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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 602 - 13 de Novembro de 2017 1 1

Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017

Edição nº 602 - Ano 9 - Distribuição Gratuita13 de Novembro de 2017

Teatro dança, contação de histórias foram algumas das atrações na cidade

Semana Nacional da Cultura encerra em Itaguaí com shows

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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 602 - 13 de Novembro de 2017 2Poder Executivo Municipal

Prefeito: Carlo Busatto JúniorVice-Prefeito: Abeilard Goulart de Souza FilhoProcurador Geral do Município: Alexandre Kuwada Oberg FerrazControladora Geral do Município: Luzia de Freitas CâmaraSecretário Municipal de Gabinete: Jorge Luiz Simões AlcântaraSecretário Municipal de Governo: Antônio Oliveira Carapiá NetoSecretária Municipal de Fazenda: Valéria da Silva Gusmão MarinsSecretária Municipal Executiva: Luciana Duarte Cardoso dos PassosSecretária Municipal de Administração: Vera Lúcia BragaSecretário Municipal de Licitações e Contratos: Robens Fonseca Pedrosa JúniorSecretária Municipal de Educação: Andréia Cristina Marcello BusattoSecretária Municipal de Cultura: Andréia Cristina Marcello Busatto (interina)Secretário Municipal de Saúde: Carlos José Guimarães GraçaSecretário Municipal de Eventos: Fábio Luís da Silva RochaSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Luís Roberto JesusSecretário Municipal de Esportes: Erika Yukiko Muraoka de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente: Jailson Barboza CoelhoSecretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Nelson Donato SobrinhoSecretária Municipal de Assistência Social: Maria Izabel Lopes RibeiroSecretário Municipal de Obras e Urbanismo: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Eider Ribeiro Dantas FilhoSecretário Municipal de Ordem Pública: Nisan César dos Reis Santos

Poder Legislativo Municipal

Mesa Diretora: Presidente: Rubem Ribeiro de SouzaVice-Presidente: André Luís Reis de Amorim2º Vice-Presidente: Gilberto Chediac Leitão Torrês3º Vice-Presidente:Vinícius Alves de Moura Brito1º Secretário: Waldemar José de Ávila Neto2º Secretário: Ivan Charles Jesus FonsecaVereador: Alexandro Valença de PaulaVereador: Carlos Eduardo Kifer Moreira RibeiroVereador: Eliezer Lage BentoVereador: Fernando SteinKuchenbecker JúniorVereador: Genildo Ferreira GandraVereador: Haroldo Rodrigues Jesus NetoVereador: Noel Pedrosa de MelloVereador: Roberto Lúcio Espolador GuimarãesVereador: Sérgio Minoru FukamatiVereador: Willian Cezar de Castro PadelaVereador: Carlos Eduardo Carneiro Zóia

ExpedienteJornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita Secretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected] Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144 - www.itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DO PODER EXECUTIVO:

LEIS:

LEI Nº 3.585 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017UNIFICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam unificadas a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, com nova denominação de Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Sigla SMEC.

§ 1º Fica extinto o cargo de Secretário Municipal da Secretaria Munici-pal de Cultura.

§ 2º Os demais cargos comissionados passarão a integrar a nova estru-tura.

Art.2º Fica Criado o cargo em comissão abaixo na estrutura da Secreta-ria Municipal Executiva:

DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QTD.

SUBSECRETÁRIO SS 01

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Itaguaí, 10 de novembro de 2017.(a) Carlo Busatto Junior – Prefeito Municipal

LEI Nº 3.586 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017CRIA A ALÍNEA “A” NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.280/14.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica a alínea “a” nos incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 3.280/14, que passará a vigorar com a seguinte redação:

I- ...a) Exceto portarias de nomeação de fiscal de contratos;II- ...a) Portaria de nomeação de fiscal de contratos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Itaguaí, 10 de novembro de 2017.(a) Carlo Busatto Junior – Prefeito Municipal

LEI Nº 3.592 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017REVOGA A LEI Nº 3.549, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ;Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atri-buições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 41 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 6577/2017. R E S O L V E:Aposentar por Idade, com Proventos Proporcionais e sem Paridade, com efeito retroativo a 01 de novembro do cor-rente ano, a servidora JOSANE PEREIRA DA SILVA, matrícu-la funcional nº 12.022, no cargo de Cozinheira, Nível 06, lo-tada na Secretaria Municipal de Educação, na importância de R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais), conforme discriminação abaixo:*Provento Venc. Proporc. da Média 5.733 dias = 0,52 X R$ 1.193,81 R$ 625,03 10.950 dias(Art. 41 e 60 da Lei 2499/05)*Complemento Salário Mínimo Federal R$ 311,97 (Art. 201, § 2º da CF) Total Geral R$ 937,00

PORTARIA Nº 1395, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.Exonerar, com efeito retroativo a 06 de novembro do cor-rente ano, MARIANA STEPHANO NEPOMUCENO BARBO-SA, matrícula funcional nº 36.540, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo Efetivo de Supervisora Educacional.

