Download pdf - FARMINVESTE 2 - Banco de Portugal...Relatório e Contas 2016 2 FARMINVESTE 2 FARMINVESTE 2 – SGPS, Unipessoal, Lda. Sede Travessa de Santa Catarina, 8 1200-403 Lisboa Contactos Tel.:

FARMINVESTE 2

Relatório e Contas Individuais e Consolidadas 2016

Relatório e Contas 2016

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FARMINVESTE 2

FARMINVESTE 2 – SGPS, Unipessoal, Lda. Sede

Travessa de Santa Catarina, 8 1200-403 Lisboa Contactos

Tel.: 213 476 300 Fax: 213 476 301 Mail: [email protected] Outros dados

Capital Social: € 4.500.000,00 N.I.F.: 507 396 774 Registo Comercial de Lisboa: Registo sob o nº. 507 396 774 Banco de Portugal: Registo sob o nº. 253


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FARMINVESTE 2

Índice

Índice ............................................................................................................................................. 3

Órgãos Sociais .............................................................................................................................. 4

Estrutura Acionista ....................................................................................................................... 5

Relatório do Conselho de Gestão ................................................................................................ 5

Nota Introdutória ....................................................................................................................... 6

A envolvente económica .......................................................................................................... 6

Atividade da FARMINVESTE 2 ................................................................................................. 7

Atividade da FINANFARMA ...................................................................................................... 8

Áreas de atuação ..................................................................................................................... 8

Produção .................................................................................................................................. 9

Evolução da carteira de crédito ................................................................................................ 9

Análise Económica e Financeira............................................................................................ 12

Produto Bancário (contas consolidadas) ................................................................................ 12

Estrutura de custos (contas consolidadas) ............................................................................. 13

Resultado Operacional (contas consolidadas) ........................................................................ 14

Resultado Líquido .................................................................................................................. 15

Estrutura do Balanço (contas consolidadas) ........................................................................... 15

Gestão de riscos ..................................................................................................................... 17

Modelo de Gestão de Riscos ................................................................................................. 17

Perspetivas para 2017 ............................................................................................................ 22

Informação relevante .............................................................................................................. 23

Proposta de aplicação dos resultados da FARMINVESTE 2 ............................................... 23

Agradecimentos ...................................................................................................................... 24

Demonstrações financeiras individuais – Farminveste 2 ........................................................ 25

Demonstrações Financeiras .................................................................................................. 25

Anexos às Demonstrações Financeiras ................................................................................ 28

Demonstrações financeiras consolidadas ............................................................................... 37

Demonstrações Financeiras .................................................................................................. 37

Anexos às Demonstrações Financeiras ................................................................................ 41


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FARMINVESTE 2

Órgãos Sociais

FARMINVESTE 2 – SGPS, Unipessoal, Lda.

Conselho de Gerência em funções durante o exercício de 2016 Paulo Jorge Cleto Duarte Vítor Manuel Lopes Segurado Nuno Vasco Rodrigues Viegas Vieira Lopes Fiscal Único Efectivo

Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda. representada por Carlos Manuel Charneca Moleirinho Grenha

Suplente

Carlos Alberto Domingues Ferraz


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FARMINVESTE 2

Estrutura Acionista

Nos termos do disposto no Artº. 447º do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que os

respetivos membros dos órgãos sociais não eram detentores de qualquer quota ou ação,

respetivamente, ou de qualquer obrigação das sociedades Farminveste 2 – SGPS, Unipessoal, Lda.

e Finanfarma – Sociedade Financeira de Crédito, S.A.

Relatório do Conselho de Gestão

(Relatório conjunto - contas individuais e consolidadas)

Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, vem o Conselho de Gerência submeter à

apreciação do Sócio único o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras e a Proposta de

Aplicação dos Resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2016.

100 %

100 %

FARMINVESTE 2

FINANFARMA


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FARMINVESTE 2

Nota Introdutória

O presente documento pretende congregar os Relatórios de Gestão em base individual da

sociedade FARMINVESTE 2 – SGPS, Unipessoal, Lda. (FARMINVESTE) e consolidada com a

sociedade FINANFARMA – Sociedade Financeira de Crédito, S.A. (FINANFARMA).

A FARMINVESTE 2, com sede em Lisboa, na Travessa de Santa Catarina 8, foi constituída em 22

de setembro de 2005, no âmbito do processo de reorganização societária do Universo empresarial

da Associação Nacional das Farmácias (ANF).

Salvo se expresso em contrário, os valores são apresentados em Euros.

A envolvente económica

Segundo o FMI, a economia mundial em 2016 apresentou pelo segundo ano consecutivo um

abrandamento no seu crescimento, devido ao menor dinamismo das economias desenvolvidas,

apesar das economias emergentes terem mantido a tendência de crescimento. A economia mundial

terá crescido em 2016 cerca de 3,1%.

Nos EUA o crescimento do PIB situou-se em 1,6%, o mais fraco desde 2008/09. Esta situação ficou

a dever-se a um primeiro semestre marcado pela turbulência dos mercados financeiros mundiais e

a uma redução do investimento num quadro de maior incerteza política. Relativamente às economias

emergentes, a China continuou a liderar, com um crescimento acima do previsto, suportado por

vários estímulos políticos, em contraste com as situações de recessão que vivem as economias do

Brasil, Rússia e Turquia que enfrentou uma redução significativa das receitas do turismo.

Na zona Euro continuou a verificar-se um crescimento abaixo do expectável tendo em conta o

desempenho positivo do consumo, suportado pelo baixo nível de taxas de juro e pelo aumento do

emprego. O PIB deverá apresentar um crescimento de 1,7% em 2016, depois de em 2015 ter


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FARMINVESTE 2

crescido 1,6%. Entre as economias mais desenvolvidas destaca-se o Reino Unido com um

crescimento de 1,8%, apesar da decisão de abandonar a União Europeia.

Em 2016 a economia portuguesa terá crescido 1,4%, abaixo do crescimento de 1,6% verificado em

2015. Esta perda de dinamismo face a 2015 ficou a dever-se essencialmente a contração do

investimento e a uma desaceleração do consumo privado.

Atividade da FARMINVESTE 2

A FARMINVESTE 2 é a sociedade gestora de participações sociais para a área financeira do Grupo

Associação Nacional das Farmácias, constituída com o objetivo de apoiar a autonomização da área

de atividade financeira do Universo ANF numa sociedade com características específicas.

A Farminveste 2 – SGPS, Unipessoal Lda. é a sociedade gestora de participações sociais para a

área financeira, sendo a única accionista da Finanfarma – Sociedade Financeira de Crédito, S.A.

A FINANFARMA iniciou a sua atividade de factoring e serviços complementares a 2 de Janeiro de

2007, estando sujeita à permanente supervisão do Banco de Portugal onde se encontra registada,

nos termos da legislação que regula as Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

Em 8 de Abril de 2016, o Banco de Portugal deferiu o pedido de autorização para transformação da

Finanfarma em sociedade financeira de crédito (SFIC), e em 26 de Outubro de 2016 procedeu ao

seu registo especial.

Nesta sequência, a Finanfarma passou a operar com a denominação de Finanfarma – Sociedade

Financeira de Crédito, S.A alargando o âmbito das atividades e serviços que pode oferecer aos seus

clientes com destaque para a concessão de crédito direto para apoio à tesouraria e ao investimento.


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FARMINVESTE 2

Na qualidade de SGPS e acionista única da FINANFARMA, a atividade da FARMINVESTE 2

passou a ficar sujeita à supervisão do BdP nos termos do nº 1 do Artº. 117º. do Regime Geral das

Instituições de Crédito e Sociedades Financeiros (RGICSF).

De salientar que a FARMINVESTE 2 não possui qualquer estrutura ou atividade operacional, toda

a sua atividade é desenvolvida através das funções de grupo partilhadas com a estrutura da

FINANFARMA.

Atividade da FINANFARMA

Áreas de atuação

Durante o ano de 2016 a Finanfarma deu continuidade à sua linha estratégica de atuação,

focalizando a sua atividade na área das Farmácias, nomeadamente através da aquisição dos

créditos destas (relativos às comparticipações nos preços dos medicamentos) sobre o Serviço

Nacional de Saúde (SNS) e outros organismos, que representa cerca de 95% do total de créditos

tomados.

O “Serviço de Pagamento a Fornecedores”, dirigido primordialmente aos clientes Farmácia e que na

sua essência consiste numa garantia de bom pagamento a fornecedores por conta do Cliente,

cresceu 1,5% face a 2015.

Por sua vez o produto Easypayment, cuja comercialização pela Finanfarma se iniciou em novembro

de 2014 com o objetivo de oferecer alternativas de apoio à gestão de tesouraria dos seus clientes,

cresceu em 2016 cerca de 10% no volume de créditos tomados. Através de um processo de

contratação mais expedito, o Easypayment veio reforçar o poder negocial das farmácias na obtenção

de vantagens financeiras e comerciais junto dos seus fornecedores ao garantir-lhes recebimentos

nas datas de vencimento acordadas.


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FARMINVESTE 2

Produção

O valor global dos créditos tomados pela Finanfarma em 2016 manteve-se sensivelmente ao nível

de 2015, apresentando um aumento marginal de 0,1% para 1.350 milhões de Euros.

Fora do âmbito do SNS, o total dos créditos tomados apresentaram uma redução de 5,3%, atingindo

o valor de 65,7 milhões de Euros

Evolução da carteira de crédito

A carteira de crédito no final de 2016 apresentou uma redução de cerca de 39% face a dezembro

de 2015, ascendendo a um valor de 131 milhões de Euros.

Este desempenho foi largamente

influenciado pelo volume de créditos

tomados no âmbito do SNS, no montante

de 1.284 milhões de euros, um aumento

ligeiro de 0,3% face a 2015, refletindo a

tendência de estabilização da atividade dos

clientes farmácias que até 2014 foram

impactadas por uma redução no volume de

comparticipações do Serviço Nacional de

Saúde e outros organismos devido às

alterações legislativas introduzidas na

política do medicamento.


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FARMINVESTE 2

(montantes expressos em milhares de Euros)

De referir, pela sua importância na estratégia da Finanfarma, que no total da carteira de crédito sobre

entidades privadas, no montante de 19,1 milhões de Euros em dezembro de 2016,

aproximadamente 11,4 milhões de euros respeitavam ao Sistema de Pagamento a Fornecedores.

Esta redução ficou a dever-se à

regularização do crédito em atraso por

parte da Administrações Regionais de

Saúde o Alentejo, do Centro e do Norte,

que totalizava em dezembro de 2015

aproximadamente 85 milhões de euros


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FARMINVESTE 2

O crédito vencido à data de 31 de dezembro de 2016 registou um total de 5,5 milhões de euros, dos

quais 2,3 milhões de euros respeitantes a atrasos nos pagamentos de juros de mora debitados às

Administrações Regionais de Saúde por atraso destas entidades nos pagamentos. O crédito vencido

superior a 90 dias reduziu-se para 3,75 milhões de euros, representando em dezembro 2016, 2,9%

do total da carteira de crédito.

Carteira 109 917 668 € 546 934 € 131 636 € 1 197 070 € 19 133 143 € 130 926 451 €

Total Vencido 2 554 128 € 178 010 € 0 € 6 € 2 769 457 € 5 501 601 €

% 2,3% 32,5% 0,0% 0,0% 14,5% 4,2%

Vencido > 90dias 2 550 498 € 0 € 177 968 € 0 € 1 018 964 € 3 747 431 €

% 2,3% 0,0% 135,2% 0,0% 5,3% 2,9%

Carteira 192 827 839 € 1 089 291 € 711 646 € 252 009 € 19 649 487 € 214 530 272 €

Total Vencido 87 730 147 € 13 € 283 106 € 0 € 3 444 553 € 91 457 819 €

% 45,5% 0,0% 39,8% 0,0% 17,5% 42,6%

Vencido > 90dias 2 811 360 € 0 € 257 533 € 0 € 1 193 879 € 4 262 772 €

% 1,5% 0,0% 36,2% 0,0% 6,1% 2,0%

Totais

2016

2015

Serv.Nac.

Saúde + Ilhas

Sector

Emp. Estado

Administração

LocalSPA Ent. Privadas

A distribuição por setores de atividade da

carteira de crédito da Finanfarma em

dezembro de 2016 revelava o enfoque da

sociedade no Sector da Saúde, representado

este 96% da faturação em carteira.

De referir que os clientes Farmácia, no âmbito

da cessão de créditos sobre o Serviço

Nacional de Saúde e Outros Organismos,

representa 87% da carteira total.


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FARMINVESTE 2

O crédito vencido superior a 90 dias do Sistema Nacional de Saúde, no montante de 2,55 milhões

de euros (68% do crédito total vencido superior a 90 dias) decorre de situações de diferendo com

as Administrações Regionais de Saúde, relativamente ao método de cálculo de juros de mora.

No segmento de Entidades Privadas, o credito vencido superior a 90 dias refere-se a casos de

contencioso e encontra-se totalmente provisionado.


Análise Económica e Financeira

Produto Bancário (contas consolidadas)

O Produto Bancário registou em 2016 um total de 5,086 milhões de euros, refletindo um aumento

de 5% face aos 4,836 milhões de euros registados em 2015.


