Aterro em valas

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1. 1 2. 2Governo do Estado de So PauloGeraldo Alckmin GovernadorSecretaria de Estado do Meio AmbienteJos Goldemberg SecretrioCoordenadoria de Planejamento Ambiental Estratgicoe Educao AmbientalLcia Bastos Ribeiro de Sena CoordenadoraCETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento AmbientalRubens Lara Diretor Presidente 3. 3Ficha catalogrfica 4. 4SUMRIO1. APRESENTAO2. O QUE UM ATERRO EM VALAS3. CRITRIOS PARA SELEO DE REAS4. CLCULO DA REA DO EMPREENDIMENTO5. IMPLANTAO DO PROJETO6. OPERAO DO ATERRO EM VALAS7. MUNICPIOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA ATERRO EM VALAS8. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS9. REFERNCIAS: LEGISLAO BIBLIOGRFICAANEXO: MODELO DE PROJETO EXECUTIVO DE ATERRO EM VALAS 5. 51.APRESENTAOO adequado gerenciamento dos resduos slidos gerados nos municpios, sejam estesde pequeno ou grande porte, apresenta-se como um dos principais desafios a serenfrentado pelos administradores pblicos.A avaliao dos dados relativos aos ndices de Qualidade de Resduos IQR,elaborados conforme levantamentos realizados pela Companhia de Tecnologia deSaneamento Ambiental CETESB em 1997, 1998 e 1999, demonstrou que osmunicpios em situao irregular, na sua grande maioria constitudos por umapopulao inferior a 25.000 habitantes, geram menos que 10 toneladas de resduos pordia, acarretando graves consequncias ambientais e de sade pblica.Para viabilizar novos empreendimentos, ou mesmo recuperar os atuais, estesmunicpios enfrentam dificuldades de ordem tcnica, operacional e financeira.Face a estas questes, o governador Mrio Covas, atravs do Decreto n 44.760, de13 de maro de 2.000 e do Decreto n 45.001, de 27 de junho de 2000, fixou comometa, mediante a liberao de recursos financeiros, atender 80% desses municpios,nos quais os resduos slidos domiciliares devem receber tratamento adequado.A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a CETESB estabeleceram um Plano deAo, no qual, considerando o porte dos municpios contemplados, a Implantao deAterro em Valas foi definida como a soluo tcnica mais adequada para a disposiodos resduos slidos gerados nesse municpios.O presente texto pretende oferecer subsdios aos prefeitos e tcnicos municipais paraviabilizar a habilitao e a efetiva implantao do Programa Aterro Sanitrio em Valas.O acompanhamento da execuo dos convnios celebrados permitiu Coordenaode Implantao constatar inmeros procedimentos incorretos, tanto com relao aosquesitos administrativos e financeiros quanto aos quesitos tcnicos.As incorrees mais freqentes nos procedimentos administrativos e financeiros, emgeral constatadas nas prestaes de contas, consistem em: no apresentao de todos os documentos comprobatrios das despesas realizadas; no apresentao de documentos comprobatrios da movimentao bancria daconta vinculada ao convnio; no aplicao financeira dos recursos transferidos ao municpio; 6. no apresentao dos relatrios (Anexos) exigidos pelo Termo de Convnio; preenchimento incorreto dos relatrios exigidos pelo Termo de Convnio; falta de assinaturas dos representantes municipais designados para acompanhar aexecuo do acordo, tornando sem efeito os relatrios e a prestao de contasapresentados; descumprimento do Plano de Trabalho, tanto no que diz respeito execuo fsica6quanto aos prazos propostos para cada atividade inclusa no PT; utilizao dos recursos com carter indenizatrio.Tais incorrees, alm de outras menos freqentes, tm o condo de retardar aexecuo do objeto do convnio, implicando procedimentos adicionais - a prorrogaodo prazo de vigncia do acordo um exemplo tpico. Como agravante, h incorreesque caracterizam infringncia s clusulas do contrato, penalizando o municpio.Por seu lado, o acompanhamento tcnico realizado por meio de vistorias nos aterros,permitiu Coordenao Tcnica constatar que cerca de 40% deles apresentaramcondies operacionais inadequadas ou irregulares. As desconformidades constatadascom maior freqncia so as seguintes: valas abertas em desacordo com o projeto executivo aprovado pela Cesteb; resduos dispostos fora das valas, a cu-aberto; abertura e fechamento de valas em desacordo com os procedimentos tcnicos; no recobrimento dirio dos resduos dispostos na valas; queima de resduos a cu-aberto; disposio de resduos hospitalares em aterro destinado a resduos domiciliares; presena de aves e outros animais; presena de catadores; separao de resduos reciclveis na rea do aterro.A observncia das diretrizes propostas possibilitar otimizar os prazos de execuodo convnio, tanto por parte da SMA, quanto por parte dos municpios. 7. 