O GOVERNO FHC E A REFORMA AGRÁRIA

Universidade Federal de Mato GrossoInstituto de Ciências Humanas e SociaisDepartamento de GeografiaGeografia Agrária do Brasil

Alunos: Bruno Camargo e Nayara Spohr

» Fernando Henrique Cardoso nasceu no estado do Rio de Janeiro no dia 18 de junho de 1931;

» Com menos de dez (10) anos mudou-se para São Paulo, lá concluiu o curso de Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP);

» Realizou os estudos de pós-graduação na Universidade de Paris. Na década de 1960, após o Golpe Militar no Brasil, foi exilado no Chile e posteriormente na França, onde realizou seus estudos de pós-graduação, retornou para o Brasil como professor da USP;

» Após a aposentadoria foi convidado a lecionar em algumas universidades estrangeiras e fundou, juntamente com outros intelectuais brasileiros, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Esse Centro tinha como principal objetivo a análise da realidade socioeconômica da sociedade brasileira.

Trajetória de FHC

» Sua vida política teve início no ano de 1978, quando foi eleito suplente do Senador paulista Franco Montoro, no ano de 1983 assumiu o senado quando Franco Montoro foi eleito governador do estado de São Paulo. Perdeu as eleições para a prefeitura de São Paulo para Jânio Quadros no ano de 1985, mas em 1986 foi eleito senador por São Paulo.

» Em 1993 deixou o Ministério da Fazenda e lançou sua candidatura à presidência da República pelo PSDB, seu principal adversário foi Luiz Inácio Lula da Silva, que concorria à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Lula era o favorito à presidência. Fernando Henrique Cardoso ganhou as eleições e assumiu a pasta presidencial no ano de 1994. Seu principal objetivo durante o primeiro mandato foi o combate à inflação.

» Governo presidencial de dois mandatos. (1º mandato (1994-1997) e 2º mandato (1998-2002));

» Já no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a política agrária sofreu reorientações significativas, que marcariam seu segundo mandato, a partir da nomeação de Raul Jungmann como ministro do Desenvolvimento Agrário. A reforma agrária finalmente encontrou o seu sujeito, a agricultura familiar, e o Estado encontrou a sua missão agrária como gestor do território.

» FHC prometeu e assentou 600 mil famílias e distribuiu 22 milhões de hectares de terra; criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Banco da Terra e o Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), o maior programa de alívio da pobreza rural; realizou a mais extensa mudança na legislação fundiária desde o Estatuto da Terra, de 1964. Além disso, instituiu o rito sumário nas desapropriações, reformou o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e editou uma Lei de Terras, ferindo de morte o latifúndio, e cassou o registro administrativo de todos os grandes latifúndios do País (cerca de 93 milhões de hectares).

» Nenhum massacre de sem-terra tornou a ocorrer após Eldorado dos Carajás, de tristíssima memória. Nenhum escândalo de desapropriação fraudulenta de terras ou corrupção pipocou. As invasões de propriedades foram caindo até alcançarem o seu mais baixo nível em décadas — resultado, em parte, da edição da medida provisória (MP) das invasões de terra, que determinava a retirada do Programa de Reforma Agrária, por dois anos, de qualquer área invadida.

» No primeiro mandato, mas precisamente no de 1997, FHC (como ficou conhecido) deu continuidade ao processo de reformas estruturais com a finalidade de evitar a volta da inflação, procurando deixar a economia estável. Durante este mandado o presidente pautou pela privatização de várias estatais brasileiras, como a Companhia Vale do Rio Doce (empresa do setor de mineração e siderurgia), a Telebrás (empresa de telecomunicações) e o Banespa (banco pertencente ao governo do estado de São Paulo). A compra das empresas estatais ocorreu, sobretudo, por grupos estrangeiros, que faziam aquisição das ações ou compravam grande parte dessas, assim, tornavam-se sócios majoritários.

