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A CIDADE DE SANTOS NOS LIMITES DA VERTICALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ANOS DE 1970
Gilsélia Lemos Moreira1 Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC
E-mail: santisbana@hotmail.com Introdução
O processo de verticalização encontrou em Santos as condições propícias para
sua realização, pois, a cidade sofre com a falta de espaço físico para expandir sua malha
urbana. A área de Santos é de 271 km2 sendo que deste total, 39,4 km2 (parte insular) é
a área da sede municipal, situada na ilha de São Vicente, estando o restante, 231,6 km2
situado na parte continental. Uma das alternativas para erradicar o problema da falta de
espaço na cidade, segundo urbanistas é a verticalização.
Em Santos, esse processo é tão intenso que colocou a cidade numa posição de
destaque no cenário nacional, como uma das mais verticalizadas do Brasil. De cada 10
construções 6,3 são prédios. A verticalização em Santos impressiona, espalharam-se por
toda a cidade, edificações que ganham vida por meio de construções de verdadeiros
arranha-céus. O que chama a atenção não é apenas o ritmo acelerado da verticalização,
mas também o arrojo arquitetônico e a altura dos novos edifícios residenciais. São
prédios com uma media de 38 pavimentos e cerca de 100 metros de altura.
A verticalização está produzindo metamorfoses no tecido da cidade. As
mudanças são tantas e tão complexas que seria demasiado simplista afirmar que se trata
de consequência apenas da falta de espaço na cidade. A escassez de espaço físico em
Santos é utilizada como álibi, ou seja, como justificativa para a defesa de interesses
privados. De acordo com Lefebvre (1991), a sociedade contemporânea, que ele
denominou de “sociedade burocrática do consumo dirigido”, criou um verdadeiro
“sistema de álibis” mútuos e multiplicados que servem ao propósito de justificar os
princípios de funcionamento e as necessidades do sistema.
1 Professora Adjunta do Curso de Geografia da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC- Ilhéus – BA. Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo- USP – São Paulo – SP
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Por isso, analisaremos o processo de verticalização não como uma consequência
natural da urbanização, mas, uma das possíveis opções traçadas e definidas, pelos
diferentes sujeitos hegemônicos e dos interesses econômicos que envolvem a
estruturação interna da cidade.
Ante o exposto, buscamos por meio da leitura critica das formas (aparência) e
pelo entendimento dos processos pelos quais estas se realizaram (essência), analisar o
intenso processo de verticalização da cidade de Santos, dentro da perspectiva aberta
pelo materialismo dialético. Para tornar esse estudo exequível e concreto, privilegiamos
no interior desta investigação, uma pesquisa qualitativa que, no entanto, não é de forma
alguma desprendida de análises quantitativas.
A CIDADE DE SANTOS: DE QUE ESPAÇO ESTÁ-SE FALANDO.
Santos, ficou conhecida nacionalmente pela importância do seu porto, principal
porta de entrada e saída de mercadorias, fato que permitiu à cidade atingir seu apogeu
no início do século 20. A cidade abriga em seu espaço o maior jardim de orla do mundo,
com 5,3km e uma ciclovia por toda a sua extensão. O mar azul esverdeado de um lado e
a densa vegetação de Floresta Atlântica de outro, conferem à cidade o título de cartão-
postal da baixada santista.
Fonte: Site oficial da Prefeitura Municipal de Santos. Disponível emhttp://www.santos.sp.gov.br/conheca
Localizada (figura 2),
Oceano Atlântico e Guarujá
faz divisa com três cidades da região metropolitana de São Paulo: Santo André,
das Cruzes e Salesópolis.
posição influencia favoravelmente o desenvolvimento econômico da cidade, que assume
importante papel de eixo de circulação e também de articulação entre as cidades da
baixada santista.
Fig.1 Vista aérea da cidade de Santos
Fonte: Site oficial da Prefeitura Municipal de Santos. Disponível emhttp://www.santos.sp.gov.br/conheca-santos/dados-gerais/37294-turismo. Data de acesso: 19/06/2014.
figura 2), no litoral do Estado de São Paulo, ao sul, faz limite com o
Oceano Atlântico e Guarujá, a leste com Bertioga e a oeste com São Vicente
faz divisa com três cidades da região metropolitana de São Paulo: Santo André,
das Cruzes e Salesópolis. A cidade de Santos fica a 72 km da capital paulista. Tal
posição influencia favoravelmente o desenvolvimento econômico da cidade, que assume
importante papel de eixo de circulação e também de articulação entre as cidades da
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turismo. Data de acesso: 19/06/2014.
