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Chaui, Marilena. Cultura e democracia . En: Crtica y emancipacin : Revista latinoamericana de Ciencias Sociales. Ao 1, no. 1 (jun. 2008- ). Buenos Aires : CLACSO, 2008- . -- ISSN 1999-8104. Disponible en: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2a.pdf

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CULTURA Y POLTICA EN AMRICA LATINA

Cultura e democraciaMarilena Chaui

ResumoO presente texto reconstitui os significados da palavra cultura, cujas diferentes acepes variaro conforme o contexto intelectual e poltico da poca, quando no iluminismo, coloca-se como referncia mxima o modelo cultural capitalista da Europa Ocidental. Simultaneamente passa a ser instrumento de avaliao e hierarquizao dos regimes polticos e classes sociais, legitimando os processos de dominao e explorao. neste marco geral, critica a cultura e comunicao de massas, como forma de ocultar estes processos, criando toda uma gama de produtos e servios culturais mdios atravs dos meios de comunicao de massa e outras ferramentas, que encobrem a

AbstractThis text reconstructs the meanings of the term culture, whose different senses vary according to the intellectual and political context of a certain period, when during the age of enlightenment, the capitalist cultural model of Western Europe is placed as the maximum reference. Simultaneously, it becomes a tool of valuation and hierarchysation of political regimes and social classes, legitimating the domination and exploitation processes. Within this general framework, it criticizes mass culture and communication, as a way of veiling such processes, thus creating a whole range of standard cultural products and services through the massive means of communication and other tools that cover up class

CyEAo I N 1 Junio 2008

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luta de classes; e descreve porque a massificao da cultura , de fato, a sua negao. Posteriormente tratar da questo da cultural como um direito, cuja afirmao a oposio poltica neoliberal, que transforma a cultura em produtos e servios a serem vendidos no mercado, constituindo-se, portanto, em privilgio de classe e instrumento de manuteno da ordem vigente. Segundo esta concepo, analisa as questes cultural e democrtica luz da experincia brasileira. Por fim, traa algumas linhas do que seria uma democracia concreta, ou seja, a democracia no marco socialista.

struggle; this is developed because the massification of culture is, in fact, its denial. Then it deals with the issue of culture as a right, the affirmation of which is in opposition to the neoliberal culture, which transforms culture into merchandise, products and services to be sold in the market, thus becoming a class privilege and a tool to preserve the ongoing scheme. In accordance with such viewpoint, it analyses the cultural and democratic issues in the light of the Brazilian experience. Finally, it delineates what would be a concrete democracy, that is to say, a democracy within the socialist framework.

Marilena ChauiProfessora do Departamento deCULtURA E DEmOCRACiA

Professor at the Philosophy Department of Universidade de So Paulo. Specialist in Political Philosophy and History of Philosophy.

Filosofia da Universidade de So Paulo. Especialista em filosofia-poltica e histria da filosofia.

Palavras-chave1| Cultura 2| Democracia 3| Socialismo 4| neoliberalismo 5| Direitos 6| Comunicao de massa

Keywords1| Culture 2| Democracy 3| Socialism 4| Neoliberalism 5| Rights 6| Mass Communication

Como citar este artigo [Norma ISO 690]

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CHAUi, marilena. Cultura e democracia. Crtica y Emancipacin, (1): 53-76, junio 2008.

Cultura e democracia1


IVinda do verbo latino colere, na origem cultura significa o cultivo, o cuidado. inicialmente, era o cultivo e o cuidado com a terra, donde agricultura, com as crianas, donde puericultura, e com os deuses e o sagrado, donde culto. Como cultivo, a cultura era concebida como uma ao que conduz plena realizao das potencialidades de alguma coisa ou de algum; era fazer brotar, frutificar, florescer e cobrir de benefcios. no correr da histria do ocidente, esse sentido foi-se perdendo at que, no sculo XViii, com a Filosofia da ilustrao, a palavra cultura ressurge, mas como sinnimo de um outro conceito, torna-se sinnimo de civilizao. Sabemos que civilizao deriva-se de idia de vida civil, portanto, de vida poltica e de regime poltico. Com o iluminismo, a cultura o padro ou o critrio que mede o grau de civilizao de uma sociedade. Assim, a cultura passa a ser encarada como um conjunto de prticas (artes, cincias, tcnicas, filosofia, os ofcios) que permite avaliar e hierarquizar o valor dos regimes polticos, segundo um critrio de evoluo. no conceito de cultura introduz-se a idia de tempo, mas de um tempo muito preciso, isto , contnuo, linear e evolutivo, de tal modo que, pouco a pouco, cultura torna-se sinnimo de progresso. Avalia-se o progresso de uma civilizao pela sua cultura e avalia-se a cultura pelo progresso que traz a uma civilizao. O conceito iluminista de cultura, profundamente poltico e ideolgico, reaparece no sculo XiX, quando se constitui um ramo das cincias humanas, a antropologia. no incio da constituio da antropologia, os antroplogos guardaro o conceito iluminista de evoluo ou progresso. Por tomarem a noo de progresso como medida de cultura, os antroplogos estabeleceram um padro para medir

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1 Conferncia ministrada em Salvador, Bahia, el 11 de novembro de 2007. Chaui aborda as questes expostas em seu livro Cultura e democracia: discurso competente e outras falas (Cortez, 2007).

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a evoluo ou o grau de progresso de uma cultura e esse padro foi, evidentemente, o da Europa capitalista. As sociedades passaram a ser avaliadas segundo a presena ou a ausncia de alguns elementos que so prprios do ocidente capitalista e a ausncia desses elementos foi considerada sinal de falta de cultura ou de uma cultura pouco evoluda. Que elementos so esses? O Estado, o mercado e a escrita. todas as sociedades que desenvolvessem formas de troca, comunicao e poder diferentes do mercado, da escrita e do Estado europeu, foram definidas como culturas primitivas. Em outras palavras, foi introduzido um conceito de valor para distinguir as formas culturais. A noo do primitivo s pode ser elaborada se for determinada pela figura do no-primitivo, portanto pela figura daquele que realizou a evoluo. isso implica no apenas um juzo de valor, porm mais do que isso, significa que aqueles critrios se tornaram definidores da essncia da cultura, de tal modo que se considerou que aquelas sociedades que ainda estavam sem mercado, sem escrita e sem Estado chegariam necessariamente a esse estgio, um dia. A cultura europia capitalista no apenas se coloca como tlos, como o fim necessrio do desenvolvimento de toda cultura ou de toda civilizao, isto adota uma posio etnocntrica, mas sobretudo ao se oferecer como modelo necessrio do desenvolvimento histrico legitimou e justificou, primeiro, a colonizao e, depois, o imperialismo. no sculo XiX, sobretudo com a filosofia alem, a idia de cultura sofre uma mutao decisiva porque elaborada como a diferena entre natureza e histria. A cultura a ruptura da adeso imediata natureza, adeso prpria aos animais, e inaugura o mundo humano propriamente dito. A ordem natural ou fsica regida por leis de causalidade necessria que visam o equilbrio do todo. A ordem vital ou biolgica regida pelas normas de adaptao do organismo ao meio ambiente. A ordem humana, porm, a ordem simblica, isto , da capacidade humana para relacionar-se com o ausente e com o possvel por meio da linguagem e do trabalho. A dimenso humana da cultura um movimento de transcendncia, que pe a existncia como o poder para ultrapassar uma situao dada graas a uma ao dirigida quilo que est ausente. Por isso mesmo somente nessa dimenso que se poder falar em histria propriamente dita. Pela linguagem e pelo trabalho o corpo humano deixa de aderir imediatamente ao meio, como o animal adere. Ultrapassa os dados imediatos dos sinais e dos objetos de uso para recri-los numa dimenso nova. A linguagem e o trabalho revelam que a ao humana no pode ser reduzida ao vital, expediente engenhoso para alcanar um alvo fixo, mas que h um sentido imanente que vincula meios e fins, que determina o de-

