1. 1. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 MINUTA DE EDITAL DE PREGO ELETRNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS Instituto de Pesquisas Jardim Botnico do Rio de Janeiro PREGO ELETRNICO N 11/2014 Processo Administrativo n.02011.000328/2014-36 Torna-se pblico, para conhecimento dos interessados, que o Instituto de Pesquisas Jardim Botnico do Rio de Janeiro , por meio da Diretoria de Gesto - Coordenao de Recursos Logsticos, Compras, por intermdio da Pregoeira Marina de Jesus Fernandes e membros da Equipe de Apoio deste Instituto, sediado na Rua Major Rubens Vaz, 122 - Gvea, realizar licitao para REGISTRO DE PREOS, na modalidade PREGO, na forma ELETRNICA, do tipo menor preo, nos termos da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instruo Normativa SLTI/MPOG n 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei n 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigncias estabelecidas neste Edital. Data da sesso: ______/ ______/______. Horrio: Local: COMPRASNET 1. DO OBJETO 1.1. O objeto da presente licitao o registro de preos para aquisio de produtos qumicos, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitao ser dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referncia, facultando-se ao licitante a participao em quantos itens forem de seu interesse. 2. DO RGO GERENCIADOR E RGOS PARTICIPANTES (item facultativo) 2.1. O rgo gerenciador ser o Instituto de Pesquisas Jardim Botnico do Rio de Janeiro. 2.2. participante o seguinte rgo: 2.2.1. Ministrio da Defesa Comando do Exrcito Brasileiro DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL 3. DAADESO ATA DE REGISTRO DE PREOS No ser admitida a adeso ata de registro de preos decorrente desta licitao. 4. DO CREDENCIAMENTO 4.1. O Credenciamento o nvel bsico do registro cadastral no SICAF, que permite a participao dos 1 Fls.: _________ Rubrica: ______
2. 2. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 interessados na modalidade licitatria Prego, em sua forma eletrnica. 4.2. O cadastro no SICAF poder ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal Comprasnet, no stio www.comprasnet.gov.br, com a solicitao de login e senha pelo interessado. 4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presuno de sua capacidade tcnica para realizao das transaes inerentes a este Prego. 4.4. O uso da senha de acesso pelo licitante de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transao efetuada diretamente ou por seu representante, no cabendo ao provedor do sistema, ou ao rgo ou entidade responsvel por esta licitao, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 4.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo devero ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso. 5. DA PARTICIPAO NO PREGO. 5.1. Podero participar deste Prego interessados cujo ramo de atividade seja compatvel com o objeto desta licitao, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, conforme disposto no 3 do artigo 8 da Instruo Normativa SLTI/MPOG n 2, de 11.10.10. 5.2. No podero participar desta licitao os interessados indicados no item acima: 5.2.1. proibidos de participar de licitaes e celebrar contratos administrativos, na forma da legislao vigente; 5.2.2. estrangeiros que no tenham representao legal no Brasil com poderes expressos para receber citao e responder administrativa ou judicialmente; 5.2.3. que se enquadrem nas vedaes previstas no artigo 9 da Lei n 8.666, de 1993; 5.2.4. que estejam sob falncia, em recuperao judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvncia, em processo de dissoluo ou liquidao; 5.2.5. entidades empresariais controladoras, coligadas ou subsidirias entre si; 5.3. Como condio para participao no Prego, a licitante assinalar sim ou no em campo prprio do sistema eletrnico, relativo s seguintes declaraes: 5.3.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da Lei Complementar n 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49. 5.3.1.1. a assinalao do campo no apenas produzir o efeito de o licitante no ter direito ao 2 Fls.: _________ Rubrica: ______
3. 3. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 tratamento favorecido previsto na Lei Complementar n 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa; 5.3.2. que est ciente e concorda com as condies contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitao definidos no Edital; 5.3.3. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitao no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrncias posteriores; 5.3.4. que no emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e no emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condio de aprendiz, nos termos do artigo 7, XXXIII, da Constituio. 5.3.5. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instruo Normativa SLTI/MPOG n 2, de 16 de setembro de 2009. 6. DO ENVIO DA PROPOSTA 6.1. O licitante dever encaminhar a proposta por meio do sistema eletrnico at a data e horrio marcados para abertura da sesso, quando ento, encerrar-se- automaticamente a fase de recebimento de propostas. 6.2. Todas as referncias de tempo no Edital, no aviso e durante a sesso pblica observaro o horrio de Braslia DF. 6.3. O licitante ser responsvel por todas as transaes que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrnico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 6.4. Incumbir ao licitante acompanhar as operaes no sistema eletrnico durante a sesso pblica do Prego, ficando responsvel pelo nus decorrente da perda de negcios, diante da inobservncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexo. 6.5. At a abertura da sesso, os licitantes podero retirar ou substituir as propostas apresentadas. 6.6. O licitante dever enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrnico, dos seguintes campos: 6.6.1. valor unitrio; 6.6.2. a quantidade de unidades, observada a quantidade mnima fixada no Termo de Referncia para cada item; 6.6.3. em no havendo quantidade mnima fixada, dever ser cotada a quantidade total prevista para o item. 6.6.4. Marca; 6.6.5. Fabricante; 3 Fls.: _________ Rubrica: ______
4. 4. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 6.6.6. Descrio detalhada do objeto: indicando, no que for aplicvel, o modelo, nmero do registro ou inscrio do bem no rgo competente, quando for o caso; 6.6.7. Todas as especificaes do objeto contidas na proposta vinculam o fornecedor registrado. 6.7. Nos valores propostos estaro inclusos todos os custos operacionais, encargos previdencirios, trabalhistas, tributrios, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. 6.8. O prazo de validade da proposta no ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentao. 7. DAS PROPOSTAS E FORMULAO DE LANCES 7.1. A abertura da presente licitao dar-se- em sesso pblica, por meio de sistema eletrnico, na data, horrio e local indicados neste Edital. 7.2. O Pregoeiro verificar as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que no estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vcios insanveis ou no apresentem as especificaes tcnicas exigidas no Termo de Referncia. 7.2.1. A desclassificao ser sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 7.2.2. A no desclassificao da proposta no impede o seu julgamento definitivo em sentido contrrio, levado a efeito na fase de aceitao. 7.3. O sistema ordenar automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participaro da fase de lances. 7.4. O sistema disponibilizar campo prprio para troca de mensagem entre o Pregoeiro e os licitantes. 7.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes devero encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrnico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro. 7.5.1. O lance dever ser ofertado pelo valor unitrio do item. 7.6. Os licitantes podero oferecer lances sucessivos, observando o horrio fixado para abertura da sesso e as regras estabelecidas no Edital. 7.7. O intervalo mnimo de diferena de valores entre os lances, que incidir tanto em relao aos lances intermedirios quanto em relao proposta que cobrir a melhor oferta dever ser de R$0,01 (hum centavo). 4 Fls.: _________ Rubrica: ______
5. 5. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 7.7.1. Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com a norma devero ser desconsiderados pelo pregoeiro, devendo a ocorrncia ser comunicada imediatamente Secretaria de Logstica e Tecnologia da Informao. 7.7.2. Na hiptese do subitem anterior, a ocorrncia ser registrada em campo prprio do sistema. 7.8. O licitante somente poder oferecer lance inferior ao ltimo por ele ofertado e registrado pelo sistema. 7.8.1. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante no poder ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances no poder ser inferior a trs (3) segundos. 7.9. No sero aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 7.10. Durante o transcurso da sesso pblica, os licitantes sero informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificao do licitante. 7.11. No caso de desconexo com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Prego, o sistema eletrnico poder permanecer acessvel aos licitantes para a recepo dos lances. 7.12. Se a desconexo perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sesso ser suspensa e ter reincio somente aps comunicao expressa do Pregoeiro aos participantes. 7.13. A etapa de lances da sesso pblica ser encerrada por deciso do Pregoeiro. O sistema eletrnico encaminhar aviso de fechamento iminente dos lances, aps o que transcorrer perodo de tempo de at 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual ser automaticamente encerrada a recepo de lances. 7.14. Caso o licitante no apresente lances, concorrer com o valor de sua proposta e, na hiptese de desistncia de apresentar outros lances, valer o ltimo lance por ele ofertado, para efeito de ordenao das propostas. 7.15. Encerrada a etapa de lances, ser efetivada a verificao automtica, junto Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificar em coluna prpria as microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas participantes, procedendo comparao com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC n 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto n 6.204, de 2007. 7.16. Nessas condies, as propostas de microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades 5 Fls.: _________ Rubrica: ______
