Download pdf - Ativo Biológico

DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n22p163

163 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianpolis, v. 11, n. 22, p. 163-188, jan./abr. 2014

Relevncia e representao fidedigna na mensurao de ativos biolgicos a valor justo por empresas listadas na BM&FBovespa

Relevance and faithful representation in the measurement of biological assets at fair value

per companies listed on BM&FBovespa

Relevancia y representacin fidedigna en la medicin de activos biolgicos a valor justo por empresas listadas en BM&FBovespa

Vincius Gomes Martins Doutorando em Contabilidade pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Ps-Graduao em Cincias Contbeis Endereo: Jardim Cidade Universitria, UFPB, Centro de Cincias Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Finanas e Contabilidade CEP: 58.059-900- Joo Pessoa/PB - Brasil E-mail: [email protected] Telefones: (83)8823-1035 ou (83) 9610-4247

Mrcio Andr Veras Machado Doutor em Administrao pela Universidade de Braslia Professor do Programa de Ps-Graduao em Administrao da UFPB e do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Ps-Graduao em Cincias Contbeis Endereo: Jardim Cidade Universitria, UFPB, Centro de Cincias Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Finanas e Contabilidade CEP: 58.059-900- Joo Pessoa/PB - Brasil E-mail: [email protected] Telefone: (83) 3216-7492 Aldo Leonardo Cunha Callado Doutor em Agronegcios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Professor do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Ps-Graduao em Cincias Contbeis e do Programa de Ps-Graduao em Administrao da UFPB. Endereo: Jardim Cidade Universitria, UFPB, Centro de Cincias Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Finanas e Contabilidade CEP: 58.059-900- Joo Pessoa/PB - Brasil E-mail: [email protected] Telefone: (83) 3216-7459 Artigo recebido em 28/10/2013. Revisado por pares em 01/03/2014. Reformulado em 27/03/2014. Recomendado para publicao em 31/03/2014 por Sandra Rolim Ensslin (Editora Cientfica). Publicado em 08/04/2014.

Vincius Gomes Martins, Mrcio Andr Veras Machado e Aldo Leonardo Cunha Callado

ISSN 2175-8069, UFSC, Florianpolis, v. 11, n. 22, p. 163-188, jan./abr. 2014 164

Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar se as informaes contbeis, referentes a ativos biolgicos mensurados a valor justo, possuem value relevance e apresentam evidncias de representao fidedigna. Avaliou-se tais atributos dos ativos biolgicos de curto e longo prazo por meio do modelo de Feltham e Ohlson (1995). As evidncias sustentam que ambos os ativos biolgicos mensurados a valor justo, apresentaram-se como valores relevantes para o mercado. No que se referem representao fidedigna desses ativos, as evidncias indicaram que os mesmos so vistos pelo mercado como informao conservadora, porm, o grau de conservadorismo percebido no interfere na confiabilidade da informao. Palavras-chave: Ativo biolgico. Valor justo. Value relevance. Representao fidedigna. Abstract The aim of this study was to analyze whether the accounting information relating to biological assets, measured at fair value, has value relevance and show evidence of faithful representation. Evaluated these attributes of biological assets of short and long term through the Feltham and Ohlson (1995) model. The evidences indicated that both biological assets measured at fair value, presented as values relevant to the market. In referring to the faithful representation of these assets, the evidences showed that they are perceived by the market as conservative information, but the perceived degree of conservatism does not affect the reliability of the information. Keywords: Biological assets. Fair value.Value relevance. Faithful representation. Resumen El objeto de esta investigacin fueel de analizar si ls informaciones contables que se refieren a los activos biolgicos medidos a valor justo poseen value relevance y presentan evidencias de representacin fidedigna. Se ha evaluado los atributos de los activos biolgicos de corto y largo plazo a travs del modelo de Feltham y Ohlson (1995). Las evidencias sostienen que ambos activos medidos a valor justo se presentaron como valores relevantes para el mercado. Em relacin a la representacin fidedigna de estos activos, las evidencias indicaron que ellosson vistos por el mercado como informacin conservadora, aunqueel grado de conservadorismo que se ha notado no interfiere em la confiabilidad de la informacin. Palabras clave: Activo biolgico. Valor justo. Value relevance. Representacin fidedigna.

Relevncia e representao fidedigna na mensurao de ativos biolgicos a valor justo por...


1 Introduo Com o processo de convergncia das normas brasileiras de contabilidade s normas

internacionais, introduzidas pela implementao da Lei 11.638/07, Lei 11.941/09 e pelos Pronunciamentos Contbeis emitidos pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC), adotou-se o conceito de valor justo para a avaliao de alguns elementos patrimoniais, principalmente para empresas no financeiras, pois, desde 2002, as instituies financeiras, por regulamentao do Banco Central e da Superintendncia de Seguros Privados SUSEP, j utilizavam o valor justo para alguns ativos financeiros.

