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CURSO DE BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO

MONIQUE SILVA PESSANHA PINTO

ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DE UM ABRIGO PARA JOVENS NA

MODALIDADE DE REPÚBLICA E CENTRO DE FORMAÇÃO

PROFISSIONAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

Campos dos Goytacazes/RJ

2015

MONIQUE SILVA PESSANHA PINTO

ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DE UM ABRIGO PARA JOVENS NA

MODALIDADE DE REPÚBLICA E CENTRO DE FORMAÇÃO

PROFISSIONAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

Monografia apresentada ao Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia como requisito

parcial para conclusão do Curso de Bacharelado em

Arquitetura e Urbanismo.

Orientador(a): Profa. D.Sc. Regina Coeli Martins

Paes Aquino

Coorientador: Prof°. Zander Ribeiro Pereira Filho

Campos dos Goytacazes/RJ

2015

Esse trabalho é dedicado a todas as crianças, adolescentes e jovens

que se encontram afastados do convívio familiar, de forma especial a

todas as crianças que ficaram em minha memória em algumas das

visitas realizadas a casas de acolhimentos, devido a sua forma

acolhedora, carismática e alegre, bem como seu jeito incrível de

encarar as dificuldades e obstáculos de seu cotidiano.

A todos eles, espero contribuir para que possam ser bons cidadãos e

profissionais no futuro.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus que está sempre ao meu lado me iluminando em todas as

minhas dificuldades e desafios.

A minha família, minha mãe Lourdes, avó Célia e irmã Natália por me apoiarem e me

ajudarem em todos os momentos da minha trajetória acadêmica, com muito amor e dedicação.

A minha orientadora Regina, pessoa incrível, pela paciência, dedicação e grandes

orientações.

Ao meu coorientador Zander pela boa vontade e excelentes ideias.

Ao corpo docente do curso de Arquitetura e Urbanismo por transmitir todos os seus

conhecimentos.

A minha turma A5, pois juntos percorremos o mesmo caminho, na busca pela

formação durante esses cinco anos.

Aos meus amigos, Camila, Gabryella, Caroline, Vinicius, Márcio, Rodrigo, Fillipe,

Douglas e Ena Caroline, companheiros de trabalhos, os quais não me esquecerei, pois

marcaram de forma muito especial esses anos de curso e que continuarão sempre presentes

em minha vida.

A todos, enfim, que estiveram comigo direta ou indiretamente na minha formação, o

meu muito obrigada.

“O futuro não é um lugar para onde estamos

indo, mas um lugar que estamos criando. O

caminho para ele não é encontrado, mas

construído e o ato de fazê-lo muda tanto o

realizador quanto o destino.”

Antoine de Saint-Exupéry

RESUMO

O presente trabalho final de graduação trata de um anteprojeto de um abrigo na modalidade de

república para acolher jovens com idade compreendida entre 18 e 21 anos. Este projeto tem o

objetivo de contribuir para que esses jovens tenham um futuro melhor, se tornando cidadãos

responsáveis, comprometidos e capacitados quando inseridos na sociedade. Representa um

local provisório de acolhimento a jovens que completam 18 anos de idade e devem deixar os

abrigos institucionais, sendo obrigados a assumirem sozinhos suas responsabilidades. Tendo

em vista a carência que a cidade de Campos dos Goytacazes possui de ambientes

comprometidos com o desenvolvimento da autonomia desses jovens, devido ao grande

número de abrigados dos espaços existentes que chegam à idade máxima permitida sem

estarem inseridos em uma família; este projeto visa proporcionar o desenvolvimento dos

mesmos. Para tanto, foram utilizadas pesquisas de natureza aplicada na busca da solução de

um problema específico, contando com o auxílio de pesquisas bibliográficas em textos

científicos, além de pesquisas de campo e aplicação de questionários. Todo esse estudo visa

colaborar para que os jovens ao saírem da república sejam pessoas independentes,

proporcionando à sociedade a diminuição da marginalidade e o aumento do quadro de

profissionais bem capacitados.

Palavras-chave: Abrigo. Jovens. Autonomia.

ABSTRACT

This final work degree is a draft of a shelter in the Republic of sport to welcome young people

aged between 18 and 21 years. This project aims to help these young people have a better

future, becoming responsible citizens, committed and skilled when integrated into society. It

is a temporary location to host young people who complete 18 years of age and must leave the

institutional shelters, being forced to assume their responsibilities alone. Given the shortage

that the city of Campos dos Goytacazes has compromised environments with the development

of the autonomy of these young people, because of the number of sheltered existing spaces

that reach the maximum age allowed without being placed in a family; This project aims to

provide their development. To this end, nature surveys were used applied in the pursuit of

solving a particular problem, with the aid of literature searches in scientific texts as well as

field surveys and questionnaires. All this study is to contribute to young people when they

leave the republic are independent people, giving the company a reduction of marginalization

and increased well-trained professional staff.

Keywords: Shelter. Young. Autonomy.

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1. Roda dos Expostos implantada no Brasil..............................................................20

FIGURA 2. Laboratório de Informática...................................................................................33

FIGURA 3. Laboratório de Montagem e Manutenção de Microcomputadores.......................33

FIGURA 4. Fachada da Casa da Juventude..............................................................................34

FIGURA 5. Fachada Frontal da Casa de Buriti........................................................................35

FIGURA 6. Fachada dos Fundos da Casa de Buriti.................................................................36

FIGURA 7. Fachada do Museu de Arte da Pampulha..............................................................37

FIGURA 8. Acesso ao Museu de Arte da Pampulha................................................................38

FIGURA 9. Fachada com vista para a quadra..........................................................................39

FIGURA 10. Planta baixa do 1° Pavimento.............................................................................40

FIGURA 11. Planta baixa do 2° Pavimento.............................................................................41

FIGURA 12. Vista lateral do prédio.........................................................................................42

FIGURA 13. No interior, o jardim contemplativo sucede ao caminho de chegada de

pedestres....................................................................................................................................43

FIGURA 14. Casa caracterizada pela horizontalidade.............................................................44

FIGURA 15. Volume de menor dimensão, visto a partir da entrada principal.........................44

FIGURA 16. Volume de menor dimensão, visto a partir da entrada principal ........................45

FIGURA 17. Conexão entre os blocos......................................................................................46

FIGURA 18. Fachada frontal da residência..............................................................................47

FIGURA 19. Fachada dos fundos da residência ......................................................................47

FIGURA 20. Fachada voltada para a área de lazer...................................................................48

FIGURA 21. Infra-estrutura e espaços mínimos sugeridos para serviços de

acolhimento...............................................................................................................................49

FIGURA 22. Equipe Técnica da Coordenação para serviços de

acolhimento...............................................................................................................................50

FIGURA 23. Equipe Técnica da Administração para serviços de acolhimento.......................50

FIGURA 24. Município de Campos dos Goytacazes inserido no mapa do Rio de Janeiro e no

mapa do Brasil..........................................................................................................................52

FIGURA 25. Terreno escolhido................................................................................................53

FIGURA 26. Recorte do anexo III – zoneamento do plano diretor de Campos dos

Goytacazes................................................................................................................................54

FIGURA 27. Índices e Parâmetros de Ocupação......................................................................55

FIGURA 28. Escola Técnica de Campos..................................................................................56

FIGURA 29. Pontos marcantes do entorno..............................................................................56

FIGURA 30. Vias de acesso ao terreno....................................................................................57

FIGURA 31. Acesso pela Av. Dr. Felipe Uebe........................................................................57 FIGURA 32. Estudo de Insolação e Ventilação do Terreno.....................................................58

FIGURA 33. Vista frontal do terreno.......................................................................................58

FIGURA 34. Estudo de Setorização Inicial..............................................................................62

FIGURA 35. Setorização Final.................................................................................................63

FIGURA 36. Fluxograma Geral................................................................................................64

FIGURA 37. Sensação de Liberdade........................................................................................65

FIGURA 38. Pássaro Voando...................................................................................................66

FIGURA 39. Implantação.........................................................................................................67

FIGURA 40. Estudo Volumétrico Inicial.................................................................................68

FIGURA 41. Segundo estudo volumétrico...............................................................................68

FIGURA 42. Terceiro estudo volumétrico...............................................................................69

FIGURA 43. Implantação e acessos.........................................................................................70 FIGURA 44. Perspectiva Frontal do Projeto............................................................................70

FIGURA 45. Perspectiva do Pergolado....................................................................................71

FIGURA 46. Planta Baixa com layout......................................................................................72

FIGURA 47. Planta Baixa do Bloco Administrativo................................................................73

FIGURA 48. Planta Baixa do Bloco Pedagógico.....................................................................74

FIGURA 49. Planta Baixa do Bloco Pedagógico.....................................................................75

FIGURA 50. Planta Baixa do Bloco Pedagógico.....................................................................76 FIGURA 51. Acesso Principal..................................................................................................77

FIGURA 52. Acesso de Serviço...............................................................................................77

FIGURA 53. Planta Baixa do Bloco Residencial Comum.......................................................78

FIGURA 54. Fachada da Residencial Comum.........................................................................78

FIGURA 55. Planta Baixa do Bloco Residencial Comum.......................................................79

FIGURA 56. Planta Baixa do Espaço Gourmet e da área de varal...........................................80

FIGURA 57. Perspectiva do Espaço Gourmet..........................................................................80

FIGURA 58. Perspectiva da Área de Varal..............................................................................81

FIGURA 59. Praça....................................................................................................................81

FIGURA 60. Perspectiva da Praça............................................................................................82

FIGURA 61. Planta de Cobertura.............................................................................................83

FIGURA 62. Alvenaria de Tijolos Cerâmicos..........................................................................84

FIGURA 63. Lã de Pet..............................................................................................................85

FIGURA 64. Laje Maciça.........................................................................................................85

FIGURA 65. Laje Nervurada....................................................................................................86

FIGURA 66. Telha de Fibrocimento........................................................................................86

FIGURA 67. Horta....................................................................................................................87

FIGURA 68. Esquadrias de Vidro e alumínio..........................................................................88

FIGURA 69. Piso Intertravado.................................................................................................89

FIGURA 70. Tijolo Aparente...................................................................................................89

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................................13

1 ABRIGO: CONCEITO, MODALIDADES E HISTÓRICO...........................................16

1.1 O que é um abrigo.............................................................................................................16

1.1.1 Abrigo Institucional.........................................................................................................17

1.1.2 Casa-lar............................................................................................................................17

1.1.3 Casa de Passagem............................................................................................................18

1.1.4 República.........................................................................................................................18

1.2 Como surgiram os abrigos...............................................................................................19

2 DE MENOR ABANDONADO A MAIOR DESABRIGADO..........................................22

2.1 O que um abrigo representa............................................................................................22

2.2 Quando inicia o desabrigamento.....................................................................................23

2.3 A vida após a saída do abrigo..........................................................................................24

3 A JUVENTUDE À LUZ DA AUTONOMIA COM A EDUCAÇÃO..............................25

3.1 O que é ser jovem..............................................................................................................25

3.2 A autonomia.......................................................................................................................26

3.3 A Autonomia e a Educação..............................................................................................27

4 PESQUISAS DE CAMPO...................................................................................................30

4.1 Visita ao Abrigo Pequeno Jornaleiro..............................................................................30

4.2 Visita ao Abrigo Cativar...................................................................................................31

4.3 Entrevista com a Secretária de Família e Assistência Social do município de Campos

dos Goytacazes.........................................................................................................................31

4.4 Casa da Juventude............................................................................................................32

5 REFERENCIAIS PROJETUAIS.......................................................................................35

5.1 Referenciais Plásticos........................................................................................................35

5.1.1 Casa Buriti........................................................................................................................35

5.1.2 Museu de Arte da Pampulha – MAP...............................................................................36

5.2 Referencial Funcional.......................................................................................................38

