6ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da...

6ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde

GECIS DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO EM SAÚDE

(PRODUTOS PARA A SAÚDE)

11 de dezembro de 2013

Agenda da 6ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde

Novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs)

Estratégia de Recursos Humanos para o Complexo Industrial da Saúde – CIS

• Perspectivas do Programa Ciência Sem Fronteiras para o Complexo Industrial da Saúde (CIS)

• Acordo MDIC/MS para a formação de recursos humanos qualificados para o Complexo Industrial da Saúde (CIS), no âmbito PRONATEC

Entrega do Aparelho Auditivo e Dispositivo Intra-uterino (DIU), resultante de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), firmada com a FURP

Apresentação do protótipo da Plataforma Tecnológica de um Sistema de Imagens por Ultrassom, desenvolvido pela UNICAMP com o apoio do Ministério da Saúde e FINEP;

Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – Primeiro Off Set Civil do Brasil

Protocolo de Cooperação Técnica e Operacional entre a ANVISA e a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – Pró genéricos

Balanço do Inova Saúde

Apresentação da lista de produtos estratégicos para o SUS

Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)

Indústria de Base Biotecnológica

• Medicamentos/Biofármacos • Fármacos • Vacinas • Hemoderivados • Soros e Toxinas • Reagentes para Diagnóstico

Indústria de base Mecânica, Eletrônica e de Materiais

Hospitais Ambulatórios Serviços de Diagnóstico

Serviços em Saúde

Setores Industriais

• Equipamentos Mecânicos • Equipamentos Eletrônicos • Próteses e Órteses • Materiais

E

S

T

A

D

O

:

P

R

O

M

O

Ç

Ã

O

+

R

E

G

U

L

A

Ç

Ã

O

INOVAÇÃO PARA O ACESSO INOVAÇÃO PARA O ACESSO

4

Dimensão da Saúde na economia

Demanda nacional em saúde: 9 % do PIB

10% dos trabalhadores qualificados do país

12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos

35% do esforço nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (área de maior crescimento do esforço

de inovação do mundo)

5 Fonte: IMS Health março de 2010

Consumo em saúde: mercado global

Rank de 2004 Rank de 2009 Rank de 2014 1 Estados Unidos 1 Estados Unidos 1 Estados Unidos 2 Japão 2 Japão 2 Japão 3 França 3 Alemanha 3 China 4 Alemanha 4 França 4 Alemanha 5 Reino Unido 5 China 5 França 6 Itália 6 Itália 6 BRASIL 7 Espanha 7 Espanha 7 Itália 8 Canadá 8 Reino Unido 8 Espanha 9 China 9 Canadá 9 Reino Unido

10 México 10 BRASIL 10 Canadá 11 BRASIL 11 Rússia 11 Índia 12 Austrália 12 México 12 Venezuela 13 Coreia do Sul 13 Índia 13 Rússia 14 Índia 14 Turquia 14 Coreia do Sul 15 Holanda 15 Coreia do Sul 15 Turquia

O Setor de Equipamentos e Materiais

No setor de produtos para saúde existe uma grande diversidade de indústrias, com atores, bases técnicas, fatores de competitividade e modelos de negócio próprios.

• O mercado mundial de equipamentos médicos dobrou na última década, atingindo cerca de US$ 325 bilhões em 2011.

• O setor possui grandes empresas globais

• Países emergentes têm crescimento acima da média.

• Projeção de crescimento de 15% a.a. nos próximos cinco anos em razão das mudanças demográficas e epidemiológicas.

O Setor de Equipamentos e Materiais

O mercado brasileiro de produtos para a saúde é de cerca de R$ 11 bilhões (2012)

Déficit da balança comercial de aproximadamente de US$ 3,3 bilhões;

56% 44%

Valor Bruto da Produção

Déficit Comercial

O Setor de Equipamentos e Materiais no Brasil

Fonte: Abimo

Valor Produção Nacional por Segmento

Fonte: PIA/IBGE Elaboração: FGV

10

Vulnerabilidade do SUS: Déficit da balança comercial da Saúde (déficit de conhecimento)

Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013.