6. 6. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 cooperativas que se encontrarem na faixa de at 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preo sero consideradas empatadas com a primeira colocada. 7.17. A melhor classificada nos termos do item anterior ter o direito de encaminhar uma ltima oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados aps a comunicao automtica para tanto. 7.18. Caso a microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa melhor classificada desista ou no se manifeste no prazo estabelecido, sero convocadas as demais licitantes microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificao, para o exerccio do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior. 7.19. No caso de equivalncia dos valores apresentados pela microempresa, empresa de pequeno porte e equiparados que se encontrem em situao de empate, ser realizado sorteio para que se identifique a primeira que poder apresentar melhor oferta. 7.20. Eventual empate entre propostas, o critrio de desempate ser aquele previsto no artigo 3, 2, da Lei n 8.666, de 1993, assegurando-se a preferncia, sucessivamente, aos bens: 7.20.1. produzidos no Pas; 7.20.2. produzidos ou prestados por empresas brasileiras; 7.20.3. produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no Pas. 7.21. Persistindo o empate, o critrio de desempate ser o sorteio, em ato pblico para o qual os licitantes sero convocados, vedado qualquer outro processo. 7.22. Ao final do procedimento, aps o encerramento da etapa competitiva, os licitantes podero reduzir seus preos ao valor da proposta do licitante mais bem classificado. 7.22.1. A apresentao de novas propostas na forma deste item no prejudicar o resultado do certame em relao ao licitante mais bem classificado. 8. DAACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA. 8.1. Encerrada a etapa de lances e depois da verificao de possvel empate, o Pregoeiro examinar a proposta classificada em primeiro lugar quanto ao preo, a sua exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificaes do objeto. 8.2 Ser desclassificada a proposta ou o lance vencedor com valor superior ao preo mximo fixado, valor estimado ou que apresentar preo manifestamente inexequvel. 6
7. 7. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 8.3 Considera-se inexequvel a proposta que apresente preos global ou unitrio simblicos, irrisrios ou de valor zero, incompatveis com os preos dos insumos e salrios de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatrio da licitao no tenha estabelecido limites mnimos, exceto quando se referirem a materiais e instalaes de propriedade do prprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou totalidade da remunerao. 8.5 O Pregoeiro poder convocar o licitante para enviar documento digital, por meio de funcionalidade disponvel no sistema, estabelecendo no chat prazo razovel para tanto, sob pena de no aceitao da proposta. 8.5.1 Dentre os documentos passveis de solicitao pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as caractersticas do material ofertado, em compatibilidade com o Termo de Referncia, minudenciando o modelo, tipo, procedncia, garantia ou validade, alm de outras informaes pertinentes, a exemplo de catlogos, folhetos ou propostas. 8.5.2 O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poder ser prorrogado por solicitao escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro. 8.6 Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinar a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificao. 8.6.1 Havendo necessidade, o Pregoeiro suspender a sesso, informando no chat a nova data e horrio para a continuidade da mesma. 8.8 O Pregoeiro poder encaminhar, por meio do sistema eletrnico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obteno de melhor preo, vedada a negociao em condies diversas das previstas neste Edital. 8.8.1 Tambm nas hipteses em que o Pregoeiro no aceitar a proposta e passar subsequente, poder negociar com o licitante para que seja obtido preo melhor. 8.8.2 A negociao ser realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. 8.9 Sempre que a proposta no for aceita, e antes de o Pregoeiro passar subsequente, haver nova verificao, pelo sistema, da eventual ocorrncia do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC n 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso. 8.10 Nos itens em que for admitido oferecer quantitativos inferiores, se a proposta do licitante vencedor no atender ao quantitativo total estimado para a contratao, respeitada a ordem de classificao, podero ser convocados tantos quantos forem necessrios para alcanar o total estimado, observado o preo da proposta vencedora. 7 Fls.: _________ Rubrica: ______ Fls.: _________ Rubrica: ______
8. 8. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 9. DA HABILITAO 9.1. O Pregoeiro consultar o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores SICAF, em relao habilitao jurdica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme disposto nos arts. 4, caput, 8, 3, 13, 14 e 43 da Instruo Normativa SLTI/MPOG n 2, de 2010. 9.1.1. Tambm podero ser consultados os stios oficiais emissores de certides, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentao vencida junto ao SICAF. 9.1.2. Caso o Pregoeiro no logre xito em obter a certido correspondente atravs do stio oficial, ou na hiptese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante ser convocado a encaminhar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, documento vlido que comprove o atendimento das exigncias deste Edital, sob pena de inabilitao, ressalvado o disposto quanto comprovao da regularidade fiscal das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas, conforme estatui o art. 43, 1 da LC n 123, de 2006. 9.2. Os licitantes que no estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores SICAF alm do nvel de credenciamento exigido pela Instruo Normativa SLTI/MPOG n 2, de 11.10.10, devero apresentar a seguinte documentao relativa Habilitao Jurdica e Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condies seguintes: 9.3. Habilitao jurdica: 9.3.1. no caso de empresrio individual, inscrio no Registro Pblico de Empresas Mercantis; 9.3.2. em se tratando de sociedades comerciais ou empresa individual de responsabilidade limitada: ato constitutivo em vigor, devidamente registrado e, no caso de sociedade por aes, acompanhado de documentos de eleio de seus administradores; 9.3.3. inscrio no Registro Pblico de Empresas Mercantis onde opera, com averbao no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agncia; 9.3.4. inscrio do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurdicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exerccio; 9.3.5. no caso de sociedade cooperativa: ata de fundao e estatuto social em vigor, com a ata da assemblia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurdicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei n 5.764, de 1971; 9.3.6. decreto de autorizao, em se tratando de sociedade empresria estrangeira em funcionamento no Pas; 8 Fls.: _________ Rubrica: ______
9. 9. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 9.3.7. a empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pas dever apresentar tambm o decreto de autorizao ou o ato de registro ou autorizao para funcionamento expedido pelo rgo competente, quando a atividade assim o exigir. 9.4. Regularidade fiscal e trabalhista: 9.4.1. prova de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas; 9.4.2. prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certido conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e Divida Ativa da Unio, por elas administrados, conforme art. 1, inciso I, do Decreto n 6.106/07); 9.4.3. prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS); 9.4.4. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS); 9.4.5. prova de inexistncia de dbitos inadimplidos perante a Justia do Trabalho, mediante a apresentao de certido negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Ttulo VII-A da Consolidao das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1 de maio de 1943; 9.4.6. caso o licitante detentor do menor preo seja microempresa, empresa de pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei n 11.488, de 2007, dever apresentar toda a documentao exigida para efeito de comprovao de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrio, sob pena de inabilitao. 9.5. As empresas, cadastradas ou no no SICAF, relativamente ao(s) item(ns) objeto desse certame, devero comprovar, ainda, a qualificao tcnica, por meio de: 9.5.1. Comprovao de aptido para o fornecimento de bens em caractersticas, quantidades e prazos compatveis com o objeto desta licitao, por meio da apresentao de pelo menos 01 (hum) atestado de capacidade tcnica fornecido por pessoa jurdica de direito pblico ou privado. 9.6. Os documentos exigidos para habilitao relacionados nos subitens acima, devero ser apresentados pelos licitantes, via fac-smile (fax) nmero (21) 3874-1238 / 3874-1241/ 3874-1242, ou via e-mail marina@jbrj.gov.br, imediatamente aps o encerramento da fase de lances, por solicitao do Pregoeiro no sistema eletrnico. Posteriormente, sero remetidos em original, por qualquer processo de cpia reprogrfica, autenticada por tabelio de notas, ou por servidor da Administrao, desde que conferido(s) com o original, ou publicao em rgo da imprensa oficial, para anlise, no prazo de 48h, aps encerrado o prazo para o encaminhamento via fac-smile (fax) ou e-mail; 9.7. Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existncia de alguma restrio no que tange regularidade fiscal, a mesma ser convocada para, no prazo de 2 (dois) dias teis, aps solicitao do Pregoeiro no sistema eletrnico, comprovar a regularizao. O prazo poder ser prorrogado por igual perodo. 9 Fls.: _________ Rubrica: ______