5.2.1 Centro de Bem-estar para crianças e adolescentes...........................................................38

5.3 Referenciais Tipológicos...................................................................................................43

5.3.1 Residência em Nova Lima, Belo Horizonte.....................................................................43

5.3.2 Residência Itahye.............................................................................................................45

5.4 Referenciais Tecnológicos.................................................................................................46

5.4.1 Casa Bela Vista................................................................................................................46

5.4.2 Residência- piloto............................................................................................................48

6 PARÂMETROS ARQUITETÔNICOS.............................................................................49

7 PROPOSTA ARQUITETÔNICA......................................................................................52

7.1 Localização........................................................................................................................52

7.2 O Terreno...........................................................................................................................55

7.3 Proposta de atendimento..................................................................................................59

7.3.1 Programa de necessidades................................................................................................59

7.3.2 Setorização.......................................................................................................................61

7.3.3 Fluxograma......................................................................................................................63

7.3.4 Conceito Arquitetônico....................................................................................................64

7.3.5 Partido Arquitetônico.......................................................................................................66

7.4 Implantação.......................................................................................................................67

7.5 Volumetria.........................................................................................................................68

7.6 Anteprojeto Arquitetônico...............................................................................................69

8 MEMORIAL DESCRITIVO..............................................................................................84

8.1 Sistema Construtivo..........................................................................................................84

8.2 Laje e Telhado...................................................................................................................85

8.3 Reservatórios.....................................................................................................................86

8.4 Horta..................................................................................................................................87

8.5 Esquadrias.........................................................................................................................88

8.6 Revestimentos Internos.....................................................................................................88

8.7 Pisos da Área Externa.......................................................................................................88

8.8 Revestimentos da Fachada...............................................................................................89

CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................90

APÊNCICE I...........................................................................................................................92

APÊNDICE II..........................................................................................................................93

APÊNDICE III........................................................................................................................94

ANEXO I..................................................................................................................................95

REFERÊNCIAS......................................................................................................................97

13

INTRODUÇÃO

O abandono e a retirada de menores de suas famílias devido às negligências e aos maus

tratos de seus responsáveis ocorrem de forma constante no Brasil. Essas crianças e adolescentes

são encaminhados para as instituições de abrigos, nas quais permanecem até passarem pelo

sistema de adoção ou de retorno à suas famílias.

No entanto, para a maioria deles este tempo se estende até adquirirem 18 anos de idade,

momento no qual devem sair dos abrigos, sendo inseridos na sociedade mesmo sem a devida

orientação e capacitação.

Atualmente há uma carência de locais para abrigar jovens que, atingindo a maioridade,

saem dos abrigos institucionais e necessitam fazer parte da sociedade da forma mais adequada,

com responsabilidade e autonomia.

Este trabalho final de graduação tem por objetivo principal elaborar um anteprojeto

arquitetônico de um abrigo para jovens com idade entre 18 e 21 anos, na modalidade de

república para a cidade de Campos dos Goytacazes, proporcionando acolhimento de forma

segura e confortável, além de garantir capacitação após a saída do abrigo.

Sendo assim, buscou-se incentivar a formação da autonomia de jovens maiores de 18

anos desligados de uma família e da própria sociedade, através de sua capacitação, bem como

defender a ideia de acesso à educação por meio de espaços de estudos, como forma de direcionar

esses jovens a uma formação acadêmica e profissional e com isso contribuir para a sociedade,

aumentando seu quadro de profissionais e diminuindo a quantidade de pessoas marginalizadas.

A cidade de Campos dos Goytacazes ainda encontra-se desprovida de locais preparados

para atender e direcionar de forma adequada e eficaz aos adolescentes e jovens desamparados

pelas famílias. É possível observar que os espaços de abrigos existentes não comportam o

número excessivo de indivíduos que necessitam desse tipo de serviço. Além disso, os ambientes

não foram projetados para tal atividade, pois constituem-se em construções adaptadas.

Por se tratarem de abrigos institucionais, os adolescentes que atingem 18 anos de idade

são obrigados a deixar estes abrigos. No entanto, grande parte deles não tem para onde ir e não

estão capacitados e preparados para encararem sozinhos suas devidas responsabilidades, visto

que se encontram muitas vezes com seu desenvolvimento intelectual e psíquico comprometidos

pela vivência em locais que não possuem estruturas suficientes para serem encarados como um

lar.

Tendo em vista todos os dados apresentados pelo Cadastro Nacional de Adoção,

conforme reportagem no Anexo I, no qual são abordados números que demonstram a grande

14

quantidade de crianças disponíveis para adoção e o pequeno interesse de muitas famílias, que

continuam a exigirem muito no perfil delas, pode-se inferir que estes continuam sendo os

grandes entraves do número excessivo de crianças e adolescentes que ainda se encontram sem

famílias.

Este problema se agrava à medida que a idade deles começa a aumentar, pois representa

uma maior chance de chegarem aos 18 anos sem ter algum destino positivo, sendo dispostos na

sociedade sem a devida orientação e capacitação. Desta forma, do ponto de vista social, este

trabalho justifica-se por criar uma possibilidade de orientação para muitos deles que se

encaminham para a dependência química ou para a marginalidade.

Este trabalho visa ainda contribuir para que estes jovens tenham um futuro melhor, se

tornando cidadãos responsáveis e comprometidos com suas próprias necessidades quando

inseridos na sociedade alicerçada em uma capacitação eficiente.

Os métodos utilizados para o desenvolvimento do presente trabalho foram de caráter

bibliográfico, por meio de consultas virtuais em dados no Cadastro Nacional de Adoção (2008,

2012), bem como em sites da internet para melhor conceituar o tema e acentuar a grande

necessidade de um abrigo nessa modalidade.

Ao longo de sua elaboração também contou com consultas em textos científicos e

consulta a legislações municipais vigentes, que comprovam direitos atribuídos e exigências

destes locais ao desenvolvimento de jovens.

Essas pesquisas utilizadas possuem natureza aplicada, devido aos objetivos por elas

esperados. O trabalho também contou com pesquisas de caráter qualitativo, para melhor traçar a

realidade vivenciada na cidade de Campos dos Goytacazes.

Foram utilizadas pesquisas de campo e questionários para avaliação do perfil dos

usuários dos abrigos existentes na cidade, além de observação quanto a reações e ambientes

existentes nos mesmos, que ajudam a traçar possíveis reações e seguimentos desses futuros

jovens.

No primeiro capítulo estão apresentados alguns conceitos que auxiliam o autor a entender

um pouco mais sobre os principais assuntos abordados, como forma de inseri-lo no contexto do

tema abordado.

No segundo capítulo é feita uma breve descrição do cotidiano de um local comprometido

em abrigar jovens, descrevendo as dificuldades enfrentadas, bem como o processo de educação e

preparação destes cidadãos.

15

No terceiro capítulo, há uma contextualização da essência que estrutura o trabalho,

abordando processos necessários que todos os jovens vindos de instituições de abrigos devem

percorrer até adquirem sua total autonomia e independência.

No quarto capítulo estão relatadas as pesquisas de campo realizadas.

No quinto capítulo, estão apresentados os referenciais projetuais que nortearam a

concepção arquitetônica do trabalho. Foram abordados referenciais Plásticos, Funcionais,

Tipológicos e Tecnológicos.

No sexto capítulo estão apresentados alguns parâmetros projetuais que auxiliaram na

composição dos espaços do projeto.

O sétimo capítulo conta a descrição das características do terreno, implantação,

setorização, plantas baixas, legislação vigente, bem como análises de conceito e partido, bem

como os estudos, plantas e perspectivas do projeto.

O oitavo capítulo consiste no memorial descritivo, abordando alguns materiais que serão

utilizados na construção do projeto.

Na última seção está disposta a conclusão do trabalho.

16

1 ABRIGO: CONCEITO, MODALIDADES E HISTÓRICO

1.1 O que é um abrigo

Ao longo dos anos, com o advento de leis de proteção à infância e juventude, como é o

caso do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990) e do Estatuto da

Juventude (BRASIL, 2013), a nomenclatura de locais que concentravam indivíduos que

precisavam de apoio, começou a se modificar, chegando ao conceito de abrigo. Sendo assim,

atualmente tem-se a utilização de ambientes de proteção e acolhimento, com novas formas de

encarar a realidade de abandono ou de algum tipo de limitação familiar, sendo seus integrantes

menores órfãos ou vítimas de negligências de cuidados.

Os abrigos são instituições responsabilizadas com o cuidado de crianças e

adolescentes, devendo primar pela excepcionalidade e provisoriedade em sua

aplicação e suprir as necessidades imediatas e futuras, zelando pela integridade

física e emocional do abrigado. (BORBA e PALUDO, 2015, p. 01)

Os abrigos passaram a funcionar como verdadeiras residências provisórias destinadas a

acolher, orientar e proteger pessoas afastadas de suas famílias, devido à suspensão da autoridade

familiar ou ausências de responsáveis, que contribuem para que Conselhos Tutelares, por

determinação judicial optem por encaminhá-las a estes locais, transferindo assim suas guardas

para os responsáveis dos abrigos (NECA, 2010 a).

Durante a permanência em abrigos, crianças e adolescentes terão seus direitos previstos

em lei preservados, além disso, será incentivada a busca do melhor convívio familiar e

comunitário, conforme explicitado no Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder

público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes

à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à

profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à

convivência familiar e comunitária.

No entanto, apesar de serem asseguradas todas as condições de vivência, é necessário

destacar que os abrigados possuem tempo limitado para continuarem nestes locais, a

preocupação deve ser que eles sejam encaminhados para suas famílias de origem ou famílias

substitutas a partir do momento que for constatada a garantia da integridade física e emocional

destes menores (NECA, 2010 a).

17

Segundo Orientações Técnicas do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da

Criança e do Adolescente (BRASIL, 2009), as instituições devem esforçar-se ao máximo para

que o convívio familiar se mantenha, sendo necessários motivos bem fundamentados, baseados

nos princípios de estatutos e avaliações técnicas que determinem o encaminhamento aos abrigos,

de forma a garantir o devido desenvolvimento, com atendimento diferenciado, de acordo com

suas limitações e histórias de vida, sem discriminações ou qualquer tipo de atitude que possa

influenciar na formação da autonomia de futuros jovens.

Ainda segundo orientações do CONANDA (BRASIL, 2009), para estabelecer parâmetros

nos sistema de acolhimento, são apresentados diferentes modalidades de abrigos, se

diferenciando pelo número de abrigados, bem como faixa etária e classificações de educadores,

pessoas responsáveis pelo funcionamento destes locais.

A seguir serão apresentadas as modalidades de abrigos existentes:

1.1.1 Abrigo Institucional

É a modalidade mais utilizada de acolhimento. Sua escolha deve basear-se em

indicadores que possibilitem um melhor atendimento à criança e à sua família. (NECA, 2010 b,

p. 29).

Constitui-se em um ambiente com aspectos residenciais, seguindo o mesmo estilo

arquitetônico das demais residências do contexto no qual está inserido. Possui um coordenador e

uma equipe técnica para dirigir o abrigo. Pode abrigar até 20 crianças e adolescentes que se

encontram afastados da família ou com algum tipo de conflito com a mesma.

Esta modalidade de abrigo deve comportar crianças e adolescentes com até 18 anos de

idade, com deficiências e/ou doenças crônicas. Além disso, não pode fazer distinção de sexo e

faixas etárias, uma vez que, se houver a ocorrência de irmãos, eles devem permanecer juntos, ou

seja, no mesmo abrigo, desde que tenham a idade máxima exigida (NECA, 2010 b).