Déficit no patamar de US$ 10,2 bilhões

11

11

Fonte: elaborado por GIS/ENSP/FIOCRUZ, a partir de dados da Rede Alice / MDIC. Acesso em janeiro/2013.

Vulnerabilidade do SUS: Participação no Déficit do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, 2012

Déficit Comercial Por segmento

PDPS de Produtos para a Saúde (2ª GERAÇÃO DAS PDPs)

REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DO SUS E APROVEITAMENTO DA OPORTUNIDADE DE UMA DEMANDA CRESCENTE E VIGOROSA EM SAÚDE

FOCO NO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E NA INOVAÇÃO EM SIMULTÂNEO À PRODUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES

GARANTIA DE MERCADO A PRODUTOS CUJO DESENVOLVIMENTO FOI PATROCINADO COM RECURSOS PÚBLICOS (MS, MCTI, BNDES)

ESTÍMULO À COMPETIÇÃO TECNOLÓGICA COMO BASE PARA A INOVAÇÃO, O ACESSO E A COMPETITIVIDADE NACIONAL

PARTICIPAÇÃO NA DEMANDA DO SUS SEGUNDO DESEMPEMPENHO TECNOLÓGICO: CONTEÚDO DAS ATIVIDADES TECNOLÓGICAS E RITMO DO DESENVOLVIMENTO

PDPS MONITORADAS COM PARTICIPAÇÃO NO SUS VARIÁVEL E ABERTA

ARTICULAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS COM EMPRESAS DE CAPITAL NACIONAL E ESTRANGEIRO COM EFETIVA COOPERAÇÃO NA INOVAÇÃO E NA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

13 Projetos (20 produtos) foram recebidos de Instituições Públicas.

RECEBIMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS : MS

15 produtos aprovados, contemplados em 11 PDPs

ANÁLISE DA COMISSÃO GESTORA E DOS MEMBROS INTEGRANTES DO GECIS: CERCA DE 20 PESSOAS, ENVOLVENDO MS, MDIC, MCTI, BNDES, FINEP E ANVISA : OBTENÇÃO DE CONSENSO

Produtos para Saúde

Hemodiálise

Cardiologia

Cirurgia Geral

Urgência e Emergência

Oftalmologia

Diagnóstico e Monitoração

Transplante

Oncologia (radioterapia)

Produtos para Saúde - Indicação

15 PRODUTOS PARA A SAÚDE: 11 Novas PDPs Competitivas

Indicação Produto Número de

PDPs Compras públicas (em milhões)

Expectativa Ano 01

Hemodiálise Dialisador

1 84,6

Máquina para Hemodiálise 82,6

Cardiologia / Sistema

Circulatório

Stent Coronariano 2 49

Stent Arterial

1

2,6

Catéter Balão p/stent Arterial 1,4

Catéter Balão p/Stent Coronário 9,8

Marca-passo Câmara Única 1

6,3

Marca-passo Câmara Dupla 25,3

Cirurgia Geral

Grampeador Cirúrgico 1

1,4 Cargas para Grampeador

Cirúrgico 0,5

Urgência e Emergência Desfibrilador/Cardioversor 1 29,5

Diagnóstico e Monitoração Monitor Multiparâmetros 1 35,1

* estimada

15 PRODUTOS PARA A SAÚDE: 11 Novas PDPs Competitivas

Indicação Produto Número de

PDPs Compras públicas (em milhões)

Expectativa Ano 01

Oftalmologia

Conjunto Oftalmológico para diagnóstico e tratamento de cegueiras evitáveis composto por 09 equipamentos: 1. Microscópio Cirúrgico, 2. Autorrefrator c/Mesa, 3. Retinógrafo Não Midriático, 4. Autoprojetores tipo Magis Nano, 5. Oftalmoscópios Binoculares Indiretos, 6. Greens, 7. Cadeiras com coluna oftálmica 8. Lâmpada de fenda (LF) Tonômetro. 9. Laser Verde com LF e mesa,

