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4º Trimestre de 2014
CRIMES E INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, DENUNCIE:
Linha Verde - Disque Denúncia:2253 1177 (Região Metropolitana)
0300 253 1177 (Interior)
E-mail: denuncie_cpam@pmerj.rj.gov.br
Twiter: https://twitter.com/PMERJambiental
Sítio: www.policiamilitar.rj.gov.br/cpam
Facebook: https://www.facebook.com/pages/CPAm-Comando-de-Polícia-Ambiental/268221476689842?fref=ts
CPAm – Comando de Polícia Ambiental:C Co a do de o c a b e ta(21) 2334 7634
Divisão de Assuntos Internos do CPAm:(21) 2334 7632
Luiz Fernando Pezão
Governador do Estado do Rio de Janeiro
Dr. José Mariano Beltrame
Secretário de Estado de Segurança/ SESEG
Dra. Joana Monteiro
Diretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública/ ISP
Cel PM Alberto Pinheiro Neto
Comandante-Geral da PMERJ
Cel PM André Luis Araújo Vidal
Comandante do Comando de Polícia Ambiental
Organizadores:
Andréia Soares Pinto MAJ PM Carlos Henrique Santana Cosenza
Gerente de Pesquisa do ISP Chefe da Seção de Análise do CPAm
MAJ PM Marcos Antonio de Almeida Júnior Sd PM Thiago Viegas de Oliveira
Chefe da Divisão Operacional do CPAm Sd PM Fabrício da Silva Celestino
Analistas de Base de Dados do CPAm
Equipe ISP:
Leonardo de Carvalho Silva (Coordenação)
José Renato Biral Belarmino (Informática)
Renato Dirk Leonardo D’Andréa Vale
João Batista Porto de Oliveira Luciano de L. Gonçalves
Marcello Montillo Provenza Mitzi Araújo Vidal
Emmanuel Antonio R. Magalhães Caldas Louise Celeste Rolim da Silva
Capa: Estagiários:
Bruno Simonin Danielle de Souza Oliveira
Ayrton Augusto de Oliveira
Cartografica Técnica: Letícia da Silva Pontes Bastos
Gustavo Estevam Leal Lucas Laska Ferreira
51ª UPAm - PEDRA BRANCA 152ª UPAm - MÓVEL 193ª UPAm - DESENGANO 234ª UPAm - JUATINGA 275ª UPAm - TRÊS PICOS 316ª UPAm - SERRA DA TIRIRICA 357ª UPAm - MARÍTIMO FLUVIAL 39RELAÇÃO DE TÍTULOS AGREGADOS 43
R E L A T Ó R I O T R I M E S T R A L A M B I E N T A LR i o de J a n e i r o
S u m á r i o
ESTADO
RESUMO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ‐ 4º TRIMESTRE ‐ OUT/NOV/DEZ
Títulos
Out Nov Dez
0 0 0 0 0
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE
POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
DIFICULTAR AÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS DE MEIO
AMBIENTE
Acumulado
out a dez
Acumulado
2014
Trimestre out a dez
1 0 0 1 9
35 20 13 68 246
2 2 4 8 26
9 10 12 31 89
0 0 0 0 7
RELATIVOS À FAUNA Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
4 2 1 7 20
1 5 3 9 27
64 52 35 151 490
0 0 0 0 5
0 0 1 1 6
1 2 2 5 18
UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA SEM PERMISSÃO OU
LICENÇA
MAUS TRATOS E ABUSOS CONTRA ANIMAIS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FAUNA
ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM CATIVEIRO OU DEPÓSITO,
ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA BEM COMO
PRODUTOS E OBJETOS DELA ORIUNDOS, SEM LICENÇA
AMBIENTE
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TESTE, OPERAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE POLUIDORA
CAUSAR POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE
QUALQUER NATUREZA QUE RESULTE EM DANO ÀS ESPÉCIES
ANIMAIS, À SAÚDE HUMANA, AO BEM ESTAR, À SEGURANÇA
DA POPULAÇÃO
EXECUTAR PESQUISA, LAVRA OU EXTRAÇÃO DE RECURSOS
MINEIRAIS SEM AUTORIZAÇÃO
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A ATIVIDADES
POLUIDORAS
MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR OU APANHAR ESPÉCIMES DA
FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO
VENDER, EXPOR À VENDA, EXPORTAR, ESPÉCIMES DA
FAUNA SILVESTRE NATIVA BEM COMO PRODUTOS E
OBJETOS DELA ORIUNDOS, SEM LICENÇA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJEstado
Rio de Janeiro 5
RELATIVOS À PESCA Out Nov Dez
22 3 18 43 138
1 5 7 13 44
4 13 1 18 83
8 9 1 18 15
RELATIVOS À FLORA Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
27 14 13 54 158
3 7 9 19 40
REALIZAR ATOS DE PESCA EM LOCAIS PROIBIDOS OU
INTERDITADOS, PELO ÓRGÃO AMBIENTAL
UTILIZAR APARELHOS DE PESCA DE USO PROIBIDO PARA
TODAS AS CATEGORIAS DE PESCA
REALIZAR ATOS DE PESCA COM TÉCNICAS OU MÉTODOS
PROIBIDOS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À PESCA
EXPLORAR, DESMATAR, DESTOCAR, SUPRIMIR, CORTAR,
EXTRAIR, DANIFICAR OU PROVOCAR A MORTE DE
FLORESTAS
REALIZAR O CORTE OU A SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS
EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE RESERVA
LEGAL OU UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
5 2 4 11 52
1 0 5 6 14
4 1 1 6 48
20 3 2 25 68
0 1 1 2 2
0 1 1 2 7
0 0 0 0 0
9 4 7 20 53
PROVOCAR INCÊNDIO EM FLORESTAS, MATAS OU
QUALQUER OUTRA FORMA DE VEGETAÇÃO
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FLORA NATIVA, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE
AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
TRANSPORTAR, ARMAZENAR, COMERCIALIZAR, PRODUTOS
OU SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS
DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO
FALSIFICADA/ADUTERADA/FURTADA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FLORA
FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR, TER A POSSE OU
SOLTAR BALÕES QUE POSSAM PROVOCAR INCÊNDIOS NAS
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO
INTEGRAL
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE DIFICULTEM OU IMPEÇAM
A REGENERAÇÃO NATURAL DE FLORESTAS E DEMAIS
FORMAS DE VEGETAÇÃO
EXTRAIR DE FLORESTAS, AREIA, CAL OU QUALQUER ESPÉCIE
DE MINERAIS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJEstado
Rio de Janeiro 6
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS Out Nov Dez
1 1 0 2 8
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 3
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 2 2 16
0 0 0 0 2
EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA, CAPTAR OU DERIVAR ÁGUAS
SUPERFICIAIS PARA FINS DE CONSUMO HUMANO, SEM A
RESPECTIVA OUTORGA
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA
FRAUDAR OS MEDIDORES DE VAZÃO, QUANDO EXIGIDOS NA
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO
CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
PROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL, OU
NO SEU ENTORNO
PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTRO MEIO CONSPURCAR
EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO URBANO
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA DO PODER
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 1 0 1 1
APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 10
1 9 4 14 55
0 1 0 1 6
0 0 0 0 0
2 3 5 10 15
0 1 0 1 6
0 1 0 1 1
APOIO A ÓRGÃOS ESTADUAIS
APOIO A ÓRGÃOS MUNICIPAIS
APOIO À POLÍCIA CIVIL
APOIO À POLÍCIA MILITAR
APOIO A ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS
APOIO A ÓRGÃOS PRIVADOS
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O
ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
ELABORAR OU APRESENTAR, NO LICENCIAMENTO,
CONCESSÃO FLORESTAL OU QUALQUER OUTRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO OU
RELATÓRIO AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO
OU ENGANOSO, INCLUSIVE POR OMISSÃO
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
APOIO A ÓRGÃOS FEDERAIS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJEstado
Rio de Janeiro 7
TRIMESTRE M
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO Out Nov Dez
0 0 0 0 0
7 2 13 22 66
48 47 35 130 478
45 64 69 178 667
0 0 0 0 0
0 1 0 1 1
0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
14 5 9 28 109OUTROS TÍTULOS
TROTE
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
PROVIDÊNCIA DISPENSADA
NADA CONSTATADO
DUPLICATA
SOLICITANTE NÃO ENCONTRADO
ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ‐ Acumulado out a dez
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS REGISTRADOS PELO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DA PMERJ
108; 12%
173; 19%
92; 10%
145; 16%
2; 0%3; 0%
27; 3%
331; 37%
28; 3%
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTERELATIVOS À FAUNA
RELATIVOS À PESCA
RELATIVOS À FLORA
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTALAPOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
OUTROS TÍTULOS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJEstado
Rio de Janeiro 8
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ‐ Acumulado out a dez
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS REGISTRADOS PELO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DA PMERJ POR UPAM
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
7ª UPAm ‐MARÍTIMO FLUVIAL
6ª UPAm ‐ SERRA DA TIRIRICA
5ª UPAm ‐ TRÊS PICOS
4ª UPAm ‐ JUATINGA
3ª UPAm ‐ DESENGANO
2ª UPAm ‐MÓVEL
1ª UPAm ‐ PEDRA BRANCA
ESTADO RJ
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
RELATIVOS À FAUNA
RELATIVOS À PESCARELATIVOS À PESCA
RELATIVOS À FLORA
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
OUTROS TÍTULOS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJEstado
Rio de Janeiro 9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ‐ Acumulado out a dez
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ‐ Acumulado out a dez
RELATIVOS À FAUNA
0
1
68
8
31
0
DIFICULTAR AÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS DE MEIO AMBIENTE
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TESTE, OPERAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE POLUIDORA
CAUSAR POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE QUALQUER NATUREZA QUE RESULTE EM DANO ÀS ESPÉCIES ANIMAIS, À
SAÚDE HUMANA, AO BEM ESTAR, À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO
EXECUTAR PESQUISA, LAVRA OU EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINEIRAIS SEM AUTORIZAÇÃO
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A ATIVIDADES POLUIDORAS
0 10 20 30 40 50 60 70 80
7
9
151
0
1
5
MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR OU APANHAR ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO
VENDER, EXPOR À VENDA, EXPORTAR, ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA BEM COMO PRODUTOS E OBJETOS DELA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM CATIVEIRO OU DEPÓSITO, ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA BEM COMO
PRODUTOS E OBJETOS DELA ORIUNDOS, SEM LICENÇA
UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA SEM PERMISSÃO OU LICENÇA
MAUS TRATOS E ABUSOS CONTRA ANIMAIS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FAUNA
0 20 40 60 80 100 120 140 160
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJEstado
Rio de Janeiro 10
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ‐ Acumulado out a dez
RELATIVOS À PESCA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ‐ Acumulado out a dez
RELATIVOS À FLORA
43
13
18
18
REALIZAR ATOS DE PESCA EM LOCAIS PROIBIDOS OU INTERDITADOS, PELO ÓRGÃO AMBIENTAL
UTILIZAR APARELHOS DE PESCA DE USO PROIBIDO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE PESCA
REALIZAR ATOS DE PESCA COM TÉCNICAS OU MÉTODOS PROIBIDOS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À PESCA
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50
54
19
11
6
6
25
2
2
0
20
EXPLORAR, DESMATAR, DESTOCAR, SUPRIMIR, CORTAR, EXTRAIR, DANIFICAR OU PROVOCAR A MORTE DE FLORESTAS
REALIZAR O CORTE OU A SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE RESERVA LEGAL OU
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE DIFICULTEM OU IMPEÇAM A REGENERAÇÃO NATURAL DE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE
VEGETAÇÃO
EXTRAIR DE FLORESTAS, AREIA, CAL OU QUALQUER ESPÉCIE DE MINERAIS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR, TER A POSSE OU SOLTAR BALÕES QUE POSSAM PROVOCAR INCÊNDIOS NAS FLORESTAS E
DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO
PROVOCAR INCÊNDIO EM FLORESTAS, MATAS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VEGETAÇÃO
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
OBRIGATÓRIOS
TRANSPORTAR, ARMAZENAR, COMERCIALIZAR, PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS DE
CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO FALSIFICADA/ADUTERADA/FURTADA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FLORA
0 10 20 30 40 50 60
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJEstado
Rio de Janeiro 11
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ‐ Acumulado out a dez
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ‐ Acumulado out a dez
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
2
0
0
0
EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA, CAPTAR OU DERIVAR ÁGUAS SUPERFICIAIS PARA FINS DE CONSUMO HUMANO, SEM A
RESPECTIVA OUTORGA
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA
FRAUDAR OS MEDIDORES DE VAZÃO, QUANDO EXIGIDOS NA CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS HÍDRICOS
0 0,5 1 1,5 2 2,5
2
0
0
0
1
PROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL, OU NO SEU ENTORNO
PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTRO MEIO CONSPURCAR EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO URBANO
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA DO PODER PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O
ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
ELABORAR OU APRESENTAR, NO LICENCIAMENTO, CONCESSÃO FLORESTAL OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO OU ENGANOSO, INCLUSIVE POR …
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO
0 0,5 1 1,5 2 2,5
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJEstado
Rio de Janeiro 12
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ‐ Acumulado out a dez
APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ‐ Acumulado out a dez
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
0
14
1
0
10
1
APOIO A ÓRGÃOS PRIVADOS
APOIO A ÓRGÃOS ESTADUAIS
APOIO A ÓRGÃOS MUNICIPAIS
APOIO À POLÍCIA CIVIL
APOIO À POLÍCIA MILITAR
APOIO A ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS
0 2 4 6 8 10 12 14 16
ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO
222%
PROVIDÊNCIA DISPENSADA
13014%
NADA CONSTATADO17820%
TOTAL DE OCORRÊNCIAS
VÁLIDAS57864%
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJEstado
Rio de Janeiro 13
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ‐ Acumulado out a dez
PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS QUE GERARAM REGISTROS DE OCORRÊNCIA EM DELEGACIAS
216; 24%
693; 76%
Fiscalizações/Ocorrências que NÃO geraram RO
Fiscalizações/Ocorrências que geraram RO
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJEstado
Rio de Janeiro 14
RESUMO DA 1ª UPAM ‐ PEDRA BRANCA (4º TRIMESTRE ‐ OUT/NOV/DEZ)
Títulos
Out Nov Dez
0 0 0 0 0
Acumulado
2014
Trimestre out a dez
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
DIFICULTAR AÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS DE MEIO
AMBIENTE
Acumulado
out a dez
0 0 0 0 2
8 3 2 13 37
0 1 0 1 7
CAUSAR POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE
QUALQUER NATUREZA QUE RESULTE EM DANO ÀS ESPÉCIES
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TESTE, OPERAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE POLUIDORA
AMBIENTE
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
0 1 0 1 7
2 1 2 5 17
0 0 0 0 0
Acumulado Acumulado
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A ATIVIDADES
POLUIDORAS
ANIMAIS, À SAÚDE HUMANA, AO BEM ESTAR, À SEGURANÇA
DA POPULAÇÃO
EXECUTAR PESQUISA, LAVRA OU EXTRAÇÃO DE RECURSOS
MINEIRAIS SEM AUTORIZAÇÃO
RELATIVOS À FAUNA Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
2 1 0 3 4
0 1 2 3 10
MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR OU APANHAR ESPÉCIMES DA
FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO
VENDER, EXPOR À VENDA, EXPORTAR, ESPÉCIMES DA FAUNA
SILVESTRE NATIVA BEM COMO PRODUTOS E OBJETOS DELA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
20 10 13 43 124
0 0 0 0 1
0 0 0 0 2
0 0 0 0 4
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM CATIVEIRO OU DEPÓSITO,
ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA BEM COMO
PRODUTOS E OBJETOS DELA ORIUNDOS, SEM LICENÇA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FAUNA
UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA SEM PERMISSÃO OU
LICENÇA
MAUS TRATOS E ABUSOS CONTRA ANIMAIS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 1ª UPAm
PEDRA BRANCA 15
RELATIVOS À PESCA Out Nov Dez
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0
0 0 0 0 1
REALIZAR ATOS DE PESCA EM LOCAIS PROIBIDOS OU
INTERDITADOS, PELO ÓRGÃO AMBIENTAL
UTILIZAR APARELHOS DE PESCA DE USO PROIBIDO PARA
TODAS AS CATEGORIAS DE PESCA
0 0 0 0 0
1 1 0 2 0
RELATIVOS À FLORA Out Nov DezAcumulado Acumulado
REALIZAR ATOS DE PESCA COM TÉCNICAS OU MÉTODOS
PROIBIDOS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À PESCA
RELATIVOS À FLORA Out Nov Dezout a dez 2014
2 4 4 10 17
2 3 8 13 16
EXPLORAR, DESMATAR, DESTOCAR, SUPRIMIR, CORTAR,
EXTRAIR, DANIFICAR OU PROVOCAR A MORTE DE FLORESTAS
REALIZAR O CORTE OU A SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS
EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE RESERVA
LEGAL OU UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL
1 1 0 2 5
0 0 5 5 6
INTEGRAL
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE DIFICULTEM OU IMPEÇAM
A REGENERAÇÃO NATURAL DE FLORESTAS E DEMAIS
FORMAS DE VEGETAÇÃO
EXTRAIR DE FLORESTAS, AREIA, CAL OU QUALQUER ESPÉCIE
DE MINERAIS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
1 0 0 1 7
0 0 1 1 1
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
PROVOCAR INCÊNDIO EM FLORESTAS, MATAS OU
QUALQUER OUTRA FORMA DE VEGETAÇÃO
FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR, TER A POSSE OU SOLTAR
BALÕES QUE POSSAM PROVOCAR INCÊNDIOS NAS
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO
0 0 0 0 0
0 0 0 0 1
0 0 0 0 0
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FLORA NATIVA, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE
AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
TRANSPORTAR, ARMAZENAR, COMERCIALIZAR, PRODUTOS
OU SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS
DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO 0 0 0 0 0
4 0 5 9 16
FALSIFICADA/ADUTERADA/FURTADA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FLORA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 1ª UPAm
PEDRA BRANCA 16
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS Out Nov Dez
EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA, CAPTAR OU DERIVAR ÁGUAS
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
SUPERFICIAIS PARA FINS DE CONSUMO HUMANO, SEM A
RESPECTIVA OUTORGA
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA
FRAUDAR OS MEDIDORES DE VAZÃO, QUANDO EXIGIDOS NA
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO
CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
0 0 2 2 3
0 0 0 0 1
PROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL, OU
NO SEU ENTORNO
PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTRO MEIO CONSPURCAR
EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO URBANO
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA DO PODER
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O
ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
ELABORAR OU APRESENTAR, NO LICENCIAMENTO,
CONCESSÃO FLORESTAL OU QUALQUER OUTRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO OU
RELATÓRIO AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO
OU ENGANOSO, INCLUSIVE POR OMISSÃO
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO0 0 0 0 0
APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
APOIO A ÓRGÃOS PRIVADOS
0 3 4 7 12
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
1 2 2 5 8
APOIO A ÓRGÃOS MUNICIPAIS
APOIO À POLÍCIA CIVIL
APOIO À POLÍCIA MILITAR
APOIO A ÓRGÃOS ESTADUAIS
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
APOIO A ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS
APOIO A ÓRGÃOS FEDERAIS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 1ª UPAm
PEDRA BRANCA 17
TRIMESTRE M Trimestre out a dezTRIMESTRE M
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO Out Nov Dez
0 0 0 0 0
2 1 7 10 24
14 5 6 25 88PROVIDÊNCIA DISPENSADA
SOLICITANTE NÃO ENCONTRADO
ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
14 5 6 25 88
9 10 18 37 136
0 0 0 0 0
0 1 0 1 1
0 0 0 0 0
PROVIDÊNCIA DISPENSADA
NADA CONSTATADO
DUPLICATA
TROTE
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO 0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
3 0 3 6 13OUTROS TÍTULOS
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
1ª UPAm ‐ PEDRA BRANCA ‐ Acumulado out a dez
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS REGISTRADOS PELO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DA PMERJ
19; 9%
6; 3%
49; 24%73; 36%
2; 1%
41; 20%12; 6%
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTERELATIVOS À FAUNA
RELATIVOS À PESCA
RELATIVOS À FLORA
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTALAPOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
OUTROS TÍTULOS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 1ª UPAm
PEDRA BRANCA 18
RESUMO DA 2ª UPAM ‐ MÓVEL (4º TRIMESTRE ‐ OUT/NOV/DEZ)
Títulos
Out Nov Dez
0 0 0 0 0
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
DIFICULTAR AÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS DE MEIO
AMBIENTE
Acumulado
out a dez
Acumulado
2014
Trimestre out a dez
1 0 0 1 3
4 4 1 9 20
2 0 0 2 8
AMBIENTE
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TESTE, OPERAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE POLUIDORA
CAUSAR POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE
QUALQUER NATUREZA QUE RESULTE EM DANO ÀS ESPÉCIES 2 0 0 2 8
1 1 2 4 14
0 0 0 0 4
Acumulado Acumulado
ANIMAIS, À SAÚDE HUMANA, AO BEM ESTAR, À SEGURANÇA
DA POPULAÇÃO
EXECUTAR PESQUISA, LAVRA OU EXTRAÇÃO DE RECURSOS
MINEIRAIS SEM AUTORIZAÇÃO
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A ATIVIDADES
POLUIDORAS
RELATIVOS À FAUNA Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
1 0 0 1 2
1 4 0 5 13
MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR OU APANHAR ESPÉCIMES DA
FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO
VENDER, EXPOR À VENDA, EXPORTAR, ESPÉCIMES DA FAUNA
SILVESTRE NATIVA BEM COMO PRODUTOS E OBJETOS DELA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
27 22 15 64 167
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 2 2 4 5
UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA SEM PERMISSÃO OU
LICENÇA
MAUS TRATOS E ABUSOS CONTRA ANIMAIS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FAUNA
ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM CATIVEIRO OU DEPÓSITO,
ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA BEM COMO
PRODUTOS E OBJETOS DELA ORIUNDOS, SEM LICENÇA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 2ª UPAm
MÓVEL 19
RELATIVOS À PESCA Out Nov Dez
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
REALIZAR ATOS DE PESCA EM LOCAIS PROIBIDOS OU
INTERDITADOS, PELO ÓRGÃO AMBIENTAL
UTILIZAR APARELHOS DE PESCA DE USO PROIBIDO PARA
TODAS AS CATEGORIAS DE PESCA
0 0 0 0 1
1 4 1 6 0
RELATIVOS À FLORA Out Nov DezAcumulado Acumulado
REALIZAR ATOS DE PESCA COM TÉCNICAS OU MÉTODOS
PROIBIDOS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À PESCA
RELATIVOS À FLORA Out Nov Dezout a dez 2014
0 0 0 0 4
0 0 0 0 1
EXPLORAR, DESMATAR, DESTOCAR, SUPRIMIR, CORTAR,
EXTRAIR, DANIFICAR OU PROVOCAR A MORTE DE FLORESTAS
REALIZAR O CORTE OU A SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS
EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE RESERVA
LEGAL OU UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL
0 0 1 1 2
0 0 0 0 0
INTEGRAL
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE DIFICULTEM OU IMPEÇAM
A REGENERAÇÃO NATURAL DE FLORESTAS E DEMAIS
FORMAS DE VEGETAÇÃO
EXTRAIR DE FLORESTAS, AREIA, CAL OU QUALQUER ESPÉCIE
DE MINERAIS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
0 0 0 0 9
0 0 0 0 0PROVOCAR INCÊNDIO EM FLORESTAS, MATAS OU
QUALQUER OUTRA FORMA DE VEGETAÇÃO
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR, TER A POSSE OU SOLTAR
BALÕES QUE POSSAM PROVOCAR INCÊNDIOS NAS
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO
0 0 1 1 1
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FLORA NATIVA, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE
AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
TRANSPORTAR, ARMAZENAR, COMERCIALIZAR, PRODUTOS
OU SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS
DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO 0 0 0 0 0
1 1 0 2 9
FALSIFICADA/ADUTERADA/FURTADA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FLORA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 2ª UPAm
MÓVEL 20
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS Out Nov Dez
EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA, CAPTAR OU DERIVAR ÁGUAS
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 1
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
SUPERFICIAIS PARA FINS DE CONSUMO HUMANO, SEM A
RESPECTIVA OUTORGA
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA
FRAUDAR OS MEDIDORES DE VAZÃO, QUANDO EXIGIDOS NA
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO
CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
PROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL, OU
NO SEU ENTORNO
PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTRO MEIO CONSPURCAR
EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO URBANO
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA DO PODER
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O
ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
ELABORAR OU APRESENTAR, NO LICENCIAMENTO,
CONCESSÃO FLORESTAL OU QUALQUER OUTRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO OU
RELATÓRIO AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO
OU ENGANOSO, INCLUSIVE POR OMISSÃO
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO0 0 0 0 0
APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0APOIO A ÓRGÃOS PRIVADOS
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
0 2 0 2 6
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 1 1 2
APOIO A ÓRGÃOS ESTADUAIS
APOIO A ÓRGÃOS MUNICIPAIS
APOIO À POLÍCIA CIVIL
APOIO À POLÍCIA MILITAR
0 1 0 1 1
0 0 0 0 0
APOIO A ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS
APOIO A ÓRGÃOS FEDERAIS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 2ª UPAm
MÓVEL 21
TRIMESTRE M Trimestre out a dezTRIMESTRE M
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO Out Nov Dez
0 0 0 0 0
0 0 1 1 4
5 13 10 28 93PROVIDÊNCIA DISPENSADA
SOLICITANTE NÃO ENCONTRADO
ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
5 13 10 28 93
6 6 6 18 63
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
TROTE
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
PROVIDÊNCIA DISPENSADA
NADA CONSTATADO
DUPLICATA
0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 1 2 3 10OUTROS TÍTULOS
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
2ª UPAm ‐ MÓVEL ‐ Acumulado out a dez
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS REGISTRADOS PELO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DA PMERJ
16; 10%
3; 2%
74; 48%
47; 30%
6; 4%
4; 3%
4; 3%
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTERELATIVOS À FAUNA
RELATIVOS À PESCA
RELATIVOS À FLORA
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTALAPOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
OUTROS TÍTULOS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 2ª UPAm
MÓVEL 22
RESUMO DA 3ª UPAM ‐ DESENGANO (4º TRIMESTRE ‐ OUT/NOV/DEZ)
Títulos
Out Nov Dez
0 0 0 0 0
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
DIFICULTAR AÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS DE MEIO
AMBIENTE
Acumulado
out a dez
Acumulado
2014
Trimestre out a dez
0 0 0 0 1
8 5 6 19 48
0 0 2 2 4
AMBIENTE
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TESTE, OPERAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE POLUIDORA
CAUSAR POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE
QUALQUER NATUREZA QUE RESULTE EM DANO ÀS ESPÉCIES 0 0 2 2 4
0 0 1 1 6
0 0 0 0 0
Acumulado Acumulado
ANIMAIS, À SAÚDE HUMANA, AO BEM ESTAR, À SEGURANÇA
DA POPULAÇÃO
EXECUTAR PESQUISA, LAVRA OU EXTRAÇÃO DE RECURSOS
MINEIRAIS SEM AUTORIZAÇÃO
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A ATIVIDADES
POLUIDORAS
RELATIVOS À FAUNA Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 1
0 0 0 0 0
MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR OU APANHAR ESPÉCIMES DA
FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO
VENDER, EXPOR À VENDA, EXPORTAR, ESPÉCIMES DA FAUNA
SILVESTRE NATIVA BEM COMO PRODUTOS E OBJETOS DELA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
7 4 2 13 65
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 1
UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA SEM PERMISSÃO OU
LICENÇA
MAUS TRATOS E ABUSOS CONTRA ANIMAIS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FAUNA
ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM CATIVEIRO OU DEPÓSITO,
ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA BEM COMO
PRODUTOS E OBJETOS DELA ORIUNDOS, SEM LICENÇA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 3ª UPAm
DESENGANO 23
RELATIVOS À PESCA Out Nov Dez
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
2 3 2 7 18
1 1 0 2 27
REALIZAR ATOS DE PESCA EM LOCAIS PROIBIDOS OU
INTERDITADOS, PELO ÓRGÃO AMBIENTAL
UTILIZAR APARELHOS DE PESCA DE USO PROIBIDO PARA
TODAS AS CATEGORIAS DE PESCA
1 1 0 2 30
1 0 0 1 4
RELATIVOS À FLORA Out Nov DezAcumulado Acumulado
REALIZAR ATOS DE PESCA COM TÉCNICAS OU MÉTODOS
PROIBIDOS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À PESCA
RELATIVOS À FLORA Out Nov Dezout a dez 2014
7 1 3 11 42
1 3 0 4 9
EXPLORAR, DESMATAR, DESTOCAR, SUPRIMIR, CORTAR,
EXTRAIR, DANIFICAR OU PROVOCAR A MORTE DE FLORESTAS
REALIZAR O CORTE OU A SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS
EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE RESERVA
LEGAL OU UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL
1 1 1 3 27
0 0 0 0 1
INTEGRAL
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE DIFICULTEM OU IMPEÇAM
A REGENERAÇÃO NATURAL DE FLORESTAS E DEMAIS
FORMAS DE VEGETAÇÃO
EXTRAIR DE FLORESTAS, AREIA, CAL OU QUALQUER ESPÉCIE
DE MINERAIS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
0 0 0 0 1
15 3 0 18 46PROVOCAR INCÊNDIO EM FLORESTAS, MATAS OU
QUALQUER OUTRA FORMA DE VEGETAÇÃO
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR, TER A POSSE OU SOLTAR
BALÕES QUE POSSAM PROVOCAR INCÊNDIOS NAS
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO
0 0 0 0 0
0 1 1 2 5
0 0 0 0 0
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FLORA NATIVA, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE
AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
TRANSPORTAR, ARMAZENAR, COMERCIALIZAR, PRODUTOS
OU SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS
DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO 0 0 0 0 0
0 0 1 1 3
FALSIFICADA/ADUTERADA/FURTADA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FLORA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 3ª UPAm
DESENGANO 24
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS Out Nov Dez
EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA, CAPTAR OU DERIVAR ÁGUAS
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 1
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
SUPERFICIAIS PARA FINS DE CONSUMO HUMANO, SEM A
RESPECTIVA OUTORGA
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA
FRAUDAR OS MEDIDORES DE VAZÃO, QUANDO EXIGIDOS NA
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA0 0 0 0 0
0 0 0 0 1
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO
CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
0 0 0 0 3
0 0 0 0 0
PROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL, OU
NO SEU ENTORNO
PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTRO MEIO CONSPURCAR
EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO URBANO
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA DO PODER
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O
ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
ELABORAR OU APRESENTAR, NO LICENCIAMENTO,
CONCESSÃO FLORESTAL OU QUALQUER OUTRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO OU
RELATÓRIO AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO
OU ENGANOSO, INCLUSIVE POR OMISSÃO
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO0 0 0 0 0
APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0APOIO A ÓRGÃOS PRIVADOS
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
0 0 0 0 2
0 1 0 1 5
0 0 0 0 0
0 0 1 1 1
APOIO A ÓRGÃOS ESTADUAIS
APOIO A ÓRGÃOS MUNICIPAIS
APOIO À POLÍCIA CIVIL
APOIO À POLÍCIA MILITAR
0 0 0 0 5
0 0 0 0 0
APOIO A ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS
APOIO A ÓRGÃOS FEDERAIS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 3ª UPAm
DESENGANO 25
TRIMESTRE M Trimestre out a dezTRIMESTRE M
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO Out Nov Dez
0 0 0 0 0
0 0 2 2 5
5 2 2 9 52PROVIDÊNCIA DISPENSADA
SOLICITANTE NÃO ENCONTRADO
ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
5 2 2 9 52
12 10 13 35 121
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
TROTE
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
PROVIDÊNCIA DISPENSADA
NADA CONSTATADO
DUPLICATA
0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
3 2 0 5 35OUTROS TÍTULOS
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
3ª UPAm ‐ DESENGANO ‐ Acumulado out a dez
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS REGISTRADOS PELO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DA PMERJ
22; 16%
5; 4%
13; 9%
12; 9%
46; 33%
39; 28%2; 1%
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTERELATIVOS À FAUNA
RELATIVOS À PESCA
RELATIVOS À FLORA
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTALAPOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
OUTROS TÍTULOS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 3ª UPAm
DESENGANO 26
RESUMO DA 4ª UPAM ‐ JUATINGA (4º TRIMESTRE ‐ OUT/NOV/DEZ)
Títulos
Out Nov Dez
0 0 0 0 0
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
DIFICULTAR AÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS DE MEIO
AMBIENTE
Acumulado
out a dez
Acumulado
2014
Trimestre out a dez
0 0 0 0 1
2 4 1 7 33
0 0 0 0 0
AMBIENTE
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TESTE, OPERAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE POLUIDORA
CAUSAR POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE
QUALQUER NATUREZA QUE RESULTE EM DANO ÀS ESPÉCIES 0 0 0 0 0
4 4 4 12 26
0 0 0 0 0
Acumulado Acumulado
ANIMAIS, À SAÚDE HUMANA, AO BEM ESTAR, À SEGURANÇA
DA POPULAÇÃO
EXECUTAR PESQUISA, LAVRA OU EXTRAÇÃO DE RECURSOS
MINEIRAIS SEM AUTORIZAÇÃO
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A ATIVIDADES
POLUIDORAS
RELATIVOS À FAUNA Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 1
0 0 0 0 0
MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR OU APANHAR ESPÉCIMES DA
FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO
VENDER, EXPOR À VENDA, EXPORTAR, ESPÉCIMES DA FAUNA
SILVESTRE NATIVA BEM COMO PRODUTOS E OBJETOS DELA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
1 5 1 7 40
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 4
UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA SEM PERMISSÃO OU
LICENÇA
MAUS TRATOS E ABUSOS CONTRA ANIMAIS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FAUNA
ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM CATIVEIRO OU DEPÓSITO,
ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA BEM COMO
PRODUTOS E OBJETOS DELA ORIUNDOS, SEM LICENÇA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 4ª UPAm
JUATINGA 27
RELATIVOS À PESCA Out Nov Dez
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0
0 0 0 0 2
REALIZAR ATOS DE PESCA EM LOCAIS PROIBIDOS OU
INTERDITADOS, PELO ÓRGÃO AMBIENTAL
UTILIZAR APARELHOS DE PESCA DE USO PROIBIDO PARA
TODAS AS CATEGORIAS DE PESCA
0 0 0 0 6
0 2 0 2 0
RELATIVOS À FLORA Out Nov DezAcumulado Acumulado
REALIZAR ATOS DE PESCA COM TÉCNICAS OU MÉTODOS
PROIBIDOS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À PESCA