PORTARIA Nº 1396, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de novembro do cor-rente ano, LEANDRO RIBEIRO MIRANDA, do Cargo em Co-missão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, Símbolo “DAS-5”, da Secre-taria Municipal de Esportes.

PORTARIA Nº 1397, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de novembro do cor-rente ano, MARA RODRIGUES ALEXANDRE, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE ESPORTES II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Esportes.

PORTARIA Nº 1398, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.Exonerar, com efeito retroativo a 01 de novembro do cor-rente ano, MICHELLE MARQUES KELLY DA CUNHA, do Car-go em Comissão de ASSESSORA DE ESPORTES II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Esportes.(a) Carlo Busatto Junior – Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2017 (P. A. 15.483/2017) - Objeto resumido: contratação de empresa para execução de serviços de publicação dos atos oficiais da Administra-ção Publica Municipal com tiragem e distribuição em todo o Estado do Rio de Janeiro. Condições e local para a reti-rada do edital: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o ca-rimbo da empresa. Junto a C. P. L. nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 29 de novembro de 2017, às 10 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado.Samuel Moreira da Silva – Pregoeiro

Art. 1º Fica revogada a Lei nº 3.549, de 09 de outubro de 2017.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Itaguaí, 10 de novembro de 2017.(a) Carlo Busatto Junior – Prefeito Municipal

PORTARIAS:PORTARIA Nº 1392, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atri-buições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 54 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 13.809/2017. R E S O L V E:Aposentar com Proventos Integrais e com Paridade, com efeito retroativo a 02 de novembro do corrente ano, a ser-vidora ROSANE DE ALMEIDA CORREA, matrícula funcional nº 3590, no cargo de Professora DE-1, Classe A2, Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na importân-cia de R$ 4.827,30 (Quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos), conforme discriminação abaixo:*Provento Vencimento R$ 2.475,54 (Lei 3256/14 e Lei 3391/16)

*Provento Gratif. Reg. De Turma 20 % R$ 495,11 (Art. 12, IV da Lei 3256/14)

*Provento Adic. de Qualificação 25 % R$ 618,88 (Art. 12, V da Lei 3256/14)

*Provento Adic. Tempo de Serviço 50 % R$ 1.237,77 (Art. 12, Inciso II da Lei nº 3256/14)Total Geral R$

4.827,30

PORTARIA Nº 1393, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 41 da Lei nº 2499/05 e informações constantes no Processo nº 16.350/2017.

R E S O L V E:Aposentar por Idade, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição e sem Paridade, com efeito retroa-tivo a 01 de novembro do corrente ano, o servidor JOSÉ DE DEUS DA SILVA, matrícula funcional nº 14.647, no cargo de Agente Administrativo Escolar, Nível 13, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na importância de R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais), conforme discri-minação abaixo:*Provento Venc. Proporc. da Média 5.411 dias = 0,42 X R$ 2.032,82 R$ 861,02 12.775 dias(Art. 41 e 60 da Lei 2499/05)

*Complemento Salário Mínimo Federal R$ 75,98 (Art. 201, § 2º da CF) Total Geral R$ 937,00

PORTARIA Nº 1394, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

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Itaguaí, 07 de novembro de 2017.(a) Silvia de Paiva Pereira da Silva

RESOLUÇÃO Nº 015/2017 DO CMAS DE ITAGUAÍ/ RJO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 31 de outubro de 2017, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Fe-deral nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Munici-pal nº 2.791, de 13 de agosto de 2009, resolve:

Artigo 1º - Deliberação favorável com aprovação total do Demonstrativo dos serviços/ Programas e Demonstrativos IGD PBF do Governo /federal do ano de 2016.

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itaguaí, 31 de outubro de 2017.(a) Silvia de Paiva Pereira da Silva

RESOLUÇÃO Nº 017/2017 DO CMAS DE ITAGUAÍ/ RJO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 31 de outubro de 2017, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Fe-deral nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Munici-pal nº 2.791, de 13 de agosto de 2009, resolve:

Artigo 1º - Deliberação favorável com aprovação total do Demonstrativo do IGD SUAS do Governo Federal do ano de 2015.

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itaguaí, 07 de novembro de 2017.(a) Silvia de Paiva Pereira da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 498/17. Conceder aos servidores Estatutários, relacionados, lota-dos na Secretaria de Municipal de Saúde 20 (vinte) dias de férias, 2º (segundo) semestre, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei 2412/03 Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Itaguaí.