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senvolvimento da ao como transformao do dado em fins e destes em meios para novos fins, definindo o homem como agente histrico propriamente dito com o qual inaugura-se a ordem do tempo e a descoberta do possvel. essa concepo ampliada da cultura que, finalmente, ser incorporada a partir da segunda metade do sculo XX, pelos antroplogos europeus. Seja por terem uma formao marxista, seja por terem um profundo sentimento de culpa, buscaro desfazer a ideologia etnocntrica e imperialista da cultura, inaugurando a antropologia social e a antropologia poltica, nas quais cada cultura exprime, de maneira historicamente determinada e materialmente determinada, a ordem humana simblica com uma individualidade prpria ou uma estrutura prpria. A partir de ento, o termo cultura passa a ter uma abrangncia que no possua antes, sendo agora entendida como produo e criao da linguagem, da religio, da sexualidade, dos instrumentos e das formas do trabalho, das formas da habitao, do vesturio e da culinria, das expresses de lazer, da msica, da dana, dos sistemas de relaes sociais, particularmente os sistemas de parentesco ou a estrutura da famlia, das relaes de poder, da guerra e da paz, da noo de vida e morte. A cultura passa a ser compreendida como o campo no qual os sujeitos humanos elaboram smbolos e signos, instituem as prticas e os valores, definem para si prprios o possvel e o impossvel, o sentido da linha do tempo (passado, presente e futuro), as diferenas no interior do espao (o sentido do prximo e do distante, do grande e do pequeno, do visvel e do invisvel), os valores como o verdadeiro e o falso, o belo e o feio, o justo e o injusto, instauram a idia de lei, e, portanto, do permitido e do proibido, determinam o sentido da vida e da morte e das relaes entre o sagrado e o profano. Entretanto, que essa abrangncia da noo de cultura esbarra, nas sociedades modernas, num problema: o fato de serem, justamente, sociedades e no comunidades. A marca da comunidade a indiviso interna e a idia de bem comum; seus membros esto sempre numa relao face-a-face (sem mediaes institucionais), possuem o sentimento de uma unidade de destino, ou de um destino comum, e afirmam a encarnao do esprito da comunidade em alguns de seus membros, em certas circunstncias. Ora, o mundo moderno desconhece a comunidade: o modo de produo capitalista d origem sociedade, cuja marca primeira a existncia de indivduos, separados uns dos outros por seus interesses e desejos. Sociedade significa isolamento, fragmentao ou atomizao de seus membros, forando o pensamento moderno a indagar como os indivduos isolados podem se relacionar, tornar-se s-


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cios. Em outras palavras, a comunidade percebida por seus membros como natural (sua origem a famlia biolgica) ou ordenada por uma divindade (como na Bblia), mas a sociedade impe a exigncia de que seja explicada a origem do prprio social. tal exigncia conduz inveno da idia de pacto social ou de contrato social firmado entre os indivduos, instituindo a sociedade. A segunda marca, aquilo que propriamente faz com ela seja sociedade, a diviso interna. Se a comunidade se percebe regida pelo princpio da indiviso, a sociedade no pode evitar que seu princpio seja a diviso interna. Essa diviso no um acidente, algo produzido pela maldade de alguns e que poderia ser corrigida, mas diviso originria, compreendida, pela primeira vez, por maquiavel quando, em O prncipe, afirma: toda cidade dividida pelo desejo dos grandes de oprimir e comandar e o desejo do povo de no ser oprimido nem comandado; e reafirmada por marx quando abre o Manifesto Comunista afirmando que, at agora, a histria tem sido a histria da luta de classes. A marca da sociedade a existncia da diviso social, isto , da diviso de classes. Como, ento, diante de uma sociedade dividida em classes, manter o conceito to generoso e to abrangente de cultura como expresso da comunidade indivisa, proposto pela filosofia e pela antropologia? na verdade, isso impossvel, pois a sociedade de classes institui a diviso cultural. Esta recebe nomes variados: pode-se falar em cultura dominada e cultura dominante, cultura opressora e cultura oprimida, cultura de elite e cultura popular. Seja qual for o termo empregado, o que se evidencia um corte no interior da cultura entre aquilo que se convencionou chamar de cultura formal, ou seja, a cultura letrada, e a cultura popular, que corre espontaneamente nos veios da sociedade. Ora, cultura popular tambm no um conceito tranqilo. Basta lembrarmos os trs tratamentos principais que ela recebeu. O primeiro, no Romantismo do sculo XiX, afirma que cultura popular a cultura do povo bom, verdadeiro e justo, ou aquela que exprime a alma da nao e o esprito do povo; o segundo, vindo da ilustrao Francesa do sculo XViii, considera cultura popular o resduo de tradio, misto de superstio e ignorncia a ser corrigido pela educao do povo; e o terceiro, vindo dos populismos do sculo XX, mistura a viso romntica e a iluminista; da viso romntica, mantm a idia de que a cultura feita pelo povo s por isso boa e verdadeira; da viso iluminista, mantm a idia de que essa cultura, por ser feita pelo povo, tende a ser tradicional e atrasada com relao ao seu tempo, precisando, para atualizar-se, de uma ao pedaggica, realizada pelo Estado ou por uma vanguarda poltica. Cada uma dessas concepes da cultura popular configura opes polticas bastante determinadas: a romnti-


ca busca universalizar a cultura popular por meio do nacionalismo, ou seja, transformando-a em cultura nacional; a ilustrada ou iluminista prope a desapario da cultura popular por meio da educao formal, a ser realizada pelo Estado; e a populista pretende trazer a conscincia correta ao povo para que a cultura popular se torne revolucionria (na perspectiva das vanguardas de esquerda) ou se torne sustentculo do Estado (na perspectiva dos populismos de direita). mudemos, porm, nosso foco de anlise. Graas s anlises e criticas da ideologia, sabemos que o lugar da cultura dominante bastante claro: o lugar a partir do qual se legitima o exerccio da ex-


Todas as sociedades que desenvolvessem formas de troca, comunicao e poder diferentes do mercado, da escrita e do Estado europeu, foram definidas como culturas primitivas.

