CEEP NEWTON SUCUPIRA HISTÓRIA ENSINO MÉDIO 3ª. Série PROFESSOR: ANDRÉ CARLOS RESUMO PARA ESTUDO A REVOLUÇÃO CIENTÍFICA Desde a pré-história a humanidade descobriu muitas “coisas” importantes.

Nenhuma dessas descobertas foi realizada por cientistas mas, por pessoas “comuns”, que procuravam resolver os problemas práticos do seu dia-a-dia da sua comunidade. A ciência moderna nasceu na Europa do século XVII. Os principais responsáveis pelas novas idéias sobre a natureza foram os filósofos e cientistas (Galileu Galilei, René Descartes, Francis Bacon, Isaac Newton, outros).

A revolução cientifica do século XVII criticou as teorias dos gregos antigos

Aristóteles e Ptolomeu, que a inda predominavam nas universidades. A visão aristotélica se preocupava em descrever a natureza do que explicá-la. Os “novos” pesquisadores só confiavam nos conhecimentos que pudessem ser comprovados pelas experimentações. O método científico descreve e explica os fatos.

Toda pesquisa científica parte de algum problema a ser resolvido. Por exemplo:

O que causa as ondas do mar? O cientista utiliza os seus conhecimentos para formular uma hipótese (tentativa de explicação). Para testar suas hipóteses, os cientistas fazem experiências e observações, pegam os dados e procuram ver como ele se relacionam. Tudo pode ser questionado; nenhum conhecimento é definitivo; sempre é possível se aprender mais sobre o mundo. A importância da matemática é medir quantidades; as leis da ciência deveriam ser descritas com fórmulas matemáticas.

Galileu Galilei questionava a idéia da Terra ser o centro do universo e depois de

descobrir que o Sol apresentava manchas e que a Lua tinha vales e crateras, reforçou a teoria heliocêntrica de Copérnico. A Igreja Católica o perseguiu e para dar continuidade aos seus estudos, reconheceu que estava errado.

O pensador francês René Descartes (1596-1650) demonstrou como a

matemática poderia ser utilizada para descrever as formas e os movimentos dos corpos. Ele inventou a Geometria Analítica e a Lógica Dedutiva. A partir da célebre frase: “Penso, logo existo”, acreditava que tinha encontrado a primeira e definitiva verdade. A partir daí, usando o raciocínio matemático, deduziria outras verdades. Utilizando apenas a sua razão (raciocínio), o Ser humano é capaz de descobrir todas as verdades sobre a vida e o Universo, era o Racionalismo Cartesiano.

Francis Bacon (1561-1626) mostrou a importância da experimentação para a aquisição dos conhecimentos científicos, utilizando a Lógica Indutiva. Uma verdade obtida através das experiências é Empírica. Surge a Filosofia Empírica.

O inglês Isaac Newton (1642-1727) foi um dos maiores gênios da humanidade.

Matemático e principalmente físico, utilizou-se da matemática para descobrir as principais leis da física – F=m.a; a lei da gravitação universal; as propriedades da luz; a idéia de compreender o Universo como um grande relógio – MECANICISMO.

RAZÃO E DEVOÇÃO Período que mantém fortes traços da sociedade feudal e aspectos típicos do

novo sistema capitalista, ainda em formação. A cultura pode ser dividida em renascimento, barroco e o que mais a frente chamaremos de iluminismo, não existindo uma separação muito nítida entre eles.

O renascimento exaltava o humanismo e o racionalismo – retorno a Antiguidade

Clássica. Sua fase final se deu com a Contra-Reforma Católica, iniciada pelo Concílio de Trento (1545-1563). As mudanças nas artes plásticas e na cultura passava a afirmar-se a partir do pensamento religioso da Contra-Reforma, que exaltava a emoção no lugar da razão, a fé mais do que a experiência científica. Surge o Barroco. Entretanto, nem toda a Europa aderiu. O Barroco coexistia com o Classicismo.

Predominava a visão racionalista de mundo. A produção cultural se deslocou do

domínio da Igreja (SAGRADO) para o das pessoas comuns (PROFANO,LEIGO). Era a LAICIZAÇÃO CULTURAL ou DESSACRALIZAÇÃO. No âmbito político o avanço se manifesta com a formação de uma burocracia racional. Na ciência, resulta no triunfo do método experimental.

KEPLER, NEWTON, DESCARTES, PASCAL, TORRICELLI e outros, combinam

razão matemática com método experimental. Formulam novas leis. Era o pensamento cartesiano. As mudanças ocorriam no campo filosófico, político e literário.

AS GUERRAS E O EQUILÍBRIO EUROPEU No início do século XVII, os países europeus tinham forças equivalentes,

disputavam a hegemonia do continente e o controle de mercados e territórios. A situação provocava instabilidade e guerras constantes. A guerra era um recurso utilizado com freqüência.

A Espanha era uma potência, dominava vasto território e controlava rotas

comerciais entre a América e a Europa. A Holanda era a maior potência comercial da Europa. Na França imperava o absolutismo e o país sofria com constantes conflitos entre católicos e protestantes. Na Inglaterra ocorria um

grande acúmulo de capital graças ao comércio colonial. O Sacro Império era fragmentado entre diversos governos autônomos.

Disputas pelo controle dos mercados mundiais e as lutas religiosas, deixavam o

equilíbrio entre as nações frágil.

Suécia, Dinamarca, Polônia e Rússia desentendiam-se por questões territoriais. O Império Turco Otomano ameaçava regiões do Sacro Império Germânico e da Península Itálica. A França e o Sacro Império Germânico se rivalizavam, dando origem a GUERRA DOS TRINTA ANOS (1618-1648). A dinastia HABSBURGO procurava unificar os territórios autônomos, a partir da imposição do catolicismo. Os protestantes reagiram organizando a Liga Evangélica, em resposta, os príncipes católicos se uniram na Liga Sagrada. A questão do Sacro Império tornou-se, então, um problema internacional.

França X Sacro Império apoio apoio

Holanda Espanha Portugal e Península Itálica dominados pela Espanha se revoltavam. Espanha

se enfraquecia e os Habsburgos entravam em negociações para terminar a guerra. O Tratado de Westfália marcou o fim da guerra. A França vencedora incorporou a seu território a Alsácia e outros domínios. Começa a hegemonia francesa na Europa. O Sacro Império perdeu territórios, a Holanda se tornou independente (assegurou-se a liberdade de culto, confiscou-se as terras da Igreja Católica). A Espanha perdeu territórios para França.

Em 1667 eclodiu a Guerra da Devolução entre França e Holanda, motivada pelo

desenvolvimento econômico da França e sua política protecionista. A França vence e anexa territórios. A supremacia francesa e a anexação de territórios provocaram reações. Em 1681, Espanha, Inglaterra, Países Baixos e regiões do Sacro Império se uniram na Liga de Augsburgo, venceram os franceses (1697), que tiveram de devolver territórios.

REVOLUÇÃO INGLESA Durante mais de um século, as guerras, foi à forma de afirmação dos Estados

Modernos Europeus. O estado buscava assegurar o domínio de seu território e de suas colônias, consolidava o controle de rotas comerciais, garantia sua influência em lutas dinásticas e disputava com outros estados a hegemonia na Europa.

