Jornal Cidade - Lagoa da Prata, Santo Antônio do Monte e região - Ano II Nº 41

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    20-Jul-2015

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<ul><li><p>S. A. DO MONTE</p><p>Vereadores Quelli Couto, Cida e Natinho tiraram recursos at das dirias de viagens dos motoristas das ambulncias. Mudanas no oramento municipal chegam a um milho, trezentos e dois mil reais.</p><p>Polmica do carro guinchado da Secretaria de Sade</p><p>Pgina 05</p><p>Pginas 05 e 11 Pgina 15 Pginas 12 e 14</p><p>EventosCulturais agitam S. A. do Monte e Lagoa da Prata</p><p>Confira fotos e babados na coluna Estrelando, de Michele Pacheco</p><p>Confira o Causo do Jos Antnio, a receita da Solange Barbosa e o artigo do Nilson Bessas</p><p>COLUNISTASSOCIALCULTURA</p><p>Em nota, prefeitura afirma que veculo foi rebocado por causa de multa, mas despachante garante que multas em atraso no so motivos para o guincho</p><p>Cortes no oramento prejudica a Sade</p><p>Pgina 04</p><p>LAGOA DA PRATA</p></li><li><p>ANO ii EdiO 4116/01/2015 A 30/01/2015</p><p>www.jornalcidademg.com.brOPINIO2</p><p>CARTA AO LEITORJuliano Rossi | Jornalista e Diretor do Jornal Cidadejuliano@jornalcidademg.com.br</p><p>ll Os vereadores voltaro do recesso parlamentar no incio de fevereiro. As cmaras muni-cipais estaro sob nova direo. Em Santo Antnio do Monte, o vereador Martim Rodrigues se-r o presidente, juntamente com outros trs colegas da base do go-verno: Luis Antnio Resende (vi-ce), Amrico Librio da Silva (1 secretrio) e Antnio Sebastio de Miranda (2 secretrio). Em Lagoa da Prata, a composio da mesa diretora da Cmara fi-cou predominantemente ocu-pada por vereadores da oposi-o. Quelli Couto ser a presiden-te, tendo como vice Paulo Rober-to Pereira. Cida Marcelino e Nati-nho sero os secretrios. Apenas Paulo Roberto no participa for-malmente do bloco de oposio ao governo. </p><p>SAMONTE O presidente Martim des-taca que, durante o seu manda-to frente do legislativo, cmara e prefeitura estaro em sintonia. Nosso objetivo uno, e este o bem da populao. Quero con-tar com a comunidade, e que es-ta faa da Cmara a vossa casa, afirmou. Martim pretende rever todo o regimento interno do Legislati-vo, criado em 1990. Tambm de-seja revisar e atualizar a Lei Org-nica Municipal, promover aes </p><p>ll Vimos nas ltimas eleies presidenciais a demonstrao mais factvel de que os polti-cos no esto nem a para o pa-s, estado ou cidade em que go-vernam ou legislam. O que es-t em jogo o projeto de poder e o uso dos instrumentos p-blicos para beneficiar os seus intere$$es partidrios, com ra-rssimas excees. As redes sociais potencia-lizaram a disseminao de de-sinformaes que interessam aos grupos polticos. De um la-do, a presidente reeleita Dilma Roussef inventou mentiras so-bre os seus adversrios, mos-trou um pas que no existia e agora, j no segundo mandato, est fazendo exatamente o con-trrio do que havia prometido durante a campanha. O adver-srio dela, o tucano Acio Ne-ves, especialista em manipula-o e controle dos veculos de imprensa, tambm caluniou e prometeu continuar muitos projetos que seus adversrios j faziam. Chegou ao cmulo de manipular uma pesquisa de um tal Instituto Verit (cujo no-me lembra algo relacionado ao candombl) para evitar a der-rota em seu prprio estado, em vo. O certo que os dois deixa-ram de lado suas ideologias po-lticas e adaptaram os seus dis-cursos, de forma conveniente, para tentar ganhar a eleio e enganar o eleitor. o projeto de poder que est em jogo. Ne-nhum apresentou um projeto de pas. E essa metstase vai se alastrando em todas as esfe-ras, inclusive a municipal.</p><p>OMISSO A principal funo de um vereador votar e elaborar leis. </p><p>sociais e melhorias para a popu-lao dentro dos servios pres-tados pela Cmara. Alm disso, quero a populao presente. As pessoas necessitam saber o que e como as coisas acontecem na Cmara. Sem contar que quero que saibam dos servios que es-tamos prestando comunidade. Bem como continuar dando an-damento ao servio que o antigo presidente deu incio, frisou.