Panorama dos Investimentos Portuários no Brasil e na Bahia

Marcio Pochmann

Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

Mapeamento IPEA de Obras Portuárias: caracterização

1985/2005 - SUB-INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

ENORMES NECESSIDADES POR INVESTIMENTOS RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO/EXPANSÃO.

SETOR PORTUÁRIO:

Necessidade de realização de 265 obras - R$ 42,9 bilhões (IPEA)Destacam-se os déficits em áreas portuárias e acessos terrestres (90% do valor orçado)

• Quatro categorias de gargalos– Dragagens e derrocamento– Acessos terrestres (rodoviário e ferroviário)– Ampliação, construção e recuperação– Infraestrutura portuária (outras obras)

Mapeamento Ipea de Obras Portuárias e investimentos do PAC e PAC-2

Fonte: Mapeamento IPEA de obras portuárias (2009). Obs: O Mapeamento de Obras Portuárias não inclui o Novo Porto de Ilhéus (R$ 4 bi) e o Superporto do Açu (R$ 1,6 bi). * Os valores incluem acessos terrestres (rodoviário e ferroviário). O PAC e PAC2 representam 34,8% do Mapeamento IPEA.

Investimentos em Transportes e em Portos no Brasil (2002-2010)

Fonte: SIAFI, ABCR, ANTF e BNDES*Valores em R$ bilhões constantes deflacionados pelo IGP-M (dez-2010 = 100)Em 2010, o total de investimentos em transportes correspondeu a apenas 0,64% do PIB e em portos, 0,01% do PIB.

Investimentos Públicos e Privados em Portos no Brasil

Fonte: SIAFI e BNDES*Valores em R$ bilhões constantes deflacionados pelo IGP-M (dez-2010 = 100)

Bahia: Novos Projetos

A Secretaria de Portos (SEP) fará a licitação para construção de quatro

novos portos e terminais:

•Porto de Manaus;

•Porto Sul (Ilhéus / BA);

•Porto de Águas Profundas (ES);

•Terminal de Múltiplo Uso de Vila do Conde (PA).

Construção, operação e administração portuária Setor privado.

Em construção 02 novos estaleiros:

•Estaleiro Corema Aratu

•Estaleiro Enseada do Paraguaçu.

Complexo Portuário e de ServiçosPorto Sul (BA)

Estrutura orçada em R$ 14,1 bilhões:

•Terminal ferroviário – o fim da Ferrovia de Integração Oeste-

Leste (Fiol), em construção;

•Porto e retroporto;

•Rodovia;

•Aeroporto internacional.

Complexo deve escoar toda a produção de minérios e de

grãos do estado.

Estudo “Ranking dos Portos Brasileiros” Metodologia

Utilizadas seis

variáveis econômicas

para classificação dos

portos brasileiros com

movimentação de

cargas oriundas do

comércio internacional.

9/33

Elaboração: IPEA

Descrição dos critérios utilizados e seus valores para calcular o ranking dos portos brasileirosCritério

Grande 30Médio 20Pequeno 10Primária 3Secundária 2Terciária 1

3. Participação do porto no comércio internacional do Brasil

Cada ponto percentual 1

4. Setores de atividades econômica (> US$ 100 milhões) Cada setor 1

Nacional 30Regional 20Local 10Muito Alto 20Alto 15Médio 10Baixo 5

1. Porte (Grande: > US$ 5 bi; Médio: > US$ 500 mi e < US$ 5,0 bi; e Pequeno: < US$ 500 mi)

2. Hinterlândia (somatório ponderado do nº de estados que compõem as hinterlândias primária, secundária e terciária)

5. Classificação em nacional, regional ou local

6. Valor agregado médio (US$ /t) - Muito Alto > US$ 1.000/t; Alto < US$ 1.000/t e > US$ 500/t; Médio < US$ 500/t e > US$ 100/t; Baixo < US$ 100/t.

Pontuação

Classificação dos portos Brasileiros conforme o porte

Elaboração: IPEA

Posição Porto Porte1º Santos - SP Grande2º Vitória - ES Grande3º Paranaguá - PR Grande4º Rio Grande - RS Grande5º Rio de Janeiro - RJ Grande6º Itajaí - SC Grande7º São Sebastião - SP Grande8º São Luís - MA Grande9º Aratu - BA Grande

10º São Francisco do Sul - SC Grande11º Porto Alegre - RS Médio12º Manaus - AM Médio13º Itaguaí (Sepetiba) - RJ Médio14º Salvador - BA Médio

Valor agregado médio comercializado pelos portos Brasileiros (US$/t)