Com tantos interesses em jogo, a Europa se transformou em um grande barril de

pólvora. os conflitos ocorreram, e, a Inglaterra, emergiria deles como a grande potência européia, pronta para conquistar a hegemonia mundial. Antes disso, a Inglaterra passou no plano interno por duas graves agitações.

No plano externo, em 1618, a eclosão da Guerra dos Trinta Anos deu inicio a um novo equilíbrio europeu. O enfraquecimento dos Habsburgos (Espanha e Sacro Império), o fim da União Ibérica, a independência dos Países Baixos.

Durante o século XVI, a economia inglesa teve um grande desenvolvimento

comercial, com o surgimento de grandes empresas monopolistas que impediam a livre concorrência e barravam o acesso das pequenas e médias empresas ao mercado. A burguesia inglesa se dividiu em relação à política econômica do governo. Os grandes comerciantes apoiavam o monopólio, os pequenos e médios empresários lutavam pela liberdade de comércio. No contexto político a Magna Carta estabelecia a limitação do poder do rei, que governa junto ao Parlamento.

Em 1603, a morte da rainha Elisabeth deixou vago o trono da Inglaterra. Jaime

Stuart, rei da Escócia, assumiu o trono, com o objetivo de restaurar o absolutismo de origem divina e perseguir os puritanos. Jaime I entrou em colisão com amplos setores da sociedade inglesa. O estabelecimento de novos impostos levou ao choque com o Parlamento, sendo o mesmo dissolvido em 1618.

Com a dinastia Stuart, os problemas se agravaram, a política mercantilista

favorecia a grande burguesia e a nobreza em detrimento dos pequenos e médios empresários. A política absolutista dos Stuart exigia grande recursos financeiros, que só seria possível com o aumento dos impostos.

Em 1625, Carlos I, filho de Jaime I, assume o poder tentando impor o

anglicanismo aos calvinistas escoceses, dissolveu o parlamento e restaurou antigos impostos. Criando um clima de guerra entre o rei e o parlamento.

Em 1628, o rei dissolve o parlamento. Em 1640, os calvinistas escoceses invadem o território inglês, rebelando-se contra Carlos I, que tentava impor a eles a religião anglicana. Buscando superar a crise, o rei convoca o parlamento após 12 anos. As tropas inglesas derrotam os escoceses e o rei continua mantendo o exército em prontidão. O parlamento e a burguesia proíbem o rei de manter o exército convocado, mas, não são atendidos.

Em 1642, começa a guerra civil, de um lado, as forças fiéis ao rei, os cavaleiros

(antiga nobreza católica e anglicana), de outro, partidários do parlamento, os cabeças redondas (pequena e média nobreza, burguesia e população ligada aos ofícios urbanos – em geral, calvinistas puritanos), liderados por Oliver Cromwell. As tropas do parlamento vencem o conflito conhecido com Revolução Puritana, sendo o rei preso, julgado e decapitado em 1649. A Inglaterra passou a ser governada pelo parlamento, sob a liderança de Oliver Cromwell.

A monarquia foi extinta, mas, na prática, os ingleses viviam sob a ditadura de

Oliver Cromwell. O governo de Cromwell caracterizou-se por adotar uma política agressiva de fortalecimento do comércio internacional. Em 1651, o parlamento aprovou o Ato de Navegação (estabelecia que todas as mercadorias importadas por qualquer país europeu fossem transportadas por navios ingleses ou de seus

próprios países, sendo o Capitão e pelo menos três quartos da tripulação dos navios britânicos), provocando uma guerra com a Holanda (1652-1654). Vitoriosa, a Inglaterra torna-se a grande potência naval da Europa.

Cromwell esmagou os seus opositores e estabeleceu a supremacia da

burguesia. Só os proprietários deveriam deter o poder político, desprezando as camadas populares. Oliver Cromwell morreu em 1658 e foi sucedido pelo filho, Richard, que ficou menos de um ano no poder. Sem habilidade política foi destituído do cargo pelo parlamento. Em 1660, o trono passou as mãos de Carlos II, filho de Carlos I. É o retorno dos Stuarts ao poder (RESTAURAÇÃO).

Carlos II e, principalmente, seu sucessor Jaime II, insistiram em adotar as

políticas semelhantes às de seus antecessores. Centralizaram o poder, favoreceram os católicos e anglicanos e se aproximaram dos franceses. Em 1688, o parlamento decidiu depor o rei e escolheu Guilherme de Orange para governar. Era a Revolução Gloriosa. O novo rei se comprometia a respeitar e cumprir o BILL OF RIGHTS (Declaração de Direitos), votado pelo Parlamento.

A Revoluções Inglesas permitiram a formação da Monarquia Parlamentar que

ampliava a participação da sociedade no poder, principalmente da classe burguesa, que organizaria as condições para o desenvolvimento do capitalismo na Inglaterra.

A SUPREMACIA INGLESA Em 1700, morreu Carlos II da Espanha. Como não tinha herdeiros diretos, legou

por testamento a Espanha e todos os seus territórios ao neto de Luís XIV, rei da França, o duque de Anjou, Filipe. Coroado com Filipe V, foi reconhecido por todos os soberanos da Europa, exceto, pelo Imperador do Sacro Império. Tudo mudou quando Luís XIV concedeu ao seu neto direito à coroa francesa. A possibilidade de que Espanha e França viesem a se unir sob a mesma coroa assustou os demais países europeus.

Inglaterra, Holanda e o Sacro Império, se aliaram contra os Bourbon (Espanha e

França). Em 1702, ocorre as hostilidades, desencadeando a Guerra de Sucessão da Espanha. A guerra prolongou-se por vários anos, levando ambos os lados ao esgotamento. A paz foi negociada a partir de 1713 pelos tratados de Utrecht e Ramstadt. Filipe V só governaria a Espanha, a Inglaterra obteve o território de Gibraltar e Minorca da Espanha e dos franceses territórios na América do Norte. Além dos territórios, os ingleses conquistaram o monopólio do tráfico de escravos para as colônias espanholas e a permissão de enviar um navio por ano cheio de mercadorias para a região.

A supremacia inglesa viria com a Guerra dos Sete Anos (1756-1763),

envolvendo Inglaterra, Prússia e Sacro Império contra a França, Rússia e Espanha. A vitória inglesa permitiu com o Tratado de Paris (1763), anexar parte do atual Canadá (França), a Flórida (Espanha) e a Índia. Essas conquistas

permitiram a Inglaterra acesso as fontes de matérias-primas e aos mercados consumidores.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL o conceito; as invenções como fruto da necessidade. As transformações ocorridas desde a Baixa Idade Média, com o aparecimento

das Corporações de ofício e do renascimento das cidades e do comércio, resultaram no desenvolvimento de uma mentalidade voltada para o enriquecimento e para a acumulação: uma mentalidade capitalista que resultou na Revolução Industrial.

As Grandes Navegações (XV e XVI) expandiram as atividades econômicas,

surgindo novos produtos e aumentando o mercado europeu. Para atender a demanda crescente por produtos, surgiram métodos mais eficientes de produção.