RELATIVOS À FLORA Out Nov Dezout a dez 2014
14 3 3 20 54
0 1 1 2 5
EXPLORAR, DESMATAR, DESTOCAR, SUPRIMIR, CORTAR,
EXTRAIR, DANIFICAR OU PROVOCAR A MORTE DE FLORESTAS
REALIZAR O CORTE OU A SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS
EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE RESERVA
LEGAL OU UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL
2 0 0 2 3
1 0 0 1 4
INTEGRAL
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE DIFICULTEM OU IMPEÇAM
A REGENERAÇÃO NATURAL DE FLORESTAS E DEMAIS
FORMAS DE VEGETAÇÃO
EXTRAIR DE FLORESTAS, AREIA, CAL OU QUALQUER ESPÉCIE
DE MINERAIS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
0 0 0 0 0
1 0 1 2 10PROVOCAR INCÊNDIO EM FLORESTAS, MATAS OU
QUALQUER OUTRA FORMA DE VEGETAÇÃO
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR, TER A POSSE OU SOLTAR
BALÕES QUE POSSAM PROVOCAR INCÊNDIOS NAS
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO
0 1 0 1 1
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FLORA NATIVA, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE
AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
TRANSPORTAR, ARMAZENAR, COMERCIALIZAR, PRODUTOS
OU SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS
DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO 0 0 0 0 0
3 1 0 4 6
FALSIFICADA/ADUTERADA/FURTADA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FLORA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 4ª UPAm
JUATINGA 28
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS Out Nov Dez
EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA, CAPTAR OU DERIVAR ÁGUAS
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 1
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
SUPERFICIAIS PARA FINS DE CONSUMO HUMANO, SEM A
RESPECTIVA OUTORGA
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA
FRAUDAR OS MEDIDORES DE VAZÃO, QUANDO EXIGIDOS NA
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO
CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
0 0 0 0 3
0 0 0 0 0
PROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL, OU
NO SEU ENTORNO
PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTRO MEIO CONSPURCAR
EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO URBANO
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA DO PODER
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O
ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
ELABORAR OU APRESENTAR, NO LICENCIAMENTO,
CONCESSÃO FLORESTAL OU QUALQUER OUTRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO OU
RELATÓRIO AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO
OU ENGANOSO, INCLUSIVE POR OMISSÃO
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO0 0 0 0 0
APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0APOIO A ÓRGÃOS PRIVADOS
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
0 0 0 0 12
0 0 0 0 1
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
APOIO A ÓRGÃOS ESTADUAIS
APOIO A ÓRGÃOS MUNICIPAIS
APOIO À POLÍCIA CIVIL
APOIO À POLÍCIA MILITAR
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
APOIO A ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS
APOIO A ÓRGÃOS FEDERAIS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 4ª UPAm
JUATINGA 29
TRIMESTRE M Trimestre out a dezTRIMESTRE M
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO Out Nov Dez
0 0 0 0 0
0 0 0 0 2
3 5 2 10 22PROVIDÊNCIA DISPENSADA
SOLICITANTE NÃO ENCONTRADO
ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
3 5 2 10 22
4 9 9 22 74
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
TROTE
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
PROVIDÊNCIA DISPENSADA
NADA CONSTATADO
DUPLICATA
0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
1 0 2 3 15OUTROS TÍTULOS
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
4ª UPAm ‐ JUATINGA ‐ Acumulado out a dez
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS REGISTRADOS PELO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DA PMERJ
19; 20%
3; 3%
;
7; 7%
2; 2%
32; 34%
32; 34%0; 0%
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTERELATIVOS À FAUNA
RELATIVOS À PESCA
RELATIVOS À FLORA
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTALAPOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
OUTROS TÍTULOS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 4ª UPAm
JUATINGA 30
RESUMO DA 5ª UPAM ‐ TRÊS PICOS (4º TRIMESTRE ‐ OUT/NOV/DEZ)
Títulos
Out Nov Dez
0 0 0 0 0
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
DIFICULTAR AÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS DE MEIO
AMBIENTE
Acumulado
out a dez
Acumulado
2014
Trimestre out a dez
0 0 0 0 2
10 2 3 15 70
0 1 2 3 3
AMBIENTE
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TESTE, OPERAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE POLUIDORA
CAUSAR POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE
QUALQUER NATUREZA QUE RESULTE EM DANO ÀS ESPÉCIES 0 1 2 3 3
1 3 0 4 12
0 0 0 0 0
Acumulado Acumulado
ANIMAIS, À SAÚDE HUMANA, AO BEM ESTAR, À SEGURANÇA
DA POPULAÇÃO
EXECUTAR PESQUISA, LAVRA OU EXTRAÇÃO DE RECURSOS
MINEIRAIS SEM AUTORIZAÇÃO
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A ATIVIDADES
POLUIDORAS
RELATIVOS À FAUNA Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 3
0 0 1 1 1
MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR OU APANHAR ESPÉCIMES DA
FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO
VENDER, EXPOR À VENDA, EXPORTAR, ESPÉCIMES DA FAUNA
SILVESTRE NATIVA BEM COMO PRODUTOS E OBJETOS DELA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
2 3 0 5 27
0 0 0 0 3
0 0 0 0 0
0 0 0 0 2
UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA SEM PERMISSÃO OU
LICENÇA
MAUS TRATOS E ABUSOS CONTRA ANIMAIS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FAUNA
ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM CATIVEIRO OU DEPÓSITO,
ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA BEM COMO
PRODUTOS E OBJETOS DELA ORIUNDOS, SEM LICENÇA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 5ª UPAm
TRÊS PICOS 31
RELATIVOS À PESCA Out Nov Dez
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0
0 0 0 0 1
REALIZAR ATOS DE PESCA EM LOCAIS PROIBIDOS OU
INTERDITADOS, PELO ÓRGÃO AMBIENTAL
UTILIZAR APARELHOS DE PESCA DE USO PROIBIDO PARA
TODAS AS CATEGORIAS DE PESCA
0 0 0 0 0
4 0 0 4 5
RELATIVOS À FLORA Out Nov DezAcumulado Acumulado
REALIZAR ATOS DE PESCA COM TÉCNICAS OU MÉTODOS
PROIBIDOS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À PESCA
RELATIVOS À FLORA Out Nov Dezout a dez 2014
4 3 3 10 34
0 0 0 0 8
EXPLORAR, DESMATAR, DESTOCAR, SUPRIMIR, CORTAR,
EXTRAIR, DANIFICAR OU PROVOCAR A MORTE DE FLORESTAS
REALIZAR O CORTE OU A SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS
EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE RESERVA
LEGAL OU UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL
1 0 1 2 4
0 0 0 0 0
INTEGRAL
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE DIFICULTEM OU IMPEÇAM
A REGENERAÇÃO NATURAL DE FLORESTAS E DEMAIS
FORMAS DE VEGETAÇÃO
EXTRAIR DE FLORESTAS, AREIA, CAL OU QUALQUER ESPÉCIE
DE MINERAIS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
1 0 0 1 1
4 0 0 4 11PROVOCAR INCÊNDIO EM FLORESTAS, MATAS OU
QUALQUER OUTRA FORMA DE VEGETAÇÃO
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR, TER A POSSE OU SOLTAR
BALÕES QUE POSSAM PROVOCAR INCÊNDIOS NAS
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FLORA NATIVA, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE
AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
TRANSPORTAR, ARMAZENAR, COMERCIALIZAR, PRODUTOS
OU SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS
DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO 0 0 0 0 0
1 2 0 3 9
FALSIFICADA/ADUTERADA/FURTADA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FLORA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 5ª UPAm
TRÊS PICOS 32
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS Out Nov Dez
EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA, CAPTAR OU DERIVAR ÁGUAS
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
1 1 0 2 3
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
SUPERFICIAIS PARA FINS DE CONSUMO HUMANO, SEM A
RESPECTIVA OUTORGA
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA
FRAUDAR OS MEDIDORES DE VAZÃO, QUANDO EXIGIDOS NA
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA0 0 0 0 0
0 0 0 0 2
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO
CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
0 0 0 0 3
0 0 0 0 0
PROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL, OU
NO SEU ENTORNO
PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTRO MEIO CONSPURCAR
EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO URBANO
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA DO PODER
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O
ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
ELABORAR OU APRESENTAR, NO LICENCIAMENTO,
CONCESSÃO FLORESTAL OU QUALQUER OUTRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO OU
RELATÓRIO AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO
OU ENGANOSO, INCLUSIVE POR OMISSÃO
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO0 1 0 1 1
APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0APOIO A ÓRGÃOS PRIVADOS
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
0 1 0 1 7
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 1 1 1
APOIO A ÓRGÃOS ESTADUAIS
APOIO A ÓRGÃOS MUNICIPAIS
APOIO À POLÍCIA CIVIL
APOIO À POLÍCIA MILITAR
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
APOIO A ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS
APOIO A ÓRGÃOS FEDERAIS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 5ª UPAm
TRÊS PICOS 33
TRIMESTRE M Trimestre out a dezTRIMESTRE M
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO Out Nov Dez
0 0 0 0 0
4 0 3 7 12
5 9 7 21 68PROVIDÊNCIA DISPENSADA
SOLICITANTE NÃO ENCONTRADO
ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
5 9 7 21 68
6 7 7 20 88
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
TROTE
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
PROVIDÊNCIA DISPENSADA
NADA CONSTATADO
DUPLICATA
0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
3 0 2 5 21OUTROS TÍTULOS
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
5ª UPAm ‐ TRÊS PICOS ‐ Acumulado out a dez
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS REGISTRADOS PELO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DA PMERJ
22; 20%
5; 4%
6; 5%
48; 44%
20; 18%
2; 2%2; 2%
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTERELATIVOS À FAUNA
RELATIVOS À PESCA
RELATIVOS À FLORA
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTALAPOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
OUTROS TÍTULOS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 5ª UPAm
TRÊS PICOS 34
RESUMO DA 6ª UPAM ‐ SERRA DA TIRIRICA (4º TRIMESTRE ‐ OUT/NOV/DEZ)
Títulos
Out Nov Dez
0 0 0 0 0
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
DIFICULTAR AÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS DE MEIO
AMBIENTE
Acumulado
out a dez
Acumulado
2014
Trimestre out a dez
0 0 0 0 0
3 2 0 5 31
0 0 0 0 4
AMBIENTE
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TESTE, OPERAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE POLUIDORA
CAUSAR POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE
QUALQUER NATUREZA QUE RESULTE EM DANO ÀS ESPÉCIES 0 0 0 0 4
1 1 3 5 14
0 0 0 0 2
Acumulado Acumulado
ANIMAIS, À SAÚDE HUMANA, AO BEM ESTAR, À SEGURANÇA
DA POPULAÇÃO
EXECUTAR PESQUISA, LAVRA OU EXTRAÇÃO DE RECURSOS
MINEIRAIS SEM AUTORIZAÇÃO
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A ATIVIDADES
POLUIDORAS
RELATIVOS À FAUNA Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
1 1 1 3 9
0 0 0 0 3
MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR OU APANHAR ESPÉCIMES DA
FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO
VENDER, EXPOR À VENDA, EXPORTAR, ESPÉCIMES DA FAUNA
SILVESTRE NATIVA BEM COMO PRODUTOS E OBJETOS DELA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