1.1.2 Casa-lar

É uma modalidade de acolhimento muito próxima ao abrigo institucional. A única

diferença está no fato de o educador ser residente, ou seja, o educador da casa-lar mora na

instituição. No entanto, ele não é o único educador-funcionário, devendo ter ajudantes e quem o

18

substitua no período noturno, folgas e férias (NOVOS RUMOS DO ACOLHIMENTO

INSTITUCIONAL (NECA, 2010 b, p. 30).

Este tipo de abrigo também não possui placa de identificação, assemelha-se a uma

residência, pois intencionalmente deve aproximar-se de um ambiente familiar, visto que se trata

de um local de apoio a crianças e adolescentes cujas famílias encontram-se impossibilitadas de

assumirem suas guardas (NECA, 2010 b, p. 30).

Como outra diferença do abrigo institucional, essa modalidade pode abrigar até 10

crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade.

1.1.3 Casa de Passagem

É um serviço que funciona como uma “porta de entrada”, onde se instala uma equipe

multidisciplinar especializada em diagnóstico, que analisa a situação antes de efetivar o

acolhimento, podendo evitá-lo e promover outros encaminhamentos. É um serviço que funciona

24 horas, em regime de plantão. (NECA, 2010 b, p. 27)

É caracterizado como um local que abriga crianças e jovens que se encontram vulneráveis

aos conflitos das ruas. Muitas vezes, eles chegam à casa, encaminhados por profissionais

pedagógicos. Não necessita de uma estrutura física bem consolidada, dependendo da demanda,

pode se tratar de um albergue, pois não apresenta número máximo de abrigados e os mesmos

permanecem por pouco tempo neste local, apenas para consolidarem sua autonomia (NECA,

2010 b).

Apesar de pouca permanência, uma casa de passagem necessita de profissionais

educadores competentes, por se tratar de um projeto político-pedagógico.

1.1.4 República

Aos 18 anos, os jovens que permaneceram acolhidos nas instituições, por não terem rede

familiar ou qualquer outra rede em condições de recebê-los, podem participar de uma república

(NECA, 2010 b, p. 31).

Semelhante ao abrigo institucional e à casa lar, é um abrigo com caráter residencial, sem

identificação. Geralmente pertence ao abrigo institucional, constituindo-se assim como uma

extensão dele. Tem o objetivo de abrigar jovens entre 18 e 21 anos, que ao atingirem 18 anos

19

devem sair do abrigo institucional, porém ainda precisam de auxílio no seu processo de

autonomia e independência.

Não apresenta educadores em período integral, apenas orientadores e supervisores que

realizam visitas, por isso, deve apresentar unidades femininas separadas das unidades masculinas

(NECA, 2010 b).

1.2 Como surgiram os abrigos

A utilização de abrigo é implantada há muitos anos. Seu surgimento é da época da

colonização, quando os portugueses resolveram catequizar crianças indígenas pelos jesuítas, para

que pudessem aceitar melhor a cultura europeia e a formação cristã.

No entanto, essa prática dava-se por meio da retirada das crianças de suas famílias

indígenas, as quais não eram devolvidas, mas permaneciam em locais denominados Casas de

Muchachos, onde eram criadas e educadas. Mais tarde, estes pequenos indígenas formavam o

chamado “exército de Jesus”, que iriam auxiliar na catequização de outras crianças (NECA, 2010

a).

Nos séculos XVI e XVII, a descrição das crianças dessas casas foi modificada, pois

passou a ser formada também por menores abandonados pelas famílias com alto nível de pobreza

que não tinham condições de mantê-las, se tornando comum o fato de muitas dessas crianças se

encontrarem expostas a miséria, exploração e marginalização, tendo início do surgimento de

colégios criados pelos jesuítas.

Foi só no século XVIII que surgiram as primeiras instituições destinadas a acolher e

proteger crianças abandonadas, através das rodas de expostos, conforme apresenta a Figura 1

(NECA, 2010 a).

20

Figura 1 - Roda dos Expostos implantada no Brasil

Fonte: NECA, 2010 a

No período colonial, por determinação de Portugal, nas três Ordenações do Reino, era

responsabilidade das Câmaras Municipais cuidar dos expostos por meio das Santas Casas, que

constituíam-se em locais precários para abrigar crianças sem famílias.

Logo depois, as Santas Casas foram perdendo a autonomia, ficando a responsabilidade

para o Estado. Neste período no século XVIII, surgiram as leis de proteção à infância e

adolescência, aliado a um discurso de proteção social e as primeiras instituições de proteção às

crianças abandonadas, visto que ao longo dos anos houve um aumento significativo no abandono

de menores, sendo necessário acolher crianças de até 7 anos de idade em locais que até então

apenas aceitavam bebês, atribuindo-se sempre o fato das famílias não apresentarem estruturas

financeiras suficientes para cuidar de seus filhos.

No final do século XIX e início do século XX, o número de obras destinadas a atender

crianças abandonadas aumentou significativamente. Os médicos e juristas começaram a se

preocupar em resolver problemas econômicos e sociais, passando assim a atribuir alguns dos

problemas populacionais ao descontrole do número de crianças abandonadas.

Em 1923, foi estabelecido o decreto n° 16.272, que regulamentou a assistência e proteção

de menores, o qual, juntamente com a Lei já existente 4.242/21 marcava o início da luta pela

solução da condição dos menores em situação de abandono.

Após vários movimentos e acontecimentos que marcaram a história econômica, social e

política do país, houve o aparecimento de mais instituições para melhor atender crianças e

adolescentes, sendo esta assistência inserida na Constituição Federal, nos artigos 226 a 230.

21

Tudo isso desencadeou a criação de Estatutos no século XX que confirmaram e defenderam

muito mais a assistência e proteção a todas as crianças, adolescentes e jovens.

Até os dias de hoje, o número de indivíduos desprovidos da presença familiar aumenta

cada vez mais, porém a forma de acolhimento a crianças mudou. O que há quinze anos era

denominado "orfanatos" ou "FEBEM", com indivíduos totalmente isolados do convívio familiar,

recebeu o conceito de abrigo, no qual crianças e adolescentes apresentam não apenas problemas

familiares como limitações macroestruturais, como por exemplo, a dificuldade de estabelecer

convívios sociais em locais desconhecidos ou na própria sociedade em geral. (NECA 2010 a)

Porém, ainda existem muitas dificuldades quanto ao acolhimento atribuídas a questões de

quantidades e de faixas etárias, que se encontram além do número esperado, principalmente

quando os abrigados atingem a idade de 18 anos, o que justifica a grande necessidade das

repúblicas.

22

2 DE MENOR ABANDONADO A MAIOR DESABRIGADO

O grande desafio enfrentado por crianças e adolescentes de abrigos aparece quando

atingem 18 anos de idade, momento em que são obrigados a deixar o abrigo.

Segundo o Estatuto da Juventude (Brasil 2013) todo jovem tem direito à cidadania, à

participação social, à política, à representação juvenil, bem como à profissionalização, ao

trabalho e à renda. No entanto, todos estes direitos devem ser adquiridos seguindo princípios de

autonomia e emancipação, promovendo o jovem a ingressar em todas as atividades pertinentes

ao cidadão em uma sociedade.

O desabrigamento representa algo negativo para os jovens, devido aos medos que devem

ser encarados.

Medo de enfrentar um terrível preconceito em relação a você. Preconceito

inclusive por ter passado pela instituição.

Medo de enfrentar o desafio da exclusão-inclusão.

Medo de enfrentar a solidão.

Medo de não conseguir se manter financeiramente. (IMAGINAR PARA

ENCONTRAR A REALIDADE, 2010, p. 11)

2.1 O que um abrigo representa

O abrigo deve representar uma possibilidade para crianças e adolescentes desvinculadas

de suas famílias ou com ausência delas como forma de terem um ambiente aconchegante e

acolhedor para permanecerem. No entanto, por mais que o abrigo deva possuir um vínculo entre

seus integrantes, não é efetivamente sua família, mas representa algo provisório, principalmente

para os maiores que encontram dificuldades em serem inseridos em uma família substituta.

Os abrigos precisam de educadores preparados, de uma estrutura afetiva

consistente e de uma metodologia para lidar com as especificidades da sua

população, em especial a dos meninos e das meninas mais sofridos, como os

que viveram na rua ou sofreram maus-tratos. (IMAGINAR PARA

ENCONTRAR A REALIDADE, 2010, p. 17)

Há décadas atrás, os abrigos funcionavam como colégios internos que proporcionavam

educação e saúde a crianças, adolescentes e jovens cujas famílias não tinham condições de cuidar

dos filhos com doenças crônicas ou quando não conseguiam manter uma educação de qualidade

que direcionasse a um futuro promissor.

23

A ideia dominante, no passado, era a de que o acolhimento institucional traria

todas as condições de educação e saúde necessárias para uma criança de família

pobre. A instituição funcionava como um colégio interno e supria, como

política pública, todas as necessidades das crianças e dos adolescentes. (NECA,

2010 b, p. 30)

Os responsáveis de abrigos, enquanto educadores têm o dever de direcionar os abrigados,

auxiliando-os em todos os aspectos no seu desenvolvimento: acolhendo as dificuldades,

procurando compreender seus motivos; apoiando os avanços diários; criando oportunidades para

que os jovens adquiram sua autonomia e com isso ocupem lugares no mundo; contribuindo

assim para que, enquanto estiverem nos abrigos, as crianças e adolescentes vivam intensamente

(IMAGINAR PARA ENCONTRAR A REALIDADE, 2010).

2.2 Quando inicia o desabrigamento

O processo de autonomia de um jovem deve começar a partir do momento que ele chega

ao abrigo. O trabalho é realizado na construção de vínculos com os outros integrantes do abrigo,

quando se caracterizam como semelhantes, mas também na acolhida pelos profissionais, quando

demonstram interesse pela sua história, procurando identificar e ajudar no seu lado mais

limitado. Entretanto, é essencial que ele comece a se diferenciar, não como uma forma de

distanciamento, mas como uma fase de encarar-se, reconhecendo seus potenciais, que irão

favorecer seu desenvolvimento pessoal até a sua total independência.

O desabrigamento exige maturidade, é importante observar, conhecer e respeitar o ritmo

pessoal de amadurecimento dos integrantes dos abrigos, pois cada um tem seu tempo

determinante, não existe um relógio único que se aplica a todos os jovens. A saída aos 18 anos

ainda é algo preocupante nos abrigos institucionais, constituindo-se em um grande desafio que

angustia os educadores.

O educador deseja o melhor para o jovem, mas muitas vezes ele tem sonhos e

vontades diferentes das esperadas pelo adulto que a acompanha. É necessário

dar espaço ao jovem para que encontre suas próprias respostas. Em vez de

esperar que o jovem “se comporte”, é importante garantir que ele encontre

saídas novas, e não que se adapte ao inadaptável. (IMAGINAR PARA

ENCONTRAR A REALIDADE, 2010, p. 22)

24

Apesar de todo o trabalho desenvolvido durante o tempo de abrigamento, a saída é um

momento que gera conflitos na vida do jovem. Há uma série de mudanças em suas rotinas diárias

que configuram medos e incertezas.

Tudo depende de cada um de forma muito particular, cada jovem reage de um jeito. Há

alguns jovens que estão acostumados com mudanças em suas vidas, porém há outros que passam

por desiquilíbrios que podem refletir até mesmo em seus sistemas nervosos.

Todo o acompanhamento é necessário, uma vez que são criados vínculos que não se

rompem com a saída dos abrigos por mais que cada um deva assumir uma vida autônoma, a

saída representa apenas uma transição (IMAGINAR PARA ENCONTRAR A REALIDADE,

2010).

2.3 A vida após a saída do abrigo

Aos 18 anos, o jovem deve se retirar dos abrigos institucionais e com isso assumir novos

desafios no mundo, formados por muitas mudanças. Neste momento, é necessário colocar em

prática todas as orientações recebidas no abrigo. O jovem deve assumir-se sozinho ou ser

encaminhado para uma república.