Item Matr. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

1 39394 Fábio Luiz da Silva 2016/2017 12/10/17 31/10/17

2 33620 Marcelo Domequis Chaves 2017/2018 12/10/17 31/10/17

RESOLUÇÃO Nº 499/17.Conceder a servidora LOUZANIA MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 38.772 lotada na Secretaria de Saú-de, 20 (vinte) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018 1º (semestre) a partir de 12 de outubro de 2017 e com término em 31 de outubro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DASECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO ordenador de despesa, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 818,00 (oito-centos e dezoito reais), ordenada pela Secretaria Munici-pal de Fazenda em favor da Empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, inscrita no CNPJ sob o número 09.461.647/0001-95, nos autos do Processo Admi-nistrativo nº 11.882/2017 e realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, visando à aquisição de 02 (dois) Certificados Digitais do Tipo e-CPF A3 em Token, com validade de (três) anos.Itaguaí, 08 de Novembro de 2017.(a) Valéria da Silva Gusmão Marins

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4.210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LI-CITAÇÃO, nos autos do Processo 9528/2017, realizada com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, em favor de , EXICOM NETWORKS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.646.573/0001-48, no valor de R$ 3.173,00 (Três mil, cento e setenta e três Reais), visando à contrata-ção de empresa especializada em fornecimento e Confec-ção de Banner de Identificação , para atender a Demanda Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especifi-cações constantes no termo de referência.Itaguaí, 07 de Novembro de 2017.(a) Carlos José Guimarães Graça

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

ATOS DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 016/2017 DO CMAS DE ITAGUAÍ/ RJ

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 31 de outubro de 2017, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Fe-deral nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a Lei Munici-pal nº 2.791, de 13 de agosto de 2009, resolve:

Onde- se Lê: “Artigo 1º - em reunião extraordinária realizada no dia 22 de agosto de 2017”

Leia-se: “Artigo 2º - em reunião extraordinária realizada no dia 31 de outubro de 2017”

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 602 - 13 de Novembro de 2017 4 5

de outubro de 2021, conforme o que estabelece o Art. 73 da Lei nº 2412/03- alterado pela Lei 2760/09 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí. (Processo nº 8856/2017).

RESOLUÇÃO Nº 508/17.Conceder a servidora JULIANA BENEDITO ECARD, matrícu-la funcional nº 36.381 lotada na Secretaria de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de sua mãe, a partir de 19 de setembro de 2017 e com término em 26 de setembro de 2017, conforme o que estabele-ce o Art. 45, Inciso VIII, da Lei nº 2412/03 – (Processo nº 15.186/2017).

RESOLUÇÃO Nº 509/17.Conceder a servidora GEORGETE DA SILVA PAULINO, matrí-cula funcional nº 11.948 lotada na Secretaria de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de seu cônjuge, a partir de 12 de setembro de 2017 e com término em 19 de setembro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 45, da Lei nº 2412/2003. – (Processo nº 15.029/2017).

RESOLUÇÃO Nº 510/17.Conceder a servidora SHIRLEY DOS SANTOS BARROZO, matrícula funcional nº 33.799 lotada na Secretaria de Edu-cação, 08 (oito) dias de licença casamento, a partir de 12 de outubro de 2017 e com término em 19 de outubro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 45, II da Lei nº 2412/2003 – E.F.P.M.I., (Processo nº 16.153/2017).

RESOLUÇÃO Nº 511/17.Conceder a servidora CYNTHIA CONCEIÇÃO SCHMIDT CAMPANATI, matrícula funcional nº 37.033 lotada na Se-cretaria de Saúde, 08 (oito) dias de licença casamento, a partir de 28 de agosto de 2017 e com término em 04 de se-tembro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 45, II da Lei nº 2412/2003 – E.F.P.M.I., (Processo nº 15.275/2017).

RESOLUÇÃO Nº 512/17.Conceder a servidora TEREZINHA APARECEIDA DOS SAN-TOS, matrícula funcional nº 3.607 lotada na Secretaria de Educação, 08 (oito) dias de licença casamento, a partir de 20 de setembro de 2017 e com término em 27 de setembro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 45, II da Lei nº 2412/2003 – E.F.P.M.I., (Processo nº 16.290/2017).

RESOLUÇÃO Nº 513/17.Conceder a servidora CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DA SIL-VA, matrícula funcional nº 11.105 lotada na Secretaria de Educação, 08 (oito) dias por motivo de falecimento de sua mãe, a partir de 25 de setembro de 2017 e com término em 02 de outubro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 45, III, da Lei nº 2412/2003 (Processo nº 15.506/2017).

RESOLUÇÃO Nº 514/17.Conceder a servidora NILZA RODRIGUES DA SILVA, matrí-cula funcional nº 3.410, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) Período de Férias prêmio para aposentadoria, a partir de 24 de novembro de 2017 e com término em 21 de fevereiro de 2018, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Muni-cípio de Itaguaí, com nova redação na Lei nº 2637/07 (Pro-cesso nº 12.140/2017).