</p><p>LAGOA DA PRATA Quelli Couto foi a nica can-didata ao cargo de presidente na Cmara de Lagoa da Prata e, con-sequentemente, recebeu o voto de todos os vereadores. Ela a segunda mulher a dirigir o Po-der Legislativo na cidade. Essa eleio representa a valorizao e o reconhecimento da capaci-dade de ns, mulheres, de mos-trarmos os nossos valores que te-mos na sociedade e na vida p-blica, afirma. A presidente disse que pre-tende resgatar o respeito e a dig-nidade da Cmara diante do Po-der Executivo e da populao. Vamos examinar os projetos sempre luz da transparncia, respeito ao regimento interno, a lei orgnica do municpio e os princpios constitucionais. Va-mos trabalhar na fiscalizao da aplicao dos recursos p-blicos. </p><p>Os parlamentarem tambm so responsveis pela fiscaliza-o dos atos do Poder Executi-vo, ou seja, da prefeitura. Essas atribuies so inerentes fun-o. Isso significa que se o vere-ador as cumpre, no est fazen-do nada mais do que a sua obri-gao. Nos tempos atuais, no h espao para os mais ou me-nos. preciso fazer a diferena e fazer muito mais. Isto posto, o vereador tam-bm tem poderes para obter re-cursos para o municpio, por meio de relacionamento com deputados estaduais e fede-rais, que podem direcionar emendas parlamentares para investimento nos municpios. E neste sentido, os atuais legis-ladores de Lagoa da Prata e S. A. do Monte tem produzido mui-to pouco (ou quase nada) a esse respeito. Isso significa que, ao final de dois anos de legislatura, o trabalho da maioria deles no trouxe nenhum benefcio con-creto para as populaes destas cidades. Uma comparao vlida neste sentido. Todos os parla-mentares atuais de Lagoa da Prata, juntos, no trouxeram em benefcios para a cidade o que o ex-vereador Narczio Naza con-seguiu sozinho. Aqui, no esto em discusso os excessos e er-ros cometidos pelo Naza, mas, sim, a atuao e resultados que ele obteve no exerccio da fun-o. Iremos apurar estas infor-maes e trazer para o leitor nas prximas edies. E como se no bastasse a nfima obteno de recursos e iniciativas dos atuais vereado-res nesses dois primeiros anos, eles foram omissos quando a Cmara teve a oportunidade de corrigir a maior injustia tri-</p><p>butria do municpio, por oca-sio da votao da correo do IPTU. pblico e notrio que este imposto em Lagoa da Prata est desatualizado h muitos anos. De modo que, em certos casos, proprietrios de imveis que valem acima de um milho de reais pagam o mesmo valor do IPTU que um cidado, proprie-trio de uma casa popular em um bairro distante do centro, paga. Tem at vereador que se beneficia dessa aberrao tri-butria. O fato que, em 2013 a pre-feitura enviou para a Cmara de Lagoa da Prata um projeto de lei que pretendia corrigir a cobran-a do imposto. certo que pro-posta do governo tambm era um disparate, com a atualiza-o dos valores de forma exor-bitante, de modo que certos contribuintes teriam elevado o seu imposto de 150 reais/ano para 3.000 reais/ano de uma s vez. O vereador Paulo Rober-to Pereira debruou-se sobre o projeto, elaborou planilhas, estudou caso a caso e chegou a uma alternativa que corrigia gradativamente a cobrana do imposto, acabando, em mdio prazo, com essa injustia tribu-tria sem que o cidado tives-se o impacto imediato do au-mento desse imposto em seu bolso. Proposta dentro da rea-lidade, onde o municpio teria a sua arrecadao aumentada e pagaria menos quem tivesse imvel de menor valor. A proposta do vereador Paulo Roberto Pereira sequer foi votada, porque no conseguiu o apoio dos colegas para ir a ple-nrio. isso mesmo! Os demais vereadores se omitiram. Ora! Se </p><p>o Executivo apresenta um pro-jeto de lei e o vereador no con-corda com a proposta, ele, o ve-reador, tem por obrigao