do Estado de São Paulo, ao sul, faz limite com o
São Vicente. Ao norte
faz divisa com três cidades da região metropolitana de São Paulo: Santo André, Mogi
fica a 72 km da capital paulista. Tal
posição influencia favoravelmente o desenvolvimento econômico da cidade, que assume
importante papel de eixo de circulação e também de articulação entre as cidades da
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Fig.1 Localização da cidade de Santos
Fonte: Moreira (2010)
A rede urbana de Santos é composta de uma malha em formato de tabuleiro de
xadrez, fruto do projeto desenvolvido pelo engenheiro Saturnino de Brito. A maioria
das grandes vias de circulação estendem-se no sentido norte-sul: são avenidas
arborizadas que margeiam os canais e as avenidas Ana Costa e Conselheiro Nébias
(antiga ligação do centro da cidade às praias). O centro faz face ao braço de mar
conhecido por Largo do Caneú (ANDRADE,1989).
Santos é uma das cidades mais antigas do Brasil. Seu povoamento começou por
volta de 1540. As lembranças da época de sua fundação e de séculos passados
continuam vivas no Centro Histórico, repleto de casarões, igrejas, palacetes e prédios
em estilo neoclássico, erguidos pelos barões do café, destacando-se a Bolsa Oficial do
Café, um dos marcos de riqueza da cidade que remetem aos tempos “áureos do ciclo do
café”, no início do século XX.
Santos, abriga em seu espaço um conjunto arquitetônico dos mais importantes
dentre os remanescentes no Brasil. Do simples colonial ao rebuscado barroco, da
austeridade vitoriana à suntuosidade neoclássica, a diversidade de estilos marca
presença nas fachadas dos antigos prédios.
Como já foi dito, a área do município é de 271.000 km², sendo que deste total
39,4 km2 (parte insular) é a área da sede municipal, situada na ilha de São Vicente,
portanto, pode-se afirmar que dos 419.400 habitantes (IBGE, 2010), a maior parte é
ilhéu. A parte continental é permeada pela Floresta Atlântica e pontuada por alguns
bairros. O clima tropical com temperatura média de 24ºC é uma característica marcante
que atrai turistas em busca do lazer de sol e mar.
Apesar de Santos não poder ser denominada “cidade global”, não há como negar
sua importância considerando sua articulação com a região metropolitana de São Paulo
no papel de comando de inserção da economia brasileira no mercado mundial,
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(MALAVSKI: 2010). Santos, afirma-se como importante polo regional e estadual,
destacando a diversificação de suas atividades urbanas, reforçando seu papel de centro
dinâmico da estrutura econômica e urbana regional.
Diversos índices econômicos e de qualidade de vida colocam a cidade entre as
melhores do Brasil para se viver ou investir. De acordo com o Instituto de Pesquisa
Econômica e Aplicada - IPEA, Santos, está classificada entre as melhores cidades do
estado de São Paulo em nível socioeconômico e qualidade de vida.
Segundo o Censo (2010), a remuneração média do santista é de R$ 1.682,24,
superior à renda média por morador em várias capitais, como Rio de Janeiro (R$
1.518,55), Curitiba (R$ 1.516,17), São Paulo (R$ 1.495,04), Belo Horizonte (R$
1.493,21) e Goiânia (R$ 1.268,41).2 Aqui cabe uma ressalva, pois, a objetividade
sempre vem acompanhada de certa dose de subjetividade.
O fato é que esses números não representam toda a população residente na
cidade de Santos. Existe um grande número de pessoas vivendo em condições de
extrema pobreza. De acordo com pesquisas3 dos mais de 419 mil habitantes da cidade
cerca de 14.500
pessoas estão vivendo em cortiços, sujeitas a um alto grau de
vulnerabilidade, à pobreza e consequentemente a precariedade das condições de vida
(MICHELETTI, 2012, p1). Sendo assim, devemos atentar para o fato de que o espaço
produzido sob a égide do modelo de produção capitalista não é homogêneo, é
complexo, dinâmico e repleto de contradições.
O PROCESSO DA VERTICALIZAÇÃO EM SANTOS E AS
TRANSFORMAÇÕES NA MORFOLOGIA ESPACIAL DA CIDADE A PARTIR
DA DÉCADA DE 1970.