plorao econmica, da dominao poltica e da excluso social. mas esse lugar tambm torna mais ntida a cultura popular como aquilo que elaborado pelas classes populares e, em particular, pela classe trabalhadora, segundo o que se faz no plo da dominao, ou seja, como repetio ou como contestao, dependendo das condies histricas e das formas de organizao populares. Por isso mesmo preciso levar em conta a maneira como a diviso cultural tende a ser ocultada e, por esse motivo, reforada com o surgimento da cultura de massa ou da indstria cultural. Como opera a indstria cultural? Em primeiro lugar, separa os bens culturais pelo seu suposto valor de mercado: h obras caras e raras, destinadas aos privilegiados que podem pagar por elas, formando uma elite cultural; e h obras baratas e comuns, destinadas massa. Assim, em vez de garantir o mesmo direito de todos totalidade da produo cultural, a indstria cultural sobre-determina a diviso social acrescentando-lhe a diviso entre elite culta e massa inculta. Em segundo, contraditoriamente com o primeiro aspecto, cria a iluso de que todos tm acesso aos mesmos bens culturais, cada um escolhendo livremente o que deseja, como o consumidor num super-mercado. no entanto, basta darmos ateno aos horrios dos

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programas de rdio e televiso ou ao que vendido nas bancas de jornais e revistas para vermos que as empresas de divulgao cultural j selecionaram de antemo o que cada classe e grupo sociais pode e deve ouvir, ver ou ler. no caso dos jornais e revistas, por exemplo, a qualidade do papel, a qualidade grfica de letras e imagens, o tipo de manchete e de matria publicada definem o consumidor e determinam o contedo daquilo a que ter acesso e o tipo de informao que poder receber. Se compararmos, numa manh, cinco ou seis jornais, perceberemos que o mesmo mundo este no qual todos vivemos transforma-se em cinco ou seis mundos diferentes ou mesmo opostos, pois um mesmo acontecimento recebe cinco ou seis tratamentos diversos, em funo do leitor que a empresa jornalstica tem interesse (econmico e poltico) de atingir. Em terceiro lugar, inventa uma figura chamada espectador mdio, ouvinte mdio e leitor mdio, aos quais so atribudas certas capacidades mentais mdias, certos conhecimentos mdios e certos gostos mdios, oferecendo-lhes produtos culturais mdios. Que significa isso? A indstria cultural vende cultura. Para vend-la, deve seduzir e agradar o consumidor. Para seduzi-lo e agrad-lo, no pode choc-lo, provoc-lo, faz-lo pensar, trazer-lhe informaes novas que o perturbem, mas deve devolver-lhe, com nova aparncia, o que ele j sabe, j viu, j fez. A mdia o senso-comum cristalizado, que a indstria cultural devolve com cara de coisa nova. Em quarto lugar, define a cultura como lazer e entretenimento. Hannah Arendt apontou a transmutao da cultura sob os imperativos da comunicao de massa, isto , a transformao do trabalho cultural, das obras de pensamento e das obras de arte, dos atos cvicos e religiosos e das festas em entretenimento. Evidentemente, escreve ela, os seres humanos necessitam vitalmente do lazer e do entretenimento. Seja, como mostrou marx, para que a fora de trabalho aumente sua produtividade, graas ao descanso, seja, como mostram estudiosos marxistas, para que o controle social e a dominao se perpetuem por meio da alienao, seja, como assinala Arendt, por que o lazer e o entretenimento so exigncias vitais do metabolismo humano. ningum h de ser contrrio ao entretenimento, ainda que possa ser crtico das modalidades do entretenimento que entretm a dominao social e poltica. Seja qual for nossa concepo do entretenimento, certo que sua caracterstica principal no apenas o repouso, mas tambm o passatempo. um deixar passar o tempo como tempo livre e desobrigado, como tempo nosso (mesmo quando esse nosso ilusrio). O passatempo ou o entretenimento dizem respeito ao tempo biolgico e ao ciclo vital de reposio de foras corporais e


psquicas. O entretenimento uma dimenso da cultura tomada em seu sentido amplo e antropolgico, pois a maneira como uma sociedade inventa seus momentos de distrao, diverso, lazer e repouso. no entanto, por isso mesmo, o entretenimento se distingue da cultura quando entendida como trabalho criador e expressivo das obras de pensamento e de arte. Se, por um instante, deixarmos de lado a noo abrangente da cultura como ordem simblica e a tomarmos sob o prisma da criao e expresso das obras de pensamento e das obras de arte, diremos que a cultura possui trs traos principais que a tornam distante do entretenimento: em primeiro lugar, trabalho, ou seja, movimento de criao do sentido, quando a obra de arte e de pensamento capturam a experincia do mundo dado para interpret-la, critic-la, transcend-la e transform-la a experimentao do novo; em segundo, a ao para dar a pensar, dar a ver, dar a refletir, a imaginar e a sentir o que se esconde sob as experincias vividas ou cotidianas, transformando-as em obras que as modificam por que se tornam conhecidas (nas obras de pensamento), densas, novas e profundas (nas obras de arte); em terceiro, numa sociedade de classes, de explorao, dominao e excluso social, a cultura um direito do cidado, direito de acesso aos bens e obras culturais, direito de fazer cultura e de participar das decises sobre a poltica cultural. Ora, a indstria cultural nega esses traos da cultura. Como cultura de massa, as obras de pensamento e de arte tendem: de expressivas, tornarem-se reprodutivas e repetitivas; de trabalho da criao, tornarem-se eventos para consumo; de experimentao do novo, tornarem-se consagrao do consagrado pela moda e pelo consumo; de duradouras, tornarem-se parte do mercado da moda, passageiro, efmero, sem passado e sem futuro; de formas de conhecimento que desvendam a realidade e instituem relaes com o verdadeiro, tornarem-se dissimulao, iluso falsificadora, publicidade e propaganda. mais do que isso. A chamada cultura de massa se apropria das obras culturais para consumi-las, devor-las, destru-las, nulific-las em simulacros. Justamente porque o espetculo se torna simulacro e o simulacro se pe como entretenimento, os meios de comunicao de massa transformam tudo em entretenimento (guerras, genocdios, greves, festas, cerimnias religiosas, tragdias, polticas, catstrofes naturais e das cidades, obras de arte, obras de pensamento). isto o mercado cultural. Para avaliarmos o significado contemporneo da indstria cultural e dos meios de comunicao de massa que a produzem, convm lembrarmos, brevemente, o que se convencionou chamar de a condio ps-moderna, isto , a existncia social e cultural sob a economia neoliberal.