10. 10. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 9.7.1. A no regularizao fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretar a inabilitao do licitante, sem prejuzo das sanes previstas neste Edital, sendo facultada a convocao dos licitantes remanescentes, na ordem de classificao. Se, na ordem de classificao, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrio na documentao fiscal, ser concedido o mesmo prazo para regularizao. 9.8. Havendo alguma restrio no que tange regularidade fiscal, o licitante ser convocado para, no prazo de 2 (dois) dias teis, aps solicitao do Pregoeiro no sistema eletrnico, comprovar a regularizao. O prazo poder ser prorrogado por igual perodo. 9.8.1. A no regularizao fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretar a inabilitao do licitante, sem prejuzo das sanes previstas neste Edital, sendo facultada a convocao dos licitantes remanescentes, na ordem de classificao, para os quais ser concedido o mesmo prazo especial para a regularizao da situao fiscal. 9.9. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspender a sesso, informando no chat a nova data e horrio para a continuidade da mesma. 9.10. Ser inabilitado o licitante que no comprovar sua habilitao, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitao, ou apresent-los em desacordo com o estabelecido neste Edital. 9.11. O pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, consultar os sistemas de registros de sanes SICAF, LISTA DE INIDNEOS DO TCU, CNJ E CEIS, visando aferir eventual sano aplicada licitante, cujo efeito torne-a proibida de participar deste certame. 9.12. No caso de inabilitao, haver nova verificao, pelo sistema, da eventual ocorrncia do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC n 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitao da proposta subsequente. 9.13. Da sesso pblica do Prego divulgar-se- Ata no sistema eletrnico. 10. DOS RECURSOS 10.1. O Pregoeiro declarar o vencedor e, depois de decorrida a fase de regularizao fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o caso, conceder o prazo de no mnimo vinte minutos, para que qualquer licitante manifeste a inteno de recorrer, de forma motivada, isto , indicando contra qual(is) deciso(es) pretende recorrer e por quais motivos, em campo prprio do sistema. 10.2. Havendo quem se manifeste, caber ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existncia de motivao da inteno de recorrer, para decidir se admite ou no o recurso, fundamentadamente. 10.2.1. Nesse momento o Pregoeiro no adentrar no mrito recursal, mas apenas verificar as condies de admissibilidade do recurso. 10
11. 11. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 10.2.2. A falta de manifestao motivada do licitante quanto inteno de recorrer importar a decadncia desse direito. 10.2.3. Uma vez admitido o recurso, o recorrente ter, a partir de ento, o prazo de trs dias para apresentar as razes, pelo sistema eletrnico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazes tambm pelo sistema eletrnico, em outros trs dias, que comearo a contar do trmino do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensveis defesa de seus interesses. 10.3. O acolhimento do recurso invalida to somente os atos insuscetveis de aproveitamento. 10.4. Os autos do processo permanecero com vista franqueada aos interessados, no endereo constante neste Edital. 11. DAADJUDICAO E HOMOLOGAO 11.1. O objeto da licitao ser adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso no haja interposio de recurso, ou pela autoridade competente, aps a regular deciso dos recursos apresentados. 11.2. Aps a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologar o procedimento licitatrio. 12. DAATA DE REGISTRO DE PREOS 12.1. Homologado o resultado da licitao, ter o adjudicatrio , o prazo de 05(cinco) dias teis, contados a partir da data de sua(s) convocao(es), para assinar(em) a Ata de Registro de Preos, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair(em) do direito contratao, sem prejuzo das sanes previstas neste Edital. 12.2. Alternativamente (s) convocao(es) para comparecer(em) perante o rgo ou entidade para a assinatura da Ata de Registro de Preos, a Administrao poder encaminh-la para assinatura, mediante correspondncia postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrnico, para que seja(m) assinada(s) no prazo de 02 (dois) dias teis, a contar da data de seu recebimento. 12.3. O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de Preos poder ser prorrogado uma nica vez, por igual perodo, quando solicitado pelo(s) licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito. 12.4. Sero formalizadas tantas Atas de Registro de Preos quanto necessrias para o registro de todos os itens constantes no Termo de Referncia, com a indicao do licitante vencedor, a descrio do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preos registrados e demais condies. 11 Fls.: _________ Rubrica: ______
12. 12. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 13. DO PREO 13.1. Os preos so fixos e irreajustveis. 13.2. As contrataes decorrentes da Ata de Registro de Preos podero sofrer alteraes, obedecidas s disposies contidas no art. 65 da Lei n 8.666/93 e no Decreto n 7.892, de 2013. 14. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAO 14.1. Os critrios de recebimento e aceitao do objeto e de fiscalizao esto previstos no Termo de Referncia. 15. DAS OBRIGAES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 15.1. As obrigaes da Contratante e da Contratada so as estabelecidas no Termo de Referncia. 16. DO PAGAMENTO 16.1. O pagamento ser realizado no prazo mximo de at 30 (trinta) dias, contados a partir da data final do perodo de adimplemento a que se referir, atravs de ordem bancria, para crdito em banco, agncia e conta-corrente indicados pelo contratado. 16.2. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores no ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, devero ser efetuados no prazo de at 5 (cinco) dias teis, contados da data da apresentao da Nota Fiscal, nos termos do art. 5, 3, da Lei n 8.666, de 1993. 16.3. O pagamento somente ser autorizado depois de efetuado o atesto pelo servidor competente na nota fiscal apresentada. 16.4. Havendo erro na apresentao da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes contratao, ou, ainda, circunstncia que impea a liquidao da despesa, como, por exemplo, obrigao financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplncia, o pagamento ficar sobrestado at que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hiptese, o prazo para pagamento iniciar-se- aps a comprovao da regularizao da situao, no acarretando qualquer nus para a Contratante. 16.5. Ser considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancria para pagamento. 16.6. Antes de cada pagamento contratada, ser realizada consulta ao SICAF para verificar a manuteno das condies de habilitao exigidas no edital. 16.7. Constatando-se, junto ao SICAF, a situao de irregularidade da contratada, ser providenciada sua advertncia, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize sua situao ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poder ser prorrogado uma vez, por igual perodo, a critrio da 12 Fls.: _________ Rubrica: ______
13. 13. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 contratante. 16.8. No havendo regularizao ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante dever comunicar aos rgos responsveis pela fiscalizao da regularidade fiscal quanto inadimplncia da contratada, bem como quanto existncia de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessrios para garantir o recebimento de seus crditos. 16.9. Persistindo a irregularidade, a contratante dever adotar as medidas necessrias resciso contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada contratada a ampla defesa. 16.10. Havendo a efetiva execuo do objeto, os pagamentos sero realizados normalmente, at que se decida pela resciso do contrato, caso a contratada no regularize sua situao junto ao SICAF. 16.11. Somente por motivo de economicidade, segurana nacional ou outro interesse pblico de alta relevncia, devidamente justificado, em qualquer caso, pela mxima autoridade da contratante, no ser rescindido o contrato em execuo com a contratada inadimplente no SICAF. 16.12. Quando do pagamento, ser efetuada a reteno tributria prevista na legislao aplicvel. 16.12.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar n 123, de 2006, no sofrer a reteno tributria quanto aos impostos e contribuies abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficar condicionado apresentao de comprovao, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributrio favorecido previsto na referida Lei Complementar. 16.13. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada no tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensao financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, calculada mediante a aplicao da seguinte frmula: EM = I x N x VP, sendo: EM = Encargos moratrios; N = Nmero de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga. I = ndice de compensao financeira = 0,00016438, assim apurado: I = (TX) I = (6/100) 365 I = 0,00016438 TX = Percentual da taxa anual = 6%. 17. DAS SANES ADMINISTRATIVAS. 13
