A Convenção da UNESCO e a Indústria Cultural Canadense :Medidas para Atingir a Diversidade Cultural

« A diversidade cultural é tão necessária para o gênero humano quanto a biodiversidade para a natureza.»

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C onte xto

População canadense (2006) : 33 milhões•6,8 milhões falam francês, dos quais 85 % moram no Quebec•1,2 milhões de indígenas falando 52 idiomas distintos•6 milhões de imigrantes de 200 países, falando 150 idiomas

Contribuição das indústrias culturais ao PIB•$46 milhares do PIB real em 2007 (3,8 %)•Austrália (3.1 %), França (2.8 %), EUA (3.3 %), Reino Unido (5,8 %) (OCDE, 2003)•$84,6 milhares incluindo contribuições indiretas e induzidas(7,4 %)

Emprego•616 000 nas indústrias culturais (Statistics Canada, 2003)•1,1 milhões de empregos incluindo contribuições indiretas e induzidas (Conference Board, 2007)•Quase 9% dos12,5 milhões de lares dependem da economia cultural

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C onte xto

Gastos dos consumidores•$25,1 milhares gastos em bens e produtos culturais em 2005•5% mais que os $24 milhares gastos em móveis, aparelhos e ferramentas juntos•3 vezes mais que os $7,9 milhares gastos por todos os níveis de governo em 2007 no setor cultural •Em 2005, gastos nas artes cênicas foram duas vezes maiores que gastos em eventos esportivos

Alguns desafios•Quase 90% dos Canadenses moram a menos de 200 km da fronteira com os EUA•Mais ou menos 1/3 da população mora em região rural•EUA e Canadá têm a relação comercial mais importante do mundo : 85 % da importação de bens culturais no Canada vem dos EUA (2o lugar : China)•Acesso direto à radio e à televisão estadounidense

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O suce sso d os artis tas canad e nse s d a grava o çãsonora

Céline Dion Alanis Morissette Shania Twain

Bryan AdamsRush BTO

K.D. Lang Simple PlanMichael Bublé

Avril LavigneNelly Furtado

Diana KrallJustin Bieber

•Artistas de reputação internacional baseados no Canadá•Com eles : estúdios de gravação, agentes, produtores, distribuidores, etc.

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PR E AMBLEUm sistema elaborado de medidas para sustentar a diversidade

Adaptado à realidade dos mercados inglês e francês

Considera os indígenas, a diversidade cultural e as pessoas com necessidades especiais

• Patrocínios diretos • Proteção dos direitos autorais

• Papel fundamental dos difusores • Apoio provincial e municipal

• Propriedade e investimentos exteriores • Promoção internacional

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PR E AMBLE

Ferramenta principal : implementando a Política Canadense de Gravação Sonora, dos Criadores à Audiência

• Para favorecer o acesso dos Canadenses a uma ampla escolha de música canadense através da mídia estabelecida e emergente;

• Para dar a possibilidade aos músicos e empresários de contribuirem significativa e durávelmente à expressão cultural canadense;

• Para que os artistas e empresários músicais adquiram as competências, o conhecimento e as ferramentas para suceder num ambiente global e digital.

Sete elementos complementares :• Assistência aos criadores• Diversidade musical canadense• Novos trabalhos musicais• Iniciativas coletivas• Empresários da música• Apoio às associações setoriais• Memória da música canadense

RE NC YPatrocínios diretos : Canada Mus ic Fund

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PR E AMBLE

FACTOR e MUSICACTION são organizações sem fins lucrativos que oferecem assistência para o crescimento e o desenvolvimento da indústria de gravação independente no Canadá.

Foundation to Assist Canadian Talent on Recordings (FACTOR), criado em 1982, oferece mais de $17 milhões anualmente, dos quais $9 milhões provêm de difusores canadenses e $8,5 milhões do ministério do patrimônio canadense (Canadian Heritage).