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A dimenso econmica e social da nova forma do capital inseparvel de uma transformao sem precedentes na experincia do espao e do tempo, designada por David Harvey como a compresso espao-temporal. A fragmentao e a globalizao da produo econmica engendram dois fenmenos contrrios e simultneos: de um lado, a fragmentao e disperso espacial e temporal e, de outro, sob os efeitos das tecnologias eletrnicas e de informao, a compresso do espao tudo se passa aqui, sem distncias, diferenas nem fronteiras e a compresso do tempo tudo se passa agora, sem passado e sem futuro. Em outras palavras, fragmentao e disperso do espao e do tempo condicionam sua reunificao sob um espao indiferenciado (um espao plano de imagens fugazes) e um tempo efmero desprovido de profundidade. Paul Virilio (1993) fala de acronia 2 e atopia3, ou da desapario das unidades sensveis do tempo e do espao vivido sob os efeitos da revoluo eletrnica e informtica. A profundidade do tempo e seu poder diferenciador desaparecem sob o poder do instantneo. Por seu turno, a profundidade de campo, que define o espao da percepo, desaparece sob o poder de uma localidade sem lugar e das tecnologias de sobrevo. Vivemos sob o signo da telepresena e da teleobservao, que impossibilitam diferenciar entre a aparncia e o sentido, o virtual e o real, pois tudo nos imediatamente dado sob a forma da transparncia temporal e espacial das aparncias, apresentadas como evidncias. Voltil e efmera, hoje nossa experincia desconhece qualquer sentido de continuidade e se esgota num presente sentido como instante fugaz. Ao perdermos a diferenciao temporal, no s rumamos para o que Virilio chama de memria imediata, ou ausncia da profundidade do passado, mas tambm perdemos a profundidade do futuro como possibilidade inscrita na ao humana enquanto poder para determinar o indeterminado e para ultrapassar situaes dadas, compreendendo e transformando o sentido delas. Em outras palavras, perdemos o sentido da cultura como ao histrica.


2 Em grego, kronos significa tempo, donde cronologia, cronmetro, etc.; acronia significa: sem tempo, ausncia do tempo. 3 Em grego, topos significa lugar, o espao diferenciado por lugares e por qualidades como prximo, distante, alto, baixo, pequeno, grande, etc., donde topologia, topografia; atopia significa: sem lugar, ausncia de um espao diferenciado. De topos vem utopia, que, segundo alguns, significa lugar nenhum e, segundo outros, lugar perfeito ainda inexistente.

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IImassificar o contrrio de democratizar a cultura. Ou melhor, a negao da democratizao da cultura. O que pode ser a cultura tratada do ponto de vista da democracia? O que seriam uma cultura da democracia e uma cultura democrtica? Quais os problemas de um tratamento democrtico da cultura, portanto, de uma cultura da democracia, e da realizao da cultura como viso democrtica, portanto, de uma cultura democrtica? Essas perguntas sinalizam alguns dos problemas a enfrentar. Em primeiro lugar, o problema da relao entre cultura e Estado; em se-


Voltil e efmera, hoje nossa experincia desconhece qualquer sentido de continuidade e se esgota num presente sentido como instante fugaz.

gundo, a relao entre cultura e mercado; em terceiro, a relao entre cultura e criadores. Se examinarmos o modo como tradicionalmente o Estado opera no Brasil, podemos dizer que, no tratamento da cultura, sua tendncia foi antidemocrtica. no por ser o Estado ocupado por este ou aquele grupo dirigente, mas pelo modo mesmo como o Estado visou a cultura. tradicionalmente, sempre procurou capturar toda a criao social da cultura sob o pretexto de ampliar o campo cultural pblico, transformando a criao social em cultura oficial, para faz-la operar como doutrina e irradi-la para toda a sociedade. Assim, o Estado se apresentava como produtor de cultura, conferindo a ela generalidade nacional ao retirar das classes sociais antagnicas o lugar onde a cultura efetivamente se realiza. H, ainda uma outra modalidade de ao estatal, que data dos anos 1990, em que o Estado prope o tratamento moderno da cultura e considera arcaico apresentar-se como produtor oficial de cultura. Por modernidade, os governantes entendem os critrios e a lgica da indstria cultural, cujos padres o Estado busca repetir, por meio das instituies governamentais de cultura. Dessa maneira, o Estado passa a operar no interior da cultura com os padres de mercado. Se, no primeiro caso, oferecia-se como produtor e irradiador de uma cultura oficial, no segundo, oferece-se como um balco para

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atendimento de demandas; e adota os padres do consumo e dos mass media, particularmente, o padro da consagrao do consagrado. todavia, sabemos que possvel uma outra relao dos rgos estatais com a cultura. Para compreendermos porque o Estado no pode ser produtor de cultura precisamos retomar a concepo filosfica e antropolgica abrangente a cultura como atividade social que institui um campo de smbolos e signos, de valores, comportamentos e prticas , acrescentando, porm, que h campos culturais diferenciados no interior da sociedade, em decorrncia da diviso social das classes e da pluralidade de grupos e movimentos sociais. nessa viso mltipla da cultura, nesse campo ainda da sua definio filosfico-antropolgica, torna-se evidente a impossibilidade, de fato e de direito, de que o Estado produza cultura. O Estado passa, ento, a ser visto, ele prprio, como um dos elementos integrantes da cultura, isto , como uma das maneiras pelas quais, em condies histricas determinadas e sob os imperativos da diviso social das classes, uma sociedade cria para si prpria os smbolos, os signos e as imagens do poder. O Estado produto da cultura e no produtor de cultura. E um produto que exprime a diviso e a multiplicidade sociais. Quanto perspectiva estatal de adoo da lgica da indstria cultural e do mercado cultural, podemos recus-la tomando, agora, a cultura num sentido menos abrangente, isto , como um campo especfico de criao: criao da imaginao, da sensibilidade e da inteligncia que se exprime em obras de arte e obras de pensamento, quando buscam ultrapassar criticamente o estabelecido. Esse campo cultural especfico no pode ser definido pelo prisma do mercado, no s por que este opera com o consumo, a moda e a consagrao do consagrado, mas tambm por que reduz essa forma da cultura condio de entretenimento e passatempo, avesso ao significado criador e crtico das obras culturais. no que a cultura no tenha um lado ldico e de lazer que lhe essencial e constitutivo, mas uma coisa perceber o ldico e o lazer no interior da cultura, e outra instrumentaliz-la para que se reduza a isso, suprflua, uma sobremesa, um luxo num pas onde os direitos bsicos no esto atendidos. preciso no esquecer que, sob a lgica do mercado, a mercadoria cultura torna-se algo perfeitamente mensurvel. A medida dada pelo nmero de espectadores e de vendas, isto , o valor cultural decorre da capacidade para agradar. Essa mensurao tem ainda um outro sentido: indica que a cultura tomada em seu ponto final, no momento em que as obras so expostas como espetculo, deixando na sombra o essencial, isto , o processo de criao. O que uma relao nova com a cultura, na qual a consideramos como processo de criao? entend-la como trabalho. trat-


