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Divinópolis/MG 2014 GUSTAVO DA SILVA PEREIRA SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO PÚBLICA DIAGNÓSTICO NO SETOR PÚBLICO

Diagnóstico no Setor Publico

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Page 1: Diagnóstico no Setor Publico

Divinópolis/MG

2014

GUSTAVO DA SILVA PEREIRA

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOGESTÃO PÚBLICA

DIAGNÓSTICO NO SETOR PÚBLICO

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Divinópolis/MG2014

GUSTAVO DA SILVA PEREIRA

DIAGNÓSTICO NO SETOR PÚBLICO:

Uma observação prática do sistema de gestão pública

Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Fundamentos da Gestão Pública, Gestão de Pessoas, Economia no Setor Público, Ética Política e Sociedade e Seminário I.Profs. Karen H. Manganotti; Marilúcia Ricieri; Regina Malassise; Sérgio de Góes Barboza; Cláudia Cardoso M. Napoli.

Page 3: Diagnóstico no Setor Publico

Sumário1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4

2 INFORMAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL.................................5

3 ORGANOGRAMA.....................................................................................................6

3.1 CARACTERÍSTICAS DO GESTOR.......................................................................................7

3.2 TREINAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE.................................................................8

3.3 BENEFÍCIOS OFERTADOS....................................................................................................9

3.4 VALORES ÉTICOS E A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA............................................................9

CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................10

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................11

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1- INTRODUÇÃO

Essa produção textual visa o estudo interdisciplinar, no qual é possível

desenvolver uma pesquisa relacionando simultaneamente todas as disciplinas

cursadas neste semestre no curso de Gestão Pública.

A pesquisa foi realizada com a Diretoria de Assistência Farmacêutica da

Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG que conta diretamente com 13

funcionários, sendo responsável por um conjunto de ações visando à promoção,

proteção e recuperação da saúde no que diz respeito a medicamentos e ao seu uso

racional. Dentre estas ações está a seleção, a programação, a aquisição e a

distribuição de medicamentos e avaliação de sua utilização.

Além disso, este setor responde por todas as questões relacionadas à

Assistência Farmacêutica, desde ofícios, comunicações internas, portarias e

resoluções, além do cumprimento de decisões judiciais referentes ao fornecimento

de medicamentos.

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2- INFORMAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL

As informações obtidas e apresentadas nesta pesquisa foram obtidas através

de entrevista com uma funcionária deste setor, bem como através de consulta ao

site da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG.

Faz parte do público atendido por este setor toda a população do Município

de Divinópolis/MG, ou seja, todo e qualquer cidadão que busca alguma informação

relacionada ao setor ou precisa fazer uso de medicamentos, independente de idade,

renda, sexo ou grau de escolaridade. Sendo que para a distribuição de

medicamento, é necessária a apresentação de prescrição médica e do cartão

Nacional do SUS.

Dentre os medicamentos padronizados como essenciais e componentes

básicos da assistência farmacêutica, os que apresentam uma maior freqüência de

consumo são aqueles para tratamento de diabetes e hipertensão, pois não são

apenas para um tratamento temporário, mas sim para uso contínuo.

É importante destacar que todas as prefeituras municipais contam com um

setor relacionado a medicamentos para atender seus munícipes, pois se trata de

uma necessidade básica e essencial.

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3- ORGANOGRAMA

Quanto aos tipos de estrutura organizacional, podem ser denominados

horizontal e vertical. A vertical pode ser medida pelo número de posições entre o

executivo principal, que nesse caso é o Secretário Municipal de Saúde, e os

funcionários que atendem direto ao público, ou seja, os farmacêuticos lotados nas

Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Farmácia Popular e na Farmácia de Alto

Custo. Esse tipo de estrutura organizacional considera a divisão por autoridade,

envolvendo o pressuposto de que a autoridade distribui-se de acordo com o nível

hierárquico e o executivo irá delegar para os subordinados as tarefas a serem

executadas. Este setor não apresenta um organograma tão complexo, pois há

poucas hierarquias: O Secretário Municipal de Saúde, seguido pela Diretora de

Assistência Farmacêutica e, enfim, os farmacêuticos.