Dentre os ativos no financeiros que sofreram mudanas na base de mensurao, destacam-se os ativos biolgicos, onde em 2009, com a aprovao do CPC 29 Ativos Biolgicos e Produtos Agrcolas, as empresas passaram a mensurar tais ativos pelos seus valores justos. Essa mudana de critrio de avaliao, incorporada pela norma, tem por objetivo apresentar informaes que se aproximem ao mximo da realidade econmica desses ativos. nesse sentido que os rgos normativos adeptos da contabilidade a valor justo (International Accounting Standards Board IASB; Financial Accounting Standards Board FASB) argumentam que a informao mensurada por tal critrio possui maior relevncia e reflete com mais fidelidade a volatilidade real do elemento patrimonial.

De acordo com Lansdman (2007), estudos baseados em mercados de capitais tm encontrado que o valor justo relevante na mensurao dos elementos patrimoniais. Da mesma forma, para Barth (1996), o valor justo, alm de relevante, oportuno, uma vez que o reconhecimento dos ganhos no depende do momento da realizao dos ativos, como o caso da mensurao a custo histrico.

Apesar da premissa de que o valor justo seja uma medida relevante, essa mudana de critrio de mensurao pode contornar algumas discusses. Na ausncia de um mercado ativo para o elemento patrimonial, a mensurao do valor justo exige, portanto, um maior grau de julgamento dos avaliadores, tendo em vista que so os mesmos que discernem o que um mercado similar e, em ltimo caso, definem os modelos matemticos ou estatsticos que requerem a escolha de uma taxa de desconto e a determinao do perodo em que os benefcios ou sacrifcios econmicos venham a ocorrer. Todas essas decises podem envolver vrias alternativas e, possivelmente, levar s avaliaes de um mesmo ativo, que so desenvolvidas por diferentes empresas, obterem valores distintos.

Devido subjetividade na mensurao do valor justo, um ponto que merece ser destacado a confiabilidade dessa mensurao. Poon (2004) argumenta que o debate do valor justo contorna, basicamente, sobre aspectos associados s caractersticas qualitativas da relevncia e confiabilidade. Isto , enquanto a utilizao de valores de mercado, teoricamente, torna a informao mais representativa, em contrapartida, quando no se tem um mercado ativo para o elemento objeto de mensurao, a informao apresentada estar sujeita a erros e vieses na avaliao.

Flegm (2005) sustenta que avaliadores podem se aproveitar da subjetividade proporcionada pela mensurao do valor justo. Mc Carthy (2004) sustenta que a substituio da contabilidade a custo histrico pela contabilidade a valor justo far com que o conceito de objetividade desaparea na contabilidade e problemas relacionados confiabilidade da informao possam se alastrar.

Diferente das evidncias para os ativos financeiros, poucas so as evidncias da mensurao a valor justo para ativos no financeiros, tal como os ativos biolgicos, tendo em



vista que esses possuem caractersticas mais especficas e muitos deles no possuem um mercado ativo em bolsa, exigindo certo nvel de subjetividade na estimao de tal valor, podendo, portanto, interferir na representao fidedigna das informaes, conforme aponta estudos anteriores (LAUX; LEUZ, 2010; POON, 2004; LIPE, 2002; LANDSMAN, 2007; BARTH; BEAVER; LANDSMAN, 2001).

Diante do exposto e do fato que, desde o ano de 2010, as empresas brasileiras de capital aberto passaram a mensurar os ativos biolgicos a valor justo, e visando atenuar a carncia de estudos empricos que testem os atributos tericos que norteiam a discusso acerca do tema, trade-off da relevncia e confiabilidade, o presente estudo tem o seguinte questionamento de pesquisa: como podem ser qualificados os ativos biolgicos mensurados a valor justo no que se refere ao value relevance da informao e a confiabilidade da mensurao, na perspectiva interna das empresas (contbil) e do mercado brasileiro de capitais?

Para responder ao problema de pesquisa supramencionado, o objetivo desta pesquisa analisar se as informaes contbeis referentes a ativos biolgicos mensurados a valor justo possuem value relevance e apresentam evidncias de representao fidedigna na perspectiva interna das empresas (contbil) e do mercado brasileiro de capitais.