7 8 4 19 65
0 0 0 0 1
0 0 1 1 4
1 0 0 1 2
UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA SEM PERMISSÃO OU
LICENÇA
MAUS TRATOS E ABUSOS CONTRA ANIMAIS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FAUNA
ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM CATIVEIRO OU DEPÓSITO,
ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA BEM COMO
PRODUTOS E OBJETOS DELA ORIUNDOS, SEM LICENÇA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 6ª UPAm
SERRA DA TIRIRICA 35
RELATIVOS À PESCA Out Nov Dez
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
3 0 7 10 39
0 1 0 1 1
REALIZAR ATOS DE PESCA EM LOCAIS PROIBIDOS OU
INTERDITADOS, PELO ÓRGÃO AMBIENTAL
UTILIZAR APARELHOS DE PESCA DE USO PROIBIDO PARA
TODAS AS CATEGORIAS DE PESCA
0 0 0 0 7
1 2 0 3 1
RELATIVOS À FLORA Out Nov DezAcumulado Acumulado
REALIZAR ATOS DE PESCA COM TÉCNICAS OU MÉTODOS
PROIBIDOS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À PESCA
RELATIVOS À FLORA Out Nov Dezout a dez 2014
0 3 0 3 7
0 0 0 0 1
EXPLORAR, DESMATAR, DESTOCAR, SUPRIMIR, CORTAR,
EXTRAIR, DANIFICAR OU PROVOCAR A MORTE DE FLORESTAS
REALIZAR O CORTE OU A SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS
EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE RESERVA
LEGAL OU UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL
0 0 1 1 11
0 0 0 0 0
INTEGRAL
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE DIFICULTEM OU IMPEÇAM
A REGENERAÇÃO NATURAL DE FLORESTAS E DEMAIS
FORMAS DE VEGETAÇÃO
EXTRAIR DE FLORESTAS, AREIA, CAL OU QUALQUER ESPÉCIE
DE MINERAIS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
2 1 1 4 22
0 0 0 0 0PROVOCAR INCÊNDIO EM FLORESTAS, MATAS OU
QUALQUER OUTRA FORMA DE VEGETAÇÃO
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR, TER A POSSE OU SOLTAR
BALÕES QUE POSSAM PROVOCAR INCÊNDIOS NAS
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO
0 0 0 0 0
0 0 0 0 1
0 0 0 0 0
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FLORA NATIVA, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE
AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
TRANSPORTAR, ARMAZENAR, COMERCIALIZAR, PRODUTOS
OU SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS
DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO 0 0 0 0 0
0 0 0 0 9
FALSIFICADA/ADUTERADA/FURTADA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FLORA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 6ª UPAm
SERRA DA TIRIRICA 36
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS Out Nov Dez
EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA, CAPTAR OU DERIVAR ÁGUAS
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 1
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
SUPERFICIAIS PARA FINS DE CONSUMO HUMANO, SEM A
RESPECTIVA OUTORGA
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA
FRAUDAR OS MEDIDORES DE VAZÃO, QUANDO EXIGIDOS NA
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO
CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
0 0 0 0 4
0 0 0 0 1
PROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL, OU
NO SEU ENTORNO
PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTRO MEIO CONSPURCAR
EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO URBANO
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA DO PODER
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O
ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
ELABORAR OU APRESENTAR, NO LICENCIAMENTO,
CONCESSÃO FLORESTAL OU QUALQUER OUTRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO OU
RELATÓRIO AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO
OU ENGANOSO, INCLUSIVE POR OMISSÃO
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO0 0 0 0 0
APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0APOIO A ÓRGÃOS PRIVADOS
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
1 3 0 4 16
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
1 0 0 1 2
APOIO A ÓRGÃOS ESTADUAIS
APOIO A ÓRGÃOS MUNICIPAIS
APOIO À POLÍCIA CIVIL
APOIO À POLÍCIA MILITAR
0 0 0 0 0
0 1 0 1 1
APOIO A ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS
APOIO A ÓRGÃOS FEDERAIS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 6ª UPAm
SERRA DA TIRIRICA 37
TRIMESTRE M Trimestre out a dezTRIMESTRE M
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO Out Nov Dez
0 0 0 0 0
1 1 0 2 19
16 13 8 37 149PROVIDÊNCIA DISPENSADA
SOLICITANTE NÃO ENCONTRADO
ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
16 13 8 37 149
7 6 4 17 90
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
TROTE
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
PROVIDÊNCIA DISPENSADA
NADA CONSTATADO
DUPLICATA
0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
4 2 0 6 11OUTROS TÍTULOS
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
6ª UPAm ‐ SERRA DA TIRIRICA ‐ Acumulado out a dez
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS REGISTRADOS PELO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DA PMERJ
10; 8%
6; 5%
24; 19%
14; 11%
56; 45%
8; 7%
0; 0%RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTERELATIVOS À FAUNA
RELATIVOS À PESCA
RELATIVOS À FLORA
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTALAPOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
OUTROS TÍTULOS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 6ª UPAm
SERRA DA TIRIRICA 38
RESUMO DA 7ª UPAM ‐ MARÍTIMO‐FLUVIAL (4º TRIMESTRE ‐ OUT/NOV/DEZ)
Títulos
Out Nov Dez
0 0 0 0 0
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
DIFICULTAR AÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS DE MEIO
AMBIENTE
Acumulado
out a dez
Acumulado
2014
Trimestre out a dez
0 0 0 0 0
0 0 0 0 7
0 0 0 0 0
AMBIENTE
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TESTE, OPERAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE POLUIDORA
CAUSAR POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE
QUALQUER NATUREZA QUE RESULTE EM DANO ÀS ESPÉCIES 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 1
Acumulado Acumulado
ANIMAIS, À SAÚDE HUMANA, AO BEM ESTAR, À SEGURANÇA
DA POPULAÇÃO
EXECUTAR PESQUISA, LAVRA OU EXTRAÇÃO DE RECURSOS
MINEIRAIS SEM AUTORIZAÇÃO
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A ATIVIDADES
POLUIDORAS
RELATIVOS À FAUNA Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR OU APANHAR ESPÉCIMES DA
FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO
VENDER, EXPOR À VENDA, EXPORTAR, ESPÉCIMES DA FAUNA
SILVESTRE NATIVA BEM COMO PRODUTOS E OBJETOS DELA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
0 0 0 0 2
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA SEM PERMISSÃO OU
LICENÇA
MAUS TRATOS E ABUSOS CONTRA ANIMAIS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FAUNA
ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM CATIVEIRO OU DEPÓSITO,
ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA BEM COMO
PRODUTOS E OBJETOS DELA ORIUNDOS, SEM LICENÇA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 7ª UPAm
MARÍTIMO‐FLUVIAL 39
RELATIVOS À PESCA Out Nov Dez
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
17 0 9 26 81
0 3 7 10 12
REALIZAR ATOS DE PESCA EM LOCAIS PROIBIDOS OU
INTERDITADOS, PELO ÓRGÃO AMBIENTAL
UTILIZAR APARELHOS DE PESCA DE USO PROIBIDO PARA
TODAS AS CATEGORIAS DE PESCA
3 12 1 16 39
0 0 0 0 5
RELATIVOS À FLORA Out Nov DezAcumulado Acumulado
REALIZAR ATOS DE PESCA COM TÉCNICAS OU MÉTODOS
PROIBIDOS
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À PESCA
RELATIVOS À FLORA Out Nov Dezout a dez 2014
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
EXPLORAR, DESMATAR, DESTOCAR, SUPRIMIR, CORTAR,
EXTRAIR, DANIFICAR OU PROVOCAR A MORTE DE FLORESTAS
REALIZAR O CORTE OU A SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS
EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE RESERVA
LEGAL OU UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL
0 0 0 0 0
0 0 0 0 3
INTEGRAL
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE DIFICULTEM OU IMPEÇAM
A REGENERAÇÃO NATURAL DE FLORESTAS E DEMAIS
FORMAS DE VEGETAÇÃO
EXTRAIR DE FLORESTAS, AREIA, CAL OU QUALQUER ESPÉCIE
DE MINERAIS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
0 0 0 0 8
0 0 0 0 0PROVOCAR INCÊNDIO EM FLORESTAS, MATAS OU
QUALQUER OUTRA FORMA DE VEGETAÇÃO
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR, TER A POSSE OU SOLTAR
BALÕES QUE POSSAM PROVOCAR INCÊNDIOS NAS
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FLORA NATIVA, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE
AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
TRANSPORTAR, ARMAZENAR, COMERCIALIZAR, PRODUTOS
OU SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS
DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO 0 0 0 0 0
0 0 1 1 1
FALSIFICADA/ADUTERADA/FURTADA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS À FLORA
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 7ª UPAm
MARÍTIMO‐FLUVIAL 40
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS Out Nov Dez
EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA, CAPTAR OU DERIVAR ÁGUAS
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 1
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
SUPERFICIAIS PARA FINS DE CONSUMO HUMANO, SEM A
RESPECTIVA OUTORGA
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA
FRAUDAR OS MEDIDORES DE VAZÃO, QUANDO EXIGIDOS NA
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
CONCESSÃO DA PORTARIA DE OUTORGA
OUTRAS INFRAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO
CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
PROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL, OU
NO SEU ENTORNO
PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTRO MEIO CONSPURCAR
EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO URBANO
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO FISCALIZADORA DO PODER
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O
ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
ELABORAR OU APRESENTAR, NO LICENCIAMENTO,
CONCESSÃO FLORESTAL OU QUALQUER OUTRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO OU
RELATÓRIO AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO
OU ENGANOSO, INCLUSIVE POR OMISSÃO
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO0 0 0 0 0
APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 10APOIO A ÓRGÃOS PRIVADOS
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 1 0 1 1
APOIO A ÓRGÃOS ESTADUAIS
APOIO A ÓRGÃOS MUNICIPAIS
APOIO À POLÍCIA CIVIL
APOIO À POLÍCIA MILITAR
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
APOIO A ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS
APOIO A ÓRGÃOS FEDERAIS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 7ª UPAm
MARÍTIMO‐FLUVIAL 41
TRIMESTRE M Trimestre out a dezTRIMESTRE M
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO Out Nov Dez
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 6PROVIDÊNCIA DISPENSADA
SOLICITANTE NÃO ENCONTRADO
ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO
Trimestre out a dezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 6
1 16 12 29 95
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
0 0 0 0 0
TROTE
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
PROVIDÊNCIA DISPENSADA
NADA CONSTATADO
DUPLICATA
0 0 0 0 0
Out Nov DezAcumulado
out a dez
Acumulado
2014
0 0 0 0 4OUTROS TÍTULOS
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
7ª UPAm ‐ MARÍTIMO FLUVIAL ‐ Acumulado out a dez
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS REGISTRADOS PELO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL DA PMERJ
0; 0% 0; 0%0; 0%
52; 63%
29; 35%
1; 1%
0; 0%
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTERELATIVOS À FAUNA
RELATIVOS À PESCA
RELATIVOS À FLORA
RELATIVOS AOS RECURSOS HÍDRICOS
CONTRA O ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTALAPOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS EXTERNOS
OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
OUTROS TÍTULOS
fonte: Divisão Operacional/CPAm-PMERJ 7ª UPAm
MARÍTIMO‐FLUVIAL 42
Quadro com Agregação de Títulos de Crimes e Infrações Ambientais do Estado do Rio de Janeiro
Cód.