1 23,9

Kits para Diagnóstico Plataforma Multiteste para Detecção

de Sepse 1 P&D

Transplante de Órgãos Solução para preservação de órgãos

para transplantes 1 12,3

TOTAL TOTAL POTENCIAL DO SUS

364,3 573,00

* estimada

7 Instituições Públicas 8 Empresas Privadas

CAPITAL NACIONAL

Lifemed

Scitech

Opto Eletrônica

Cristália

CAPITAL ESTRANGEIRO

Johnson & Johnson

Medtronic

ST Eletronics

IGL Group

FURP

LAFERGS

IQUEGO

Nutes/UEPB

CTG/UFPE

IBMP/Fiocruz

IVB

Produtos para Saúde - Parceiros

Dialisador Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 542 milhões Indicação

de Uso Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Premissas

Hemodiálise LAFERGS

Lifemed Industrial de

Equipamentos Médicos

R$ 46,9 milhões

Faturamento (Ano 1) : R$ 84,6 milhões Atualmente 100% Importado Projeto prevendo integração da produção no país

• Desconto de 5% no primeiro ano de parceria, e 3% nos anos subsequentes.

Máquina de Hemodiálise Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 435 milhões

Indicação de Uso

Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Potencial Inicial

Estimado (%)*

Premissas

Hemodiálise LAFERGS

Lifemed Industrial de Equipamentos Médicos

R$ 61 milhões

33

Faturamento (Ano 1) : R$ 82,6 milhões Atualmente 100 % Importado

• 2/3 em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 3% a cada ano da parceria.

Stent Coronariano Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 346 milhões Indicação de

Uso Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Potencial Inicial

Estimado (%)* Premissas

Cardiologia

FURP

Scitech

R$ 57,4 milhões

40%

Faturamento (Ano 1) : R$ 49 milhões

1º Maior Gasto - OPME/ SUS Fortalecimento do Produtor Nacional Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado pelo SUS

IQUEGO Medtronic Comercial

Ltda 30%

• 30% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente

Stent arterial Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 25 milhões l Indicação de

Uso Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Potencial Inicial

Estimado (%)*

Premissas

Cardiologia FURP

Scitech

R$ 12,2 milhões

50%

Faturamento (Ano 1) : R$ 2,6 milhões

Fortalecimento do Produtor Nacional Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado pelo SUS

• 50% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente

Cateter Balão para stent coronariano Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 69 milhões Indicação de

Uso Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Potencial Inicial

Estimado (%)*

Premissas

Cardiologia

FURP

Scitech

R$ 46 milhões

40%

Faturamento (Ano 1) : R$ 9,8 milhões

Fortalecimento do Produtor Nacional Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado pelo SUS

IQUEGO Medtronic Comercial

Ltda 30%

• 30% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente

Cateter Balão para Stent Arterial Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 14 milhões

Indicação de Uso

Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Premissas

Cardiologia/ Sistema

Circulatório FURP Scitech R$ 7 milhões

Faturamento (Ano 1) : R$ 1,4 milhões Fortalecimento do Produtor Nacional Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado pelo SUS

• 50% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente

Marcapasso Câmara Única

Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 90 milhões

Indicação de Uso

Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Potencial Inicial

Estimado(%)* Premissas

Cardiologia FURP Medtronic Comercial

Ltda.

R$ 7,4 milhões

33

Faturamento (Ano 1) : R$ 6,3 milhões Atualmente 100% Importado 10º Maior Gasto - OPME/ SUS

• 2/3 em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente

Marcapasso Dupla Câmara

Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 358 milhões Indicação

de Uso Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Potencial Inicial

Estimado(%)* Premissas

Cardiologia FURP Medtronic Comercial

Ltda.