Na república será realizado um trabalho intenso de continuidade da emancipação pessoal,

bem como o incentivo ao trabalho. O jovem necessita encarar o trabalho como uma

autorrealização, uma demonstração de seu potencial.

Se até os 18 anos o jovem não teve possibilidade de ser inserido em uma

família, seja a sua própria ou substituta, e, se não está pronto para se tornar

independente, é importante que seja estimulado a viver em uma república para

conquistar sua autonomia e emancipação, além de construir uma rede de

relações pessoal e social mais diversificada. (NECA, 2010 b, p. 37)

Baseado em recomendações do CONANDA (BRASIL, 2009), ao jovem também devem

ser oferecidos os serviços de apoio ao fortalecimento de vínculos comunitários, à qualificação

profissional e à construção do projeto de vida, fortalecendo a implantação de uma metodologia

participativa para fomentar o exercício de seu protagonismo enquanto cidadão.

Para tanto, deve-se viabilizar a participação destes jovens em programas que incentivem

o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e artísticas, bem como de aceleração da

aprendizagem, de cursos profissionalizantes e de ações que proporcionem o ingresso no mercado

de trabalho.

25

3 A JUVENTUDE À LUZ DA AUTONOMIA COM A EDUCAÇÃO

3.1 O que é ser jovem

De acordo com o Estatuto da Juventude, Brasil 2013, a juventude é definida seguindo

uma faixa de idade: “Art. 1º, § 1o Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas

com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.”

Por muito tempo entendia-se que jovem era apenas mais uma etapa da vida,

compreendida entre alguns anos. De forma mais ampla, juventude era apenas a transição da fase

de adolescência à fase adulta. No entanto, este conceito sofreu muitas alterações, devido às

transformações que caracterizaram a juventude.

Os jovens passaram a ser caracterizadas como cidadãos que buscam a liberdade, estão

sempre atentos às modificações que ocorrem no mundo e por vezes, denominam-se pessoas

interessadas pelo presente, que não se importam como o futuro. O futuro vai sendo tecido

seguindo decisões do presente.

Marcada por inúmeras transformações, a juventude vem assumindo hoje um

sentido bastante diverso do que assim se compreendia há apenas algumas

décadas atrás. Os jovens pertencem a um mundo cujo valor maior e mais

fundamental é hoje o valor da liberdade. (SZAPIRO e REZENDE, 2010, p. 43)

Segundo Szapiro (2010) e Rezende (2010), estamos vivendo em uma era caracterizada

pelo domínio de um pensamento liberal, com a presença de um novo sujeito pós-moderno que a

partir do século XX tem dominado muitas relações, principalmente econômicas.

A partir da autorregulação de mercado produzida pela subjetividade econômica, o

indivíduo passou a se sentir capaz de se autorregular, conduzindo-se a uma autossuficiência, que

tomou conta da sociedade, fazendo das pessoas e principalmente da juventude cidadãos envoltos

por um individualismo, uma falta de reconhecimento coletivo, que ao mesmo tempo conduz a

uma busca constante da liberdade, sem restrições.

Nos anos sessenta e setenta, na luta por igualdade de homens e mulheres, adotou-se como

princípio organizador de sociedades a sustentação dos valores de autonomia e liberdade dos

indivíduos. No entanto, todo esse debate de princípios gerou situações conflituosas que

envolvem a juventude atual, com uma dualidade composta pela defesa de valores de autonomia e

igualdade de indivíduos, mas também pela irredutível diferença sexual e dependência geracional.

26

3.2 A autonomia

A formação do conceito de autonomia se faz por meio de várias vertentes, inclusive no

que tange a participação social e política dos indivíduos no contexto da sociedade. Por definição

o termo significa o predomínio da liberdade, independência e autossuficiência.

A autonomia provém do desenvolvimento de muitos conceitos que estão intimamente

relacionados ao desenvolvimento do país, como é o caso das políticas econômicas. Seu

surgimento deve-se ao processo capitalista instaurado no século XIX caracterizado por inúmeras

mudanças baseadas em teorias liberais e democráticas, seguindo tendências do pensamento

iluminista e de ideias socialistas (MARTINS, 2002).

De um lado, desenvolveu-se o liberalismo como expressão dos ideais da

burguesia, que justificava, através dele e da democracia, sua situação

socioeconômica e suas aspirações políticas. De outro, surgiram o socialismo, o

sindicalismo e o anarquismo na busca de soluções para os graves problemas

econômicos e sociais criados pelo capitalismo. (MARTINS, 2002, p. 213)

Ainda segundo Martins, 2002, esse período foi marcado por indignações de operários

diante de regimes de trabalho, os quais passaram a se basear no desenvolvimento do liberalismo

e da democracia para buscar a consolidação de seus direitos. A busca por direitos seguia ideias

inspiradas no socialismo, anarquismo e sindicalismo, pois conduziam a uma nova organização da

sociedade.

Assim sendo, surgiram os principais teóricos do socialismo que criticavam a sociedade

atual e expunham princípios de uma sociedade mais justa, mediante o apelo à justiça, à razão e à

solidariedade humana.

Um dos maiores teóricos desse período foi Charles Fourier, conhecido por conceber os

falanstérios, unidades de produção totalmente independentes, nas quais os participantes deveriam

encontrar seu próprio destino.

Para dar continuidade às ideias do socialismo utópico, também estiveram presentes os

pensadores Karl Marx e Friederich Engels, seguindo uma nova ordem social e econômica, justa e

igualitária que marcou boa parte desse pensamento social a partir do século XIX.

As ideias socialistas surtiram efeitos nas lutas operárias, estando presentes na

estruturação do movimento internacional de trabalhadores, que lutavam pela igualdade social e

denunciavam tudo que estava divergente de todo o processo de busca pela implantação da ideia

de trabalhadores associados que atuavam como gestores das próprias oficinas. Essas ideias

dariam impulso aos movimentos autonomistas dos próximos anos.

27

A autonomia também esteve presente nos pensamentos filosóficos, como é o caso do

filósofo Cornelius Castoriadis, que afirma que a autonomia está presente em todos os

movimentos revolucionários, pois estavam intimamente ligados à busca pela autonomia de todos

(MARTINS, 2002).

A autonomia vincula-se ontologicamente à noção de criação. No homem

criação de si mesmo, liberação de seu potencial, expressão de sua dinamis

interior, mas também, auto-limitação. Na sociedade, auto instituição explícita e

lúcida. Isto é, consciente do processo de inscrição de suas leis e normas sociais,

firmadas e assentadas na própria coletividade, com a chancela de autoria do seu

destino histórico. (AMORIM, 2014, p. 135)

Castoriadis associa o processo de autonomia à criação humana, uma vez que ao criar

qualquer coisa, primeiramente o homem deve-se assumir autônomo, tendo a criação até como

essência, como traço humano, mesmo que ao ser inserido na sociedade possa ter um pouco de

limitação causada pela imposição da coletividade (AMORIM, 2014).

3.3 A Autonomia e a Educação

O processo de formação da autonomia está presente em instituições de ensino, visando

fomentar a noção de independência dos alunos.

Autonomia vem do grego e significa autogoverno, governar-se a si próprio.

Nesse sentido, uma escola autônoma é aquela que governa a si própria. No

âmbito da educação, o debate moderno em torno do tema remonta ao processo

dialógico de ensinar contido na filosofia grega, que preconizava a capacidade do

educando de buscar resposta às suas próprias perguntas, exercitando, portanto,

sua formação autônoma. (MARTINS, 2002, p. 224)

Ao longo dos séculos, abolindo-se uma educação autoritária, construía-se a noção de

autonomia dos alunos e da escola, uma vez que seguindo várias tendências pedagógicas,

permitia-se a participação ativa dos educandos em alguns aspectos da instituição escolar.

Percebeu-se então que de forma gradativa e por vezes radical, havia uma transformação deles.

Essa prática de pedagogias libertárias proporciona às crianças uma oportunidade de se

sentirem seres originais em sua individualidade, seguindo seus próprios interesses e

necessidades. A liberdade conduz a uma organização própria, construindo cidadãos ativos e

autônomos (MARTINS, 2002).

28

Sendo assim, os jovens, enquanto seres com o domínio de um pensamento liberal,

necessitam de um processo de formação e desenvolvimento que utilize pedagogias libertárias,

uma educação antiautoritária, que proporcionem a constituição de valores individualistas,

seguindo princípios da autonomia, conforme prevê o Estatuto da Juventude, Lei 12.852, de 05 de

Agosto de 2013.

I - promoção da autonomia e emancipação dos jovens;

II - valorização e promoção da participação social e política, de forma direta e

por meio de suas representações;

III - promoção da criatividade e da participação no desenvolvimento do País;

IV - reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e

singulares;

V - promoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral

do jovem.

VI - respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude;

VII - promoção da vida segura, da cultura da paz, da solidariedade e da não

discriminação; e

VIII - valorização do diálogo e convívio do jovem com as demais gerações.

Aos jovens em abrigos deve ser oferecido um serviço de acolhimento socioeducador, que

tem como função desenvolver atividades de caráter educativo e de segurança, que compreende

ações de cunho preventivo e ações de cunho interventivo, repressivo, caso a prevenção seja

falha, nos quais os educadores possuem o compromisso de enriquecimento relacional e cultural

desses jovens. O resultado da articulação de valores reflete na possibilidade de ampliação de

vínculos e de autonomia (NECA, 2010 b).

Do ponto de vista psíquico, a fabricação social do indivíduo é um processo

histórico, mediante o qual a psique é obrigada (seja suave ou brutalmente, trata-

se sempre de uma violência feita à sua natureza própria) a abandonar (nunca

total, mas suficientemente quanto à necessidade/uso social) seus objetos e seu

mundo iniciais e investir objetos, um mundo, regras que são socialmente

instituídas. (CASTORIADS, O Mundo Fragmentado, p.125 e 126)

Carl Rogers definiu como intervenção do caráter um modo de psicoterapia, centrado na

empatia, na autenticidade, bem como na confiança das potencialidades do ser humano, na

autoavaliação e na autocrítica. Sendo assim, o indivíduo que desenvolve sua autonomia será

capaz de absorver o conhecimento, aprendendo que a capacitação é uma forma de segurança

(MARTINS, 2002).

Por isso, esse trabalho visa o ensino interpessoal aliado ao processo da capacitação

profissional. Sendo assim, há a busca por cidadãos comprometidos com suas potencialidades,

mas que tenham conhecimento de seus direitos, deveres e integração social.

29

Segundo Wittmann, a educação tem sido entendida como um processo transformador

para o indivíduo, uma vez que a escola não tem o objetivo apenas de transmitir conhecimento,

mas de formar cidadãos. Uma nova educação está sendo desenvolvida no interior das escolas

juntamente com a descoberta de novos conhecimentos e ideias evolutivas no ato de ensinar.

O objeto específico do trabalho escolar não é o conhecimento como produto,

como informação ou como saber historicamente acumulado pela humanidade.

Caso assim fosse, o objetivo seria passar este conhecimento, e o ato pedagógico

consistiria em transmissão e assimilação de conhecimento (WITTMAN, 2000,

p. 92).

Portanto, o conhecimento é produção, processo e construção de todo o conhecimento

adquirido pela humanidade e a ação de educar consiste em administrar o conhecimento

historicamente acumulado em consonância com o conhecimento dos participantes desse

processo.

A pedagogia utilizada é o processo de ampliação do saber e construção das aptidões

desenvolvidas por cognição. Trabalha-se a inteligência no processo de construção das

potencialidades dos participantes (WITTMANN, 2000).

