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8º Congresso Estadual do SINDPREVS/SCBombinhas - SC, 30 de maio de 2014
Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os trabalhadores
Belo Horizonte Brasília Rio de Janeiro
São Paulo Porto Alegre Salvador
Percepção do problema social: Junho/2013Milhões de pessoas nas ruas em centenas de
cidades
Vitória Fortaleza Recife
Florianópolis Natal Manaus
Percepção do problema social: Junho/2013Milhões de pessoas nas ruas em centenas de
cidades
Orçamento Geral da União (Executado em 2013) Total = R$ 1,783 trilhão
Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL – Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida. Nota: Inclui o “refinanciamento” da dívida, pois o governo contabiliza nessa rubrica grande parte dos juros nominais. Não inclui os restos a pagar de 2013, pagos em 2014.
R$ 718 BILHÕES
Com os R$ 718 bilhões gastos pelo governo federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida
pública em 2013 seria possível construir 595 estádios do Maracanã
Com os R$ 718 bilhões gastos pelo governo federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida
pública em 2013 seria possível construir 595 estádios do Maracanã
Legislativa0,29%
Judiciária1,17%
Essencial à Justiça0,23%
Administração1,14%
Defesa Nacional1,62%
Segurança Pública0,35%
Relações Exteriores0,09%
Assistência Social2,86%
Previdência Social19,87%
Saúde4,11%
Trabalho2,68%
Educação3,49%
Agricultura1,03%
Organização Agrária0,22%
Indústria0,11%
Comércio e Serviços0,23%
Comunicações0,07%
Energia0,09%
Transporte1,03%
Desporto e Lazer0,09%
Transferências a Estados e Municípios
9,88%
Juros e Amortizações da
Dívida42,04%
Outros Encargos Especiais4,52%
Cultura0,13%
Direitos da Cidadania0,08%
Urbanismo0,35%
Habitação0,02%
Saneamento0,14%
Gestão Ambiental0,37%
Ciência e Tecnologia0,38%
Reserva de Contingência1,33%
Orçamento Geral da União (Previsto para 2014)
Total = 2,383 TRILHÕES
PREVISÃ
O DE
GASTO
com a
DÍVIDA
em 2014:
R$ 1,002
TRILHÃO
Fonte:
SIAFI
DIVIDÔMETRO
da Auditoria Cidadã da
Dívida
www.auditoriacidada.org.br
Em 2014 (só até 14/5), a
dívida já consumiu R$ 460
bilhões, ou seja, 54% do
gasto federal.
R$ 3,4 bilhões por dia
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Orçamento Geral da União - Gastos selecionados (R$ milhões)
Juros e amortizações da dívida
Previdência e Assistência Social
Pessoal e Encargos Sociais
Saúde e Saneamento
Educação e Cultura
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – Ministério do Planejamento
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10,0
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30,0
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Gasto com pessoal / Receita Corrente Líquida (%)
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
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Gasto com pessoal / PIB (%)
Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – Ministério do Planejamento / PIB: Ipeadata.
CAMPANHA SALARIAL 2014 – Quem perde e quem ganha
SALÁRIOS DOS SERVIDORES
JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA
• Perda salarial histórica
• Reajuste de 5% que sequer repõe a inflação
• Defasagem da Tabela do Imposto de Renda na ordem de 61,42%
• Contínua retirada de direitos de ativos, aposentados e pensionistas
• Maiores juros do mundo, historicamente
• Atualização monetária automática; SELIC em 11% ao ano; Títulos vendidos à taxa de 13% ao ano!
