GÊNERO E SEXUALIDADE NAS PEDAGOGIAS CULTURAIS: IMPLICAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

GNERO E SEXUALIDADE NAS PEDAGOGIAS

CULTURAIS: IMPLICAES PARA A

EDUCAO INFANTIL

Jane Felipe de Souza

O presente trabalho tem por objetivo problematizar as relaes existentes entre

Pedagogia, gnero e sexualidade na educao infantil, a partir da perspectiva dos Estudos

Culturais e dos Estudos Feministas, tendo como marco terico a abordagem ps-

estruturalista de anlise. Isto implica em considerar a Pedagogia no como um mero

domnio de habilidades ou tcnicas, mas como um modo de produo cultural diretamente

envolvido na forma como o poder e o significado so utilizados na construo e na

organizao do conhecimento. Assim a pedagogia e o currculo devem ser compreendidos a

partir de sua intrnseca relao com as questes histricas, polticas e culturais, todas elas

envolvidas nas tramas do poder, no sentido que lhe confere Foucault (1992).

Para Giroux e McLaren (1995:144) a pedagogia est presente em qualquer lugar em

que o conhecimento seja produzido, em qualquer lugar em que existe a possibilidade de

traduzir a experincia e construir verdades, mesmo que essas verdades paream

irremediavelmente redundantes, superficiais e prximas ao lugar-comum.

Da mesma forma, podemos dizer que o currculo, assim como as demais prticas

e/ou objetos culturais trabalha no sentido de produzir os sujeitos. Segundo Tomaz Tadeu da

Silva (1995:195)

O currculo no , assim, uma operao meramente cognitiva, em quecertos conhecimentos so transmitidos a sujeitos dados e formados deantemo. O currculo tampouco pode ser entendido como umaoperao destinada a extrair, a fazer emergir, uma essncia humanaque pr-exista linguagem, ao discurso e cultura. Em vez disso, ocurrculo pode ser visto como um discurso que, ao corporificar asnarrativas particulares sobre o indivduo e a sociedade, nos constituicomo sujeitos e sujeitos tambm muito particulares.

Este autor prossegue em sua argumentao afirmando que as narrativas contidas no

currculo, de maneira explcita ou no, corporificam noes muito particulares sobre o

conhecimento, as formas de organizao da sociedade e diferentes grupos sociais,

estabelecendo, por exemplo, qual o conhecimento que pode ser considerado legtimo, quais

as formas de conhecer que so vlidas, etc. Tais narrativas contidas no currculo trazem

embutidas noes sobre quais os grupos sociais legitimados, a ponto de poderem

representar a si e aos outros ou ainda quais os grupos sociais que so apenas representados

ou at mesmo totalmente excludos de qualquer representao.

Dentro deste processo encontram-se as relaes de gnero e a sexualidade, que

embora nem sempre contempladas nos currculos das escolas e nos cursos de formao de

professores/as como objeto de discusso e anlise, esto presentes na sociedade, sendo

constantemente acionadas nas diversas relaes sociais e institucionais.

O Feminismo e a emergncia do conceito de gnero

O Feminismo foi, sem dvida, um importante movimento social que comeou a ter

visibilidade no final do sculo XIX com o sufragismo.1 Posteriormente (final da dcada de

60) o movimento, no processo que passou a ser considerado como segunda onda do

feminismo, se expandiu para alm do seu sentido reivindicatrio, no s exigindo a

igualdade de direitos, em termos polticos e sociais, mas constituindo-se tambm em crtica

terica. Obviamente este no foi um movimento isolado, mas somou-se a outros

movimentos igualmente importantes, como os movimentos estudantis, negros e outros,

principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Frana.

Stuart Hall (1997:49-50) mostra que o Feminismo introduziu aspectos inteiramente

novos na sua luta de contestao poltica, na medida em que abordou temas como famlia,

sexualidade, trabalho domstico, o cuidado com as crianas, etc. Alm disso

1 O sufragismo, movimento no qual as mulheres reivindicavam o direito ao voto, considerado por muitosautores e autoras como a primeira onda do feminismo. Sobre a histria dos debates em torno das questesfeministas, ver o artigo de YANNOULAS, Silvia, Iguais mas no idnticos. Estudos Feministas, Rio deJaneiro, n. 1, 1994. Sobre a pesquisa feminista em seus aspectos metodolgicos, ver: HARDING, Sandra.Feminism and Methodology. Indiana. Indiana University Press, 1987.

enfatizou, como uma questo poltica e social, o tema da forma comosomos formados e produzidos como sujeitos generificados. Isto , elepolitizou a subjetividade, a identidade e o processo de identificao(como homens/mulheres, mes/pais, filhos/filhas)....aquilo quecomeou como um movimento dirigido contestao da posio socialdas mulheres, expandiu-se para incluir a formao das identidadessexuais e de gnero.