Para tanto, fez o uso do Modelo de Feltham e Ohlson (1995), modificado conforme o estudo de Dahmash, Durand e Watson (2009), no qual permite capturar evidncias das caractersticas qualitativas da informao contbil estudadas por esta pesquisa na mensurao dos ativos biolgicos de curto e longo prazo por companhias brasileiras, tanto na perspectiva interna das empresas (contbil), como na perspectiva externa (mercado de capitais). O estudo foi conduzido com duas amostras de empresas que possuam saldos de ativos biolgicos classificados no curto (66 observaes) e longo prazo (109 observaes), listadas na BM&FBovespa no perodo que compreende 6 trimestres.

As principais evidncias sugerem que os saldos de ambos os ativos biolgicos mensurados a valor justo, apresentaram-se como valores relevantes tanto pela perspectiva interna (contbil), indicando que a mensurao do valor justo desses ativos contribui para o crescimento dos ativos operacionais lquidos, quanto pela perspectiva externa (mercado de capitais), indicando que tais saldos so value relevance. Alm disso, as evidncias suportam que tal avaliao foi procedida de forma conservadora pela contabilidade, onde, por consequncia, foi percebida pelo mercado de igual forma, porm, o vis conservador percebido no interferiu na confiabilidade da informao.

Alm desta introduo, a pesquisa est dividida em mais quatro sees. A segunda seo trata do referencial terico, onde so abordadas as formas de mensurao do valor justo dos ativos biolgicos, os aspectos tericos que norteiam a discusso quanto relevncia e a representao fidedignidade da informao contbil a valor justo e evidncias empricas de estudos anteriores. Na terceira seo, apresentada a metodologia utilizada para a pesquisa, onde evidenciam-se os critrios de seleo das empresas da amostra e o modelo economtrico utilizado para alcanar o objetivo da pesquisa. Na quarta seo, so apresentados e discutidos os resultados da pesquisa e na ltima seo apresentam-se as consideraes finais, resumindo os principais achados, as limitaes da pesquisa e algumas sugestes para pesquisas futuras. 2 Referencial Terico



2.1 Mensurao dos Ativos Biolgicos a Valor Justo

O tratamento contbil para os ativos biolgicos e demais atividades agropecurias, at a publicao do CPC 29, era orientado pelos Princpios Fundamentais de Contabilidade (PFC), publicados pelo Conselho Federal de Contabilidade, onde, por princpio, os ativos, dentre eles os biolgicos, eram avaliados pelos seus custos histricos.

Visando abordar especificamente o tratamento contbil dos ativos biolgicos e produtos agrcolas, em setembro de 2009, o Comit de Pronunciamentos Contbeis CPC, aprovou o Pronunciamento Tcnico CPC 29, que faz correlao a IAS 41, que a norma internacional que trata do referido assunto. Ao dispor do tratamento contbil dos ativos biolgicos, o CPC 29 adotou a mesma base de mensurao utilizada internacionalmente, ou seja, o valor justo contbil.

O CPC 46 (Mensurao do Valor Justo), que corrobora o International Financial Reporting Standards IFRS 13, define valor justo como o preo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferncia de um passivo em uma transao no forada entre participantes do mercado na data de mensurao.

Devida a subjetividade e complexidade na determinao do valor justo e com a finalidade de orientar a mensurao do mesmo, as normas contbeis do IASB, FASB e CPC que tratam do assunto propem trs nveis de prioridade classificados de forma hierrquica para mensurao do valor justo, constitudos em funo da disponibilidade de inputs. Sendo assim, nas situaes em que os inputs cobrirem diferentes nveis, deve-se optar pelo de menor nvel para mensurao, quais sejam:

Nvel 1: exige a utilizao de preos listados em um mercado ativo para ativos e passivos idnticos. Isto , a entidade deve utilizar o preo cotado no mercado referente ao elemento contbil idntico quele que se pretende quantificar, desde que tenha condies de acess-lo na data da mensurao.

Nvel 2: exige a utilizao de preos cotados para ativos e passivos semelhantes em mercados ativos. Este nvel deve ser utilizado quando o nvel,1 por algum motivo, no puder ser atendido, ou seja, quando no existir um mercado ativo para o elemento patrimonial, deve-se utilizar preos de um mercado ativo para o ativo ou passivo similares queles que se pretende mensurar.

Nvel 3: exige a utilizao de tcnicas de avaliao, tal como o fluxo de caixa descontado. Este nvel deve ser utilizado, quando inexistir um mercado ativo ou um mercado semelhante, onde requer que a lgica de preo de sada da definio prevalea e a entidade ter que estabelecer, com base em seu julgamento, como os participantes do mercado avaliam o ativo ou passivo, podendo, portanto, usar suas prprias informaes internas e ajust-las ao nvel de conhecimento que os participantes do mercado teriam destas.

