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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Das Primeiras SociedadesRousseau questiona porque o homem vive em sociedade e porque se priva de sua liberdade.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Das primeiras sociedades / escravidãoO homem nasceu livre, e em toda parte se
encontra sob ferros. De tal modo acredita-se o senhor dos outros, que não deixa de ser mais escravo que eles. Como é feita essa mudança?
Ignoro-o.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Do direito do mais forteSe eu considerasse tão-somente a força e o
efeito que dela deriva, diria: Enquanto um povo é constrangido a obedecer e obedece, faz bem;
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Do direito do mais forteTão logo ele possa sacudir o jugo e o sacode,
faz ainda melhor; porque, recobrando a liberdade graças ao mesmo direito com o qual
lha arrebataram, ou este lhe serve de base para retomá-la ou não se prestava em absoluto para
subtraí-la
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
ConvençõesMas a ordem social é um direito sagrado que
serve de alicerce a todos os outros. Esse direito, todavia, não vem da Natureza; está,
pois, fundamentado sobre convenções
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Do soberanoOs homens para se conservarem, se agregam e
formam um conjunto de forças com único objetivo.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
FAMÍLIA X ESTADOÉ a família o primeiro modelo das
sociedades políticas; o chefe é a imagem do pai, o povo a imagem dos filhos, e
havendo nascido todos livres e iguais, não alienam a liberdade a não ser em troca da
sua utilidade.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
FAMÍLIA X ESTADOToda a diferença consiste em que, na família, o amor do pai pelos filhos o
compensa dos cuidados que estes lhe dão, ao passo que, no Estado, o prazer de
comandar substitui o amor que o chefe não sente por seus povos.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
O HOMEM E A ENTREGA GRATUITADizer que um homem se dá gratuitamente é dizer coisa absurda e inconcebível; um tal ato é ilegítimo e nulo, pelo simples
fato de não se achar de posse de seu juízo quem isto comete. Dizer a mesma coisa de todo um povo é supor um povo de
loucos: a loucura não faz direito.www.hernandoadvogado.blogspot.com
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
O HOMEM E A ENTREGA GRATUITADizer que um homem se dá gratuitamente é dizer coisa
absurda e inconcebível;
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
O HOMEM E A ENTREGA GRATUITAO ato da entrega é ilegítimo e nulo, pelo simples fato de não se achar de posse de seu juízo quem isto
comete.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
O HOMEM E A ENTREGA GRATUITAUm povo pode se dar
gratuitamente?Dizer a mesma coisa de todo um
povo é supor um povo de loucos: a loucura não faz direito.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
O GOVERNO ARBITRÁRIO É LEGÍTIMO?
Para que um governo arbitrário fosse legítimo, seria preciso que o povo,
fosse senhor de o admitir ou rejeitar; mas então tal governo já não seria
arbitrário.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778Pode o homem renunciar a própria
liberdade? Renunciar à própria liberdade é o mesmo que renunciar à qualidade de homem, aos
direitos da Humanidade, inclusive aos seus deveres.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Pode o homem renunciar a própria liberdade? Não há nenhuma compensação
possível para quem quer que renuncie a tudo.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Pode o homem renunciar a própria liberdade? Tal renúncia é incompatível com a natureza
humana, e é arrebatar toda moralidade a suas ações, bem como subtrair toda liberdade à sua
vontade.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Guerra x homemNão é, pois, a guerra uma relação de
homem para homem, mas uma relação de Estado para Estado.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Guerra x homemOs particulares apenas
acidentalmente são inimigos, não na qualidade de homens
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Guerra x homemNão são cidadãos, mas soldados. Não há que imaginá-los como membros da
pátria, mas como seus defensores.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Guerra x homemCada Estado não pode ter como
inimigo senão outro Estado, nunca homens.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Guerra x homemComo o objetivo da guerra consiste
em destruir o Estado inimigo, tem-se o direito de matar os defensores
enquanto estiverem com as armas na mão.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Guerra x homemMas tão logo as
deponham e se rendam, cessam de ser inimigos
ou instrumentos do inimigo, voltam a ser
simplesmente homens, e não mais se dispõe de direito sobre suas vidas.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
ESCRAVIDÃOÉ nulo o direito de escravizar, não só
pelo fato de ser ilegítimo, como porque é absurdo e nada significa.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
ESCRAVIDÃOAs palavras escravatura e direito são
contraditórias, excluem-se mutuamente.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
ESCRAVIDÃOSeja de homem para homem, seja de
um homem para um povo, este discurso será igualmente insensato.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
ESCRAVIDÃO“Faço contigo um contrato,
todo em teu prejuízo e todo em meu proveito,
que eu observarei enquanto me aprouver, e
que tu observarás enquanto me aprouver.”