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FARMINVESTE 2

(montantes expressos em milhares de Euros) (montantes expressos em milhares de Euros)

A redução da margem financeira ocorrida em 2016, em cerca de 383 mil euros face ao período

homologo, tem subjacente dois efeitos: por um lado, reflete uma redução da margem financeira

sobre os crédito em mora das Administrações Regionais de Saúde em virtude da necessidade de

contratação de linhas especificas para o efeito e por outro lado reflete uma liquidação extraordinária

de juros de mora, ocorrida em 2015, resultante do desfecho favorável à Finanfarma, da contestação

judicial da Administração Regional de Saúde Norte ao método de imputação de pagamentos

utilizado pela Finanfarma para o cálculo de juros.

De referir ainda, que o Produto Bancário foi positivamente impactado em 240 mil euros pela rúbrica

de Outros Resultados de Exploração.

Estrutura de custos (contas consolidadas)

A sociedade teve como principais custos de estrutura as despesas com pessoal no total de 1.644

milhões de euros e os gastos gerais e administrativos no total de 1.639 milhões euros.

Os custos com pessoal tiveram um acréscimo de cerca de 61,8% relativamente a 2015 devido a

novas contratações para reforço e melhor adequação da estrutura de colaboradores da Instituição

no âmbito da sua transformação em Sociedade Financeira de Crédito (SFIC).

2 495

4 836 5 086

2014 2015 2016

Evolução do Produto Bancário


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FARMINVESTE 2

Os gastos gerais administrativos registaram em 2016 um aumento de 134,1%, tendo sido os custos

com consultores, a rubrica que mais contribuiu para este aumento. Os consultores foram contratados

para apoiar a sociedade na analise, seleção e implementação de novas plataformas tecnológicas

que assegurem de forma robusta e adequada a gestão de novos produtos.

Em 2016, foram constituídas imparidades no valor de 170,3 mil euros para risco de crédito.

Em termos individuais a FARMINVESTE 2 registou na rúbrica Gastos Gerais Administrativos o

montante de – 7.943,61 euros.

Resultado Operacional (contas consolidadas)

O Resultado Operacional registou em 2016 o valor de 1.6 milhões de euros, refletindo uma redução

de cerca de 955 mil de euros face ao ano anterior.

Para esta redução concorreu o aumento dos custos de estrutura, nomeadamente os custos com

pessoal subiram 628 mil euros e os gastos gerais administrativos subiram 937 mil euros. A

capacitação da organização com as competências e valências necessárias à prestação de serviços

inovadores aos clientes, assentes em processos robustos que garantam a sua qualidade e o

cumprimento de todas as normas vigentes, determinaram a incorporação em 2016 de novos

colaboradores e a contratação de consultores externos para apoio à sociedade.


851 498

2 560

1 840 1 602

1 198

Result. Operacionais Resultados Liquidos

Evolução dos Principais Indicadores

2014 2015 2016


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FARMINVESTE 2

Resultado Líquido

Em termos consolidados a FARMINVESTE 2 registou em 2016 um resultado líquido de 1.198

milhões de euros, 643 mil euros inferior ao alcançado em 2015.

Em termos individuais a FARMINVESTE 2 registou um resultado negativo de (-) 7.943,61 euros.

Indicadores

Estrutura do Balanço (contas consolidadas)

O total do ativo líquido atingiu no final de 2016 os 132,2 milhões de euros representando uma

redução de cerca de 39% em relação aos 217,8 milhões de euros registados em 2015.

2016 2015

Volume de Créditos Tomados 1 349 959 1 349 174 0%

Carteira de Crédito (Líquida) 126 466 210 621 -40%

Activo Liquido 132 235 217 820 -39%

Passivo 120 811 207 594 -42%

Capital Próprio 11 424 10 227 12%

Margem Financeira 4 543 4 925 -8%

Produto bancário 5 086 4 836 5%

Resui.Operacionais (antes de Imparidades,

Provisões e Amortizações)1 804 3 120 -42%

Resultados antes de Impostos 1 602 2 560 -37%

Impostos sobre Lucros 404 719 -44%

Resultados Líquidos 1 198 1 840 -35%

(milhares de euros)

↘↗


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FARMINVESTE 2

Estes ativos foram financiados quase exclusivamente por linhas de crédito obtidas junto de

Instituições Financeiras e pelos Capitais Próprios que no final do ano ascenderam a 11,4 milhões

de euros.

O ano de 2016 encerrou com uma carteira de crédito líquida no montante de 126,5 milhões de euros,

40% inferior ao valor de dezembro de 2015. Esta redução reflete a regularização do crédito em

atraso por parte das Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro e do Alentejo.

De referir ainda a redução verificada na carteira de crédito dos devedores públicos, nomeadamente

da Administração Local e dos Hospitais EPE, como resultado do plano de redução de dívidas e do

términus de alguns contratos.

A carteira de crédito da Finanfarma em 31 de dezembro de 2016 era composta em cerca de 84%

por créditos sobre o Serviço Nacional de Saúde e sobre o Serviço Regional de Saúde da Madeira e

Açores, representando o sector privado cerca de 14,6% da mesma.

A qualidade da carteira de crédito aferida com base nos indicadores de incumprimento evidencia

que o crédito vencido há mais de 90 dias, no montante de 3,7 milhões de euros, representava 2,9%

da carteira de crédito total, dos quais 2,6 milhões de euros representam créditos vencidos sobre o

Serviço Nacional de Saúde.

Em 2016, no âmbito da transformação da Finanfarma em sociedade financeira de crédito, foi

realizado um aumento de capital de 5,6 milhões de euros, por incorporação de reservas, passando

o seu Capital Social para 10 milhões de euros. Em dezembro de 2016, o Capital Próprio atingiu o

montante de 11,4 milhões de euros, aumentando 11,8% face ao valor registado em dezembro 2015.

O rácio de solvabilidade a 31 de dezembro de 2016 reportado ao Banco de Portugal foi de 34,9%.

A rúbrica “outros passivos” registava em 31 de Dezembro de 2016 um saldo no montante de 3

milhões de euros, cujas rubricas principais eram 2,1 milhões de euros referentes a saldos credores

por contratos de factoring (valores não adiantados a clientes de contratos sem recurso e posições

credoras das contas correntes), 504,6 mil euros referentes a encargos com pessoal e Gastos Gerais


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FARMINVESTE 2

Administrativos, 137 mil euros referentes a valores a pagar a fornecedores, 89 mil euros a pagar

ao Estado e 39,8 mil euros referentes a valores a pagar a outros credores.

Gestão de riscos

Modelo de Gestão de Riscos

De salientar que a FARMINVESTE 2 não possui qualquer estrutura ou atividade operacional, toda

a sua atividade é desenvolvida através das funções de grupo partilhadas com a estrutura da

FINANFARMA.

A função de Gestão de Riscos atua de forma autónoma e independente, tendo como objetivos a

definição e implementação dos processos que permitam a identificação, avaliação,

acompanhamento e controlo de todos os riscos a que a instituição se encontra exposta, quer

internamente, quer externamente.

Os riscos da atividade da Finanfarma são analisados e controlados pelo Conselho de Administração

da Instituição tendo em conta a estratégia geral da Instituição e a sua posição no mercado. A

verificação pelo órgão responsável da realização dos objetivos e orientações estabelecidos, é

garantida pela existência de um sistema de “reporting” de periodicidade mensal que permite aferir,

com rigor e tempestividade a evolução das principais variáveis de negócio e conferir capacidade de

gestão pró-ativa.

A Instituição encontra-se, naturalmente, exposta a diversos tipos de risco inerentes à atividade

económica que prossegue, uns mais relevantes que outros, em função da exposição decorrente da

sua dimensão, estrutura orgânica e sistémica e natureza das operações e negócios efetuados. O

Risco de Crédito e o Risco de Liquidez apresentam-se como os riscos mais relevantes da atividade

da Finanfarma.

Relativamente ao Risco de Crédito, todas as decisões de crédito relacionadas com as operações

realizadas obedecem a procedimentos definidos, sendo tomadas através de um processo de


18

FARMINVESTE 2

decisão colegial. Salienta-se, contudo, que este risco é minimizado pela composição da carteira da

Instituição, dado que 85,4% da mesma é constituída por créditos sobre o Estado (SPA, Municípios

e SEE).

O Risco de Liquidez é também um risco relevante para a atividade da Finanfarma, pelo que a liquidez

da Instituição é acompanhada regularmente, sendo revistas periodicamente as linhas de

financiamento a contratar. É permanentemente assegurado que a maturidade das linhas utilizadas

se encontra em consonância com os prazos contratuais estabelecidos com os clientes da

Finanfarma.

Em 2016, a Finanfarma contratualizou novas linhas de financiamento junto do setor bancário,

elevando o seu montante para 413 milhões de euros a 31 de dezembro de 2016.

Em complemento, apresentam-se os principais procedimentos de controlo adotados, assim como a

avaliação efetuada face às categorias de risco com maior relevância, nomeadamente, o Risco de

Crédito e o Risco de Liquidez.

I. Risco de Crédito Definição:

A probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido à

incapacidade de uma contraparte cumprir os seus compromissos financeiros perante a instituição,

incluindo possíveis restrições à transferência de pagamentos do exterior.

Aplicação à Instituição:

O âmbito inicial da atividade da Instituição centrou-se exclusivamente no sector farmacêutico

nacional, através da tomada sem recurso de créditos relativos a comparticipações do Serviço

Nacional de Saúde e Outros Organismos Públicos no preço dos medicamentos dispensados a

crédito pelas farmácias.

Deste modo, o risco de crédito da Instituição encontrava-se praticamente mitigado por ser composto

apenas por ativos sobre o Sector Público Administrativo.


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FARMINVESTE 2

Fruto do desenvolvimento da Instituição, a mesma, alargou a sua base de clientes, tendo passado

a conceder crédito com base em contratos de Factoring com recurso sobre entidades de natureza

privada, e contratos sem recurso com cobertura do risco de falência sobre entidades públicas e

privadas (estes sem cobertura do risco de mora).

O risco de crédito envolvido nas operações de factoring pode ser integralmente assumido pela

Instituição, nas operações denominadas sem recurso.

As operações em que o risco de crédito é assumido pelo Aderente, são consideradas com recurso

e, neste caso, apenas se encontram relevados patrimonialmente os valores efetivamente adiantados

ao aderente. O valor não adiantado é registado numa rubrica extrapatrimonial.

Face ao exposto, os aspetos mais relevantes da Instituição quanto à determinação do risco de

crédito, são os que se seguem:

Uma parte significativa da sua atividade (85,4% da carteira à data de Dez-16) encontra-se

direcionada para a tomada de créditos sobre o Estado (Sector Público Administrativo,

Administração local e Regional e Sector Empresarial do Estado), o que diminui

significativamente o risco de crédito;

A carteira é maioritariamente constituída por créditos de maturidade muito reduzida,

considerando que o período de vencimento das faturas tomadas é um mês.

Com vista a prevenir os riscos de crédito, a Instituição estabeleceu uma política de gestão de risco

de crédito, a qual se encontra sistematizada em manuais internos cobrindo os processos de

concessão, acompanhamento e recuperação dos créditos.

Os procedimentos encontram-se ajustados ao perfil de cada operação, contemplando aquando da

proposta de concessão de crédito e/ou renovação de operações, a análise e emissão de pareceres

técnicos pelo Departamento de Risco de Crédito, com uma perspetiva histórica e previsional de

forma a avaliar a capacidade de reembolso dos clientes ou potenciais clientes.

O Departamento de Risco de Crédito produz ainda uma classificação de risco “rating”, que permite

analisar os proponentes na perspetiva de curto, médio e longo prazo, enquadrando sempre os dados

obtidos com o seu sector de atividade.


20

FARMINVESTE 2

Nas projeções efetuadas são efetuadas analises de sensibilidade e construção de cenários adversos

para testar a capacidade de reembolso dos passivos por parte dos clientes, mantendo-se os clientes

em exploração.

No processo de decisão de concessão de crédito, são também analisadas informações comerciais,

informações bancárias e as disponibilizadas na Central de Responsabilidades do Banco de Portugal.

A atribuição de limites de crédito a cada cliente é feita de forma a otimizar a sua utilização,

ponderando a capacidade de serviço da dívida e a adequação dos limites às necessidades de fundo

de maneio dos clientes.

Adicionalmente, as exposições a risco de crédito são objeto de aprovação por escalões de decisão

definidos em função do valor das respetivas operações do risco que lhe está associado, sendo

efetuada uma revisão semestral ou anual para efeito de reapreciação do risco da exposição

existente e decisão de renovação.

Com o objetivo de avaliar o nível de exposição ao risco de crédito a Instituição definiu como principais

aspetos monitorizar: i) a análise regular da capacidade de reembolso dos clientes ou potenciais

clientes ii) a probabilidade de incumprimento e recuperabilidade associada aos colaterais iii) o nível

de concentração e correlação iv) o nível de perdas potenciais por incumprimento e adequação de

imparidades e v) resultados dos planos de acompanhamento definidos e dos controlos efetuados.

Estes indicadores são analisados em reuniões regulares da Comissão Executiva, sendo tomadas

medidas em função dos diagnósticos apresentados e dos resultados verificados.