MUSICACTION é uma organização homóloga que assiste artistas musicais que gravam em francês. Oferece mais de $7 milhões anualmente, dos quais $5 milhões provêm do ministério do patrimônio canadense (Canadian Heritage) e $2 milhões de difusores canadenses.

ARTIC LE 9 - INFO RMATIO N S H AR ING AND

TRANS PARE NC Y

Patrocínios diretos : FACTOR e MUS ICACTION

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PR E AMBLE

Exigências de pagamento

•As estações de rádio comerciais devem contribuir ao desenvolvimento do conteúdo canadense (Canadian Content Development) com até 0,5% da sua renda annual, dos quais pelo menos 60% deve ser dado a FACTOR ou MUSICACTION.•Os servícios de rádio satélite devem contribuim com pelo menos 5% da sua renda a terças partes associadas com o desenvolvimento do conteúdo canadense, incluindo FACTOR e MUSICACTION.

Exigências de programação

•Estações de rádio comerciais registradas servem todas as cidades significativas do Canadá. Pelo menos 35% da sua programação tem que ser canadense. Para ser considerada ‘canadense’, uma música tem que apresentar 2 destas 4 características : música, letra, artista ou produção canadense.•Na província de Quebec, onde o francês é a língua materna de 80% dos 7 milhões de habitantes, as estações de rádio têm que difundir 65% de conteúdo em francês por semana, 55% das 6 am às 6 pm. •O difusor de rádio público CBC/Radio-Canada tem que difundir 50 % de música canadense nos seus serviços em inglês e francês.•Difusores particulares têm que programar pelo menos 60% de conteúdo canadense (50% no horário de noite) e difundir 8 horas por semana de conteúdo canadense dito ‘prioritário’.

ARTIC LE 9 - INFO RMATIO N S H AR ING AND TRO papel fundamental dos difus ores

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PR E AMBLE

Regras nacionais de propriedade•De acordo com a Lei de Difusão (Broadcasting Act), somente as empresas possuidas e controladas por Canadenses podem obter uma licença de difusão no Canadá.•Muitos serviços de difusão estrangeiros são autorizados a ser distribuidos no Canadá, por mais que não entrem em competição direta com serviços canadenses semelhantes.•Através da Lei Investimento Canadá (Investment Canada Act), o governo canadense limitou os novos investimentos estrangeiros em setores significativos da cultura, como as empresas de gravação sonora.•Empresas estrangeiras ativas nestes setores antes de 1988 foram autorizadas a prosseguir as suas atividades. Benefícios concretos vinculados à transferência de propriedade•Quando uma estação de rádio é vendida no Canadá, 6% do valor da transação tem que ser gasto no desenvolvimento do conteúdo canadense, com pelo menos 1/3 indo para FACTOR ou MUSICACTION.

ARTIC LE 9 - INFO RMATIO N S H AR ING AND

TRANS PARE NC Y

Owners hip rules

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UNES CO portal, text of the Convention

A Convenção da UNESCO sobre a Diversidade das Expressões Culturais : A Liderança do Canadá

• Providenciou um especialista no comité internacional de redação da Convenção : Pr Ivan Bernier

• Campanha de ratificação : O primeiro Diretor da FICDC efetuou 120 visitas em mais de 45 países

• Recebeu o primeiro encontro dos Ministros da Cultura (1998) e do Comité Intergovernamental (2007)

• Membro fundador e secretariado da Federação Internacional das Coalizões pela Diversidade Cultural

• Membro fundador e secretariado da Rede Internacional de Juristas pela Diversidade Cultural (RIJDEC)

• Membro fundador e secretariado da Rede Internacional pela Diversidade Cultural (INCD)

• Membro fundador e secretariado da Rede Internacional sobre Políticas Culturais (INCP)

• Membro do Comité Intergovernamental até 2013 (final da 2a fase de implementação da Convenção)

• Muito ativo na Francophonie (52 dos 117 Estados ratificadores fazem parte da Francophonie)

• Contribuidor principal ao Fundo Internacional pela Diversidade Cultural : $600,000 dos US$2,8M do fundo (2010) foram dados pelo Canadá.