RESOLUÇÃO Nº 500/17.Conceder a servidora STEFFANNE RENATA DA SILVA GOU-VEIA, Cargo Comissionado, matrícula funcional nº 39.784 lotada na Secretaria de Governo, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 2016/2017, a partir de 01 de outubro de 2017 e com término em 30 de outubro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 50, da Lei nº 2412/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí.

RESOLUÇÃO Nº 501/17.Alterar o nome da servidora LUCIENE XAVIER CORDEIRO PIMENTA, para LUCIENE XAVIER CORDEIRO, matrícula funcional nº 21.438 lotada na Secretaria de Educação, por motivo de divórcio, conforme Processo nº (Processo nº 14.956/2017).

RESOLUÇÃO Nº 502/17.Alterar o nome da servidora THAIS DA SILVA DO COU-TO ARAÚJO, para THAIS DA SILVA DO COUTO, matrícula funcional nº 34.869 lotada na Secretaria de Governo, por motivo de divórcio, conforme Processo nº (Processo nº 14.987/2017).

RESOLUÇÃO Nº 503/17.Conceder a servidora DIANE DIAS VIDAL, matrícula funcio-nal nº 37.264 lotada na Secretaria de Educação, 08 (oito) dias de licença, por motivo de falecimento de seu irmão, a partir de 18 de setembro de 2017 e com término em 25 de setembro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2412/03 – (Processo nº 14.966/2017).

RESOLUÇÃO Nº 504/17.Conceder ao servidor BRUNO TURELI, matrícula funcional nº 35.249, lotada na Secretaria de Saúde, 07 (sete) dias de licença paternidade, a partir de 15 de setembro de 2017 e com término em 21 de setembro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 45, Inciso VIII, da Lei nº 2412/03 – (Pro-cesso nº 14.870/2017).

RESOLUÇÃO Nº 505/17.Conceder ao servidor FABIANO DE SOUSA GASPAR, matrí-cula funcional nº 16.840 lotada na Secretaria de Assistência Social, 07 (sete) dias de licença paternidade, a partir de 12 de setembro de 2017 e com término em 18 de setembro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 45, Inciso VIII, da Lei nº 2412/03 – (Processo nº 15.068/2017).

RESOLUÇÃO Nº 506/17.Conceder a servidora MARILDA MARIA GOMES VELOSO, matrícula funcional nº 12.049, lotada na Secretaria de Edu-cação, 01 (um) Período de Férias prêmio para aposentado-ria, a partir de 21 de setembro de 2017 e com término em 19 de dezembro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí, com nova redação na Lei nº 2637/07 (Processo nº 6402/2017).

RESOLUÇÃO Nº 507/17.Conceder a servidora LUISY FRANCO GONÇALVES, matrí-cula funcional nº 38.950 lotada na Secretaria de Assistên-cia Social, 04 (quatro) anos de licença sem vencimentos, a partir de 12 de outubro de 2017 e com término em 10

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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 602 - 13 de Novembro de 2017 6

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ADRIANO OLIVEIRA DE LIMAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): AGNES REGINA VIRGILIOFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): AIDA COSTA LIMA ROSSATOFunção: PSICOLOGOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ALCEBIADES FARIA FILHOFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ALESSANDRA AUGUSTO DE SOUZAFunção: COZINHEIROData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ALESSANDRA MAIA SANTOSFunção: PSICOLOGOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ALESSANDRA RAIMUNDO DE PAULAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 10/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ALEXANDRA GABRIEL DA SILVA TAKAKIFunção: ASSISTENTE SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ALEXANDRE VIEIRA DA SILVAFunção: MOTORISTAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ALFREDO DE PAULA RODRIGUESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ALFREDO PEREIRAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ALINE APARECIDA DO NASCIMENTO TORRESFunção: ASSISTENTE SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ALINE GONCALVES BARRETOFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): AMBROSINA DA SILVA ROCHAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ANA BEATRIZ DOS SANTOS DE MENEZESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ANA LUCIA LOPES DOMINGOSFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ANALIA CARMELIA DOS SANTOSFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ANDREA MARTINS DO NASCIMENTOFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ANE CRISTINA MACIEL DA SILVAFunção: TEC. DE ENFERMAGEMData de Rescisão: 01/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 515/17.Conceder a servidora TEREZINHA APARECEIDA DOS SAN-TOS, matrícula funcional nº 11.479 lotada na Secretaria de Educação, 08 (oito) dias de licença casamento, a partir de 20 de setembro de 2017 e com término em 27 de setembro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 45, II da Lei nº 2412/2003 – E.F.P.M.I., (Processo nº 16.290/2017).