• Isenções fiscais e anistias
• Crescentes privilégios financeiros, garantidos pelo SISTEMA DA DÍVIDA
“Sistema da Dívida”
Como opera
• Modelo Econômico
• Privilégios Financeiros
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
Dominação financeira e graves consequências sociais
Sistema da Dívida
Mecanismos que Geram Dívida
Interferência do FMI
Privilégios Legais, Políticos,
Financeiros e Econômicos
Influência do Poder
Financeiro
Salvamento Bancário
CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO
• Reivindicações básicas dos servidores:
• Data-base
• Reposição de perdas
Recados na grande mídia
Ordem e contenção nos gastos são medidas que o governo deveria adotar a fim de interromper ciclo
de expectativas negativas (Editorial da Folha de 20.01.2014)
Uma ideia, porém, não deveria ocorrer a ninguém: tentar coagir o Banco Central a baixar juros, para assim estimular o crescimento. (Editorial da Revista
Época de 20.01.2014)
CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO
Mensagem da Presidenta Dilma ao Congresso:
“Manteremos, em 2014, uma gestão das contas públicas
compatível com a continuidade da política de profundo
compromisso com a responsabilidade fiscal, para o que
contribuirá, entre outras medidas, o pacto que firmamos
com as principais lideranças políticas do Congresso
Nacional. É importante destacar que a necessidade
de financiamento da Previdência Social caiu de
1,3% do PIB em 2009 para 1% em 2013; as
despesas com pessoal, de 4,7% para 4,2% do PIB,
no mesmo período. Esse esforço não seria
concretizado sem a parceria do Congresso Nacional.”
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública?
Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu tantos empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo?
Somente a AUDITORIA responderá essas questões
AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
EQUADOR: Lição de Ética e Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no
máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus
2012 e 2030
95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o
que significou anulação de 70% dessa dívida com os
bancos privados internacionais
Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação
“Sistema da Dívida”
• Utilização do endividamento como mecanismo de
subtração de recursos e não financiamento dos
Estados
• Se reproduz internacionalmente e internamente, em
âmbito dos estados e municípios
• Dívidas sem
contrapartida
• Maior beneficiário:
Setor financeiro
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100
200
300
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6001971
1972
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1993
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1995
1996
1997
1998
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2000
2001
2002
2003
2004
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2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Dívida Externa (US$ bilhões)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Década de 70:
dívida da
ditadura
Década de 80:
Elevação ilegal das
taxas de juros
Estatização de dívidas
privadas
Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio
Década de 90:
PlanoBrady
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Juros altos atraem moeda
estrangeira, fazendo cair a
cotação do dólar
TÍTULOS DA DÍVIDA INTERNA
(sem limite)
Juros mais elevados do
mundo
Aplicação em Reservas
Internacionais
(US$ 380 bilhões)
Juros quase zero
Pagamento antecipado ao FMI e outros
títulos
Pagamento antecipado ao FMI: Troca de dívida externa por
dívida interna
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.50019
9419
9519
9619
9719
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Dívida Interna (R$ bilhões)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI:
Juros sobre juros
Conflito de interesses
Falta de transparência
QUEM SE BENEFICIA DA DÍVIDA “INTERNA”?Bancos pressionam o governo a lhes dar a Taxa de Juros
exigida (atualmente de 13% ao ano ou mais)
Já no caso das reivindicações dos servidores públicos...
CONCLUSÕES
• Instrumento do endividamento público usurpado pelo setor financeiro
• Gestão e políticas do Estado brasileiro orientadas pela concepção e interesses privados
• Nação submissa aos interesses do “Mercado”
• Desenvolvimento socioeconômico travado
• Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública
• Sistema da Dívida se reproduzindo no âmbito dos Estados e Municípios
• Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência
FALTA DE ÉTICA
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS• Auditoria da Dívida Pública para
desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS
• Investigações pelo Ministério Público
• Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social
• Atender Direitos Humanos
• TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS
WWW.INOVEEDITORA.COM.BR
Capítulo I – Financeirização mundial,
crise e endividamento público
Capítulo II – Sistema da Dívida e
mecanismos que geram dívida pública
Capítulo III - Auditoria cidadã da dívida
pública
Capítulo IV - Experiências de auditoria e
investigação da dívida pública
Capítulo V - Métodos para a execução de
uma auditoria cidadã da dívida pública
Capítulo VI - Aspectos legais a
considerar em uma auditoria da dívida
pública
Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos
www.auditoriacidada.org.br
www.facebook.com/auditoriacidada.pagina
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