14. 14. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 17.1. Comete infrao administrativa, nos termos da Lei n 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatrio que: 17.1.1. no assinar a ata de registro de preos quando convocado dentro do prazo de validade da proposta, no aceitar/retirar a nota de empenho ou no assinar o termo de contrato decorrente da ata de registro de preos; 17.1.2. apresentar documentao falsa; 17.1.3. deixar de entregar os documentos exigidos no certame; 17.1.4. ensejar o retardamento da execuo do objeto; 17.1.5. no mantiver a proposta; 17.1.6. cometer fraude fiscal; 17.1.7. comportar-se de modo inidneo; 17.2. Considera-se comportamento inidneo, entre outros, a declarao falsa quanto s condies de participao, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitao, mesmo aps o encerramento da fase de lances. 17.3. O licitante/adjudicatrio que cometer qualquer das infraes discriminadas no subitem anterior ficar sujeito, sem prejuzo da responsabilidade civil e criminal, s seguintes sanes: 17.3.1. Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante; 17.3.2. Impedimento de licitar e de contratar com a Unio e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de at cinco anos; 17.4. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sano de impedimento. 17.5. A aplicao de qualquer das penalidades previstas realizar-se- em processo administrativo que assegurar o contraditrio e a ampla defesa ao licitante/adjudicatrio, observando-se o procedimento previsto na Lei n 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei n 9.784, de 1999. 17.6. A autoridade competente, na aplicao das sanes, levar em considerao a gravidade da conduta do infrator, o carter educativo da pena, bem como o dano causado Administrao, observado o princpio da proporcionalidade, 17.7. As penalidades sero obrigatoriamente registradas no SICAF. 17.8. As sanes por atos praticados no decorrer da contratao esto previstas no Termo de Referncia. 14 Fls.: _________ Rubrica: ______
15. 15. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 18. DA IMPUGNAO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 18.1. At 02 (dois) dias teis antes da data designada para a abertura da sesso pblica, qualquer pessoa poder impugnar este Edital. 18.2. A impugnao poder ser realizada por forma eletrnica, pelo e-mail marina@jbrj.gov.br, ou por petio dirigida ou protocolada no endereo Rua Major Rubens Vaz, 122 - Gvea, endereada Pregoeira Marina de Jesus Fernandes. 18.3. Caber ao Pregoeiro decidir sobre a impugnao no prazo de at vinte e quatro horas. 18.4. Acolhida a impugnao, ser definida e publicada nova data para a realizao do certame. 18.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatrio devero ser enviados ao Pregoeiro, at 03 (trs) dias teis anteriores data designada para abertura da sesso pblica, exclusivamente por meio eletrnico via internet, no endereo indicado no Edital. 18.6. As impugnaes e pedidos de esclarecimentos no suspendem os prazos previstos no certame. 18.7. As respostas s impugnaes e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro sero entranhados nos autos do processo licitatrio e estaro disponveis para consulta por qualquer interessado. 19. DAS DISPOSIES GERAIS 19.1. No havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impea a realizao do certame na data marcada, a sesso ser automaticamente transferida para o primeiro dia til subsequente, no mesmo horrio anteriormente estabelecido, desde que no haja comunicao em contrrio, pelo Pregoeiro. 19.2. No julgamento das propostas e da habilitao, o Pregoeiro poder sanar erros ou falhas que no alterem a substncia das propostas, dos documentos e sua validade jurdica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessvel a todos, atribuindo-lhes validade e eficcia para fins de habilitao e classificao. 19.3. A homologao do resultado desta licitao no implicar direito contratao. 19.4. As normas disciplinadoras da licitao sero sempre interpretadas em favor da ampliao da disputa entre os interessados, desde que no comprometam o interesse da Administrao, o princpio da isonomia, a finalidade e a segurana da contratao. 19.5. Os licitantes assumem todos os custos de preparao e apresentao de suas propostas e a Administrao no ser, em nenhum caso, responsvel por esses custos, independentemente da conduo ou do resultado do processo licitatrio. 19.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se- o dia do incio e incluir-se- o do vencimento. S se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administrao. 19.7. O desatendimento de exigncias formais no essenciais no importar o afastamento do licitante, 15 Fls.: _________ Rubrica: ______ Fls.: _________ Rubrica: ______
16. 16. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 desde que seja possvel o aproveitamento do ato, observados os princpios da isonomia e do interesse pblico. 19.8. Em caso de divergncia entre disposies deste Edital e de seus anexos ou demais peas que compem o processo, prevalecer as deste Edital. 19.9. O Edital est disponibilizado, na ntegra, no endereo eletrnico www.comprasnet.gov.br, e tambm podero ser lidos e/ou obtidos no endereo Rua Major Rubens Vaz, 122, nos dias teis, no horrio das 9 horas s 12 horas e das 13 horas s 17h, mesmo endereo e perodo no qual os autos do processo administrativo permanecero com vista franqueada aos interessados. Para impesso do edital solicitamos a entrega de 1 (uma) resma de papel. 19.10. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 19.10.1. ANEXO I - Termo de Referncia; 19.10.2. ANEXO II Ata de Registro de Preos; Rio de Janeiro, de de 2014 _____________________________________________ Joo Elisiario Lima de Rezende Diretor de Gesto 16
17. 17. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 ANEXO I TERMO DE REFERNCIA Sistema de Registro de Preos PREGO ELETRNICO Instituto de Pesquisas Jardim Botnico do Rio de Janeiro PREGO SRP N11/2014 (Processo Administrativo n.02011.000328/2014-36) 20. DO OBJETO 20.1. Aquisio de regentes, conforme condies, quantidades, exigncias e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos rgos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento: 17 Fls.: _________ Rubrica: ______
18. 18. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 ITEM DESCRIO/ ESPECIF. CDIGO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANT. TOTAL Valor Estimado Total por item 1 2-Mercaptoetanol, grau Biologia Molecular. Pureza 99% por GC; contaminantes: DNases, proteases, RNases: no detectados. Absorbance (260 nm): 1.50; (280 nm): 0.3, metais pesados (Pb 0.0001%). N CAS 60-24-2. Referncia Sigma ou Merck. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0412799 mL 200 R$1,73 R$346,00 2 Acetona grau ACS, ISO, Reag. Ph Eur. Frmula C3H6O. PM=58.07 g/mol. Cdigo HS:2914 11 00; N CAS 67-64-1; Pureza 99.8 %. Nvel de impurezas: Cl, NO3, PO4, SO4 100 ppb. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0345903 LITRO 30 R$81,00 R$2.430,00 3 Acetonitrila para HPLC, UV, pureza mnima 99,9%, N CAS 75- 05-8, CH3CN. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0347148 LITRO 60 R$239,13 R$ 14.347,80 4 cido Actico (glacial) 100%, anidro, para anlise, ACS,ISO,Reag. Ph Eur. Tipo Merck, Sigma-Aldrich ou Fluka. NCAS 64-19-7, PM 60,05. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0345906 LITRO 15 R$167,00 R$ 2.505,00 5 cido Actico (glacial) 100%, anidro, para anlise, ACS,ISO,Reag. Ph Eur. Tipo Merck, Sigma-Aldrich ou Fluka. NCAS 64-19-7, PM 60,05. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0361533 KG 7 R$266,70 R$ 1.866,90 6 cido frmico puriss. p.a., ACS reagent, reag. Ph. Eur., 98%. N CAS 64-18-6. Frmula linear: HCOOH, 46,03g/mol. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0361533 LITRO 3 R$489,50 R$ 1.468,50 7 cido ntrico para anlise BR0382564 LITRO 6 R$114,50 R$ 687,00 18
19. 19. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 ACS,Reag. Ph Eu., pureza mnima 69%. N CAS 7697-37-2. Frmula linear: HNO3, 63,01g/mol. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck 8 cido trifluoractico purss., para HPLC, N CAS 76-05-1. Pureza mnima 99,0% CG. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0363124 mL 200 R$6,05 R$ 1.210,00 9 Agarose em p, baixa eletroendosmose. Grau Biologia Molecular, Ultra Pura, Tipo I, impurezas 10% em gua, EEO 0.09-0.13, temperatura de transio do gel a 1,5%: 34.5-37.5 C, fora do gel 1200 g/cm2 (1% gel), traos aninicos: sulfato 0.15%, livre de nucleases. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0328135 Frasco 500g 6 R$3.230,00 R$ 19.380,00 10 lcool etlico comercial, lquido lmpido, incolor, voltil, 95,1 A 96GL, 92,6% A 93,8% P/P INPM, hidratado, CAS 64-17-5. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0346632 LITRO 460 R$7,45 R$ 3.427,00 11 Biotina em p, grau BioReagent, adequado para cultura de clulas, pureza mnima de 99%. N CAS: 58-85-5. Pureza: 99%. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0359908 GRAMA 6 R$566,60 R$ 3.399,60 12 BSA acetilada (Bovine Serum Albumine), 10mg/mL. Frasco de 1mL. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0422128 AMPOLA DE 1mL 30 R$129,00 R$ 3.870,00 13 Cacodilato de sdio trihidratado PA. CAS N6131-99-3, EC N204- 708-2. Pureza >=98%. Traos aceitveis de: Ca 100 mg/kg, Cd: 50 mg/kg, Co: 50 mg/kg, Cu: 50 mg/kg, Fe: 50 mg/kg, K: 500 mg/kg, Ni: 50 mg/kg, Pb: 50 mg/kg, Zn: 50 mg/kg. PM= 214; de Mg < em frasco de 100g. BR0418616 GRAMA 1000 R$12,40 R$ 12.400,00 19