A produção manual que antecede à Revolução Industrial conheceu duas etapas

bem definidas, dentro do processo de desenvolvimento do capitalismo: o artesanato foi a forma de produção característica da Baixa Idade Média, durante o renascimento urbano e comercial, sendo representado por uma produção de caráter familiar, na qual o produtor (artesão) possuía os meios de produção (era o proprietário da oficina e das ferramentas) e trabalhava com a família em sua própria casa, realizando todas as etapas da produção, desde o preparo da matéria-prima, até o acabamento final; ou seja não havia divisão do trabalho ou especialização para a confecção de algum produto. Em algumas situações o artesão tinha junto a si um ajudante, porém não assalariado, pois realizava o mesmo trabalho pagando uma “taxa” pela utilização das ferramentas. É importante lembrar que nesse período a produção artesanal estava sob controle das corporações de ofício, assim como o comércio também se encontrava sob controle de associações, limitando o desenvolvimento da produção.

A manufatura, que predominou ao longo da Idade Moderna e na Antiguidade

Clássica resultou da ampliação do mercado consumidor com o desenvolvimento do comércio monetário. Nesse momento, já ocorre um aumento na produtividade do trabalho, devido à divisão social da produção, onde cada trabalhador realizava uma etapa na confecção de um único produto. Era a especialização do trabalhador. A fabricação de cada mercadoria passou a ser dividida em várias etapas, num processo conhecido como produção em série. Essas mudanças permitiram mercadorias mais baratas, aumentando a margem de lucro e o mercado consumidor.

A ampliação do mercado consumidor relaciona-se diretamente ao alargamento

do comércio, tanto em direção ao oriente como em direção à América. Outra característica desse período foi à interferência do capitalista no processo produtivo, passando a comprar a matéria-prima e a determinar o ritmo de produção.

A transformação mais importante no modo de produção, porém, foi causada pelo emprego de máquinas movidas a vapor nas unidades fabris, o que selou a passagem da produção artesanal domiciliar para a produção em grande escala. Surgiam as indústrias modernas. O trabalhador perdia o controle de suas atividades, tornou-se apenas uma parcela da produção geral. Os técnicos sob o comando dos empresários controlavam a produção.

As fábricas modificaram as sociedades, tornando-se símbolo da Revolução

Industrial. Alteraram as relações de trabalho e a paisagem. As fábricas foram responsáveis pelo desenvolvimento de grandes cidades. Um cenário dominado por chaminés e por multidões de trabalhadores, marcado por sério desequilíbrio ambiental.

A Inglaterra foi o primeiro país a reunir as condições necessárias para o

desenvolvimento do sistema fabril. Entre os seus aspectos destaca-se:

1. O controle de vasto mercado consumidor externo com as Grandes Navegações e o aumento do mercado interno;

2. A acumulação de capital (dinheiro e equipamentos) ligados ao comércio marítimo, ao tráfico de escravos, à exploração colonial, tratados comerciais e outros.

3. A disponibilidade de mão-de-obra e matéria-prima com os cercamentos dos campos (ENCLOSURES) e a demanda de artesãos que não podiam competir com o crescimento da produção fabril.

4. O advento da Monarquia Parlamentar que permitia aos burgueses

representação no Parlamento

5. A disponibilidade de carvão e ferro, matérias-primas necessárias para a indústria e uma ideologia (calvinista) que valorizava o enriquecimento e o trabalho.

Na Inglaterra, a produção de tecidos, por uma série de razões, foi um dos

primeiros setores a desenvolver o sistema fabril, com forte mecanização. Não havia controle pelas Corporações de Ofício, o preço do algodão era mais barato, havia mercado consumidor, condições que permitiram aos tecidos de algodão expandir seu mercado. Mas, para competir com o produto indiano, mais barato e de melhor qualidade, precisaram aperfeiçoar os métodos de produção.

As invenções foram fundamentais para o desenvolvimento da indústria. O

desenvolvimento industrial têxtil incentivou outros setores. O desenvolvimento da metalurgia do ferro, a locomotiva e o barco a vapor. No âmbito social, surgiu o proletariado, com baixos salários, exploração do trabalho feminino e infantil, com longas jornadas e péssimas condições de trabalho e vida.

ILUMINISMO A Revolução Inglesa impressionou os europeus, especialmente franceses.

Ficaram maravilhados pela liberdade política, religiosa e econômica. No século XVIII, o regime político inglês e as idéias liberais de John Locke serviram de base para os pensadores iluministas.

Os iluministas buscavam como objetivo livrar os seres humanos da ignorância,

da irracionalidade do Antigo Regime (Absolutismo, Mercantilismo, Sociedade Estamental, Intolerância da Igreja Católica). Os princípios mercantilistas projetavam socialmente os burgueses, mas, os privilégios estavam com o clero e nobreza, respaldados em uma organização social justificada pela vontade divina. Os iluministas acreditavam que deveriam esclarecer os outros indivíduos, valorizando a razão (RACIONALISMO), a experimentação e a investigação do conhecimento, buscando conhecer a verdade para conquistar a liberdade e a plena autonomia intelectual. Um governo só seria justo quando garantisse a liberdade e a igualdade de todos perante a lei.

Os intelectuais procuravam destacar a importância das iniciativas individuais e

das leis naturais para o estabelecimento das relações sociais, políticas, econômicas e religiosas. Só a luz da razão poderia acabar com o preconceito, a ignorância e as superstições, assim a humanidade conhecerá o progresso e a felicidade. A razão se tornava um instrumento para modificar o mundo.

A maioria das pessoas aceitavam a opressão do Antigo Regime, diziam os

iluministas que os homens são produto da educação e da sociedade em que vivem. O Estado defendido pelos iluministas fundamentava-se na idéia de Contrato Social, preservando os direitos dos indivíduos. A filosofia iluminista fortalecia as reivindicações burguesas.

Muitos filósofos eram Deístas, acreditavam em Deus (EXISTÊNCIA), entretanto

Ele só agiria indiretamente sobre a realidade, por intermédio das leis da natureza. Amar a Deus é amar a natureza. As leis da mecânica de Newton eram apreciadas pelos filósofos. O universo funcionava como se fosse um imenso mecanismo de relógio e Deus era chamado de Supremo Relojoeiro. Essa maneira de ver o universo é chamada de MECANICISMO.

Os teóricos iluministas eram contra a intervenção do Estado na economia que

limitava o desenvolvimento das atividades econômicas. Os FISIOCRATAS defendiam que a agricultura constituía a principal fonte geradora de riqueza, seu principal representante foi François Quesnay. Outro representante fisiocrata consagrou o lema “laissez faire, laissez passer” (deixe fazer, deixe passar), um dos princípios do LIBERALISMO ECONÔMICO. Essas idéias influenciaram Adam Smith, fundador do Liberalismo Econômico, que defendia o trabalho como base de toda riqueza e que eram contra o protecionismo e defendiam o trabalho assalariado.

Entre os principais pensadores iluministas, destacam-se:

1. John Locke (1632-1704) – filosofo inglês, que não acreditava nas idéias

inatas (idéias que, nascidas conosco, são como que a marca do criador no ser criado à sua imagem e semelhança). Formulou a teoria do Estado Liberal e da propriedade privada.