» Ainda no ano de 1997, FHC conseguiu enviar e aprovar no Congresso Nacional a emenda da reeleição, tornando-se candidato outra vez à presidência da república e ainda tendo Lula como seu principal adversário. O Plano Real e o controle da inflação continuou sendo sua principal propaganda política, o que favoreceu a FHC mais uma vitória nas urnas, conseguindo a reeleição.

» No ano de 1999, FHC assumiu o segundo mandato como presidente do Brasil, neste mandato não houve grandes investimentos nas reformas estruturais (privatizações). Ocorreram, sim, algumas reformas no setor da Educação, sendo aprovadas no ano de 1996 as Leis de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB), e posteriormente foram criados os Parâmetros Curriculares para o Ensino Básico.

» FHC deixou a presidência no dia 1 de janeiro de 2003, e quem a assumiu foi Luiz Inácio Lula da Silva.

Fernando Henrique Cardoso foi o presidente que mais assentou famílias de sem-terra entre os quatro últimos chefes de estado brasileiros. Em seu governo, a média de famílias assentadas foi de 70.000 por ano. Itamar Franco foi o pior, com 11.000 famílias por ano. João Baptista Figueiredo assentou 18.500 famílias por ano; José Sarney, 18.000; e Fernando Collor, 19.000.

Seu governo retalhou 18 milhões de hectares, uma área maior que o Uruguai e equivalente a metade do território da Alemanha, e neles assentou 635 000 famílias. Quase 2 milhões de brasileiros receberam terras entre 1995 e 2002. Para isso, o antigo governo FHC gastou 25 bilhões de reais na aquisição de terra e na instalação de assentamentos.

» A política de assentamento não é uma alternativa barata. O governo gasta até 30.000 reais com cada família que ganha um pedaço de terra.

» A criação de um emprego no comércio custa 40.000 reais. Na indústria, 80.000. Só que esses gastos são da iniciativa privada, enquanto, no campo, teriam de vir do governo. É investimento estatal puro, mesmo que o retorno, no caso, seja alto.

» De cada 30.000 reais investidos, estima-se que 23.000 voltem a seus cofres após alguns anos, na forma de impostos e mesmo de pagamentos de empréstimos adiantados.

» Para promover a reforma agrária em larga escala, é preciso dinheiro que não acaba mais. Seria errado, contudo, em nome da impossibilidade de fazer o máximo, recusar-se a fazer até o mínimo. O preço dessa recusa está aí, à vista de todos: a urbanização selvagem, a criminalidade em alta, a degradação das grandes cidades.

Por que o modelo de reforma agrária do país fracassa?

» Conforme dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o governo de Fernando Henrique Cardoso (de 1995 a 2002) assentou 1.219.690 famílias de trabalhadores rurais sem-terra, o maior número já registrado na história do Brasil. Porém, os números são contestados pelo governo Lula e pelo projeto Dataluta, da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Conforme o Incra, nos últimos quatro anos do governo FHC, foram assentadas 931.696 famílias, sendo 635.035 só em 2002 (até setembro, período divulgado pelo órgão).

» No primeiro período do governo FHC, foram criados 2.356 projetos de assentamentos, e, nos anos seguintes, 782 (em 1999), 720 (2000), 539 (2001) e 4.637 (2002). As desapropriações de terras considerados improdutivas somaram 7.321.270 hectares de 1995 a 1998.

» Os números de violência no campo apresentados pelo Incra mostram que houve redução os assassinatos de trabalhadores rurais dos anos 80 para os 90. No período FHC, 1996 foi o ano mais violento, com 54 mortes. Em 1997, houve 30 mortes, e, em 1998, ocorreram 47 casos. Nos anos seguintes, o número de homicídios oscilou. Em 1999, foram 27, em 2000, 10, em 2001, 14, e em 2002, foram registrados 20 casos.

» O número de invasões de terras também seguiu uma tendência de queda a partir de 1999, passando de 502 neste ano para 236 no ano seguinte, 158 em 2001 e 103 em 2002. Em 2003, o número de ocupações de propriedades privadas volta a crescer, com 171 (oito primeiros meses do governo Lula).