mo-ral, de, no mnimo, apresentar outra alternativa. Mas no foi isso o que acon-teceu! O ttulo desse texto afir-ma a existncia da poltica a servio de interesses pessoais. E fatos como esse corrobo-ram essa tese. Os vereadores amarelaram mais uma vez por medo de perder votos. Afi-nal, discutir reajuste de impos-to pode trazer abalos na ima-gem pessoal do poltico, mas, se a discusso for feita de for-ma responsvel e voltada para o bem comum, possvel que o cidado/eleitor separe o joio do trigo. Infelizmente, o projeto de se manter no poder sobreps o projeto em prol do municpio. Preferiram fazer mdia para a plateia que ouve as sesses pe-lo rdio do que discutir, de for-ma apartidria, uma iniciativa que iria beneficiar toda a cida-de. </p><p>GASTOS COM PUBLICIDADE No estou entendendo to-do esse alarde que a Cmara de Lagoa da Prata est fazendo em relao aos gastos com pu-blicidade da Prefeitura! No sei se os vereadores fizeram a con-ta, mas o gasto com publicida-de deles ficou 15 vezes maior do que o gasto da Administrao Municipal em 2014. isso mesmo! Os vereado-res gastaram com propaganda 15 vezes mais do que a prefeitu-ra, proporcionalmente aos seus respectivos oramentos. Traremos mais detalhes na prxima edio. </p><p>Novos presidentes assumem comando das Cmaras de LP e Samonte</p><p>LAGOA DA PRATA E S. A. DO MONTE</p><p>VEREADOR MARTIM, PRESIDENTE DA CMARA DE SAMONTE E A </p><p>VEREADORA QUELLLI, PRESIDENTE DA CMARA DE LAGOA DA PRATA</p></li><li><p>ANO ii EdiO 4116/01/2015 A 30/01/2015</p><p>www.jornalcidademg.com.brPOLTICA4</p><p>ll Ao final de cada ano legislativo, quando a Cmara Munici-pal vota o oramento do municpio para o prximo exerccio, os vereadores tm a oportunidade de sentirem-se como che-fes do Poder Executivo, mesmo que por alguns instantes, ao apresentarem emendas ao oramento indicando onde a pre-feitura deve investir os recursos - muitas das vezes sendo con-trrios ao trabalho elaborado durante semanas pelos tcnicos da administrao municipal, dentre eles, contadores, tesou-reiro e analista de sistema. Os cortes no oramento totalizam R$ 1.302.000,00. As emendas retiraram verbas dos gastos com material de con-sumo, publicidade, consultoria, dirias de viagens, servios e destinaram-nas para as reas de segurana, assistncia so-cial, educao, coleta de lixo e esportes, sem levar em consi-derao se os recursos iriam inviabilizar as suas reas de ori-gem. As emendas apresentadas pelos vereadores de oposio Quelli Couto (PPS), Cida Marcelino (PRB) e Natinho (PDT), e aprovadas pelos colegas (Adriano Moraes, Adriano Moreira e Di-Gianne), se por um lado indicaram importantes reas on-de a prefeitura deve concentrar os seus investimentos, por ou-tro, segundo a secretria municipal de Fazenda, Nvia Maria de Melo, inviabilizam os trabalhos da administrao municipal. Eu no sei qual foi a inteno dos vereadores. Acho que eles tentaram fazer o papel do Executivo. A lei permite que eles faam as emendas, mas tinham que ter estudado. No esta-mos brincando de fazer o oramento. Somos tcnicos. O que foi feito l inviabiliza o funcionamento da prefeitura, afirma Melo. A autora das emendas, Quelli, se defende argumentando que o Executivo pode enviar novos projetos de suplementao para serem analisados pela Cmara ou ento movimentar os 5% do oramento por decreto, sem consulta ao Poder Legisla-tivo, conforme prev a legislao municipal. O Jornal Cidade ouviu a vereadora Quelli e a secretria N-via, que manifestaram sobre as polmicas emendas:</p><p>DIRIAS DE VIAGENS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE De acordo com Nvia, a prefeitura previu gastar R$ 190 mil em 2015 em dirias de viagens do Fundo Municipal de Sade, que englobam todos os funcionrios da Secretaria de Sade, dentre eles os motoristas das ambulncias e veculos que via-jam diariamente transportando pacientes para vrias cidades do estado. Os vereadores tiraram R$ 40 mil dessa ficha ora-mentria. A vereadora Quelli afirma que eles cortaram apenas as di-rias de viagem do secretrio de Sade, de R$ 10 mil para R$ 5 mil por ano, mas a secretria explica que Quelli, Cida e Natinho tambm tiraram recursos das dirias do Fundo Municipal de Sade, conforme a unidade oramentria de nmero 021202.