OriginaisTÍTULOS ORIGINAIS AGREGAÇÃO
Cód.
AgregadosGRUPOS
27105
27105 ‐ PRESTAR INFORMAÇÃO FALSA OU ADULTERAR
DADO TÉCNICO SOLICITADO PELOS ÓRGÃOS DE MEIO
AMBIENTE E SUAS ENTIDADES VINCULADAS,
INDEPENDENTEMENTE DE DOLO.
PRESTAR INFORMAÇÃO FALSA,
ADULTERAR DADO TÉCNICO
SOLICITADO, OBSTAR, DIFICULTAR
AÇÃO FISCALIZADORA DOS
ÓRGÃOS DE MEIO AMBIENTE
1
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
27106
27106 ‐ OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO
FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS DE MEIO AMBIENTE E
SUAS ENTIDADES VINCULADAS
PRESTAR INFORMAÇÃO FALSA,
ADULTERAR DADO TÉCNICO
SOLICITADO, OBSTAR, DIFICULTAR
AÇÃO FISCALIZADORA DOS
ÓRGÃOS DE MEIO AMBIENTE
1
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
27109
27109 ‐ FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DE FUNCIONAMENTO, DESDE QUE NÃO AMPARADO
POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O
ÓRGÃO OU ENTIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, SE
NÃO CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO OU
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL2
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
27110
27110 ‐ FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DE FUNCIONAMENTO, DESDE QUE NÃO AMPARADO
POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O
ÓRGÃO OU ENTIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, SE
CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO OU
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL2
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
27112
27112 ‐ INSTALAR, CONSTRUIR, TESTAR, OPERAR OU
AMPLIAR ATIVIDADE EFETIVA OU POTENCIALMENTE
POLUIDORA OU DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE
SEM AS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO OU DE OPERAÇÃO,
DESDE QUE NÃO AMPARADO POR TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O ÓRGÃO OU
ENTIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, SE NÃO
CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO OU
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
TESTE, OPERAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE
POLUIDORA
3
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
27113
27113 ‐ INSTALAR, CONSTRUIR, TESTAR, OPERAR OU
AMPLIAR ATIVIDADE EFETIVA OU POTENCIALMENTE
POLUIDORA OU DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE
SEM LICENÇAS DE INSTALAÇÃO OU DE OPERAÇÃO, SE
CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO OU
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
TESTE, OPERAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE
POLUIDORA
3
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
27114
27114 ‐ INSTALAR, CONSTRUIR, TESTAR, OPERAR OU
AMPLIAR ATIVIDADE EFETIVA OU POTENCIALMENTE
POLUIDORA OU DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE
EM ÁREA DE RESERVA LEGAL SEM LICENÇA OU
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL OU EM DESACORDO COM
ELA. (SEM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL)
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
TESTE, OPERAÇÃO OU
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE
POLUIDORA
3
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
27127
27127 ‐ CAUSAR POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL DE QUALQUER NATUREZA QUE RESULTE
OU POSSA RESULTAR EM DANO ÀS ESPÉCIES ANIMAIS,
COM O PERECIMENTO DE ESPÉCIMES DA FAUNA
AQUÁTICA EXISTENTE EM RIOS, LAGOS,AÇUDES,
LAGOAS OU ÁGUAS JURISDICIONAIS PROVOCADOS
PELA EMISSÃO DE EFLUENTES OU CARREAMENTO DE
MATERIAIS
CAUSAR POLUIÇÃO OU
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL4
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
fonte: VADE MECUM/PMERJ; Divisão Operacional/CPAm 43
Quadro com Agregação de Títulos de Crimes e Infrações Ambientais do Estado do Rio de Janeiro
27128
27128 ‐ CAUSAR POLUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA
EM NÍVEIS TAIS QUE RESULTEM OU POSSAM
RESULTAR EM DANOS À SAÚDE HUMANA, OU QUE
PROVOQUEM A MORTANDADE DE ANIMAIS OU A
DESTRUIÇÃO SIGNIFICATIVA DA FLORA OU DEIXAR DE
ADOTAR, QUANDO ASSIM O EXIGIR A AUTORIDADE
COMPETENTE, MEDIDAS DE PRECAUÇÃO EM CASO DE
RISCO DE DANO AMBIENTAL GRAVE OU IRREVERSÍVEL
CAUSAR POLUIÇÃO OU
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL4
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
27131
27131 ‐ CAUSAR POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
PREJUDICANDO O BEM ESTAR OU SEGURANÇA DA
POPULAÇÃO, SEM DANOS À SAÚDE HUMANA
CAUSAR POLUIÇÃO OU
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL4
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
27134
27134 ‐ EXECUTAR PESQUISA, LAVRA OU EXTRAÇÃO
DE RECURSOS MINEIRAIS SEM A COMPETENTE
AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, CONCESSÃO OU LICENÇA,
OU EM DESACORDO COM A OBTIDA
EXECUTAR PESQUISA, LAVRA OU
EXTRAÇÃO DE RECURSOS
MINEIRAIS SEM AUTORIZAÇÃO
5
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
27135
27135 ‐ FABRICAR, TRANSPORTAR, COMERCIALIZAR
OU ARMAZENAR PRODUTOS EM DESACORDO COM AS
NORMAS E PADRÕES AMBIENTAIS VIGENTES, QUE
IMPLIQUEM DANO À SAÚDE HUMANA, MEIO
AMBIENTE OU RECURSOS HÍDRICOS
OUTRAS ATIVIDADES
POLUIDORAS/DEGRADADORAS
DO MEIO AMBIENTE
6
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
27136
27136 ‐ TRANSPORTAR, COMERCIALIZAR,
ARMAZENAR, DISPOR OU UTILIZAR RESÍDUOS
PERIGOSOS EM FABRICAÇÃO DE PRODUTOS SEM
LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU EM DESACORDO
COM ELE
OUTRAS ATIVIDADES
POLUIDORAS/DEGRADADORAS
DO MEIO AMBIENTE
6
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
27137
27137 ‐ DISSEMINAR DOENÇA OU PRAGA OU ESPÉCIES
QUE POSSAM CAUSAR DANOS À AGRICULTURA, À
PECUÁRIA, À FAUNA, À FLORA OU AOS ECOSSISTEMAS
OUTRAS ATIVIDADES
POLUIDORAS/DEGRADADORAS
DO MEIO AMBIENTE
6
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
00.00000.000 ‐ OUTRAS ATIVIDADES POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
OUTRAS ATIVIDADES
POLUIDORAS/DEGRADADORAS
DO MEIO AMBIENTE
6
RELATIVOS ÀS ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU
DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE
31002
31002 ‐ MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR OU APANHAR
ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO
OU EM DESACORDO
MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR OU
APANHAR ESPÉCIMES DA FAUNA
SILVESTRE SEM AUTORIZAÇÃO OU
EM DESACORDO
7INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31006
31006 ‐ VENDER, EXPOR À VENDA, EXPORTAR,
ADQUIRIR, GUARDAR,TER EM DEPÓSITO, UTILIZAR OU
TRANSPORTAR OVOS OU LARVAS PROVENIENTES DE
ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE,SEM LICENÇA
VENDER, EXPOR À VENDA,
EXPORTAR, ESPÉCIMES DA FAUNA
SILVESTRE NATIVA BEM COMO
PRODUTOS E OBJETOS DELA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
8INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31007
31007 ‐ VENDER, EXPOR À VENDA, EXPORTAR,
ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA BEM COMO
PRODUTOS E OBJETOS DELA ORIUNDOS, SEM LICENÇA
VENDER, EXPOR À VENDA,
EXPORTAR, ESPÉCIMES DA FAUNA
SILVESTRE NATIVA BEM COMO
PRODUTOS E OBJETOS DELA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
8INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31008
31008 ‐ ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM CATIVEIRO OU
DEPÓSITO, ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA
BEM COMO PRODUTOS E OBJETOS DELA ORIUNDOS,
SEM LICENÇA
ADQUIRIR, GUARDAR, TER EM
CATIVEIRO OU DEPÓSITO,
ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE
NATIVA BEM COMO PRODUTOS E
OBJETOS DELA ORIUNDOS, SEM
LICENÇA
9INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31001 31001 ‐ PRATICAR CAÇA PROFISSIONALOUTRAS INFRAÇÕES CONTRA A
FAUNA SILVESTRE10
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31004
31004 ‐ MODIFICAR, DANIFICAR OU DESTRUIR NINHO,
ABRIGO OU CRIADOURO NATURAL DA FAUNA
SILVESTRE
OUTRAS INFRAÇÕES CONTRA A
FAUNA SILVESTRE10
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31005
31005 ‐ IMPEDIR A PROCRIAÇÃO DA FAUNA
SILVESTRE, SEM LICENÇA, AUTORIZAÇÃO OU EM
DESACORDO COM ELA
OUTRAS INFRAÇÕES CONTRA A
FAUNA SILVESTRE10
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
fonte: VADE MECUM/PMERJ; Divisão Operacional/CPAm 44
Quadro com Agregação de Títulos de Crimes e Infrações Ambientais do Estado do Rio de Janeiro
31010
31010 ‐ TRANSPORTAR ESPÉCIMES DA FAUNA
SILVESTRE NATIVA BEM COMO PRODUTOS E OBJETOS
DELA ORIUNDOS, SEM LICENÇA
OUTRAS INFRAÇÕES CONTRA A
FAUNA SILVESTRE10
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31011
31011 ‐ EXPORTAR PARA O EXTERIOR PELES E COUROS
DE ANFÍBIOS E RÉPTEIS EM BRUTO,SEM AUTORIZAÇÃO
DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE
OUTRAS INFRAÇÕES CONTRA A
FAUNA SILVESTRE10
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31012
31012 ‐ INTRODUZIR ESPÉCIME ANIMAL NO PAÍS, SEM
PARECER TÉCNICO OFICIAL FAVORÁVEL E LICENÇA
EXPEDIDA POR AUTORIDADE COMPETENTE
OUTRAS INFRAÇÕES CONTRA A
FAUNA SILVESTRE10
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31017
31017 ‐ REALIZAR EXPERIÊNCIA DOLOROSA OU CRUEL
EM ANIMAL VIVO, AINDA QUE PARA FINS DIDÁTICOS
OU CIENTÍFICOS, QUANDO EXISTIREM RECURSOS
ALTERNATIVOS
OUTRAS INFRAÇÕES CONTRA A
FAUNA SILVESTRE10
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
00.00000.000 ‐ OUTRAS INFRAÇÕES CONTRA A FAUNA
SILVESTRE
OUTRAS INFRAÇÕES CONTRA A
FAUNA SILVESTRE10
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31003
31003 ‐ UTILIZAR ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE SEM
A DEVIDA PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA
AUTORIDADE COMPETENTE OU EM DESACORDO COM
A OBTIDA
UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA
SEM PERMISSÃO OU LICENÇA50
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31009
31009 ‐ UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE
NATIVA BEM COMO PRODUTOS E OBJETOS DELA
ORIUNDOS, SEM LICENÇA
UTILIZAR ESPÉCIMES DA FAUNA
SEM PERMISSÃO OU LICENÇA50
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31014
31014 ‐ PRATICAR ATOS DE ABUSO OU MAUS TRATOS
CONTRA ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU
DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS
MAUS TRATOS E ABUSOS CONTRA
ANIMAIS51
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31015
31015 ‐ FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES,
DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU
EXÓTICOS
MAUS TRATOS E ABUSOS CONTRA
ANIMAIS51
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
31016
31016 ‐ PROMOVER RINHA (LUTAS) OU COMPETIÇÕES