la como trabalho da inteligncia, da sensibilidade, da imaginao, da reflexo, da experincia e do debate, e como trabalho no interior do tempo, pens-la como instituio social, portanto, determinada pelas condies materiais e histricas de sua realizao. O trabalho, como sabemos, a ao que produz algo at ento inexistente, graas transformao do existente em algo novo. O trabalho livre ultrapassa e modifica o existente. Como trabalho, a cultura opera mudanas em nossas experincias imediatas, abre o tempo com o novo, faz emergir o que ainda no foi feito, pensado e dito. Captar a cultura como trabalho significa, enfim, compreender que o resultado cultural (a obra) se oferece aos outros sujeitos sociais, se expe a eles, como algo a ser recebido por eles para fazer parte de sua inteligncia, sensibilidade e imaginao e ser retrabalhada pelos receptores, seja por que a interpretam, seja por que uma obra suscita a criao de outras. A exposio das obras culturais lhes essencial, existem para serem dadas sensibilidade, percepo, inteligncia, reflexo e imaginao dos outros. Eis por que o mercado cultural explora essa dimenso das obras de arte, isto , o fato de que so espetculo, submetendo-as ao show business. Se o Estado no produtor de cultura nem instrumento para seu consumo, que relao pode ele ter com ela? Pode conceb-la como um direito do cidado e, portanto, assegurar o direito de acesso s obras culturais produzidas, particularmente o direito de fru-las, o direito de criar as obras, isto , produzi-las, e o direito de participar das decises sobre polticas culturais. Que significa o direito de produzir obras culturais? Se considerar-se a cultura como o conjunto das belas-artes, ento se poderia supor que esse direito significaria, por exemplo, que est aberto a todos o direito de ser pintor. Afinal, cada um de ns, um dia ou outro, tem vontade de fazer uma aquarela, um guache, um desenho, e poder-se-ia estabelecer uma poltica cultural que espalhasse pelas cidades atelis de pintura, aulas e grupos de pintura. Essa poltica no garantiria o direito de produzir obras de pintura e sim um hobby, um passatempo e, no melhor dos casos, uma ludoterapia. Que a pintura? A expresso do enigma da viso e do visvel: enigma de um corpo vidente e visvel, que realiza uma reflexo corporal por que se v vendo; enigma das coisas visveis, que esto simultaneamente l fora, no mundo, e aqui dentro, em nossos olhos; enigma da profundidade, que no uma terceira dimenso ao lado da altura e da largura, mas aquilo que no vemos e, no entanto, nos permite ver; enigma da cor, pois uma cor apenas diferena entre cores; enigma da linha, pois ao oferecer os limites de uma coisa, no a fecha sobre si, mas a coloca em relao com todas as outras.


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O pintor interroga esses enigmas e seu trabalho dar a ver o visvel que no vemos quando olhamos o mundo. Se, portanto, nem todos so pintores, mas praticamente todos amam as obras da pintura, no seria melhor que essas pessoas tivessem o direito de ver as obras dos artistas, fru-las, serem levadas a elas? no caberia ao Estado garantir o direito dos cidados de ter acesso pintura aos pintores garantir o direito de cri-la; aos no-pintores, o direito de frui-la? Ora, essas mesmas pessoas, que no so pintoras nem escultoras nem danarinas, tambm so produtoras de cultura, no sentido antropolgico da palavra: so, por exemplo, sujeitos, agentes, autores da sua prpria memria. Por que no oferecer condies para que possam criar formas de registro e preservao da sua memria, da qual so os sujeitos? Por que no oferecer condies tericas e tcnicas para que, conhecendo as vrias modalidades de suportes da memria (documentos, escritos, fotografias, filmes, objetos, etc.), possam preservar sua prpria criao como memria social? no se trata, portanto, de excluir as pessoas da produo cultural e sim de, alargando o conceito de cultura para alm do campo restrito das belas-artes, garantir a elas que, naquilo em que so sujeitos da sua obra, tenham o direito de produzi-la da melhor forma possvel. Finalmente, o direito participao nas decises de poltica cultural o direito dos cidados de intervir na definio de diretrizes culturais e dos oramentos pblicos, a fim de garantir tanto o acesso quanto produo de cultura pelos cidados. trata-se, pois, de uma poltica cultural definida pela idia de cidadania cultural, em que a cultura no se reduz ao suprfluo, entretenimento, aos padres do mercado, oficialidade doutrinria (que ideologia), mas se realiza como direito de todos os cidados, direito a partir do qual a diviso social das classes ou a luta de classes possa manifestar-se e ser trabalhada porque no exerccio do direito cultura, os cidados, como sujeitos sociais e polticos, se diferenciam, entram em conflito, comunicam e trocam suas experincias, recusam formas de cultura, criam outras e movem todo o processo cultural.


IIIAfirmar a cultura como um direito opor-se poltica neoliberal, que abandona a garantia dos direitos, transformando-os em servios vendidos e comprados no mercado e, portanto, em privilgios de classe. Essa concepo da democratizao da cultura pressupe uma concepo nova da democracia. De fato, estamos acostumados a aceitar a definio liberal da democracia como regime da lei e da ordem para a garantia das liberdades individuais. Visto que o pensamento

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e a prtica liberais identificam liberdade e competio, essa definio da democracia significa, em primeiro lugar, que a liberdade se reduz competio econmica da chamada livre iniciativa e competio poltica entre partidos que disputam eleies; em segundo, que h uma reduo da lei potncia judiciria para limitar o poder poltico, defendendo a sociedade contra a tirania, pois a lei garante os governos escolhidos pela vontade da maioria; em terceiro, que h uma identificao entre a ordem e a potncia dos poderes executivo e judicirio para conter os conflitos sociais, impedindo sua explicitao e desenvolvimento por meio da represso; e, em quarto lugar, que, embora a democracia aparea justificada como valor ou como bem, encarada, de fato, pelo critrio da eficcia, medida, no plano legislativo, pela ao dos representantes, entendidos como polticos profissionais, e, no plano do poder executivo, pela atividade de uma elite de tcnicos competentes aos quais cabe a direo do Estado. A democracia , assim, reduzida a um regime poltico eficaz, baseado na idia de cidadania organizada em partidos polticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas solues tcnicas para os problemas econmicos e sociais. Ora, h, na prtica democrtica e nas idias democrticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que liberalismo percebe e deixa perceber. Podemos, em traos breves e gerais, caracterizar a democracia como ultrapassando a simples idia de um regime poltico identificado forma do governo, tomando-a como forma geral de uma sociedade e, assim, consider-la como: Forma scio-poltica definida pelo princpio da isonomia (igualdade dos cidados perante a lei) e da isegoria (direito de todos para expor em pblico suas opinies, v-las discutidas, aceitas ou recusadas em pblico), tendo como base a afirmao de que todos so iguais porque livres, isto , ningum est sob o poder de um outro porque todos obedecem s mesmas leis das quais todos so autores (autores diretamente, numa democracia participativa; indiretamente, numa democracia representativa). Donde o maior problema da democracia numa sociedade de classes ser o da manuteno de seus princpios igualdade e liberdade sob os efeitos da desigualdade real. Forma poltica na qual, ao contrrio de todas as outras, o conflito considerado legtimo e necessrio, buscando