Quanto mais complexa for uma organização, maior será a necessidade de

mecanismos de controle, coordenação e comunicação, em função do próprio

aumento do potencial de dificuldade para efetuar a coordenação do trabalho

dividido. No setor que pesquisamos a coordenação e a comunicação é facilitada

devido à proximidade do gestor com seus funcionários.

Secretário Municipal de

Saúde

Diretora de Assistência

Farmacêutica

Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico

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Já a estrutura horizontal pode ser compreendida como a subdivisão das

tarefas desempenhadas entre os membros da organização. A diferenciação pode

ser realizada de duas maneiras, opostas em uma linha contínua, variando a

abrangência com que o trabalho é dividido. A primeira é fornecer a trabalhadores

altamente treinados uma gama de atividades muito abrangentes. A segunda é

fornecer aos trabalhadores pouco qualificados apenas uma ou algumas poucas

tarefas repetitivas.

O organograma acima exemplifica uma divisão de tarefas horizontal, pois há

funções distintas para os farmacêuticos, mas na mesma hierarquia. Quando citamos

funções distintas entre os farmacêuticos estamos nos referindo à lotação e às

atividades realizadas, ou seja, os farmacêuticos lotados nas Unidades Básicas de

Saúde, na Farmácia Popular e na Farmácia de Alto Custo atendem diretamente a

população; o farmacêutico lotado no almoxarifado é responsável pelo recebimento

dos medicamentos e sua distribuição para as UBSs; os farmacêuticos do Núcleo de

Apoio à Saúde da Família (NASF) são responsáveis, em determinadas UBSs

distribuídas por regionais, pelo acompanhamento da distribuição de medicamentos e

sua utilização pelo usuário.

A vantagem da estrutura horizontal é que estimula a comunicação entre os

empregados e também facilita a propagação do conhecimento.

3.1 CARACTERÍSTICAS DO GESTOR

A Diretora de Assistência Farmacêutica possui graduação em Farmácia e

pós-graduação em saúde pública. Dentre suas funções, é responsável por gerenciar

os farmacêuticos ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, bem

como programa a compra e distribuição de medicamentos, ou seja, acompanha os

estoques, participa das licitações e analisa o registro dos medicamentos na ANVISA,

solicita compras, acompanha todos os processos até que os medicamentos sejam

entregues no almoxarifado e distribuídos para as Unidades Básicas de Saúde. Além

disso, responde por todas as questões relacionadas à Assistência Farmacêutica,

desde ofícios, comunicações internas, portarias e resoluções, além do cumprimento

de decisões judiciais referentes ao fornecimento de medicamentos.

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Para realizar está função, esta profissional conta com características como

organização, planejamento e facilidade de comunicação. Isto não significa,

necessariamente, que é fácil manter as atividades em dia, pois há fatores externos

que influenciam, como o atraso de entrega por parte dos fornecedores, mas,

mantendo a proximidade e o contato frequente e rotineiro com seus funcionários, o

gestor mantém um melhor controle sobre as atividades e necessidades do setor.

3.2 TREINAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE

O setor pesquisado para a realização deste trabalho conta com treinamentos

oferecidos pela Secretaria Estadual de Saúde, bem como pelo Ministério da Saúde,

para os farmacêuticos numa frequência aproximada de dois ou três cursos

(palestras, congressos, etc.) no decorrer de um ano, sendo que não são todos que

participam sempre, mas sim aqueles dos quais o evento esteja relacionado à sua

área.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG possui um

Núcleo de Educação Permanente que disponibiliza eventos como palestras e

treinamentos destinados aos profissionais da saúde, inclusive farmacêuticos.

Neste sentido, sobre treinamento, Milkovich e Boudreu (2010) afirmam que o

desenvolvimento é um processo a longo prazo, de aperfeiçoamento das

capacidades dos funcionários com o objetivo de torná-los membros valiosos para a

organização. Destacam, ainda, a importância de aperfeiçoar as capacidades e

motivações dos empregados a fim de torná-los futuros membros valiosos da

organização.

Nesse sentido, o desenvolvimento visa o desempenho futuro das pessoas na

organização e, para isso, as empresas investem em métodos como a participação

em cursos, seminários, tutorias, entre outros.