Desta forma, a exposição ao risco de crédito é monitorizada através da análise regular da

capacidade de reembolso dos clientes, e quando na presença de colaterais reais pela verificação

do seu valor de mercado e facilidade de liquidez.

Em situações supervenientes de crédito com indícios de potencial incumprimento, são tomadas

medidas especiais preventivas, tendo em vista acautelar e evitar o seu agravamento.


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FARMINVESTE 2

Risco de Liquidez Definição:

A probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes da

incapacidade da Instituição dispor de fundos líquidos para cumprir as suas obrigações financeiras,

à medida que as mesmas se vencem.

Aplicação à Instituição:

A liquidez da Instituição é avaliada relativamente a duas componentes: a posição atual e a posição

esperada. A análise, acompanhamento e monitorização da posição de liquidez visa avaliar se a

Instituição dispõe de fundos líquidos para cumprir as suas obrigações financeiras à medida que as

mesmas se vencem.

A posição de liquidez da Instituição é seguida diariamente, tendo em consideração a disponibilidade

das linhas de financiamento face à sua utilização atual e prevista, em função da rotação da carteira

(volume de cobranças) e contratação de novos negócios.

O financiamento da Finanfarma encontra-se a ser efetuado através de linhas contratadas para

cessão de créditos sobre o SNS, de contas correntes e através de empréstimos de médio prazo. Os

prazos das linhas de cessão de créditos e de conta corrente são de 6 e 12 meses, e o empréstimo

de medio prazo, com amortizações mensais de capital, tem um prazo residual de 48 meses.

As maturidades dos financiamentos da Finanfarma estão alinhadas com os prazos contratuais

estabelecidos nas operações ativas com os clientes da Instituição. As linhas negociadas têm em

consideração a rotação da carteira de créditos tomados pela Finanfarma, sendo que cerca de 87%

dos créditos tem uma rotação a um mês (créditos tomados sobre o Serviço Nacional de Saúde,

Serviço regional de Saúde da Madeira e Açores e Outros Organismos).

Com referência a 31 de dezembro de 2016 o rácio de crédito utilizado sobre o crédito contratado da

Finanfarma fixou-se em 29% tendo a esta data contratualizado junto setor bancário 413 milhões de

euros de linhas de financiamento. A Instituição dispõe, pois, de uma elevada margem para fazer

face às suas normais necessidades de financiamento e acomodar potenciais incrementos destas

por via de um crescimento da sua atividade enquanto sociedade financeira de crédito e/ou num


22

FARMINVESTE 2

cenário em que voltem a ocorrer atrasos por parte das Administrações Regionais de Saúde no

pagamento dos créditos cedidos pelas Farmácias à Finanfarma sobre o Sistema Nacional de Saúde.

Perspetivas para 2017

Segundo as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) o crescimento da economia mundial

e do comércio internacional vai ser mais dinâmico em 2017, depois do abrandamento ocorrido em

2016. A economia mundial deverá crescer 3,4% em 2017.

Na revisão efetuada às projeções publicadas em outubro de 2016, o FMI reviu em alta o crescimento

nos Estados Unidos para 2,3% em 2017 e 2,5% em 2018.

Na zona Euro, apesar dos riscos financeiros e do impacto da negociação do Brexit (saída do Reino

Unido da União Europeia), os técnicos do FMI reviram em alta, em mais uma décima, o crescimento

para 2017.

No entanto, a trajetória de crescimento é descendente, as projeções do FMI apontam para uma

descida do ritmo anual de 1,7% em 2016 para 1,6% nos dois anos seguintes. A Alemanha, a maior

economia, não deverá crescer mais de 1,5% em 2017, e a Espanha desacelerará de 3,2% em 2016

para 2,3% em 2017 e 2,1% em 2018.

Relativamente à economia portuguesa, as atuais projeções do Banco de Portugal apontam para a

continuação da recuperação moderada da atividade económica iniciada em 2013 prevendo-se um

nível de crescimento próximo do previsto para a zona Euro (1,4%).

Num enquadramento externo progressivamente mais favorável, a recuperação económica deverá

permanecer sustentada no dinamismo das exportações e no crescimento do consumo interno, mas

para o qual se prevê uma evolução moderada.

Persistem, no entanto, vários constrangimentos estruturais ao crescimento da economia portuguesa,

incluindo o elevado nível de endividamento dos vários setores da economia – famílias, nível de

desemprego de longa duração e um ritmo de recuperação do investimento lento.


23

FARMINVESTE 2

A prossecução de um esforço adicional de consolidação orçamental é crucial para que o nível de

endividamento público apresente uma trajetória descendente e sustentada e o sucesso das ações

em curso de redução de vulnerabilidades especificas do setor bancário e financeiro são

fundamentais.

Na sequência da aprovação e registo especial pelo Banco de Portugal em 2016 da transformação

da Finanfarma em Sociedade Financeira de Crédito, a sociedade reforçará em 2017 a sua aposta

na contratação e formação de colaboradores, no redesenho de processos e na atualização de

sistemas informáticos. A organização continuará a investir no reforço das competências e valências

necessárias à prestação de serviços inovadores aos seus clientes, designadamente às farmácias,

garantindo elevada qualidade e o cumprimento de todas as normas vigentes.

A Farminveste 2, acionista único de Finanfarma e a Associação Nacional das Farmácias, sócia única

da Farminveste 2, consideram fundamental que a Finanfarma reúna os meios necessários para

alargar, com eficácia e eficiência, o âmbito das opções de financiamento disponibilizadas, mantendo

uma gestão prudente e robusta.

A Farminveste 2 e o sua sócia Associação Nacional das Farmácias estão firmemente

comprometidos com a implementação da estratégia definida para a Finanfarma e realçam a

importância do sucesso da sua execução na concretização da missão de fazer das Farmácias a

rede de cuidados de saúde primários mais valorizada pelos portugueses.

Informação relevante

Nada a referir.

Proposta de aplicação dos resultados da FARMINVESTE 2

Considerando as disposições legais em vigor e os estatutos da sociedade, o Conselho de Gerência

propõe ao Sócio único a afetação do resultado líquido negativo apurado no exercício de 2016 no

montante de € - 7.943,61 integralmente para resultados transitados.


24

FARMINVESTE 2

Agradecimentos

O Conselho de Gerência da FARMINVESTE 2, deseja exprimir os seus melhores agradecimentos

a todas as pessoas e entidades que colaboraram com as sociedades e que contribuíram para atingir

os objetivos com o reconhecido sucesso.

Lisboa, 18 de abril de 2017

O Conselho de Gerência da FARMINVESTE 2 –SGPS, Unipessoal, Lda.

Paulo Jorge Cleto Duarte Vítor Manuel Lopes Segurado Nuno Vasco Rodrigues Lopes


25

FARMINVESTE 2 (contas individuais)

Demonstrações financeiras individuais – FARMINVESTE 2

(Base NCA) (montantes expressos em Euros – o Anexo faz parte integrante destas demonstrações)

Demonstrações Financeiras

Balanço em 31 de dezembro de 2016

O Contabilista Certificado O Conselho de Gerência

A C TIV O

N ot as /

Quadros

A nexos

V alor ant es de

p rovisões,

imparidade e

amort izações

Provisões,

imparidade e

amort izações

V alor Lí quido

2 0 16

V alor Lí quido

2 0 15

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 0,00 0,00 0,00 0,00

Disponibilidades em outras instituições de crédito 4 13 799,43 0,00 13 799,43 20 371,31

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 5 4 400 000,00 0,00 4 400 000,00 4 400 000,00

Activos por impostos correntes 13 5 000,00 0,00 5 000,00 5 000,00

Outros activos 0,00 0,00 0,00 0,00

Totais 4 418 799,43 0,00 4 418 799,43 4 425 371,31

PASSIV O

N ot as /

Quadros

A nexos

2 0 16 2 0 15

Outros passivos 6 1 740,73 369,00

Total do Passivo 1 740,73 369,00

CAPITAL

Capital 7 4 500 000,00 4 500 000,00

Outras reservas e resultados transitados -74 997,69 -69 145,34

Resultado do exercício -7 943,61 -5 852,35

Total do Capital 4 417 058,70 4 425 002,31

Total de Passivo + Capital 4 418 799,43 4 425 371,31


26


Demonstração dos resultados e do rendimento integral em 31 de dezembro de 2016

Demonstração das alterações do Capital Próprio


N ot as /

Quadros

A nexos

2 0 16 2 0 15

Juros e rendimentos similares 0,00 0,00

Juros e encargos similares 0,00 0,00

Margem financeira 0,00 0,00

Encargos com serviços e comissões 8 202,93 237,35

Outros resultados de exploração 9 -1 001,00 -1 002,00

Margem complementar -1 203,93 -1 239,35

Produto bancário -1 203,93 -1 239,35

Custos com pessoal 10 0,00 0,00

Gastos gerais administrativos 11 6 739,68 4 613,00

Resultado antes de impostos -7 943,61 -5 852,35

Impostos 12 0,00 0,00

Correntes

Diferidos

Resultado após impostos -7 943,61 -5 852,35

Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas

Resultado líquido do exercício -7 943,61 -5 852,35

Movimentos não reconhecidos nos resultados 0,00 0,00

Rendimento integral do Exercício -7 943,61 -5 852,35

C apit al Social

Prest ações

sup lement ares

Prémio de

Emissão R eservas

R esult ados

Transit ados A cções Próprias

R esult ado

Lí quido Tot al

Saldo em 31 de Dezembro de 2014 4 500 000,00 0,00 0,00 38,21 -60 087,50 0,00 -9 096,05 4 430 854,66

Transferência para resultados transitados -9 096,05 9 096,05 0,00







27


Demonstração dos fluxos de caixa em 31 de dezembro de 2016


2 0 16 2 0 15

Fluxos de caixa das actividades operacionais

Juros e comissões recebidos

Juros e comissões pagas -202,93 -237,35

Recuperação de crédito e juros vencidos

Pagamento a empregados e a fornecedores -5 367,95 -5 922,96

Outros pagamentos e recebimentos operacionais -1,00 -2,00

-5 571,88 -6 162,31

(Aumentos) Diminuições de activos operacionais

Créditos sobre clientes

Acções próprias

Outros activos e outras contas de regularização

Aumentos (Diminuições) de passivos operacionais

Recursos de instituições de crédito

Fundo de Pensões

Outros passivos e outras contas de regularização

-5 571,88 -6 162,31

Imposto pago sobre o rendimento -1 000,00 -1 000,00

-6 571,88 -7 162,31

Fluxos de caixa das actividades de investimento

Aquisições de activos tangíveis

Activos tangíveis em curso (Cancelamento / Anulação)

Vendas de activos tangíveis

Aquisições de activos intangíveis

Alienação de activos intangíveis

Aquisição de acções próprias

Investimentos Financeiros

0,00 0,00

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Distribuição de reservas

Aumentos de capital

Distribuição de dividendos

Prestações suplementares

Investimentos em filiais- associadas e empreendimentos conjuntos

0,00 0,00

Aumento (Diminuição) de caixa e seus equivalentes -6 571,88 -7 162,31

Caixa e seus equivalentes no início do período 20 371,31 27 533,62

Disponibilidades em Outras Instituições de Crédito 20 371,31 27 533,62

Caixa e seus equivalentes no fim do período 4 13 799,43 20 371,31

Depósitos à Ordem 13 799,43 20 371,31

Depósitos a prazo


28


Anexos às Demonstrações Financeiras

Nota 1 – Base de Apresentação das Demonstrações Financeiras

As contas oficiais da FARMINVESTE 2 até 31 dezembro 2006, foram elaboradas com base no Plano

Oficial de Contabilidade (POC) aplicável às sociedades comerciais nos termos da legislação em

vigor.

Com o registo do início de atividade da FINANFARMA, a 02 de janeiro 2007, as demonstrações

financeiras individuais da FARMINVESTE 2 passaram a ser preparadas de acordo com as Normas

de Contabilidade Ajustadas (NCA), conforme estabelecido pelo Banco de Portugal no Aviso nº

1/2005, de 21 de fevereiro, na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo nº 1 do artigo

115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, salvo

se mencionado o contrário;

A preparação das contas individuais com base nas IFRS requer dos órgãos de gestão um julgamento

no processo de aplicação das políticas contabilísticas, refletindo os ativos e passivos da

FARMINVESTE 2.

Nota 2 – Políticas e Critérios Valorimétricos Adotados As principais políticas e critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações

financeiras foram as seguintes:

a) Ativos e passivos financeiros

Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor na data de

aquisição/constituição das operações.

b) Recursos


29


Após reconhecimento inicial, os recursos financeiros obtidos de Instituições de Crédito são

valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efetiva.

A taxa de juro efetiva resulta do desconto dos pagamentos ou recebimentos futuros estimados

durante a vida esperada do passivo financeiro para o valor líquido atual de Balanço. O cálculo

inclui as comissões consideradas como parte integrante da taxa de juro efetiva, custos de

transação e todos os prémios ou descontos diretamente relacionados com a transação.

c) Reconhecimento de custos e proveitos

Os juros incorridos por financiamentos bancários contraídos são calculados dia-a-dia sobre os

saldos devedores e especializados mensalmente, sendo imputados a custos do exercício pelo

período decorrido.