RESOLUÇÃO Nº 516/17.Cancelar a pedido à licença sem vencimento do servidor RICARDO EICHLER BAILLY, matrícula funcional nº 33.562 lotada na Procuradoria Geral do Municipal, a partir de 02 de outubro de 2017 conforme o Processo nº 15.661/2017.RESOLUÇÃO Nº 517/17.Conceder a servidora VANESSA DA CUNHA RIBEIRO, matrí-cula funcional nº 36.846 lotada na Secretaria de Educação, 08 (oito) dias de licença casamento, a partir de 04 de ou-tubro de 2017 e com término em 11 de outubro de 2017, conforme o que estabelece o Art. 45, II da Lei nº 2412/2003 – E.F.P.M.I., (Processo nº 15.636/2017).

RESOLUÇÃO Nº 518/17.Conceder a servidora JUSSARA FRANÇA DO NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula funcional nº 34.984 lotada na Se-cretaria de Educação, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento de seu irmão, a partir de 22 de setembro de 2017 e com término em 29 de setembro de 2017, con-forme o que estabelece o Art. 45, III da Lei nº 2412/2003 – (Processo nº 15.656/2017).

RESOLUÇÃO Nº 519/17.Conceder ao servidor MARCIO CLEMENTE DE MEDEIROS, matrícula funcional nº 33.556 lotada na Secretaria de Transportes, trânsito e Defesa Civil, 04 (quatro) anos de li-cença sem vencimentos, a partir de 04 de outubro de 2017 e com término em 02 de outubro de 2021, conforme o que estabelece o Art. 73 da Lei nº 2412/03- alterado pela Lei 2760/09 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí. (Processo nº 12.853/2017).

RESOLUÇÃO Nº 520/17.Alterar o nome da servidora TABATA LARISSE FRANCINE DE SOUZA PIAZZA, para TABATA LARISSE FRANCINE DE SOU-ZA, matrícula funcional nº 34.913 lotada na Secretaria de Educação, por motivo de divórcio, conforme Processo nº (Processo nº 15.756/2017). (a) Vera Lúcia Braga.

RESCISÃO DE CONTRATOSObjetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ADAO DE SOUZA ALMEIDAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ADJA JOSIANE DA SILVAFunção: MEDICO CLINICOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ADJA JOSIANE DA SILVAFunção: MEDICO CLINICOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ADRIANO ARAUJO DE SOUZAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 602 - 13 de Novembro de 2017 6 7

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CARLOS ALBERTO DO SACRAMENTOFunção: MEDICO CLINICOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CARLOS ALBERTO ROSAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CARLOS DA SILVA FERNANDESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CARLOS DOS SANTOS GOMESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CARLOS ROBERTO DA SILVAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CARMEM LUCIA GOMESFunção: PROFESSORData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CAROLINE DOS SANTOS HONORIOFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CECILIANA FERRAZ DA SILVEIRA MACHADOFunção: INST. MUSICALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CHARLES LUIZ DE MORAESFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CLAUDEMIRO BATISTA DE OLIVEIRAFunção: BOMBEIRO HIDRAULICOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CLAUDIA LUCIA PAIVA E VALLEFunção: MEDICO DERMATOLOGISTAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CLAUDIA LUCIA PAIVA E VALLEFunção: MEDICO DERMATOLOGISTAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CLAUDIA PEREIRA DOS ANJOSFunção: COZINHEIROData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CLAUDIO REGO RODRIGUESFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CLECIO DA ROCHA BRUMFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CRISTIANE DA SILVAFunção: ASSISTENTE SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CRISTIANE SANTORO DE SA FERREIRAFunção: PROFESSORData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CRISTIANO GOMES DE NORONHAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DAMIAO DE ANDRADE MENEZESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DAMIAO RODRIGUES GOMESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ANGELA MARIA MARTINS ANTONIOFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ANGELICA PEREIRA DE SOUZAFunção: PSICOLOGOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ANTONIA MARIA PREDES DOS SANTOSFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ANTONIO CAETANO SILVAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ANTONIO FERREIRA VIANAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ANTONIO KATSUTOSHI YOKOYAMAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ANTONIO MESSIAS DOS SANTOSFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): APARECIDA DE SOUZA PEREIRAFunção: AUX. DE COZINHAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ATAIDE ALVARENGAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): AUGUSTO CESAR FELICIANO DE SOUZAFunção: RECREADORData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): AUGUSTO DA CONCEICAOFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): AUGUSTO MAURICIO CAMELO TARDIOFunção: PROFESSORData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): BEATRIZ VARGAS GOMESFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): BRIAN DOS SANTOS FLORENTINO DE SOUSAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CAIO MARCELLUS SANT ANNA DA COSTAFunção: PROFESSOR 1º A 4ªData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CAMILLA RODRIGUESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CARLA ANDREIA DA CRUZ GONCALVESFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CARLA ROBERTA NUNESFunção: CUIDADOR SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CARLOS AUGUSTO BARBOSAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): CARLOS ALBERTO DE SOUZAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Page 8: Edição nº 602 - Ano 9 - Distribuição Gratuita Edição nº ... · Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Edição nº 602 - Ano 9