Sendo assim, a nova educação e a ampliação da autonomia da escola apresentam novos

rumos para o aprendizado e capacitação dos participantes, proporcionando o desenvolvimento de

cidadãos que utilizam os conhecimentos de seu cotidiano aliados à inteligência para se tornarem

indivíduos formadores de uma nova sociedade.

30

4 PESQUISAS DE CAMPO

Algumas pesquisas de campo foram realizadas com o objetivo de buscar melhores

esclarecimentos quanto ao cotidiano dos adolescentes em casas de acolhimento. A partir da

realização de observações e de contatos em dois abrigos visitados foi possível concluir o que

esses jovens necessitam e esperam em seu futuro. Também buscou-se informações junto a

instituições ligadas à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

4.1 Visita ao Abrigo Pequeno Jornaleiro

Foi realizada uma visita ao Abrigo Pequeno Jornaleiro no dia 30 de maio de 2015 no

município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de conhecer um pouco do contexto de

vida dos acolhidos neste local.

Para tanto, efetuou-se primeiramente uma entrevista com a assistente social para o

fornecimento de dados gerais dos adolescentes, tais como: motivo do acolhimento, número de

acolhidos, bem como sua faixa etária, atividades de lazer desenvolvidas, frequência escolar,

habilidades e propósitos para o futuro profissional, conforme Apêndice I.

Além das informações passadas pelo questionário, a assistente social acrescentou

algumas experiências de seus conhecimentos sobre abrigos e um pouco de sua vivência neste

local.

Segundo ela, até o ano anterior, existia uma república no município. No abrigo em

questão ainda não houve a situação de algum dos acolhidos atingir a idade máxima permitida,

mas no próximo ano, três deles passarão por isso.

Um fato muito interessante relatado foi o caso de um adolescente que estava no processo

de adoção. Ao realizar visitas à nova família, ele não conseguiu se adaptar ao convívio familiar,

por possuir um quarto individual, visto que estava habituado a espaços coletivos.

Apesar de todos possuírem uma família, a maioria dos acolhidos se encontram afastados

do vínculo familiar há muito tempo, como é o caso de um deles atualmente com 13 anos de

idade, acolhido desde os 4 anos.

Também foram realizadas algumas perguntas aos adolescentes sobre seus planos para o

futuro profissional, conforme Apêndice II. Em uma análise geral de suas respostas, é possível

afirmar que eles sabem dizer do que gostam. Os meninos disseram ter o objetivo de desenvolver

31

diversas atividades, como: advogado, jogador de futebol, cantor de funk, bombeiro, salva-vidas,

polícia, operador de caixa e mestre de capoeira.

A partir desta visita, é possível inferir a importância de um local como o proposto neste

trabalho, visto que, muitos jovens não têm para onde ir ao ter que se desligar de um abrigo

institucional, sendo obrigados a irem para as ruas ou ter que voltar para a família de origem, que

negligenciou em sua educação. Além disso, muitos deles não conseguem se adequar a um

ambiente familiar convencional, com hábitos e costumes próprios de uma residência, sem antes

passarem por uma preparo e uma educação adequada para o desenvolvimento de sua autonomia.

4.2 Visita ao Abrigo Cativar

No dia 13 de junho de 2015 foi realizada uma visita ao Abrigo Cativar no município de

Campos dos Goytacazes.

Neste abrigo não foi autorizada a entrada e a realização de entrevistas, apenas um breve

contato em uma praça pública com as treze meninas que moram na casa.

Neste encontro foi informado que elas frequentam uma escola próxima ao abrigo e saem

para passear no Jardim São Benedito, em praças, no Shopping, entre outros tipos de lazer.

Por meio de análise observacional das atitudes e comportamentos das acolhidas, pode-se

concluir que elas não possuem muita perspectiva de futuro profissional, e por vezes nem chegam

a pensar no que gostam ou o que desejam seguir no futuro.

4.3 Entrevista com a Secretária de Família e Assistência Social do município de Campos

dos Goytacazes

Foi realizada no dia 15 de maio de 2015 no município de Campos dos Goytacazes, uma

entrevista com Aline Giovannini, secretária de Família e Assistência Social com o objetivo de

obter informações a respeito da existência de um abrigo na modalidade de república, conforme

Apêndice III.

Segundo a entrevistada, em 2013, existiam duas repúblicas no município, constituídas por

espaços adaptados, uma masculina e uma feminina, porém foram fechadas por falta de

investimentos. Sendo assim, alguns dos jovens que viviam nelas juntaram-se e alugaram uma

casa, outros direcionaram para as ruas.

32

Ainda informou que há a proposta do poder municipal para elaboração de um projeto

arquitetônico de uma república a ser implantada no município no ano de 2017, visto que todos os

anos a Secretaria de Família e Assistência Social deve apresentar ao governo uma proposta de

melhoria.

A secretária informou os dados do quantitativo dos abrigados de um levantamento

realizado no dia 10 de agosto de 2015, no qual é possível observar que a partir do próximo ano

treze dos jovens acolhidos necessitarão de uma república para permanecerem abrigados,

conforme pode ser visto na Tabela 1.

Tabela 1 – Levantamento dos acolhidos no município de Campos dos Goytacazes

Casa de Acolhimento Total de Acolhidos na

Instituição

Total de abrigados com

idades entre 16 e 18 anos

Aconchego 47 4

Cativar 12 1

Conviver 12 3

Lara 39 1

Pequeno Jornaleiro 13 1

Pastos Verdejantes 4 3

Portal da Infância 17 0

Total 144 13

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

4.4 Casa da Juventude

A Casa da Juventude foi criada no início do ano de 2013, trata-se de uma residência

adaptada para proporcionar aos jovens cursos de capacitação, tais como: Informática, Montagem

e Manutenção de Microcomputadores, AutoCAD, Logística, Auxiliar de Recursos Humanos,

introdução a Design Gráfico e Estética, como pode ser observado nas Figuras 2 e 3. Todos os

cursos possuem duração de três a seis meses (PREFEITURA DE CAMPOS DOS

GOYTACAZES, 2015a).

Os requisitos para que os interessados possam se inscrever nos cursos mencionados é ter

idade entre 16 e 29 anos e prioritariamente estarem inscritos no Cadastro Único para Programas

Sociais (CadÚnico) (PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2015b).

33

Figura 2 – Laboratório de Informática

Fonte: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2015 b

Figura 3 – Laboratório de Montagem e Manutenção de Microcomputadores

Fonte: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2015 b

A casa está localizada na Rua Luiz Sobral, n° 56, no bairro Parque Tamandaré, conforme

mostra Figura 4, trata-se de um espaço administrado pela Fundação Municipal da Infância e

34

Juventude (FMIJ) e tem o objetivo de qualificar jovens para o mercado de trabalho e seu

funcionamento se dá de segunda a sexta-feira, das nove às dezessete horas (PREFEITURA DE

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2013).

Figura 4 – Fachada da Casa da Juventude

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

Além dos cursos ofertados comumente, também já foram administrados outros tipos de

formação para preparar os jovens na criação de empresas como é o caso de cursos de

empreendedorismo e liderança.

35

5 REFERENCIAIS PROJETUAIS

5.1 Referenciais Plásticos

5.1.1 Casa Buriti

Local: Condomínio na cidade de Americana, SP.

Autor do Projeto: Aquiles Nícolas Kílaris

Ano: Não Identificado.

Essa residência trata-se de mais um projeto do arquiteto Aquiles Nícolas Kílaris inspirado

em linhas curvas, formas orgânicas, com características da arquitetura contemporânea (Figura 5).

Está localizado em um condomínio, na cidade de Americana, interior de São Paulo (MIKAIL,

2015).

Figura 5 – Fachada Frontal da Casa de Buriti

Fonte: MIKAIL, 2015

Este projeto foi escolhido como referencial devido às curvas que compõem a laje, bem

como ao estilo contemporâneo perceptível pelos vãos em esquadrias de vidro (Figura 6).

36

Figura 6 – Fachada dos Fundos da Casa de Buriti

Fonte: MIKAIL, 2015

5.1.2 Museu de Arte da Pampulha – MAP

Local: Belo Horizonte, Minas Gerais

Autores do Projeto: Oscar Niemeyer

Ano do Projeto: 1942 – 1944

O Museu de Arte da Pampulha foi projetado para ser um cassino na década de 1940, no

entanto, com a proibição dos jogos o prédio manteve-se fechado por um tempo. Em 1957 foi

reaberto como museu de arte. Foi o primeiro projeto de Oscar Niemeyer para o Conjunto

Arquitetônico da Pampulha, conforme Figura 7 (BELO HORIZONTE, 2015).

37

Figura 7 – Fachada do Museu de Arte da Pampulha

Fonte: BELO HORIZONTE, 2015

Sua concepção baseou-se nos princípios funcionalistas do arquiteto Le Corbusier e o

paisagismo dos jardins que circundam o prédio foram criados pelo paisagista Burle Marx,

formados por formas sinuosas.

O acervo com cerca de 1.500 obras é mostrado ao público periodicamente, em exposições

produzidas para espaços culturais da Capital e de outras cidades mineiras. O Museu é tombado

nas esferas municipal, estadual e federal.

O MAP oferece continuamente visitas orientadas, técnicas e mediadas, incluindo também

oficinas, atividades e exercícios práticos, encontros e conversas com artistas e convidados

(BELO HORIZONTE, 2015).

Este projeto foi escolhido devido às curvas da laje que dão acesso ao prédio do museu, o

trabalho apresentado também contou com a presença de uma cobertura como esta em seu acesso

principal (Figura 8).

38

Figura 8 – Acesso ao Museu de Arte da Pampulha

Fonte: BELO HORIZONTE, 2015

5.2 Referencial Funcional

5.2.1 Centro de Bem-estar para crianças e adolescentes

Local: Porte des Lilas, 75019 Paris, França

Autores do Projeto: Marjan Hessamfar & Joe Verons architectes associes

Ano do Projeto: 2013

"Maison d'Accueil de l'enfance Eleanor Roosevelt" é um centro residencial de

emergência gerido pelo departamento local de bem-estar infantil (Aide Sociale à l'Enfance-

ASE) em Paris (Figura 9). Ele fornece abrigo de emergência para os menores sob tutela legal. O

principal objetivo do centro é fornecer apoio prático, educacional e psicológico a essas crianças e

adolescentes. Semavip, uma empresa semi-pública, é responsável pelo desenvolvimento da área

que já tem um cinema, um circo e um parque residencial, o "Jardim Público Serge Gainsbourg",

que foi aberto ao público desde o verão de 2010 (ARQDAILY, 2013).

39

Figura 9 - Fachada com vista para a quadra

Fonte: ARQDAILY, 2013

Um centro de emergência é tanto um abrigo para crianças, como um lar de atendimento

onde os jovens se sintam acolhidos, protegidos e cuidados. É também um lugar de transição,

onde os laços familiares, em vez de ser cortados, são incentivados sob uma supervisão calma e

compassiva, conforme figuras 10 e 11 (ARQDAILY, 2013).

O trabalho apresentado utilizou-se de alguns ambientes do setor de acolhimento deste

prédio, visando a sensação de acolhimento que ele transmite às crianças e aos jovens que passam

por este local, além da contribuição de incentivo que é oferecida.

40

Figura 10 - Planta baixa do 1° Pavimento

Fonte: ARQDAILY, 2013

41

Figura 11 - Planta baixa do 2° Pavimento

Fonte: ARQDAILY, 2013

A noção de "emergência" não deve ser vivenciada pelas crianças que precisam se sentir

seguras de que, de fato, este é um lugar onde, finalmente, elas podem estar completamente

seguras (Figura 12). Também é fundamental que todo o esforço seja feito para garantir que suas

necessidades educacionais sejam satisfeitas continuamente. Com tudo isso em mente, os

arquitetos projetaram um abrigo onde cada andar é atribuído a uma única faixa etária e em que as

42

necessidades de todas as crianças, desde momentos mais silenciosos, até atividades em grupo,

são respeitadas.

