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PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela VieiraPalestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia SiebertPPGEA - Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela Vieira
Planejamento Urbano em Blumenau
Profa. Dra. Claudia Siebert
Agosto, 2015
PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela VieiraPalestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert
Sumário
1. Introdução - Conceitos
2. Planejamento sem Plano
3. Planos Diretores
4. Planejamento Regional
5. Conclusão
fonte das fotos antigas: Arquivo Histórico de Blumenaufonte das fotos recentes: Prefeitura de Blumenau
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Questões Focais
Ao longo do processo de evolução urbana de Blumenau,e de seu planejamento, o que mudou (evoluiu),
e o que permaneceu (é recorrente)?
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1. Introdução - Conceitos
Planejamento Urbano
planejamento - preparar o futuro
planejamento urbano - preparar, projetar o futuro da cidade
Legislação Urbanística
legislação - pacto coletivo sobre normas de comportamento
legislação urbanística - pacto coletivo sobre a cidade que se quer
largura das ruas, tamanho das edificações, áreas de preservação...
Evolução Urbana
ao longo do tempo, evoluem:
a sociedade (a relação homem-natureza);
a legislação;
a cidade;
os objetivos do planejamento.
exemplos:
• áreas de preservação• humanização• participação popular• função social da sociedade
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2. Planejamento sem Plano
1850 a 1883 - Colônia Agrícola
• como planejar a ocupação do território?
• como dividir a terra?
• como traçar os caminhos / estradas / ruas?
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2. Planejamento sem Plano
1850 a 1883 - Colônia Agrícola
• estrutura fundiária - lotes coloniais
• acesso à água
• áreas de preservação????
• metas: ocupar o território e prosperar
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2. Planejamento sem Plano
1883 a 1939 - Códigos de Posturas
• transformar a Colônia em Cidade: ruas de no mínimodoze metros de largura, construções cobertas portelhas, calçadas de 1,80 m.
• poucas preocupações construtivas
• questões de segurança, higiene, tranqüilidade e moralpública; da lavoura; das ruas, estradas e caminhos; dasconstruções, das rendas municipais e do uso de armas.
exemplos:
• proibição de assustar animais de montaria,
• de ter gado solto na rua,• de fazer carreiras de cavalos,• de amarrar animais nas ruas e praças,• de caçar com arma de fogo nas
povoações.
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2. Planejamento sem Plano
1872
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2. Planejamento sem Plano
1930s
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2. Planejamento sem Plano
1939 a 1977 - Códigos de Edificações
• oficialização do controle urbanístico
• distinção da zona urbana da zona rural
• recuos frontais de quatro metros para asnovas edificações nas ruas residenciais
• preocupações estéticas e sanitaristas
exemplos:
busca da urbanidade, através daexigência de no mínimo doispavimentos para as edificações daárea central, definida pelas ruasQuinze de Novembro, Sete deSetembro, São Paulo e Rio Branco.
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2. Planejamento sem Plano
1950
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2. Planejamento sem Plano
1955
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2. Planejamento sem Plano
1963 - obras da Av. Pres. Castelo Branco (Beira Rio) fonte: Ike Ferreira
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3. Planos Diretores
1977 - Primeiro Plano Diretor
• metodologia do SERFHAU, financiamento do BNH,Arquiteto Harry Cole + Saturnino de Brito
• aperfeiçoamento do controle urbanístico: Zoneamento
• Vias estruturais, Anéis Viários
• Lei do Plano Diretor (2.235); Códigos de Zoneamento(2.242), Parcelamento da Terra (2.263) e Edificações(2.264)
• Zona Central e Zona de Expansão do Centro, Corredoresde Serviço radiais a partir do Centro, Centros de Bairro,Zonas Residenciais de densidades diversas, ZonasIndustriais e Agrícolas.
• Visando estimular a ocupação da recém construídaavenida Beira Rio (Av. Presidente Castelo Branco), oPlano Diretor de 1977 incentivou a construção em alturanesta via, oferecendo como bônus a área construídaequivalente aos três primeiros pavimentos
• Corredores de Serviço: ruas Itajaí, Amazonas, JoãoPessoa, Missões e Dois de Setembro
• Seguindo orientação do DNOS, proibição de edificaçõesapenas abaixo da cota de 10 metros
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3. Planos Diretores
1977 - Cidade Cenário
• a imagem forjada: Lei 2.262/77, de incentivo fiscal à construção e reforma de edificações em estilo“germânico: enxaimel ou casa dos alpes”
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3. Planos Diretores
1977 - Criação da AEMA
1980 - Decreto 1.567: APA - Área de Preservação Permanente135,48km2 (1/3 do território municipal), localizada na região sul do município, onde o parcelamento do solo seria vedado.