» Há outros sinais concretos de que a reforma agrária brasileira funciona equivocadamente. "Apenas um quinto dos que recebem terra consegue gerar renda suficiente para se manter no campo", informa o pesquisador Eliseu Roberto Alves, ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. "Os outros abandonam a terra num período máximo de dez anos." O fenômeno do esvaziamento populacional no campo, aliás, é absolutamente natural e faz parte da História da maioria dos países desenvolvidos neste século. Nos Estados Unidos, resta apenas 1,5% da população trabalhando no campo. Na França, há 6%, mas isso custa bastante em termos de subsídios. No caso do Brasil, a massa que vai sendo derrotada pela tecnologia ganha o rótulo de excluída e acaba abastecendo iniciativas que parecem exigir que o planeta gire ao contrário.

» Se há uma vantagem no modelo atual, ela é do MST, que continua vendo crescer o número de cabeças disponíveis para seguir discursos inflamados como os do líder José Rainha, comandante popular com carisma e poder de persuasão. Em contrapartida às dificuldades nos projetos de reforma agrária, existe no Brasil o sucesso do modelo de cooperativas de pequenos proprietários. Em alguns casos, as cooperativas respondem por mais de 30% da produção nacional de determinada cultura. O problema é que, para ligar uma coisa com a outra, se depende da familiaridade e da aptidão do assentado para o trabalho na terra, habilidades pouco comuns entre os integrantes das fileiras do MST.

» O primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso havia começado com base na suposição de que o Brasil já não era um país agrícola, que o número de trabalhadores rurais era proporcionalmente pequeno e caminhava para maior redução ainda, seguindo a tendência moderna dos países desenvolvidos. Dentro e fora do governo, as demandas feitas em nome dos trabalhadores do campo, não raro com sua escassa participação, apareciam para amplo espectro da intelligentsia brasileira como demandas do Brasil arcaico, em descompasso com o Brasil moderno dos projetos nacionais de desenvolvimento.

» Para muitos, a pequena agricultura, ou a chamada agricultura familiar, estava necessariamente presa a técnicas agrícolas atrasadas, de baixa produtividade, e representava uma modalidade de economia destituída de empreendedorismo e de futuro. Algo a não ser estimulado nem apoiado. Estudiosos de esquerda até confundiam, e continuam confundindo, agricultura familiar com agricultura de subsistência. Um setor do governo, representado sobretudo por economistas, pensava desse modo e até havia quem entendesse que mais barata e eficaz do que a reforma agrária seria a distribuição direta dos recursos da reforma aos prováveis beneficiários, como um subsídio que pudesse servir para o início de alguma atividade econômica, de preferência urbana.

» Portanto, a política agrária de Fernando Henrique Cardoso teve por objetivo fazer a reforma e ao mesmo tempo instituir a normalidade do conflito, isto é, definir as bases institucionais do conflito agrário, fazendo do Estado o mediador e gestor das soluções. A Medida Provisória que proíbe vistorias para reforma agrária em terras invadidas, mantida pelo governo do PT, propôs-se como o inevitável instrumento do Estado administrador da ordem . A política agrária de Fernando Henrique Cardoso foi no sentido de distribuir a terra e distribuir a paz social, ao mesmo tempo, atenuando e reduzindo a conflitividade dos confrontos sociais que tem a disputa pela terra como causa. A criação da Ouvidoria Agrária, entregue a um reputado e competente desembargador, mantido pelo novo governo, foi certamente medida das mais acertadas numa linha política de conciliação e prudência, com reconhecidos resultados na pacificação do campo.