Posição PORTO Valor

(US$ milhões) Peso

(Milhões de t) Valor agregado

(US$/t) Nível de Valor

Agregado 1º Niterói – RJ 650,51 0,18 3.544,00 Muito Alto2º Itajaí – SC 7.884,11 4,27 1.847,97 Muito Alto3º Manaus – AM 4.843,23 3,28 1.478,32 Muito Alto4º Rio de Janeiro – RJ 12.183,12 9,53 1.278,20 Muito Alto5º Pecém – CE 1.972,79 1,58 1.251,95 Muito Alto6º Santos – SP 65.380,03 55,30 1.182,17 Muito Alto7º Salvador – BA 4.317,82 3,73 1.157,98 Muito Alto8º Suape – PE 1.979,91 2,35 842,11 Alto9º Belém – PA 926,03 1,13 821,74 Alto

10º Aratu – BA 5.586,75 7,28 767,26 Alto11º Rio Grande – RS 13.265,23 18,09 733,26 Alto12º Fortaleza – CE 754,42 1,12 675,85 Alto13º Imbituba – SC 726,20 1,13 644,76 Alto14º Antonina – PR 354,84 0,58 616,26 Alto15º São F. do Sul – SC 5.534,28 9,45 585,56 Alto16º Porto Xavier – RS 106,22 0,18 577,43 Alto17º São Sebastião – SP 7.059,61 12,34 572,15 Alto18º Porto Alegre – RS 4.879,54 8,56 569,85 Alto19º Munguba – PA 1.925,49 3,39 568,29 Alto20º Natal – RN 158,71 0,28 561,44 Alto21º Paranaguá – PR 16.553,17 30,50 542,75 Alto

Elaboração: IPEA

Comércio exterior dos portos Brasileiros(US$ milhões)

Posição Porto Importações ExportaçõesTotal

MovimentadoParticipação no

comércio exterior1º Santos – SP 26.025,12 39.354,92 65.380,03 34,8%2º Vitória – ES 5.808,82 11.278,48 17.087,30 9,1%3º Paranaguá – PR 5.901,81 10.651,36 16.553,17 8,8%4º Rio Grande – RS 3.581,36 9.683,87 13.265,23 7,1%5º Rio de Janeiro – RJ 4.593,51 7.589,61 12.183,12 6,5%6º Itajaí – SC 2.133,72 5.750,38 7.884,11 4,2%7º São Sebastião – SP 5.650,24 1.409,37 7.059,61 3,8%8º São Luís – MA 2.258,53 4.541,14 6.799,67 3,6%9º Aratu – BA 3.062,51 2.524,24 5.586,75 3,0%

10º São F. do Sul – SC 2.200,18 3.334,10 5.534,28 2,9%11º Porto Alegre – RS 4.191,38 688,16 4.879,54 2,6%12º Manaus – AM 3.734,07 1.109,16 4.843,23 2,6%13º Itaguaí (Sepetiba) – RJ 1.986,92 2.382,27 4.369,19 2,3%14º Salvador – BA 1.071,60 3.246,22 4.317,82 2,3%15º Demais portos 4.302,15 7.905,90 12.208,05 6,50%

Total 76.501,93 111.449,17 187.951,10 100,0%

Elaboração: IPEA

Ranking dos portos Brasileiros

Posição Porto Porte HinterlândiaParticipaçãono comércio

exterior

Setores/atividades

National,regionalou local

Valoragregado

médioTotal

1° Santos – SP 30 36 34,8 14 30 20 164,82° Paranaguá – PR 30 21 8,8 13 20 15 107,83° Rio de Janeiro – RJ 30 10 6,5 13 20 20 99,54° Itajaí – SC 30 14 4,2 11 20 20 99,25° Vitória – ES 30 15 9,1 12 20 10 96,16° Rio Grande – RS 30 9 7,1 13 20 15 94,17° São F. do Sul – SC 30 10 2,9 8 10 15 75,98° Salvador – BA 20 6 2,3 12 10 20 70,39° Manaus – AM 20 7 2,6 9 10 20 68,610° Aratu – BA 30 5 3,0 3 10 15 66,011° São Sebastião – SP 30 3 3,8 2 10 15 63,812° Pecém – CE 20 7 1,0 5 10 20 63,013° Itaguaí (Sepetiba) – RJ 20 11 2,3 8 10 10 61,314° São Luís – MA 30 8 3,6 4 10 5 60,615° Suape – PE 20 7 1,1 7 10 15 60,1

Elaboração: IPEA

• Administração pública responsável pela construção e manutenção da infraestrutura portuária - via orçamentos fiscal e das empresas estatais (cias docas);

• Setor privado: responsável pelo investimento em equipamentos, recuperação e manutenção dos terminais portuários; e

• Obs: BNDES financia cerca de 60% dos investimentos privados.