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 602 - 13 de Novembro de 2017 8

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELIAS FERREIRA DE SOUZAFunção: PEDREIROData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELIS REGINA DE OLIVEIRA BERNARDOFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELISANGELA DE SOUZA ALVESFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELIZABETH CARLOTA FERREIRA CEZARFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELIZETE DOS SANTOS DA SILVAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELMIR QUINTAO ARAUJOFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELOISA ELENA SILVA DUARTE DE MOURAFunção: PSICOLOGOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ERICK NILSON MARTINS BORBAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ESTELA JANAINA XAVIER DOS SANTOS DE SOUZAFunção: TEC. DE ENFERMAGEMData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ESTER TAVARES DA SILVAFunção: PROFESSORData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): EWERTON MARTINS COSTAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): FABIA MONIQUE DA SILVA FERREIRAFunção: ASSISTENTE SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): FABIANA DA SILVA ESTEVESFunção: FONOAUDIOLOGOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): FABIANA DO VALLE SOUTOFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): FABIANA MAGNO DA SILVAFunção: AGENTE.ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): FABIO BASSO FEIJOFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): FABIO DOS SANTOS SOARESFunção: MOTORISTAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): FATIMA DOS SANTOSFunção: AUX. DE COZINHAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): FELIPE AUGUSTO LUNA DA SILVAFunção: TÉC. AGRÍCOLAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): FELIPE MADEIRA BORDEFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DANIEL ALVESFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DANIELLE DE SOUZA PINTO RANGELFunção: COZINHEIROData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DANIELLE FERREIRA VIANA MARQUESFunção: ENFERMEIROData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DAVI SIMOES CABRALFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DEBORA SILVA DA CUNHAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DELSON MOREIRA DA SILVAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 23/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DENISE TAMEIRAO DE OLIVEIRAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DENYS MENDESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DEOCLECIO PEREIRA DOS SANTOSFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DIEGO RIBEIRO BARBOZAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DILSON LAURIANO DA SILVAFunção: BOMBEIRO HIDRAULICOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): DORA MARLI DIAS LUZFunção: NUTRICIONISTAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): EDEMILSON POSSIDONIO GONCALVES DA SILVAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): EDUARDO SOARES DOS SANTOSFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELAINE CRISTINA SANTOS PIRAJAFunção: RECREADORData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELAINE FERNANDES VIEIRAFunção: TERAPEUTA OCUPACIONALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELECIL RODRIGUESFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELIANA LIMA DOS SANTOS SILVAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELIANE NOGUEIRAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ELIAS DOS SANTOS COSTAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 602 - 13 de Novembro de 2017 8 9

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JANINE BARBOSA BRANDAOFunção: ASSISTENTE SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JANONE LOURENCO DE SOUZAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JARDENIZIO VITORIA DA SILVAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 10/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JAUSO MARTINS PRIMOFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOANA DIAS BATISTAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOAO FELIX DA SILVA NETOFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOAO INACIO DE OLIVEIRA NETOFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOAO PINTO DO NASCIMENTOFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOCILENE GOMES DA SILVAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOLAS JOSE DA SILVAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JONAS ANTUNES DE SAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JONATHAN DOS SANTOS FLORENTINO DE SOUSAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JORGE DE SOUSA GOUVEAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JORGE GUILHERME DA SILVA QUEIROZFunção: CUIDADOR SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JORGE LUIS HEMETERIO DAMASCENOFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JORGE RENATO DE OLIVEIRAFunção: MOTORISTAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOSE ALCERI RITERFunção: PEDREIROData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOSE ARRUDAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOSE BRAZ TEIXEIRAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOSE CARLOS LEITEFunção: MEDICO CLINICOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): FLAVIA CAROLINA SANTOS PEREIRAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): FRANCISCO DA SILVAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): GABRIELA DE SOUZA SEDANOFunção: ENFERMEIROData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): GEDARIO SIQUEIRA SEDANOFunção: MOTORISTAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): GENECI SOARESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): GETULIO NASCIMENTO DA SILVAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): GILBERTO CRISPIM NUNESFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): GIULIO CESAR DA SILVA CARDOSOFunção: MOTORISTAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): GLAUCO GALDINO ARAGAOFunção: AGENTE COMUNITARIOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): GLORIA ALCIDES BARBOZA ALVESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): INES APARECIDA LOUREIRO DE QUEIROZFunção: MEDICO GINECO/OBSTETRAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): ISAIAS FAUSTINOFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): IVANOR LOPES BARBOSAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): IZOLINO DE SOUZAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JACIR DE SOUZA E SILVAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 23/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JADIR PEGO DE SOUZAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JAILTON DE CARVALHO TEIXEIRAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JAIRA SILVA RIBEIROFunção: ASSISTENTE SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JANAINA DOS SANTOS DE SOUZAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JANILDO DA CONCEICAO SANTOSFunção: MEDICO CLINICOData de Rescisão: 01/01/2017