» Um aspecto essencial de como o governo de Fernando Henrique Cardoso propôs e executou sua política agrária diz respeito à clara consciência do presidente de que a questão agrária não se apresentava nem se apresenta solitariamente no elenco dos problemas a resolver. A questão agrária é, no Brasil, como em tantas outras partes do mundo, também uma questão política, pelo conjunto de interesses sociais e políticos que acumulou na definição e na sustentação das classes dominantes, particularmente os setores que expressam os interesses relativos à propriedade da terra. O Brasil tradicional e arcaico da dominação patrimonial, do clientelismo político, do coronelismo, é também um produto do regime fundiário e parte da questão agrária. Não fosse assim, a reforma teria sido feita e concluída há muito tempo. Por isso mesmo, seu governo adotou um conjunto de procedimentos orientados claramente a minar a dominação patrimonial e o clientelismo político, interrompendo a circularidade de suas influências na sustentação da estrutura do Estado (Cardoso, 1994, pp. 39-41). CPT e MST e as esquerdas em geral não se interessaram por esse aspecto essencial do processo político e do momento histórico, sem o qual a reforma agrária tem pouco ou nenhum sentido. É essa despreocupação que dá às ações desses setores a conotação de ações pré-políticas, inseridas na lógica da sociedade tradicional e arcaica.

» Brasil - Famílias assentadas até 10/09/2002

Região Período 1964-1994 I ncra

PERÍODO 1995 A 10 DE SETEMBRO DE 2002

Banco da Terra(* ) PCPR(* ) Total de Beneficiários (INCRA+BT+PCPR)

Norte 135.138 219.087 492 219.579 Nordeste 41.444 191.319 15.191 3.694 210.204 Centro-Oeste 26.196 105.549 7.653 113.202 Sudeste 7.914 29.083 9.038 38.121 Sul 7.842 34.695 19.234 53.929 Brasil 218.534 579.733 51.608 3.694 635.035

Morte no CampoUma das maiores batalhas enfrentadas pelo

primeiro governo do FHC foi travada no campo. Vários confrontos envolveram integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e forças policiais. Os mais violentos ocorreram em Corumbiara (RO), em 1995, e em Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996, quando 19 sem-terra foram massacrados por policiais do estado. Esses episódios, principalmente o do Pará, chocaram a comunidade nacional e internacional.

Jornal do Brasil divulga a morte dos 19 sem –terra em Eldorado dos Carajás, 1996.

O Massacre de Eldorado dos Carajás em 45 Fotos

18.abr.1996 - Sem-terra morto pela Polícia Militar com um tiro na cabeça durante o massacre de Eldorado dos Carajás, no Instituto Médico Legal (IML) de Marabá (PA).

18.abr.1996 - Corpos dos sem-terra mortos no massacre de Eldorado dos Carajás jogados em uma sala do Instituto Médico Legal de Marabá.

18.abr.1996 - Feridos no hospital de Curionópolis (PA), um dia depois do massacre de Eldorado dos Carajás.

18.abr.1996 - Maria Raimunda exibe raio-x do filho José Carlos Hagarito (ao lado dela), que foi baleado no massacre de Eldorado dos Carajás e ficou cego de um olho.

18.abr.1996 - Sem-terra procuram corpos em Curionópolis (PA) um dia após o massacre de Eldorado dos Carajás.

19.abr.1996 - Então presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vicentinho (de camisa azul claro, à esquerda), e José Dirceu (de azul escuro), então presidente do PT, vão a Curionópolis (PA) para acompanhar o enterro dos 19 sem-terra mortos no massacre de Eldorado dos Carajás.

20.abr.1996 - Trabalhadores preparam covas para o enterro dos 19 sem-terra mortos em Eldorado dos Carajás.

20.abr.1996 - Caixões dos sem-terra mortos por policiais em Eldorado dos Carajás.

20.abr.1996 - Multidão, em Curionópolis (PA), se dirige ao enterro dos 19 sem-terra mortos no massacre de Eldorado dos Carajás.

20.abr.1996 - Sem-terra Andrelina de Souza Araújo, na época com 42 anos, com o filho Róbson no colo, chora a morte do marido, durante enterro das vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás em Curionópolis (PA).

11.jun.1996 - Cruzes no local do massacre de Eldorado dos Carajás.