2 Fonte: jornal A Tribuna. Disponível em http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=100569&idDepartamento=5&idCategoria=2. Data de acesso: 04/01/2013 3 O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação em Saúde Coletiva – NEPEC - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação em Saúde Coletiva vinculado ao Programa de Mestrado em Saúde Coletiva da Universidade Católica de Santos
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Na década de 1970, a cidade de Santos, passou por um crescimento imobiliário
considerável. Foram erguidos dezenas de edifícios ao longo da orla, configurando o
primeiro "boom imobiliário". Segundo Jaqueline F. Alves, professora da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade Santa Cecília, “a intenção do “boom” de
1970 era servir à população flutuante de operários de classe média da Grande São
Paulo, que desejava passar os finais de semana na praia”.
O “boom imobiliário” a partir deste momento corresponde a um novo processo
em função do caráter e dimensão do fenômeno da segunda-residência, agora realizado
sob uma lógica mercantil em larga escala, a partir da atuação de grandes empresas de
incorporação e construção. Esse processo também significou a produção dos solos
superpostos como mercadoria.
De acordo com Abdala (2012), este cenário de numerosas construções se estende
pela década de 1970. Entre os anos de 1940 e 1970, só na orla foram construídos mais
de 100 edifícios. Valiengo (2004) 4 assevera que a construção civil se tornou um ramo
altamente rentável em Santos. Ele ainda afirma que as oportunidades de ganhos eram
presumivelmente, fabulosas. Tanto que era compensador derrubar os palacetes e
substituí-los por prédios. De acordo com Souza, (1994: 138), “a produção de edifícios,
constitui-se uma possibilidade inusitada de articulação das múltiplas formas do capital
num objeto - o edifício, num mesmo lugar urbano, num tempo/circulação extremamente
reduzidos”.
O processo da verticalização em Santos se acelerou apoiado em mudanças nos
parâmetros da construção civil da cidade, graças à implementação da Lei nº. 312/98
elaborada por um grupo técnico multidisciplinar e intersecretarial, com a participação
do Conselho Consultivo do Plano Diretor e de líderes comunitários. Miranda, (2000),
aponta que a legislação também foi importante para esse mercado imobiliário em
formação, pois incentivava a verticalização, que se valia do aprimoramento das técnicas
4 Texto publicado no jornal eletrônico “Novo Milênio” sob o mote: A ocupação da ilha. Disponível em http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0230b.htm. Data de acesso: 04/01/2013
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construtivas e equipamentos, para elevar os gabaritos, repercutindo na valorização do
solo.
A Lei 312/98 que tem como principal finalidade ordenar o uso do solo na área
insular santista define os tipos de atividades permitidas em determinadas áreas, segundo
o seu grau de periculosidade e interferência no entorno. Os ajustes nesta lei acontecem
praticamente todos os anos de forma a garantir sua compatibilidade com as necessidades
urbanísticas e desenvolvimento econômico e social, já que a cidade está em constante
processo de mudança. A legislação liberou o gabarito de novos projetos, eliminando a
exigência de altura máxima dos empreendimentos em Santos, com isso, a dinâmica
espacial da cidade sofreu grandes alterações, espalharam-se por toda Santos, dezenas de
edifícios de alto padrão com mais de 25 andares (MOREIRA, 2010).
A Lei nº. 312/98 reforçou a reestruturação espacial na cidade ao longo da última
década, produzindo um novo ordenamento territorial e acirrando as exigências
competitivas do mercado imobiliário, que busca impor seus interesses nas
transformações urbanísticas, arquitetônicas e de infraestrutura em Santos. (MOREIRA:
2010) Desde 2006 foram aprovados na prefeitura as construções de 172 prédios de 10 -
38 andares. Segundo registros da Prefeitura Municipal de Santos no ano 20105, mais de
50 projetos arquitetônicos de grande porte foram autorizados. Considerando apenas as
grandes estruturas e as edificações com 10 pavimentos ou mais, o crescimento da
verticalização é evidente.
De acordo com o Departamento de Imprensa da Prefeitura Municipal de Santos
em 2005, foram aprovados 16 projetos, totalizando 142.103,84 m2 de área construída.
As áreas mais afetadas são: Gonzaga, Ponta da Praia, Embaré e José Menino. Em 2006,
a Prefeitura autorizou 20 empreendimentos, que equivalem a mais 293.401.56 m2.
Apenas nos seis primeiros meses de 2007, foram aprovadas 19 grandes obras o que
significa um acréscimo de 449.077,41 m2 de área construída. Os bairros próximos à
praia são os mais assediados pelas construtoras, na orla de Santos a verticalização é
5 No ano de 2010 o prefeito de Santos era João Paulo Tavares Papa, eleito pelo PMDB em 2005. Fonte: Novo Milênio. Disponível: http://www.novomilenio.inf.br/santos/poli2005.htm. Data de acesso: 09/01/2013
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radical, só uma construtora entregou na cidade seis mil apartamentos, distribuídos em
sete empreendimentos.