2. Voltaire(1694-1778), defendeu a tolerância e a Monarquia Constitucional e criticava ferozmente o clero (Anticlericalismo). Defendeu uma forma de governo em que um déspota se fosse esclarecido, poderia instaurar em seu país, a tolerância e a liberdade religiosa, destruir a servidão, instruir povos e modernizar o Estado (DESPOTISMO ESCLARECIDO). Na prática, os filósofos perceberam seu engano, um déspota é sempre um déspota.

3. Montesquieu (1689-1755) – defendeu a organização do Estado em três

poderes autônomos: legislativo, executivo e judiciário.

4. Diderot e D’ Alembert, foram os responsáveis pela Enciclopédia, obra que reunia todo o conhecimento existente naquele período.

5. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), buscou analisar as razões das

desigualdades sociais. Segundo ele, o ser humano é naturalmente bom, mas, a sociedade o corrompe, gerando desigualdade social, escravidão e tirania. Questionava a crença no progresso contínuo da humanidade. Defensor da soberania popular, suas idéias influenciaram os revolucionários franceses em 1789.

AS 13 COLÔNIAS INGLESAS DA AMÉRICA DO NORTE

A colonização inglesa na América do Norte não foi realizada pelo Estado, mas, por empresas privadas. O processo de ocupação desde o começo do século XVII, teve enorme fluxo de europeus (500 mil) em busca de oportunidades nas novas terras. As razões para que tantos europeus, principalmente ingleses, deixassem suas terras foram diversas. O desemprego, a miséria social, as perseguições políticas e religiosas dos séculos XVI e XVII.

A ocupação de fato só se deu a partir de 1607, quando um grupo de colonos

ingleses fundou a Virgínia. Com a chegada de grande afluxo de colonos, a região, logo se transformou em principal exportadora de fumo. Ao sul da colônia da Virgínia, surgiram depois a Carolina do Norte, a Carolina do sul e a Geórgia. O clima e solo da região permitiram o plantio de produtos tropicais de exportação, como o arroz, algodão e fumo. O cultivo, conhecido como plantation, era realizado em grandes propriedades monocultoras sob o regime de trabalho escravo, semelhante à América Portuguesa. Estabelecia-se na região uma sociedade aristocrática, aonde uma minoria tinha o poder.

Ao norte da Virgínia, surgiu outro conjunto de colônias com características diferentes. Em 1620, um grupo de Puritanos ingleses desembarcou do navio Mayflower e fundou a colônia de Massachusetts. Logo depois surgiram outras três colônias, formando a Nova Inglaterra. Um solo rochoso com poucas planícies férteis, um clima semelhante ao europeu e com colonos, em sua maioria, sem recursos financeiros para administrar extensas propriedades, fez surgir um sistema econômico baseado na pequena propriedade familiar da terra e no trabalho livre. A existência de madeira em florestas vizinhas, estimulou a construção de navios e a atividade pesqueira. Estabelecia-se na região uma sociedade de classes.

A Coroa Inglesa estava mais interessada em explorar os produtos tropicais no

sul das Treze Colônias, não impondo a Nova Inglaterra, a política de monopólios. A chamada Negligência Salutar Inglesa permitiu liberdade político-econômica para as colônias do centro-norte da América do Norte.

Envolvida em disputas internas e externas, a Inglaterra não exercia um controle

rígido sobre as colônias. Mesmo, assim, a Coroa financiava a ida de muitos imigrantes, concedendo-lhes direito de se reunir em assembléias e votar suas próprias leis e impostos. Ao chegar à nova terra, as pessoas estabeleceram formas de poder político coerente com suas concepções e experiências. Surgia à política do auto governo (self-government). Mesmo o rei nomeando governadores para as colônias, com poder de veto, as assembléias, com representantes eleitos pelos próprios colonos, impuseram uma tradição de respeito às decisões da assembléia. Em algumas colônias, muitos governadores, chegaram a ser eleitos pelos colonos. Era a gênese da cidadania norte-americana.

Processo de independência A exploração colonial na América foi regida pelo pacto-colonial. A metrópole

detinha o controle das atividades econômicas da colônia como forma de manter a balança comercial favorável. Nas Treze colônias apenas a região sul seguiu essa regra, o norte com poucos atrativos para a metrópole, fez surgir núcleos coloniais com relativa independência, criando organização política própria, intenso comércio com outras regiões e um incipiente processo de industrialização.

Essa situação se alterou a medida que a Inglaterra foi se tornando a maior

potência européia, desencadeando a revolução industrial. Para sustentar o desenvolvimento econômico, os ingleses, decidiram ampliar a exploração colonial, buscando mais matéria-prima e mercados consumidores. Com as mudanças, os colonos perceberam que seus interesses eram muito diferentes dos interesses da metrópole, influenciados pelas idéias iluministas.

A Guerra dos sete anos (1756-1763) entre França e Inglaterra, permitiu aos

ingleses o domínio do comércio ultramarino e de diversas regiões coloniais, apoderando-se de vários territórios na América do Norte e Índia. Mesmo, com a

vitória, os cofres públicos ingleses estavam vazios. Era necessário recuperar as finanças como forma de organizar e fortalecer a economia do país.

Como primeira medida, em 1763, o rei inglês Jorge III, proibiu os colonos

ingleses na América de ocupar as terras do interior do continente, tomadas da França e destinadas à reserva indígena. Em 1764, foi criada a Lei do Açúcar, que criava taxas adicionais às importações de vários produtos, entre os quais, o melaço. Em 1765, a Lei do Selo, obrigava os colonos a afixar selos em toda a produção impressa (jornais, folhetos, documentos legais, etc). O rei Jorge III justificava essas leis argumentando que os colonos deveriam ajudar a pagar as dívidas com a guerra, contraídas, também, a favor dos interesses deles.

Os norte-americanos não aceitaram essas leis, alegando que eram impostos

disfarçados e como cidadãos ingleses, só poderiam aceitar impostos aprovados por seus representantes no Parlamento Inglês. Como não tinham representação, julgavam que não deveriam pagar impostos votados pelo Parlamento. Com a reação dos colonos, o governo britânico ficou sem saída e suspendeu a lei do selo e do açúcar, adotando outras medidas. Uma delas criada em1773, a Lei do Chá, concedia à Companhia das Índias Orientais a exclusividade na venda do chá inglês na América. Os colonos reagiram e promoveram a Festa do Chá, em Boston. Em represália, a Inglaterra decretou, em 1774, um conjunto de leis, chamadas pelos norte-americanos de LEIS INTOLERÁVEIS (fechamento do porto de Boston, cerceamento da liberdade dos colonos, etc).

A situação ficou insustentável, levando os colonos a se reunirem no Primeiro

Congresso da Filadélfia, decidindo não aceitar nenhuma taxação sem representação política e boicotando qualquer relação econômica com a Inglaterra. A tensão levou em 1775 ao conflito armado, ocorrendo os primeiros combates entre ingleses e norte-americanos. Em maio de 1775, ocorre, o Segundo Congresso de Filadélfia, decidindo os colonos pela separação. Em 04 de julho de 1776, foi aprovada a Declaração de Independência, redigida pelo jurista Thomas Jefferson. A guerra estava em franca evolução. Foi enviado a Europa para conquistar aliados e o reconhecimento da causa norte-americana o político Benjamin Franklin. O Marquês de La Fayette reuniu um exército e partiu para a América do Norte. Em 1778, França, Espanha e Holanda, ajudavam as tropas dos colonos. Em 1781, o exército inglês foi derrotado, sendo assinado em Paris (1783), o Tratado de Versalhes, concedendo territórios nas Antilhas e África à França e a Flórida aos espanhóis. As Treze Colônias da América do Norte estendeu seu território até o rio Mississipi.

