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REDD+ Jurisdicional e Aninhado (JNR) Sandro Marostica, VCSA 11/12/2014

Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

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Nos dias 12 e 13 de novembro, os seis estados brasileiros que integram a Força Tarefa GCF (Governors for Climate and Forests) estiveram reunidos em Belém para a terceira etapa do Programa de Treinamento GCF, organizado pelo Idesam (coordenador nacional das atividades do GCF), com apoio da Sema-PA e Norad.

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Page 1: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

REDD+ Jurisdicional e Aninhado (JNR)

Sandro Marostica, VCSA 11/12/2014

Page 2: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Conteúdo

• O padrao VCS

• Necessidade do REDD+ Jurisdicional (JNR)

• Desenvolvimento do Sistema Jurisdicional VCS

• Visão Técnica

11/12/2014

Page 3: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

O Padrao VCS

Page 4: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

VCS Association

• Organização sem fins lucrativos

Sediada em Washington DC, representações no Chile,

China, Tailandia e Brasil;

• Foco único – gerenciar e desenvolver a plataforma:

Não oferece serviços de consultoria

Não desenvolve projetos

Não valida ou verifica projetos

Não tem ativos no mercado de Verified Carbon Unit (VCU)

market

• Custeada principalmente pelas taxas cobradas ($0.10 por VCU)

doações

Page 5: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Unidades Verificadas de Carbono (VCUs)

Elementos principais Outras certificações

reconhecidas pelo VCS

(Thailand)

Page 6: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

VCS Sistema de Registro

• Registros devem atender aos

critérios:

Solidez financeira

Apólice de seguro

Proteção à insolvência

• Registros concordam com:

Requerimentos de Conflitos de

Interesse

Reposição de VCUs emitidos por

engano

• Sistema de registro pode ser

expandido

VCS

PROJECT

DATABASE

Page 7: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Auditorias de Validação e Verificação

• Corpo Validador e Verificador (VVBs) valida e verifica projectos e

programs segundo o critério VCS

• Entidades elegíveis a VVBs:

Credenciadas junto a outros programas de GHG (MDL e

CAR)

Credenciadas sob ISO 14065 para escopo VCS por um

credenciador membro do International Accreditation Forum

(IAF)

• Eligibilidade para auditar JNR: ter validado pelo menos 5

projetos REDD – qualificadas:

DNV, SCS (Sysflor), TUV SUD, Rain Forest Alliance

(Imaflora) e ESI.

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VCS Banco de dados de projetos

• 1212 projetos registrados

• 157 milhões de VCUs emitidos; 73 m VCUs aposentados

( 46%)

Page 9: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

1. Necessidade do REDD+ Jurisdicional (JNR)

11/12/2014

Page 10: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Desafios que levaram ao JNR

• Incertezas com políticas internacionais de REDD+

(acordo internacional somente em 2020);

• Falta de orientação de como governos podem monitorar

e verificar emissões geradas através de jurisdições

inteiras;

• Gap entre projetos e políticas e programas de governos

para REDD+ , e como vários níveis poderiam ser

integrados.

11/12/2014

Page 11: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

REDD + Jurisdicional VCS

• Permite remunerar as iniciativas REDD+ em vários

níveis (projeto, Município, Estado, País);

• Viabiliza a primeira estrutura global para REDD+

(fungibilidade);

• Permite o aninhamento de projetos dentro de

programas de maior escala (Município, Estado);

• Da mais seguranca e transparencia a investidores/

compradores.

11/12/2014

Page 12: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Gov. Federal

Estados/

Municípios

Projetos

5

Recursos Internacionais REDD+

1

2

3

4

6

VCS JNR

Distribuição de recursos Internacionais REDD +

Source: CDI (2012)

11/12/2014

Page 13: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

2. Histórico do VCS Jurisdicional

11/12/2014

Page 14: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Processo de desenvolvimento no VCS

T1 2011:Conselho Técnico e Consultivo formado

Oct 2011: Recomendações Técnicas publicadas

Nov-Jan 2012: Revisões por Comitê Técnico, Consultivo e de parceiros, com recomendações

Fev 2012: Atualização técnica das recomendações

Mar-Mai 2012: Contribuições adicionais dos comitês, juntamente com jurisdições piloto e organizações (incluindo Acre, Amazonas, DRC, Laos, Peru; NGOs CI, TNC, FFI; GIZ e WB)

Mai 2012: Rascunho dos requerimentos VCS emitidos para consulta pública

Jun-Ago 2012: Revisões baseadas em consultas públicas, Comitê para AFOLU e revisões finais

Out 2012: Publicação de requerimentos finais

2013 Segunda fase: Pilotos

Patrocínio (CLUA)

2014: JNR atualizado para refletir comentários de stakeholders and facilitar alinhamento com FCPF.

11/12/2014

Page 15: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Participantes do processo junto ao VCS

Secretariado

VCS, CI, Climate

Focus

Comitê Consultivo

23 representantes de

governos, ONGs e setor

privado

Comitê Técnico 14 experts de instituições

de pesquisa, ONGs e setor privado

Revisão por Pares e

Consulta pública

11/12/2014

Page 16: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

3. Aspectos Técnicos

11/12/2014

Page 17: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Categorías Elegíveis (AFOLU)

• ARR

Florestamento, Reforestamento e

Regeneração

• IFM Melhoramento de Manejo

• REDD

Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação

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Page 18: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Definições: REDD vs. REDD+

• REDD: Redução de Emissões por Desmatamento e/ou degradação de florestas: atividades de projeto evitam a conversão de florestas em não-florestas e/ou se evita a perda de biomassa florestal.

• REDD+: 3 tipos de categorias de projetos: Manejo Florestal Melhorado (IFM), Aflorestamento, Reflorestamento e regeneração (ARR). Inclui atividades que incrementam reservas de carbono por mudanças no manejo florestal.