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mediaes institucionais para que possa exprimir-se. A democracia no o regime do consenso, mas do trabalho dos e sobre os conflitos. Donde uma outra dificuldade democrtica nas sociedades de classes: como operar com os conflitos quando estes possuem a forma da contradio e no a da mera oposio? Forma scio-poltica que busca enfrentar as dificuldades acima apontadas conciliando o princpio da igualdade e da liberdade e a existncia real das desigualdades, bem como o princpio da legitimidade do conflito e a existncia de contradies materiais introduzindo, para isso, a idia dos direitos (econmicos, sociais, polticos e culturais). Graas aos direitos, os desiguais conquistam a igualdade, entrando no espao poltico para reivindicar a participao nos direitos existentes e sobretudo para criar novos direitos. Estes so novos no simplesmente porque no existiam anteriormente, mas porque so diferentes daqueles que existem, uma vez que fazem surgir, como cidados, novos sujeitos polticos que os afirmaram e os fizeram ser reconhecidos por toda a sociedade. Pela criao dos direitos, a democracia surge como o nico regime poltico realmente aberto s mudanas temporais, uma vez que faz surgir o novo como parte de sua existncia e, consequentemente, a temporalidade como constitutiva de seu modo de ser. nica forma scio-poltica na qual o carter popular do poder e das lutas tende a evidenciar-se nas sociedades de classes, na medida em que os direitos s ampliam seu alcance ou s surgem como novos pela ao das classes populares contra a cristalizao jurdico-poltica que favorece a classe dominante. Em outras palavras, a marca da democracia moderna, permitindo sua passagem de democracia liberal democracia social, encontra-se no fato de que somente as classes populares e os excludos (as minorias) sentem a exigncia de reivindicar direitos e criar novos direitos. Forma poltica na qual a distino entre o poder e o governante garantida no s pela presena de leis e pela diviso de vrias esferas de autoridade, mas tambm pela existncia das eleies, pois estas (contrariamente do que afirma a cincia poltica) no significam mera alternncia no poder,


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mas assinalam que o poder est sempre vazio, que seu detentor a sociedade e que o governante apenas o ocupa por haver recebido um mandato temporrio para isto. Em outras palavras, os sujeitos polticos no so simples votantes, mas eleitores. Eleger significa no s exercer o poder, mas manifestar a origem do poder, repondo o princpio afirmado pelos romanos quando inventaram a poltica: eleger dar a algum aquilo que se possui, porque ningum pode dar o que no tem, isto , eleger afirmar-se soberano para escolher ocupantes temporrios do governo. Dizemos, ento, que uma sociedade e no um simples regime de governo democrtica quando, alm de eleies, partidos polticos, diviso dos trs poderes da repblica, respeito vontade da maioria e das minorias, institui algo mais profundo, que condio do prprio regime poltico, ou seja, quando institui direitos e que essa instituio uma criao social, de tal maneira que a atividade democrtica social realiza-se como uma contra-poder social que determina, dirige, controla e modifica a ao estatal e o poder dos governantes. A sociedade democrtica institui direitos pela abertura do campo social criao de direitos reais, ampliao de direitos existentes e criao de novos direitos. Eis porque podemos afirmar que a democracia a sociedade verdadeiramente histrica, isto , aberta ao tempo, ao possvel, s transformaes e ao novo. Com efeito, pela criao de novos direitos e pela existncia dos contra-poderes sociais, a sociedade democrtica no est fixada numa forma para sempre determinada, ou seja, no cessa de trabalhar suas divises e diferenas internas, de orientar-se pela possibilidade objetiva (a liberdade) e de alterar-se pela prpria prxis. Por isso mesmo, a democracia aquela forma da vida social que cria para si prpria um problema que no pode cessar de resolver, porque a cada soluo que encontra, reabre o seu prprio problema, qual seja, a questo da participao. Como poder popular (demos = povo; kraths = poder), a democracia exige que a lei seja feita por aqueles que iro cumprila e que exprima seus direitos. nas sociedades de classe, sabemos, o povo, na qualidade de governante, no a totalidade das classes nem da populao, mas a classe dominante que se apresenta atravs do voto, como representante de toda a sociedade para a feitura das leis, seu cumprimento e a garantia dos direitos. Assim, paradoxalmente, a representao poltica tende a legitimar formas de excluso poltica sem que isso seja percebido pela populao como ilegtimo, mas perce-


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bido por ela como insatisfatrio. Conseqentemente, desenvolvem-se, margem da representao, aes e movimentos sociais que buscam interferir diretamente na poltica sob a forma de presso e reivindicao. Essa forma costuma receber o nome de participao popular, sem que o seja efetivamente, uma vez que a participao popular s ser poltica e democrtica se puder produzir as prprias leis, normas, regras e regulamentos que dirijam a vida scio-poltica. Assim sendo, a cada passo, a democracia exige a ampliao da representao pela participao e a descoberta de outros procedimentos que garantam a participao como ato poltico efetivo que aumenta a cada criao de um novo direito. Se isso a democracia, podemos avaliar quo longe dela nos encontramos, pois vivemos numa sociedade oligrquica, hierrquica, violenta e autoritria.

IVO que a sociedade brasileira enquanto sociedade autoritria? uma sociedade que conheceu a cidadania atravs de uma figura indita: o senhor (de escravos)-cidado, e que concebe a cidadania com privilgio de classe, fazendo-a ser uma concesso da classe dominante s demais classes sociais, podendo ser-lhes retirada quando os dominantes assim o decidirem. uma sociedade na qual as diferenas e assimetrias sociais e pessoais so imediatamente transformadas em desigualdades, e estas, em relao de hierarquia, mando e obedincia. Os indivduos se distribuem imediatamente em superiores e inferiores, ainda que algum superior numa relao possa tornar-se inferior em outras, dependendo dos cdigos de hierarquizao que regem as relaes sociais e pessoais. todas as relaes tomam a forma da dependncia, da tutela, da concesso e do favor. isso significa que as pessoas no so vistas, de um lado, como sujeito, autnomas e iguais, e, de outro, como cidads e, portanto, como portadoras de direitos. exatamente isso que faz a violncia ser a regra da vida social e cultural. Violncia tanto maior porque invisvel sob o paternalismo e o clientelismo, considerados naturais e, por vezes, exaltados como qualidades positivas do carter nacional. uma sociedade na qual as leis sempre foram armas para preservar privilgios e o melhor instrumento para a represso e a opresso, jamais definindo direitos e deveres concretos e compreensveis para todos. no caso das camadas populares, os direitos so sempre apresentados como concesso e outorga feitas pelo Estado, dependendo da vontade pessoal ou do arbtrio do governante. Essa situao clara-