Figura 12 - Vista lateral do prédio

Fonte: ARQDAILY, 2013

Este projeto foi escolhido devido ao seu programa de necessidades, que, além de acolher

situações de emergência, funciona como um local de acolhimento a crianças afastadas de suas

famílias de forma agradável e eficiente. O prédio é formado por ambientes que possibilitam uma

boa vivência, com áreas reservadas para lazer, cultura e educação.

Portanto, o abrigo na modalidade de república apresentado neste trabalho contará com a

implantação de ambientes ligados ao acolhimento, mas também com o incentivo à educação, ao

convívio social e ao lazer.

43

5.3 Referenciais Tipológicos

5.3.1 Residência em Nova Lima, Belo Horizonte

Local: Nova Lima, Belo Horizonte

Autor do Projeto: Escritório Sítio Arquitetura

Ano do Projeto: 2011

O primeiro referencial tipológico apresentado é esta residência localizada em Nova Lima.

A intenção dos proprietários do lote de quase 4 mil metros quadrados, com frentes para

três ruas e vista desobstruída para a lagoa vizinha, era dispor de uma casa ampla e confortável.

Com linguagem vigorosa (Figura 13), a residência desenhada pelo escritório Sito Arquitetura

caracteriza-se pela horizontalidade, conforme Figura 14, que tem no volume trapezoidal da

caixa-d’água um elemento de contraponto. (REITER, 2011)

Figura 13 - No interior, o jardim contemplativo sucede ao caminho de chegada de pedestres

Fonte: REITER, 2011

Voltado para três ruas e com vista livre para a vizinha lagoa dos Ingleses - adicionou-se a

intenção dos proprietários de contar com uma casa ampla e confortável para reunir os membros

da família. (REITER, 2011)

44

Figura 14 – Casa caracterizada pela horizontalidade

Fonte: REITER, 2011

A residência é formada basicamente por um volume linear de dois pavimentos, disposto

na lateral do terreno e cortado transversalmente por um segundo volume, o da sala de estar. Este

possui pé-direito duplo e foi tratado de forma permeável, com grandes painéis de vidro (Figura

15).

O volume transversal divide as áreas externas: numa lateral, um jardim contemplativo de

acesso de pedestres e veículos visitantes, com percurso marcado pela grande laje de pedra; no

outro lado, o jardim e o solário da piscina. (REITER, 2011)

Figura 15 - Volume de menor dimensão, visto a partir da entrada principal

Fonte: REITER, 2011

45

Este referencial foi selecionado devido à organização dos espaços no terreno, seguindo a

tendência da horizontalidade. A disposição confere ao projeto uma linha de modernidade e

dinâmica na associação dos espaços livres com o volume construído.

A disposição no terreno será implementada neste projeto de abrigo, com o objetivo de

melhor aproveitamento da área e melhores acessos aos blocos.

5.3.2 Residência Itahye

Local: Santana do Parnaíba, São Paulo

Autor do Projeto: Apiacás Arquitetos e Brito Antunes Arquitetura

Ano do Projeto: 2013

Este projeto é formado por dois pórticos paralelos entre si cortados por um volume

retangular que está implantado no sentido longitudinal ao lote (Figura 16). Esta disposição

configura novas situações de permanência em um terreno de acentuado declive.

Figura 16 – Implantação da residência

Fonte: ARCHTENDÊNCIAS, 2013

O volume longitudinal, que na verdade abriga toda área íntima, quartos, lavanderia e sala

de TV, está conectado em nível com a garagem e possui sua circulação voltada para o pátio que

dá acesso a área de lazer, piscina e sauna (Figura 17).

46

Figura 17 – Conexão entre os blocos

Fonte: ARCHTENDÊNCIAS, 2013

Este projeto foi escolhido como referencial devido horizontalidade dos blocos e a

conexão existente entre os mesmos, proporcionada pelo pátio interno.

5.4 Referenciais Tecnológicos

5.4.1 Casa Bela Vista

Local: Brasília, DF

Autor do Projeto: Studio Zuba

Ano do Projeto: 2008

Residência com valorização da arquitetura e da fachada, proporcionada pelos

revestimentos externos em tijolos envelhecidos e pedra (Figura 18), que compõem-se com o

vidro e a madeira também presentes no projeto.

A integração entre lazer e áreas sociais tira partido da beleza do jardim, iluminação e

ventilação naturais, tudo sem abrir mão do conforto e da privacidade. A implantação inclinada da

casa no lote ofereceu proteção do sol da tarde na área de lazer, localizada nos fundos do terreno

(DEBAIXO DO BLOCO, 2008).

47

Figura 18 – Fachada frontal da residência

Fonte: DEBAIXO DO BLOCO, 2008

Este projeto foi escolhido devido à utilização de revestimentos de pedra na fachada que

proporciona combinação com as cores neutras e o vidro (Figura 19).

Figura 19 – Fachada dos fundos da residência

Fonte: DEBAIXO DO BLOCO, 2008

48

5.4.2 Residência- piloto

Local: Arquipélago de Manguinhos, Vitória, ES

Autor do Projeto: Augusto Alvarenga

Ano do Projeto: 2010

Esse projeto é uma casa-piloto pautada na construção ecologicamente correta que utiliza

várias tecnologias: ecomateriais, eficiência energética, conservação de água e ambiente interno

saudável, premissas que renderam ao projeto o prêmio Eco 2010.

O arquiteto reuniu inúmeros conceitos de design sustentável, mas não deixou de

conservar o estilo contemporâneo da construção, conforme Figura 20, optando por materiais

como o vidro em amplas aberturas.

Figura 20 – Fachada voltada para a área de lazer

Fonte: PORTAL CASA E CIA, 2010

Este projeto foi escolhido devido ao sistema de aproveitamento de água da chuva, bem

como a utilização de lã de garrafas pet reciclada para isolamento acústico. Essa tecnologia será

utilizada no isolamento da parede da sala de carpintaria deste trabalho.

49

6 PARÂMETROS ARQUITETÔNICOS

Para a organização dos ambientes do projeto apresentado, foram utilizados alguns

parâmetros que nortearam sua composição. A Figura 21 apresenta características da infra-

estrutura e espaços mínimos sugeridos, conforme BRASIL, 2009.

Figura 21 – Infra-estrutura e espaços mínimos sugeridos para serviços de acolhimento

Fonte: BRASIL, 2009

A Figura 22 apresenta peculiaridades exigidas para a formação da equipe técnica da

coordenação, conforme BRASIL, 2009.

50

Figura 22 – Equipe Técnica da Coordenação para serviços de acolhimento

Fonte: BRASIL, 2009

A figura 23 aborda as peculiaridades exigidas para a formação da equipe técnica da

administração, conforme BRASIL, 2009.

51

Figura 23 – Equipe Técnica da Administração para serviços de acolhimento

Fonte: BRASIL, 2009

52

7 PROPOSTA ARQUITETÔNICA

A proposta do anteprojeto arquitetônico apresentado neste trabalho Final de Graduação é

de um abrigo na modalidade de república, destinado a acolher jovens entre 18 e 21 anos. Este

trabalho propõe uma solução arquitetônica para os jovens dispostos na sociedade de forma

inadequada sem a devida preparação para a vida profissional e social. Trata-se de um anteprojeto

poderá servir de modelo para ser implantado por qualquer prefeitura.

7.1 Localização

O projeto será implantado no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de

Janeiro (Figura 24).

Figura 24 – Município de Campos dos Goytacazes inserido no mapa do Rio de Janeiro e no

mapa do Brasil

Fonte: NEA-BC, 2015

53

O município de Campos dos Goytacazes localiza-se ao norte do estado do Rio de Janeiro,

na região Sudeste do Brasil. Considerada a maior cidade do interior fluminense e a décima maior

do interior do país (ENCONTRA RJ, 2015).

O bairro escolhido para a implantação do projeto é o Parque Califórnia, especificamente

na Rua Deputado Nelson Martins, conforme apresenta a Figura 25. O terreno foi escolhido por

estar inserido em uma zona residencial, por estar próximo a algumas instituições de ensino e

áreas de lazer, além de ser ter acesso favorecido por vias principais e de grande conhecimento da

cidade.

Figura 25 – Terreno escolhido

Fonte: GOOGLE MAPAS, 2015 (modificado pela autora)

Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei 7.974/08 do município, a área do terreno

está inserida no contexto urbano denominado ZR3 – Zona Residencial 3, como mostra a Figura

26.

54

Figura 26- Recorte do anexo III – zoneamento do plano diretor de Campos dos Goytacazes

Fonte: CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2008

A Legislação analisada quanto à localização do terreno é a lei municipal mencionada

abaixo que determina o uso e a ocupação do solo.

Por meio desta serão analisados coeficientes, taxas, afastamentos, gabaritos e usos, de

acordo com a zona na qual o terreno está inserido.

De acordo com a legislação, Subseção III, Art. 65, a Zona Residencial 3 destina-se ao uso

residencial unifamiliar, residencial multifamiliar horizontal, residencial multifamiliar vertical,

além disso é permitido o comércio e serviços de bairro, uso institucional local e institucional

principal, indústria doméstica e uso misto, desde que não sejam considerados incômodos à

vizinhança.

Os Índices e Parâmetros de Ocupação da ZR3 estão apresentados na Figura 27,

assinalados pela cor azul.

55

Figura 27 - Índices e Parâmetros de Ocupação

Fonte: CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2008

7.2 O Terreno

A escolha do terreno teve como principal justificativa sua inserção no contexto urbano,

pois está localizado em uma Zona Residencial, cuja característica é exigida para a implantação

de um projeto deste tipo.

Sua localização é privilegiada, pois possui na sua proximidade edificações institucionais,

religiosas e comerciais e áreas de lazer, tais como: Escola Técnica de Campos (Figura 28),

Escola Estadual João Barcelos Martins, Supermercado Super Bom, Praça Municipal, Horto

Municipal, entre outros (Figura 30).

56

Figura 28 - Escola Técnica de Campos

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

Figura 29 – Pontos marcantes do entorno

Fonte: GOOGLE MAPAS, 2015 (modificado pela autora)

Os acessos ao terreno são favorecidos pelas vias do entorno, (Figura 30), como é o caso

da via coletora de grande movimento, a Avenida Dr. Felipe Uebe (Figura 31) e a Rua Saldanha

Marinho, além das vias arteriais, a Avenida Alberto Lamego e a Rua Tenente Coronel Cardoso.

É possível acessá-lo também pelas vias locais que circundam o bairro.

57

Figura 30 – Vias de acesso ao terreno

Fonte: GOOGLE MAPAS, 2015 (modificado pela autora)

Figura 31 - Acesso pela Av. Dr. Felipe Uebe

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

O terreno constitui-se em uma área plana e desocupada de 3.400,54 m². A parte frontal do

terreno está levemente voltada para o norte, sendo as laterais os locais que recebem o sol

nascente e poente e a fachada voltada para a Rua Deputado Nelson Martins, rua de acesso ao

terreno, é o local que recebe o vento predominante (Figura 32).

58

Portanto, os ambientes de maior permanência estão localizados na parte frontal do terreno

e os locais voltados para atividades de serviço em toda a extensão do projeto, como é o caso da

área de varal encontra-se na região de sol poente.

Vale ressaltar que terrenos com características e dimensões semelhantes às apresentadas

podem ser utilizados para implantação do projeto proposto.

Figura 32 – Estudo de Insolação e Ventilação do Terreno

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

A área determinada para a implantação do projeto não possui declividades consideráveis,

podendo ser, portanto, considerada uma área plana (Figura 33).

Figura 33 - Vista frontal do terreno

Fonte: GOOGLE MAPAS, 2015

59

7.3 Proposta de atendimento

O abrigo tem o objetivo de acolher jovens entre 18 e 21 anos desvinculados da família.