ENTRE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU
DOMESTICADOS CAUSANDO‐LHES FERIRIMENTOS,
MUTILAÇÕES OU SUBMETENDO‐OS A ABUSOS OU
MAUS TRATOS
MAUS TRATOS E ABUSOS CONTRA
ANIMAIS51
INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS
RELATIVOS À FAUNA
30438
30438 ‐ REALIZAR ATOS DE PESCA EM LOCAIS
PROIBIDOS OU INTERDITADOS, PELO ÓRGÃO
AMBIENTAL
REALIZAR ATOS DE PESCA EM
LOCAIS PROIBIDOS OU
INTERDITADOS, PELO ÓRGÃO
AMBIENTAL
11CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
3043530435 ‐ UTILIZAR APARELHOS DE PESCA DE USO
PROIBIDO PARA TODAS AS CATEGORIAS DE PESCA
UTILIZAR APARELHOS DE PESCA
DE USO PROIBIDO PARA TODAS
AS CATEGORIAS DE PESCA
12CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
3044330443 ‐ REALIZAR ATOS DE PESCA COM TÉCNICAS OU
MÉTODOS PROIBIDOS
REALIZAR ATOS DE PESCA COM
TÉCNICAS OU MÉTODOS
PROIBIDOS
13CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
30421
30421 ‐ FALSIFICAR, UTILIZAR GUIA FALSIFICADA OU
REPRODUZIR INDEVIDAMENTE GUIA DE TRANSPORTE
DE ORIGEM/DESTINO DO PESCADO
OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA14
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
30429
30429 ‐ CAPTURAR ANIMAIS AQUÁTICOS EM
QUANTIDADE SUPERIOR À PREVISTA E AUTORIZADA
PARA A CATEGORIA
OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA14
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
30430
30430 ‐ CAPTURAR DURANTE O PERÍODO DA
PIRACEMA, QUANTIDADE SUPERIOR DE ESPÉCIES
NATIVAS AUTORIZADAS POR DIA E OU JORNADA
OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA14
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
30431
30431 ‐ PORTAR, GUARDAR, ACUMULAR,
TRANSPORTAR, DURANTE O PERÍODO DA PIRACEMA,
QUANTIDADE SUPERIOR DE ESPÉCIES NATIVAS
AUTORIZADAS POR DIA E OU JORNADA
OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA14
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
3044430444 ‐ REALIZAR ATOS DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO
DE SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS
OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA14
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
3044530445 ‐ CAPTURAR ESPÉCIMES COM TAMANHO
INFERIOR AO MINIMO PERMITIDO
OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA14
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
fonte: VADE MECUM/PMERJ; Divisão Operacional/CPAm 45
Quadro com Agregação de Títulos de Crimes e Infrações Ambientais do Estado do Rio de Janeiro
30446
30446 ‐ ADQUIRIR, PORTAR, GUARDAR, UTILIZAR,
DOAR OU RECEBER, TRANSPORTAR, COMERCIALIZAR,
ARMAZENAR OU MANTER EM DEPÓSITO PARA
COMÉRCIO, INDUSTRIALIZAR OU BENEFICIAR
ESPÉCIMES COM TAMANHOS INFERIORES AOS
PERMITIDOS
OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA14
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
3044730447 ‐ CAPTURAR ESPÉCIMES QUE DEVEM SER
PRESERVADAS
OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA14
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
30448
30448 ‐ ADQUIRIR, PORTAR, GUARDAR, UTILIZAR,
DOAR OU RECEBER, TRANSPORTAR, COMERCIALIZAR,
ARMAZENAR OU MANTER EM DEPÓSITO PARA
COMÉRCIO, INDUSTRIALIZAR OU BENEFICIAR
ESPÉCIMES QUE DEVAM SER PRESERVADAS
OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA14
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
3045330453 ‐ PROVOCAR MORTANDADE DE PEIXES OU
LESÕES IRREVERSÍVEIS
OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA14
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
30455
30455 ‐ DIFICULTAR OU IMPEDIR, POR QUALQUER
MEIO OU MODO ÀS AÇÕES FISCALIZADORAS
DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO
OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA14
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
00.00000.000 ‐ OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA
OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELACIONADAS À PESCA14
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVOS À PESCA
32304
32304 ‐ EXPLORAR, DESMATAR, DESTOCAR, SUPRIMIR,
EXTRAIR, DANIFICAR OU PROVOCAR A MORTE DE
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO EM
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SEM PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E/OU SEM
RESPEITAR AS NORMAS DE EXPLORAÇÃO
SUSTENTÁVEL
DESMATAR FLORESTAS 15CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32305
32305 ‐ EXPLORAR, DESMATAR, EXTRAIR, SUPRIMIR,
CORTAR, DANIFICAR OU PROVOCAR A MORTE DE
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO EM
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL OU INTERVIR EM ÁREA DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE, AINDA QUE ESTA
ESTEJA DESCOBERTA DE VEGETAÇÃO
DESMATAR FLORESTAS 15CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32308
32308 ‐ REALIZAR O CORTE OU A SUPRESSÃO DE
ÁRVORES ISOLADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE, DE RESERVA LEGAL OU UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL
REALIZAR O CORTE OU A
SUPRESSÃO DE ÁRVORES
ISOLADAS EM ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE
RESERVA LEGAL OU UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO
INTEGRAL
16CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32316
32316 ‐ DESENVOLVER ATIVIDADES QUE DIFICULTEM
OU IMPEÇAM A REGENERAÇÃO NATURAL DE
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO
DESENVOLVER ATIVIDADES QUE
DIFICULTEM OU IMPEÇAM A
REGENERAÇÃO NATURAL DE
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE
VEGETAÇÃO
17CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32320
32320 ‐ EXTRAIR DE FLORESTAS DE DOMÍNIO
PÚBLICO, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO PEDRA, AREIA,
CAL OU QUALQUER ESPÉCIE DE MINERAIS
EXTRAIR DE FLORESTAS, AREIA,
CAL OU QUALQUER ESPÉCIE DE
MINERAIS, SEM PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO
18CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32321
32321 ‐ EXTRAIR DE FLORESTAS CONSIDERADAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO PEDRA, AREIA, CAL OU QUALQUER
ESPÉCIE DE MINERAIS
EXTRAIR DE FLORESTAS, AREIA,
CAL OU QUALQUER ESPÉCIE DE
MINERAIS, SEM PRÉVIA
AUTORIZAÇÃO
18CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32326
32326 ‐ FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR, TER A
POSSE OU SOLTAR BALÕES QUE POSSAM PROVOCAR
INCÊNDIOS NAS FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE
VEGETAÇÃO
FABRICAR, VENDER,
TRANSPORTAR, TER A POSSE OU
SOLTAR BALÕES QUE POSSAM
PROVOCAR INCÊNDIOS NAS
FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE
VEGETAÇÃO
19CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
fonte: VADE MECUM/PMERJ; Divisão Operacional/CPAm 46
Quadro com Agregação de Títulos de Crimes e Infrações Ambientais do Estado do Rio de Janeiro
3232732327 ‐ PROVOCAR INCÊNDIO EM FLORESTAS, MATAS
OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VEGETAÇÃO
PROVOCAR INCÊNDIO EM
FLORESTAS, MATAS OU
QUALQUER OUTRA FORMA DE
VEGETAÇÃO
20CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32354
32354 ‐ ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU
SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA, SEM FINS
COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS, SEM DOCUMENTOS DE
CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
ADQUIRIR OU RECEBER
PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FLORA NATIVA, SEM
DOCUMENTOS DE CONTROLE
AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
21CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32355
32355 ‐ ADQUIRIR OU RECEBER PRODUTOS OU
SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA, PARA FINS
COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS, SEM DOCUMENTOS DE
CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
ADQUIRIR OU RECEBER
PRODUTOS OU SUBPRODUTOS DA
FLORA NATIVA, SEM
DOCUMENTOS DE CONTROLE
AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
21CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32356
32356 ‐ TRANSPORTAR, PRODUTOS OU
SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS
DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS (EXCETO
CARVÃO)
TRANSPORTAR, ARMAZENAR,
COMERCIALIZAR, PRODUTOS OU
SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA
SEM DOCUMENTOS DE
CONTROLE AMBIENTAL
OBRIGATÓRIOS
22CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32357
32357 ‐ COMERCIALIZAR PRODUTOS OU
SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS
DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
TRANSPORTAR, ARMAZENAR,
COMERCIALIZAR, PRODUTOS OU
SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA
SEM DOCUMENTOS DE
CONTROLE AMBIENTAL
OBRIGATÓRIOS
22CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32358
32358 ‐ ARMAZENAR PRODUTOS OU SUBPRODUTOS
DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE
AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
TRANSPORTAR, ARMAZENAR,
COMERCIALIZAR, PRODUTOS OU
SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA
SEM DOCUMENTOS DE
CONTROLE AMBIENTAL
OBRIGATÓRIOS
22CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
3237632376 ‐ UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE OU
AUTORIZAÇÃO, FALSIFICADO OU ADULTERADO
UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO
FALSIFICADA/ADUTERADA/FURTA
DA
23CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
3237732377 ‐ UTILIZAR DOCUMENTO DE CONTROLE OU
AUTORIZAÇÃO FURTADO
UTILIZAR DOCUMENTAÇÃO
FALSIFICADA/ADUTERADA/FURTA
DA
23CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32310
32310 ‐ CORTAR, MATAR, LESAR OU MALTRATAR, POR
QUALQUER MODO OU MEIO ÁRVORES OU PLANTAS
DE ORNAMENTAÇÃO, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS,
SEM AUTORIZAÇÃO, EXCETO PODA SIMPLES
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32314
32314 ‐ UTILIZAR ÁRVORES DE MADEIRA DE LEI, ASSIM
CLASSIFICADA POR ATO DO PODER PÚBLICO NA
TRANSFORMAÇÃO PARA LENHA OU PRODUÇÃO DE
CARVÃO VEGETAL
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32329
32329 ‐ PENETRAR EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
DE PROTEÇÃO INTEGRAL COM SUBSTÂNCIA OU
INSTRUMENTO PRÓPRIO PARA A EXPLORAÇÃO DE
PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS, SEM ESTAR
MUNIDO DE LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
3233232332 ‐ CAUSAR DANO DIRETO OU INDIRETO EM
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
3235032350 ‐ COMERCIALIZAR MOTOSSERRA SEM O
REGISTRO NO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
3235132351 ‐ UTILIZAR MOTOSSERRA SEM O REGISTRO NO
ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32359
32359 ‐ TRANSPORTAR PRODUTOS DA FLORA
CONTROLADO ORIUNDOS DE OUTROS PAÍSES OU