Os custos e proveitos do exercício são registados no exercício a que respeitam,

independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio

contabilístico da especialização dos exercícios.

d) Ativos intangíveis

Esta rubrica compreende a contabilização dos custos com a aquisição de sistemas

informáticos.

Estes ativos são amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos ao longo

da vida útil esperada, que atualmente se encontra nos três anos.

Todos os custos referentes a serviços notariais, constituição de empresas, formação,

publicidade e atividades de promoção, entre outros, por não se encontrarem previstos na IAS

38 (ativos intangíveis), não são reconhecidos em balanço, constituindo antes um custo do

exercício.


30


e) Ativos tangíveis

Nesta rubrica são registados, pelo valor histórico, os ativos tangíveis relacionados com o

desenvolvimento da atividade das Sociedades, quando deles resultem benefícios económicos

futuros.

f) Disponibilidades em outras instituições de Crédito.

Esta rubrica engloba os saldos das contas de depósitos à ordem domiciliadas em Instituições

de Crédito no país.

g) Impostos sobre os lucros

A FARMINVESTE 2 é detida a 100% pela Associação Nacional de Farmácias, sendo tributada,

a nível individual em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) à taxa

em vigor (21%) acrescida da derrama definida pela Lei das Finanças Locais, que atualmente

estão fixadas de 1,5% sobre o valor de lucros tributável.

Adicionalmente, está prevista uma derrama estadual, correspondente a 3% do lucro tributável

compreendido entre 1,5 e 7,5 milhões de euros, de 5% do lucro tributável compreendido entre

7,5 e 35 milhões e de 7% do lucro tributável superior a esse montante.

As Autoridades Fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da Sociedade durante um

período de quatro anos, exceto nos casos em que exista reporte de prejuízos fiscais, podendo

por isso resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações

adicionais.

h) Impostos diferidos


31


Os impostos diferidos, ativos e passivos, correspondem ao valor do imposto a recuperar e a

pagar em períodos futuros resultantes de diferenças temporárias entre o valor de um ativo ou

passivo no Balanço e a sua base tributável.

Os prejuízos fiscais reportáveis e os créditos fiscais são também registados como impostos

diferidos ativos.

Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos até ao montante em que seja expectável

existirem lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis.

i) Ganhos e perdas em empresas do grupo e filiais

As participações encontram-se registadas pelo custo de aquisição e os seus rendimentos são

reconhecidos em rendimentos de participações de capital quando distribuídos.

Nota 3 – Principais estimativas e julgamentos utilizados na preparação das demonstrações financeiras

As IFRS determinam um conjunto de procedimentos contabilísticos, incluindo julgamentos por parte

dos órgãos decisores das sociedades e cálculos de estimativas necessárias.

No âmbito da atividade da Sociedade, a qual consiste, exclusivamente, na gestão das participações

financeiras ligadas a empresas do Grupo, é efetuada uma avaliação prudente aos investimentos

financeiros.

Nota 4 – Caixa e Equivalentes da Caixa

2016 2015

Numerário 0,00 0,00

Disponibilidades sobre outras instituições de crédito 0,00 0,00

Depósitos à ordem 13 799,43 20 371,31

Outras aplicações de curto prazo 0,00 0,00

Caixa e seus Equivalentes 13 799,43 20 371,31


32


Nota 5 – Investimentos em Filiais, Associadas e Empreendimentos Conjuntos São consideradas empresas filiais as que a Sociedade detém o controlo ou o poder para gerir as

políticas financeiras e operacionais da empresa. Empresas associadas são aquelas em que a

Sociedade exerce, direta ou indiretamente, uma influência significativa sobre a sua gestão e a sua

política financeira, mas não detém o controlo da empresa.

Como regra geral, presume-se que existe influência significativa quando a participação de capital é

superior a 20%.

A participação no Capital da Finanfarma encontra-se registada ao custo histórico.

De referir que o capital da Finanfarma ascende atualmente a € 10 milhões no seguimento do

aumento do capital social, outorgado por escritura publica no dia 10 de outubro de 2016, no montante

de € 5.600.000 Euros, por incorporação de reservas livres no montante de € 5.221.479,42 e

incorporação de reservas legais no montante de € 378.520,58.

Este aumento de capital está diretamente relacionado com o deferimento pelo Banco de Portugal

do pedido de autorização de transformação em Sociedade Financeira de Crédito, dotando, desta

forma, a Sociedade do Capital necessário ao desempenho da nova atividade.

2016 2015

Investimento em Filiais 4 400 000,00 4 400 000,00

Participação do Capital da Finanfarma - Sociedade Financeira de Crédito, S.A. 100% 4 400 000,00 4 400 000,00

Investimento em Associadas 0,00 0,00

... 0,00 0,00

Empreendimentos conjuntos 0,00 0,00

... 0,00 0,00

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 4 400 000,00 4 400 000,00


33


Nota 6 – Outros Passivos

Nota 7 – Capital

Composto pelo Capital Social no montante de € 4.500.000,00, representado por uma quota de igual

valor nominal pertencente à sócia única Associação Nacional das Farmácias.

Nota 8 – Encargos com serviços e comissões Esta rubrica compreende os encargos bancários com a manutenção das contas bancárias.

Nota 9 – Outros Resultados de Exploração

A rubrica “Outros resultados de exploração” inclui a anulação do pagamento especial por conta do

exercício de 2011.

2016 2015

Outros passivos

Fornecedores 695,23 369,00

Outros encargos a pagar 1 045,50 0,00

Outros

Outros Passivos 1 740,73 369,00

2016 2015

Outros ganhos de exploração 0,00 0,00

Reembolso de despesas 0,00 0,00

Outros ganhos de exploração 0,00 0,00

Outros custos de exploração 1 001,00 1 002,00

Impostos indirectos 1,00 2,00

Imposto de selo 1,00 2,00

Taxas 0,00 0,00

Impostos directos 0,00 0,00

Outros 0,00 0,00


Anulação pagamento especial por conta 1 000,00 1 000,00

Outros custos de exploração 0,00 0,00

Outros Resultados de Exploração -1 001,00 -1 002,00


34


Nota 10 – Efetivos de Trabalhadores Não existem colaboradores ao serviço, sendo as respetivas atividades asseguradas pela estrutura

funcional do Grupo.

Os órgãos sociais da FARMINVESTE 2 não são remunerados e não usufruem de qualquer outro

benefício.

A divulgação da política de remuneração prevista no Aviso n.º10/2011 pode ser consultada em

documento único no site oficial da Finanfarma (www.finanfarma.pt).

Nota 11 – Gastos Gerais Administrativos

Nos termos do disposto no Art.º 66º - A do Código das Sociedades Comerciais, informa-se os

honorários totais faturados à FARMINVESTE 2, durante o exercício de 2016, pela Sociedade de

Revisores Oficiais de Contas:

Nota 12 – Impostos A Sociedade não tem nas suas contas de ativos ou passivos resultantes de impostos diferidos.

2016 2015

Publicidade e publicações 160,00 160,00

Despesas jurídicas, contencioso e notariado 2 151,68 25,00

Outros serviços especializados 4 428,00 4 428,00

Gastos Gerais Administrativos 6 739,68 4 613,00

Revisão legal das contas anuais 4.428,00

Outros serviços de garantia de fiabilidade 0,00

Outros serviços que não sejam de revisão ou auditoria 0,00

Honorários totais facturados 4.428,00

(Inclui IVA)

http://www.finanfarma.pt/


35


O saldo da rubrica “Ativos por impostos correntes” refere-se unicamente aos pagamentos especiais

por conta efetuados.

Em 31 dezembro 2016 a Instituição não registava passivos por impostos correntes.

Nota 13 – Partes Relacionadas

De acordo com a IAS 24, são consideradas entidades relacionadas, aquelas em que a

FARMINVESTE 2 exerce, direta ou indiretamente, ou o controlo, ou uma influência significativa

sobre a gestão e a política financeira (designadamente, Empresas filiais, associadas e de controlo

conjunto) e as entidades que exercem uma influência significativa sobre a gestão desta sociedade

(Sócios e Órgãos de Gestão da FARMINVESTE 2).

Consideram-se, ainda, entidades relacionadas as sociedades em que os detentores de capital são,

direta ou indiretamente, comuns.

Em 31 de Dezembro de 2016, as entidades relacionadas com a FARMINVESTE 2 eram as seguintes:

ParticipaçãoNome da entidade relacionada Sede Directa

Sócios da FARMINVESTE 2Associação Nacional das Farmácias Portugal 100,00%

Conselho de Gerência da Farminveste 2Paulo Jorge Cleto DuarteNuno Vasco Rodrigues Viegas Vieira LopesVítor Manuel Lopes Segurado

Farmacoope

A Ver Navios em Santa Catarina

Infosaude

Genomed - Diagnósticos de Medicina Molecular, S.A.

Technophage, Investigação e Desenvolvimento em Biotecnologia, S.A.

Valormed

Farminveste, SGPS, S.A.

Farminveste, Investimentos, Participações e Gestão, S.A.

Alliance Healthcare, S.A.

Globalvet – Soluções e Inovação Veterinária, Lda.

hmR – Internacional

hmR – Health Market Research, Lda.

hmR – Health Market Research, España, S.L., sociedad unipersonal

hmR – Health Market Research, Irlanda

José de Mello Saúde, SGPS, S.A.

José de Mello Residências e Serviços, SGPS, S.A.

Imofarma – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado

Farminveste Serviços

Farminveste 3 – Gestão de Participações, SGPS, Lda.

Glintt – Global Intelligent Technologies, SGPS, S.A.

Sociedades onde os Membros do Conselho de Gerência

têm influência significativa

Sociedades em que os detentores de Capital são,

directa ou indirectamente, comuns


36


Em 31 de Dezembro de 2016, o montante global dos ativos, passivos, proveitos, custos e

responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com sócios e órgãos de gestão

e sociedades em que estes têm influência significativa tinham a seguinte composição:

Lisboa, aos 18 de abril de 2017 O Contabilista Certificado O Conselho de Gerência

Sociedades em que os

Empresas filiais, detentores de capital são,

Sócios da Membros dos Orgãos Associadas e de directa ou indirectamente Total

FARMINVESTE 2 de Gestão Controlo Conjunto comuns

Activos

Participação Financeira 4 400 000,00 4 400 000,00

Prestações Acessórias de Capital 0,00

0,00 0,00 4 400 000,00 0,00 4 400 000,00

Passivos

… 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Proveitos

… 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Custos

… 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


37

FARMINVESTE 2 (Contas Consolidadas)

Demonstrações financeiras consolidadas

(Base NIC) (montantes expressos em Euros – o Anexo faz parte integrante destas demonstrações)

Demonstrações Financeiras

Balanço em 31 de dezembro de 2016


ACTIVO

Notas /

Quadros

Anexos

Valor antes de

provisões,

imparidade e

amortizações

Provisões,

imparidade e

amortizações

2016

Valor Líquido

2015

Valor Líquido

Disponibilidades em outras instituições de crédito 4 1 222 314,48 0,00 1 222 314,48 5 866 333,84

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 20 3 271,92 0,00 3 271,92 384,17

Aplicações em instituições de crédito 4 2 633 052,54 0,00 2 633 052,54 0,00

Crédito a clientes 5/6 130 743 858,68 4 277 713,86 126 466 144,82 210 621 993,93

Outros activos tangíveis 7 74 405,05 67 226,67 7 178,38 5 781,76

Activos intangíveis 8 783 465,39 762 547,75 20 917,64 48 455,72

Investimentos em filiais, associadas e empr. conjuntos 9 0,00 0,00 0,00 0,00

Activos por impostos correntes 12 729 500,18 0,00 729 500,18 253 061,00

Activos por impostos diferidos 12 683 699,29 0,00 683 699,29 565 977,30

Outros activos 10 469 162,89 0,00 469 162,89 458 453,81

Totais 137 342 730,42 5 107 488,28 132 235 242,14 217 820 441,53

PASSIVO

Notas /

Quadros

Anexos

2016

Valor

2015

Valor

Recursos de outras instituições de crédito 11 117 338 073,44 203 839 615,47

Passivos por impostos correntes 12 522 100,84 829 214,08

Outros passivos 13 2 950 676,18 2 924 965,86

Total do Passivo 120 810 850,46 207 593 795,41

CAPITAL

Capital 14 10 100 000,00 4 500 000,00

Outras reservas e resultados transitados 14 126 646,12 3 886 342,50

Resultado do exercício 1 197 745,56 1 840 303,62

Total do Capital 11 424 391,68 10 226 646,12

Total de Passivo + Capital 132 235 242,14 217 820 441,53


38


Demonstração dos resultados e do rendimento integral em 31 de dezembro de 2016


Notas /

Quadros

Anexos

2016

Valor

2015

Valor

Juros e rendimentos similares 15 7 723 700,09 8 179 112,31

Juros e encargos similares 15 3 181 013,69 3 253 765,83

Margem financeira 4 542 686,40 4 925 346,48

Rendimentos de serviços e comissões 16 2 028 219,19 2 009 314,14

Encargos com serviços e comissões 16 1 724 419,57 1 748 360,91

Outros resultados de exploração 17 239 894,18 -350 502,18

Produto bancário 5 086 380,20 4 835 797,53

Custos com pessoal 18 1 643 543,60 1 015 930,54

Gastos gerais administrativos 19 1 639 123,27 700 202,65

Amortizações do exercício 7/8 31 129,85 30 100,36

Imparidade do crédito líquido de reversões e recuperações 6 170 339,65 529 805,31

Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 6 0,00 0,00

Resultado antes de impostos e de interesses minoritários 1 602 243,83 2 559 758,67

Impostos 404 498,27 719 455,05

Correntes 12 522 220,26 828 565,17

Diferidos 12 -117 721,99 -109 110,12

Resultado após impostos antes de interesses minoritários 1 197 745,56 1 840 303,62

Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas

Resultado consolidado do exercício 1 197 745,56 1 840 303,62

Movimentos não reconhecidos nos resultados 0,00 0,00

Rendimento integral do exercício 1 197 745,56 1 840 303,62


39


Demonstração das alterações do Capital Próprio


C apit al Social

Prest ações

sup lement ares

Prémio de

Emissão R eservas

R esult ados

Transit ados

A cções

Próprias

R esult ado

Lí quido Tot al

Saldo em 31 de Dezembro de 2014 4 500 000,00 0,00 0,00 3 448 077,49 -60 087,50 0,00 498 352,51 8 386 342,50


Transferência para reservas legais 50 744,86 -50 744,86 0,00

Transferência para outras reservas 456 703,70 -456 703,70 0,00

Acções próprias 0,00

Aumentos de capital 0,00

Devolução de prestações suplementares 0,00

Resultado líquido do exercício 1 840 303,62 1 840 303,62

Saldo em 31 de Dezembro de 2015 4 500 000,00 0,00 0,00 3 955 526,05 -69 183,55 0,00 1 840 303,62 10 226 646,12


Transferência para reservas legais 184 615,60 -184 615,60 0,00

Transferência para outras reservas 1 661 540,37 -1 661 540,37 0,00

Aumentos de capital 5 600 000,00 -5 600 000,00 0,00

Resultado líquido do exercício 1 197 745,56 1 197 745,56

Saldo em 31 de Dezembro de 2016 10 100 000,00 0,00 0,00 201 682,02 -75 035,90 0,00 1 197 745,56 11 424 391,68


40


Demonstração dos fluxos de caixa em 31 de dezembro de 2016


2016 2015

Fluxos de caixa das actividades operacionais

Juros e comissões recebidos 10 240 930,21 8 364 478,67

Juros e comissões pagas -5 110 330,65 -4 945 230,20

Pagamento a empregados e a fornecedores -2 981 821,89 -1 810 167,06

Outros pagamentos e recebimentos operacionais -205 284,50 284 098,85

1 943 493,17 1 893 180,26

(Aumentos) Diminuições de activos operacionais

Créditos sobre clientes 83 768 699,15 -88 882 433,18

Acções próprias

Outros activos e outras contas de regularização 13 958,82 508 943,95

Aumentos (Diminuições) de passivos operacionais

Recursos de instituições de crédito -86 425 382,40 89 747 793,57

Outros passivos e outras contas de regularização

-699 231,26 3 267 484,60

Imposto pago sobre o rendimento -1 306 772,68 -487 949,17

Outros Impostos -3,75 -102 613,80

Contribuições (Fundo Resolução) 0,00 0,00

-2 006 007,69 2 676 921,63

Fluxos de caixa das actividades de investimento

Aquisições de activos tangíveis -4 988,39 -3 635,80

Vendas de activos tangíveis

Aquisições de activos intangíveis 0,00 0,00

Alienação de outros activos

Aquisição de acções próprias

-4 988,39 -3 635,80

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Distribuição de reservas

Aumento de Capital

Distribuição de dividendos

Prestações suplementares

Investimentos em filiais- associadas e empreendimentos conjuntos

0,00 0,00

Aumento (Diminuição) de caixa e seus equivalentes -2 010 996,08 2 673 285,83

Caixa e seus equivalentes no início do período 5 866 333,84 3 193 048,01

Depósitos à Ordem 5 866 333,84 3 193 048,01

Depósitos a prazo

Caixa e seus equivalentes no fim do período 4 3 855 337,76 5 866 333,84

Depósitos à Ordem 1 222 314,48 5 866 333,84

Depósitos a prazo 2 633 052,54


41


Anexos às Demonstrações Financeiras

Nota 1 – Base de Apresentação das Demonstrações Financeiras

Na qualidade de SGPS e acionista única da FINANFARMA, a atividade da FARMINVESTE 2 está

sujeita à supervisão do Banco de Portugal (BdP) nos termos do nº 1 do Artº. 117º. do Regime Geral

das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

Para efeitos da consolidação das contas da FINANFARMA na FARMINVESTE 2:

a) As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normais

Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) nos termos dispostos no Regulamento (CE) nº.

1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu de 19 de julho e na sua

transposição para a legislação nacional (D.L. nº. 35/2005 de 17 de fevereiro, e do Aviso do BdP

com o nº. 1/2005 de 21 de fevereiro);

b) As demonstrações financeiras agora apresentadas foram consolidadas pelo método integral;

c) As políticas contabilísticas foram aplicadas de forma consistente por ambas as empresas do

perímetro de consolidação, relativamente a todos os períodos cobertos por estas

demonstrações financeiras.

A preparação das contas consolidadas com base nas IFRS requer dos órgãos de gestão um

julgamento no processo de aplicação das políticas contabilísticas, refletindo os ativos e passivos da

FARMINVESTE 2 e da FINANFARMA.


42


Nota 2 – Políticas e Critérios Valorimétricos Adotados

As políticas e critérios que serviram de base à elaboração das demonstrações financeiras foram as

seguintes:

a) Ativos e passivos financeiros

Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor na data de

aquisição/constituição das operações.

b) Recursos

Após reconhecimento inicial, os recursos financeiros obtidos de Instituições de Crédito são

valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efetiva.

A taxa de juro efetiva resulta do desconto dos pagamentos ou recebimentos futuros estimados

durante a vida esperada do passivo financeiro para o valor líquido atual de Balanço. O cálculo

inclui as comissões consideradas como parte integrante da taxa de juro efetiva, custos de

transação e todos os prémios ou descontos diretamente relacionados com a transação.

Os custos de empréstimos são reconhecidos de imediato em gasto, não sendo capitalizados

em qualquer elemento do ativo.

c) Créditos a clientes

Os ativos decorrentes de operações de factoring contratadas com recurso são relevados no

balanço como créditos concedidos pelo valor dos adiantamentos efetuados por conta dos

contratos respetivos.


43


Os ativos decorrentes das operações de factoring contratadas sem recurso são relevados no

balanço como créditos concedidos pelo valor dos créditos tomados e tendo por contrapartida o

reconhecimento de um passivo na conta de “Credores por operações de factoring”. Esta rubrica

é debitada pelas entregas efetuadas pelos aderentes, ou por alguma entidade por conta destes,

nos termos do contrato de factoring.

Posteriormente, são valorizadas ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro

efetiva.

d) Créditos e juros vencidos

São classificados em crédito e juros vencidos os montantes vencidos a partir do primeiro dia,

não obstante as disposições legais em vigor permitirem que este período se estenda por 30

dias.

e) Provisões

A norma (IAS 37) define provisões como passivos de tempestividade ou quantias incertas.

Uma provisão deve ser reconhecida quando e somente quando:

i. Uma empresa tenha uma obrigação presente (legal ou construtiva) como resultado de um

acontecimento passado;

ii. Seja provável que um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos será

exigido para liquidar a obrigação; e

iii. Possa ser feita uma estimativa fiável da quantia da obrigação.


44


f) Ativos contingentes

A norma Internacional de contabilidade IAS 37 define um ativo contingente como um possível

ativo que surja de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela

ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o

controlo da empresa. Um exemplo é uma reivindicação que uma empresa esteja a intentar por

meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo

divulgados quando for provável a existência de um influxo económico futuro de recursos.

g) Passivos contingentes

A norma (IAS 37) define um passivo contingente como:

i. Uma possível obrigação que surja proveniente de acontecimentos passados e cuja

existência somente será confirmada pela ocorrência de um ou mais acontecimentos futuros

incertos não totalmente sob o controlo da empresa; ou

ii. Uma obrigação presente que surja de acontecimentos passados, mas que não é

reconhecida porque:

a. Não é provável que resulte num exfluxo de recursos da entidade que incorporem

benefícios económicos; ou

b. A quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo

divulgados sempre que a exista a possibilidade de uma saída de recursos que incorporem

benefícios económicos.


45


h) Imparidades

Genericamente, considera-se que um ativo se encontra em situação de imparidade quando (i)

exista evidência objetiva de uma perda resultante de um ou mais eventos que ocorreram após

o seu reconhecimento inicial e (ii) quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor

recuperável dos fluxos de caixa futuros desse crédito, ou carteira de créditos, que possa ser

estimado com razoabilidade.

Em termos consolidados, é efetuada uma avaliação com a regularidade adequada para

verificação da eventual existência de evidências objetivas de imparidades na sua carteira de

crédito. As perdas por imparidades são registadas por contrapartida de resultados, sendo

subsequentemente revertidas em caso de verificação de diminuição da perda em momento

posterior.

i) Reconhecimento de custos e proveitos

Os juros incorridos por financiamentos bancários contraídos são calculados dia-a-dia sobre os

saldos devedores e especializados mensalmente, sendo imputados a custos do exercício pelo

período decorrido.

Os custos e proveitos do exercício são contabilizados de acordo com o princípio da

especialização do exercício, sendo registados nos períodos a que respeitam,

independentemente da data em que ocorrem os respetivos pagamentos e recebimentos.

As comissões por serviços de factoring são diferidas mensalmente, de acordo com o método

pró-rata temporis, tendo em conta o prazo que decorre entre a aprovação da operação a que

respeita e o seu termo.

j) Ativos intangíveis


46


Esta rubrica compreende a contabilização dos custos com a aquisição de sistemas

informáticos. Estes ativos são amortizados pelo método das quotas constantes e por

duodécimos ao longo da vida útil esperada, que atualmente se encontra nos três anos.

Todos os custos referentes a serviços notariais, constituição de empresas, formação,

publicidade e atividades de promoção, entre outros, por não se encontrarem previstos na IAS

38 (ativos intangíveis), não são reconhecidos em balanço, constituindo antes um custo do

exercício.

k) Locação

As Sociedades classificam as operações de locação operacional em função da sua substância,

cumprindo o disposto na IAS 17 – Locações.

l) Ativos tangíveis

Nesta rubrica são registados, pelo valor histórico, os ativos tangíveis relacionados com o

desenvolvimento da atividade das Sociedades, quando deles resultem benefícios económicos

futuros.

As amortizações são calculadas numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem,

a qual corresponde ao período em que se espera que o ativo esteja disponível para uso.

m) Benefícios aos colaboradores e órgãos sociais

Não existe qualquer compromisso em matéria de pensões de reforma, prémios de antiguidade

e créditos para com colaboradores ou qualquer membro dos órgãos sociais.

n) Disponibilidades em outras instituições de Crédito


47


Esta rubrica engloba os saldos das contas de depósitos à ordem domiciliadas em Instituições

de Crédito no país, valorizadas ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro

efetivo.

o) Impostos sobre os lucros

As sociedades encontram-se sujeitas à tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento

das Pessoas Coletivas (IRC) à taxa em vigor (21%) acrescida da derrama à taxa de 1,5% sobre

o valor de lucros tributável, fixada pelo Município de Lisboa.

Adicionalmente, está prevista uma derrama estadual, correspondente a 3% do lucro tributável

compreendido entre 1,5 e 7,5 milhões de euros, 5% do lucro tributável superior a 7,5 milhões

de euros e até 35 milhões de euros e 7% do lucro tributável superior a 35 milhões.

As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal das Sociedades durante o

período de quatro anos, exceto nos casos em que exista reporte de prejuízos fiscais, podendo

por isso resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações

adicionais.

p) Impostos diferidos

Os impostos diferidos, ativos e passivos, correspondem ao valor do imposto a recuperar e a

pagar em períodos futuros resultantes de diferenças temporárias entre o valor de um ativo ou

passivo no Balanço e a sua base tributável.

Os prejuízos fiscais reportáveis e os créditos fiscais são também registados como ativos por

impostos diferidos.

Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos até ao montante em que seja expectável

existirem lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis.


48


Nota 3 – Principais estimativas e julgamentos utilizados na preparação das demonstrações

financeiras consolidadas

As IFRS determinam um conjunto de procedimentos contabilísticos, incluindo julgamentos por parte

dos órgãos decisores das sociedades e cálculos de estimativas necessárias. Nalguns casos, as

IAS/IFRS permitem tratamentos alternativos pelo que os resultados apresentados nas

demonstrações financeiras consolidadas poderiam ser diferentes se outros métodos tivessem sido

escolhidos.

Em base consolidada, as Sociedades estão potencialmente sujeitas a imparidades de crédito, cujo

valor é teoricamente determinado com base em estimativas dos fluxos futuros de caixa, baseadas

em informação histórica de perdas e avaliação de risco da carteira de crédito e do perfil dos clientes

(ver alínea e) da nota 2).