O conceito de gnero surgiu entre as estudiosas feministas para se contrapor idia

de essncia, recusando assim qualquer explicao pautada no determinismo biolgico, que

pudesse explicar os comportamentos de homens e mulheres, empreendendo desta forma,

uma viso naturalizada, universal e imutvel dos comportamentos. Tal determinismo serviu

muitas vezes para justificar as desigualdades entre ambos, a partir de suas diferenas

fsicas. O que importa, na perspectiva das relaes de gnero, discutir os processos de

construo ou formao histrica, lingustica e social, institudas na formao de mulheres

e homens, meninas e meninos.

Os Estudos Feministas sempre estiveram preocupados com as relaes de poder

entre mulheres e homens. A princpio, tais estudos procuravam chamar a ateno para as

condies de explorao e dominao a que as mulheres estavam submetidas. Como refere

Guacira Louro (1995), alm de uma ferramenta terica potencialmente til para os estudos

das cincias sociais, o gnero despontava como uma importante categoria analtica para a

Histria, em especial para a Histria da Educao. O carter poltico destes estudos pode

ser considerado uma de suas marcas mais significativas:

Objetividade e neutralidade, distanciamento e iseno, que haviam seconstitudo, convencionalmente, em condies indispensveis para ofazer acadmico, eram problematizados, subvertidos, transgredidos.Pesquisas passavam a lanar mo, cada vez com mais desembarao, delembranas e de histrias de vida; de fontes iconogrficas, de registrospessoais, de dirios, cartas e romances. Pesquisadoras escreviam naprimeira pessoa. Assumia-se, com ousadia, que as questes eraminteressadas, que elas tinham origem numa trajetria histricaespecfica que construiu o lugar social das mulheres e que o estudo detais questes tinham (e tem) pretenses de mudana (Louro, 1997:19).

preciso considerar, porm, que grande parte da produo brasileira vinculada aos

Estudos Feministas nos ltimos anos se concentrou no estudo das mulheres. Questes

ligadas feminizao do magistrio, bem como outras ocupaes vinculadas ao trabalho

feminino, compuseram o maior nmero das pesquisas.2 Muitos destes trabalhos procuraram

descrever a situao da mulher em termos de opresso e desigualdade social. No entanto,

atualmente as pesquisas neste campo tm se voltado para o carter relacional dos gneros,

entendendo que mulheres e homens, meninas e meninos so formados em relao - uns

com os outros e tambm no entrecruzamento de outras categorias, como classe social,

religio, etnia, nacionalidade, gerao (Louro, 1997; Meyer, 1998; Felipe, 1997). Os

estudos de gnero no se limitam, portanto, aos estudos de/sobre mulheres mas incluem

tambm a discusso em torno da construo das masculinidades, problematizando de que

forma elas tm sido colocadas em discurso, como apontam os trabalhos de Connel (1995),

Corrigan, Connel e Lee (1985), Heward (1988), Messner (1992 b), Morrel (1994), Kibby

(1997), Louro (1995) e Peres (1995), entre outros.

No entanto, o conceito de gnero tem sido utilizado de diversas maneiras, s vezes

de forma equivocada ou mesmo banalizada, como argumenta Maria Jess Izquierdo (1994).

Alguns trabalhos, por exemplo, apresentam enfoques neutralizantes e fixos, colocando o

conceito de gnero como sinnimo de papis sexuais, esteretipos sexuais ou de

identidades sexuais. o caso do Referencial Curricular Nacional para a Educao Infantil,

em seu volume 2 (Brasil, 1999, p. 17-20) , ao afirmar que por volta dos cinco e seis anos a

questo de gnero ocupa papel central na construo da identidade e que ocorre uma

separao espontnea entre meninos e meninas. Pode-se perceber nesta afirmao um

enfoque essencialista, atravs da naturalizao dos comportamentos de meninos e meninas,

desconsiderando assim as construes histricas, sociais e culturais que levam a este tipo de

situao. Desta forma o documento parece no estar preocupado em contemplar as

discusses mais recentes na rea dos estudos de gnero, uma vez que se refere ao conceito

de papis, esteretipos, identidade sexual e gnero sem a devida problematizao:

2 Algumas pesquisas sobre magistrio feminino, das seguintes autoras: Cybele Almeida, Maria TherezaBernardes, Eliane Lopes, Maria Eliana Novaes, bem como pesquisas relativas ao trabalho feminino, deautoria de Eva Blay, Cristina Bruschini, entre outras, esto referidas no trabalho de ROSEMBERG, Fulvia eoutras. Mulher e educao formal no Brasil: estado da arte e bibliografia, 1994.

Mesmo quando o ambiente flexvel quanto s possibilidades deexplorao dos papis sociais, os esteretipos podem surgir entre asprprias crianas, fruto do meio em que vivem, ou reflexo da fase emque a diviso entre meninos e meninas torna-se uma forma de seapropriar da identidade se