72. O QUE UM ATERRO EM VALASO maior problema encontrado pelos municpios de pequeno porte e de escassosrecursos financeiros para a construo de aterros sanitrios o da disponibilidade deequipamentos para a sua operao. Os tratores de esteiras, utilizados nos aterros, tmcusto de aquisio e manuteno muito altos. Deve-se considerar, tambm, que omenor trator de esteiras disponvel no mercado nacional tem capacidade para operarat 150 toneladas de resduos por dia. Assim, para as cidades que geram quantidadesde lixo muito inferiores a esse limite, teremos longos perodos de ociosidade doequipamento, o que, invariavelmente, resultar na utilizao desse equipamento emoutras obras no municpio. Logo, o aterramento dos resduos fica relegado a um planosecundrio, com a conseqente transformao do aterro num simples depsito a cuaberto. Esse o grande obstculo oferecido por todos os tipos de aterro, quandoaplicados a pequenas comunidades, exceto aqueles desenvolvidos em valas eoperados sem a utilizao de equipamentos.Esta tcnica consiste no preenchimento de valas escavadas com dimensesapropriadas, onde os resduos so depositados sem compactao e a sua coberturacom terra realizada manualmente. Os equipamentos so, portanto, imprescindveisapenas na fase de abertura das valas.O confinamento dos resduos sem compactao impede o aproveitamento integral darea a ser aterrada, fato que torna esse processo de utilizao no recomendada paraa maioria das comunidades com produo de resduos superior a 10 toneladas por dia.Acima dessa produo, a sua utilizao implica na abertura constante de valas,tornando-o invivel tcnica e economicamente.A escavao de valas exige tambm condies favorveis tanto no que se refere profundidade e uso do lenol fretico, como na constituio do solo. Os terrenos comlenol fretico aflorante ou muito prximo da superfcie so imprprios para aconstruo desses aterros, uma vez que possibilitam a contaminao dos aqferos. Osterrenos rochosos tambm no so indicados devido s dificuldades de escavao.Outro fator limitante so os solos excessivamente arenosos, j que estes noapresentam coeso suficiente, causando o desmoronamento das paredes das valas.Quando as condies forem semelhantes s descritas, recomenda-se o estudo deoutras alternativas construtivas para os aterros sanitrios, a despeito da eventualinviabilidade econmica.Nas escavaes das valas pode ser utilizado praticamente qualquer um dosequipamentos que tm capacidade de escavao. Entretanto, deve-se ter em menteque as comunidades de pequeno porte e escassos recursos financeiros dispemapenas de mquinas leves, como as retroescavadeiras, devendo, portanto, essa 8. operao estar condicionada aos limites de capacidade desses equipamentos (Figura1).8Figura 1 - Abertura de valas estreitas e compridas, com acmulo de terra apenasem um dos lados.Os resduos so descarregados pelo lado livre das valas, sem o ingresso dos veculosno seu interior, iniciando-se por uma das extremidades da mesma (Figura 2).Figura 2 Os resduos so descarregados em um nico ponto da vala, at queesteja totalmente preenchido. medida que so depositados, os resduos so nivelados e cobertos manualmente,utilizando-se a terra acumulada ao lado da vala. O nivelamento e a cobertura dosresduos devem ser realizados diariamente, tolerando-se freqncias menores apenasem circunstncias especiais (Figura 3). 9. 9Figura 3Assim que o primeiro trecho da vala estiver totalmente preenchido, passa-se para outro,repetindo-se as mesmas operaes. O nivelamento final da vala deve ficar numa cotasuperior do terreno, prevendo-se provveis recalques. (Figura 4).Figura 4Aps o completo aterramento da vala, se o municpio dispor de equipamentos dotadosde esteiras, poder promover uma melhor compactao dos resduos, passandodiversas vezes sobre o local aterrado. Quando no h essa possibilidade, a abertura davala seguinte deve ser realizada de tal forma que a terra de escavao seja acumuladasobre as valas j aterradas, acelerando os recalques e impondo uma certacompactao aos resduos.2.1. INSTALAES DE APOIOAs instalaes de apoio so estruturas auxiliares que tm por objetivo garantir ofuncionamento do aterro, dentro dos padres estabelecidos pelas tcnicas daengenharia e do saneamento ambiental. Os aterros sanitrios em valas, por seremobras de pequenas dimenses, exigem um mnimo possvel de instalaes de apoio,necessrias apenas ao correto funcionamento da obra. De forma geral, essasinstalaes nos aterros em valas so compostas pelos seguintes elementos: 10. 2.1.1. IsolamentosO isolamento do aterro imprescindvel para manuteno da ordem e do bomandamento da operao. Devem ser instaladas cercas de arame ao redor de toda area, impedindo, assim, a entrada de catadores, animais ou outros elementos quepossam prejudicar o desenvolvimento dos servios. Essas cercas devem serconstrudas em material resistente, como arame farpado e moures de concreto.Recomenda-se ainda a construo de uma faixa de isolamento, de 5 a 10 metros delargura, composta por arbustos e rvores que impeam a visualizao constante doaterro. Esse isolamento tem como funo evitar o surgimento de reclamaes por partede transeuntes e moradores da circunvizinhana, motivadas pela visualizaoconstante das frentes de operao.Nas regies onde so intensos os ventos, recomenda-se a instalao de uma cerca detela, de forma a interceptar os materiais leves que poderiam ser arrastados at osterrenos vizinhos ao aterro. Essa cerca deve ser mvel, com a possibilidade de serdeslocada na medida do avano da frente de operao.2.