Page 10: Edição nº 602 - Ano 9 - Distribuição Gratuita Edição nº ... · Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Edição nº 602 - Ano 9

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 602 - 13 de Novembro de 2017 10

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LUCIA HELENA DE OLIVEIRAFunção: PSICOLOGOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LUCIANA DE FIGUEREDO ALVESFunção: TEC. DE ENFERMAGEMData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LUCIANO DE OLIVEIRAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LUIS JOSE DE SOUSAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LUIZ ANTONIO RODRIGUESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LUIZ BULLE LORENCOFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LUIZO FERNANDES LOPESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LYRA PEREIRA DOS SANTOSFunção: COZINHEIROData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MAKINAIR PAULINOFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MANOEL ANTONIO DE SOUZA DA SILVAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MANOEL DA SILVAFunção: PEDREIROData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 10/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MANOEL FERREIRA DOS SANTOSFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARCELO DA SILVA CAMPELOFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARCELO DOMINGOS DA SILVAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARCIA MARTINSFunção: MOTORISTAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARCOS ANTONIO AMORIM DE ALMEIDAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARCOS ANTONIO PEREIRA CARVALHOFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 10/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARCOS DAVID NEVES DE OLIVEIRAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARCOS PAULO DOS SANTOS GOMESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOSE CARLOS LESSA RIGUEIRAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SOUZAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOSE DA SILVAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOSE DOS SANTOS CANDIDOFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOSE FRANCISCO FERREIRAFunção: MOTORISTAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOSE FUZIMOTO JUNIORFunção: MEDICO CLINICOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOSE MARIA CALDAS DE ARAUJOFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JOSE SILVAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JULIA CRISTINA DE CARVALHO MARCILIOFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JULIO CESAR WENCESLAUFunção: PROFESSORData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JULIO CEZAR PEIXOTOFunção: MOTORISTAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): JUVERACY DE OLIVEIRA DOS SANTOSFunção: ASSISTENTE SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): KATIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SILVAFunção: CUIDADOR SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): KELLY CRISTINA DE MOURA MACHADOFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LARISSA TEIXEIRA RAMALHOFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LEANDRO CARDOSO BEZERRAFunção: MEDICO CLINICOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LEANDRO MARTINS DA SILVAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LENILDA FIRMO DA SILVAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LEONARDO MARTINS PEREIRAFunção: MEDICO CLINICOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): LINDOMARA DOS SANTOS LOPES MOREIRAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Page 11: Edição nº 602 - Ano 9 - Distribuição Gratuita Edição nº ... · Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Edição nº 602 - Ano 9

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 602 - 13 de Novembro de 2017 10 11

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MAX PAULO BIANCHINI MAGALHAES DE CARVALHOFunção: MEDICO PEDIATRAData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MEIRILAINE MOREIRA PINHEIROFunção: TEC. DE ENFERMAGEMData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MELQUIDES CAMPOSFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MICHELE DE OLIVEIRA ECCARDFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MICHELE GABRIEL DA SILVA HAIDARFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017(a) Vera Lúcia Braga

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Muni-cipal nº 4210/2017, RECONHECE E RATIFICA a despesa no valor de R$ 6.875,00 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais) em favor da Empresa SANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 28.453.684/0001-04, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, nos autos do Processo Admi-nistrativo nº 15.822/2017, visando o fornecimento integral de hipoclorito de Sódio 2%.Itaguaí, 10 de novembro de 2017.(a) Andréia Cristina Marcello Busatto

ERRATAS:NA PUBLICAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DE ITAGUAÍ, DATA-DO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2017, EDIÇÃO 601.NA PÁGINA 05, PORTARIA 1388 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.Onde se lê: SANDRO LAVOURA ALVESLeia- se: SANDRO VALOURA ALVES

NA PÁGINA 07, RESOLUÇÃO SMEDU Nº 64, DE 26 DE OU-TUBRO DE 2017.Onde se lê: ART. 1º... COM FINALIDADE DE ATENDER AS UNIDADES VEICULADAS A ESTA SECRETARIA....Leia- se: ART. 1º... COM FINALIDADE DE ATENDER AS UNI-DADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA....

