SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SÃO PAULO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS – NÚCLEO DE QUALIDADE DE VIDA

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO TRABALHO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR –CERERST REGIONAL

2016

Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Estadual

SILVANA TOGNINI

Enfermeira

E-mail: siltog@hotmail.com

Doutora em Ciências -FMUSP

Mestre Ciências da Saúde -FMABC

Especialista em Gestão da Vigilância Sanitária,

Saúde do Trabalhador , Licenciatura em Enfermagem,

Acupuntura, Administração Hospitalar e Saúde Pública

NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO

DOS ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

Acidentes ou Doenças Relacionadas ao Trabalho

NOTIFICAR

O quê? Tipo Evento

Indesejado

Quando?

Por quê?

Onde?

Como?

Após o Acidente

ou Diagnóstico

da Doença

Por Meio de

Informações

SINAN NET CAT/ NAT

• Investigação de Acidentes ou Doenças

Relacionadas ao Trabalho

• Programas de Prevenção de Riscos e

Agravos ao Trabalhador.

• Segurança e Saúde no Trabalho

PORTARIA MS GM Nº 1984, de 12 de setembro de 2014 . REVOGADA

por meio da PORTARIA MS GM nº 205, de 17 de fevereiro de 2016 Art. 8º Fica revogada a Portaria nº

1.984/GM/MS, de 12 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 177, Seção 1, do dia 15 de

setembro de 2014, p. 59. Define a Lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, na forma

do Anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.

PORTARIA MS GM Nº 1271, de 06 de junho de 2014. REVOGADA

por meio da PORTARIA MS GM nº 204, de 17 de fevereiro de 2016 . Define a Lista Nacional de Notificação

Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em

todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.

PORTARIA MS GM Nº 104 de 26 janeiro 2011 REVOGADA

Define relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o

território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de

saúde), e as devidas providências que se fizerem necessárias.

PORTARIA MS Nº 2472 de 31 de agosto de 2010 REVOGADA

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário

Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação

compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos

profissionais e serviços de saúde.

PORTARIA GM Nº 777 de 28 de abril de 2004 REVOGADA

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador

em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde – SUS.

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

PORTARIA MS GM nº 204, de 17 de fevereiro de 2016

Define a lista nacional de notificação compulsória de doenças,

agravos, e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos

e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá

outras providências.

1. a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico

PORTARIA MS GM nº 205, de 17 de fevereiro de 2016

Define a lista nacional de doenças e agravos na forma do anexo, a

serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades

sentinelas e suas diretrizes.

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

Art. 4º - A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou

responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até

24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.

PORTARIA MS GM nº 204, de 17 de fevereiro de 2016

PORTARIA MS GM nº 205, de 17 de fevereiro de 2016 Art. 1º Esta Portaria define a lista nacional de doenças e agravos, na forma do anexo, a serem

monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.

Todos os Acidentes, Doenças ou Agravos

Relacionadas ao Trabalho devem ser prontamente

Notificados

Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN

(Trabalhadores Formais e Informais)

• Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT- Trabalhadores formais (INSS)

• Notificação de Acidentes/doenças do Trabalho - NAT ; Trabalhadores públicos -

(Efetivos, Temporários) dos serviços de saúde do Estado de São Paulo

• Investigação de Acidentes/doenças do Trabalho - IAT- Trabalhadores públicos

dos serviços de saúde do Estado de São Paulo - (Efetivos, Temporários)

Comunicar:

• Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT

• Comissão de Saúde do Trabalhador – COMSAT

• Comissão Interna de Proteção de Acidentes - CIPA

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO – SINAN Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS),Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis.

SINAN

É alimentado, pela notificação e investigação de casos de doenças

e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação

compulsória. (Portaria nº 204 e 205 de 17 de fevereiro de 2016)

Estados e municípios estão facultados de incluir outros problemas

de saúde importantes em sua região.

População Alvo:

População brasileira.

Abrangência Geográfica:

Nacional – especificidades no âmbito estadual e municipal.

http://www.saude.gov.br/sinan_net

Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS),Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis.

OBJETIVOS:

• Coletar, transmitir e disseminar dados gerados

rotineiramente;

• Registrar informações;

• Processar os dados sobre agravos de notificação em todo o

território nacional;

• Fornecer informações aos interessados;

• Analisar o perfil da morbidade;

• Contribuir, desta forma, para a tomada de decisões em

saúde no âmbito municipal, estadual e federal.

http://www.saude.gov.br/sinan_net

Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS),Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis.

MÉTODOS:

Ficha Individual de Notificação (FIN) – dados coletados que é

preenchida pelas unidades assistenciais para cada paciente quando da

suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação

compulsória ou de interesse nacional, estadual ou municipal.

Ficha Individual de Investigação (FII) - roteiro de investigação.

Possibilita a identificação da fonte de infecção e os mecanismos de

transmissão da doença. http://www.saude.gov.br/sinan_net

http://bvs

ms.saude.

gov.br/bvs

/publicaco

es/07_009

8_M.pdf

hthttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0098_M.pdftp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0098_M.pdf

Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

Departamento de Vigilância Epidemiológica

Normas e Rotinas SINAN NET - 2ª edição 2007

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO COM EXPOSIÇÃO À MATERIAL BIOLÓGICO

FICHA DE INVESTIGAÇÃO

SINAN

http://www.saude.gov.br/sinan_net

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO

SINAN

Semana Epidemiológica

NAT

“Se eu puder diminuir o sofrimento ou aliviar a dor

de alguém, ou ajudar um pássaro ferido a voltar para

o seu ninho, não terei vivido em vão…”

Emily Dickinson

Obrigada!