SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO GUIA DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA DE BAIXO

CARBONO

02/02/2012 Auditório FAEMG – Belo Horizonte

PROMOÇÃO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA

EXPECTATIVAS COM O PLANO ABC

Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.

Grupo Gestor do Plano ABC em Minas Gerais (GG-ABC MG)

Resumo da apresentação:

•Políticas; •Estratégias nacionais; •Ferramentas executivas; • Expectativas para Minas Gerais.

CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA – 2009

• Brasil - redução das emissões GEE entre 36,1% e 38,9%

até 2020;

• Deixará de emitir 1 bilhão de ton CO2 equivalente.

Política Nacional sobre Mudança do Clima PNMC

Lei Federal n.º 12.187, de 29 de dezembro de 2009

• Poder Executivo estabelecerá os Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação na Agricultura e em outros setores da economia.

• Prevê medidas fiscais e tributárias, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, a serem estabelecidos em legislação específica.

• Prevê o Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) e Adaptação.

Decreto Federal nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010

I - Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm; II - Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado - PPCerrado; III - Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE; IV - Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura; V - Plano de Redução de Emissões da Siderurgia.

PLANO ABC

• Plano Setorial; • Prevê Mitigação; • Prevê adaptação às Mudanças Climáticas; • Visa à Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.

Coordenação: Presidência da República/Casa Civil, MAPA e MDA. Grupo de Trabalho Nacional (elaboração da proposta): Casa Civil, MAPA, MDA, Ministério da Fazenda – MF, Ministério do Meio Ambiente – MMA, Secretária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – SAE, Embrapa, representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e setor produtivo. Participação dos Estados e Municípios no processo de implantação deste Plano Setorial – é fundamental.

PLANO ABC

Grupo Gestor do Plano ABC em Minas Gerais (GG-ABC MG)

Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem INMET 5°DISME

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG Instituto de Terras - ITER

Banco do Brasil em Minas Gerais MAPA-MG /DPDAG-SESAG

CCPR- ITAMBÉ MDA / DFDA - MG

EMATER - MG SEAPA

Embrapa Gado de Leite SEBRAE MINAS

Embrapa Milho e Sorgo SEMAD - FEAM

EPAMIG Sicoob Central Crediminas

FAEMG UFV

FETAEMG SECTES - Secretaria de Ciência e Tecnologia

Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas

1- RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS

A diminuição em 1% da MO em 30 cm de solo/ha, implica na liberação de cerca de 166 t de CO2 para a atmosfera!

Fonte Embrapa Gado de Leite, 2011

2- INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA

FLORESTA

ROTAÇÃO DE CULTURAS EM SISTEMA ILP

Verão-safra: Silagem

Inverno: Pasto ou palha

Palhada para

PD

Safrinha:

Feijão

- Sítio Valão – Mar de Espanha/MG

3- PLANTIO DIRETO NA PALHA

4- FIXAÇÃO BIOLÓGICA DE NITROGÊNIO

5- PLANTIO DE FLORESTAS

CARBONO E FLORESTAS NATURAIS

• Plantio direto - fixação de 0,5 ton. de CO2/ano;

• Floresta tropical - 60 ton. de CO2/ano;

• Mesmo com plantio direto, a conversão de áreas de floresta para agricultura é danosa .

• Por isso é preciso fazer melhor uso das áreas já degradadas, como pastagens.

• Em Consulta pública Plano de Investimento do Brasil para o Programa de investimentos em florestas (FIP) com apoio ao Programa ABC.

Tratamento dos dejetos da suinocultura, da avilcutura e outros.

6. Programa Tratamento de Resíduos Animais

Destinação de dejetos animais

• Tratamento de 4,4 milhões toneladas de dejetos de animais até 2020;

• Agricultores com incremento de renda a partir da venda de energia elétrica, térmica e automotiva gerada a partir da utilização do biogás e da compostagem;

• Incremento na organização produtiva de agricultores através de cooperativas e associações;

• Aumento do número de biodigestores implantados.

1. Divulgação;

2. Capacitação (técnicos e produtores);

3. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I);

4. Transferência de Tecnologia (TT);

5. Assistência Técnica e Planejamento Rural (ATER);

6. Crédito e Linhas de Financiamento;

7. Disponibilização de insumos;

8. Regularização fundiária e ambiental;

9. Fomento a viveiros e redes de coletas de sementes;

10. Monitoramento (MRV);

11. Adaptação, redução de vulnerabilidades e aumento de resiliência;

12. Ações transversais (sensibilização, articulação, etc.).

7- PROGRAMAS DE ADAPTAÇÃO, MONITORAMENTO E AÇÕES TRANSVERSAIS

LINHA DE CRÉDITO

• Programa ABC – é uma linha de crédito, entre outras previstas (KFW, Fundo Nacional do Clima, etc)

• R$ 3,15 bilhões; • visa boas práticas agronômicas para minimizar o

impacto e a emissão de gases de efeito estufa.

• R$ 274,9 milhões julho a dezembro de 2011 - Brasil.

Participação dos setores nas emissões totais de GEE Minas Gerais - 2005

Energia 37%

Processos Industriais

6%

Resíduos 6%

Mudanças do uso da terra e

florestas 22%

Agropecuária 29%

• Emissões totais: 123 milhões de tCO2eq • Crescimento, em relação a 1990: 64%.

Participação dos subsetores nas emissões totais do setor agropecuária, florestas e outros usos do solo

Minas Gerais - 2005

Mudanças no uso do solo

38%

Fermentação entérica

41%

Manejo de dejetos

16%

Cultivo de arroz, queima de resíduos

0,2%

Uso de fertilizantes

nitrogenados 3%

Uso de calcário e dolomita

1%

Fonte: Assad et al. (2004)

1°C até 2100

3°C até 2100

Perspectivas para o Estado de Minas Gerais no processo de contenção das Mudanças Climáticas

Maior sequestro de carbono, com redução da emissão de GEE;

Redução da necessidade de novos desmatamentos;

Recuperação da qualidade e da capacidade produtiva do solo;

Redução da erosão;

Maior infiltração da água da chuva;

Menor evaporação da água do solo;

Diminuição dos custos de produção & aumento da renda;

PERSPECTIVAS PARA O PLANO ABC - MG

• Capacitação e Divulgação

• Elaboração do Plano Estadual - Diagnóstico e definição da Linha de base para monitoramento, registro. - Elaboração e execução do Plano Estadual

• Consolidação da Política Estadual de Mudanças Climáticas - Estabelecimento de canal permanente de diálogo com o Subsecretário do Agronegócio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento SEAPA – Baldonedo Arthur Napoleão. - Gestão junto à ALEMG para o Anteprojeto de Lei da Política Estadual de Mudança do Clima. GT coordenado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam 18ª e 19ª reuniões da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas do COPAM, ocorridas em 01/09/2010 e 29/09/2010.

*

MIRIAM ESTER SOARES FERNANDO ANTÔNIO COSTA

COORDENAÇÃO DO GRUPO GESTOR

DO PLANO ABC – MG

miriam.ester@agricultura.gov.br fernando.costa@agricultura.gov.br

MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO-

MG (31) 3250-0331 3250-0439

Obrigada !