Financiamento (Lei 8.630/94)

Deficiências burocráticas e de gestão• Das empresas exportadoras brasileiras, 49,1% consideram a

infraestrutura portuária como a mais deficiente dentre as etapas pós-produtivas, chegando a afetar negativamente 88% das empresas que se utilizam desse setor para escoar seus produtos (CNI);

• Dentre os maiores problemas portuários indicados pelas empresas, excetuando os de infraestrutura, encontram-se especialmente:

- burocracia na liberação de cargas (indicada como gargalo por 65,3% das empresas); e

- greves que interferem na movimentação ou liberação de cargas (indicada por 56,4%).

Problemas identificados• Burocracia na liberação de cargas (Receita Federal);

• Problemas regulatórios tendem a inibir o investimento privado (Decreto nº 6.620/2008 – exigência que carga própria do investidor viabilize economicamente o empreendimento).

• Greves que interferem na movimentação e liberação de cargas;

• Altos custos de praticagem, estiva e capatazia;

• Poucas horas de funcionamento de aduanas (Projeto Porto 24 Horas);

• Falta de integração entre as entidades que atuam na área portuária (Projeto Porto Sem Papel. Atualmente 28 órgãos interferem na atividade portuária);

• Necessidade de mudança de hábitos e atitudes por parte dos servidores e administradores portuários: foco no cliente;

• Dificuldades na obtenção das licenças ambientais.

• Conflitos Porto – Cidade (atividades conflitantes, falta de planejamento integrado do território e das políticas públicas).

Portos - Sugestões de políticas públicas • Há necessidade de ampliação dos recursos do PAC para o setor, além da execução

das obras segundo seus cronogramas;

• Organizar o sistema de liberação de licenças ambientais, que têm, sistematicamente, atrasado o andamento de obras;

• Regulamentar o direito de greve no serviço público, minimizando os efeitos das paralisações, tais como as da Anvisa, RFB etc.;

• Aumentar o contingente de fiscais da Receita nos portos e agilizar o desembaraço, operando, se possível, 24 horas; e

• Rever estrutura dos trabalhadores e operadores portuários visando adequação aos avanços tecnológicos das operações portuárias e o grau de especialização requerido.

• Rever a estrutura tarifária cobrada pelos portos brasileiros. Atualmente não possibilitam comparações por parte dos usuários quanto aos custos envolvidos

• Revitalização de áreas portuárias. Integração planejamento urbano e portuário

Planos de Investimentos e Programas

• REPORTO (2004-2011)

• Plano Nacional de Dragagem (PND) (2007)

• Porto Sem Papel (2010)

• Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP)

• Projeto Porto 24 Horas

REPORTO (2004-2011)

• É um arranjo tributário criado para estimular a modernização da infraestrutura de portos;

• Incentivos tributários para compra de equipamentos e máquinas;

• O objetivo é reduzir os custos relacionados a pagamento de tributos.

Programa Nacional de Dragagem (PND) (2007)

• Criado em 2007 com recursos do PAC;• Utiliza o conceito de metas de dragagem;• Contratos com duração de 5 anos;• A profundidade alcançada deve ser mantida;• 16 portos (19 obras); 4 concluídas; 10 em andamento; 5

a iniciar;• Os investimentos do PAC-2 serão mais de R$1 bilhão

para os próximos 4 anos (10 obras).

Porto Sem Papel (2010)

• Objetivo: Desburocratizar as operações portuárias, ao combinar em uma única base de dados as informações sobre embarcações e cargas;

• O projeto prevê uma redução de 46% no tempo de estadia das embarcações (dos atuais 5,4 dias para 2,5);

• O programa está sendo testado em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP)

• Contrato entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o porto de Rotterdam (Holanda);

• O plano prevê um conjunto de iniciativas para os próximos 20 anos em 12 portos;

• 7 portos nacionais serão priorizados.

Projeto Porto 24 Horas

• O setor privado está propondo o programa “Porto 24 horas”, que significa a realização ininterrupta de operações portuárias, nos sete dias da semana. A efetiva implantação do Porto 24 Horas garantirá maior fluidez da movimentação de contêineres nos complexos portuários, formado pelo porto, suas vias de acesso terrestre, bem como as instalações e áreas do retroporto.

PRINCIPIOS:•Integração reabilitação urbana - Plano Diretor Municipal - Planos regionais e setoriais, ex: Plano Metropolitano de Mobilidade;•Preservação e requalificação do patrimônio cultural - material e imaterial e natural •Articulação federativa;•Uso de imóveis vazios (HIS);•Reforço de parcerias públicas e PPPs; •Participação social;•Promoção da acessibilidade e mobilidade;

SUPERAÇÃO DE BARREIRAS HISTÓRICAS, TRANSFORMAÇÃO DE USOS E FUNÇÕES, MODERNIZAÇÃO DE ATIVIDADES PORTUÁRIAS, MINIMIZAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMBIENTAIS.

Porto - Cidade

• Muito Obrigado