20. 20. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 Reagente padro tipo Sigma ou superior. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. 14 Cianocobalamina (Vitamina B12) conforme especificaes USP e Ph Eur. Com padro de qualidade Merck ou Sigma. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0421439 GRAMA 30 R$380,10 R$ 11.403,00 15 Cloreto de ferro II PA, N CAS 7758-94-3, 126,75 g/mol. Pureza mnima: 98%. (FeCl24H2O). Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0415314 GRAMA 2000 R$2,29 R$ 4.580,00 16 Corante altamente fluorescente em p, laranja, fluorescncia a 428 nm para excitao e 540 nm para emisso. Sinnimo: Lucifer yellow. N CAS 71206-95-6, PM 521.57. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0428035 FRASCO DE 25g 3 R$619,00 R$ 1.857,00 17 Corante para cidos nucleicos em gel, excitao a 300nm e emisso a 595nm. Concentrao 10000X em gua, Gel Red. Frasco de 0,5mL. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0375666 FRASCO DE 50mL 15 R$699,84 R$ 10.497,60 18 DAPI (4,6 diamidino-2- phenylindole dihidrochloride); (C16C17Cl2N5); solubilidade em agua, soluvel (20C); PM=350.25 g/mol; pH 4.0-5.0 (10g/l,H2O, 20C); densidade de masa~120/kg/m cubico; perda por secagem (105C) < 5%. Marca Sigma, Ref.:D9564 ou superior. Com validade de 3 anos a partir da entrega. BR0407357 FRASCO DE 1mg 90 R$96,13 R$ 8.651,70 19 Diclorometano para HPLC, N CAS 75-09-2, CH2Cl2, 84,93 g/mol. Pureza mnima 99,8 CG. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0346522 LITRO 60 R$205,80 R$ 12.348,00 20 EDTA, sal dissdico, di-hidratado. Molecular Biology Grade. Especificaes: Dnases e RNases, no detectados; material insolvel: BR0348909 GRAMA 2000 R$2,13 R$ 4.260,00 20
21. 21. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 passa test; fosfatases e proteases, no detectadas. Peso molecular: 372,24g; NCAS 6381-92-6. Referncia Sigma ou Merck. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. 21 Etanol absoluto para anlise EMSURE ACS,ISO,Reag. Ph Eur. N CAS 64-17-5. Pureza (CG) 99.9 %. Impurezas: Ag0.000002%, Zr 0.000002%, gua 0.1%. Impurezas volteis (CG): acetaldedo 10 ppm, benzeno 2 ppm, metanol 100 ppm. Outras impurezas: 300 ppm. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0346633 LITRO 9 R$103,50 R$ 931,50 22 Etilenodiamina purssimo P.A., absoluto com teor 99.5% (GC); densidade 0.899 g/mL at 25 C(lit.); Cu: 1 mg/kg; Fe: 1 mg/kg. Impurezas totais: 0.5% de gua, Cd, Co, Cr, Cu, Fe, Mg, Mn, Ni, Pb, Zn 1 mg/kg. N CAS 107- 15-3. PM 60,10. Com padro de qualidade Fluka/Sigma. Frasco de 1L. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0416537 LITRO 15 R$718,80 R$ 10.782,00 23 Fluorescena, 5(6)- Carboxifluorescena N- succinimidil ster, C29H19NO11, sob a forma de diacetato. N CAS 150347-59-4. Pureza mnima 90% HPLC. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0419788 mg 200 R$29,63 R$ 5.926,00 24 Formaldedo com mn. 37 % PA estabilizado com cerca de 10% de metanol. ACS,Reag. Ph Eur. N CAS 50-00-0, PM 30,03. Com validade de 3 anos a partir da entrega. Referncia: Merck, Sigma ou Fluka. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0362990 LITRO 86 R$118,00 R$ 10.148,00 25 Fosfato de sdio dibsico purss., conforme especificaes de Ph. Eur., BP, USP, FCC, E 339, anidro. Teor 98-100.5% (calc. sobre massa seca). NCAS 10028-24-7, PM 177,99 Com validade de 3 anos a BR0380654 KG 6 R$256,33 R$ 1.537,98 21
22. 22. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck 26 Fosfato de sdio monobsico dihidratado conforme especificaes analticas da Ph. Eur., BP, USP, FCC, E 339. Pureza 98-100.5% (calculada sobre a massa seca), CAS-N 13472-35-0; PM 156,02. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0351616 KG 6 R$201,20 R$ 1.207,20 27 GLUTARALDEIDO GRAU II, SOLUO AQUOSA 25%, N CAS 111-30-8. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0356401 LITRO 18 R$395,20 R$ 7.113,60 28 Hexano para cromatografia em fase lquida (HPLC). N CAS 110-54-3. Com padro de qualidade Sigma (CHROMASOLV Plus, for HPLC, 97%) ou Merck (LiChrosolv). Frasco de 1L. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0354575 LITRO 40 R$274,20 R$ 10.968,00 29 Kit de Epoxy meio de incluso (sinnimo de Epon 812 substitute); em frasco de vidro de 500ml, componentes: Epoxy Embedding Medium 2x250 ml (45345); Hardener MNA 250 ml (45347); Hardener DDSA 250 ml (45346); Accelerator DMP 30 250 ml (45348 ). Cd. Sigma 45359. Kit. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0414158 UNIDADE 15 R$714,00 R$ 10.710,00 30 Kit de Historesina marca Leica - ref: 7022-18500 (500 ml de metacrilato, 50g de ativador dibenzolperoxido e 40 ml de endurecedor dimetisulfato). Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0376048 UNIDADE 15 R$1.380,00 R$ 20.700,00 31 Kit LR White mdio com 100g de resina, 2mL de acelerador e estabilizado com 1 vial de perxido de benzoila. Marca Sigma-Aldrich Cd. LRWM ou superior. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0414741 UNIDADE 9 R$1.242,53 R$ 11.182,77 32 Kit SPURR para embebio, BR0414158 UNIDADE 9 R$770,50 R$ 6.934,50 22
23. 23. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 contendo as resinas: nonenil anidrido succnico (NSA) 100ml; vinil ciclohexeno dixido (VCD) 50ML; diglicidil ter de polipropileno glicol (DER-736) 50gramas; dimetilaminoetanol (DMAE) 5ml. Marca SIGMA Cd. SPR-LV ou supeirior. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. 33 Metanol adequado para uso em cromatografia lquida (HPLC) ACS, grau Reag. Ph Eur. NCAS 67-56-1. Pureza: 99,9% (GC); resduo na evaporao 2.0 mg/L; gua 0,02% . Nitrato de sdio para anlise, ACS, ISO, Reag. Ph Eur. Nmero CAS 7631-99-4. Pureza > ou = 99,5%. Com padro de qualidade Merck, Sigma ou Fluka. Frasco de 1L. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0348265 LITRO 60 R$63,38 R$ 3.802,80 34 Nitrato de sdio para anlise, ACS, ISO, Reag. Ph Eur. Nmero CAS 7631-99-4. Pureza > ou = 99,5%. Com padro de qualidade Merck, Sigma ou Fluka. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0358989 KG 6 R$201,00 R$ 1.206,00 35 Padro de peso molecular DNA Ladder, 100bp. Tubo contendo 50 aplicaes.Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0295534 TESTE 15 R$411,33 R$ 6.169,95 36 Paraformaldeido PA PM 30,03. Pureza mnima 95%, NCAS 30525-89-4. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0375421 GRAMA 5000 R$0,41 R$ 2.050,00 37 Pasta microsharp amarela 6 mcm, embalagem com 10g para afiador de navalha mod. Autosharp 5 Ref. 9992004. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0150994 UNIDADE 6 R$2.737,88 R$ 16.427,28 38 Perxido de hidrognio a 30%, ACS, ISO. Tipo Merck, Sigma- Aldrich, Fluka. NCAS 7722-84-1. PM 34,01. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0361166 LITRO 7 R$136,05 R$ 952,35 23
24. 24. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 Ref.: Marca Sigma ou Merck 39 Polivinilpirrolidona, PVP 40, N CAS 9003-39-8, frasco de 100g. Padro de qualidade Sigma ou similar. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0353866 GRAMA 200 R$2,02 R$ 404,00 40 Slica Gel azul com indicador de umidade; 4- 8 mm; solubilidade em agua (20 C) insolvel: densidade de massa ~700 Kg/ m cubico; capacidade de absora de gua (24 h; 80% umidade relativa) > 20%; perda por secagem(180C) < 2%. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0317830 KG 30 R$51,00 R$ 1.530,00 41 Sulfato de amnio e ferro II hexa- hidratado purss., p.a., reag ISO, Reag. Ph. Eur., 99.0% (RT). N CAS 7783-85-9. Frmula Linear (NH4)2Fe(SO4)2 6H2O. 392,14 g/mol. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0359946 GRAMA 2000 R$0,53 R$ 1.060,00 42 Sulfato de cobalto heptahidratado, N CAS 10026-24-1, (CoSO4.7H2O). Pureza mnima 99%. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0374916 GRAMA 2000 R$1,12 R$ 2.240,00 43 Sulfato de Ferro II Heptahidratado, puriss. p.a., ACS reagent, reag. ISO, reag. Ph. Eur., 99.0-103.4% (manganomtrico). N CAS 7782- 63-0. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0357318 GRAMA 2000 R$0,46 R$ 920,00 44 Sulfato de mangans mono hidratado, puriss. p.a., ACS reagent, reag. Ph. Eur., 99.0- 101.0%. N CAS 10034-96-5. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0357767 GRAMA 2000 R$0,78 R$ 1.560,00 45 Taq DNA Polimerase Recombinante, concentrao de 5 unidades/l. Kit com 500U. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0327728 FRASCO C/ 500 UNIDADES 90 R$209,67 R$ 18.870,30 24
25. 25. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 46 Tiamina Reag Ph Eur.Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR 0376251 GRAMA 150 R$0,38 R$ 57,00 Custo estimado total R$ 276.326,33 O custo estimado total da licitao, correspondente a R$ 276.326,33 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e trs centavos), foi obtido atravs de levantamento feito pela rea solicitante do material junto a empresas do ramo e pesquisa na internet conforme registros anexados no processo 02011.000328/2014-36. 25
26. 26. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 1.2 Estimativas de consumo individualizadas, do rgo gerenciador e rgo(s) e entidade(s) participante(s): 26 Fls.: _________ Rubrica: ______
27. 27. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 rgo Gerenciador Endereo de entrega: Rua Pacheco Leo, 915 Jardim Botnico ITEM DESCRIO/ ESPECIF. CDIGO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANT. TOTAL Cronograma de Entrega Total por item 1 2-Mercaptoetanol, grau Biologia Molecular. Pureza 99% por GC; contaminantes: DNases, proteases, RNases: no detectados. Absorbance (260 nm): 1.50; (280 nm): 0.3, metais pesados (Pb 0.0001%). N CAS 60-24-2. Referncia Sigma ou Merck. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0412799 mL 100 Conforme demanda R$ 173,00 2 Acetona grau ACS, ISO, Reag. Ph Eur. Frmula C3H6O. PM=58.07 g/mol. Cdigo HS:2914 11 00; N CAS 67-64-1; Pureza 99.8 %. Nvel de impurezas: Cl, NO3, PO4, SO4 100 ppb. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0345903 LITRO 10 Conforme demanda R$ 810,00 3 Acetonitrila para HPLC, UV, pureza mnima 99,9%, N CAS 75- 05-8, CH3CN. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0347148 LITRO 20 Conforme demanda R$ 4.782,60 4 cido Actico (glacial) 100%, anidro, para anlise, ACS,ISO,Reag. Ph Eur. Tipo Merck, Sigma-Aldrich ou Fluka. NCAS 64-19-7, PM 60,05. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0345906 LITRO 5 Conforme demanda R$ 835,00 5 cido Actico (glacial) 100%, anidro, para anlise, ACS,ISO,Reag. Ph Eur. Tipo Merck, Sigma-Aldrich ou Fluka. NCAS 64-19-7, PM 60,05. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0361533 KG 2 Conforme demanda R$ 533,40 6 cido frmico puriss. p.a., ACS reagent, reag. Ph. Eur., 98%. N CAS 64-18-6. Frmula linear: HCOOH, 46,03g/mol. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca BR0361533 LITRO 1 Conforme demanda R$ 489,50 27
