ESOCIAL X CONVENÇÃO GOIÂNIA II FÓRUM SPED GOIÂNIA FERNANDO SAMPAIO

13/09/2013

1

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Goiânia | GO13.09.2013

eSOCIALO SPED na Folha de Pagamento

Convenção deContabilidadeX

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Vamos começar?

13/09/2013

2

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

VOVÔ GAROTO?DECRETO‐LEI 5452|43 ‐ CLT 70 ANOS

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Adaptado de  SAP.com

13/09/2013

3

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

4 bi no cruzamento GFIP x Folpag em 

lançamentos de ofício

2 bi em FGTS por ação fiscal

1 bi em Fraudes ou Pagamentos Indevidos no 

Seguro DesempregoFonte: RFB (Adaptado )

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Participação efetiva dosórgãos gestores

Atividades e informações dosórgãos na eSOCIAL, nãoapenas a FOLPAG

02 plataformas: Webservice eum mecanismo web para ospequenos

Sem PVA, mas com conexãodireta ao eSOCIAL, de formadescentralizada

Não há possibilidade deemissão de DARF, GPS ouqualquer outra guia avulsa

Página do Trabalhador paraacesso aos dados laborais

Fonte: RFB (Adaptado )

13/09/2013

4

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

GARANTIRDireitos TrabalhistasDireitos Previdenciários

SIMPLIFICARObrigações PrincipaisObrigações acessórias

REDUZIRCustosInformalidade

AUMENTARArrecadação

DIMINUIRInadimplênciaIncidência de errosSonegaçãoFraude

Fonte: RFB (Adaptado )

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

• Única via de informação

• Participação do Grupo Piloto

• Adaptação ao perfil do contribuinte (micro,pequeno, médio, grande porte)

Fonte: RFB (Adaptado )

13/09/2013

5

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Arquitetura  e Tabelas para manutenção 

Fonte: RFB

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

13/09/2013

6

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

• Novos processos que devem ser enxergados pelasáreas de DP, RH, Gestão.

• A Direção da Empresa tem que entender estasmudanças e investir em capacitação, emtecnologia e em RECURSOS HUMANOS!

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Livro de Registro de Empregados

Folha de Pagamento

GFIP

RAIS

CAGED

DIRF

CAT

PPP

Formulário do Seguro Desemprego

E é horadedizeradeus

13/09/2013

7

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

• Informar na eSOCIAL os valores e rubricas navisão “contracheque”

• Informar as situações aleatórias dostrabalhadores, como férias, afastamentos...

• Adaptação ao perfil do contribuinte (micro,pequeno, médio, grande porte)

Fonte: RFB (Adaptado )

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Tabela Campo Dados informados Descrição

S‐1010 Rubrica 16 062 Seu Código Próprio da FOPAG

S‐1010 Rubrica 20 Hora Extra 50% Descrição da Rubrica

S‐1010 Rubrica 21 1003 Código conforme Tabela 3 (neste caso, Horas Extras)

S‐1010 Rubrica 31 50 FATOR de cálculo em percentual

S‐1200 Remuneração 54 062 Seu Código Próprio da FOPAG

S‐1200 Remuneração 55 5 Quantidade da Rubrica

S‐1200 Remuneração 56 "cinco horas extras calculadas" Cálculo da Rubrica

13/09/2013

8

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Eventos Iniciais

1. Cadastro do Contribuinte (Um único evento)2. Estabelecimentos/Obras3. Rubricas (semelhante ao plano de contas referencial na ECD)4. Lotação (como exemplo, a tributação diferente no mesmo CNPJ)5. Cargos6. Horário/turno de Trabalho7. Funções8. Processos (administrativos e Judiciais) – Um quadro de todos os processos9. Operador Portuário10.Cadastramento inicial de Vínculos – Legado (Empregados ativos no momento da folha com obrigatoriedade na eSOCIAL e os dados devem estar consistentes)

Fonte: RFB (Adaptado )

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Alguns Exemplos dos Eventos Trabalhistas Aleatórios

