RESIDENCIAL PARQUE CARAMUJO – NITERÓI / RJ

RESIDENCIAL PARQUE CARAMUJO – NITERÓI / RJ

Empreendimento Minha Casa Minha Vida

APRESENTAÇÃO

A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo, situado no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social.

O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do Estado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

ANTECEDENTES DO PROJETO

No dia 06 de abril de 2010, um índice pluviométrico excessivo, somado à maré alta, teriam sido os responsáveis pela erosão de encostas e em decorrência da demora no escoamento das águas, a maioria das encostas de Niterói sofreram deslizamentos. Um dos locais mais gravemente afetados por deslizamentos foi no entorno da região do Caramujo, cujo episódio ficou mais conhecido como a tragédia do Morro do Bumba, em Niterói, onde dezenas de pessoas morreram e centenas ficaram desabrigadas.

No dia 7 de abril, um novo deslizamento ocorreu na cidade de Niterói, soterrando cerca de 40 casas. Bombeiros estimam que cerca de 200 corpos foram soterrados no local do deslizamento. Segundo especialistas, foi a pior enchente do Estado em 46 anos.

Em decorrência desses desastres naturais concentrados na Região Norte da cidade, cresceu consideravelmente a população de desabrigados e desalojados, justificando a criação de um empreendimento naquela região, que já contava com infraestrutura disponível.


Tempestade em 2010

ANTECEDENTES DO PROJETOTempestade em 2010


OBJETIVOS DO PROJETO

Reassentar as famílias das áreas de risco para uma moradia digna e segura.

Objetivo Específico do projeto:

• Contribuir para a melhoria das condições socioeconômicas e ambientais das famílias;

• Preparar os beneficiários para apropriação do ambiente construído, estimulando a organização da população e a sua permanência no imóvel;

• Promover também a educação sanitária e ambiental, com atividades de geração de trabalho e renda e de organização comunitária;

• Viabilizar o exercício da participação cidadã e promover a melhoria de qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo projeto;

• Facilitar o acesso ao trabalho e a melhoria da renda familiar;

• Acompanhar as famílias a partir de um assessoramento por uma equipe especializada, apresenta-se como prioridade, pois contribui na ambientação dessas famílias à nova realidade;


LOCAL DE INTERVENÇÃO

Fonte: Ortofotos de Niterói, manipulação própria


VIAS DE ACESSO

Fonte: Ortofotos de Niterói, manipulação própria


São Gonçalo

Centro

Maricá

Ponte Rio-Niterói

Av. d

o Co

ntor

no

Al. São Boa

ventura

Niterói -

Manilha


VIAS DE ACESSO

ENTORNO DOEMPREENDIMENTO


GRUPO ALVO

GRUPO ALVO - PARQUE CARAMUJO - POPULAÇÃO ADVINDAS DAS ÁREAS DO CARAMUJO,VIÇOSO JARDIM, CUBANGO E SANTA BARBARA


23.04%

37.21%

23.92%

0.60%3.15% 0.30% 0.70% 5.21%

1/8 a 1/2

1/2 a 1

1 a 2

2 a 3

3 a 5

5 a 10

mais de 10

Sem renda

Fonte IBGE, Censo 2010

Quanto à renda familiar, a maioria situa-se entre 1/2 e 01 salários mínimos (37,21%), seguindo-se as com renda de até ½ salário mínimo (23,04%) e de 01 a 02 salários mínimos (23,92%). Declararam-se sem renda 5,21% dos entrevistados. As demais faixas de renda são inferiores a 10% cada uma.


GRUPO ALVODistribuição de Renda. (Salário mínimo)


0.00%

10.00%

20.00%

30.00%

40.00%

50.00%

60.00%

70.00%

80.00% 75.50%

11%6.50%

1.30% 4% 1.70%

Esgoto em redeEscoadouro em fossa séptica Em vala Jogado direto no rioUsam outros meios Sem Instalação

Esgoto das residências das famílias beneficiadas

Dentre os 2.569 domicílios ocupados, 75,5% possuem esgoto em rede, 11% possuem escoadouro em fossa séptica, 6,5% em vala, 1,3% é jogado em rio, 4% usam outros meios e o restante não possuem nenhum tipo de instalação sanitária.


GRUPO ALVO

As 7.980 pessoas (2.594 famílias), apresentam o seguinte perfil segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE):

Com relação ao abastecimento de água, o bairro apresenta 93% dos domicílios com canalização interna ligada à rede geral. Os domicílios que não estão ligados à rede geral correspondem a: 1,2% abastecidos com água de poço, e mais de 4,6% utilizam outras formas de abastecimento.

93.00%

1.20% 4.60%

Canalizada

Poços

Outras formas de abastecimento



GRUPO ALVOAbastecimento e distribuição de água no bairro.