Eventuais diferenças entre as estimativas de fluxos futuros de caixa calculadas com base nos

pressupostos considerados como os mais adequados e o comportamento futuro dos créditos

concedidos poderão ter impacto nas estimativas efetuadas e, consequentemente, nas contas

consolidadas das Sociedades.

Nota 4 – Caixa e Equivalentes da Caixa

2016 2015

Disponibilidades em outras instituições de crédito 1 222 314,48 5 866 333,84

Numerário 0,00 0,00

Depósitos à ordem 1 222 285,22 5 866 333,84

Juros a receber 29,26 0,00

Aplicações em instituições de crédito 2 633 052,54 0,00

Depósitos a prazo (muito curto prazo) 2 633 052,54 0,00

Caixa e seus Equivalentes 3 855 367,02 5 866 333,84


49


Nota 5 – Crédito a Clientes

O conceito genérico da rubrica de “crédito tomado - operações de factoring“ inclui: (i) adiantamentos

efetuados sobre as operações de factoring com recurso e (ii) as faturas cedidas sem recurso,

registadas na respetiva data de aceitação.

Em 31 dezembro 2016, a rubrica de crédito inclui ativos que foram dados em garantia para fazer

face a responsabilidades assumidas por empréstimos obtidos no valor global de 97,6 milhões (em

31 dezembro 2015 totalizavam 126,2 milhões).

Enquadramento

No âmbito da sua atividade, a Finanfarma adquire créditos detidos pelas farmácias sobre as

Administrações Regionais de Saúde (“ARS”), Centros de Saúde dos Açores e IASAUDE – IP RAM

ao abrigo do regime de comparticipação do Estado e Serviços Regionais de Saúde das regiões

autónomas no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço

Nacional de Saúde (“SNS”) e Serviços Regionais de Saúde dos Açores e Madeira (“SRS”).

Tais créditos têm data de vencimento no 40º dia do mês seguinte ao da emissão das faturas

respetivas, registando-se, na quase totalidade das circunstâncias, um pagamento atempado dos

mesmos créditos pelas ARS.

Créditos 2016 2015

Vincendos Até 3 meses 3 a 6 meses 6 a 9 meses 9 a 12 meses + de 12 meses Sub-Total Crédito Total Crédito Total

Crédito 125 424 849,95 1 754 170,42 22 966,45 119,46 1 569,54 3 722 775,08 5 501 600,95 130 926 450,90 214 530 272,07

Crédito tomado com recurso 1 669 234,92 4 794,75 12 670,42 0,00 1 516,75 827 812,67 846 794,59 2 516 029,51 2 880 967,44

Nacional 1 669 234,92 4 794,75 12 670,42 1 516,75 827 812,67 846 794,59 2 516 029,51 2 880 967,44

Nacional - Sector Publico Administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Crédito tomado sem recurso 123 755 615,03 1 749 375,67 10 296,03 119,46 52,79 2 894 962,41 4 654 806,36 128 410 421,39 211 649 304,63

Nacional 15 131 717,38 1 745 739,75 791,86 1,87 354 138,80 2 100 672,28 17 232 389,66 17 540 971,72

Nacional - Sector Publico Administrativo 108 623 897,65 3 635,92 9 504,17 119,46 50,92 2 540 823,61 2 554 134,08 111 178 031,73 194 108 332,91

Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Juros Vencidos a regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas a receber 0,09 0,09 297 509,62

Receitas com rendimento diferido -182 592,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -182 592,31 -91 734,09

Imparidades 1 394 130,24 170 691,08 12 868,43 99,61 1 569,07 2 698 355,43 2 883 583,62 4 277 713,86 4 114 053,67

Crédito Líquido 123 848 127,49 1 583 479,34 10 098,02 19,85 0,47 1 024 419,65 2 618 017,33 126 466 144,82 210 621 993,93

Créditos Vencidos


50


Existem, no entanto, algumas situações em que tal não aconteceu, verificando-se por isso alguns

casos pontuais em que tais créditos (ou parte residual de alguns deles) não foram pagos na data de

vencimento respetiva. Verificou-se ainda que, na maioria dos casos, tal falta de pagamento se ficou

a dever ao facto de as ARS (i) solicitarem às farmácias a retificação das faturas por estas emitidas

em função de aparentes desconformidades de algumas receitas médicas que servem de suporte às

mesmas faturas; e (ii) reterem os pagamentos relativos às retificações solicitadas até que as

desconformidades detetadas se encontrem definitivamente esclarecidas, o que em alguns casos

(isto é, naqueles em que as ARS e as farmácias não chegam a um acordo sobre a exigibilidade ou

não das retificações exigidas por aquelas) passasse inclusive pelo recurso a processos judiciais

para dirimir tal litígio.

No início de 2011, ficou institucionalizado, para o período de retificações de Fevereiro de 2010 a

Junho de 2011, um sistema de mediação entre as ARS e as farmácias tendo em vista a resolução

expedita das questões potencialmente litigiosas que se suscitassem entre aquelas, de modo a tentar

evitar o recurso a processos judiciais, ficando estabelecido entre as partes: (i) a confirmar-se que as

ARS não tinham razão nas retificações solicitadas, compete às ARS proceder ao pagamento

imediato dos montantes em falta; e, (ii) a confirmar-se que as ARS tinham razão nas retificações

solicitadas, estará a Finanfarma habilitada a proceder à imputação dos montantes em causa nos

créditos posteriormente adquiridos, pela Finanfarma, às mesmas farmácias.

Relativamente ao sistema de mediação acima referenciado, a avaliação foi positiva, não obstante o

processo se ter revelado mais moroso que o inicialmente previsto, face ao elevado número de

receitas em análise. O processo administrativo de reconferência ficou concluído em 2013, apesar

de em 2014 ainda se terem verificado algumas situações passiveis de reconferência. O processo de

regularização do crédito estendeu-se ao ano 2016, ficando na sua globalidade concluído, não

obstante permanecerem alguns valores pendentes de clarificação. Deste processo resultou o registo

em perdas operacionais no montante global que ascende a 18 mil euros relativos aos contratos que

se revelaram não passíveis de recuperação.

Salienta-se, no entanto, que com a entrada em vigor da Portaria n.º 193/2011, de 13 maio, que

regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no PVP dos medicamentos

dispensados a beneficiários do SNS, a Finanfarma passou a deduzir, na íntegra, os valores


51


deduzidos pelas ARS, sendo as reclamações tratadas exclusivamente em sede associativa. Este

novo tratamento das reclamações reduziu a entrada de novas situações de divergência na carteira

de crédito da Finanfarma, com impacto positivo no tratamento administrativo e da entrada de novo

crédito em vencido decorrente das divergências de receituário.

Qualidade do Crédito

Carteira de crédito antes de imparidades 31-12-2016 31-12-2015

Crédito total 130 926 450,90 214 530 272,07

Do qual,

SNS (Inclui, Administração Regional) 109 917 668,41 192 827 839,48

Outros Segmentos 21 008 782,49 21 702 432,59

Crédito com incumprimento (+ 1 dia) 5 501 600,95 91 457 818,93

Do qual,



Crédito com incumprimento (+ 30 dias) 4 687 267,22 28 199 822,38

Do qual,



Crédito com incumprimento (+ 90 dias) 3 747 430,53 4 262 771,92

Do qual,



Crédito total líquido de imparidades

Crédito total, líquido 126 648 737,04 210 416 218,40

Crédito com incumprimento, líquido (+ 90 dias) 1 034 537,99 1 407 562,48

Do qual,


Outros Segmentos 594,32 158 061,60

Indicadores 31-12-2016 31-12-2015

% Crédito por segmento mercado

SNS (Inclui, Administração Regional) 84,0% 89,9%

Outros Segmentos 16,0% 10,1%

Rácio de crédito vencido (+ 1 dia) 4,2% 42,6%

Do qual,



Rácio de crédito vencido (+ 30 dias) 3,6% 13,1%

Do qual,



Rácio de crédito com incumprimento (+ 90 dias) 2,9% 2,0%

Do qual,



Rácio de crédito com incumprimento, líquido 0,8% 0,7%

Do qual,




52


O Serviço Nacional de Saúde, incluindo SRS-ilhas, continua a dominar significativamente o crédito

concedido da Instituição, com cerca de 84%. Salienta-se a redução absoluta de 82,9 milhões de

euros face ao período homólogo. Este comportamento evidência, essencialmente, a regularização

do atraso registado no final de 2015 das comparticipações dos medicamentos aos utentes do SNS,

no perímetro geográfico da ARS Norte, ARS Centro e ARS Alentejo.

Relativamente aos restantes sectores de atividade, de referir um ligeiro decréscimo de 694 mil euros

em relação ao período homólogo, oscilação que se considera dentro do padrão normal do sector.

O montante do crédito e juros vencidos atingiu, no final do exercício 5,5 milhões de euros, menos

86 milhões de euros face ao período homólogo do ano anterior, explicado no essencial pela

regularização do atraso registado no final de 2015 sobre o SNS. De acordo com o observado no

quadro acima, em 31 dezembro de 2016, o crédito vencido representava 4,2% do crédito total.

Considerando apenas o crédito vencido há mais de 90 dias, o indicador situa-se nos 2,9%, ou, 0,8%

se deduzidas as imparidades para crédito vencido.

De salientar que, nas transações comerciais, observa-se com alguma frequência o atraso na

liquidação de faturas. Esta situação é, muitas vezes, condicionada por fatores que não têm relação

com a solvabilidade do cliente.

Nota 6 – Provisões, Imparidades, Ativos e Passivos Contingentes

Imparidades

Genericamente, considera-se que um ativo se encontra em situação de imparidade quando (i) exista

evidência objetiva de uma perda resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu

reconhecimento inicial e (ii) quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável

dos fluxos de caixa futuros desse crédito, ou carteira de créditos, que possa ser estimado com

razoabilidade.

Em termos consolidados, é efetuada uma avaliação com a regularidade adequada para verificação

da eventual existência de evidências objetivas de imparidades na sua carteira de crédito. As perdas


53


por imparidades são registadas por contrapartida de resultados, sendo subsequentemente

revertidas em caso de verificação de diminuição da perda em momento posterior.

A Finanfarma, no âmbito da publicação da Instrução n.º 5/2013 do Banco de Portugal, desenvolveu,

a partir de 2013, um modelo de cálculo de imparidades para a sua carteira de crédito, de forma a

procurar responder aos requisitos da IAS 39 sobre a imparidade do crédito.

De referir que, a Finanfarma, com referência a 31 dezembro de 2016, introduziu melhorias ao nível

deste modelo, através da introdução de novos triggers para análise individual, da alteração da

metodologia de cálculo de imparidades, documentação de suporte inerente aos casos analisados

no âmbito da “análise individual”, governance do processo de análise e aprovação das imparidades

com a criação do “Comité de Imparidade”.

As melhorias implementadas ao nível do modelo cálculo de imparidades têm, naturalmente, como

objetivos continuar a dar resposta às exigências do Banco de Portugal sobre esta matéria e continuar

a refletir da melhor forma, nas demonstrações financeiras da Sociedade, as perdas potenciais que

poderão vir a ocorrer na sua carteira de crédito.

Determinou-se, no entanto, a manutenção do cálculo de imparidades de acordo com o registo

contabilístico nas contas individuais da Finanfarma, justificando assim a imparidade estimada

apresente um valor distinto do contabilizado em 83 mil euros.

Os resultados do cálculo de imparidade efetuado de acordo com a nova metodologia encontram-se

divulgados no âmbito da Carta Circular n.º 2/2014/DSPDR do BdP.

O processo de avaliação da carteira de crédito está sujeito a diversas estimativas e julgamentos. A

utilização de metodologias alternativas e de outros pressupostos e estimativas poderia resultar em

diferentes níveis de perdas por imparidade reconhecidas com o consequente impacto nos resultados

consolidados do Grupo.

Na avaliação da carteira em base individual, destaca-se as perdas por imparidade em créditos a

clientes sobre a ARS Norte, no valor € 1.254.744,71, para cobertura da totalidade dos juros


54


contestados pela ARS Norte, resultante da diferente interpretação do momento em que se deve

considerar realizado um pagamento por transferência bancária em termos de pôr termo à contagem

de juros de mora (se o momento da ordem de transferência bancária emitida pelo devedor, conforme

defende esta ARS, ou a data em que é inscrita na conta do credor, conforme defende a Finanfarma),

e da diferente interpretação da convenção do calculo de juro, se «atual/360» ou «atual/365» e taxa

de juro aplicável.

Desta contestação, a Finanfarma instaurou um processo judicial para dirimir o litígio resultante da

diferente interpretação do momento em que se deve considerar realizado um pagamento por

transferência bancária.

Movimento de Imparidades

Ativos contingentes

Na sequência dos atrasos nos pagamentos da ARS do Norte ocorridos entre 2011 e 2013 a

Finanfarma passou a alocar os valores recebidos para pagamento das faturas referentes às

comparticipações dos medicamentos, em primeiro lugar aos juros das respetivas faturas e o

remanescente ao crédito vencido. A ARS Norte contestou este método e em consequência não

aceitou os juros sobre a faturação não regularizada resultante deste procedimento.