Inicialmente as ex-colônias se organizaram na forma de uma Confederação com

Treze Estados Independentes. Os norte-americanos convocaram uma Convenção e concordaram em se organizar em uma União dirigida por um poder central forte. Com alguma resistência de Estados membros constituísse em Estados Unidos da América do Norte. Inovador por ser uma República Federativa Presidencialista e por adotar o sistema de divisão e equilíbrio entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, inspirando uma Constituição a partir das idéias de Montesquieu e John Locke. Entretanto, o comando de uma

elite de comerciantes e senhores de terras e escravos no processo de independência, fez a todo custo preservar a estrutura existente, não por acaso a escravidão foi mantida e a escolha do presidente da república era através de um complicado sistema eleitoral.

Apesar de seus limites, a Independência das Treze Colônias, transformou-se

numa ameaça ao sistema colonial e contribuiu para a eclosão da Revolução Francesa.

REVOLUÇÃO FRANCESA No final do século XVII, a situação econômica e social da França era

gravíssima. Os camponeses formavam 85% da população francesa, submetidos a terríveis obrigações feudais. Passavam fome e viviam em condições subumanas. Nas cidades os chamados Sans-culottes (artesãos, operários e pequenos lojistas) sofriam com os altos preços dos alimentos e dos impostos cobrados pelo Estado. Os burgueses pagavam altos impostos e dispunham de pouco capital para investir em seus negócios.

O Estado francês empregava o dinheiro dos impostos para sustentar o luxo da

corte e da nobreza. Não havia incentivo ao crescimento das atividades comerciais e industriais. A nobreza e o clero recebiam “gordas” pensões do Estado e praticamente não pagavam impostos. Ou seja, o Terceiro Estado, o povo francês (desde os famintos camponeses até os ricos burgueses) arcava com os impostos para sustentar o Estado e os privilégios do Clero (Primeiro Estado) e da nobreza (Segundo Estado). A insatisfação era geral. O descontentamento popular se juntou as idéias iluministas, que pregavam igualdade e liberdade.

Sucessivas enchentes, secas e nevascas, levaram a queda da produção

agrícola e o aumento dos preços dos alimentos. Para complicar o Estado gastava mais do que arrecadava. O Estado estava falido e alguns ministros sugeriam ao rei Luís XVI que os nobres deveriam pagar impostos. A nobreza não aceita e Luís XVI convoca a Assembléia dos Estados Gerais.

A Assembléia reunia 900 deputados que representavam os três Estados da

sociedade francesa. A assembléia era meramente consultiva, o rei não tinha obrigação de segui - lá. A burguesia representava o Terceiro Estado, a maioria na Assembléia, sugerindo que não suportavam mais a tirania da Nobreza, do clero, do Absolutismo. A nobreza deixou claro sua intransigência e chegaram a propor que o Terceiro estado pagasse mais impostos.

Diante da intransigência da nobreza, os deputados do Terceiro Estado

resolveram se reunir em outro salão, se declaram em Assembléia Nacional, com o objetivo de criar uma Constituição para França. A idéia era implantar uma nova ordem sem tumultos. O problema é que nem o rei, nem os nobres, estavam

dispostos a perder seus privilégios. Reagiram com violência. A fase pacífica da revolução tinha terminado.

O rei tentou com a força das armas dissolver a Assembléia, no entanto, a

revolução estava nas ruas. Os sans-culottes invadiram os arsenais e marcharam em direção à Bastilha, antiga prisão, símbolo do absolutismo francês. A queda da Bastilha, no dia 14 de julho de 1789, marcou o início simbólico da Revolução Francesa.

No interior os camponeses se rebelavam, invadiam castelos, tomavam terras.

Na Assembléia Nacional decretavam o fim de todos os privilégios feudais (NOITE DO GRANDE MEDO-1789). E, em agosto de 1789, a Assembléia aprovou a célebre, Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que foi a base da Constituição de 1791, que estabelecia a igualdade civil, a divisão do poder em três (executivo, legislativo e judiciário) e a adoção da Monarquia Constitucional. Todos pagariam impostos e os bens da Igreja Católica foram confiscados pelo Estado.

A revolução tinha sido feita pelo Terceiro Estado, mas, a burguesia tinha sido a

principal beneficiada com a liberdade de mercado e a inviolabilidade da propriedade privada. As camadas populares se sentiam prejudicadas. Os camponeses não tinham terra, o voto era censitário (metade dos franceses votavam) e os trabalhadores não podiam formar associações para defender seus direitos. Exigiam mudanças. Contavam com o apoio de deputados radicais da pequena burguesia (Robespierre) que estavam dispostos a aprofundar a revolução.

A nobreza e os reis absolutistas de outras nações européias temiam as idéias da Revolução Francesa e com a ajuda de nobres “emigrados” invadiram a França. No início, as tropas invasoras venceram inúmeras batalhas, mas, os franceses com bravura se uniram e derrotaram os invasores. Desconfiava o povo francês que o rei Luís XVI ajudava os invasores com informações importantes. Desconfiança confirmada, Luís tentou fugir. Preso, foi mandado para prisão a espera de julgamento.

A França tinha se tornado uma República, quem governava era uma Assembléia

chamada Convenção, eleita com sufrágio universal masculino. Três partidos formavam a Convenção: a Gironda, alta burguesia que não queriam novas mudanças, temiam que a agitação popular prejudicasse os negócios, defendiam a propriedade privada e o liberalismo econômico; a Planície ou Pântano, representavam a alta burguesia, eram de centro e tentavam moderar os conflitos e a Montanha ou Jacobinos, representavam a pequena burguesia e defendiam os interesses dos sans-culottes e dos camponeses, o bem estar social e o controle da economia pelo Estado.

O rei Luís XVI é julgado e executado, levando os aristocratas e os regimes

absolutistas europeus a temerem a difusão das idéias da revolução. As maiores potências da Europa formaram uma nova coligação (Inglaterra, Áustria e Prússia) e atacaram a França. Os exércitos inimigos venceram batalhas e

avançaram com rapidez. Os jacobinos propuseram tomar “emprestado” dos ricos uma grande fortuna para equipar o exército e limitar o aumento dos preços dos cereais. Os girondinos foram contra e os jacobinos denunciaram a moderação dos girondinos como responsáveis pelas derrotas francesas. Dezenas de milhares de sans-culottes armados invadiram a Convenção e prenderam os deputados girondinos. Agora, o poder estava nas mãos dos jacobinos.