O bairro é atendido em 96% de sua extensão pelo serviço de coleta regular de lixo, menos de 1,3% declarou queimar o lixo nos quintais e 2,7% jogam em terrenos baldios.

96

1.3 2.7

Coleta regular

Queimam o lixo

Jogam em terrenos


GRUPO ALVO

Coleta de Lixo

Projetos de relevância urbana e social

O projeto se enquadra na categoria por fazer a realocação das famílias desabrigadas e desalojadas oriundas do desastre natural ocorrido em abril/2010, conhecido como “a tragédia do Morro do Bumba”.

O empreendimento localiza-se na região do entorno onde aconteceu a tragédia, seguindo a diretriz de territorialidade.

Tragédia do Bumba Área recuperada


IDENTIFICAÇÃO DE CATEGORIA

As obras do Empreendimento no bairro do Caramujo foram iniciadas em Agosto de 2014. Seguem imagens do relatório fotográfico desse mês.


PRAZO DE EXECUÇÃO

Agosto de 2014 Julho 2015


PRAZO DE EXECUÇÃO

Estão sendo construídas 600 moradias divididas em três condomínios: o Residencial Parque Araxá com 220 apartamentos, o Parque Açu, 140; e o Parque Abaré, 240. As obras tiveram início em 2014 e a previsão de entrega é para começar no primeiro semestre de 2016 terminando no final do mesmo ano.


PRAZO DE EXECUÇÃO


ESTRATÉGIA ADOTADA

• Reassentamento das famílias do Caramujo, Viçoso Jardim , Cubango e Santa Bárbara que são comunidades onde o empreendimento encontra-se localizado visando mantê-las no mesmo local de origem mantendo a conservação dos vínculos sociais, de vizinhança e de emprego.

• Dezoito unidades habitacionais serão destinadas às famílias das quais façam parte pessoas com deficiência e outras 18 para núcleos familiares cujos chefes de família são idosos.

• Empreendimento com ruas públicas projetada ligando a rua publica já existente – Rua Arthur Pereira da Mota

PROJETO FINAL DO PARQUE CARAMUJO

ARAXÁ220 U.H.

AÇÚ140 U.H.

ABARÉ240 U.H.



PARQUE AÇÚImagem atual do Parque Açú, primeiro condomínio do Empreendimento que

será entregue em Julho deste ano.

QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTO

As obras tiveram início em 2014 e a previsão de entrega é final de Julho até dezembro de 2016 .

Recursos do FAR – Governo Federal 45.000.000

Recursos do FUHAB – Prefeitura Municipal de Niterói - Já aportados 3.600.000

Recursos do FUHAB – Prefeitura Municipal de Niterói – Em Análise 1.200.000

Total 49.800.000


EQUIPE TÉCNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓIPrefeito: Rodrigo Neves

Secretário de Habitação e Regularização Fundiária: Fábio Coutinho

EQUIPE DE TRABALHOAndréa Mansur, Syntique Decothé, Vitor Hugo Vale, Jonathan Pedroza, Elisabeth Tirre, Nadieska Nunes, Jessica Drumom, Raphaela Medeiros,

Thaiane Nascimento e Juliana Patrizi


PAPEL DOS PARCEIROSRECURSOS

GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DAS CIDADES -SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CONCESSIONÁRIAS

Águas de Niterói CEG

CONSTRUTORA

Ampla SECONSER


LIÇÕES APRENDIDAS

Diretrizes seguidas no projeto

• Terrenos inseridos no tecido urbano com infraestrutura de transporte, comércio, unidades de saúde, unidades de educação e unidades sociais;

• Os terrenos em Niterói têm alto valor de mercado, de topografia acidentada para viabilizar o empreendimento é necessário aportar contrapartida do município;

• Terrenos de Topografia acidentada devem ser projetados aproveitando os declives e aclives para reduzir cortes e aterros a fim de evitar o encarecimento do empreendimento;

• Empreendimentos no máximo com 600 unidades habitacionais;

• Empreendimentos com Rua Pública no interior dos condomínios, evitando a segregação;

• Áreas de lazer doadas ao Poder Municipal;

• Uso de Iluminação Pública de LED;

• Presença do Poder Publico dentro do empreendimento com ações de Esporte, Lazer e trabalhos para a geração de renda;

• Uso de fossa filtro por bloco ao invés de ETE que requer manutenção;

• Realização do diagnóstico prévio da macro área junto com o trabalho social antes do inicio da obra;


PROJETO DE MONITORAMENTO


• Realização de visitas ao empreendimento Caramujo semanais ou quinzenais conforme necessidade;

• Realizar articulação de rede com os equipamentos públicos e privados do entorno;

• Mobilização da associação de moradores do Caramujo e Entidades afins para participarem de encontros, reuniões para participarem de encontros , reuniões e eventos relacionados ao projeto.

Government & Nonprofit

RESIDENCIAL PARQUE CARAMUJO – NITERÓI / RJ