EVENTO SENSÍVEL À QUESTÃO LABORAL• Admissão (S‐2200)• Afastamento temporário (S‐2320)• Aviso Prévio (S‐2400) 

EVENTO DE CONTROLE• ASO (S‐2280)• Aviso de Férias (S‐2300)• Estabilidade (S‐2340)

Periodicidades de acordo com a sensibilidade das questões laborais

Fonte: RFB (Adaptado )

13/09/2013

9

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

CPF é o principalidentificador e seráintegrado com o PIS/NIT evalidado no CNIS

Cadastrar somente osvínculos ativos (legado)

Não há mais necessidadede guarda da folpag com oadvento do xml

O envio será permitidopelo empregador com aschaves ICP

Fonte: RFB (Adaptado )

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Folha de Pagamento e Outras Informações

• Abertura da Folha de Pagamento (S‐1100)• Remuneração dos trabalhadores (1 para 1) (S‐1200)• Serviços Tomados (S‐1310)• Serviços Prestados (S‐1320)• Serviços tomados de cooperativa (S‐1330)• Serviços prestados por cooperativa (S‐1340)• Aquisição de produção rural (S‐1350)• Comercialização da produção rural (S‐1360)• Recursos recebidos ou repassados – desporto (S‐1370)• Encerramento (para apuração das bases de cálculo) (S‐1400)

Fechamento da Folha – Confissão de dívida e Geração dos Documentos dearrecadação.

Fonte: RFB (Adaptado )

13/09/2013

10

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

• No fechamento da DCTF, não haverá acerto ou edição de valores,somente as alocações previdenciárias, vinculações,compensações, ações judiciais, etc.

• Se constatar algum erro, a eSOCIAL deve ser retificada paracorreções.

• O pagamento será feito em DARF, em guia única

• No módulo simplificado, o preenchimento das informações éconsecutiva. E o advento de um documento unificado derecolhimento para o INSS, FGTS e IRRF.

Fonte: RFB (Adaptado )

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

• Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos trabalhadoresexistentes nas empresas – Setembro/2013 – Consulta CPF, PIS/NIT e Data denascimento na base do sistema CNIS.

• Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice ‐ outubro/2013

• Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos iniciais(pré‐produção) – disponível a partir de novembro/2013.

• Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do cadastramentoinicial dos trabalhadores – disponível a partir de março/2014

• Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial ‐ módulo empregadordoméstico – 120 dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013.

Fonte: RFB (Adaptado )

13/09/2013

11

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

• Implantação do eSocial por fases para o primeiro grupo de empresas –Empresas do Lucro Real:• Até 30/04/2014 – Cadastramento inicial;• Até 30/05/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração

dos tributos.• A partir da competência 07/2014 – substituição da GFIP

• Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – MEI e Pequeno ProdutorRural – final do 1º semestre de 2014

Fonte: RFB (Adaptado )

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

• Implantação do eSocial por fases para o segundo grupo de empresas –Empresas do Lucro Presumido e Simples Nacional:• Até 30/09/2014 – Cadastramento inicial;• Até 30/10 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos

tributos.• A partir da competência 11/2014 – substituição da GFIP.

• Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias – A partir de01/2015.

• Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – 01/2015

Fonte: RFB (Adaptado )

13/09/2013

12

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

CERTFÓRUM|13: atestados médicos eletrônicos

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Obrigado!fernando@sinergix.com.br

facebook.com/curtafernandosampaio

13/09/2013

13

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Bases legais inerentes

• Decreto‐lei nº 1968|1982, art. 11• Lei nº 8.212|1991, art. 32, I, II, III, IV e VI• Decreto nº 6022|2007• Portaria MF nº 203|201, art. 1º, III• Emenda Constitucional n° 72|2013• Ato Declaratório Executivo Sufis nº 5|2013• Manual de Orientação eSOCIAL 1.0

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio

Contato Comercial

13/09/2013

14

fernando@sinergix.com.br            @fernandosampaio        /curtafernandosampaio