• REDD+Jurisdicional e Aninhado (JNR): Marco de contabilidade jurisdicional que integra atividades REDD+, com REDD (desmatamento).

11/12/2014

Page 19: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Definições: Jurisdições

Jurisdições: unidades administrativas Jurisdição nacional: nível país

Jurisdição sub-nacional: Estado, município, região, outras unidades

administrativas, etc.

Eco-região, bioma, tipo de mata, etc. (determinado pelo governo local)

California: poderá aceitar créditos de jurisdicões GCF ate 2 níveis abaixo do nacional (Município).

11/12/2014

Page 20: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Estrutura Jurisdicional VCS

• Requerimentos incluem questões técnicas tais como:

Fronteiras (geográfica e de programa);

Linhas de base;

„Grandparenting‟ (permitir período para que projetos ou jurisdições num nível mais baixo sejam transferidos para jurisdições acima);

Leakage (vazamento);

Monitoramento;

Pagamento/ Acreditação (frequência, cuidados com dupla contagem);

Reversões e distúrbios da natureza (implicação nos aninhamentos) – Risco de Nao Permanencia

Questões legais (direitos de uso);

Aprovações (ex: por jurisdições acima).

11/12/2014

Page 21: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Linha de Base Jurisdicional (1)

• Para desenvolver a linha de base, os seguintes passos devem ser seguidos:

• Selecionar atividades relevantes a serem incluídas

• Necessidade de incluir e contabilizar as atividades que reduzem emissões provenientes de Desmatamento, mas inclusão de outras atividades é opcional.

• Para cada atividade, a taxa histórica deve ser calculada, usando pelo menos 3 pontos históricos nos últimos 10 anos.

• Volume de emissões para cada atividade calculada usando fatores de emissão, e adicionando emissões de cada atividade, que somadas serão o total da jurisdição.

Page 22: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Linha de Base Jurisdicional (2)

• Pelo menos 2 alternativas de projeção da linha de base jurisdictional

precisam ser desenvolvidas:

• Média histórica das emissões anuais

• Tendência histórica das emissões

• Ajustes podem ser feitos para melhor refletir mudanças

nas variáveis que influem no desmatamento (PIB, infra-

estrutura, preços commodities, crescimento população,

etc..)

• Outros métodos (ex. Modelagens) podem ser usados.

• Linha de base mais plausível ou conservadora de

ser escolhida.

Page 23: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

11/12/2014

Apenas o projeto recebe VCU

Low High Medium

Deforestation (ha/year)

Project Crediting

VCS

credits

1

2

3

MRV Results

VCUs

Issued

Exemplo: cenário 1

Page 24: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

11/12/2014

Jurisdição e Projeto recebem VCUs

VCUs

Issued

Project

Mitigation

VCUs

Issued

Project

Crediting

VCS

Credits

2

3

MRV Results

Jurisdictional

Crediting

Credits

2

3

1

Exemplo: Cenário 2

Page 25: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

11/12/2014

Apenas a jurisdição recebe VCUs e repassa

aos projetos

Low High Medium

Deforestation (ha/year)

Jurisdictional

Crediting

VCS

Credits

1

2 4

3

MRV Results

VCUs

Issued

District

Distribution

Non

Credited

REDD

Projects

Provincial

System Distribution

Exemplo: Cenário 3

Page 26: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Status de Projetos quando JNR é validado

• Grandparented: projeto usando sua própria

linha de base:

• Linha de Base do Projeto continua válida ate a data

de sua revalidação, quando deve ser aninhado.

• Nested (aninhado): projeto usa dados JNR para

estimar linha de base para sua área

• Deve seguir a metodologia VCS para o projeto,

exceto linha de base.

• Deve seguir requerimentos JNR para critério de

eligibilidade, vazamento, monitoramento e não

permanência.

Page 27: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Contabilização e emissão de VCUs

Page 28: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

• Critérios: Jurisdições estabelecem seus próprios critérios de monitoramento respeitando o Padrão VCS. Projetos seguem os requerimentos AFOLU.

• Frenquência: pelo menos a cada 5 anos. Níveis inferiores devem monitorar mais frequentemente, mas precisam se alinhar como monitoramento jurisdictional pelo menos a cada 5 anos.

• Áreas com cobertura de floresta: precisam ser monitoradas, exceto áreas que não são impactadas por atividades do programa ou áreas afetadas por distúrbios naturais/ infra estrutura de larga escala.

• Conciliacão de Resultados: monitoramento em nível inferior deve ser incorporado ao nível superior como boa prática. Discrepâncias devem ser conciliadas a cada 5 anos baseado no nível escolhido pela jurisdição (usando resultados do jurisdicional ou do projeto).

Monitoramento

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JNR fornece varias ferramentas

• Ferramentas de Vazamento

• Ferramenta de Risco de nao Permanencia

• Processo de Validacao e Verificacao

• Process de Registro e Emissao de Creditos

• Descricao do Programa (JPD)/ Descricao da

Linha de Base (JBD)

• Atualizacoes dos Requerimentos

Page 31: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

JNR & UNFCCC

• O JNR VCS está completamente alinhado com a estrutura de Varsóvia (ultima COP) da UNFCCC

• JNR VCS é uma estrutura “sem arrependimentos” que permite que jurisdições avancem seus programas de REDD+ agora para atender a UNFCCC no futuro.

Page 32: Encontro GCF Belém - Sandro maróstica (VCS)

Informações adicionais

• Acessar www.v-c-s.org

• Documentos disponíveis:

JNR Formulário de dados;

Requerimentos Técnicos JNR;

Requerimentos AFOLU;

VCS Standard.

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