ENUNCIAÇÃO E DISCURSO JURÍDICO

Professora :MARIA GLÁUCIA

Enunciado:Emissor Receptor

linguagem comum aos dois

-variedades geográficas=diatópicas-variedades socioculturais=diastráticas

diante de incontável número de possibilidades comunicativas ,

gramaticalmente estruturadoe

contextualizado

Observeo enunciado no cartaz de uma festa, durante ascomemorações do Dia do Soldado: “Moças esoldados em uniforme – entrada grátis”. Umamoça pretende entrar sem o bilhete, sendo barradapelo porteiro que lhe exige o bilhete. Assustada, diza jovem: “O senhor não vê que sou uma moça?”, aoque ele responde categoricamente: “Vejo sim, masonde está o seu uniforme?”.

Discurso e linguagem

Frase e enunciado

Produção linguística(texto),

realizada em determinada situação(contexto),sujeita a relações intertextuais =

Diversos tipos de textos coerentes e coesos.

Texto = mensagem informação,discursoTexto(origem texto-us vinculado ao verbo latino textere=texto-is-texui-textum =tecer,enlaçar,entrelaçar lembrando o trabalho do tecelão.

Contexto: Estrutura de superfície e(recohecida por elementos do enunciado)

Estrutura de profundidade(interpretação semântica das relações sintáticas)

“Vais encontrar o

mundo, disse meu pai, à porta do Ateneu. Coragem para a luta.” (Raul Pompéia).

-Contexto Imediato(título de uma obra

Curso de direito processual penal /referentes textuais)

_ Contexto situacional (contexto

estabelecido por elementos fora do texto/NO Direito penal fala-se em “situações atenuantes e agravantes”e para julgar-se um réu ,deve-se pesar –lhe a vida pregressa )

Intertexto: Gênesis 29:15 Depois, disse Labão a Jacó: Acaso, por seres

meu parente, irás servir-me de graça? Dize-me, qual será o teu salário?

Gênesis 29:16 Ora, Labão tinha duas filhas: Lia, a mais velha, e Raquel, a mais moça.

Gênesis 29:17 Lia tinha os olhos baços, porém Raquel era formosa de porte e de semblante.

Gênesis 29:18 Jacó amava a Raquel e disse: Sete anos te servirei por tua filha mais moça, Raquel.

Gênesis 29:19 Respondeu Labão: Melhor é que eu ta dê, em vez de dá-la a outro homem; fica, pois, comigo.

Gênesis 29:20 Assim, por amor a Raquel, serviu Jacó sete anos; e estes lhe pareceram como poucos dias, pelo muito que a amava.

Gênesis 29:21 Disse Jacó a Labão: Dá-me minha mulher, pois já venceu o prazo, para que me case com ela.

Gênesis 29:22 Reuniu, pois, Labão todos os homens do lugar e deu um banquete.

Gênesis 29:23 À noite, conduziu a Lia, sua filha, e a entregou a Jacó. E coabitaram.

Gênesis 29:24 (Para serva de Lia, sua filha, deu LabãoZilpa, sua serva.)

Gênesis 29:25 Ao amanhecer, viu que era Lia. Por isso, disse Jacó a Labão: Que é isso que me fizeste? Não te servi eu por amor a Raquel? Por que, pois, me enganaste?

Gênesis 29:26 Respondeu Labão: Não se faz assim em nossa terra, dar-se a mais nova antes da primogênita.

Gênesis 29:27 Decorrida a semana desta, dar-te-emos também a outra, pelo trabalho de mais sete anos que ainda me servirás.

Gênesis 29:28 Concordou Jacó, e se passou a semana desta; então, Labão lhe deu por mulher Raquel, sua filha.

Gênesis 29:29 (Para serva de Raquel, sua filha, deu Labão a sua serva Bila.)

Gênesis 29:30 E coabitaram. Mas Jacó amava mais a Raquel do que a Lia; e continuou servindo a Labão por outros sete anos.

Gênesis 29:31 Vendo o SENHOR que Lia era desprezada, fê-la fecunda; ao passo que Raquel era estéril.

Gênesis 29:32 Concebeu, pois, Lia e deu à luz um filho, a quem chamou Rúben, pois disse: O SENHOR atendeu à minha aflição. Por isso, agora me amará meu marido.

Gênesis 29:33 Concebeu outra vez, e deu à luz um filho, e disse: Soube o SENHOR que era preterida e me deu mais este; chamou-lhe, pois, Simeão.

Gênesis 29:34 Outra vez concebeu Lia, e deu à luz um filho, e disse: Agora, desta vez, se unirá mais a mim meu marido, porque lhe dei à luz três filhos; por isso, lhe chamou Levi.