ESTADOS SEM OS DOCUMENTOS DE PROVA DE
ORIGEM E DE ACOBERTAMENTO DO TRANSPORTE
(EXCETO CARVÃO)
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32360
32360 ‐ TRANSPORTAR CARVÃO VEGETAL ORIUNDO
DE OUTROS PAÍSES OU ESTADOS SEM OS
DOCUMENTOS DE PROVA DE ORIGEM E DE
ACOBERTAMENTO DO TRANSPORTE
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
fonte: VADE MECUM/PMERJ; Divisão Operacional/CPAm 47
Quadro com Agregação de Títulos de Crimes e Infrações Ambientais do Estado do Rio de Janeiro
32361
32361 ‐ TRANSPORTAR CARVÃO VEGETAL, DE
ESPÉCIMES NATIVAS, SEM OS DOCUMENTOS DE
PROVA DE ORIGEM E DE ACOBERTAMENTO DO
TRANSPORTE
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32362
32362 ‐ ARMAZENAR OU COMERCIALIZAR CARVÃO
EMPACOTADO SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE
AMBIENTAL VÁLIDO
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
3236332363 ‐ TRANSPORTAR CARVÃO EMPACOTADO SEM
DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL VÁLIDO
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32366
32366 ‐ TRANSPORTAR CARVÃO VEGETAL ORIUNDO
DE FLORESTA PLANTADA OU MATA PLANTADA, SEM
DOCUMENTO DE CONTROLE, NA FORMA QUE
ESTABELECER O ÓRGÃO AMBIENTAL
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32367
32367 ‐ TRANSPORTAR PRODUTOS E SUBPRODUTOS
DA FLORA ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA OU
MATA PLANTADA, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE,
NA FORMA QUE ESTABELECER O ÓRGÃO AMBIENTAL
(EXCETO CARVÃO)
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32368
32368 ‐ ADQUIRIR, ARMAZENAR OU UTILIZAR
PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FLORA ORIUNDOS DE
FLORESTA PLANTADA OU MATA PLANTADA, SEM FINS
INDUSTRIAIS OU COMERCIAIS, SEM DOCUMENTO DE
CONTROLE, NA FORMA QUE ESTABELECER O ÓRGÃO
AMBIENTAL
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32369
32369 ‐ ADQUIRIR, PARA FINS COMERCIAIS OU
INDUSTRIAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FLORA
ORIUNDOS DE FLORESTA PLANTADA OU MATA
PLANTADA, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE, NA
FORMA QUE ESTABELECER O ÓRGÃO AMBIENTAL
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32387
32387 ‐ DIFICULTAR OU IMPEDIR A AÇÃO
FISCALIZADORA DO PODER PÚBLICO EM QUESTÕES
AMBIENTAIS RELATIVAS À FLORA
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
32388
32388 ‐ DESMATAR, EXPLORAR ECONOMICAMENTE
OU DEGRADAR FLORESTA, PLANTADA OU NATIVA, EM
TERRAS DE DOMÍNIO PÚBLICO OU DEVOLUTAS, SEM
AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
00.00000.000 ‐ OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS CONTRA A
FLORA
OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES
AMBIENTAIS CONTRA A FLORA24
CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS
RELATIVAS À FLORA
28204
28204 ‐ EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA, CAPTAR OU
DERIVAR ÁGUAS SUPERFICIAIS PARA FINS DE
CONSUMO HUMANO, SEM A RESPECTIVA OUTORGA
EXTRAIR ÁGUA SUBTERRÂNEA,
CAPTAR OU DERIVAR ÁGUAS
SUPERFICIAIS PARA FINS DE
CONSUMO HUMANO, SEM A
RESPECTIVA OUTORGA
25CRIMES RELATIVOS A RECURSOS
HÍDRICOS
2821128211 ‐ OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO
FISCALIZADORA
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO
FISCALIZADORA26
CRIMES RELATIVOS A RECURSOS
HÍDRICOS
28220
28220 ‐ FRAUDAR OS MEDIDORES DE VAZÃO,
QUANDO EXIGIDOS NA CONCESSÃO DA PORTARIA DE
OUTORGA
FRAUDAR OS MEDIDORES DE
VAZÃO, QUANDO EXIGIDOS NA
CONCESSÃO DA PORTARIA DE
OUTORGA
27CRIMES RELATIVOS A RECURSOS
HÍDRICOS
00.00000.000 ‐ OUTRAS INFRAÇÕES CONTRA OS RECURSOS
HÍDRICOS
OUTROS CRIMES RELATIVOS A
RECURSOS HÍDRICOS 28
CRIMES RELATIVOS A RECURSOS
HÍDRICOS
39001 39001 ‐ APOIO ÓRGÃOS FEDERAIS APOIO ÓRGÃOS FEDERAIS 65APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS
EXTERNOS
39002 39002 ‐ APOIO ÓRGÃOS ESTADUAIS APOIO ÓRGÃOS ESTADUAIS 35APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS
EXTERNOS
39003 39003 ‐ APOIO A ÓRGÃOS MUNICIPAIS APOIO A ÓRGÃOS MUNICIPAIS 36APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS
EXTERNOS
39004 39004 ‐ APOIO A ÓRGÃOS PRIVADOS APOIO A ÓRGÃOS PRIVADOS 34APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS
EXTERNOS
39005 39005 ‐ APOIO À POLÍCIA CIVIL APOIO À POLÍCIA CIVIL 37APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS
EXTERNOS
39006 39006 ‐ APOIO À POLÍCIA MILITAR APOIO À POLÍCIA MILITAR 38APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS
EXTERNOS
fonte: VADE MECUM/PMERJ; Divisão Operacional/CPAm 48
Quadro com Agregação de Títulos de Crimes e Infrações Ambientais do Estado do Rio de Janeiro
39007 39007 ‐ APOIO A ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS APOIO A ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS 39APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS
EXTERNOS
00.00000.000 ‐ APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS
EXTERNOS SEM ESPECIFICAÇÃOAPOIO A OUTROS ÓRGÃOS 41
APOIO A SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS
EXTERNOS
2900329003 ‐ PROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO
EDIFICÁVEL, OU NO SEU ENTORNO
PROMOVER CONSTRUÇÃO EM
SOLO NÃO EDIFICÁVEL, OU NO
SEU ENTORNO
29
INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
29004
29004 ‐ PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTRO MEIO
CONSPURCAR EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO
URBANO
PICHAR, GRAFITAR OU POR
OUTRO MEIO CONSPURCAR
EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO
URBANO
30
INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
29008
29008 ‐ OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO
FISCALIZADORA DO PODER PÚBLICO NO TRATO DE
QUESTÕES AMBIENTAIS CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E CONTRA A
DMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
OBSTAR OU DIFICULTAR A AÇÃO
FISCALIZADORA DO PODER
PÚBLICO NO TRATO DE QUESTÕES
AMBIENTAIS CONTRA O
ORDENAMENTO URBANO, O
PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A DMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
31
INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
29008A
29008A ‐ ELABORAR OU APRESENTAR, NO
LICENCIAMENTO, CONCESSÃO FLORESTAL OU
QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO
AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO OU
ENGANOSO, INCLUSIVE POR OMISSÃO
ELABORAR OU APRESENTAR, NO
LICENCIAMENTO, CONCESSÃO
FLORESTAL OU QUALQUER
OUTRO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO, ESTUDO,
LAUDO OU RELATÓRIO
AMBIENTAL TOTAL OU
PARCIALMENTE FALSO OU
ENGANOSO, INCLUSIVE POR
OMISSÃO
32
INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
29001
29001 ‐ DESTRUIR, INUTILIZAR OU DETERIORAR BEM
ESPECIALMENTE PROTEGIDO POR LEI, ATO
ADMINISTRATIVO OU DECISÃO JUDICIAL
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES
CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
33
INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
29002
29002 ‐ ALTERAR O ASPECTO OU ESTRUTURA DE
EDIFICAÇÃO OU LOCAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO
POR LEI, ATO ADMINISTRATIVO OU DECISÃO JUDICIAL
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES
CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
33
INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
29005
29005 ‐ FAZER O FUNCIONÁRIO PÚBLICO AFIRMAÇÃO
FALSA OU ENGANOSA, OMITIR A VERDADE, SONEGAR
INFORMAÇÕES OU DADOS TÉCNICO‐CIENTÍFICOS EM
PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO OU DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES
CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
33
INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
29006
29006 ‐ CONCEDER O FUNCIONÁRIO PÚBLICO
LICENÇA, AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO EM
DESACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES
CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
33
INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
29007
29007 ‐ DEIXAR, AQUELE QUE TIVER O DEVER LEGAL
OU CONTRATUAL DE FAZÊ‐LO, DE CUMPRIR
OBRIGAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES
CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
33
INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
00.000
00.000 ‐ OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES CONTRA O
ORDENAMENTO URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL
E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
OUTROS TIPOS DE INFRAÇÕES
CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO
33
INFRAÇÕES CONTRA O ORDENAMENTO
URBANO, O PATRIMÔNIO CULTURAL E
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AMBIENTAL
00.081 00.081 ‐ SOLICITANTE NÃO ENCONTRADOOCORRÊNCIAS DE
ENCERRAMENTO56 OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
00.082 00.082 ‐ ENDEREÇO NÃO LOCALIZADOOCORRÊNCIAS DE
ENCERRAMENTO57 OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
00.083 00.083 ‐ PROVIDÊNCIA DISPENSADAOCORRÊNCIAS DE
ENCERRAMENTO58 OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
00.084 00.084 ‐ NADA CONSTATADOOCORRÊNCIAS DE
ENCERRAMENTO59 OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
00.085 00.085 ‐ DUPLICATAOCORRÊNCIAS DE
ENCERRAMENTO60 OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
00.086 00.086 ‐ TESTEOUTRAS OCORRÊNCIAS DE
ENCERRAMENTO61 OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
fonte: VADE MECUM/PMERJ; Divisão Operacional/CPAm 49
Quadro com Agregação de Títulos de Crimes e Infrações Ambientais do Estado do Rio de Janeiro
00.087 00.087 ‐ TROTEOCORRÊNCIAS DE
ENCERRAMENTO62 OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
9900099.000 – LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE
DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE
ENCERRAMENTO63 OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
9900099.000A – LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE
INTERVENÇÃO POLICIAL
OUTRAS OCORRÊNCIAS DE
ENCERRAMENTO64 OCORRÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
TODOS OS DEMAIS CÓDIGOS REFERENTES A CRIMES,
INFRAÇÕES QUE NÃO ESTÃO PREVISTOS NA
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E NOS GRUPOS REFENTES A
CRIMES AMBIENTAIS PREVISTOS NO VADE MECUM DE
OCORRÊNCIAS POLICIAIS MILITARES. TAMBÉM ESTÃO
INCLUÍDOS NESTE GRUPO TODAS AS FISCALIZAÇÕES
QUE NÃO GERARAM
OUTROS 99 OUTROS TÍTULOS
1250 1250 ‐ INCÊNDIO INCÊNDIO 47 OUTROS TÍTULOS
3120 3120 ‐ POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO APREENSÃO DE ARMA DE FOGO 45 OUTROS TÍTULOS
3140 3140 ‐ APREENSÃO DE ARMA DE FOGO APREENSÃO DE ARMA DE FOGO 46 OUTROS TÍTULOS
fonte: VADE MECUM/PMERJ; Divisão Operacional/CPAm 50
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