A utilizao desse ltimo nvel implica em um maior grau de subjetividade e, consequentemente, de julgamento, uma vez que se utilizar de tcnicas de valorao que exige a escolha de uma taxa de desconto e a determinao do perodo em que os benefcios ou sacrifcios econmicos venham a ocorrer. O estudo de Rech (2012), que analisou os principais elementos usados por empresas brasileiras para estimar o valor justo de ativos biolgicos, constatou que muitas empresas fazem uso do nvel 3, pois muitos desses ativos no possuem um mercado com negociao ativa em bolsa. O autor constatou tambm que as taxas de desconto utilizadas por muitas empresas so arbitrrias ou pelo menos sem explicao nos



relatrios examinados. Essas evidncias podem, portanto, interferir na representao fidedigna desses ativos.

2.2 Relevncia e Representao Fidedignidade da Informao Contbil a Valor Justo

Para que a contabilidade possua contedo informacional necessrio que a mesma

seja portadora de caractersticas que lhe assegurem credibilidade entre os usurios da informao. De acordo com o IASB, FASB e CPC, entre as caractersticas desejadas da informao contbil, do ponto de vista do usurio, destacam-se a relevncia e a representao fidedigna, uma vez que so tidas como fundamentais, pelo atual pronunciamento conceitual do CPC, para que a informao contbil seja julgada til.

Para o CPC (2011), a informao relevante aquela capaz de fazer diferena nas decises que possam ser tomadas pelos usurios. A informao pode ser capaz de fazer diferena em uma deciso mesmo no caso de alguns usurios decidirem no a levar em considerao, ou j tiver tomado cincia de sua existncia por outras fontes. Alm disso, o pronunciamento conceitual descreve que a informao contbil-financeira capaz de fazer diferena nas decises se tiver valor preditivo, valor confirmatrio ou ambos.

Empiricamente, os estudos de relevncia (value relevance) usam diversos modelos de avaliao para estruturar seus testes e costumam usar o valor de mercado do patrimnio lquido como uma referncia de avaliao para analisar como determinados valores contbeis refletem contedo informacional para investidores (BARTH; BEAVER; LANDSMAN, 2001). Nesse sentido, se a informao contbil apresentar uma associao significativa com o preo das aes, a mesma considerada value relevant (SONG; THOMAS; YI, 2010). com esse direcionamento que a presente pesquisa abordou tal caracterstica.

No que se refere aos trabalhos empricos da relevncia da mensurao a valor justo, verificou-se uma concentrao na anlise de ativos financeiros (BARTH, 1994; BARTH; BEAVER; LANDSMAN, 2001; KHURANA; KIM, 2003; JING; LI, 2011). Entre os estudos que analisaram ativos biolgicos, destaca-se o de Argils, Garcia-Blandon e Monllau (2011), em que realizaram uma pesquisa emprica mediante uma amostra de empresas agrcolas espanholas que avaliaram seus ativos biolgicos pelo custo histrico e pelo valor justo para comparar o poder preditivo de ambos os critrios de avaliao. Os autores no encontraram diferenas significativas entre os critrios de avaliao para predio dos fluxos de caixa futuros. O estudo mostrou tambm a existncia de prticas defeituosas no clculo do custo histrico por empresas, o que sugere um baixo contedo informativo da contabilidade sob esse critrio.

No que se refere representao fidedigna, conforme o CPC (2011), a informao tem que ser completa, neutra e livre de erro. Para Laux e Leuz (2010), a representao fidedigna, antes tratada com o termo confiabilidade pela estrutura conceitual do IASB, pode ser definida como a qualidade da informao que garante aos usurios uma mensagem livre de erro e de vis e que represente fielmente o que se pretende informar. Dessa forma, relacionando essas caractersticas com a mensurao a valor justo, como uma estimativa de valor de sada, pode-se inferir que em condies normais de mercado tal conceito bem definido e no h controvrsias (LIPE, 2002). E quando no h mercado bem definido? Essa a situao em que a estimativa do valor justo envolver, inevitavelmente, a identificao de um mercado similar ou tcnicas de previso dos fluxos de caixa futuros, o que demanda a seleo de taxas de descontos apropriadas. Essas estimativas dependem, portanto, de



pressupostos e julgamento por parte da contabilidade. So nessas circunstncias que se verifica um trade-off entre a relevncia da informao e a confiabilidade da mensurao.

Alguns autores realam o papel que o julgamento pessoal desempenha no processo de avaliao, quando os preos de mercado no esto disponveis e a representao fidedigna/confiabilidade continua a ser um tpico de debate (POON, 2004; LIPE, 2002; IUDCIBUS; MARTINS, 2007). Poon (2004) afirma que o resultado de estimativas do valor justo pode estar sujeito quantidade substancial de erros de mensurao com potencial para mascarar erros de clculo e manipulao deliberada dos nmeros.