A contra-revolução avançava. Monarquistas e girondinos estimulavam rebeliões

contra a Convenção. Sabotagem, aumento de preços e o assassinato de Marat (líder jacobino). Para a revolução ser salva deveria contar com o apoio popular. Implantou-se a lei do máximo, uma nova Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi elaborada, também uma nova Constituição (1793), com direito ao voto, ao trabalho e à educação para todos. Ocorre uma reforma agrária, criou-se impostos para os ricos. A formação do Comitê de Salvação Pública, liderado por Robespierre, realizou uma repressão implacável aos “inimigos” da revolução. Foi o período do Terror. A nação inteira foi mobilizada para guerra. O exército era formado por “soldados-cidadãos”. A revolução saiu vencedora e a grande burguesia se preparava para retornar ao poder.

O clima de terror levava os jacobinos a discordarem uns dos outros, ficaram

divididos e enfraquecidos. Robespierre queria que seu poder controlasse toda a sociedade. Robespierre ficou isolado e os jacobinos perderam o apoio dos sans-culottes e atraíram a raiva da burguesia e da Planície. A grande burguesia reassumiu o controle da revolução com um golpe chamado de Reação Termidoriana.

A repressão contra os simpatizantes dos jacobinos foi implacável. A Convenção ficou dominada pelos políticos do Pântano. Ela fechou organizações jacobinas e ordenou que o povo entregasse suas armas para a Guarda Nacional. Uma nova Constituição foi elaborada: o governo agora era exercido por uma Assembléia denominada Diretório, eleita com voto censitário. As medidas sociais dos jacobinos foram anuladas: o governo parou de dar assistência aos desempregados e a Lei do máximo foi abolida. Os preços subiram e muitos burgueses enriqueceram com a especulação.

O Diretório era considerado revolucionário pelos países europeus que ainda

viviam o Antigo Regime. Não por acaso a França continuava em guerra. O problema é que o Diretório não conseguiu firmar sua autoridade sobre o país. A burguesia queria a estabilidade política.

PERÍODO NAPOLEÔNICO Após 10 anos do início da Revolução, a França estava longe da estabilidade

política, econômica e social. De um lado as camadas populares exigiam medidas capazes de acabar com a pobreza e a miséria, do outro lado, a burguesia, via seus negócios sucumbirem em função das constantes crises econômicas e políticas. Além de vários países europeus conspirarem contra o regime revolucionário francês.

Surgia com o respeito e a fama adquiridos nos combates, a figura de um jovem general, Napoleão Bonaparte. Era a alternativa política para solucionar os problemas franceses. Visto como herói, considerado como líder pela burguesia e respaldado por tanta popularidade, comandou em 1799 um golpe de Estado contra o Diretório, tomando o poder (GOLPE 18 BRUMÁRIO). Um mês depois Napoleão colocou em vigor uma nova Constituição e criou o Consulado.

Apoiado pela população e com amplos poderes, Napoleão procurou

restabelecer a ordem interna, reorganizar a administração pública e reduzir a inflação. A economia voltou a crescer, as relações com a Igreja Católica se restabeleceram e foi criado o Código Civil (Código Napoleônico), reunindo princípios do Direito Romano, das Ordens Reais, da legislação civil e criminal, vigente durante a Revolução Francesa.

No plano externo, Napoleão conseguiu estabelecer a paz através de vitórias

militares e de negociações diplomáticas. O acordo de paz assinado com a Inglaterra pôs fim a anos de conflitos. Isto aumentou o prestígio de Napoleão que em 1804 através de um plebiscito torna-se Imperador.

A paz firmada com a Inglaterra durou pouco. Em 1803, a Inglaterra aliou-se a Rússia e Áustria para combater a França. As guerras napoleônicas geraram mudanças no mapa da Europa, o Sacro Império Romano-Germânico deu lugar a Confederação do Reno. Napoleão obtinha vitórias e anexava territórios, mas, a grande ameaça era a Inglaterra. Napoleão tentando minar as forças inglesas, em 1806, impôs o Bloqueio Continental.

Com o objetivo de fazer cumprir o bloqueio, Napoleão invadiu a Espanha e logo

depois Portugal (1807). Como conseqüência desta invasão à península ibérica, a Família Real Portuguesa fugiu para sua colônia na América (Brasil), escoltada por navios ingleses. A queda do rei de Espanha e a fuga da Família Real, contribuíram para a independência das colônias latino-americanas.

Apesar do domínio de grande parte da Europa Ocidental, o Império começava a

se esgotar. O prestígio de Napoleão na frança estava abalado em conseqüência de seu poder autoritário e da continuidade das guerras. No plano externo, Napoleão não conseguia vencer os ingleses e a Rússia rompe com a França e se aproxima dos ingleses. Em represália, Napoleão e suas tropas invadiram a Rússia, em 1812. A invasão foi um desastre para o exército francês, que quase foi aniquilado pelo inimigo, retornando a França.

A derrota de Napoleão fortaleceu a Inglaterra e levou o mesmo a renunciar ao

trono e se exilar, em 1814, na ilha de Elba. É restabelecida a Dinastia Bourbon e sobe ao trono Luís XVIII. Com o retorno dos Bourbons ao poder, muito nobres voltaram para França, e, buscaram recuperar antigos direitos, gerando grande insatisfação popular. Aproveitando o momento político, Napoleão consegue fugir, em 1815, retornando ao poder. Forma um novo governo que dura cem dias, derrotado na batalha de Waterloo, na Bélgica, em 1815, é exilado na ilha de Santa Helena, no Oceano atlântico, onde morre, em 1821.

CONGRESSO DE VIENA E A SANTA ALIANÇA Os países europeus vencedores e seus aliados, organizaram o Congresso de

Viena com o objetivo de traçar e decidir os destinos da Europa, refazer o mapa europeu e restabelecer os governos anteriores à Revolução Francesa ( princípio da legitimidade), repartindo os territórios sem se preocupar com os anseios dos povos que os habitavam.

Mesmo com o retorno dos governantes do período do Antigo Regime, os

mesmos foram obrigados a adotar constituições. Mas, se ignorava os anseios propagados com as revoluções burguesas, por essa razão, uma onda de revoluções ocorreu na Europa derrubando governantes. A primeira medida para conter os movimentos revolucionários futuros foi a criação da Santa Aliança (força militar).

A participação britânica em um congresso eminentemente absolutista como o de

Viena era contraditória. No entanto, os representantes ingleses defendiam os interesses dos produtores de seu país, influindo nas decisões na medida em que elas ameaçassem o acesso aos mercados mundiais.

O governo britânico opôs-se à intervenção da Santa Aliança na América e articulou o fechamento do Atlântico com os norte-americanos, que editaram a Doutrina Monroe (“a América para os americanos”). O interesse britânico era preservar a independência das ex-colônias espanholas na América, pois a ruína do sistema colonial abria vastos mercados para a indústria inglesa.

PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL Em 1806, com a decretação do Bloqueio Continental por Napoleão Bonaparte,

Portugal se viu diante de um dilema. O decreto exigia que as nações européias deixassem de comerciar com a Inglaterra. Só havia um problema: Portugal e Inglaterra eram parceiros comerciais e acatar o bloqueio levaria à Inglaterra invadir as colônias portuguesas. Não aceitá-lo, porém, levaria a França a invadir Portugal. Durante dois anos, Portugal ganhou tempo enganando Napoleão, em 1807, com a paciência esgotada, Napoleão ordenou a invasão de Portugal. Dom João e sua corte bateram em retirada embarcando para a sua colônia na América, o Brasil.