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mente reconhecida pelos trabalhadores quando afirmam que a justia s existe para os ricos. tal situao tambm forma numa conscincia social difusa, que se exprime no dito muito conhecido: para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei. Para os grandes, a lei privilgio; para as camadas populares, represso. A lei no figura o plo pblico do poder e da regulao dos conflitos, nunca define direitos e deveres dos cidados porque, em nosso pas, a tarefa da lei a conservao de privilgios e o exerccio da represso. Por este motivo, as leis aparecem como incuas, inteis ou incompreensveis, feitas para serem transgredidas e no para serem transformadas situao violenta que mi-


uma sociedade na qual as diferenas e assimetrias sociais e pessoais so imediatamente transformadas em desigualdades, e estas, em relao de hierarquia, mando e obedincia.

ticamente transformada num trao positivo, quando a transgresso elogiada como o jeitinho brasileiro. O poder judicirio claramente percebido como distante, secreto, representante dos privilgios das oligarquias e no dos direitos da generalidade social. nessa sociedade, no existem nem a idia, nem a prtica da representao poltica autntica. Os partidos polticos tendem a ser clubes privados das oligarquias locais e regionais, sempre tomam a forma clientelstica na qual a relao de tutela e de favor. uma sociedade, conseqentemente, na qual a esfera pblica nunca chega a constituir-se como pblica, pois definida sempre e imediatamente pelas exigncias do espao privado, de sorte que a vontade e o arbtrio so as marcas dos governos e das instituies pblicas. A indistino entre o pblico e o privado (a poltica nasce ao instituir a distino entre ambos, como vimos) no uma falha acidental que podemos corrigir, pois a estrutura do campo social e do campo poltico que se encontra determinada pela indistino entre o pblico e o privado. Essa indistino a forma mesma de realizao da sociedade e da poltica: no apenas os governantes e parlamentares praticam a corrupo sobre os fundos pblicos, mas no h a percepo social de uma esfera pblica das opinies, da sociabilidade coletiva, da rua como espao comum, assim como no h a percepo dos direitos privacidade e intimidade.

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uma sociedade que por isso bloqueia a esfera pblica da opinio como expresso dos interesses e dos direitos de grupos e classes sociais diferenciados e\ou antagnicos. Esse bloqueio no um vazio ou uma ausncia, mas um conjunto de aes determinadas que se traduzem numa maneira determinada de lidar com a esfera da opinio: os mass media monopolizam a informao, e o consenso confundido com a unanimidade, de sorte que a discordncia posta como ignorncia ou atraso. As disputas pela posse da terra cultivada ou cultivvel so resolvidas pelas armas e pelos assassinatos clandestinos. As desigualdades econmicas atingem a proporo do genocdio. Os negros so considerados infantis, ignorantes, raa inferior e perigosa, tanto assim, que numa inscrio gravada at pouco tempo na entrada da Escola de Polcia de So Paulo dizia: Um negro parado suspeito; correndo, culpado. Os ndios, em fase final de extermnio, so considerados irresponsveis (isto , incapazes de cidadania), preguiosos (isto , maladaptveis ao mercado de trabalho capitalista), perigosos, devendo ser exterminados ou, ento, civilizados (isto , entregues sanha do mercado de compra e venda de mo-de-obra, mas sem garantias trabalhistas porque irresponsveis). E, ao mesmo tempo, desde o romantismo, a imagem ndia apresentada pela cultura letrada com herica e pica, fundadora da raa brasileira. Os trabalhadores rurais e urbanos so considerados ignorantes, atrasados e perigosos, estando a polcia autorizada a parar qualquer trabalhador nas ruas, exigir a carteira de trabalho e prend-lo para averiguao, caso no esteja carregando identificao profissional (se for negro, alm de carteira de trabalho, a polcia est autorizada a examinar-lhe as mos para verificar se apresentam sinais de trabalho e a prend-lo caso no encontre os supostos sinais). H casos de mulheres que recorrem Justia por espancamento ou estupro, e so violentadas nas delegacias de polcia, sendo ali novamente espancadas e estupradas pelas foras da ordem. isto para no falarmos da tortura, nas prises, de homossexuais, prostitutas e pequenos criminosos. numa palavra, as classes populares carregam os estigmas da suspeita, da culpa e da incriminao permanentes. Essa situao ainda mais aterradora quando nos lembramos de que os instrumentos criados durante a ditadura (1964-1975) para represso e tortura dos prisioneiros polticos foram transferidos para o tratamento dirio da populao trabalhadora e que impera uma ideologia segundo a qual a misria causa de violncia, as classes ditas desfavorecidas sendo consideradas potencialmente violentas e criminosas. Preconceito que atinge profundamente os habitantes das favelas, estigmatizados no s pelas classes mdia e dominante, mas pelos prprios domina-


dos: a cidade olha a favela como uma realidade patolgica, uma doena, uma praga, um quisto, uma calamidade pblica. uma sociedade na qual a populao das grandes cidades se divide entre um centro e uma periferia, o termo periferia sendo usado no apenas no sentido espacial-geogrfico, mas social, designando bairros afastados nos quais esto ausentes todos os servios bsicos (luz, gua, esgoto, calamento, transporte, escola, posto de atendimento mdico). Condio, alis, encontrada no centro, isto , nos bolses de pobreza, os cortios e as favelas. Populao cuja jornada de trabalho, incluindo o tempo gasto em transportes, dura de 14 a 15 horas, e, no caso das mulheres casadas, inclui o servio domstico e o cuidado com os filhos. uma sociedade na qual a estrutura da terra e a implantao da agroindstria criaram no s o fenmeno da migrao, mas figuras novas na paisagem dos campos: os sem-terra, volantes, biasfrias, diaristas sem contrato de trabalho e sem as mnimas garantias trabalhistas. trabalhadores cuja jornada se inicia por volta das trs horas da manh, quando se colocam beira das estradas espera de caminhes que iro lev-los ao trabalho, e termina por volta das seis horas da tarde, quando so depositados de volta beira das estradas, devendo fazer longo trajeto a p at a casa. Freqentemente, os caminhes se encontram em pssimas condies e so constantes os acidentes fatais, em que morrem dezenas de trabalhadores, sem que suas famlias recebam qualquer indenizao. Pelo contrrio, para substituir o morto, um novo membro da famlia crianas ou mulheres transformado em novo volante. Bias-frias porque sua nica refeio entre trs da manh e sete da noite consta de uma rao de arroz, ovo e banana, j frios, pois preparados nas primeiras horas do dia. E nem sempre o trabalhador pode trazer a bia-fria, e os que no trazem se escondem dos demais, no momento da refeio, humilhados e envergonhados. Por fim, uma sociedade que no pode tolerar a manifestao explicita das contradies, justamente porque leva as divises e desigualdades sociais ao limite e no pode aceit-las de volta, sequer atravs da rotinizao dos conflitos de interesses ( maneira das democracias liberais). Pelo contrrio, uma sociedade em que a classe dominante exorciza o horror s contradies produzindo uma ideologia da indiviso e da unio nacionais, a qualquer preo. Por isso recusa perceber e trabalhar os conflitos e contradies sociais, econmicas e polticas enquanto tais, uma vez que conflitos e contradies negam a imagem mtica da boa sociedade indivisa, pacfica e ordeira. Contradies e conflitos no so ignorados e sim recebem uma significao precisa: so considerados sinnimo de perigo, crise, desordem e a eles se oferece uma