NA PÁGINA 08, RESOLUÇÃO Nº 475/2017.Onde se lê: REGINA ALICE RODRIGUESLeia- se: REGINA ALICE RODRIGUES DE SOUZA

NA PÁGINA 08, RESOLUÇÃO Nº 480/2017.Onde se lê: ROSANE PEREIRA DA SILVALeia- se: JOSANE PEREIRA DA SILVA

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARCOS VALERIO SANTOS MOREIRAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARIA ADELINA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARIA CARLUCIA DOS SANTOSFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARIA DA GLORIA DORNELLASFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARIA DE FATIMA LIMA BORGESFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO SOUZAFunção: INSPETOR DE ALUNOSData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARIA HELENA CARNEIRO DA SILVAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARIA HELENA DOS SANTOSFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARIA ISABEL CONSTANCIO DA SILVAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARIA LIDIA DA SILVAFunção: GUARDA MUNICIPAL CONTRATOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARIA LUISA NASCIMENTO DE FREITAS SIMOESFunção: CUIDADOR SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARILENE SANTOS DE ARAUJOFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARILZA PEREIRA FIRMINOFunção: TEC. DE ENFERMAGEMData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARINA RODRIGUES DE SOUZA MACHADOFunção: CUIDADOR SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARLENE CLARA DE OLIVEIRAFunção: CUIDADOR SOCIALData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARLENE ELLER GOMESFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARLENE FERREIRA DA SILVAFunção: AUX. DE SERVIÇOS GERAISData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARLENE PORCINIO DA SILVAFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARTA PACHECO DE SOUZA MARIANOFunção: AGENTE ADMINISTRATIVOData de Rescisão: 01/01/2017

Objetivo: Rescisão de Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e o(a)Sr(a): MARYANA THAYANA DE MOURA MONTERIOFunção: MEDICO CLINICOData de Rescisão: 01/01/2017

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Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 602 - 13 de Novembro de 2017 12

Evento atraiu muita gente à Praça Prefeito Vicente CicarinoProgramação valorizou artistas e talentos do município

O encerramento da Semana Nacional da Cultura, em Itaguaí, foi marcado por uma série de atrações na Praça Vicente Cicarino, no centro, na sexta-feira (10/11). Organizado pela Secretaria de Cultura do município, o morador da cidade pode assistir desde contação de histórias, roda de capoeira, apresentação teatral, dança e show de Música Popular Brasileira.

Durante toda a semana diversos eventos marcaram a comemoração da data, como exposições na Casa de Cultura Marise Moreira de Brito. Mas o ponto alto eram as apresentações no palco do Caminhão Circula Brasil, e valeu a espera. A primeira atividade foi contação de história com a dupla Ana Cristina e Karina Kimie. Em seguida foi à vez do cantor Adilson Santos, interpretar sucessos da MPB.

A dança veio com as meninas do Grupo de Dança Criativa da Praça CEUs. Depois foi a vez do coral da Escola Municipal de Música Chiquinha Gonzaga. Olhos atentos, a dona de casa Elizete Sampaio aprovou a programação. “Não posso ficar até o final, porque

tenho muita coisa para fazer em casa. Mas achei ótimo a prefeitura ter trazido para a praça estes shows. Seria ótimo se tivesse mais vezes”, disse.

A garotada de Itaguaí mostrou que tem talento de sobra, como os integrantes do projeto Garoto Cidadão, atividade que tem o apoio da CSN, fizeram apresentações de teatro e músicas.

“Achei maravilhoso essa garotada tocando violino. É um instrumento que parece ser difícil de aprender. Quem sabe em breve não teremos grandes músicos se apresentando em orquestras sinfônicas do país”, comentou o aposentado Edson Ramos.

A subsecretaria de Cultura do município, Maria das Graças da Rocha Costa, destacou a importância da comemoração e a parceria com as secretarias de Educação, Ordem Pública, Trânsito, Eventos e Obra e fundação CSN. “Foi importante levar à população de Itaguaí estas atividades, marcando o encerramento da Semana Nacional da Cultura no município. Termos a parceria com as secretarias municipais e a fundação CSN garantiram o sucesso do evento”, explicou.

“A Semana Nacional da Cultura teve um papel fundamental, o de apresentar ao morador do município, os talentos existentes e que precisam ser valorizados por todos”, comentou.

Mais Atrações

Também se apresentaram alunas da Escola Municipal de Dança, o grupo de capoeira Abadá, a atriz Jacqueline Ferreira, mostrou seu talento na contação de histórias. O público pode assistir ainda o grupo teatral GTAF, que mostrou uma coletânea de esquetes de humor.

Um dos momentos marcantes foi com a Orquestra Jovem de Itaguaí, que executou vários sucessos musicais. Encerrando a programação, o cantor Kiko Viana e convidados agitaram a plateia com muita MPB.

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