A FEROCIDADE DA VERTICALIZAÇÃO: UM CANTEIRO DE OBRAS DE
EDIFÍCIOS
Fig. 3 A Igreja do Embaré em meio aos arranha-céus
Fonte: Disponível em ehttp://www.realimoveis.com.br/noticias/santos-aguarda-grandes-
empreendimentos-imobiliarios. Data de acesso: 25/06/2014
O sujeito que, mesmo de passagem, caminha pela orla de Santos, ao passar em
frente ao bairro do Embaré, vai se deparar com uma paisagem que parece ter nascido de
uma inspiração surreal da natureza. Espremida entre prédios numa das áreas mais
valorizadas da cidade, a Basílica Santo Antônio do Embaré (figura3), isolada em meio
ao caos do espaço urbano, desafia os novos tempos e aparece como um símbolo de
resistência à ferocidade da verticalização e da expansão imobiliária.
De acordo com recente pesquisa6, Santos, é a primeira cidade do Brasil em
verticalização, isso significa que ela é recordista em crescimento vertical. A pesquisa
aponta que de cada 100 domicílios na cidade, 63,1% são apartamentos. Esse número é 6 Matéria publicada no jornal santista A Tribuna, edição de 02 de setembro de 2011, página C-4:
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impressionante se comparados com outras cidades do estado de São Paulo, que estão
passando pelo mesmo processo, por exemplo, São Caetano do Sul aparece em segundo
lugar com 37,8%, a capital vem depois com 28,2% menos da metade do índice de
Santos. Campinas apresenta um índice de 24,4% e São Bernardo do Campo 23,9%.
Tomando esses índices, por exemplo, é possível afirmar que a expansão
imobiliária determina os novos limites para a construção dos arranha-céus, que atingiu
um ritmo voraz, facilitado pela arquitetura modernista, e pelo afã dos empreendedores
imobiliários, mas é preciso lembrar que o poder público atua diretamente como
mediador nesse processo, intervindo na forma da cidade com implantação de leis que
regulam o uso e a ocupação do solo.
De acordo com José Marques Carriço (professor dos Cursos de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Católica de Santos e da Universidade Santa Cecília), a
verticalização é um caminho inevitável, porque o espaço urbano da cidade está
confinado numa área insular muito limitada e o preço dos terrenos é muito alto para
construções de casas e pequenos prédios.
Na zona portuária, por exemplo, o preço do metro quadrado de um imóvel ou
terreno comercial custa em torno de R$ 2.000, já na área residencial, o preço do metro
quadrado gira em torno de R$ 4.000. De acordo com Valiengo (2004), o fenômeno da
valorização do solo em Santos foi planejado e provocado, por assim dizer, fora do
Município.
Além de mais altos, estes novos empreendimentos estão cada vez mais
valorizados. De acordo com Sindicato de Administradoras e Imobiliárias a valorização
de um apartamento em Santos na entrega das chaves pode chegar até 40%. De acordo
com Domingos N. de Oliveira - diretor do Secovi - SP (sindicato de administradoras e
imobiliárias) na Baixada Santista, “Santos recebe cada vez mais lançamentos voltados
para classe média e classe média alta”. O comprador que atende as exigências do
mercado é santista e de alto poder aquisitivo.
Considerações finais
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A cidade de Santos está passando por profundas transformações de seu espaço
físico. Resultado da ação conjunta de vários sujeitos que atuam no processo de
produção e reprodução do espaço urbano. Sujeitos em constante luta pela captação de
seus interesses e necessidades. O discurso da “falta de espaço” é apropriado para a
defesa de determinados interesses que são acima de tudo privados: o interesse dos
sujeitos hegemônicos, proprietários fundiários e empreendedores imobiliários.
As ações que estão em curso na cidade estão associadas de maneira inexorável a
processos reais e concretos que efetivamente encontram-se articulados aos nexos de
reprodução capitalistas mais profundos (nexos da realização do valor) que possuem a
potência de transformar a morfologia espacial. O processo de verticalização representa
uma das características mais marcantes dessa cidade, pois, está produzindo um espaço
altamente padronizado que aparece enquanto produção do “moderno” uma condição
para o avanço e desenvolvimento do modo de produção capitalista que se constitui
enquanto totalidade mundial.
Bibliografia
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