14.jun.1996 - Gerente de fazenda que denunciou fazendeiros da região como mandantes do massacre de Eldorado dos Carajás, refugiado na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília.

27.ago.1996 - Maria Angélica Araújo de Souza (à direita), mulher de Manoel de Souza, desaparecido após o massacre de Eldorado dos Carajás.

27.ago.1996 - Posseiros que presenciaram o conflito de Eldorado dos Carajás.

17.abr.1998 - Memorial em homenagem aos mortos no massacre de Eldorado dos Carajás.

16.ago.1999 - Sem-terra enfrentam policiais em frente ao local em que os oficiais envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás foram julgados, em Belém.

16.ago.1999 - Major José Maria Oliveira, um dos oficiais condenados pelo massacre de Eldorado dos Carajás, chega na Unama (Universidade da Amazônia), em Belém, onde foi julgado.

16.ago.1999 - Coronel Mário Collares Pantoja, um dos oficiais condenados pelo massacre de Eldorado dos Carajás, chega na Unama (Universidade da Amazônia), em Belém, onde foi julgado.

16.ago.1999 - Francinete dos Santos, mulher de Robson Vito Sobrinho, morto no massacre de Eldorado dos Carajás, e a filha Hailene se abraçam do lado de fora da Unama (Universidade da Amazônia), em Belém, onde os dois oficiais acusados pelas mortes foram julgados.

17.ago.1999 - Sem-terra fazem vigília em Belém enquanto aguardam fim do julgamento dos oficiais acusados pelo massacre de Eldorado dos Carajás.

19.ago.1999 - Mulher chora ao lado da imagem dos mortos no massacre de Eldorado dos Carajás, após a absolvição dos policiais envolvidos nas mortes, em Belém.

19.ago.1999 - Heloísa Helena e outros senadores fazem protesto contra a absolvição dos policiais envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás, em Brasília.

23.ago.1999 - Monumento feito com troncos de árvore colocado no local em que 19 sem-terra foram mortos no massacre de Eldorado dos Carajás.

23.ago.1999 - Cemitério onde estão enterradas as vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás.

16.nov.1996 - Casa de um sem-terra que sobreviveu ao massacre de Eldorado dos Carajás.

12.abr.2001 - As viúvas Maria Alice da Silva, com o retrato do marido Joaquim Pereira, e Julia Pereira, segurando uma cruz que simboliza Francisco Divino, em Eldorado dos Carajás. Ambos foram mortos no massacre ocorrido há 16 anos.

12.abr.2001 - Garoto Josivaldo observa painel em homenagem aos mortos no massacre de Eldorado dos Carajás, em que seu pai morreu.

12.abr.2001 - A viúva Raimunda da Conceição e o seu filho Leandro seguram quadro com a imagem de Leonardo Batista, morto no massacre de Eldorado dos Carajás.

17.abr.2001 - Integrantes do MST fazem marcha em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília, para relembrar os 19 mortos no massacre de Eldorado dos Carajás.

17.abr.2002 - Policiais entram em confronto com integrantes do MST em Recife, durante protesto para lembrar os seis anos do massacre de Eldorado dos Carajás.

Jun.2002 - Coronel Mário Collares Pantoja deixa o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, após ser condenado à pena máxima pelo massacre de Eldorado dos Carajás.

08.abr.2003 - Josimar Pereira de Freitas, atingido com um tiro na perna durante o massacre de Eldorado dos Carajás, acompanhado de Rubenita Justiniano da Silva (à direita), baleada na boca, em Belém.

17.abr.2003 - Integrantes do MST protestam em frente ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para relembrar o massacre de Eldorado dos Carajás.

17.abr.2004 - Integrantes do MST fazem marcha no local em que houve o massacre de Eldorado dos Carajás.

19.nov.2004 - Sem-terra fazem encenação do massacre de Eldorado dos Carajás em frente ao Tribunal de Justiça do Pará, onde foram julgados os envolvidos na morte de 19 sem-terra.