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3. Planos Diretores
1980s - Relocação da Rodoviária e da Prefeituradirecionando o crescimento para o Norte
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3. Planos Diretores
1983 e 1984 - enchentes + 15 m
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3. Planos Diretores
1989 - Primeira Revisão do Plano Diretor
• objetivo geral: “garantir o equilíbrio entre o crescimentodemográfico/econômico e a preservação da qualidadede vida”
• Lei 3.652 - Código de Diretrizes Urbanísticas
• Lei 3.650 - Código de Zoneamento
• Lei 3.649 - Código de Parcelamento
• Lei 3.651 - Código de Edificações
• definição de um macrozoneamento, direcionando aexpansão urbana;
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3. Planos Diretores
1989 - Primeira Revisão do Plano Diretor
• redução dos índices urbanísticos da área
central, visando evitar seu adensamento
excessivo;
• proibição do uso residencial abaixo da cota de
12 metros;
• definição de eixos industriais ao longo das
rodovias de acesso;
• preservação do patrimônio histórico (ZPH = 4
pavtos.) e do meio ambiente.
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3. Planos Diretores
1990 - enxurrada no Garcia
• 14 de Outubro - 65 mm / 4 horas
• 21 mortes, 67 desabamentos
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3. Planos Diretores
1995 - sistema transporte integrado
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3. Planos Diretores
1996/1997 - Segunda Revisão do Plano Diretor
• LC 139 Parcelamento
• LC 140 Código de Zoneamento
• LC 141 Código de Edificações
• LC 142 Diretrizes Urbanísticas
2004
• LC 491 - Código de Zoneamento
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3. Planos Diretores
2006 - Terceira Revisão do Plano Diretor
• Pós Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/2001
• LC 615 Lei do Plano Diretor
• função social da propriedade e da cidade
• gestão democrática / planejamento participativo
• inclusão social / regularização fundiária
• instrumentos:
parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;IPTU progressivo no tempo;desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública;consórcio imobiliário;direito de preempção;outorga onerosa do direito de construir e alteração de uso;transferência do potencial construtivo;operações urbanas consorciadas;direito de superfície;estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV);tombamento;desapropriação;EIA-RIMA.
• patrimônio histórico em risco: ZPH substituída por ZLE, a critério dosConselhos.
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3. Planos Diretores
2006 - Terceira Revisão do Plano Diretor
Parque das Itoupavas
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3. Planos Diretores
2008 - Blumenau 2050
corredores exclusivos para ônibus
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3. Planos Diretores
2008 - O Grande Desastre (uma tragédia anunciada)
22 e 23 de Novembro de 2008: o maior desastre socio-ambiental da história de Blumenau
Chuva torrencial concentrada sem precedentes:recorde histórico nacional283 mm em 24 horas429mm em dois dias (3 x a média mensal) 3000 deslizamentos;24 mortos;22.000 desalojados;3.000 desabrigados;2.000 edificações destruídas ou danificadas
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3. Planos Diretores
gatilho(catalizador)
TOPOGRAFIA ACIDENTADA
(morros íngremes formando vales estreitos)
+
GEOLOGIA FRÁGIL
(solos profundos de argila)
+
OCUPAÇÃO DESORDENADA DE ÁREAS DE RISCO
+
CHUVA
Quadro causal:
suporte
físico
açãoantrópica b
om
ba
re
lóg
io a
rma
da
+
+
2008 - O Grande Desastre (uma tragédia anunciada)
+
+
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3. Planos Diretores
2010 - Quarta Revisão do Plano Diretor
• LC 747 - Código do Meio Ambiente• LC 748 - Código do Sistema de Circulação• LC 749 - Código de Parcelamento• LC 750 - Código de Edificações• LC 751 - Código de Zoneamento (altura livre)
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3. Planos Diretores
• Anexo I - Mapa de Restrições ao Zoneamento• Anexo II - Carta Geotécnica
2010 - Quarta Revisão do Plano Diretor
Ministério Público:
Código Florestal nas áreas urbanasrecuo de 100m do Rio Itajaí
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3. Planos Diretores
2010 - Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
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4. Planejamento Regional
SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
REGIÕES METROPOLITANAS
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4. Planejamento Regional
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5. Conclusão
Ao longo da evolução de Blumenau, o Estado tentou aumentar seu controle sobre o espaçourbano, com normas cada vez mais complexas.
O aumento da complexidade da legislação urbanística não significou necessariamente oaumento do controle do Estado sobre o espaço urbano, pois no mesmo período aumentou aocupação das áreas impróprias à urbanização.
como construímos nossa cidade?• relação antagônica com o meio ambiente
(desde o século XIX a natureza é o inimigo a ser vencido).
• consequência: convivência com desastres recorrentes
DESAFIOS:
• inclusão social
• humanização
• sustentabilidade urbana: repensar o modelo de urbanização
construir com a natureza e não CONTRA a natureza: respeitar encostas e margens de rios!
PPGEA - Disciplina Planejamento Urbano e Ambiental - Profa. Dra. Rafaela VieiraPalestra Planejamento Urbano em Blumenau - Profa. Dra. Claudia Siebert
Obrigado.
contato:
Profa. Dra. Claudia Siebert
http://csiebert-arq.wix.com/csiebert