</p><p>MATERIAL DE CONSUMO DO GABINETE DO PREFEITONvia: Essa verba utilizada para todo o material de consumo do gabinete, como material de escritrio, combustvel e peas para o veculo do prefeito. A previso era gastar at R$ 27 mil em 2015. Os vereadores deixaram s R$ 2 mil nesta ficha. Pa-ra voc ter ideia, somente em combustvel, o carro do prefeito gastou R$ 14 mil em 2013. Em 2012, ltimo ano do governo Di-vininho, gastou R$ 21 mil com combustvel. Esse veculo tam-</p><p>bm utilizado pela Secretaria de Sade para levar pacientes quando os outros carros no esto disponveis.Quelli: Eu desconheo essa questo. Quando o oramento vem para a Cmara ele no vem especificando se para o carro do prefeito. Vem com valor global e algumas especificaes. No to minucioso. Questionada sobre como os vereaores fizeram cortes no or-amento sem saber exatamente do que se tratava a ficha ora-mentria, a vereadora Quelli explicou que o texto do oramen-to apresenta apenas nomenclaturas gerais, como por exem-plo material de consumo, material permanente. No vem falando se so mesas ou cadeiras. No vem o detalhamento do que ser comprado, argumenta. Nvia: Os vereadores tm ferramentas e informaes sufi-cientes para saberem de todos os gastos das fichas oramen-trias. Se ela verificar o que a gente pagou nessa ficha, vai ve-rificar todas as despesas pagas. Qualquer pessoa pode entrar no site do TCE e ver tudo que a prefeitura gasta em qualquer setor. Ela tem ferramentas para isso.</p><p>SERVIOS CONTRATADOS PELO GABINETENvia: A nossa previso era investir R$ 28 mil em 2015. Essa verba utilizada para pagar todos os servios contratados pe-lo gabinete, como oficina mecnica, energia eltrica e telefo-nia, como todos os telefones fixos e celulares de todos os se-cretrios. Os vereadores deixaram somente R$ 2 mil nessa fi-cha para o ano todo.Quelli: Eu desconheo essas emendas. As emendas que fize-mos foram nas reas de consultoria, publicidade e algumas di-rias de viagens, que tambm achamos altas. Mas no so di-rias de motoristas de ambulncia. So apenas dos secretrios.</p><p>GASTO COM PUBLICIDADENvia: A prefeitura enviou para a Cmara a dotao de R$ 100 mil para ser gasta com publicidade em 2015. Os vereadores cortaram R$ 80 mil. Essa verba utilizada pela assessoria de comunicao para divulgar todas as aes da administrao, como campanhas educativas da dengue, vacinao, progra-mao de eventos como o carnaval, etc.Quelli: R$ 20 mil para publicidade, entendo que a prefeitura po-de gastar menos. Se o prefeito entender que pouco, ele pode suplementar o que precisar dentro dos 5% que ele tem dispo-nvel no oramento. S tiramos a verba da publicidade porque no pudemos tirar de outras reas. Se o prefeito quiser gastar mais s suplementar.</p><p>Veja no quadro ao lado quanto a prefeitura de Lagoa da Prata gastou com publicidade nos ltimos 10 anos.</p><p>CONSULTORIA JURDICANvia: Temos um contrato com o escritrio Ferraz e Vascon-celos. A prefeitura tem cinco advogados. Dois deles ficam ex-clusivamente dedicados ao setor de compras e licitao. To-das as compras precisam ter um parecer jurdico. So mais de mil processos por ano. A Dbora fica com as causas trabalhis-tas em Bom Despacho. O procurador responde por todas as reas da assessoria e o assessor da procuradoria respons-vel pelo cadastro. Como no temos advogados suficientes pa-ra acompanhar todos os processos, essa empresa acompanha nossos processos no Estado e at no STF, at o trnsito em jul-</p><p>gado, alm de elaborao de consultorias jurdicas, novas leis e...</p></li></ul>

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