R$ 29,7 milhões

33

Faturamento (Ano 1) : R$ 25,3 milhões 2º Maior Gasto - OPME/ SUS Fortalecimento do Produtor Nacional

• 2/3 em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente

Grampeador Cirúrgico Linear Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 13 milhões Indicação

de Uso Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Potencial Inicial

Estimado(%)* Premissas

Cirurgia Geral

FURP Jonhson &

Jonhson R$ 6,5

milhões 50%

Faturamento (Ano 1) : R$ 1,4 milhões 12º Maior Gasto - OPME/ SUS Atualmente 100% importado

• 50% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente

Cargas para Grampeador Cirúrgico Linear Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 5 milhões

Indicação de Uso

Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Potencial Inicial

Estimado(%)* Premissas

Cirurgia Geral

FURP Jonhson &

Jonhson R$ 2,4

milhões 50%

Faturamento (Ano 1) : R$ 0,5 milhão

• 50% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 15% no primeiro ano, sobre o Valor da Tabela SUS; e 3% a cada ano subsequente

Desfibrilador/Cardioversor Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 278 milhões

Indicação de Uso

Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Premissas

UTI/ Emergência

NUTES/UEPB Lifemed R$ 8,5

milhões

Faturamento (Ano 1) : R$ 29,5 milhões Fortalecimento do Produtor Nacional Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado pelo SUS

Monitor Multiparamétrico Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 330 milhões Indicação

de Uso Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Premissas

Diagnóstico e Monitoração

NUTES/UEPB Lifemed R$ 10,2 milhões

• Faturamento (Ano 1) : R$ 35,1 milhões

• Fortalecimento do Produtor Nacional

• Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado por recursos públicos

• 50% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 3% a cada ano da parceria.

Conjunto de Equipamentos de Oftalmologia Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 112 milhões Indicação

de Uso Produtor Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Premissas

Oftalmologia

CTG/UFPE Opto

Eletrônica S.A.

R$ 6,5 milhões

Faturamento (Ano 1) : R$ 11,9 milhões Fortalecimento do Produtor Nacional Tecnologia nacional cujo desenvolvimento foi financiado pelo SUS

• 50% em aberto (estímulo a competição tecnológica). • Desconto de 3% a cada ano da parceria.

Plataforma Multiteste para Detecção de Sepse Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 184 milhões

Indicação de Uso

Produtor Público

Parceiros Privados

Premissas

Kit Diagnóstico

IBMP/FIOCRUZ Lifemed/ Cristália

Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Tecnologia inovadora no mundo Melhoria na efetividade do tratamento da sepsemia com grande redução nos custos de internação

Observação: Economia estimada em 5 anos de R$ 99 milhões

Solução para preservação de órgãos

Mercado Potencial Total (5 anos):

R$ 61,5 milhões

Indicação Terapêutica

Produtor Público

Parceiro Privado

Economia (em 5 anos)

Premissas

Perfusão e manutenção

de órgãos abdominais

para transplantes

IVB IGL Group R$ 5,8 milhões

Produção nacional: Ano 2-3. Aumento considerável do nº de transplantes e a vulnerabilidade brasileira diante da importação dos insumos necessidade da atuação do setor produtivo do CIS para produção local desta solução. Enfrentamento das dificuldades do SNT: programação de aquisições e entregas aos hospitais; padronização das bolsas existentes no mercado (custo e qualidade). Faturamento (Ano 1): R$ 12,3 milhões.

11 parcerias firmadas, referentes a 15 produtos

07 indicações de uso

15 parceiros envolvidos (7 produtores públicos e 8 privados)

USO DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:

R$ 573 milhões\ano em compras públicas

R$ 80 milhões\ano a economia média estimada

Economia de Divisas ao final dos Projetos: US$ 370

milhões/ano (após conclusão dos projetos)

Produtos para Saúde

SETOR FARMACEUTICO

NOVAS PDPS – SETOR FARMACÊUTICO

Setor Farmacêutico

Laboratório Público

Parceiros Privados Produto Faturamento Ano 1 (R$), em

milhões

IVB Laborvida Biotina 2,2

Butantan GSK Vacina DTPa 117,7

Butantan MSD Vacina HPV 377,3

LFM EMS, Labogen Citrato de Sildenafila 7,7

TOTAL 505 milhões

Biotina

Setor Farmacêutico

Indicação Terapêutica

Laboratório Público

Parceiro Privado

Economia (em 5 anos)

Premissas

Deficiência de Biotinidase (DB)

IVB Laborvida Produto

incorporado ao SUS

Faturamento (Ano 1): R$ 2,2 milhões. No Brasil, ~3.200 pacientes com DB. Não há registro na ANVISA deste produto. Desenvolvimento e produção industrial do medicamento. Produção nacional: Ano 2. Produção pública: Ano 4.

