Desafios da UE na Atualidade

Trabalho realizado por:

📚 Carlos Cavaco nº 3

📚 Lia Rosa nº 8

📚 Marta Augusto nº 10

📚 Rodrigo Cardoso nº13

Porquê esta necessidade de aprofundamento e de afirmação externa

por parte da União Europeia?

O alargamento apresentou um conjunto de vantagens económicas e sociais.

👥 Aumento do número de consumidores;

💰 Reforço do crescimento económico e da criação de novos empregos;

👀 Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de toda a Europa;

📜 Reforço do papel da União Europeia no plano internacional.

DESAFIOS A NÍVEL INSTITUCIONAL

O alargamento da UE levantou a questão da:

🚦Operacionalidade

🚦Democraticidade

No Plano Interno

👥 Reduziu o número de comissários por Estado-membro.

👤 Definiu o número de deputados do Parlamento Europeu, bem como o número de mandatos a atribuir a cada país.

📎 Alargou o âmbito das decisões a serem aprovadas por maioria qualificada.

📋 Alterou o sistema de ponderação dos votos.  No Plano Externo

👀 Cooperações reforçadas

DESAFIOS A NÍVEL FINANCEIRO

Qual a necessidade de reorientar os fundos comunitários?

*Coesão económica e social: princípio orientador da atividade e atuação da União Europeia que visa a promover um desenvolvimento harmonioso e conjunto de toda a comunidade, e, consequentemente, o aproximar do nível económico e social das regiões mais pobres das de maior desenvolvimento

*Convergência Real: aproximação, em termo quantitativos, dos principais indicadores económicos e financeiros dos Estados-membros.

Fundos Estruturais Objetivos Política

Fundo Social Europeu (FSE)

Tem em vista a promoção do emprego nos Estados-membros, nomeadamente o combate ao desemprego, a formação profissional e a inserção profissional dos jovens e das mulheres

Política de Emprego e Formação Profissional

Fundo Europeu de Orientação e Garantia

Agrícola (FEOGA)

Destina-se à promoção do desenvolvimento rural e à reforma das estruturas agrícolas.O fundo de apoio está dividido em duas secções, consoante a finalidade das ações desenvolvidas:

-a Secção Orientação, que financia a modernização das estruturas agrícolas-e a Secção Garantia, que garante que o nível de preços dos bens no mercado permita aos agricultores rendimentos dignos.

Política Agrícola Comum (PAC)

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

Visa a coesão económica e social, nomeadamente através da criação de infra-estruturas.

Política Regional

Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca

(IFOP)

Destina-se a apoiar as ações estruturais no domínio da pesca e da aquicultura.

Política Comum de Pescas (PCP)

* Fundo de Coesão, criado pelo Tratado de Maastricht, com o objetivo de promover o desenvolvimento económico dos países menos prósperos, financiando projetos no domínio dos transportes e do ambiente.

A NÍVEL DAS POLÍTICAS COMUNS

Qual a necessidade de reformular as politicas comunitárias?

Política Desafios

PAC(Política Agrícola

Comum

-Aumentar a capacidade da PAC no mercado mundial mediante preços mais baixos-Adotar os métodos de produção respeitadores do ambiente e capazes de fornecer produtos de qualidade-Promover diversidade nas formas de agricultura e nos produtos e ao nível do desenvolvimento rural-Garantir aos agricultores rendimentos estáveis e o nível de vida adequado-Criar rendimentos alternativos e oportunidades de emprego para os agricultores e respetivas famíliasConseguir cada vez maior segurança e qualidade dos alimentos de modo a satisfazer as exigências dos consumidores

PCP(Política Comum

de Pesca)

-Evitar a sobrepesca, não só nas águas da UE, como no resto do mundo-Assegurar aos pescadores da UE o acesso à pesca em águas longínquas

Política Regional

-Promover a coesão economia e social. -Liberalizar o comércio. A UE precisa de se adaptar a um mercado cada vez mais

globalizado. Torna-se necessário criar condições de competitividade, nomeadamente em termos de infraestruturas, para que as empresas e os postos de trabalho que estas representam possam competir, em termos de produtos, serviços e mão-de-obra, com o resto do mundo.

Política de Emprego e Formação

Profissional

-A revolução nas tecnologias da informação levou a que a aquisição de saberes e competências nesta área, por parte de todos os trabalhadores, passasse a ser uma condição indispensável para competir na economia mundial. Assim criar condições para a qualificação profissional dos trabalhadores, de modo a que estes possam participar na sociedade da informação

PESC(Política Externa de Segurança

Comum)

-Definir as matérias que dentro das relações externas e de segurança devem ser conferidas à UE e às suas instituições, e as que deverão ser conservadas no âmbito de decisão exclusiva de cada estado-membro-Estabelecer uma estratégia diplomática comum o que implica ultrapassar as divergências

politicas entre os diversos governos dos países membros com vista à tomada de decisão e posição comuns nestas matérias. Só assim se reforçará a união entre os países membros da UE no contexto mundial.

A NÍVEL POLÍTICO

Chegados à integração económica e monetária que caminho se coloca à União Europeia?

Dezembro de 2001

Declaração sobre o Futuro da Europa

França e Holanda – recusaram em referendo o tratado

O Tratado que aprovou a Constituição para a UE define as matérias relativamente às quais os

Estados-membros podem transferir poderes de ação para a UE, definindo o âmbito da competência exclusiva dos órgãos da UE e as matérias que continuam a pertencer ao domínio próprio dos

Estados-membros

Tratado de Lisboa

A maior parte dos países optou pela sua aprovação nos Parlamentos Nacionais em detrimento do referendo, mas à Irlanda este processo estava vedado pela sua própria Constituição, pelo que o referendo teve de ser feito e, mais uma vez, a resposta da população foi NÃO, provocando um novo impasse na UE.

Estão definidos três níveis de competência para a União Europeia:

•Competências exclusivas •Exemplo: Política Comercial Comum

•Competências partilhadas •Exemplo: Transportes, ambiente, asilo e

imigração.

•Intervenções em apoio das ações dos Estados-membros •Exemplo: cultura, educação, desporto ou

proteção civil.

No âmbito das competências, o tratado reforça a aplicação dos:

•Princípios de subsidiariedade

•Principio de proporcionalidade

A cidadania europeia foi institucionalizada pelo Tratado de Maastricht e os direitos decorrentes desta cidadania são:

•Direito na livre circulação e de residência

•Direito de voto e de elegibilidade para o Parlamento Europeu e nas eleições municipais

•Direito à proteção diplomática

•Direito à petição perante o Parlamento Europeu

Este alargamento poderá levar a consequências, tais como:

•A existência do mercado único

•A moeda única