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3.3 BENEFÍCIOS OFERTADOS

Os farmacêuticos possuem alguns benefícios e direitos como vale

alimentação, insalubridade, agregação no percentual de 15% aos que possuem

especialização e, alguns deles, recebem uma gratificação por produtividade.

Considerando níveis como “péssimo, ruim, regular, bom e ótimo” a funcionária

que respondeu a entrevista realizada para o desenvolvimento desta pesquisa diz

que, de acordo com sua observação, os farmacêuticos que recebem todos estes

benefícios se demonstram satisfeitos no nível “bom”; os que não recebem o

benefício de gratificação por produtividade se demonstram parcialmente satisfeitos,

ou seja, nível “regular”; e, outro caso, são os que não recebem agregação por

especialização e gratificação por insalubridade, neste caso se apresentam

insatisfeitos, ou seja, nível “ruim”.

Vale destacar que a remuneração é a contrapartida, por parte do órgão

público, em relação ao serviço prestado pelo funcionário. Mas, além disso, a

remuneração interfere também no desempenho dos funcionários e,

consequentemente, no alcance dos objetivos, pois interfere diretamente na

motivação do profissional.

3.4 VALORES ÉTICOS E A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA

Os farmacêuticos, assim como todo e qualquer profissional, possuem um

código de ética e o devem seguir na prática ao realizarem suas atividades.

A Resolução nº 596 de 21 de fevereiro de 2014 do Conselho Federal de

Farmácia que dispõe sobre Código de Ética Farmacêutica traz, em seu artigo 12,

que o farmacêutico deve “exercer a profissão farmacêutica respeitando os atos, as

diretrizes, as normas técnicas e a legislação vigentes”.

Ou seja, o farmacêutico deve agir legalmente, de acordo com leis, normas e

diretrizes que zelam pela vida e pela prática da profissão com respeito às pessoas e

às suas necessidades. Vê-se, então, a importância da ética no sentido de nortear a

conduta destes profissionais.

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4- CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através da pesquisa realizada foi possível verificar como funcionam na prática

alguns conceitos já estudados, como a estrutura organizacional, o treinamento e

desenvolvimento de pessoas, o plano de remuneração e benefícios, a ética, entre

outros.

Foi possível observar que a gestão da Diretoria de Assistência Farmacêutica

possui a facilidade de comunicação devido à proximidade do gestor e de seus

funcionários, no caso, os farmacêuticos. Isto não significa, necessariamente, que é

fácil manter as atividades em dia, pois há fatores externos que influenciam, como o

atraso de entrega por parte dos fornecedores, no entanto, mantendo a proximidade

e o contato frequente e rotineiro com seus funcionários, o gestor mantém um melhor

controle sobre as atividades e necessidades do setor.

Através desta pesquisa observamos a importância da organização estrutural

do setor, da realização de treinamentos e desenvolvimentos a fim de aperfeiçoar os

profissionais, bem como as vantagens, para o gestor e para o setor, de contar com

funcionários mais motivados, sendo que uma das formas de motivação é a oferta de

benefícios como, neste caso, a agregação correspondente a 15% do salário base ao

funcionário que concluir uma especialização.

E, por fim, observou-se também a importância da ética na prática profissional,

desde o funcionário até o gestor, ainda mais quando se trata de uma função pública.

Afinal, a administração pública visa o bem da coletividade, logo, para isso é preciso

agir corretamente, de acordo com a lei e com o que é moralmente correto.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MILKOVICH, G. T.;BOUDREU, J. W. Administração de Recursos Humanos.

1. ed – 8.reimpr. São Paulo: Atlas, 2010.

CHIAVENATO, I. Introdução à Teoria Geral da Administração. São Paulo:

Campus, 2005.

PERIOTO, P. Estrutura Organizacional - Influência da estrutura na eficiência

da organização de acordo. Disponível em: Acesso em: 08 mai. 2014.

SILVA, C. M. Assistência Farmacêutica. Disponível em: Acesso em: 17 mai.

2014.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução n. 596, de 21 de fevereiro

de 2014. Disponível em: Acesso em: 17 mai. 2014.

http://www.divinopolis.mg.gov.br/portal/paginas/secretarias/

secretarias_detalhes.php?sec=13