Vacina Adsorvida Difteria, Tétano e Pertussis Acelular (DTPA Acelular)

Indicação Terapêutica

Laboratório Público

Parceiro Privado

Economia (em 5 anos)

Premissas

Prevenção de Difteria, Tétano e Coqueluche

BUTANTAN GSK R$ 48,7 milhões

Faturamento (Ano 1): R$ 117,7 milhões. Desenvolvimento de uma nova vacina com o componente pertussis acelular do parceiro privado GSK e os componentes DT (Difteria e Tétano) já desenvolvidos pelo Butantan. Proteção do binômio mãe-filho e reforço das estratégias de controle já vigentes. Possibilidade de fornecimento pelo Butantan aos países da GAVI Alliance e América Latina.

Vacina HPV

Indicação Terapêutica

Laboratório Público

Parceiro Privado

Economia (em 5 anos)

Premissas

Prevenção do papilomavírus (Prevenção do câncer do colo

uterino, verrugas

genitais, câncer da vulva, vagina

e ânus).

BUTANTAN MSD R$ 202,7 milhões

Faturamento (Ano 1): R$ 377,3 milhões. Incorporação da tecnologia da produção da vacina recombinante contra HPV quadrivalente (tipos 6, 11, 16, 18) até o Ano 5 da parceria. Início do fornecimento: 2014. A partir do ano 6, tem-se a perspectiva de incorporar a tecnologia da vacina nonavalente (após análise de custo-efetividade avaliada pelo Ministério da Saúde).

CITRATO DE SILDENAFILA

Indicação Terapêutica

Laboratório Público

Parceiros Privados

Economia (em 5 anos)

Premissas

Hipertensão Arterial

Pulmonar (HAP)

LFM EMS,

Labogen R$ 29,8 milhões

Faturamento (Ano 1): R$ 7,7 milhões A HAP idiopática é uma doença rara, com maior ocorrência entre mulheres e incidência de ~6 casos por milhão de habitantes/ano, principalmente indivíduos jovens. A economia gerada com a centralização da aquisição e com esta PDP permitirá a centralização de outros medicamentos usados no tratamento da HAP. Ano 1: Produção nacional do medicamento. Ano 3: 50% da produção do medicamento no LFM. Ano 5: produção total no LFM.

104 parcerias formalizadas

97 produtos acabados, sendo 66 medicamentos , 7 vacinas, 19 produtos para saúde e 5 P&D

79 parceiros envolvidos, sendo 19 laboratórios públicos e 60 privados

USO TOTAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:

R$ 8,9 bilhões/ano em compras públicas

R$ 4,1 bilhões/ano a economia média estimada

Economia de Divisas ao final dos Projetos: US$ 3,9 bilhões

PDPs – CONSOLIDADO 2013

PRODUTOS PDPS

Já registrados ANVISA Já adquiridos via PDP MS

DIU

Aparelho Auditivo

Clozapina

Donepezila

Leflunomida

Mesilato de imatinibe

Olanzapina

Pramipexol

Quetiapina

Riluzol

Rivastigmina

Tacrolimo

Tenofovir

Toxina Botulínica

Vacinas

Clozapina

DIU

Mesilato de imatinibe

Olanzapina

Quetiapina

Rivastigmina

Tacrolimo

Tenofovir

Vacinas

17 Produtos

11 Produtos

APRESENTAÇÃO DA NOVA LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS

LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS

INSTRUMENTO DECISIVO PARA CONDUÇÃO DAS INICIATIVAS VOLTADAS À

PRODUÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO

NO ÂMBITO DO COMPLEXO DA SAÚDE.

