ENSP/FIOCRUZ - 24 setembro 2007

Secretaria de Atenção à Saúde - MSSecretaria de Atenção à Saúde - MS

“Acúmulos” do SUS

- A ampliação do acesso: 1,3 bi AB; 1,2 bi AE; 12 milhões de internações; 12 mil transplantes; 23 milhões ações de VISA.....

Melhora nos indicadores de saúde: MI, MM, EV

- Reorientação do modelo: expansão da AB e a estratégia saúde da família (novo paradigma)

- PNI, Saúde Mental, a DST-AIDS, o SAMU, Atenção Especializada (TRS, transplante, oncologia, neurocirurgia,etc)

- Repasse $ Fundo a Fundo e - Controle Social

DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO APS COM A REDE DE ASSISTENCIAL

1. 1. Sub - Financiamento:

Receitas Correntes da União cresce de 1995 para 2004 de 19,7% do PIB para 26,7% e a relação do gasto do MS, cai de 8,12% para 7,2% das RC

Per-capita federal entre 1995 – 2005 cai de 85,7 US$ para 77,4 e a soma do per-capita estadual e municipal cresce de 44,1 para 75,5 US$

A contrapartida federal no financiamento do SUS cai de 63,8% para 49,6% entre 1995 – 2004 e estadual + a municipal cresce de 39,3% para 50,4%

DES-FINANCIAMENTO DECORRÊNCIAS:

seletividade na oferta de procedimentos melhor remunerados

rebaixamento na qualidade das ações

freio na expansão e qualificação da atenção primária

forte determinação na precarização das condições e relações de trabalho no SUS

Análise dos Estados em relação à aplicação mínima dos anos de 2003 e 2004

Segundo a Resolução CNS 322

7 Estados aplicaram o mínimo conforme EC-29 tanto em 2003 como em 2004, sendo 5 da Região Norte.

Fonte: Nota Técnica SIOPST 09/2005 para os dados de 2003 NT de 2006 sobre Aplicação de Recursos dos Governos Estaduais e Distrito Federal em Ações e Serviços Públicos de Saúde, 2004 (sob análise da Câmara Técnica).

5 Estados aplicaram o mínimo em 2004, mas não o fizeram em 2003.

4 Estados deixaram de aplicar 4 Estados deixaram de aplicar o mínimo em 2004, ou seja, o mínimo em 2004, ou seja, cumpriram o mínimo em 2003, cumpriram o mínimo em 2003, mas não em 2004.mas não em 2004.

11 Estados não aplicaram o % mínimo em 2003 e 2004.

Desafios

Financiamento da Saúde

Situação dos Municípios em relação ao cumprimento da EC 29, 2003 a 2005

Segundo a Resolução CNS 322

Fonte: SIOPS; posição 15/08/2006

Nos anos de 2003 a 2005, cerca de 81% do total de Municípios existentes aplicaram o mínimo em gasto com ações em ações e serviços de saúde, conforme EC-29.

2003 2004 2005

Analisando os mapas, observa-se que a Região Norte concentra a maior parte dos Municípios que não atingiram o limite consitucional (EC-29).

Financiamento da Saúde

Desafios

2. MELHORIA NOS DETERMINANTES SOCIAIS

- Determinantes sociais de saúde (DSS) são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham ou "as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)

3. O DESAFIO DO PROTAGONISMO

“O SUJEITO COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO HUMANO PARA CONHECER E INTERVIR NA PRODUÇÃO DE SAÚDE” (Campos; 2000)

“ O CUIDADO DE SI MESMO, PROTAGONISMO INDIVIDUAL (MENÉNDEZ; 1982);

A CAPACIDADE DE CUIDADO DOS COLETIVOS: FAMÍLIA, MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA POR DIREITOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE, NORMAS E LEIS DE PROTEÇÃO À VIDA, POLÍTICAS DE SAÚDE E SOCIAIS (PROTAGONISMO COLETIVO)

A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO

O COMBATE À MERCANTILIZAÇÃO NA SAÚDE

3.PROTAGONISMO E O CONTEXTO POLÍTICO CULTURAL

A SOCIEDADE DO SIMULACRO, DO CONSUMISMO, DO ANESTESIAMENTO, DO INDIVIDUALISMO, O OUTRO COMO OBJETO DO MEU DESEJO OU UM POTENCIAL AGRESSOR

O JEITO DE ESTAR NOS VERBOS DA VIDA, A NOSSA NECESSIDADE DE ESTAR COM O OUTRO NO COMPARTILHAR DA SOBREVIVENCIA, NO CONVIVER