28. 28. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 Sigma ou Merck 7 cido ntrico para anlise ACS,Reag. Ph Eu., pureza mnima 69%. N CAS 7697-37-2. Frmula linear: HNO3, 63,01g/mol. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0382564 LITRO 1 Conforme demanda R$ 114,50 8 cido trifluoractico purss., para HPLC, N CAS 76-05-1. Pureza mnima 99,0% CG. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0363124 mL 100 Conforme demanda R$ 605,00 9 Agarose em p, baixa eletroendosmose. Grau Biologia Molecular, Ultra Pura, Tipo I, impurezas 10% em gua, EEO 0.09-0.13, temperatura de transio do gel a 1,5%: 34.5-37.5 C, fora do gel 1200 g/cm2 (1% gel), traos aninicos: sulfato 0.15%, livre de nucleases. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0328135 Frasco 500g 2 Conforme demanda R$ 6.460,00 10 lcool etlico comercial, lquido lmpido, incolor, voltil, 95,1 A 96GL, 92,6% A 93,8% P/P INPM, hidratado, CAS 64-17-5. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0346632 LITRO 230 Conforme demanda R$ 1.713,50 11 Biotina em p, grau BioReagent, adequado para cultura de clulas, pureza mnima de 99%. N CAS: 58-85-5. Pureza: 99%. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0359908 GRAMA 2 Conforme demanda R$ 1.133,20 12 BSA acetilada (Bovine Serum Albumine), 10mg/mL. Frasco de 1mL. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0422128 AMPOLA DE 1mL 10 Conforme demanda R$ 1.290,00 13 Cacodilato de sdio trihidratado PA. CAS N6131-99-3, EC N204- 708-2. Pureza >=98%. Traos aceitveis de: Ca 100 mg/kg, Cd: 50 mg/kg, Co: 50 mg/kg, Cu: 50 mg/kg, Fe: 50 mg/kg, K: BR0418616 GRAMA 500 Conforme demanda R$ 6.200,00 28
29. 29. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 500 mg/kg, Ni: 50 mg/kg, Pb: 50 mg/kg, Zn: 50 mg/kg. PM= 214; de Mg < em frasco de 100g. Reagente padro tipo Sigma ou superior. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. 14 Cianocobalamina (Vitamina B12) conforme especificaes USP e Ph Eur. Com padro de qualidade Merck ou Sigma. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0421439 GRAMA 10 Conforme demanda R$ 3.801,00 15 Cloreto de ferro II PA, N CAS 7758-94-3, 126,75 g/mol. Pureza mnima: 98%. (FeCl24H2O). Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0415314 GRAMA 1000 Conforme demanda R$ 2.290,00 16 Corante altamente fluorescente em p, laranja, fluorescncia a 428 nm para excitao e 540 nm para emisso. Sinnimo: Lucifer yellow. N CAS 71206-95-6, PM 521.57. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0428035 FRASCO DE 25g 1 Conforme demanda R$ 619,00 17 Corante para cidos nucleicos em gel, excitao a 300nm e emisso a 595nm. Concentrao 10000X em gua, Gel Red. Frasco de 0,5mL. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0375666 FRASCO DE 50mL 5 Conforme demanda R$ 3.499,20 18 DAPI (4,6 diamidino-2- phenylindole dihidrochloride); (C16C17Cl2N5); solubilidade em agua, soluvel (20C); PM=350.25 g/mol; pH 4.0-5.0 (10g/l,H2O, 20C); densidade de masa~120/kg/m cubico; perda por secagem (105C) < 5%. Marca Sigma, Ref.:D9564 ou superior. Com validade de 3 anos a partir da entrega. BR0407357 FRASCO DE 1mg 30 Conforme demanda R$ 2.883,90 19 Diclorometano para HPLC, N CAS 75-09-2, CH2Cl2, 84,93 g/mol. Pureza mnima 99,8 CG. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0346522 LITRO 20 Conforme demanda R$ 4.116,00 20 EDTA, sal dissdico, di-hidratado. BR0348909 GRAMA 1000 Conforme R$ 2.130,00 29
30. 30. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 Molecular Biology Grade. Especificaes: Dnases e RNases, no detectados; material insolvel: passa test; fosfatases e proteases, no detectadas. Peso molecular: 372,24g; NCAS 6381-92-6. Referncia Sigma ou Merck. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. demanda 21 Etanol absoluto para anlise EMSURE ACS,ISO,Reag. Ph Eur. N CAS 64-17-5. Pureza (CG) 99.9 %. Impurezas: Ag0.000002%, Zr 0.000002%, gua 0.1%. Impurezas volteis (CG): acetaldedo 10 ppm, benzeno 2 ppm, metanol 100 ppm. Outras impurezas: 300 ppm. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0346633 LITRO 3 Conforme demanda R$ 310,50 22 Etilenodiamina purssimo P.A., absoluto com teor 99.5% (GC); densidade 0.899 g/mL at 25 C(lit.); Cu: 1 mg/kg; Fe: 1 mg/kg. Impurezas totais: 0.5% de gua, Cd, Co, Cr, Cu, Fe, Mg, Mn, Ni, Pb, Zn 1 mg/kg. N CAS 107- 15-3. PM 60,10. Com padro de qualidade Fluka/Sigma. Frasco de 1L. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0416537 LITRO 5 Conforme demanda R$ 3.594,00 23 Fluorescena, 5(6)- Carboxifluorescena N- succinimidil ster, C29H19NO11, sob a forma de diacetato. N CAS 150347-59-4. Pureza mnima 90% HPLC. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0419788 mg 100 Conforme demanda R$ 2.963,00 24 Formaldedo com mn. 37 % PA estabilizado com cerca de 10% de metanol. ACS,Reag. Ph Eur. N CAS 50-00-0, PM 30,03. Com validade de 3 anos a partir da entrega. Referncia: Merck, Sigma ou Fluka. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0362990 LITRO 26 Conforme demanda R$ 3.068,00 25 Fosfato de sdio dibsico purss., conforme especificaes de Ph. Eur., BP, USP, FCC, E 339, anidro. BR0380654 KG 2 Conforme demanda R$ 512,66 30
31. 31. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 Teor 98-100.5% (calc. sobre massa seca). NCAS 10028-24-7, PM 177,99 Com validade de 3 anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck 26 Fosfato de sdio monobsico dihidratado conforme especificaes analticas da Ph. Eur., BP, USP, FCC, E 339. Pureza 98-100.5% (calculada sobre a massa seca), CAS-N 13472-35-0; PM 156,02. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0351616 KG 2 Conforme demanda R$ 402,40 27 GLUTARALDEIDO GRAU II, SOLUO AQUOSA 25%, N CAS 111-30-8. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0356401 LITRO 6 Conforme demanda R$ 2.371,20 28 Hexano para cromatografia em fase lquida (HPLC). N CAS 110-54-3. Com padro de qualidade Sigma (CHROMASOLV Plus, for HPLC, 97%) ou Merck (LiChrosolv). Frasco de 1L. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0354575 LITRO 20 Conforme demanda R$ 5.484,00 29 Kit de Epoxy meio de incluso (sinnimo de Epon 812 substitute); em frasco de vidro de 500ml, componentes: Epoxy Embedding Medium 2x250 ml (45345); Hardener MNA 250 ml (45347); Hardener DDSA 250 ml (45346); Accelerator DMP 30 250 ml (45348 ). Cd. Sigma 45359. Kit. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0414158 UNIDADE 5 Conforme demanda R$ 3.570,00 30 Kit de Historesina marca Leica - ref: 7022-18500 (500 ml de metacrilato, 50g de ativador dibenzolperoxido e 40 ml de endurecedor dimetisulfato). Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0376048 UNIDADE 5 Conforme demanda R$ 6.900,00 31 Kit LR White mdio com 100g de resina, 2mL de acelerador e estabilizado com 1 vial de perxido de benzoila. Marca Sigma-Aldrich Cd. LRWM ou superior. Com validade mnima de dois anos a BR0414741 UNIDADE 3 Conforme demanda R$ 3.727,59 31
32. 32. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 partir da entrega. 32 Kit SPURR para embebio, contendo as resinas: nonenil anidrido succnico (NSA) 100ml; vinil ciclohexeno dixido (VCD) 50ML; diglicidil ter de polipropileno glicol (DER-736) 50gramas; dimetilaminoetanol (DMAE) 5ml. Marca SIGMA Cd. SPR-LV ou supeirior. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0414158 UNIDADE 3 Conforme demanda R$ 2.311,50 33 Metanol adequado para uso em cromatografia lquida (HPLC) ACS, grau Reag. Ph Eur. NCAS 67-56-1. Pureza: 99,9% (GC); resduo na evaporao 2.0 mg/L; gua 0,02% . Nitrato de sdio para anlise, ACS, ISO, Reag. Ph Eur. Nmero CAS 7631-99-4. Pureza > ou = 99,5%. Com padro de qualidade Merck, Sigma ou Fluka. Frasco de 1L. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0348265 LITRO 20 Conforme demanda R$ 1.267,60 34 Nitrato de sdio para anlise, ACS, ISO, Reag. Ph Eur. Nmero CAS 7631-99-4. Pureza > ou = 99,5%. Com padro de qualidade Merck, Sigma ou Fluka. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0358989 KG 1 Conforme demanda R$ 201,00 35 Padro de peso molecular DNA Ladder, 100bp. Tubo contendo 50 aplicaes.Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0295534 TESTE 5 Conforme demanda R$ 2.056,65 36 Paraformaldeido PA PM 30,03. Pureza mnima 95%, NCAS 30525-89-4. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0375421 GRAMA 2500 Conforme demanda R$ 1.025,00 37 Pasta microsharp amarela 6 mcm, embalagem com 10g para afiador de navalha mod. Autosharp 5 Ref. 9992004. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0150994 UNIDADE 1 Conforme demanda R$ 2.737,88 38 Perxido de hidrognio a 30%, ACS, ISO. Tipo Merck, Sigma- BR0361166 LITRO 2 Conforme demanda R$ 272,10 32
33. 33. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 Aldrich, Fluka. NCAS 7722-84-1. PM 34,01. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck 39 Polivinilpirrolidona, PVP 40, N CAS 9003-39-8, frasco de 100g. Padro de qualidade Sigma ou similar. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0353866 GRAMA 100 Conforme demanda R$ 202,00 40 Slica Gel azul com indicador de umidade; 4- 8 mm; solubilidade em agua (20 C) insolvel: densidade de massa ~700 Kg/ m cubico; capacidade de absora de gua (24 h; 80% umidade relativa) > 20%; perda por secagem(180C) < 2%. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0317830 KG 10 Conforme demanda R$ 510,00 41 Sulfato de amnio e ferro II hexa- hidratado purss., p.a., reag ISO, Reag. Ph. Eur., 99.0% (RT). N CAS 7783-85-9. Frmula Linear (NH4)2Fe(SO4)2 6H2O. 392,14 g/mol. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0359946 GRAMA 1000 Conforme demanda R$ 530,00 42 Sulfato de cobalto heptahidratado, N CAS 10026-24-1, (CoSO4.7H2O). Pureza mnima 99%. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0374916 GRAMA 1000 Conforme demanda R$ 1.120,00 43 Sulfato de Ferro II Heptahidratado, puriss. p.a., ACS reagent, reag. ISO, reag. Ph. Eur., 99.0-103.4% (manganomtrico). N CAS 7782- 63-0. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0357318 GRAMA 1000 Conforme demanda R$ 460,00 44 Sulfato de mangans mono hidratado, puriss. p.a., ACS reagent, reag. Ph. Eur., 99.0- 101.0%. N CAS 10034-96-5. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0357767 GRAMA 1000 Conforme demanda R$ 780,00 45 Taq DNA Polimerase Recombinante, concentrao de 5 BR0327728 FRASCO C/ 500 30 Conforme demanda R$ 6.290,10 33