A fuga foi previamente combinada com a Inglaterra, que via nessa mudança a

oportunidade de ampliar seus negócios. Com a Família Real chegou ao Brasil, também funcionários públicos, membros da nobreza, seus familiares e criados. Cerca de 15 mil pessoas, com móveis, jóias, prataria, roupas luxuosas, obras de arte e metade do dinheiro em circulação no reino português, chegava a colônia injetando recursos no mercado colonial.

Em Salvador, dom João decretou a abertura dos portos às nações amigas (1808). Na prática, essa política abolia o pacto-colonial e introduzia a liberdade de comércio na colônia do Brasil. Para os ingleses ainda era pouco. Em 1810, foram firmados acordos que concedia aos produtos ingleses tarifa preferencial de 15%, enquanto Portugal tinha tarifa de 16% e outras nações 24%. Sua

conseqüência imediata foi o crescimento do comércio exterior brasileiro, e, logo depois, o comércio interno.

Apesar da suspensão do Alvará de 1875, que proibia a criação de indústrias no

Brasil, a presença de artigos ingleses bem elaborados e a preços menores impediam o crescimento da produção nacional. Em outra medida tomada logo após a chegada da Corte ao Brasil, foi declarar guerra à França e com o auxílio dos ingleses, ocuparem a Guiana Francesa (1809). A política externa da Coroa Portuguesa estava atrelada aos interesses ingleses.

Além das concessões de ordem econômica, os tratados de 1810 com a

Inglaterra estabeleciam privilégios particulares a cidadãos ingleses em territórios luso-brasileiros e determinava a extinção gradual do tráfico negreiro no Brasil.

Com a ocupação do atual Uruguai (Província Cisplatina), dom João reafirma a

soberania lusitana, tem acesso ao rio da Prata e ao interior do continente e desagrada os ingleses. Com a derrota de Napoleão na Europa, em 1814, a política portuguesa entraria em choque com os ingleses. O Congresso de Viena visava restaurar os antigos governos europeus, exigia o retorno da família real a Portugal para reassumir o trono e colocar fim ao exílio na colônia. Resistente a idéia, dom João resolveu elevar o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. A burocracia brasileira; as transformações na cidade do Rio de Janeiro e as mudanças na colônia;

A Revolução Pernambucana (1817), eclodiu no Recife, com a participação de

senhores de terra, padres, militares, comerciantes e as camadas populares. O movimento se propagou rapidamente pela cidade e pôs em fuga o governador de Pernambuco. O rápido êxito da revolta decorreu da difusão das idéias iluministas, liberais e republicanos entre as elites e a insatisfação popular com o aumento dos impostos para financiar a política externa do governo.

No dia 08 de março, os revolucionários formaram um governo provisório,

republicano, que estabelecia a liberdade de consciência, de opinião e de imprensa. O trabalho escravo, entretanto, foi mantido.

Apesar de buscar apoio à causa em outras províncias, em alguns países e ter

apoio da população, ela durou apenas 74 dias. A repressão foi brutal. Os principais líderes do movimento foram presos e sumariamente executados. Com a Revolução do Porto, alguns presos foram anistiados. Entre eles, Frei Caneca e Antonio Carlos Ribeiro de Andrade, eleito representante do Brasil nas Cortes de Lisboa.

Em 1818, devido à morte de sua mãe, dom João continuava no Brasil, enquanto

Portugal passava por difícil situação. Desde o fim do período napoleônico, Portugal passou a ser dirigido por tropas inglesas. A população estava insatisfeita e em agosto de 1820, a guarnição militar do Porto rebelou-se e no dia 15 do mês seguinte, a rebelião chega a Lisboa. Com o apoio popular, as lideranças rebeldes, constituem um governo provisório e convoca as Cortes de

Lisboa (Parlamento), para votar uma constituição e criar uma Monarquia Constitucional.

A Revolução do Porto de 1820, buscava recuperar o poder em Portugal, manter

as estruturas econômicas, políticas e sociais, com o retorno de D. João VI e a recolonização do Brasil.

As Cortes determinaram o regresso de dom João VI a Portugal, que ocorreu em

1821, mas, deixou em seu lugar o príncipe regente, dom Pedro. Não aceitavam os órgãos públicos instalados no Brasil, restabeleciam os privilégios portugueses no comércio brasileiro e exigiam o retorno de Pedro à Portugal.

O retorno de D. João VI à Portugal esvaziou os cofres públicos. E significou, o

interesse dele, em tornar Pedro, futuro imperador do Brasil.

Haviam três correntes políticas no Brasil que já estabeleciam um futuro governo. O Partido Português que queria a recolonização do Brasil, representado pelos grandes comerciantes portugueses, altos funcionários e militares. O Partido Brasileiro representava os interesses dos grandes proprietários rurais, comerciantes brasileiros e funcionários e militares brasileiros, com o interesse de manter as vantagens já adquiridos com o Reino Unido. Os Liberais Radicais, reunia setores populares, que pregava a imediata independência do Brasil e a instalação no país de uma república semelhante à dos E.U.A.. Em fim de 1821, quando às Cortes exigiam a recolonização do Brasil, os liberais radicais se uniram ao Partido Brasileiro e já falavam em Monarquia Constitucional.

I Império – Brasil: a construção do Estado Nacional

Proclamada a independência, o príncipe regente dom Pedro foi aclamado

Imperador Constitucional do Brasil. Restavam ainda as tarefas de organizar a administração pública, as leis e conseguir o reconhecimento das outras nações em relação a autonomia recém conquistada. A resistência poderia ser vencida com o argumento de que o país tinha com dirigente um representante legítimo da dinastia de Bragança, o que garantia a continuidade da ordem econômica, social e política brasileira. A questão residia como legitimar o poder frente a população brasileira.

As primeiras nações a reconhecer a independência foram à Argentina, os E.U.A.

e o México, nações americanas a pouco independentes. Portugal só aceitou reconhecer a independência do Brasil após a mediação da Inglaterra, tendo o Brasil de pagar 02 milhões de libras de indenização a Portugal, dinheiro tomado de empréstimo da Inglaterra (29/08/1825).

Em 1826, o Tratado de Aliança, Comércio e Amizade, definiu o reconhecimento

da independência mantendo as tarifas preferenciais de 15% aos produtos ingleses e garantindo que só Portugal poderia ter tarifas mais baixas. Também, o compromisso do governo em extinguir o tráfico negreiro no prazo de 03 anos.

A tarifa alfandegária de 15% seria estendida a outros países europeus, visando reconhecer a autonomia brasileira. Tal condição acabou gerando dificuldades financeiras ao governo brasileiro.

A independência ocorreu sem a participação popular. Entretanto, dois grupos

muito distintos se envolveram no processo. Um deles, mais radical, defendia uma ideologia liberal democrática que apontava na direção da República ou de uma Monarquia Constitucional controlada pelo poder legislativo. Outro grupo reunia os liberais conservadores, formado por funcionários públicos e comerciantes portugueses, que defendiam que a fonte de legitimidade do Estado Brasileiro deveria ser o imperador.