Gênesis 29:35 De novo concebeu e deu à luz um filho; então, disse: Esta vez louvarei o SENHOR. E por isso lhe chamou Judá; e cessou de dar à luz.

Intertexto: Sete anos de pastor Jacó servia

Sete anos de pastor Jacó servia Labão, pai de Raquel serrana bela, Mas não servia ao pai, servia a ela, Que a ela só por prêmio pretendia.

Os dias na esperança de um só dia Passava, contentando-se com vê-la: Porém o pai usando de cautela, Em lugar de Raquel lhe deu a Lia.

Vendo o triste pastor que com enganos Assim lhe era negada a sua pastora, Como se a não tivera merecida,

Começou a servir outros sete anos, Dizendo: Mais servira, se não fora Para tão longo amor tão curta a vida.

Paráfrase:um autor caminha de mão

dadas com outro autor. Texto matriz

“Nem só os olhos, mas as restantesfeições, a cara, o corpo, a pessoainteira, iam-se aprimorando com otempo. Eram como um debuxoprimitivo que o artista vai enchendoe colorindo aos poucos, e a figuraentra a ver, sorrir, palpitar, falarquase, até que a família pendura oquadro na parede em memória doque foi e já não pode ser e era.”(Machado de Assis. Dom Casmurro.Apud Carreter, 1963:138)

Texto parafraseado:Nem só a confusão, mas as restantes

provas, os documentos, as testemunhas, o laudo pericial, foram-se apurando com o curso do processo. Revelou-se como uma trama novelesca em que o autor vai delineando e colorindo aos poucos, e ela entra a fazer planos, executá-los até que os autos do processo retratam o quadro de um crime, registrando o que foi e já não pode ser. Aqui, nos autos, a versão escolhida contra o acusado, podia ser, e é a verdade dos fatos. (adaptação livre)

Paródia :o desvio se faz total e chega-se à perversão do texto em sua

estrutura ou sentido de tal forma que o texto sofre ruptura total e se deforma.

O soneto de Bastos Tigre, Jacó e Raquel, retoma o soneto camoniano, mas o desvio acentua-se mais profundamente, ao se usar, por exemplo, de termos de conotação jurídica: “contrato”, “apor assinatura”, impingir”, ao lado de termos e expressões populares: “zarolha”, “não vou abrir o embrulho”, “mandar ao demônio”, que, por certo, causariam arrepios a Camões. Veja-se:

“Sete anos de pastor Jacó servia Labão, pai de Raquel”, gentil criatura, porém, servindo ao pai, Jacó queria a filha desposar, conta a Escritora

Quando entretanto, foi chegando o dia De, no contrato, apor a assinatura, Mestre Labão quis impingir-lhe a Lia, Que era feia, zarolha e já madura

Porém Jacó, que percebera o logro, Gritou ao pai Labão: - Não vou no embrulho! E ao demônio mandou a Lia e o sogro

E ante os pastores escandalizados, Jacó raptou Raquel e, em doce arrulho, Foram viver os dois...”como casados”.

Tipos de Textos Descritivo

Órgãos do sentido

tato,olfato,visão,audição,paladar.

Narrativo

RESPONDE AS

PERGUNTAS:QUEM, QUANDO E

ONDE ?

• Dissertativo

Apresenta uma opinião

utilizando estratégias

argumentativas

A dissertação O texto dissertativo é um texto temático, isto é, constrói-se a partir da declaração e da confirmação de idéias sobre um dado ou um fato da realidade. Em outras palavras, é a defesa de uma tese (idéia) que se tem sobre algum tema da atualidade do ponto de vista do presente (o tempo da reflexão, da formulação da análise). Em todos os momentos da estrutura que a conforma, a dissertação, portanto, caracteriza-se por declarações e justificativas com funções diferentes: a) na introdução (1) - para racionalizar o roteiro de sua construção; b) no desenvolvimento (2 e 3) - para promover a análise propriamente dita; c) na conclusão (4) - para estabelecer ou ratificar o ponto de vista sobre o tema.

Descrição: “Era um burrinho pedrês, miúdo, resignado, vindo de

Passa-Tempo, Conceição do Serro ou não sei onde no Sertão. Chamava-se Sete-deOuros, e já fora tão bom, como outro não existia e nem pode haver igual. Agora, porém, estava idoso, muito idoso. Tanto, que nem seria preciso abaixar-lhe a maxila teimosa para espiar os cantos dos dentes. Era decrépito mesmo á distância: no algodão bruto do pêlo – sementinhas escuras em rama rala e encardida; nos olhos remelentos, cor de bismuto, com pálpebras rosadas, quase sempre oclusas, em constante semi-sono; e na linha, fustigada e respeitável – um horizontal pêndulo amplo, para cá, para lá, tangendo as moscas.”