34. 34. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 unidades/l. Kit com 500U. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. UNIDADES 46 Tiamina Reag Ph Eur.Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR 0376251 GRAMA 50 Conforme demanda R$ 19,00 Custo estimado total R$ 97.164,98 34
35. 35. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 rgo Participante Endereo de entrega: Av Joo Luiz Alves SN Fortaleza de So Joo - Urca ITEM DESCRIO/ ESPECIF. CDIGO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANT. TOTAL Cronograma de Entrega Total por item 1 2-Mercaptoetanol, grau Biologia Molecular. Pureza 99% por GC; contaminantes: DNases, proteases, RNases: no detectados. Absorbance (260 nm): 1.50; (280 nm): 0.3, metais pesados (Pb 0.0001%). N CAS 60-24-2. Referncia Sigma ou Merck. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0412799 mL 100 Conforme demanda R$ 173,00 2 Acetona grau ACS, ISO, Reag. Ph Eur. Frmula C3H6O. PM=58.07 g/mol. Cdigo HS:2914 11 00; N CAS 67-64-1; Pureza 99.8 %. Nvel de impurezas: Cl, NO3, PO4, SO4 100 ppb. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0345903 LITRO 20 Conforme demanda R$ 1.620,00 3 Acetonitrila para HPLC, UV, pureza mnima 99,9%, N CAS 75- 05-8, CH3CN. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0347148 LITRO 40 Conforme demanda R$ 9.565,20 4 cido Actico (glacial) 100%, anidro, para anlise, ACS,ISO,Reag. Ph Eur. Tipo Merck, Sigma-Aldrich ou Fluka. NCAS 64-19-7, PM 60,05. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0345906 LITRO 10 Conforme demanda R$ 1.670,00 5 cido Actico (glacial) 100%, anidro, para anlise, ACS,ISO,Reag. Ph Eur. Tipo Merck, Sigma-Aldrich ou Fluka. NCAS 64-19-7, PM 60,05. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0361533 KG 5 Conforme demanda R$ 1.333,50 6 cido frmico puriss. p.a., ACS reagent, reag. Ph. Eur., 98%. N CAS 64-18-6. Frmula linear: HCOOH, 46,03g/mol. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca BR0361533 LITRO 2 Conforme demanda R$ 979,00 35
36. 36. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 Sigma ou Merck 7 cido ntrico para anlise ACS,Reag. Ph Eu., pureza mnima 69%. N CAS 7697-37-2. Frmula linear: HNO3, 63,01g/mol. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0382564 LITRO 5 Conforme demanda R$ 572,50 8 cido trifluoractico purss., para HPLC, N CAS 76-05-1. Pureza mnima 99,0% CG. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0363124 mL 100 Conforme demanda R$ 605,00 9 Agarose em p, baixa eletroendosmose. Grau Biologia Molecular, Ultra Pura, Tipo I, impurezas 10% em gua, EEO 0.09-0.13, temperatura de transio do gel a 1,5%: 34.5-37.5 C, fora do gel 1200 g/cm2 (1% gel), traos aninicos: sulfato 0.15%, livre de nucleases. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0328135 Frasco 500g 4 Conforme demanda R$ 12.920,00 10 lcool etlico comercial, lquido lmpido, incolor, voltil, 95,1 A 96GL, 92,6% A 93,8% P/P INPM, hidratado, CAS 64-17-5. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0346632 LITRO 230 Conforme demanda R$ 1.713,50 11 Biotina em p, grau BioReagent, adequado para cultura de clulas, pureza mnima de 99%. N CAS: 58-85-5. Pureza: 99%. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0359908 GRAMA 4 Conforme demanda R$ 2.266,40 12 BSA acetilada (Bovine Serum Albumine), 10mg/mL. Frasco de 1mL. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0422128 AMPOLA DE 1mL 20 Conforme demanda R$ 2.580,00 13 Cacodilato de sdio trihidratado PA. CAS N6131-99-3, EC N204- 708-2. Pureza >=98%. Traos aceitveis de: Ca 100 mg/kg, Cd: 50 mg/kg, Co: 50 mg/kg, Cu: 50 mg/kg, Fe: 50 mg/kg, K: BR0418616 GRAMA 500 Conforme demanda R$ 6.200,00 36
37. 37. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 500 mg/kg, Ni: 50 mg/kg, Pb: 50 mg/kg, Zn: 50 mg/kg. PM= 214; de Mg < em frasco de 100g. Reagente padro tipo Sigma ou superior. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. 14 Cianocobalamina (Vitamina B12) conforme especificaes USP e Ph Eur. Com padro de qualidade Merck ou Sigma. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0421439 GRAMA 20 Conforme demanda R$ 7.602,00 15 Cloreto de ferro II PA, N CAS 7758-94-3, 126,75 g/mol. Pureza mnima: 98%. (FeCl24H2O). Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0415314 GRAMA 1000 Conforme demanda R$ 2.290,00 16 Corante altamente fluorescente em p, laranja, fluorescncia a 428 nm para excitao e 540 nm para emisso. Sinnimo: Lucifer yellow. N CAS 71206-95-6, PM 521.57. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0428035 FRASCO DE 25g 2 Conforme demanda R$ 1.238,00 17 Corante para cidos nucleicos em gel, excitao a 300nm e emisso a 595nm. Concentrao 10000X em gua, Gel Red. Frasco de 0,5mL. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0375666 FRASCO DE 50mL 10 Conforme demanda R$ 6.998,40 18 DAPI (4,6 diamidino-2- phenylindole dihidrochloride); (C16C17Cl2N5); solubilidade em agua, soluvel (20C); PM=350.25 g/mol; pH 4.0-5.0 (10g/l,H2O, 20C); densidade de masa~120/kg/m cubico; perda por secagem (105C) < 5%. Marca Sigma, Ref.:D9564 ou superior. Com validade de 3 anos a partir da entrega. BR0407357 FRASCO DE 1mg 60 Conforme demanda R$ 5.767,80 19 Diclorometano para HPLC, N CAS 75-09-2, CH2Cl2, 84,93 g/mol. Pureza mnima 99,8 CG. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0346522 LITRO 40 Conforme demanda R$ 8.232,00 20 EDTA, sal dissdico, di-hidratado. BR0348909 GRAMA 1000 Conforme R$ 2.130,00 37
38. 38. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 Molecular Biology Grade. Especificaes: Dnases e RNases, no detectados; material insolvel: passa test; fosfatases e proteases, no detectadas. Peso molecular: 372,24g; NCAS 6381-92-6. Referncia Sigma ou Merck. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. demanda 21 Etanol absoluto para anlise EMSURE ACS,ISO,Reag. Ph Eur. N CAS 64-17-5. Pureza (CG) 99.9 %. Impurezas: Ag0.000002%, Zr 0.000002%, gua 0.1%. Impurezas volteis (CG): acetaldedo 10 ppm, benzeno 2 ppm, metanol 100 ppm. Outras impurezas: 300 ppm. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0346633 LITRO 6 Conforme demanda R$ 621,00 22 Etilenodiamina purssimo P.A., absoluto com teor 99.5% (GC); densidade 0.899 g/mL at 25 C(lit.); Cu: 1 mg/kg; Fe: 1 mg/kg. Impurezas totais: 0.5% de gua, Cd, Co, Cr, Cu, Fe, Mg, Mn, Ni, Pb, Zn 1 mg/kg. N CAS 107- 15-3. PM 60,10. Com padro de qualidade Fluka/Sigma. Frasco de 1L. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0416537 LITRO 10 Conforme demanda R$ 7.188,00 23 Fluorescena, 5(6)- Carboxifluorescena N- succinimidil ster, C29H19NO11, sob a forma de diacetato. N CAS 150347-59-4. Pureza mnima 90% HPLC. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0419788 mg 100 Conforme demanda R$ 2.963,00 24 Formaldedo com mn. 37 % PA estabilizado com cerca de 10% de metanol. ACS,Reag. Ph Eur. N CAS 50-00-0, PM 30,03. Com validade de 3 anos a partir da entrega. Referncia: Merck, Sigma ou Fluka. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0362990 LITRO 60 Conforme demanda R$ 7.080,00 25 Fosfato de sdio dibsico purss., conforme especificaes de Ph. Eur., BP, USP, FCC, E 339, anidro. BR0380654 KG 4 Conforme demanda R$ 1.025,32 38
39. 39. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 Teor 98-100.5% (calc. sobre massa seca). NCAS 10028-24-7, PM 177,99 Com validade de 3 anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck 26 Fosfato de sdio monobsico dihidratado conforme especificaes analticas da Ph. Eur., BP, USP, FCC, E 339. Pureza 98-100.5% (calculada sobre a massa seca), CAS-N 13472-35-0; PM 156,02. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0351616 KG 4 Conforme demanda R$ 804,80 27 GLUTARALDEIDO GRAU II, SOLUO AQUOSA 25%, N CAS 111-30-8. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0356401 LITRO 12 Conforme demanda R$ 4.742,40 28 Hexano para cromatografia em fase lquida (HPLC). N CAS 110-54-3. Com padro de qualidade Sigma (CHROMASOLV Plus, for HPLC, 97%) ou Merck (LiChrosolv). Frasco de 1L. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0354575 LITRO 20 Conforme demanda R$ 5.484,00 29 Kit de Epoxy meio de incluso (sinnimo de Epon 812 substitute); em frasco de vidro de 500ml, componentes: Epoxy Embedding Medium 2x250 ml (45345); Hardener MNA 250 ml (45347); Hardener DDSA 250 ml (45346); Accelerator DMP 30 250 ml (45348 ). Cd. Sigma 45359. Kit. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0414158 UNIDADE 10 Conforme demanda R$ 7.140,00 30 Kit de Historesina marca Leica - ref: 7022-18500 (500 ml de metacrilato, 50g de ativador dibenzolperoxido e 40 ml de endurecedor dimetisulfato). Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0376048 UNIDADE 10 Conforme demanda R$ 13.800,00 31 Kit LR White mdio com 100g de resina, 2mL de acelerador e estabilizado com 1 vial de perxido de benzoila. Marca Sigma-Aldrich Cd. LRWM ou superior. Com validade mnima de dois anos a BR0414741 UNIDADE 6 Conforme demanda R$ 7.455,18 39