As divergências surgiam entre monarquistas centralizadores e os liberais

radicais em torno da legitimidade do poder monárquico. A questão social não foi discutida, já que todos pareciam concordar com a escravidão, o latifúndio e a monocultura. José Bonifácio defendia a manutenção da unidade da nação, com uma monarquia forte, sob a autoridade do Imperador. Em 03 de maio de 1823, a Assembléia Constituinte, se reuniu restringindo o número de eleitores conforme a renda, ou seja, só os ricos teriam vez.

Os integrantes da Assembléia se dividiram em dois grupos: o Português e o

Brasileiro. O grupo brasileiro dominava a constituinte e propunha um projeto de constituição que restringia o poder do imperador e o impedia de aceitar a Coroa de outro reino, mantinha o trabalho escravo, o latifúndio e só poderiam votar os maiores de 21 anos com uma renda mínima, medida em alqueires de mandioca. Tal projeto valorizava o poder legislativo em prejuízo do Imperador (Constituição da Mandioca). Vendo seu poder absoluto ameaçado, Pedro fecha a Assembléia Constituinte e manda prender vários deputados.

Pedro I nomeou um Conselho de Estado de dez membros com a tarefa de

elaborar um novo projeto de constituição. Em 25 de março de 1824, Pedro I outorga a primeira constituição do Brasil. Tínhamos uma Monarquia Constitucional, hereditária e vitalícia, tendo no poder executivo o Imperador. A Câmara dos Deputados e o senado compunham o poder legislativo. Os deputados eleitos por 03 anos e os senadores tinham cargo vitalício. O voto era censitário e os candidatos deveriam ser católicos e possuir uma renda anual de 400 mil-réis (deputado) e 800 mil-réis (senador). O poder judiciário era exercido por um Supremo tribunal, com juízes nomeados pelo imperador.

Havia ainda um quarto poder, o Moderador, exercido pelo imperador, que

poderia interferir nos três poderes e dissolver a Câmara. O catolicismo era a religião oficial e a Igreja Católica era subordinada ao estado. A constituição estabelecia igualdade perante a lei. Essa constituição com poucas modificações vigoraria até 1889, na Proclamação da República. Na verdade apesar de uma Monarquia Constitucional no papel, na prática o Brasil era uma Monarquia Absolutista.

A dissolução da constituinte e a imposição de uma carta constitucional sem consulta a nação levou a uma onda de protestos entre as elites e as camadas médias urbanas de diversas províncias. Em Pernambuco, sob a liderança de Frei Caneca, com apoio de setores liberais da sociedade, foi proclamada a República, era a Confederação do Equador. Logo depois, a província teve o apoio do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A repressão se fez sentir com a chegada das tropas do exército prendendo os líderes e condenando-os a morte.

As elites liberais queriam mais liberdade para as províncias e as camadas

médias criticavam o autoritarismo de Pedro I. A morte de D. João VI complicou a situação de D. Pedro I que demonstrou insatisfação por seu irmão Miguel, ter assumido o trono português. Após 03 anos de guerra com o Brasil a Província Cisplatina (atual Uruguai) proclamou a sua independência, acentuando as dificuldades financeiras do Brasil. A retirada de D. João VI, os gastos com a guerra da Cisplatina, a repressão em Pernambuco e a queda dos preços dos produtos agrícolas exportados pelo Brasil, colocavam o país em uma grave crise econômica.

As críticas a Pedro I estavam no Legislativo e na imprensa. Em novembro de

1830, o assassinato do jornalista Líbero Badaró foi tido como resultado do absolutismo de Pedro I. Em março de 1831, manifestantes portugueses, estudantes e populares entraram em choque no Rio de Janeiro. As agressões duraram dias e em 07 de abril, sem apoio político, militar ou popular, Pedro I renunciou ao trono, abdicando em favor do seu filho, Pedro de Alcântara.

Regências (1831-1840)

Em 1831, não havia mais rei, nem uma organização militar eficaz, nem uma

organização político-jurídica do estado, e, principalmente, não havia elementos de identidade nacional que integrasse os habitantes de seu vasto território.

Os grupos políticos: os liberais exaltados (Cipriano Barata, Gonçalves Ledo e

Borges da Fonseca), buscavam mais autonomia para as províncias; os liberais moderados defendiam a manutenção da Monarquia, com um parlamento forte: os caramurus defensores de D. Pedro I, queriam restituir-lhe o trono, “sobreviveram” até 1834, quando Pedro I morreu, passando eles para o grupo dos liberais moderados.

A formação da Regência Trina Provisória; A Regência Trina Permanente

(Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Costa Carvalho e Braúlio Muniz), o ministério da justiça ficou com Padre Feijó. Era preciso resolver dois problemas de imediato: dar continuidade ao processo de construção do Estado Nacional e manter a unidade territorial do país, evitando movimentos separatistas.

Estabelecer um estado nos moldes europeus só seria possível quando o poder

público fizesse aplicar as leis a todos os cidadãos, sem distinção. Superar práticas cotidianas que conflitavam com o poder público, como, as diferenças políticas tratadas como questão de honra pessoal, afirmação de prestigio social,

o mandonismo local, obstáculos ao estabelecimento de regras a serem seguidas por toda a sociedade.

A prática de troca de favores, a proximidade com um poderoso proprietário

gerava status – “Você sabe com quem esta falando? - Sou compadre de fulano de tal!” Por serem homens livres, poderoso e cliente, partilhavam de certa igualdade. Se estabelecia a relação de compadrio e a prática de chamar as pessoas pelo diminutivo (Joãozinho, Zezinho, Andrezinho, etc.). A ideologia do favor encobria a relação de poder dos grandes proprietários sobre os homens livres pobres.

A fusão do poder público com o poder privado, a manutenção do regime

escravista e as restrições a cidadania com a constituição de 1824, criavam uma situação curiosa, grande parte da população era considerada o contrário, os inimigos internos. A lógica estava em conter pela força, através do instrumento do Estado Nacional, o exército.

Em 1832, a criação do Código de Processo Criminal, que estabelecia o Tribunal

do Júri nas localidades e a Mesa de Qualificação. Nada mudou, os órgãos continuavam nas mãos do poder local.

Em 1831, o governo central cria a Guarda Nacional buscando diminuir o poder

do exército e agradar as elites regionais. Em 1834, foram criadas as Assembléias Provinciais, concedendo alto grau de autonomia para as províncias. Formavam-se as OLIGARQUIAS. O jogo era conciliar os interesses locais com os interesses do governo central.

As revoltas regenciais: Cabanagem, Balaiada, Sabinada e Farroupilha.

As tropas do império mostraram-se indispensáveis para combater as revoltas

nas quais a população pobre tentava conquistar melhorias no seu nível de vida e os escravos lutando pela sua liberdade. O governo central garantia a ordem interna.

Os Liberais Exaltados perdem sua importância e os Liberais Moderados se

dividem cada vez mais. Em 1835, é eleito para a Regência Una, o padre Feijó. Em 1837, o fortalecimento dos Conservadores leva a renúncia de padre Feijó e ele é substituído por Araújo Lima. Surgem duas tendências: o Partido Liberal e o Partido conservador. O golpe da maioridade.