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Pacto socialO estado primitivo não mais tem condições de subsistir, e o gênero
humano pereceria se não mudasse sua maneira de ser.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
SOLUÇÃO: CONTRATO É preciso encontrar uma forma de associação que defenda e proteja de toda a força comum a pessoa e
os bens de cada associado.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
SOLUÇÃO: CONTRATO Através da associação, cada um, unindo-se a todos, não obedeça portanto senão a si
mesmo, e permaneça tão livre como
anteriormente.”www.hernandoadvogado.blogspot.com
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
ESTADO + POVOTão logo se encontre a multidão reunida num
corpo, não se pode ofender um dos membros sem atacar o corpo, menos ainda ofender o corpo sem que os membros disso se
ressintam. www.hernandoadvogado.blogspot.com
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
ESTADO + POVOO dever e o interesse obrigam
igualmente as duas partes contratantes a se auxiliarem de
forma recíproca.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
ESTADO + POVOOs próprios homens devem
procurar reunir sob essa dupla relação todas as vantagens que
disso dependem.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAUEstado Natural P/ Estado Civil
A passagem do estado natural ao estado civil produziu no homem
uma mudança considerável
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAUEstado Natural P/ Estado CivilO que o homem perde pelo contrato social é a liberdade
natural e um direito ilimitado a tudo que o tenta e pode alcançar.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAUEstado Natural P/ Estado CivilO que o homem ganha é a
liberdade civil e a propriedade de tudo o que possui.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Soberania é inalienávelSe o povo promete simplesmente obedecer, perde sua qualidade de
povo.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Soberania é inalienávelSe houver um senhor, não mais
haverá soberano, e a partir de então o corpo político estará destruído.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Soberania é indivisívelA soberania é indivisível, porque a
vontade é geral, ou não o é.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Soberania é indivisívelÉ a vontade do corpo do povo, ou
apenas de uma de suas partes?
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Vontade Geral x Vontade de todosGeral = interesse comum
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Vontade Geral x Vontade de todosTodos= interesse privado
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Vontade Geral x Vontade de todosGeral: pouca comunicação
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Vontade Geral x Vontade de todosTodos: intriga, conflitos,
parcialidade
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Vontade Geral x Vontade de todosUm classe vence
Não há mais vontade geral
Há interesse de um grupo que sobrepõe
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Soberania= poder absolutoO Estado constitui-se de uma
pessoa moral.Dever: conservação
Necessidade: força universal e compulsóriawww.hernandoadvogado.blogspot.com
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
DIREITO A VIDA E MORTEO tratado social tem por objetivo a
conservação dos contratantes.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
DIREITO A VIDA E MORTEQuem quer o fim, quer também os
meios, e esses meios são inseparáveis de alguns riscos, inclusive de algumas perdas.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
DIREITO A VIDA E MORTEQuem quer conservar a vida às
expensas dos outros, deve dá-la por eles quando se faz necessário.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
DIREITO A VIDA E MORTEOra, o cidadão não é juiz do perigo ao qual a lei o expõe; e quando o príncipe lhe diz: “Ao Estado é útil que morras”, ele deve morrer, pois não foi senão sob essa condição que
viveu em segurança até esse momento, e sua vida não é mais uma mercê da Natureza,
mas um dom condicional do Estado.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
DIREITO A VIDA E MORTEA pena de morte, imposta aos
criminosos, pode ser de certa forma encarada sob esse ponto de vista: para não ser vítima de um assassino é que
se consente em morrer.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTETodo malfeitor, ao atacar o direito social, torna-se, por seus delitos,
rebelde e traidor da pátria
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTEO traidor da pátria deixa de ser um de
seus membros ao violar suas leis
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTEA conservação do Estado passa a ser
então incompatível com a vida do traidor
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTEAs vezes é preciso que um dos dois
pereça
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTEQuando se condena à morte o
culpado, se o faz menos na qualidade de cidadão que de inimigo.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTEA frequência dos suplícios constitui
sempre um sinal de fraqueza ou indolência no governo: não existe
malvado que não seja corrigido
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTENão se tem o direito de matar, senão
aquele que se não pode conservar sem perigo.
