View
217
Download
0
Category
Preview:
Citation preview
15 a 31 de março de 2012 - Número 30
Mais informações: www.social.mg.gov.br
AÇÃO DO GOVERNO DE MINAS TIRA 50 EMPREENDEDORES DA INFORMALIDADE
SEDESE TEM NOVO SECRETÁRIO ADJUNTO
Trabalhar na informalidade já faz parte do passado de 50 moradores de vilas e favelas de Belo Horizonte. Duas ações realizadas entre a Assessoria de Assuntos Sociais para Vilas e Favelas, vinculada à Sedese, e o Sebrae, neste ano, possibilitaram que eles formalizassem suas atividades.
A iniciativa foi desenvolvida para os moradores da Vila Átila de Paiva, no Barreiro e da Vila Santa Rosa, região da Pampulha. Em abril, serão atendidos os residentes no bairro São João Batista (dia 10) e na Vila Oeste (dia 24), ambos em BH.
“Muitas pessoas que trabalham infor-malmente têm receio de se formalizar. Por falta de in-formação, ficam com medo de pagar impostos, multas e até de serem presas”, explica Weslei Morais, respon-sável pela Assessoria de Vilas e Favelas.
Para acabar com essa imagem, a equipe da Sedese desenvolve um trabalho de mobilização e conscientização dentro das comunidades beneficiadas. Só depois disso é marcado o dia para a formalização. Os moradores não precisam sair do local onde moram para isso, pois uma estrutura do Sebrae, com unidade móvel, internet e técnicos, vai até a comunidade. “A pessoa já sai com o CNPJ na mão”, ressalta Weslei, deixando claro que a adesão é voluntária.
VantagensDe acordo com Weslei, quem opta pela formalidade
tem vários benefícios: salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou por idade, pensão por morte e até auxílio-reclusão. “Além disso, pode aumentar os negócios, já que passa a emitir nota fiscal e tem a possibilidade de abrir uma conta jurídica no banco, o que viabiliza o uso de cartões de créditos”, acrescenta.
Em contrapartida, o empreendedor formal paga para a prefeitura uma taxa anual, que varia de R$ 120 a R$ 140 (depende da função), além de R$ 30 ou R$ 36 por mês para o INSS.
50 moradores de vilas e favelas formalizaram suas atividades neste ano
Divulgação / Sedese
Após pouco mais de um ano longe da Sedese, o ex-controlador-geral adjunto de Minas Gerais, Juliano Fisicaro, reassumiu o cargo de secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Social, no último dia 22.
“Tenho grande satisfação em voltar à Sedese. Todos sabem como a tomei de amor, entre 2007 e 2010. Na época, tinha um grande desafio pela frente, por ser adjunto de uma secretaria com várias políticas sociais. Hoje tenho certa experiência, mas de forma alguma a motivação deixará de ser a mesma. Vamos trabalhar da melhor maneira possível”, destacou.
Fisicaro foi convidado para ser adjunto pelo secretário Cássio Soares. “Juntos, e com o apoio da equipe da secretaria e das subsecretárias, levaremos todos os projetos desafiadores da Sedese em frente, para que possamos desenvolver um trabalho do nível que o governador espera”, ressaltou Soares.
Juliano Fisicaro reassumiu o cargo de secretário adjunto da Sedese
Renata Lauar / Sedese
Mais informações: www.social.mg.gov.br
PROGRAMAS DE PROTEÇÃO GARANTEM OS DIREITOS HUMANOS DE FAMÍLIAS MINEIRAS
Crianças e adolescentes ameaçados de morte, pessoas que correm riscos por defender os direitos humanos, famílias que são vitimas de crimes violentos e testemunhas que correm o risco de morte por colaborar com investigações em processos penais têm o apoio do Governo de Minas. O Estado oferece, gratuitamente, atendimento jurídico, psicológico e social a esse público.
Desde 2000, o governo executa, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), programas de proteção dos direitos humanos, para atender a população de vários municípios do Estado.
No total, só em 2011, mais de 1.600 pessoas foram incluídas nesses programas. “No âmbito dos direitos humanos, são necessárias ações de proteção, promoção e restauração de direitos humanos, porque essas ações aliadas são fundamentais para que possamos resgatar a cidadania das pessoas”, destacou a subsecretária de Direitos Humanos, Carmen Rocha.
De janeiro a dezembro do ano passado, 197 pessoas que sofreram intimidações por colaborar com processos penais foram acolhidas em locais protegidos e sigilosos pelo Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
Já o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) mantém um serviço especializado para garantir a segurança das vítimas e seus familiares. É desenvolvido de forma a reinserir os protegidos ao convívio social em locais seguros. Em 2011, mais de 600 pessoas foram atendidas e novos 12 casos foram incluídos nos dois primeiros meses deste ano.
O Núcleo de Atendimento a Vitimas de Crimes Violentos trabalha para acolher pessoas e famílias que enfrentam as consequências de crimes violentos, como estupro, latrocínio, entre outros. O núcleo está presente
em quatro municípios (Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Montes Claros e Governador Valadares). No acumulado de 2011, as unidades acompanharam mais de 790 casos. Novos 139 casos foram atendidos pelos núcleos, em janeiro e fevereiro deste ano.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) é o mais recente em Minas. Criado em 2010, visa garantir a segurança e a continuidade do trabalho daquelas pessoas, grupos sociais ou entidades que lutam pela democracia, justiça social e pelos direitos fundamentais dos cidadãos. Em 2011, foram 41 casos atendidos. O PPDDH incluiu novos três casos até fevereiro deste ano.