40. 40. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 partir da entrega. 32 Kit SPURR para embebio, contendo as resinas: nonenil anidrido succnico (NSA) 100ml; vinil ciclohexeno dixido (VCD) 50ML; diglicidil ter de polipropileno glicol (DER-736) 50gramas; dimetilaminoetanol (DMAE) 5ml. Marca SIGMA Cd. SPR-LV ou supeirior. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0414158 UNIDADE 6 Conforme demanda R$ 4.623,00 33 Metanol adequado para uso em cromatografia lquida (HPLC) ACS, grau Reag. Ph Eur. NCAS 67-56-1. Pureza: 99,9% (GC); resduo na evaporao 2.0 mg/L; gua 0,02% . Nitrato de sdio para anlise, ACS, ISO, Reag. Ph Eur. Nmero CAS 7631-99-4. Pureza > ou = 99,5%. Com padro de qualidade Merck, Sigma ou Fluka. Frasco de 1L. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0348265 LITRO 40 Conforme demanda R$ 2.535,20 34 Nitrato de sdio para anlise, ACS, ISO, Reag. Ph Eur. Nmero CAS 7631-99-4. Pureza > ou = 99,5%. Com padro de qualidade Merck, Sigma ou Fluka. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0358989 KG 5 Conforme demanda R$ 1.005,00 35 Padro de peso molecular DNA Ladder, 100bp. Tubo contendo 50 aplicaes.Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0295534 TESTE 10 Conforme demanda R$ 4.113,30 36 Paraformaldeido PA PM 30,03. Pureza mnima 95%, NCAS 30525-89-4. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0375421 GRAMA 2500 Conforme demanda R$ 1.025,00 37 Pasta microsharp amarela 6 mcm, embalagem com 10g para afiador de navalha mod. Autosharp 5 Ref. 9992004. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. BR0150994 UNIDADE 5 Conforme demanda R$ 13.689,40 38 Perxido de hidrognio a 30%, ACS, ISO. Tipo Merck, Sigma- BR0361166 LITRO 5 Conforme demanda R$ 680,25 40
41. 41. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 Aldrich, Fluka. NCAS 7722-84-1. PM 34,01. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck 39 Polivinilpirrolidona, PVP 40, N CAS 9003-39-8, frasco de 100g. Padro de qualidade Sigma ou similar. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0353866 GRAMA 100 Conforme demanda R$ 202,00 40 Slica Gel azul com indicador de umidade; 4- 8 mm; solubilidade em agua (20 C) insolvel: densidade de massa ~700 Kg/ m cubico; capacidade de absora de gua (24 h; 80% umidade relativa) > 20%; perda por secagem(180C) < 2%. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0317830 KG 20 Conforme demanda R$ 1.020,00 41 Sulfato de amnio e ferro II hexa- hidratado purss., p.a., reag ISO, Reag. Ph. Eur., 99.0% (RT). N CAS 7783-85-9. Frmula Linear (NH4)2Fe(SO4)2 6H2O. 392,14 g/mol. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0359946 GRAMA 1000 Conforme demanda R$ 530,00 42 Sulfato de cobalto heptahidratado, N CAS 10026-24-1, (CoSO4.7H2O). Pureza mnima 99%. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0374916 GRAMA 1000 Conforme demanda R$ 1.120,00 43 Sulfato de Ferro II Heptahidratado, puriss. p.a., ACS reagent, reag. ISO, reag. Ph. Eur., 99.0-103.4% (manganomtrico). N CAS 7782- 63-0. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0357318 GRAMA 1000 Conforme demanda R$ 460,00 44 Sulfato de mangans mono hidratado, puriss. p.a., ACS reagent, reag. Ph. Eur., 99.0- 101.0%. N CAS 10034-96-5. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR0357767 GRAMA 1000 Conforme demanda R$ 780,00 45 Taq DNA Polimerase Recombinante, concentrao de 5 BR0327728 FRASCO C/ 500 60 Conforme demanda R$ 12.580,20 41
42. 42. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 unidades/l. Kit com 500U. Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. UNIDADES 46 Tiamina Reag Ph Eur.Com validade mnima de dois anos a partir da entrega. Ref.: Marca Sigma ou Merck BR 0376251 GRAMA 100 Conforme demanda R$ 38,00 Custo estimado total R$ 179.161,35 21. CLASSIFICAO DOS BENS COMUNS 21.1. O objeto a ser adquirido consiste em bem comum. 22. ENTREGA E CRITRIOS DE ACEITAO DO OBJETO. 22.1. O prazo de entrega dos bens de 30 (trinta) dias, contados do(a) recebimento do empenho, em remessa parcelada, conforme demanda no seguinte endereo para a parte referente ao rgo gerenciador na Rua Pacheco Leo, 915 Jardim Botnico Rio de Janeiro, Rede Laboratorial e Av Joo Luiz Alves SN Fortaleza de So Joo - Urca para a parte referente ao rgo participante. 22.2. A validade de todos os produtos dever ser de no mnimo 2 (dois) anos a partir da entrega. 22.3. Os bens podero ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificaes constantes neste Termo de Referncia e na proposta, devendo ser substitudos no prazo de 7 (sete) dias, a contar da notificao da contratada, s suas custas, sem prejuzo da aplicao das penalidades. 22.4. Os bens sero recebidos definitivamente no prazo de 14 (quatorze) dias, contados do recebimento provisrio, aps a verificao da qualidade e quantidade do material e consequente aceitao mediante termo circunstanciado. 22.4.1. Na hiptese de a verificao a que se refere o subitem anterior no ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se- como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 22.5. O recebimento provisrio ou definitivo do objeto no exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuzos resultantes da incorreta execuo do contrato. 23. DAS OBRIGAES DA CONTRATANTE 23.1. So obrigaes da Contratante: 23.1.1. receber o objeto no prazo e condies estabelecidas no Edital e seus anexos; 42
43. 43. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 23.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificaes constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitao e recebimento definitivo; 23.1.3. comunicar Contratada, por escrito, sobre imperfeies, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substitudo, reparado ou corrigido; 23.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigaes da Contratada, atravs de comisso/servidor especialmente designado; 23.1.5. efetuar o pagamento Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; 23.2. A Administrao no responder por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados execuo do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrncia de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 24. OBRIGAES DA CONTRATADA 24.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigaes constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execuo do objeto e, ainda: 24.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condies, conforme especificaes, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constaro as indicaes referentes a: marca, fabricante, modelo, procedncia e prazo de garantia ou validade; 24.1.2. responsabilizar-se pelos vcios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Cdigo de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078, de 1990); 24.1.3. substituir, reparar ou corrigir, s suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referncia, o objeto com avarias ou defeitos; 24.1.4. comunicar Contratante, no prazo mximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovao; 24.1.5. manter, durante toda a execuo do contrato, em compatibilidade com as obrigaes assumidas, todas as condies de habilitao e qualificao exigidas na licitao; 24.1.6. indicar preposto para represent-la durante a execuo do contrato. 25. DA SUBCONTRATAO 7.1 No ser admitida a subcontratao do objeto licitatrio. 43 Fls.: _________ Rubrica: ______
44. 44. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 7.2 A subcontratao poder ocorrer mediante autorizao prvia da Contratante, a quem incumbe avaliar se a subcontratada cumpre os requisitos de qualificao tcnica, alm da regularidade fiscal e trabalhista, necessrios execuo do objeto. 25.1. Em qualquer hiptese de subcontratao, permanece a responsabilidade integral da Contratada pela perfeita execuo contratual, cabendo-lhe realizar a superviso e coordenao das atividades da subcontratada, bem como responder perante a Contratante pelo rigoroso cumprimento das obrigaes contratuais correspondentes ao objeto da subcontratao. 26. ALTERAO SUBJETIVA 26.1. admissvel a fuso, ciso ou incorporao da contratada com/em outra pessoa jurdica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurdica todos os requisitos de habilitao exigidos na licitao original; sejam mantidas as demais clusulas e condies do contrato; no haja prejuzo execuo do objeto pactuado e haja a anuncia expressa da Administrao continuidade do contrato. 27. CONTROLE DA EXECUO 27.1. Nos termos do art. 67 Lei n 8.666, de 1993, ser designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro prprio todas as ocorrncias relacionadas com a execuo e determinando o que for necessrio regularizao de falhas ou defeitos observados. 27.2. A fiscalizao de que trata este item no exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeies tcnicas ou vcios redibitrios, e, na ocorrncia desta, no implica em co-responsabilidade da Administrao ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei n 8.666, de 1993. 27.3. O representante da Administrao anotar em registro prprio todas as ocorrncias relacionadas com a execuo do contrato, indicando dia, ms e ano, bem como o nome dos funcionrios eventualmente envolvidos, determinando o que for necessrio regularizao das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos autoridade competente para as providncias cabveis. 28. DAS SANES ADMINISTRATIVAS 28.1. Comete infrao administrativa nos termos da Lei n 8.666, de 1993 e da Lei n 10.520, de 2002, a Contratada que: 28.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigaes assumidas em decorrncia da contratao; 28.1.2. ensejar o retardamento da execuo do objeto; 28.1.3. fraudar na execuo do contrato; 28.1.4. comportar-se de modo inidneo; 44 Fls.: _________ Rubrica: ______
45. 45. MINISTRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTNICO DO RIO DE JANEIRO RUA MAJOR RUBENS VAZ, N 122 - GVEA RIO DE JANEIRO RJ CEP: 22.470-070 TEL: (21) 3874-1238 28.1.5. cometer fraude fiscal; 28.1.6. no mantiver a proposta. 28.2. A Contratada que cometer qualquer das infraes discriminadas no subitem acima ficar sujeita, sem prejuzo da responsabilidade civil e criminal, s seguintes sanes: 28.2.1. advertncia por faltas leves, assim entendidas aquelas que no acarretem prejuzos significativos para a Contr