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S ecretariado1 54 Laurie r We st, Room 240, Montre al, Q ue be c H 2T 2N7, C anad a

Fone + 1 (51 4) 277-2666 • Fax + 1 (51 4) 277-9994 • www.ifccd.com

A Federação Internacional das Coalizões pela Diversidade Cultural reúne 43 coalizões nacionais de 5 continentes. Ela mantém relações formais com a UNESCO e faz parte do Comité de Ligação ONG-UNESCO.

Esta apresentação está disponível para membros da FICDC/IFCCD, organizações e indivíduos interessados em apresentar a indústria cultural canadense e o papel do Canadá na implementação da Convenção da UNESCO sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

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Contato : Charles Vallerandcvallerand@cdc-ccd.org

The C onve ntion

What it is

•A norm ative fram e of re fe re nce that s e ts

s tand ard s in re sponse to s hare d challe nge s

•A le gally b ind ing inte rnational ins trum e nt

•F irst of its kind in inte rnational law, out of

conce rn to hum anize globalization

•Innovative platform for inte rnational cultural

coope ration

•Policie s to prote ct and prom ote the d ive rs ity of

cultural e xpre s s ions

•Re cognition of the d ual nature – e conom ic and

cultural – of cultural good s and s e rvice s

•C ounte rwe ight to trad e agre e m e nts

What it is not

•A conve ntion on e thnic and lingu is tic d ive rs ity

•A ne w inte rnational obligation that s ubord inate s

pre -e xis ting one s

•A barrie r to the circulation of fore ign cultural good s

and s e rvice s :

• e ach ind ivid ual to acce ss d ive rs ity from

with in or outs id e h is or he r country

• “prote ction” re fe rs to pre s e rvation,

safe guard ing and e nhance m e nt

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PR E AMBLE

S hared challenges

• S ocial inclus ion, through inte r-cultural d ialogue , in large urban are as for ins tance

• S us tainable d e ve lopm e nt, taking into account culture and cre ative ind us trie s

• S hare d cultural e xpe rie nce as a contributing factor to a se ns e of national id e ntity

• The right of e ach culture to e xpre s s its e lf and d e ve lop fre e ly

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G ove rnm e nts ’ com m itm e nt

• 1 1 7 ratifications – rap id whe n com pare d to 90 for Kyoto Protocol afte r 5 ye ars

• Im ple m e ntation:

• 2,6 M$ U S a ye ar for the Inte rnational Fund for C ultural D ive rs ity

• 1 M e uros from E U to U NE S C O for te chnical ass is tance to d e ve lop ing countrie s

• Inte rnational coope ration and m onitoring through gove rning bod ie s of the C onve ntion (art. 21 )

• Pe riod ic re port e ve ry 4 ye ars afte r ratification by e ach state partie s

• Minis te rs of C ulture confe re nce s

• African U nion, Abuja, N ige ria, 25-29 O ctobe r, 201 0

• E uro-Me d ite rrane an C onfe re nce of Minis te rs of C ulture

• ME R C O S U R Minis te rs of C ulture

• XVII Foro d e Minis tros d e C ultura y E ncargad os d e Polticas C ulturale s d e Am rica Latina y e l C aribe , í éQ u ito, E cuad or, 1 2-1 3 April, 201 0

• 4th As ia-E urope C ulture Minis te rs ' Me e ting, Poznan, Poland , 8-1 0 S e pte m be r, 201 0

• AS E AN Ministe rs R e spons ible for C ulture and Arts

• IV Ibe ro-Am e rican C ongre ss on C ulture , May 201 1 , Mar d e l Plata, Arge ntina

• U nite d C itie s and Local G ove rnm e nts (Age nd a 21 for C ulture )

• Francophonie S um m it of H e ad s of S tate , Montre ux, S witze rland , 22-24 O ctobe r, 201 0

• Bilate ral cultural coope ration agre e m e nts

• U N C onfe re nce on S us tainable D e ve lopm e nt (U NC S D ) or 'R io+ 20‘, R io d e Jane iro, Brazil

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The role of civil socie ty

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Article 11 – Participation of civil society

Parties acknowledge the fundamental role of civil society in protecting and promoting the diversity of cultural expressions. Parties shall encourage the active participation of civil society in their efforts to achieve the objectives of this Convention. 