No que se refere ao seu teste emprico, Barth, Beaver e Landsman (2001) descrevem que a finalidade de muitas pesquisas de value relevance ampliar as evidncias alm da relevncia da informao, incluindo tambm a confiabilidade dos nmeros contbeis. Os testes de value relevance geralmente so testes conjuntos de relevncia e confiabilidade, assim sendo, difcil testar separadamente relevncia e confiabilidade de um valor contbil (BARTH; BEAVER; LANDSMAN, 2001).

Alguns estudos sustentam que se a varivel contbil apresenta significncia estatstica na determinao do preo das aes, implica que a mesma confivel o suficiente para ser refletida no mesmo (YANG; ROHRBACH; CHEN, 2005; KALLAPUR; KWAN, 2004; SONG; THOMAS; YI, 2010). Entretanto, sustentar que a ausncia de associao significativa entre as variveis contbeis e os preos dos ttulos imobilirios seja unicamente provocada pela falta representao fidedigna, por consequncia, da confiabilidade na mensurao, pode ter sido uma sada encontrada pelos pesquisadores, devida complexidade de se testar esse atributo separadamente da relevncia.

De maneira mais robusta, outros estudos de value relevance operacionalizam a confiabilidade em termos de erro de mensurao (BOONE, 2002; BARTH, 1994; BARTH; BEAVER; LANDSMAN, 1996; CHOI; COLLINS; JOHNSON, 1997; ABOODY; LEV, 1998; DAHMASH; DURAND; WATSON, 2009). O erro de mensurao identificado quando se analisa a relao do patrimnio da empresa registrado pela contabilidade com o seu valor de mercado. Nessa perspectiva, como a mensurao do valor justo se baseia em preos cotados no mercado, de se esperar que, no momento da publicao das informaes contbeis, esses valores estejam prximos avaliao do mercado. Caso contrrio, pode ser considerada evidncia de erro ou vis de mensurao (BOONE, 2002; BARTH, 1994; DAHMASH; DURAND; WATSON, 2009). O estudo de Barth et al. (2012) corrobora essa premissa, na medida em que sustentam que a adoo do valor justo (nvel 1) reduz as possibilidades de gerenciamento de resultados uma vez que todos os ganhos e perdas relacionados com a mensurao de alguns ativos so reconhecidos imediatamente, muito embora as evidncias empricas no tenham demonstrado isso. Portanto, com essa abordagem que a presente pesquisa abordou empiricamente a confiabilidade da mensurao dos ativos biolgicos a valor justo.

No contexto brasileiro, alguns trabalhos buscaram estudar os reflexos da adoo do valor justo para os ativos biolgicos (SILVA FILHO et al., 2012; BARROS et al., 2012; WANDERLEI; SILVA; LEAL, 2012; SILVA FILHO; MARTINS; MACHADO, 2013; SILVA FILHO; MACHADO; MACHADO, 2013). Silva Filho et al. (2012) analisaram a sensibilidade do patrimnio lquido diante da adoo da mensurao dos ativos biolgicos a valor justo por 12 empresas brasileiras de capital aberto nos exerccios findos em 2008 e 2009. Os autores identificaram que, aproximadamente, 37% e 39,5% das variaes no patrimnio lquido em 2008 e 2009, respectivamente, so explicadas pelos ajustes oriundos da



adoo do valor justo para os ativos biolgicos. Para os autores, esses resultados sugerem que os ativos lquidos das companhias que exploram atividades econmicas com ativos biolgicos esto sujeitas a uma grande variabilidade em seu patrimnio lquido aps a adoo das normas internacionais de contabilidade, especificamente no que se refere mensurao desses ativos a valor justo.

Os achados de Silva Filho et al. (2012), embora estejam limitados a uma amostra muito pequena para a tcnica estatstica que foi utilizada, evidencia o quanto os ativos biolgicos possuam valores defasados, no refletindo a realidade econmica desses ativos, pois, quando mensurados pelos seus valores justos, apresentaram acrscimos significativos, bem como impactaram significativamente no patrimnio lquido das empresas. Isso refora a contribuio da mensurao do valor justo para ativos, principalmente, os mais volteis, uma vez que as variaes em seus valores so refletidas a cada mensurao, sem a necessidade de aguardar a sua realizao.