Coesão e coerência textual o texto é um

entrelaçamento de palavras que formam um enunciado, por sua vez, associado a outros enunciados com o objetivo de transmitir uma mensagem.

Veja-se:

1. Era um dia claro e animado. Todos queriam desfrutá-lo ao lado dos pássaros e flores em festa. Eu só queria isolar-me do mundo, fechada no escuro da decepção.

Observe-se, agora:

2. Era um dia claro e animado. Parecia que todos queriam desfrutá-lo ao lado dos pássaros e flores em festa, ou melhor, quase todos, porque eu não conseguia participar daquele entusiasmo. Eu só queria isolar-me do mundo, fechada no escuro da decepção.

Coesão: Exemplos de progressão: 1. “Falta-lhe o solo aos pés: recua e corre, Vacila e grita, luta e se ensangüenta, E rola e tomba, e se despedaça e morre...” (Olavo Bilac) Nota: O polissíndeto (repetição da conjunção coordenativa aditiva) carrega o movimento para a

frente, numa caminhada angustiada rumo à morte. 2. “Primeiro me pediu desculpas. Depois, assim, sem mais nem menos, voltou a me agredir.” Nota: A enumeração caminha em seqüência cronológica, ampliando as informações textuais. 3. “Ai, palavras, ai palavras, que estranha potência, a vossa! Ai, palavras, ai palavras, sois de

vento ides ao vento, no vento que não retorna, e, em tão rápida existência, Tudo se forma e se transforma”(Meirelles, 1958:793).

Nota: as informações sobre a “palavra” vão sendo acrescidas para dar-lhe uma visão conceitual mais ampla. Reforça a progressão a aliteração da sibilante s que leva o movimento para frente de forma dinâmica.

4. “Doação é contrato pelo qual uma pessoa (doador), por liberalidade, transfere um bem de seu patrimônio para o de outra (donatário), que o aceita (Código Civil, art. 1.165). É contrato civil, e não administrativo, fundado na liberalidade do doador, embora possa ser com encargos para o donatário”. (Hely Lopes Meirelles. Direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. p. 439)

Nota: Verifique o movimento progressivo da adição de elementos informativos, centrados na palavra contrato: (a) é contrato; (b) é contrato civil (não é contrato administrativo); (c) é fundado na liberalidade; (d) pode estabelecer encargos.

Coerência: é a adequação dos elementos textuais em busca de uma unidade, em que as idéias se compatibilizem.

Veja:

“O réu foi condenado a 5 anos e 3 meses, não lhe sendo concedido, por isso, o beneplácito de um regime mais brando, devendo cumprir a penas em regime fechado. As penitenciárias de São Paulo não são adequadas e não oferecem condições satisfatórias, representando a análise última, a falência do sistema carcerário.”

O enunciado contido no parágrafo gráfico cria uma expectativa semântica para o desenvolvimento do discurso não havendo nexo entre esta idéia e a subseqüente, em razão de não estar presente a unidade redacional. O fato de o sistema carcerário de São Paulo ser precário não tem relação com a pena infligida ao condenado.

Observe também:

“Fui ao cinema hoje, mas estou feliz.”

Verifique: a conjunção “mas” cria uma perspectiva semântica de oposição, inadequada à idéia, por não haver relação lógica entre ir ao cinema/ oposição a estar feliz. Mais próprio seria, para compreender a enunciação, o emprego da explicativa “por isso”, relação semântica compreensível e pertinente.

PRINCIPAIS ELEMENTOS DE COESÃO NO DISCURSO JURÍDICO Perlustrando os bons autores jurídicos, encontram-se amiúde presentes alguns elementos de coesão,

assecuratórios da unidade textual e conseqüente coerência: Vejamos alguns deles em diversas áreas semânticas:

Realce Inclusão adição Negação oposição Afeto Afirmação igualdade exclusão Enumeração Distribuição continuação Retificação Explicação Fecho conclusão Também, expressões de transição desempenham papel assaz importante no discurso jurídico.

Exemplificando: 1.É de verificar-se 2. Não se pode olvidar 3. Não há olvidar-se . 4. Como se há verificar 5. Como se pode notar 6. É de ser revelado 7. É bem verdade que 8. Não há falar-se 9. Vale ratificar (cumpre) 10. Indubitável é