Re fe re nce is m ad e e xplicitly or im plicitly in m any othe r provis ions of the

C onve ntion, includ ing in article s 6, 7, 1 2, 1 5, 1 9.

The role of civil socie ty

• C onve ntion = a form id able ad vocacy ins trum e nt

• A tool box, that can be custom ize d to m e e t national challe nge s

• To e ngage a d ialogue with gove rnm e nts at all le ve ls , on action plans and

d e live rable s

• Monitoring im ple m e ntation

• E d ucation and public aware ne ss

• To acce s s Inte rnational Fund to fully participate to C onve ntion im ple m e ntation

• A civil s ocie ty active in m any ways :

• O bse rvatory of cultural policie s and practice s (E ricarts , IFAC C A, O C PA)

• Le gal and acad e m ic re s e arche s (R IJD E C )

• Young profe s s ionals U 40 (und e r 40) ne twork

• Inte rnational Fe d e ration of C oalitions for C ultural D ive rs ity

• Inte rnational Ne twork for C ultural D ive rs ity

• C oope ration and solid arity

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Role of C oalitions for C ultural D ive rs ity

• Monitor trad e ne gotiations to e nsure cons is te ncy with C onve ntion

• Re m ind gove rnm e nts of the ir com m itm e nts : pe riod ic re port (article s 9 and 1 9)

• C om m unication and prom otional activitie s

• Im ple m e ntation: te chnical as s is tance for the pre paration of fund ing re que s ts to the IFD C

• C apacity bu ild ing: ad vocacy and proje ct d e ve lopm e nt

• North-S outh coope ration: re s e arch and obse rvation vis its in C anad a

• Ratification in und e rre pre se nte d re gions : Arab S tate s and As ia-Pacific

• Prom otion of the C onve ntion in othe r inte rnational forum s (art. 21 )

• Age nd a 21 for culture and sustainable d e ve lopm e nt

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Inte rnational Fe d e ration of C oalitions for C ultural D ive rs ity

culture lle

43 national coalitions representing 600 associations of cultural professionals

13 European coalitions •European coalitions are active in efforts to launch new coalitions (Bulgaria, Vietnam, Indonesia, Thailand) •Advocacy at the European Union on issues related to free-trade agreements and cultural cooperation protocols •The French coalition acts as co-secretariat in representing the Federation at UNESCO

13 coalitions in French-speaking Africa •Historical role of Francophonie in support of the Convention •The Federation’s president is an actor from Burkina Faso

11 coalitions in Latin America •Less present in East and South Africa (1), the Arab world (1) and Asia-Pacific (3) •The Canadian Coalition acts as international secretariat

U40 (Under 40) Network •U40 European workshop – Barcelona, September 2008 •International Forum – Paris (during the Conference of Parties), June 2009; Istanbul, October 2010•U40 Africa Network meeting – Johannesburg, September 2009; July 2011•U40 Meeting of the Americas – Montréal, May 2010; Toluca, May 2011

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• Founded in September 2007 in Sevilla• International NGO with official relations with UNESCO: participant in the Intergovernmental Committee and the

Conference of Parties • Eligible for the International Fund for Cultural Diversity established under the Convention (art. 18)

S upport of civil socie ty

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French language market Members Field