Atendendo à incerteza do influxo destes rendimentos, que dependiam do desfecho do processo

judicial, a Instituição deixou de reconhecer, a partir de 2012, os réditos e respetivos ativos

decorrentes dos juros calculados sobre a faturação não regularizada resultante deste processo.

Saldo Reversões e recuperações Saldo

em 31/12/2015 Reforços de perdas de imparidade Utilizações em 31/12/2016

Perda por imparidade de crédito a clientes 4 114 053,67 747 394,43 577 054,78 6 679,46 4 277 713,86

Perda por imparidade de outros devedores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imparidades 4 114 053,67 747 394,43 577 054,78 6 679,46 4 277 713,86


55


Face ao desfecho favorável à Finanfarma do processo judicial, a ARS Norte regularizou em 2015 a

quase totalidade dos juros de mora, com impacto positivo na rubrica de juros de mora do exercício

de 2015 (Nota 15).

Nota 7 – Ativos Tangíveis

Nota 8 – Ativos Intangíveis

Nota 9 – Investimentos em Associadas e Filiadas (excluídas de consolidação)

Genericamente, esta rubrica inclui as participações em empresas nas quais o Grupo exerce um

controlo efetivo sobre a sua gestão corrente, de modo a obter benefícios económicos das suas

atividades, as quais são denominadas “filiais”. Normalmente o controlo é evidenciado pela detenção

de mais de 50% do capital ou dos direitos de voto.

Inclui ainda as participações em empresas em que o Grupo tem uma influência significativa, mas

sobre as quais não exerce um controlo efetivo sobre a sua gestão (“associadas”). Assume-se a

Activos Amortizações Nº Anos Amortizações do Abates e Valor Líquido

Brutos Acumuladas Aquisições Amortizações Exercício Transferências em 31/12/2016

Mobiliário e material 2 962,56 2 840,96 4 988,39 8 693,05 0,00 4 416,94

Máquinas e ferramentas 3 052,83 3 052,83 0,00 5 0,00 0,00 0,00

Equipamentos informáticos 63 401,27 57 741,11 0,00 3 2 898,72 0,00 2 761,44

Outros Activos Tangíveis Líquidos69 416,66 63 634,90 4 988,39 3 591,77 0,00 7 178,38

Saldo em 31/12/2015

Activos Amortizações Nº Anos Amortizações do Abates e Valor Líquido

Brutos Acumuladas Aquisições Amortizações Exercício Transferências em 31/12/2016

Sistemas informáticos 783 465,39 735 009,67 0,00 27 538,08 0,00 20 917,64

Gestão de factoring 535 817,77 535 817,77 0,00 3 0,00 0,00 0,00

Contabilidade 40 743,12 40 743,12 0,00 3 0,00 0,00 0,00

Gestão de tesouraria 62 502,75 62 502,75 0,00 3 0,00 0,00 0,00

Gestão de reportes 35 479,80 35 479,80 0,00 3 0,00 0,00 0,00

Outros 108 921,95 60 466,23 0,00 3 27 538,08 0,00 20 917,64

Outros Activos Intangíveis Líquidos 783 465,39 735 009,67 0,00 27 538,08 0,00 20 917,64

Saldo em 31/12/2015


56


existência de influência significativa sempre que a participação do Grupo se situa entre 20% e 50%

do capital ou dos direitos de voto.

Durante o exercício de 2016, o Grupo não deteve quaisquer participações em empresas excluídas

do perímetro de consolidação.

Nota 10 – Outros Ativos

A rubrica «outros devedores» corresponde essencialmente a uma posição pontual pela

intermediação da ANF nos contratos com as farmácias associadas na liquidação dos encargos. Os

saldos foram integralmente regularizados no início do mês seguinte.

Nota 11 – Recursos de Bancos Centrais e Outras Instituições de Crédito

2015

Valor Imparidades Valor Liquido Valor Liquido

Outros activos 440 199,07 0,00 440 199,07 419 770,29

Outros Devedores 440 199,07 0,00 440 199,07 419 770,29

Adiantamentos a outros fornecedores 0,00 0,00 0,00

Sector Público Administrativo 0,00 0,00 0,00

Despesas com custos diferidos 28 963,82 0,00 28 963,82 38 683,52

Seguros 9 540,23 9 540,23 5 191,16

Manutenção 6 583,72 6 583,72 20 250,96

Outras 12 839,87 12 839,87 13 241,40

Outras contas de regularização 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras operações activas a regularizar 0,00 0,00 0,00

Outros 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Activos 469 162,89 0,00 469 162,89 458 453,81

2016

2016 2015

Recursos de Bancos Centrais 0,00 0,00

Recursos de Outras Instituições de Crédito 117 184 049,00 203 609 431,40

Empréstimos a muito curto prazo 0,00 0,00

Empréstimos 5 875 000,00 999 999,90

Outros recursos 111 309 049,00 202 609 431,50

Juros a pagar 165 524,44 240 701,83

Despesas com encargo diferido de operações passivas (associadas ao custo amortizado) -11 500,00 -10 517,76

Recursos de Bancos Centrais e Outras Instituições de Crédito 117 338 073,44 203 839 615,47


57


Nota 12 – Impostos

O total dos impostos sobre os lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os

impostos diferidos.

Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável

apurado de acordo com as regras fiscais em vigor.

Os impostos diferidos correspondem ao impacto do imposto a recuperar ou a pagar em períodos

futuros resultantes de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos

ativos e passivos e a sua base fiscal.

As principais situações que originam diferenças temporárias ao nível da Instituição correspondem a

provisões e imparidades temporariamente não aceites fiscalmente.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em

vigor à data da reversão das diferenças temporárias. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, os

impostos diferidos foram calculados com base na taxa agregada de 22,5%.

A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal verificada nos exercícios de 2016 e

2015, pode ser analisada como se segue:

2016 2015

Activos por impostos correntes 724 500,18 253 061,00

Pagamentos por conta e especial por conta 724 500,18 253 061,00

Retenção na Fonte 0,00 0,00

Passivos por impostos correntes 522 100,84 829 214,08

Do exercício 522 100,84 829 214,08

IRC 21,00% 449 299,03 712 683,15

Derrama 1,50% 32 092,79 50 905,94

Tributação autonoma 21 523,44 8 813,11

Derrama Estadual 3,00% 19 185,58 56 811,88

Correcção de Impostos correntes 119,42 -648,91

Do exercício anterior 119,42 -648,91

Impostos diferidos -117 721,99 -109 110,12

Registo de diferenças temporárias -117 721,99 -109 110,12

Reversão de diferenças temporárias 0,00 0,00

(1) Total do imposto registado em resultados 404 498,27 719 455,05

(2) Resultados antes de impostos 1 602 243,83 2 559 758,67

Carga fiscal (1) / (2) 25,25% 28,11%


58


O movimento nos ativos e passivos por impostos diferidos no exercício de 2016 foi o seguinte:

Nota 13 – Outros Passivos

Taxa Taxa

Imposto Montante Imposto Montante

Lucro considerado para apuramento do imposto 1 610 187,44 2 565 611,02

Imposto apurado com base na taxa de imposto normal 22,50% 362 292,17 22,50% 577 262,48

Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos

Provisões temporariamente não dedutíveis - Riscos Gerais Crédito 0,48% 7 682,89 0,03% 876,33

Outras Provisões / Imparidades temporáriamente não dedutíveis 6,83% 110 039,10 4,22% 108 233,79

Reversão de Impostos Diferidos - Provisões para Riscos Gerais Crédito 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Reversão de Impostos diferidos - Outras Provisões / Imparidades 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Diferenças permanentes

Tributações autónomas 1,34% 21 523,44 0,34% 8 813,11

Correcção de Impostos correntes - Exercicios anteriores 0,01% 119,42 -0,03% -648,91

Outras diferenças permanentes 0,09% 1 377,66 3,01% 77 216,49

Derrama Estadual 1,19% 19 185,58 2,21% 56 811,88

Imposto Corrente 522 220,26 828 565,17

Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos -117 721,99 -109 110,12

Registo de Impostos Diferidos - Provisões para Riscos Gerais Crédito -0,48% -7 682,89 -0,03% -876,33

Registo de Impostos Diferidos - Outras Provisões / Imparidades -6,83% -110 039,10 -4,22% -108 233,79

Reversão de Impostos Diferidos - Provisões para Riscos Gerais Crédito 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Reversão de Impostos diferidos - Outras Provisões / Imparidades 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Anulação de Impostos diferidos - Por alteração taxa IRC 0,00% 0,00 0,00% 0,00

Custo com impostos, incluindo imposto diferido 25,12% 404 498,27 28,04% 719 455,05

2016 2015

Saldo Trans- Alteração Saldo

31-12-2015 ferências Reforços Reversão Anulação da Taxa 31-12-2016

Activos por impostos diferidos

Provisões / Imparidades temporáriamente não

aceites como custo fiscal

Imparidade em crédito a clientes 565 977,30 0,00 117 721,99 0,00 0,00 0,00 683 699,29

Imparidade em outros devedores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

565 977,30 0,00 117 721,99 0,00 0,00 0,00 683 699,29

Passivos por impostos diferidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Saldo líquido 565 977,30 0,00 117 721,99 0,00 0,00 0,00 683 699,29

2016 2015

Outros passivos 2 352 773,25 2 520 559,64

Fornecedores 137 244,67 108 127,50

Credores por contratos de factoring 2 175 714,49 1 724 593,87

Credores diversos 39 814,09 687 838,27

Outras exigibilidades 88 862,87 55 963,35

Sector Público Administrativo 88 862,87 55 963,35

Outras exigibilidades 0,00 0,00

Outros encargos a pagar 504 596,18 205 507,45

Gastos administrativos 156 455,08 58 721,18

Subsídios de férias e natal 347 564,78 145 767,12

Outros encargos 576,32 1 019,15

Outras contas em regularização 4 443,88 142 935,42

Outros Passivos 2 950 676,18 2 924 965,86


59


A rubrica “Credores por Contratos de Factoring” inclui a parcela não adiantada dos créditos tomados

sem recurso registados na rubrica de “Crédito a Clientes”, as notas de crédito cedidas pelos

aderentes e não deduzidas pelos devedores e os saldos credores das contas correntes de Factoring.

A variação desta rubrica é explicada no essencial pelos créditos tomados sem recurso não

adiantados.

A rubrica “Outras contas em regularização” refere-se, essencialmente, aos valores recebidos dos

devedores e que se encontravam em 31 de dezembro 2016 e 31 de dezembro 2015 a aguardar

esclarecimentos para afetação de carteira.

Nota 14 – Capital

O capital social é detido integralmente pela Associação Nacional das Farmácias. Em 31 de

dezembro 2016, o capital social ascende, em termos consolidados, a €10.100.000,00 em resultado

do aumento do capital social da Finanfarma no montante de € 5.600.000 Euros, ocorrido em outubro

de 2016, por incorporação de reservas livres no montante de € 5.221.479,42 e incorporação de

reservas legais no montante de € 378.520,58.

Este aumento de capital está diretamente relacionado com o deferimento pelo Banco de Portugal

do pedido de autorização de transformação em Sociedade Financeira de Crédito, dotando, desta

forma, a Sociedade do Capital necessário ao desempenho da nova atividade.

O capital da sociedade é, assim, composto por:

2016 2015

Capital Social 10 100 000,00 4 500 000,00

Reservas e resultados transitados 126 646,12 3 886 342,50

Resultado liquido do exercicio 1 197 745,56 1 840 303,62

Capital (consolidado) 11 424 391,68 10 226 646,12


60


Nota 15 – Juros – Rendimentos e Encargos

A redução da margem financeira ocorrida em 2016, em cerca de 383 mil euros, face ao período

homologo, reflete a redução da margem financeira sobre o crédito em mora das ARS’s, em virtude

da contratação de linhas especificas para o efeito e a liquidação extraordinária dos juros de mora,

ocorrida em 2015, resultante do desfecho favorável, à Finanfarma, da contestação judicial da ARS

Norte ao método de imputação de pagamentos utilizado pela Finanfarma.

Nota 16 – Comissões

2016 2015

Juros e Rendimentos Similares 7 723 700,09 8 179 112,31

Juros de aplicações em Outras Instituições de Crédito no país 29,26 0,00

Depósitos a prazo 29,26 0,00

Juros de crédito interno 3 722 087,58 4 634 516,69

Com recurso 86 346,90 56 129,75

Sem recurso 3 635 740,68 4 578 386,94

Juros de crédito ao exterior 0,00 0,00

Com recurso 0,00 0,00

Sem recurso 0,00 0,00

Juros de crédito vencido 4 001 583,25 3 544 595,62

Com recurso 0,00 0,00

Sem recurso 4 001 583,25 3 544 595,62

Juros e Encargos Similares 3 181 013,69 3 253 765,83

Mercado monetário interbancário 0,00 0,00

Empréstimos 33 557,33 114 634,41

Outros juros e custos equiparados 3 147 456,36 3 139 131,42

Margem Financeira 4 542 686,40 4 925 346,48

2016 2015

Rendimentos de Serviços e Comissões 2 028 219,19 2 009 314,14

Comissões de factoring

Operações de crédito com recurso 47 212,06 44 727,70

Mercado nacional 47 212,06 44 727,70

Mercado de exportação 0,00 0,00

Mercado de importação 0,00 0,00

Operações de crédito sem recurso 1 915 818,09 1 896 244,41

Mercado nacional 1 915 818,09 1 896 244,41



Outras comissões 65 189,04 68 342,03

Mercado nacional 65 189,04 68 342,03



Serviços prestados 0,00 0,00

Encargos com Serviços e Comissões -1 724 419,57 -1 748 360,91

Comissões por serviços bancários prestados -1 724 419,57 -1 748 360,91

Comissões por seguros 0,00 0,00

Outras comissões 0,00 0,00

Margem Complementar 303 799,62 260 953,23


61


Apesar da redução dos encargos financeiros decorrentes da melhoria das condições de

financiamento, a rubrica dos encargos com serviços e comissões reflete ainda um custo significativo

com a manutenção das linhas de crédito contratadas junto das instituições bancárias para fazer face

aos atrasos pontuais das ARS.