SINALIZA PARA OS PRINCIPAIS AGENTES ENVOLVIDOS COM A ESTRATÉGIA DE

FOMENTO AO CIS QUAIS AOS PRODUTOS DEVERÃO SER OBJETO DE INICIATIVAS

ESPECÍFICAS, COMO O INCREMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL, INOVAÇÃO,

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E MECANISMOS DE REGULAÇÃO.

LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS

Portaria GM/MS nº 978/2008 e Portaria GM/MS nº 1.284/2010:

– Publicação pelo MS da lista de produtos estratégicos para o SUS e da sua revisão dois anos depois.

Lei nº 12.715 e Decreto nº 7807 de 17/09/2012:

– MS assume legalmente a responsabilidade de definir os produtos estratégicos para o SUS, que deve ser realizada em conformidade com as recomendações expedidas pelo GECIS

ANTECEDENTES

LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS

Atender aos critérios de alta significação social, como as doenças negligenciadas, e os de alto valor tecnológico e econômico

Incorporar tecnologias sensíveis e estratégicas ao SUS, imprescindíveis para que o País internalize sua produção e desenvolva competências locais, garantindo a operacionalização e manutenção dos serviços de saúde necessários ao atendimento da população

Preservar os aspectos positivos das listas anteriores, como também contribuir efetivamente para promover avanços e vencer os desafios atuais, em grande parte decorrentes das próprias conquistas e competências acumuladas pelo MS no âmbito do Complexo da Saúde

Manter a consulta formal as áreas finalísticas da Política Nacional de Saude

Apreciar as recomendações do GECIS.

PREMISSAS E CRITÉRIOS ADOTADOS NA REVISÃO

LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS

Os produtos estratégicos para o SUS foram distribuídos em duas seções:

1ª) Referente ao Segmento Farmacêutico

2ª) Referente ao Segmento de Dispositivos Médicos e Dispositivos em Geral de Apoio à Saúde

Efetuada a inclusão de novos produtos que considera pelo menos um dos critérios abaixo:

Produto essencial para o SUS e para a capacitação tecnológica do País

Custo de aquisição no SUS e ou com déficit da balança comercial brasileira superior a R$ 10 milhões, desde que contemplados nos Componentes da Assistência Farmacêutica do SUS

Incorporação no SUS, incluindo as recentes fruto da política ativa de acesso

Protocolos clínicos novos, inclusive os novos usos

Indicados para centralização (racionalização do gasto e da assistência)

Risco de desabastecimento

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS: PROCESSO DE REVISÃO

SEGMENTO FARMACÊUTICO

1ª REUNIÃO – 02/2013

Integrantes da Coordenação Geral de Base Química e Biotecnológica/DECIIS/SCTIE/MS

2ª REUNIÃO – 07/03/2013 Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) - Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU)

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) - Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF)

- Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) - Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DEGITS)

Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Departamento de Vigilância Epidemiológica (DEVEP)

- Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (DDST/AIDS-HV) - Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS)

Primeiras sugestões

3ª e 4ª REUNIÃO – 21 e 28/03/2013

Alinhamento prévio

Discussões

ENVIO PARA MEMBROS DO GECIS

LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS: PROCESSO DE REVISÃO

SEGMENTO FARMACÊUTICO

59 PROPOSTAS RECEBIDAS DOS MEMBROS DO GECIS

Demandantes: IPD-FARMA, Farmabrasil, ABIFINA, SES/MG, SINDUSFARMA, IVB, Tecpar, ABIIS

REUNIÃO – 25/11/2013

Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) -Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU)

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) - Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF)

- Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) -Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DEGITS)

-Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (DDST/AIDS-HV)

Alinhamento final Análise das

propostas

LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS: PROCESSO DE REVISÃO

1ª REUNIÃO – 02/2013

Integrantes da Coordenação Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde

DECIIS/SCTIE/MS

2ª REUNIÃO – 21/03/2013 Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) -Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU) -Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET)

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) - Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF)

- Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) - Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DEGITS)

Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Departamento de Vigilância Epidemiológica (DEVEP)

- Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (DDST/AIDS-HV) - Departamento de Análise de Situação de Saúde (DASIS)

