A Revolução Gloriosa (Parlamentarismo)

Alberto Carvalho Wyatt, Jeferson Neves Souza

Professor Marco Antônio

Colégio Estadual do Espírito Santo

Revolução Gloriosa

A Revolução Gloriosa foi a último fase do processo revolucionário que pôs fim ao absolutismo inglês.

No cenário político, a dinastia dos Stuartstinha voltado ao poder através da restauração monárquica.

Tudo começou quando Jaime II tentou restabelecer o absolutismo e ampliar a influência do catolicismo, deixando o parlamento com raiva, temendo a volta do absolutismo.

Jaime II

O parlamento então tira o poder de Jaime II, e ele fica sem sua coroa, que representa o poder.

O poder está nas mãos do PARLAMENTO.

Exemplo de parlamento

Então o parlamento estabelece um acordo com Guilherme de Orange, jovem príncipe da Holanda, casado com Maria, filha de Jaime II.

Guilherme de Orange

Então Guilherme e Maria assumiram o trono, só que teriam que governar de acordo com o que o “Bill of Rights” determinasse

Bill of Rights:

→ Favorecia o capitalismo

→ Gastos controlados pelo parlamento

→ Exército não podia ser mantido em

tempos de paz para que não houvesse gastos e também não houvesse possibilidade de uma revolta do rei contra o parlamento.

→ Julgamentos eram mais justos.

→ Católicos não podiam assumir cargos

públicos.

E isso resultou então, na derrota do monarca inglês Jaime II, acabando com a dinastia Stuart.

Imagem que representa a derrota de Jaime II

Parlamentarismo

Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).

A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas.

O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas. Na República Parlamentarista, o chefe de estado (com poder de governar)) é um presidente eleito pelo povo e nomeado pelo parlamento, por tempo determinado. Nas monarquias parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca (rei), que assume de forma hereditária. Neste último caso, o chefe de estado (que governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler.

O sistema parlamentarista tem origem na Inglaterra Medieval. No final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no governo, comandado por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I tornou oficiais as reuniões (assembléias) dos os representantes dos nobres. Era o berço do parlamentarismo inglês.

Países parlamentaristas na atualidade: Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia,Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Japão, Austrália, Índia, Tailândia, República Popular da China, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.

Parlamentarismo na Inglaterra

A Inglaterra não tem nenhum governo ou corpo de representantes independente do Reino Unido.

A Inglaterra é uma Monarquia Parlamentarista, com um parlamento que possui a autoridade de criar leis e providenciar obras públicas. O chefe de estado tem uma função meramente representativa e diplomática, não possuindo qualquer gênero de poder executivo.

O regime parlamentar implica a existência de um primeiro-ministro que é eleito pela maioria do parlamento.

Atuais Mandatários

Chefe de Estado: Elizabeth II do Reino Unido

Chefe do Governo: Primeiro-ministro David Cameron

Palácio de Westminster, sede do Parlamento do Reino Unido.

Elizabeth II, atual monarca e chefe de Estado do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Parlamentarismo na Itália

A Constituição italiana de 1948 estabeleceu um parlamento bicameral, que é formado por uma Câmara dos Deputados (Camera dei Deputati) e de um Senado (Senato della Repubblica) além de um sistema judiciário; e um sistema executivo composto de um Conselho de Ministros (Consiglio dei ministri), encabeçado pelo primeiro-ministro (Presidente del consiglio dei ministri).

O presidente da república (Presidente della Repubblica) tem direito a um mandato de 7 anos. O presidente escolhe o primeiro-ministro, e este propõe os outros ministros, que são aprovados pelo presidente. O Conselho de Ministros precisa ter apoio (fiducia - confiança) de ambas as casas do parlamento.

Os deputados que são eleitos para o parlamento são eleitos diretamente pela população.

A Câmara dos Deputados possui oficialmente 630 membros.

O Senado é composto por 315 senadores, eleitos pelo voto popular, bem como ex-presidentes e outras pessoas (não mais que cinco), indicadas pelo presidente da república, de acordo com provisões constitucionais especiais. Ambos, a Câmara de Deputados e o Senado, são eleitos para um mandato de no máximo cinco anos de duração, mas eles podem ser dissolvidos antes do término do mandato. Leis podem ser criadas na Câmara de deputados ou no Senado, e para serem aprovadas, precisam da maioria em ambas as Câmaras.

Giorgio Napolitano, atual presidente da Itália.