Nota 17 – Outros resultados de exploração

A rubrica “Outros ganhos de exploração” inclui 300 mil euros recebidos a título de incentivo para

desenvolvimento de novos produtos, no âmbito da sua transformação em Sociedade Financeira de

Crédito (SFIC).

A rubrica “Outros custos de exploração” inclui perdas operacionais no montante de €18.901,65

resultante do processo de regularização de crédito descrito na nota 5 do presente anexo.

Nota 18 – Custos com Pessoal

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2016 2015

Outros ganhos de exploração 302 908,17 26 385,62

Reembolso de despesas

Recuperação de créditos

Outros ganhos de exploração 302 908,17 26 385,62


Impostos indirectos 4,75 102 615,80

Imposto de selo 4,75 19,50

Contribuição Extraordinária Sobre o Sector Bancário 0,00 102 596,30

Taxas

Impostos directos 0,00 0,00

Outros 1 000,00 1 000,00

Anulação pagamento especial por conta 1 000,00 1 000,00


Rendas de locação operacional 37 592,22 29 885,65

Quotizações e donativos 5 500,00 5 500,00

Contribuição para Fundo Resolução 0,00 0,00


Outros Resultados de Exploração 239 894,18 -350 502,18


62


No cumprimento do aviso n.º 10/2011 do Banco de Portugal, divulga-se o montante anual da

remuneração auferida pelos membros do órgão de administração, incluindo remuneração fixa e

variável:

A FARMINVESTE 2 não tem quadro de pessoal, e os seus órgãos sociais não são remunerados e

não usufruem de qualquer outro benefício.

A divulgação da política de remuneração prevista no Aviso n.º10/2011 pode ser consultada em

documento único no site oficial da Finanfarma (www.finanfarma.pt).

2016 2015

Remuneração de órgãos sociais 413 242,41 175 000,00

Conselho de Gerência da Farminveste 2 0,00 0,00

Membros do Conselho de Administração da Finanfarma² 413 242,41 175 000,00

Remuneração de colaboradores¹ 916 303,02 647 116,95

Encargos sociais obrigatórios 313 998,17 193 813,59

Outros custos com o pessoal (Indemnizações) 0,00 0,00

Custos com o Pessoal 1 643 543,60 1 015 930,54

(1) Inclui remuneração variável no valor global €72.443,01 do qual € 58.560,92 respeita a

remuneração variável diferida não paga.

(2) Inclui remuneração de órgão social durante o período em que se aguardava autorização do

Banco de Portugal.

Remuneração

fixa

Remuneração

Variável

Total 2016Gasto 2015

Diferida não

pagaGasto 2016

Conselho de Gerência da Farminveste 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Paulo Jorge Cleto Duarte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Nuno Vasco Rodrigues Viegas Vieira Lopes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vítor Manuel Lopes Segurado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Membros do Conselho de Administração da Finanfarma² 344 560,41 0,00 344 560,41 25 000,00 93 682,00 413 242,41

Paulo Jorge Cleto Duarte¹ 27 996,37 0,00 27 996,37 8 000,00 0,00 19 996,37

Vítor Manuel Lopes Segurado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

José Luís Bonifácio Lopes 77 000,00 0,00 77 000,00 11 000,00 11 000,00 77 000,00

Tiago Prata Cerqueira Sopas² 197 564,04 0,00 197 564,04 0,00 76 682,00 274 246,04

Gonçalo França de Castro Pereira Coutinho 42 000,00 0,00 42 000,00 6 000,00 6 000,00 42 000,00

Remuneração paga 344 560,41 0,00 344 560,41 25 000,00 93 682,00 413 242,41

Remuneração Auferida

(1) Cessou funções de Administrador Executivo em março 2016, mantendo-se como presidente do Conselho de Administração

(2) Iniciou funções como Administrador Executivo em março 2016. Os valores englobam todas as remunerações auferidas no exercício de 2016. A

remuneração diferida e não paga inclui o montante de €48.682 referente a remuneração variável

http://www.finanfarma.pt/


63


Em 31 de Dezembro de 2016 a FINANFARMA contava com 21 colaboradores, todos remunerados.

Nota 19 – Gastos Gerais Administrativos

Os gastos gerais administrativos registaram em 2016 um aumento significativo, tendo sido os gastos

com consultoria, a rúbrica que mais contribuiu para este aumento. Este acréscimo prende-se com a

contratação de serviços externos para criação e desenvolvimento de plataformas de suporte aos

produtos a desenvolver no âmbito da transformação da Finanfarma em SFIC.

Nos termos do disposto no Art.º 66º - A do Código das Sociedades Comerciais, informa-se os

honorários totais faturados ao Grupo, durante o exercício de 2016, pela Sociedade de Revisores

Oficiais de Contas:

Número de Efectivos em 31 dez 2015 15

Número de Contratações 8

Número de Rescisões -2

dos quais, antecipadas 0

Número de Efectivos em 31 dez 2016 21

2016 2015

Água, energia e combustíveis 16 758,32 13 925,68

Material de consumo corrente 6 346,86 5 422,18

Publicidade e publicações 526,00 404,00

Outros fornecimentos de terceiros 983,58 523,26

Rendas e alugueres 113 669,46 94 526,64

Despesas de comunicação e de expedição 30 008,40 29 129,73

Deslocações e estadas 18 267,51 675,55

Conservação e reparação 4 580,59 744,25

Transportes 18 927,24 1 153,64

Formação de pessoal 5 989,95 5 473,51

Seguros 14 402,45 9 347,92

Avenças e honorários 0,00 263,23

Despesas jurídicas, contencioso e notariado 160 869,95 140 485,79

Serviços especializados - informática 300 571,34 332 170,10

Bancos de Dados 24 213,24 17 046,33

Mão de Obra eventual 0,00 0,00

Outros serviços especializados 905 272,31 36 617,10

Outros 17 736,07 12 293,74

Gastos Gerais Administrativos 1 639 123,27 700 202,65


64


Nota 20 – Outros ativos financeiros ao justo valor através de resultados

A rubrica “Outros ativos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se, na globalidade,

ao valor da contribuição para o Fundo de compensação do Trabalho.

Nota 21 – Partes relacionadas

Em 31 de Dezembro de 2016, as entidades relacionadas com as sociedades incluídas no perímetro

de consolidação eram as seguintes:

Revisão legal das contas anuais 19 188,00

Outros serviços de garantia de fiabilidade 9 458,70

Outros serviços que não sejam de revisão ou auditoria 7 134,00

Honorários totais facturados 35 780,70

(Inclui IVA)

ParticipaçãoNome da entidade relacionada Sede Directa

Sócios da FARMINVESTE 2Associação Nacional das Farmácias Portugal 100,00%

Conselho de Gerência da Farminveste 2Paulo Jorge Cleto DuarteNuno Vasco Rodrigues Viegas Vieira LopesVítor Manuel Lopes Segurado

Membros do Conselho de Administração da FinanfarmaPaulo Jorge Cleto DuarteVítor Manuel Lopes SeguradoTiago Galvão Alves PereiraJosé Luís Bonifácio LopesGonçalo França de Castro Pereira Coutinho

Farmacoope

A Ver Navios em Santa Catarina

Infosaude

Genomed - Diagnósticos de Medicina Molecular, S.A.

Technophage, Investigação e Desenvolvimento em Biotecnologia, S.A.

Valormed

Farminveste, SGPS, S.A.

Farminveste, Investimentos, Participações e Gestão, S.A.

Alliance Healthcare, S.A.

Globalvet – Soluções e Inovação Veterinária, Lda.

hmR – Internacional

hmR – Health Market Research, Lda.

hmR – Health Market Research, España, S.L., sociedad unipersonal

hmR – Health Market Research, Irlanda

José de Mello Saúde, SGPS, S.A.

José de Mello Residências e Serviços, SGPS, S.A.

Imofarma – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado

Farminveste Serviços

Farminveste 3 – Gestão de Participações, SGPS, Lda.

Glintt – Global Intelligent Technologies, SGPS, S.A.

Sociedades onde os Membros do Conselho de

Administração e Gerência têm influência significativa

Sociedades em que os detentores de Capital são,

directa ou indirectamente, comuns


65


De acordo com a IAS 24, são consideradas entidades relacionadas, aquelas em que uma sociedade

exerce, direta ou indiretamente, ou o controlo, ou uma influência significativa sobre a gestão e a

política financeira (designadamente, Empresas filiais, associadas e de controlo conjunto) e as

entidades que exercem uma influência significativa sobre a gestão desta sociedade (Acionistas,

Sócios e Órgãos de Gestão, bem como, Sociedades em que os detentores de capital são direta ou

indiretamente comuns).

Em 31 de Dezembro de 2016, o montante global dos ativos, passivos, proveitos, custos e

responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com Sócios, Órgãos de

Gestão e sociedades em que estes têm influência significativa tinham a seguinte composição:

O montante juros e comissões referenciadas na rubrica de proveitos obtidos de acionistas referem-

se ao pagamento de juros e comissões pela ANF por conta das farmácias aderentes da Finanfarma.

Os saldos referenciados na rubrica de ativos respeitam a uma posição pontual pela intermediação

da ANF nos contratos com as farmácias associadas na liquidação dos encargos. Os saldos foram

integralmente regularizados no início do mês seguinte.

O montante de juros e comissões referenciado na rubrica de proveitos obtidos de “Sociedades em

que os detentores de capital são, direta ou indiretamente, comuns”, referem-se aos encargos

cobrados no âmbito de contratos de factoring sem recurso celebrados com entidades relacionadas.

Sócios da Membros dos Órgãos Sociedades onde os Membros Sociedades em que os

Farminveste2 e de Gestão da dos Órgãos de Gestão da detentores de capital são,

Accionistas da Farminveste 2 e Farminveste 2 e Finanfarma directa ou indirectamente Total

Finanfarma Finanfarma têm influência significativa comuns

Activos

Créditos a clientes 0,00 0,00 0,00 23 567,75 23 567,75

Activos Tangíveis e Intangíveis 0,00 0,00 0,00 15 114,00 15 114,00

Outros Activos 435 943,42 0,00 0,00 12 224,34 448 167,76

435 943,42 0,00 0,00 50 906,09 486 849,51

Passivos

Outros passivos 0,00 0,00 0,00 70 783,72 70 783,72

0,00 0,00 0,00 70 783,72 70 783,72

Proveitos

Juros e Comissões 4 675 747,08 0,00 0,00 240 938,73 4 916 685,81

Outros resultados de exploração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4 675 747,08 0,00 0,00 240 938,73 4 916 685,81

Custos

Gastos gerais administrativos 0,00 0,00 0,00 403 980,63 403 980,63

Amortizações 0,00 0,00 0,00 16 395,32 16 395,32

0,00 0,00 0,00 420 375,95 420 375,95


66


Nota 22 – Rubricas Extrapatrimoniais

A rubrica “Compromissos perante terceiros” refere-se a linhas de crédito revogáveis não utilizadas

pelos Aderentes.

A rubrica “Ativos contingentes” refere-se a juros não reconhecidos pela ARS Norte. Mais informação

sobre esta rubrica pode ser lida na Nota 5 – Provisões, Imparidades, Ativos e Passivos Contingentes.

Lisboa, aos 18 de abril de 2017


Este documento foi aprovado pelo Conselho de Gerência da Farminveste 2 – SGPS, Unipessoal,

Lda.:

- Paulo Jorge Cleto Duarte;

- Vítor Manuel Lopes Segurado;

- Nuno Vasco Rodrigues Viegas Vieira Lopes

2016 2015

Garantias Recebidas 3 000 000,00 3 000 000,00

Garantias bancárias 3 000 000,00 3 000 000,00

Crédito Renegociado 0,00 0,00

Crédito Vincendo 0,00 0,00

Crédito Vencido 0,00 0,00

Provisões acumuladas para Crédito Renegociado 0,00 0,00

Créditos abatidos ao activo 6 679,46 0,00

Crédito 6 679,46 0,00

Compromissos perante terceiros (revogáveis) 9 173 707,65 10 049 605,20

Por contratos de factoring 9 173 707,65 10 049 605,20

Facturas não adiantadas 1 492 378,76 3 232 530,50

Por contratos de factoring Com Recurso 1 492 378,76 3 232 530,50

Outros 149 640,58 96 720,98

Activos contingentes 149 640,58 96 720,98