No caso de mulheres vítimas da violência doméstica, o Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna), também vinculado à Sedese, é referência para as mineiras que sofrem - ou sofreram - agressões físicas ou psicológicas.
Em 2011, quase 1600 mulheres tiveram apoio psicológico, jurídico e social no Cerna. Quem tem interesse pode procurar diretamente a unidade (Rua Pernambuco, 1000, Savassi).
Carmen Rocha: “São necessárias ações de proteção, promoção e restauração”:
Geraldo Ribeiro / Sedese
CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VAI REUNIR MAIS DE 1500 PESSOAS EM BH
Mais de 1500 pessoas são aguardadas em Belo Horizonte, nos dias 10, 11 e 12 de abril, para participar da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. São 1.400 delegados selecionados em 388 municípios mineiros e que realizaram conferências municipais e regionais nos meses de agosto, setembro e outubro de 2011.
A conferência terá como tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”, e vai ser realizada no Sesc Venda Nova.
Durante os três dias do encontro, gestores públicos, so-
ciedade civil, representantes do judiciário e do legislativo vão discutir e elaborar propostas para beneficiar e atender os di-reitos das crianças e adolescentes de Minas Gerais. Do encon-tro mineiro serão indicados 130 delegados, para apresentar e defender as propostas mineiras no encontro nacional, a ser realizado de 11 a 14 de julho deste ano, em Brasília.
A 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente vai ser promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cepcad), com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Mais informações: www.social.mg.gov.br
COORDENADOR DE POLÍTICAS PRÓ - IGUALDADE RACIAL EXPLICA COMO AGIR AO SER VÍTIMA DE RACISMO
Muitas pessoas que sofrem com o preconceito ou racismo não procuram ajuda porque não sabem como agir. O alerta foi feito pelo coordenador Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial, Clever Machado, no Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado em 21 de março. “Ao ser vitima de um desses crimes, a pessoa deve chamar imediatamente a Policia Militar e registrar o boletim de ocorrência, apresentando testemunhas. Se o caso for de racismo, o praticante do ato será preso em flagrante”, ressalta Machado, lembrando que o crime de racismo é inafiançável.
Clever explica que o racismo é o ato de impedir o acesso de um individuo a locais ou serviços, ao mercado de trabalho e aos campos político, econômico, social, cultural, entre outros, pela cor da pele, raça, religião ou orientação sexual.
A Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), está à disposição para atender todos esses casos. “As vitimas podem procurar a Cepir, para orientação. Se for o caso, a coordenadoria faz um termo de declaração, que é enviado para delegacia, Ministério Público e Defensoria Pública”, afirma. Ação na Cidade Administrativa incentiva combate ao racismo
Rômulo Ávila / Sedese
Encontros têm como objetivo desenvolver ações para os Maxakalis
Geraldo Ribeiro / Sedese
Já o preconceito, segundo o coordenador, é caracterizado pela injúria e xingamento, atribuído a uma pessoa pelas mesmas razões que o racismo. Clever ressalta que a confusão no momento de relatar os crimes pode comprometer a ação: o preconceito também gera processo judicial, mas aceita fiança.
Contra o racismoServidores públicos e pessoas que passaram pela
Cidade Administrativa, na data, foram lembrados sobre o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A Cepir distribuiu cerca de três mil folders e panfletos, com informações sobre como denunciar e buscar apoio contra o racismo.
E X P E D I E N T E
Orgão oficial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialASSCOM - Assessoria de Comunicação
www.social.mg.gov.br - comunicacao@social.mg.gov.br(31) 3916-8235
GOVERNO E PARCEIROS BUSCAM MELHORIAS PARA OS ÍNDIOS MAXAKALI
Preocupado em melhorar a qualidade de vida do povo Maxakali, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), mobiliza secretarias de Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal e prefeituras dos municípios de Ladainha, Bertópolis, Teófilo Otoni e Santa Helena de Minas para tratar de ações específicas com foco nessas comunidades. Nesta quinta-feira (29), os representantes de cada instituição se encontraram, no Prédio Minas, 14° andar, na Cidade Administrativa, para avaliar as demandas e ações que vem sendo desenvolvidas em quatro aldeias.
A parceria entre as instituições foi firmada em 2010, quando a Sedese repassou R$ 75 mil para ações emergenciais nas aldeias Água Boa, Paradinha, Aldeia Verde e Cachoeirinha. Desde então, cerca de 1.500
pessoas são beneficiadas pela iniciativa, que atende as necessidades da população no âmbito da saúde, educação, saneamento básico, habitação, entre outras.
O responsável pela Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir), Clever Machado, explica que os encontros são realizados mensalmente, para avaliação e monitoramento dos projetos para as aldeias dos Índios Maxacalis. Segundo Machado, a ideia, a partir de agora, é promover reuniões itinerantes em cada um dos municípios, para estar ainda mais próximo da realidade de cada aldeia.
Recommended