Barros et al. (2012), em um estudo mais amplo (2008 a 2010), tambm identificaram que a utilizao do valor justo para os ativos biolgicos impactou positivamente no valor desses ativos. Alm disso, os autores destacam que as informaes sobre os ativos biolgicos disponibilizadas nas notas explicativas em geral so superficiais, basicamente, elas informam aos seus leitores que as entidades realizam a mensurao desses itens, conforme disposto na legislao vigente, as tornando desse modo, insuficientes para a compreenso da real situao desses ativos, em virtude da inexistncia de dados que contribuam para anlise dos critrios utilizados no reconhecimento, mensurao e evidenciao de seus ativos biolgicos, situao que compromete a tomada de deciso dos usurios dessas informaes. Wanderlei, Silva e Leal (2012), em um estudo mais restrito, que contempla apenas trs empresas, corroboram essas evidncias de limitaes na divulgao de informaes referentes aos ativos biolgicos e produtos agrcolas. Eles sustentam a necessidade de uma postura mais atuante por parte das empresas, objeto do estudo, quanto aos aspectos exigidos pelo CPC 29, referente ao tratamento contbil e divulgaes de tais ativos.

Em se tratando da relevncia da mensurao dos ativos biolgicos para o mercado brasileiro de capitais, Silva Filho, Machado e Machado (2013) analisaram o value relevance dos ativos biolgicos mensurados a valor justo comparativamente com a mensurao a custo histrico, para os exerccios de 2008 e 2009, das empresas brasileiras de capital aberto que exploram ativos biolgicos. Os resultados empricos suportam que a substituio do custo histrico pelo valor justo, na mensurao dos ativos biolgicos, no se mostrou relevante para os usurios da informao contbil. A justificativa dos autores para esse achado o fato de que a mensurao a Custo Histrico mais verificvel, objetiva e de fcil compreenso. Por outro lado, a valor justo, geralmente calculado com base em estimativas, principalmente atravs do Fluxo de Caixa Futuro Descontado, a mensurao se torna mais difcil de ser entendida e, consequentemente, pode ser menos relevante para os usurios das informaes contbeis. Vale ressaltar que essas evidncias so limitadas, haja vista que os autores utilizaram as informaes dos ativos biolgicos reapresentadas nos exerccios seguintes, sendo que as informaes originalmente divulgadas estavam mensuradas a custo histrico, portanto, pode-se inferir que o valor de tais ativos foram precificados pelo seu custo histrico e no pelo valor justo, pois tal mensurao ainda no estava disponvel para o mercado.

No mesmo sentido, embora metodologicamente mais amplo, Silva Filho, Martins e Machado (2013) avaliaram a relevncia da adoo do valor justo para mensurao dos ativos biolgicos, bem como seus reflexos sobre o patrimnio lquido (PL) no perodo de 2008 a



2009. As evidncias empricas encontradas pelos autores apontam que a adoo do valor justo causou mudanas significativas no saldo dos ativos biolgicos, que por sua vez impactou, significativamente, o PL das companhias, confirmando os achados de Silva Filho et al. (2012). Contrariando os resultados de Silva e Filho, Machado e Machado (2013), no que se refere relevncia da mensurao a valor justo, as evidncias sugerem que os ativos biolgicos, quando avaliados pelo custo histrico, eram apresentados com valores subestimados pela contabilidade. Portanto, a avaliao pelo valor justo foi benfica, uma vez que se apresentou mais prxima da estimao do mercado. A justificativa dos autores para esse achado o fato de que com o passar do tempo, o custo histrico suscetvel de no refletir a capacidade de benefcio econmico do bem, uma vez que se limita aos valores de face na data da aquisio ou produo. Embora tendo enfrentado as mesmas limitaes do estudo de Silva Filho, Machado e Machado (2013), esses achados so mais coerentes com a literatura, haja vista que o objetivo central da adoo do valor justo aproximar ao mximo o valor dos ativos a sua realidade econmica e assim refletir informaes mais relevantes para os usurios das informaes contbeis.

Frente a essas pesquisas at ento publicadas no Brasil, este estudo busca se diferenciar com relao a: a) amplitude da anlise uma vez que, alm da relevncia tambm buscou captar evidncias de representao fidedigna do valor justo desses ativos em um perodo de tempo mais amplo; e b) metodologia utilizada pois, enquanto os estudos evidenciados anteriormente se limitaram a analisar a relevncia do valor justo para os ativos biolgicos na perspectiva do mercado, esta pesquisa buscou verificar, alm disso, a relevncia dessa mensurao na perspectiva interna das empresas (contbil) por meio do Modelo de Feltham e Olhson (1995) que uma metodologia consolidada para essa abordagem de pesquisa (DAHMASH; DURAND; WATSON, 2009).

3 Procedimentos Metodolgicos

3.1 Populao e Amostra

A populao da presente pesquisa composta por todas as empresas listadas na Bolsa de Valores de So Paulo (BM&FBovespa), que representou 353 companhias. A escolha dessa populao justifica-se pelo fato da obrigatoriedade da utilizao do valor justo para alguns ativos, pela disponibilidade de dados e por atenderem s necessidades metodolgicas.