Neste espaço os jovens terão moradia, bem com capacitação que representa um processo de

preparo para a vida profissional, favorecendo o seu crescimento cultural e pessoal por meio do

desenvolvimento de habilidades, da autonomia e da independência.

Para tanto, há um prédio que funcionará em dois turnos, manhã e tarde, com espaços para

oferecer atividades que proporcionem a capacitação dos jovens que moram no espaço, bem como

aos jovens de baixa renda dos arredores, tais como: cursos de carpintaria e curso de informática

com o ensino de softwares específicos ambos para atender 10 jovens por turno, curso de

gastronomia e curso de música, para 8 jovens, além de duas salas de aula, com capacidade para

15 pessoas, biblioteca, sala de estudos e sala de multimídia, todos os ambientes destinados a

favorecer o incentivo e dedicação ao estudo.

O espaço conta ainda com quatro residências para acolher seis jovens em cada uma delas,

vindos de abrigos institucionais no qual poderão permanecer por três anos até que possam estar

preparados para estarem na sociedade.

7.3.1 Programa de necessidades

O programa de necessidades do Abrigo na modalidade de República proposto por este

trabalho foi determinado a partir das Orientações Técnicas: Serviços de acolhimento para

crianças e adolescentes, 2009, conforme foi apresentado no capítulo anterior.

A Tabela 2 apresenta, além do programa de necessidades, as respectivas áreas e a

quantidade de ambientes.

Tabela 2 - Programa de Necessidades para o abrigo

Programa de Necessidades

Ambientes Áreas

Acesso Guarita 7,72

Pátio Coberto 172,25

Unidade

Administrativa

Recepção 14,74

Sala de Visitas 16,06

Sala de Administração 12,13

Sala da Coordenação 13,30

60

Serviço Social 11,78

Serviço Médico 9,69

Psicologia 10,26

Sala de Reuniões 15,98

Banheiro Feminino 3,44

Banheiro Masculino 3,44

Banheiro Acessível 7,00

Lavabo Feminino 3,15

Lavabo Masculino 3,08

DML 5,38

Unidade

Residencial

(Comum)

Quarto 1 18,72

Quarto 2 18,72

Circulação 7,43

Banheiro 3,26

Cozinha 11,40

Área de Serviço 7,22

Sala de estar/jantar 34,07

Varanda 6,79

Unidade

Residencial

(Acessível)

Quarto 1 22,88

Quarto 2 18,72

Circulação 5,25

Banheiro 7,88

Cozinha 11,40

Área de Serviço 7,79

Sala de estar/jantar 34,07

Varanda 6,79

Unidade

Pedagógica

Recepção 15,98

Secretaria/Arquivo 15,64

Laboratório de Informática 33,12

Banheiro Feminino 12,66

Banheiro Masculino 12,66

Sala de Aula 1 29,61

Sala de Aula 2 31,16

Biblioteca 58,96

Sala de Estudos 14,04

Gastronomia 38,46

Despensa 9,81

Sala do Aprovisionador 2,70

Sala de Música 28,98

Sala dos Professores 17,94

Carpintaria 31,09

Sala de Ferramentas 8,53

Sala de Multimídia 29,44

Copa 10,92

61

Almoxarifado 12,04

Banheiro Fem. Dos Funcion. 4,00

Banheiro Masc.. Dos Funcion. 4,00

DML 3,42

Lixo 7,38

Área Externa

Espaço Gourmet 21,87

Área de Varal 51,59

Horta 47,23

Praça 82,27

Estacionamento 136,30

Quiosque 16,00

Pergolado 16,71

Jardins 402,30

Espaço da Quadra 146,11

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

7.3.2 Setorização

A disposição dos blocos foi pensada de forma a aproveitar ao máximo o terreno

selecionado. Os espaços constituem-se por três tipologias de blocos e pela área externa que

complementa o funcionamento do local, como mostra estudo inicial na Figura 34 e setorização

final na Figura 35.

62

Figura 34 – Estudo de Setorização Inicial

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

63

Figura 35 – Setorização Final

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

7.3.3 Fluxograma

Como forma de melhor entendimento quanto aos fluxos da proposta arquitetônica, a

Figura 36 mostra o fluxograma do espaço.

64

Figura 36 – Fluxograma Geral

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

7.3.4 Conceito Arquitetônico

O conceito que norteia o Anteprojeto Arquitetônico do abrigo na modalidade de

República é a palavra Liberdade, conforme expressa a Figura 37.

65

Figura 37 - Sensação de Liberdade

Fonte: BRASIL ESCOLA, 2015

Segundo o Dicionário de Filosofia, em sentido geral, o termo liberdade é a condição

daquele que é livre; capacidade de agir por si próprio; autodeterminação; independência;

autonomia. (BRASIL ESCOLA, 2014)

Por definição, de acordo com o dicionário da língua portuguesa, (FERREIRA, 2001),

liberdade é a faculdade de cada um se decidir ou agir segundo a própria determinação. Estado ou

condição de homem livre. Confiança, intimidade.

Segundo Kant, liberdade está relacionada com autonomia, é o direito do indivíduo dar

suas próprias regras, que devem ser seguidas racionalmente. Essa liberdade só ocorre realmente,

através do conhecimento das leis morais e não apenas pela própria vontade da pessoa. Kant diz

que a liberdade é o livre arbítrio e não deve ser relacionado com as leis. (SIGNIFICADOS,

2014).

A liberdade traduz todo o processo de independência do ser humano, que, uma vez

conquistada, conduz a decisões, a escolhas. Ser livre é agir com total permissão, sem obstáculos

ou limitações. No entanto, no sentido positivo, a liberdade favorece a autonomia, porém possui

como sentido negativo, a falta de restrições, sendo tudo permitido.

Por meio do convívio social, o jovem pode se adequar e empregar em seu dia a dia, da

melhor maneira possível, a prática da liberdade.

A etapa da vida, considerada por grandes pensadores onde há uma busca por liberdade é a

juventude. O jovem, ao longo da história, passou a ser considerado um cidadão liberal, com

ideias liberais, ligado às modificações constantes ocorridas na sociedade ao longo dos anos,

66

principalmente após a Revolução Industrial. É o indivíduo disposto a assumir mudanças,

escolhas e transformações.

Sendo assim, o trabalho apresentado que constitui um espaço implantado para acolher

jovens, expressa em sua arquitetura contemporânea o conceito de liberdade, com a existência de

espaços abertos e transparentes.

7.3.5 Partido Arquitetônico

O projeto possui como partido um pássaro de asas abertas, representando e caracterizando

o processo de liberdade, de autonomia, que cada jovem abrigado deverá percorrer em sua

trajetória de permanência no local, conforme apresentado na Figura 38.

Figura 38 - Pássaro Voando

Fonte: O GUIA LEGAL, 2015 (modificado pela autora)

Para tanto, a forma de um pássaro retratando a sensação de liberdade foi demonstrado na

implantação dos blocos administrativo e pedagógico. A liberdade também pode estar presente

nas transparências dos ambientes proporcionada pelas em vidro.

67

7.4 Implantação

A implantação é disposta por seis blocos. Os dois blocos frontais, a unidade

administrativa e a unidade pedagógica são unidos por um pátio coberto que permite o acesso à

parte dos fundos do terreno que possui as quatro residências, sendo duas comuns e outras duas

acessíveis, bem como construções que proporcionam o lazer para os moradores do local (Figura

39).

Figura 39 – Implantação

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

68

7.5 Volumetria

A volumetria foi pensada seguindo linhas retas por meio de adições e subtrações. No

entanto, alguns elementos curvos foram utilizados para proporcionar a unidade e a comunicação

entre os blocos, de acordo com as Figuras 40, 41 e 42, que representam a evolução volumétrica.

Figura 40 – Estudo Volumétrico Inicial

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

Figura 41 – Segundo estudo volumétrico

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

69

Figura 42 – Terceiro estudo volumétrico

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

7.6 Anteprojeto Arquitetônico

O anteprojeto arquitetônico é composto por unidade administrativa, unidade pedagógica,

unidades residenciais e espaços de lazer, que possuem uma área construída de 1504,79 m² em

um terreno de 3400,54 m².

O espaço visa atender a jovens, de forma eficaz, contribuindo para a formação de valores

e autonomia, oferecendo moradia, conhecimento, cultura e lazer.

O projeto possui três acessos, todos voltados para a Rua Deputado Nelson Martins, o

acesso de veículos e de pedestres, controlado por uma guarita e o acesso de serviços, conforme

Figuras 43 e 44.

70

Figura 43 – Implantação e acessos

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

Figura 44 – Perspectiva Frontal do Projeto

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

71

Na figura 45 e 46, pode-se observar que há um jardim que circunda os fundos do terreno

que se prolonga até a lateral do setor administrativo. Uma parte da vegetação, composta por

palmeiras e outras espécies menores, foi utilizada como barreira natural para delimitar a parte

frontal da construção que vai acolher pessoas externas e a área de residências. A área de lazer é

composta por quadra, quiosque, pergolado, espaço gourmet e uma praça.

Figura 45 – Perspectiva do Pergolado

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

72

73

Para melhor visualização do projeto, a Figura 47 apresenta a planta do bloco

administrativo, que conta com ambientes de Recepção, Sala de Visitas, Administração,

Coordenação, Sala de Reuniões, Sala de Psicologia, Serviço Social, Serviço Médico e ambientes

de apoio a funcionários e usuários, como: DML, Copa e Banheiros.

Figura 47 – Planta Baixa do Bloco Administrativo

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

A Figura 48 mostra uma parte do bloco pedagógico, que é composto pela Carpintaria e

Sala de ferramentas, Sala de Multimídia, Almoxarifado e Banheiros de funcionários.

74

Figura 48 – Planta Baixa do Bloco Pedagógico

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

Na Figura 49 estão dispostos outros ambientes que fazem parte do Bloco Pedagógico.

São ambientes de Recepção, Secretaria/Arquivo, Laboratório de Informática, Sala de Aula, Sala

de Música, Sala de Professores, além de copa, Banheiros, DML, Sala do Aprovisionador e Lixo.

75

Figura 49 – Planta Baixa do Bloco Pedagógico

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

O Bloco Pedagógico ainda possui Sala de Gastronomia com Despensa, Biblioteca com

Sala de Estudos e mais uma Sala de Aula, conforme Figura 50.

76

Figura 50 – Planta Baixa do Bloco Pedagógico

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

A Figura 51 mostra o acesso principal por meio do pátio interno que conduz até os blocos

administrativo e pedagógico.

77

Figura 51 – Acesso Principal

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

A Figura 52 mostra o acesso de serviço e o jardim que limita o início da área de

residências.

Figura 52 – Acesso de Serviço

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

Nos fundos do terreno estão implantadas as residências, sendo duas acessíveis e duas

comuns, nas quais os jovens podem permanecer morando durante três anos. As Figuras 53 e 54

representam a residência de tipologia comum.

78

Figura 53 – Planta Baixa do Bloco Residencial Comum

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

Figura 54 – Fachada da Residencial Comum

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

79

A Figura 55 representa o bloco residencial acessível, o qual sofreu algumas modificações

nas dimensões para melhor conforto dos ambientes.

Figura 55 – Planta Baixa do Bloco Residencial Comum

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

O projeto conta com espaços externos para completar seu funcionamento como é o caso

do espaço gourmet destinado a eventos que os jovens possam realizar, bem como área de varal,

conforme Figuras 56, 57 e 58.

80

Figura 56 – Planta Baixa do Espaço Gourmet e da área de varal

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

Figura 57 – Perspectiva do Espaço Gourmet

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

81

Figura 58 – Perspectiva da Área de Varal

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

Na área de residências foi pensada uma praça formada por canteiros que compõem a

forma de um pássaro, a qual poderá servir como um espaço de interação e de atividades

culturais, como mostra as Figura 59 e 60.