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nica resposta: a represso policial e militar, para as camadas populares, e o desprezo condescendente, para os opositores em geral. uma sociedade em que vigora o fascnio pelos signos de prestgio e de poder, como se observa no uso de ttulos honorficos sem qualquer relao com a possvel pertinncia de sua atribuio, o caso mais corrente sendo o uso de Doutor quando, na relao social, o outro se sente ou visto como superior (doutor o substituto imaginrio para os antigos ttulos de nobreza); ou como se observa na importncia dada manuteno de criadagem domstica cujo nmero indica aumento de prestgio e de status, etcetera. A desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre brancos e negros, a explorao do trabalho infantil e dos idosos so consideradas normais. A existncia dos sem-terra, dos sem-teto, dos desempregados atribuda ignorncia, preguia e incompetncia dos miserveis. A existncia de crianas de rua vista como tendncia natural dos pobres criminalidade. Os acidentes de trabalho so imputados incompetncia e ignorncia dos trabalhadores. As mulheres que trabalham (se no forem professoras ou assistentes sociais) so consideradas prostitutas em potencial e as prostitutas, degeneradas, perversas e criminosas, embora, infelizmente, indispensveis para conservar a santidade da famlia. Em outras palavras, a sociedade brasileira est polarizada entre a carncia absoluta das camadas populares e o privilgio absoluto das camadas dominantes e dirigentes, bloqueando a instituio e a consolidao da democracia. De fato, fundada na noo de direitos, a democracia est apta a diferenci-los de privilgios e carncias. Um privilgio , por definio, algo particular que no pode generalizar-se nem universalizar-se sem deixar de ser privilgio. Uma carncia uma falta tambm particular ou especfica que desemboca numa demanda tambm particular ou especfica, no conseguindo generalizar-se nem universalizar-se. Um direito, ao contrrio de carncias e privilgios, no particular e especfico, mas geral e universal, seja porque o mesmo e vlido para todos os indivduos, grupos e classes sociais, seja porque embora diferenciado reconhecido por todos (como caso dos chamados direitos das minorias). Assim, a polarizao econmico-social entre a carncia e o privilgio ergue-se como obstculo instituio de direitos, definidora da democracia. Acrescentemos a isso as duas grandes ddivas neoliberais: do lado da economia, uma acumulao do capital que no necessita incorporar mais pessoas ao mercado de trabalho e de consumo, operando com o desemprego estrutural; do lado da poltica, a privatizao


do pblico, isto , no s o abandono das polticas sociais por parte do Estado, mas tambm o recrudescimento da estrutura histrica da sociedade brasileira centrada no espao privado fortalecendo a impossibilidade para que a esfera pblica possa constituir-se, pois antes que a distino entre pblico e privado tivesse conseguido instituir-se, a nova forma do capital institui a indiferena entre o pblico e o privado. Poltica e socialmente, a economia neoliberal o projeto de encolhimento do espao pblico e do alargamento do espao privado donde seu carter essencialmente anti-democrtico , caindo como uma luva na sociedade brasileira. no caso do Brasil, o neoliberalismo significa: levar ao extremo polarizao carncia-privilgio, a excluso scio-poltica das camadas populares, a desorganizao da sociedade como massa dos desempregados; aumentar o espao privado ocupado no apenas pelas grandes corporaes econmicas e financeiras, mas tambm pelo crime organizado, o qual, diante do encolhimento do Estado, pode espraiar-se por toda a sociedade como substituto do Estado (proteo, segurana, emprego, privatizao da guerra, privatizao do uso da fora, etc.); significa solidificar e encontrar novas justificativas para a forma oligrquica da poltica, para o autoritarismo social e para o bloqueio democracia. Diante desse quadro, podemos dizer que as polticas sociais de afirmao dos direitos econmicos e sociais, contra o privilgio, e as polticas culturais de afirmao do direito cultura, contra a excluso cultural, constituem uma verdadeira revoluo democrtica no Brasil.


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VPodemos dizer que a democracia propicia, pelo modo mesmo do seu enraizamento, uma cultura da cidadania medida que s possvel a sua realizao atravs do cultivo dos cidados. Se podemos pensar numa cidadania cultural, podemos ter certeza de que ela s possvel atravs de uma cultura da cidadania, vivel apenas numa democracia. isso abre o tema complicado de uma democracia concreta e, portanto, o tema do socialismo. O que o socialismo? Economicamente, o socialismo se define pela propriedade social dos meios sociais de produo. isso significa, de um lado, que conservada e garantida a propriedade privada individual como direito aos bens no somente necessrios reproduo da vida, mas sobretudo indispensveis ao seu desenvolvimento e aperfeioamento; e, de outro, que o trabalho deixa de ser assalariado, portanto, produtor de mais-valia, fora explorada e alienada, para tornar-se uma prtica de

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auto-gesto social da economia, um compromisso dos indivduos com a sociedade como um todo. O trabalho se torna livre, isto , expresso da subjetividade humana objetivada ou exteriorizada em produtos. na medida em que a propriedade dos meios de produo social, a produo auto-gerida e o trabalho livre, deixa de haver aquilo que define nuclearmente o capitalismo, ou seja, a apropriao privada da riqueza social pela explorao do trabalho como mercadoria que produz mercadorias, compradas e vendidas por meio de uma mercadoria universal, o dinheiro. Socialmente, define-se pelas idias de justia a cada um segundo suas necessidades e capacidades, no dizer de marx , abundncia no h apropriao privada da riqueza social , igualdade no h uma classe detentora de riqueza e privilgios , liberdade no h uma classe detentora do poder social e poltico , autonomia racional o saber no est a servio dos interesses privados de uma classe dominante , autonomia tica os indivduos so os agentes conscientes que instituem normas e valores de conduta , e autonomia cultural as obras de pensamento e as obras de arte no esto determinadas pela lgica do mercado nem pelos interesses de uma classe dominante. Essas idias e valores, que definem o socialismo, exprimem direitos. Politicamente, o socialismo se define pela abolio do aparelho do Estado como instrumento de dominao e coero, substituindo-o pelas prticas de participao e auto-gesto, por meio de associaes, conselhos e movimentos scio-polticos; ou seja, o poder no se concentra num aparelho estatal, no se realiza pela lgica da fora nem pela identificao com a figura do/s dirigente/s, mas verdadeiramente como espao pblico do debate, da deliberao e da deciso coletiva. Se compreendermos a democracia como instituio de uma sociedade democrtica e o socialismo como instituio de uma poltica democrtica, compreenderemos que somente numa poltica socialista os direitos, que definem essencialmente a sociedade democrtica, podem concretizar-se e que somente numa sociedade democrtica a prtica poltica socialista pode efetivar-se. Assim, uma nova poltica cultural precisa comear como cultura poltica nova, cuja viga mestra a idia e a prtica da participao.


BibliografiaVirilio, Paul 1993 O espao crtico (Rio de Janeiro: Editora 34).

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