Para a composio da amostra, exigiram-se das companhias as seguintes informaes: valor de mercado no trimestre; informaes necessrias para o clculo das variveis ativo operacional lquido, ativo financeiro lquido e lucro operacional anormal, conforme Quadro 2; Informaes referentes a ativo biolgico de curto e longo prazo; no estar listada como empresa financeira ou de seguros; apresentar a previso de lucro de analistas por trimestre.

A delimitao dos ativos biolgicos mensurados a valor justo se deu ao analisar os CPCs referentes aos ativos no financeiros sujeitos a tal avaliao e verificou-se que, para alguns, a mensurao por tal critrio no contnua, isto , alm do valor justo, em certas situaes pode-se utilizar outro critrio, tal como o custo amortizado. Alm disso, nem todos os ativos no financeiros que so avaliados constantemente pelo valor justo possuem disponibilidade de dados na base de dados da Economtica. Assim, os ativos no financeiros



sujeitos anlise pela presente pesquisa se limitou aos ativos biolgicos classificados no curto e longo prazo.

Os dados referentes s informaes contbeis foram coletados no banco de dados da Economtica, j os dados referentes previso de lucro de analistas foram coletados da base de dados da Thomson ONE Analytics. As informaes so oriundas dos demonstrativos contbeis do ltimo trimestre de 2010, todos os trimestres de 2011 e o primeiro trimestre de 2012, tendo em vista que s a partir de 2010 as empresas de capital aberto passaram a apresentar suas demonstraes financeiras no padro IFRS.

Dessa forma, o estudo contempla um conjunto de dados de seis trimestres. Como os modelos de regresso evidenciados a seguir sero estimados para cada ativo biolgico mensurado a valor justo individualmente (curto e longo prazo), o Quadro 1 resume a amostra para cada um deles, aps excluir as empresas que no possuam o conjunto de critrios elencados acima.

Quadro 1- Descrio da amostra por ativo

Ativos avaliados a valor justo Nmero de observaes por trimestre

2010.4 2011.1 2011.2 2011.3 2011.4 2012.1 Total Ativo biolgico curto prazo 10 11 12 12 10 11 66 Ativo biolgico longo prazo 16 18 17 20 19 19 109

Fonte: Elaborado pelos autores.

As empresas que compem a amostra da pesquisa so companhias que atuam na explorao de atividades agrcolas, uma vez que um dos critrios de seleo foi possuir em seus balanos saldos nas contas de ativos biolgicos no curto ou no longo prazo. Vale salientar que nesse grupo de contas ativos biolgicos conforme est disponvel na base de dados utilizada por esta pesquisa (Economtica), bem como no formato do balano disponvel na BM&FBovespa, no h distino entre os ativos biolgicos, produtos agrcolas e produtos resultantes do processo aps a colheita. Portanto, esta pesquisa se destina ao estudo do grupo de contas do balano classificados ativos biolgicos (de curto e longo prazo), que, conforme definio do CPC, um animal e/ou uma planta, vivos. 3.1 Descrio dos Modelos

De acordo com Dahmash, Durand e Watson (2009), para investigar o value relevance

das informaes contbeis e a confiabilidade da mensurao, necessrio um modelo que tenha duas caractersticas, quais sejam: 1) permita avaliar o valor das empresas; 2) utilize informaes emanadas pela contabilidade. Diante disso, corroborando os autores supracitados, acredita-se que o modelo de Feltham e Ohlson (1995) tenha potencial para satisfazer essas condies, pois tal modelo permite avaliar se uma determinada informao contbil publicamente disponvel est relacionada com o valor de mercado das companhias, alm disso, o desdobramento do modelo, conhecido como modelo da dinmica das informaes lineares na qual permite captar evidncias de vieses na mensurao contbil dos ativos operacionais, bem como verificar se os mesmos so relevantes do ponto de vista interno das companhias.

Partindo do modelo de Ohlson (1995), evidenciado pela Equao 1, Feltham e Ohlson (1995) segregaram o patrimnio lquido contbil em ativos operacionais lquidos e ativos financeiros lquidos, conforme Equao 2, levando em considerao a premissa de que os



ativos financeiros e os resultados financeiros esto num mercado perfeito. O valor contbil e o de mercado de tais ativos so iguais. Portanto, os resultados anormais financeiros so sempre iguais zero.

(1)

(2)

Onde: VMEt= valor de mercado da entidade no perodo t; PLt= valor contbil do patrimnio lquido no perodo t; LAt = lucros anormais do perodo t (lucro do perodo menos o patrimnio lquido defasado vezes uma taxa livre de risco); OIt= outras informaes do perodo t. AOLt= ativos operacionais lquidos no perodo t; AFLt= ativos financeiros lquidos no perodo t.