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
Mas Rousseau também ficava em dúvida sobre até que ponto a pena de morte seria valida, pois como era possível o homem saber se um criminoso não podia se regenerar já que o estado
sempre demonstrava fraqueza em alguns
momentos.www.hernandoadvogado.blogspot.com
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1712-1778Contrato Social – ROUSSEAU
"Não existe malvado que não possa servir de coisa alguma“ .
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Contrato Social – ROUSSEAUNo contrato social, os bens são protegidos e a
pessoa, unindo-se às outras, obedece a si mesma, conservando a liberdade.
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Contrato Social – ROUSSEAUO pacto social pode ser definido quando "cada um de nós coloca sua pessoa e sua potência
sob a direção suprema da vontade geral“.
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Contrato Social – ROUSSEAURousseau diz que a liberdade está inerente na lei livremente aceita. "Seguir o impulso de alguém
é escravidão, mas obedecer uma lei auto-imposta é liberdade".
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Contrato Social – ROUSSEAURousseau considera a liberdade um direito e um
dever ao mesmo tempo. A liberdade lhes pertence e renunciar a ela é renunciar à própria
qualidade de homem.
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Contrato Social – ROUSSEAUDe acordo com Jean Jacques Rousseau, ao
considerar que todos os homens nascem livres e iguais, encara o Estado como objeto de um
contrato no qual os indivíduos não renunciam a seus direitos naturais, mas ao contrário,
entram em acordo para a proteção desses direitos, que o Estado é criado para preservar.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778De acordo com Jean Jacques Rousseau, ao
considerar que todos os homens nascem livres e iguais, encara o Estado como objeto de um
contrato
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Contrato Social – ROUSSEAUOs indivíduos não renunciam a seus direitos
naturais, mas ao contrário, entram em acordo para a proteção desses direitos, que o Estado é
criado para preservar.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
O Estado é a unidade e, como tal, representa a vontade geral, que não é o mesmo que a
vontade de todos.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
A vontade de todos é um mero agregado de vontades, o desejo mútuo da maioria.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Rousseau demonstra um certa repugnância à Monarquia:
“Os melhores reis desejam ser malvados , quando lhes apetece, sem cessarem de ser os
senhores”.
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1712-1778ROUSSEAU X MONARQUIA
“Por mais que se esforce um orador político em adverti-los de que a força do povo é a sua própria e de que seu maior interesse deve consistir em que o povo seja florescente, numeroso, temível, eles sabem perfeitamente que tal coisa não e verdade”.
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1712-1778ROUSSEAU X MONARQUIA
“Seu interesse pessoal esta, antes de mais nada, em que o povo seja débil, miserável, e jamais lhes possa resistir”.
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1712-1778ROUSSEAU X MONARQUIA
“Confesso que, imaginando os vassalos sempre inteiramente submissos, me parece que o
interesse dos príncipes residiria na existência de um povo poderoso,
afim de que, sendo dele tal poder, o tornasse temido de seus vizinhos”.
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1712-1778ROUSSEAU X MONARQUIA
“Porem, tal interesse é secundário e subordinado, e suposições se mostram incompatíveis, é natural que os príncipes deem sempre preferencia à sentença mais imediatamente útil a eles;
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1712-1778ROUSSEAU X MONARQUIA
“É o que Maquiavel demonstrou com evidencia. Fingindo dar lições aos reis, deu-as ele, e grandes, aos
povos. 0 príncipe de Maquiavel é o livro dos publicanos”.
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Contrato Social – ROUSSEAU
Para Rousseau, a forma ideal de governo é a
democracia..
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Contrato Social – ROUSSEAU
Para ele deve ser a democracia direta, pois o governo representativo é uma
forma de escravidão
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Para ele quanto menos numerosos for o cidadão mais a opinião de cada
um terá pesowww.hernandoadvogado.blogspot.com
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
O ideal democrático é viável apenas nos pequenos
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“Quanto maior o Estado, menor a
liberdade”www.hernandoadvogado.blogspot.com
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Quando o povo estatui uma lei de alcance geral, forma-
se uma relação.