Figura 59 – Praça

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

82

Figura 60 – Perspectiva da Praça

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

O sistema de cobertura utilizado é do tipo platibanda com telhas de fibrocimento com

inclinação de 8% e presença de calhas para escoamento de águas pluviais, as quais são

direcionadas por calhas impermeabilizadas e tubulações para ser coletada e aproveitada. O pátio

interno que favorece a ligação entre os blocos administrativo e pedagógico é coberto por uma

laje impermeabilizada e possui sistema de iluminação natural por meio de duas claraboias, como

pode ser visualizado na Figura 61.

83

Figura 61 – Planta de Cobertura

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

84

8 MEMORIAL DESCRITIVO

O presente memorial tem a finalidade de apresentar alguns detalhes construtivos do

anteprojeto de que trata este trabalho, abordando alguns materiais a serem utilizados, bem como

tipologias adotadas em alguns ambientes.

8.1 Sistema Construtivo

O sistema construtivo utilizado é a alvenaria convencional de tijolos cerâmicos (Figura

62), devido à praticidade na execução, possibilidade de um projeto mais arrojado, utilização de

esquadrias fora de padronização e facilidade em encontrar profissionais habilitados.

Figura 62 – Alvenaria de Tijolos Cerâmicos

Fonte: FK COMÉRCIO, 2015.

A sala de carpintaria terá uma de suas paredes com tratamento acústico devido à

proximidade com outros ambientes, na qual vai ser utilizada a fibra de lã de pet, material 100%

reciclado, como forma de reduzir custos (Figura 63).

85

Figura 63 – Lã de Pet

Fonte: TECNOBRAS, 2015.

8.2 Laje e Telhado

Optou-se pela laje maciça em quase todo o projeto, com exceção do pátio interno que terá

a utilização da laje nervurada devido à leveza e economia de materiais, de mão-de-obra e de

formas. (Figuras 64 e 65).

Figura 64 – Laje Maciça

Fonte: CATÁLOGO DIGITAL DE DETALHAMENTO DA CONSTRUÇÃO, 2015

86

Figura 65 – Laje Nervurada

Fonte: CATÁLOGO DIGITAL DE DETALHAMENTO DA CONSTRUÇÃO, 2015

Optou-se pela utilização de telhas de fibrocimento onduladas com inclinação de 8%. Esse

tipo de telha apresenta vantagens quanto a encaixes, preço e acabamento, pois se adequam

facilmente a diferentes tipos de projetos (Figura 66).

Figura 66 – Telha de Fibrocimento

Fonte: BRASILIT, 2015

8.3 Reservatórios

Os reservatórios superiores são pré-dimensionados e terão sua estrutura feita em alvenaria

convencional. A Tabela 3 apresenta as demandas e as dimensões exigidas dos reservatórios.

87

Tabela 3 – Reservatórios

Unidade Demanda Diária Dimensões

Administrativa 1000 l 1,30 X 1,80 X 0,90

Pedagógica 6250 l 1,00 X 2,10 X 2,50

Residencial 900 l 1,30 X 1,80 X 0,90

Reservatório Inferior 1000 l 1,30 X 1,80 X 0,90

Fonte: Arquivo Pessoal, 2015

As águas pluviais serão captadas por calhas impermeabilizadas até direcionadas por

tubulações e encaminhadas para o reservatório inferior, as quais poderão ser armazenadas e

utilizadas para limpeza de alguns ambientes externos e rega dos jardins e horta.

8.4 Horta

A horta apresenta design diferenciado de canteiros confeccionados em madeira e

inseridos em uma área de grama que pertence ao jardim (Figura 67).

Figura 67 – Horta

Fonte: SEQUIN, 2015

88

8.5 Esquadrias

Em toda a construção optou-se pela utilização do vidro nas esquadrias em uma estrutura

metálica, por se tratar de um material resistente, durável, de fácil limpeza e conservação (Figura

68). Além disso, este tipo de esquadria favorece maior controle de ventilação e iluminação

naturais. No entanto, as portas internas são feitas de madeira com detalhe em vidro, a fim de

proporcionar a unidade com o restante do prédio.

Figura 68 – Esquadrias de Vidro e alumínio

Fonte: PORTAL DO ALUMÍNIO, 2015

8.6 Revestimentos Internos

A maioria dos ambientes será revestida com pisos cerâmicos, com exceção de alguns

ambientes que exigem uma diferenciação no tipo de piso, como é o caso da sala de carpintaria,

que será utilizado piso de madeira para garantir a segurança dos usuários, como forma de evitar

possíveis quedas.

8.7 Pisos da Área Externa

Nas áreas externas pavimentadas optou-se pela utilização de piso cimentado. Apenas

algumas áreas terão pisos diferenciados, como é o caso da área que circunda a quadra, do acesso

de serviço e da área de varal, que terão pisos intertravados na cor cinza (Figura 69). A escolha

por esse tipo de piso deve-se ao fato de ser permeável, de fácil manutenção e colocação.

89

Figura 69 – Piso Intertravado

Fonte: MUNDO DAS TRIBOS, 2015

8.8 Revestimentos da Fachada

Na parte inferior de toda a edificação uma faixa há uma altura de 90 centímetros, serão

utilizados tijolos aparentes do tipo Matone Clássico na fachada (Figura 70).

Figura 70 – Tijolo Aparente

Fonte: ARCHIPRODUCTS, 2015

90

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho procurou desenvolver um anteprojeto arquitetônico de um abrigo

para jovens e um centro de formação que pudesse acolher de forma eficiente os jovens

desprovidos de uma moradia adequada e de uma capacitação.

Apesar de existir poucas informações quanto a abrigos na modalidade de repúblicas, visto

que, muitos artigos, legislações e trabalhos finais de graduação encontrados que apontam para

esse assunto não possuem informações consistentes, principalmente na parte projetual; as

pesquisas bibliográficas que puderam ser utilizadas como parâmetros, juntamente com as

pesquisas de campo apontaram o grande problema relacionado às crianças e aos adolescentes em

abrigos institucionais, que consiste no fato de que a maioria deles permanece por muitos anos

nestes locais, devido ao abandono e aos maus tratos de suas famílias.

O problema se agrava quando esses jovens ao atingirem maioridade, idade máxima

permitida para a permanência em abrigos institucionais, devem deixar o local por ordem judicial.

Sendo assim, a proposta arquitetônica deste trabalho visa sanar este tipo de conflito oferecendo

serviço de moradia, busca do conhecimento e desenvolvimento social, acolhendo de forma

segura e confortável a todos que necessitam de um lugar que substitua sua casa.

Ao longo da elaboração do trabalho foram encontradas algumas dificuldades quanto à

realização de visitas, devido ao controle que deve ser mantido por parte de assistentes sociais

quanto ao acesso às casas de acolhimento institucionais bem como as informações que na

maioria das vezes não devem ser passadas para não expor os menores acolhidos.

No entanto, as pesquisas de campo que foi possível de se realizar apontaram para uma

melhor forma de acolhimento, pois foram indagadas questões de convívio, bem como objetivos

para o futuro desses jovens. Além disso, reforçaram a grande necessidade que a cidade de

Campos dos Goytacazes apresenta em relação a este fato, uma vez que não possui ainda um local

para realização deste tipo de acolhimento. Para tanto, foram pensadas questões relacionadas ao

desenvolvimento social, cultural e psicológico destes jovens em abrigos.

Ao reunir todas estas questões, foi possível elaborar uma solução arquitetônica que

pudesse contemplar de forma eficiente todas as precariedades identificadas durante o processo de

realização do projeto.

Este trabalho tem grande importância, uma vez que representa uma continuidade de algo

existente, que são os abrigos institucionais, buscando fazer desses jovens cidadãos competentes e

capacitados para assim serem inseridos na sociedade.

91

Sustenta ainda a possibilidade de que mais jovens da sociedade possam ter a

oportunidade de se capacitarem neste mesmo espaço em cursos profissionalizantes oferecidos.

E finalmente, o trabalho se torna tangível ao mostrar que é possível buscar alternativas

que auxiliem os jovens afastados do vínculo familiar a terem um futuro melhor, seguindo uma

profissão e distante da marginalidade.

92

APÊNCICE I

Perguntas realizadas à assistente social

1. Em sua maioria, qual o motivo de acolhimento?

2. Quantas crianças estão no abrigo?

3. Quantos adolescentes possuem entre 14 e 18 anos?

4. Quantos possuem família e a visitam? Se muitos não possuem família, qual a chance de

deixarem o abrigo aos 18 anos sem a presença da mesma?

5. Há quantos meninos e quantas meninas?

6. Eles frequentam escola regularmente?

7. Costumam ter algum lazer dentro e fora do abrigo?

8. Eles demonstram ter alguma habilidade que determine seu futuro profissional?

93

APÊNDICE II

Perguntas realizadas aos acolhidos

1. Qual matéria você gosta de estudar na escola?

2. O que você mais gosta de fazer?

3. O que você quer ser no futuro?

94

APÊNDICE III

Perguntas realizadas à Secretária de Família e Assistência Social

1. No município de Campos dos Goytacazes existe ou já existiu algum abrigo na

modalidade de república?

2. Quantos abrigos institucionais existem no munício?

3. Quantos jovens atualmente necessitariam de um local como este?

4. Qual a possibilidade da implantação de um abrigo na modalidade de república no

município?

95

ANEXO I

Dados estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção estão disponíveis para consulta na internet

13/08/2014 - 15h40

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a disponibilizar no seu Portal na

internet estatísticas relativas ao perfil dos pretendentes à adoção e das crianças aptas a serem

adotadas no país. A medida faz parte de um esforço da Corregedoria Nacional de Justiça para dar

maior transparência aos dados nacionais que o órgão administra. Os dados disponibilizados já

eram coletados pelo CNJ desde a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em 2008, mas

somente agora estão disponíveis para consulta pública. Clique aqui para acessar.

Quem acessar o CNA poderá extrair informações estatísticas com diversos recortes. No

relatório de pretendentes, por exemplo, é possível saber o número exato de homens, de mulheres

e de casais inscritos no Cadastro. Também é possível destacar a faixa salarial dos interessados a

adotar uma criança, assim como a distribuição dos pretendentes quanto ao seu estado civil. Para

entender como funciona o Cadastro, clique aqui.

Em relação ao relatório de crianças, é possível saber o número de crianças disponíveis

para adoção por estado. O relatório disponível também permite saber a faixa etária dessas

crianças.

Vale ressaltar que, apesar de os dados disponibilizarem informações pessoais, como por

exemplo, idade, número de irmãos, saúde e deficiências de cada um deles, apenas juízes,

96

promotores e serventuários autorizados podem acessar os dados de identificação de cada criança

e jovem, durante o processo de adoção.

O CNA foi criado há seis anos pelo CNJ para ajudar juízes das varas de Infância e

Juventude no cruzamento dos dados entre aqueles interessados em participar de processos de

adoção e as crianças aptas a esse procedimento em todo o país. Atualmente, há mais de 31,6 mil

pretendentes a pais e mães em diferentes partes do Brasil e cerca de 5,5 mil crianças disponíveis

para adoção.

Também está disponibilizado ao público dados estatísticos do Cadastro Nacional de

Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O banco de dados foi criado para consolidar

informações de todas as comarcas do Brasil referentes a crianças e jovens destituídos ou não do

poder familiar que se encontram em abrigos ou em casas de famílias acolhedoras.

Lá é possível destacar o número de crianças acolhidas por sexo, idade e por estado.

Acesse aqui.

Regina Bandeira

Agência CNJ de Notícias

Matéria atualizada às 11:03 de 20/8/14.

97

REFERÊNCIAS

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