OS INTERESSES E PROJETOS EM DISPUTA: PLANOS DE SAÚDE, PRODUTORES DE INSUMOS, TEC/DURA

A DESQUALIFICAÇÃO DO APS E DO SUS

4. A EFETIVIDADE CLÍNICA DA APS E DAS REDES DE ATENÇÃO

Esperança de Vida ao Nascer = 72

anos

DOENÇA OU CONDIÇÃO AVAI´s POR MIL HABITANTES

%

INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E DESNUTRIÇÃO

34 14,8

CAUSAS EXTERNAS 19 10,2

CONDIÇÕES MATERNAS E PERINATAIS

21 8,8

DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

124 66,2

TOTAL 232 100

FONTE: Schramm et alii (2004)

4. A CARGA DAS DOENÇAS NO BRASIL, EM ANOS DE VIDA AJUSTADOS POR INCAPACIDADE (AVAI´s) - 1998

FONTE: WORLD HEALTH ORGANIZATION (2005)

4. A EFETIVIDADE CLÍNICA DA APS E DAS REDES DE ATENÇÃO

5. GESTÃO E POLÍTICA PESSOAL

REVISÃO DO MODELO DE GESTÃO DE REDE E SERVIÇOS

O SUS TAMBÉM TEM QUE SER TRABALHADOR DE SAÚDE CENTRADO E SEM SEU ENCANTAMENTO, NÃO TEREMOS SUS

REVISÃO DO PERFIL DE FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS NA SAÚDE E A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

AGENDA PARA A INTEGRAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA COM A REDE

DE ASSISTENCIAL ?1. DEFESA DA SAÚDE NO PAC:“Saúde é Desenvolvimento Social, O

SUS, é, a um só tempo, parte da política de proteção social e fonte de geração

de riqueza para o País”

“Saúde é investimento em uma vasta cadeia produtiva de geração de trabalho e renda”

“REGULAMENTAÇÃO DA EC 29”

INCLUIR NO PACTO PELA SAÚDE ESTADUAL ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDES REGIONALIZADAS E INTEGRADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE (TEIAS)

FORTALECER A ATENÇÃO PRIMARIA COMO GESTORA DOS PROJETOS TERAPÊUTICOS E ORDENADORA DAS LINHAS DE CUIDADO

IMPLANTAR LINHAS DO CUIDADO: SAÚDE DA CRIANÇA ( REDUÇÃO MORTALIDADE INFANTIL), SAÚDE DA MULHER ( CÂNCER DE COLO E DE MAMA E REDUÇÃO MORTALIDADE MATERNA), SAÚDE DO ADULTO E IDOSO ( HAS, DM, CA PRÓSTATA);

AGENDA DO MS PARA A INTEGRAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA COM A REDE DE ATENÇÃO:

IMPLANTAR O COMPLEXO REGULADOR COM REVISÃO DA PPI NA LÓGICA DE REDE, NOVAS CONTRATUALIDADES

REESTRUTURAÇÃO DOS SADT, DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E HOSPITALAR CONSIDERANDO: ACESSO, RESOLUTIVIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO, CONTINUIDADE DO CUIDADO, ECONOMIA DE ESCALA

QUALIFICAR O SUPORTE LOGÍSTICO: CARTÃO SUS, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, SISTEMA DE TRANSPORTES, SUPRIMENTOS E MEDICAMENTOS, MANUTENÇÃO....

ATUAR COM REDES INTERSETORIAIS QUE TRABALHAM SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E CIDADÂNIA

AGENDA DO MS PARA A INTEGRAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA COM A REDE DE ATENÇÃO:

APRIMORAR A CO-GESTÃO DAS REDES: PLANOS REGIONAIS, PDI, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, INCORPORAR A GESTÃO CLINICA, EPIDEMIOLÓGICA, DE CUSTOS, “PROFISSIONALIZAR” A GESTÃO DOS COLEGIADOS REGIONAIS E DE SUAS CÂMARAS TÉCNICAS

REDUZIR AS INIQÜIDADES REGIONAIS (REVISÃO DOS MECANISMOS DE REPASSE $)

IMPLEMENTAR PROCESSOS DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E EQUIPES DAS SESs E SMSs

IMPLEMENTAR O PROJETO QUALISUS-REDES MS/BM:tecnologia do cuidado, ferramentas de gestão, TI, avaliação de tecnologia, formação..

AGENDA DO MS INTEGRAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA COM A REDE DE ATENÇÃO:

ESF NASF CEO CAPS UPA HOSPITAL

COBERTURA

2.500 / 4.000 hab

160.000 hab

35.000 / 40.000 hab

I – 20.000/70.000 habII- 70.000/200.000 habIII- acima 200.000 hab

80.000/100.000 hab

200.000 hab

I

III

I

I I

I

II

II

Organização TEIAS por meio da ESF: integrare racionalizar o existente e completar o que falta

Adail de Almeida Rollo Diretor do Programa de

Qualificação de Redes Assistenciais SAS/MS

adail.almeida@saude.gov.brtel 61 – 3315-3196