13.abr.2006 - Josimar Pereira de Freitas, atingido por um tiro na perna durante o massacre de Eldorado dos Carajás, exibe foto de quanto estava no hospital.

13.abr.2006 - Francisco Souza dos Santos segura foto em que ele aparece, ainda criança, durante protesto contra o massacre de Eldorado dos Carajás, que ele presenciou.

13.abr.2006 - Maria Raimunda exibe foto do filho José Carlos Hagarito (ao lado dela), que foi baleado no massacre de Eldorado dos Carajás e ficou cego de um olho.

13.abr.2006 - Andrelina de Souza Araújo e o filho Róbson carregam imagem símbolo do massacre de Eldorado dos Carajás, em que eles aparecem no enterro de João Rodrigues de Araújo, marido de Andrelina e pai de Róbson.

16.abr.2006 - Pamala, então aos 4 anos, observa uma das fotos de Sebastião Salgado expostas no local onde ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás.

17.abr.2006 - MST protesta em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, para relembrar o massacre de Eldorado dos Carajás.

17.abr.2007 - Militantes de um acampamento do MST em Piraí (RJ) fecham os dois sentidos da rodovia Presidente Dutra em protesto para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás.

17.abr.2008 - Garimpeiros e militantes do MST paralisam por 7h trem carregado de minério da Vale, em Parauapebas (PA), para relembrar o massacre de Eldorado dos Carajás.

“No dia 17 de abril de 1996, no estado brasileiro do Pará, perto de uma povoação chamada Eldorado dos Carajás (Eldorado: como pode ser sarcástico o destino de certas palavras...), 155 soldados da polícia militarizada, armados com espingardas e metralhadoras, abriram fogo contra uma manifestação de camponeses que bloquearam a estrada em ação de protesto pelo atraso dos procedimentos legais de expropriação de terras, como parte do esboço ou simulacro de uma suposta reforma agrária no qual, entre avanços mínimos e dramáticos recuos, se gastaram já cinquenta anos, sem que alguma vez tivesse sido dada suficiente satisfação aos gravíssimos problemas de subsistência (seria mais rigoroso dizer sobrevivência) dos trabalhadores do campo. Naquele dia, no chão de

Eldorado dos Carajás, ficaram 19 mortos, além de umas quantas dezenas de pessoas feridas. [...] Demasiado sabemos que, muito antes da invenção das primeiras armas de fogo, já as pedras, as foices e os chuços haviam sido considerados ilegais nas mãos daqueles que, obrigados pela necessidade a reclamar pão para comer e terra para trabalhar, encontraram pela frente a polícia militarizada do tempo, armada de espadas, lanças e alabardas. Ao contrário do que geralmente se pretende fazer acreditar, não há nada mais fácil de compreender que a história do mundo, que muita gente ilustrada ainda teima em afirmar ser complicada demais para o entendimento rude do povo.”

SARAMAGO, José. In: SALGADO, Sebastião. Terra. São Paulo: Companhia das letras, 1997.

» MARTINS. José de S. A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso: Tempo soc. Ed 15 nº 2. São Paulo: Novembro 2003.

» SALGADO, Sebastião. Terra. São Paulo: Companhia das letras, 1997.

» <http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI137176-EI1774,00 Governo+FHC+seria+o+que+mais+assentou+ate+hoje.html > Acesso em: 10.05.12

» <http://www.brasilescola.com/historiab/governo-fernando-henrique-cardoso.htm> Acesso em: 10.05.12

» <http://www.passeiweb.com/na_ponta_lingua/sala_de_aula/geografia/geografia_do_brasil/agricultura/brasil_reforma_agraria > Acesso em: 10.05.12

» <http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/reforma_agrara/historia.html > Acesso em: 10.05.12

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» <http://antipetistaconvicto.blogspot.com/2010/07/reforma-agraria-de-fhc-e-de-lula-por.html > Acesso em: 10.05.12

Bibliografia