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A matéria e a vontade que fazem o estatuto são gerais, e a isso
Rousseau chama lei.
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Para Rousseau a República é todo estado regido por leis.
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Mesmo a monarquia pode ser uma república
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
O povo submetido às leis deve ser o autor delas.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Mas o povo não sabe criar leis, é preciso um legislador.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778Rousseau admite que é uma tarefa difícil
encontrar um bom legislador.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Um legislador deve fazer as leis de acordo com o povo.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Rousseau reforça o contrato social através de sanções rigorosas que acreditava serem
necessárias para a manutenção da estabilidade política do Estado por ele preconizado.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Propõe a introdução de uma espécie de religião civil, ou profissão de fé cívica, a ser obedecida pelos cidadãos que depois de aceitarem-na,
deveriam segui-la sob pena de morte.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Os governantes, ou magistrados, não devem ser numerosos para não se
enfraquecer sua função
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778Na pessoa do magistrado há três vontades
diferentes: a do indivíduo, a vontade comum dos magistrados e a vontade do povo, que é a
principal.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778Rousseau distingue a "religião do
homem" que pode ser hierarquizada ou individual, e a "religião do
cidadão".
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
A religião do homem hierarquizada é organizada e multinacional. Não é incentivadora do
patriotismo, mas compete com o estado pela lealdade dos cidadãos. Este é o caso do
Catolicismo, para Rousseau.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Do ponto de vista do estado, a religião nacional ou religião civil
é a preferível.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
A religião Civil reúne adoração divina a um amor da Lei, e que, em fazendo a pátria o objeto da adoração do cidadão, ela ensina que o serviço
do estado é o serviço do Deus tutelar.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
O Estado não deveria estabelecer uma religião, mas deveria usar a lei
para banir qualquer religião que seja
socialmente prejudicial.
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Para que fosse legal, uma religião teria que limitar-se a ensinar "A existência de uma
divindade onipotente, inteligente, benevolente que prevê e provê; uma vida após a morte; a
felicidade do justo; a punição dos pecadores; a sacralidade do contrato social e da lei“.
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Contrato social
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
O fato de que o estado possa banir a religião considerada
antissocial deriva do princípio da supremacia da vontade geral (que
existe antes da fundação do Estado).
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Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778
Se todos querem o bem estar social, e se uma maioria deseja uma religião que vai contra essa primeira vontade, essa maioria
terá que ser reprimida pelo governo.
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100
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
Contratualismo de Hobbes resulta a soberania do monarca
absoluto
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101
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
Contratualismo de Rousseau da soberania do povo
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102
ROUSSEAU
Para Rousseau o Estado é uma pessoa, um corpo social em que se concretiza a vontade comum
Rousseau conclui sua teoria dizendo que a soberania é una, indivisível, inalienável
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103
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
Hobbes identifica o Direito com a vontade do soberano
Rousseau só considera lei a expressão da vontade geral
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104
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
Para Rousseau ser livre significa viver de conformidade com a vontade comum ou a vontade da maioria, porque o Estado é a concretização da liberdade, da liberdade real.
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105
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
Para Rousseau o cidadão consente a todas as leis, inclusive àquelas aprovadas a despeito dele, e mesmo às que o punem quando ele se atreve a descumpri-las.
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106
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
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O governo, que se constitui sobre a base do contrato social não é senão um
instrumento da vontade geral, um órgão para execução das leis que o povo
diretamente estabeleceu.
107
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
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É impossível que o corpo queira prejudicar qualquer um de seus membros.
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Aurélio Agostinho – 354/
430 – Argeliano
Tómas de Aquino –
1225/ 1274 – Italiano
Nicolau Maquiavel – 1469 / 1527 - Italiano
Thomas Hobbes - 1588/16
79- Inglês
Jacques Bossuet – 1627/ 1704 –
Francês
Charles de
Montesquieu – 1689 / 1755 – Francês
John Locke – 1632/ 1704 - Inglês
Jean Jacques
Rousseau –
1712/1778 -
Sueco / Francês
Karl Heinrich Marx – 1818 / 1883 – Alemão
Friedrich Engels – 1820/ 1895 – Alemão
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