Alliance québécoise des techniciens de l’image et du son (AQTIS) 3000 members Film and televisionAssociation des producteurs de films et de télévision du Québec (APFTQ) 130 businesses Film and televisionAssociation des réalisateurs de Radio-Canada (AR SRC) 330 members Film and televisionAssociation des réalisateurs et réalisatrices du Québec (ARRQ) 634 members Film and televisionAssociation nationale des éditeurs de livres (ANEL) 100 publishers PublishingAssociation québécoise de l’industrie du disque, du spectacle et de la vidéo (ADISQ) 250 businesses Music

Conseil québécois du théâtre (CQT) 17 associations Performing artsRegroupement des Artistes en Arts visuels du Québec (RAAV) 1409 members Visual artsRegroupement québécois de la danse (RQD) 450 individuals and

organizationsPerforming arts

Réseau indépendant des diffuseurs d’événements artistiques unis (RIDEAU) 150 theatres Performing artsSociété des Auteurs de Radio, Télévision et Cinéma (SARTEC) 1250 sceenwriters Film and televisionSociété des auteurs et compositeurs dramatiques (SACD) 44000, including 1000

CanadiansMultidisciplinary

Société professionnelle des auteurs et des compositeurs du Québec (SPACQ) 500 members MusicUnion des artistes (UDA) 11000 artists MultidisciplinaryUnion des écrivaines et des écrivains québécois (UNEQ) 1400 writers Publishing

English language market

Alliance of Canadian Cinema, Television and Radio Artists (ACTRA) 21000 members MultidisciplinaryCanadian Media Producers Association (CMPA) 400 businesses Film, television, new mediaAssociation of Canadian Publishers (ACP) 135 publishers PublishingCanadian Actors’ Equity Association (CAEA) 5500 members Performing artsCanadian Independent Music Association (CIMA) 160 businesses MusicLeague of Canadian Poets 600 members PublishingPlaywrights Guild of Canada (PGC) 500 members Performing artsSongwriters Association of Canada (SAC) 1350 members MusicWriters Guild of Canada (WGC) 2000 members Film and television

National

Conférence canadienne des arts / Canadian Conference of the Arts 250 businesses MultidisciplinaryDirectors Guild of Canada / Guilde canadienne des réalisateurs (DGC) 3700 members Film and televisionFédération culturelle canadienne-française 21 organizations MultidisciplinaryFront des artistes canadiens / Canadian Artists’ Representation 4000 members Visual artsGuild of Canadian Film Composers / Guilde des compositeurs canadiens de musique de film (GCCF) 300 members MusicMagazines Canada 379 members MagazinesSociety of Composers, Authors and Music Publishers of Canada (SOCAN) 100,000 members Music

UNES CO portal, text of the Convention

Forming a Coalition for Cultural Divers ity

Join an international movement advocating for the adoption, ratification and implementation of the first international Convention of its kind that promotes the ideal of “Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions”

Active in 43 countries, representing 600 organizations of cultural professionals.

Meet like-minded individuals with whom you may engage into partnerships and exchanges.

Priority of access to promote your activities on our communication platforms (website, newsletter) and will benefit from our media relations activity (press releases, letters to the editor) should the occasion present itself

Get a more intimate understanding of the Convention, the role played by the UNESCO and civil society and how this can help you in your efforts to advocate for national cultural policies and programmes.

Contribute to the effort to give the Convention its full political and legal weight in international law by ensuring that it is more broadly known, properly understood, implemented and invoked when the right of countries to adopt cultural policies is at risk of being challenged by global market forces and trade imperatives

As a member of the Federation, you will get the following services from its secretariat :

• Technical assistance to prepare funding requests to the UNESCO International Fund for Cultural Diversity established under the Convention;

• Funding assistance, if required, for representatives of the Coalition to attend the Federation’s congress, held every two years;

• Occasional financial support and assistance in finding financial support to organize significant national and regional events that promote the objectives of the Federation;

• Right to vote at the General Assembly and to be elected on the Board of Directors (meetings twice a year)

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