Primeiras sugestões

3ª REUNIÃO – 28/03/2013

Alinhamento prévio

Discussões

ENVIO PARA MEMBROS DO GECIS

SEGMENTO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE

LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS: PROCESSO DE REVISÃO

156 PROPOSTAS DE INCLUSÃO DE PRODUTOS RECEBIDAS DO GECIS

Demandantes: MCTI,SINDUSFARMA, ABDI, ABIMO, ABIIS, SBEB, IQUEGO; IVB

REUNIÃO – 29/11/2013

Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) -Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU) -Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET)

-Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) - Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF)

- Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS) -Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DEGITS)

-Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)

-Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (DDST/AIDS-HV) -Departamento de Vigilância Epidemiológica (DEVEP)

Alinhamento final Análise das

propostas

SEGMENTO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE

LISTA DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS

Consulta: encaminhada em 30/08/13 aos 15 órgãos governamentais integrantes do GECIS (titulares e suplentes) e às 20 entidades do Conselho de Competitividade Setorial do Complexo da Saúde.

Retornos apurados:

10 retornos de membros do GECIS ou do Conselho de Competitividade 5 retornos de entidades que não tem assento direto no GECIS ou no

Conselho: 3 laboratórios públicos (IVB, IQUEGO e TECPAR), Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB) e Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Minas Gerais (SES/MG)

6 respostas que prestam apoio a iniciativa, sem apresentar recomendações específicas

Perfil das recomendações:

Inclusão de produtos: 59 medicamentos/fármacos e 156 dispositivos

Sugestões: Alterações na Classificação de Grupos (Níveis, Subníveis, Denominação, Nova redação); Retirada do item “Outros”, inclusão das Redes apoiadas pelo MS e MCTI

CONSOLIDADO SOBRE CONSULTA AO GECIS

SEGMENTO FARMACEUTICO:

Portaria GM/MS nº 1.284/2010: 83 produtos em 6 grupos e 18 subgrupos

Nova Lista: 187 produtos em 10 grupos e 23 subgrupos

SEGMENTOS DE PRODUTO PARA A SAÚDE:

Portaria GM/MS nº 1.284/2010: 35 produtos em 5 grupos e 7 subgrupos

Nova Lista: 116 produtos em 8 grupos e 3 subgrupos

TOTAL: 303 produtos farmacêuticos e para a saúde

CONSOLIDADO

DESTAQUES: REALIZAÇÕES E RESULTADOS

Entrega do Dispositivo Intra-Uterino (DIU)

• Parceria para o Desenvolvimento Produtivo firmada entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP) e a empresa Ingeflex

• Produção 100% Nacional

• Os produtos já podem ser distribuídos pelo SUS

• A economia esperada é de R$ 831.000,00 (5 anos)

• Serão distribuídos 300.000 dispositivos por ano, ao final de 5 anos serão beneficiadas 1.500.000 mulheres

Entrega do Aparelho Auditivo

• Parceria para o Desenvolvimento Produtivo firmada entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP) e a empresa Politec

• Ao final da parceria será atendida 100% da demanda do SUS (no início irá atender 50% da demanda)

• Os produtos já podem ser distribuídos pelo SUS

• A economia esperada é de R$ 57 milhões (5 anos)

• Serão distribuídos 165.4 mil aparelhos por ano, beneficiando um total de 827 mil pessoas

Inovação no SUS: Programa Nacional de Radioterapia

RESULTADOS

80 SERVIÇOS CONTEMPLADOS EM 24

ESTADOS DA FEDERAÇÃO, INCLUINDO O DF

PRIMEIRA EXPERIÊNCIA CIVIL DE OFF SET NO BRASIL ASSOCIADA A COMPRA PÚBLICA

80 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COMO SOLUÇÕES INTEGRADAS COM CONDICIONANTE DE PRODUÇÃO NACIONAL (ÚNICA NA AMÉRICA DO SUL)

ECONOMIA DE 60% NO PREGÃO (R$296 milhões para R$ 119 milhões)

COMPROMISSO DE INVESTIMENTO E PRODUÇÃO NACIONAL ASSUMIDO (3 ANOS)

E não vamos parar!

Melhorar sua vida, nosso compromisso