Focando no objetivo da pesquisa, destaca-se que os itens contbeis de interesse para o

presente estudo (ativos biolgicos avaliados a valor justo) so componentes dos ativos operacionais lquidos que, por conseguinte, integram o valor contbil do patrimnio lquido (DAHMASH, DURAND; WATSON, 2009). Dessa forma, para este estudo, com o objetivo de identificar os coeficientes das variveis de interesse, desmembrou-se o modelo de avaliao de Feltham e Ohlson (1995), onde foram separadas dos ativos operacionais lquidos as variveis contbeis mensuradas a valor justo, conforme Equao3:

(3)

Onde: VMEt= valor de mercado da empresai, no tempo t;

= ativo operacional lquido total menos o somatrio dos ativos no financeiros avaliados a valor justo, onde a vai de 1 a i, no tempo t; Avja,t= ativo no financeiro avaliado a valor justo a da empresa i, no tempo t; AFLi,t= ativo financeiro lquido da empresa i, no tempo t; LOAt = lucro operacional anormal, da empresa i, no tempo t (lucro do perodo antes dos juros menos o ativo operacional defasado vezes uma taxa livre de risco); OIt= outras informaes; t= termo de erro; 2, 3, 4, 5, 6,7 = os coeficientes das variveis do modelo que determinam o valor de mercado da empresa com base em informaes contbeis e as outras informaes.Onde, 3, 4 so os coeficientes dos ativos no financeiros avaliados a valor justo.

Como a mensurao do valor justo quase sempre realizada a partir dos valores

observados no mercado, o objetivo da utilizao da Equao 3 identificar os coeficientes dos ativos mensurados a valor justo, onde estimam o valor de mercado das variveis a partir das informaes contbeis. Assim, pode-se comparar a estimativa do mercado, no que se refere



aos valores dos ativos avaliados a valor justo, com a informao reportada pela contabilidade e, portanto, analisar o value relevance e a confiabilidade da mensurao.

Como o nmero de empresas que possuam os dois ativos biolgicos (curto e longo prazos) no perodo em estudo muito limitado, no foi possvel operacionalizar a Equao 3com os dois ativos biolgicos inseridos no modelo de forma conjunta. Como forma de amenizar tal limitao, a anlise foi conduzida para cada ativo, conforme Equaes 4 e 5.

(4)

(5) Onde: ABlpt= total dos ativos biolgicos classificados no longo prazo da empresa i, no tempo t. ABcpt= total dos ativos biolgicos classificados no curto prazo da empresa i, no tempo t.

Dessa forma, por meio das equaes 4 e 5, possvel identificar os coeficientes de

cada varivel estudada de forma isolada com um nmero maior de observaes, sem perda de graus de liberdade, por serem utilizadas menos variveis explicativas.

Conforme os estudos do value relevance, quando a informao contbil tem impacto no preo das aes, porque essa informao relevante, pelo menos a certo nvel de significncia, para o mercado de capitais (BARTH; BEAVER; LANDSMAN, 2001). Dessa forma, como os modelos apresentados utilizaram as informaes contbeis para determinar o valor de mercado das empresas e os ativos foram analisados de forma isolada dentro das Equaes 4 e 5, o value relevance ser verificado por meio da significncia estatstica de cada varivel na explicao da varivel dependente.

Sabe-se que a contabilidade a valor justo recorre ao mercado para a identificao de tal valor e, quando no se tem um mercado ativo, utiliza-se de um mercado similar (nvel 2 de mensurao) ou de tcnicas de avaliao (nvel 3 de mensurao) para a estimao do mesmo. Dessa forma, sob a hiptese de que a avaliao foi realizada de forma rigorosa, de se esperar que, no momento em que os ativos so mensurados, cujo modelo de avaliao seja o valor justo, seus montantes informados pelas demonstraes contbeis estejam prximos aos seus respectivos valores do mercado (DAHMASH, DURAND; WATSON, 2009; FELTHAM; OHLSON, 1995).

Voltando para o modelo, mais precisamente para as Equaes 4 e 5, a interpretao devida que, quanto mais prximos de 1 (um) os coeficientes dos ativos avaliados a valor justo estiverem, mais a informao contbil estar prxima da avaliao do mercado para o ativo e, da mesma forma, quanto mais distante os coeficientes estiverem de 1 (um), mais a informao contbil difere da avaliao estimada do mercado (DAHMASH, DURAND; WATSON, 2009).

Corroborando Godfrey e Koh (2001) e Dahmash, Durand e Watson (2009), para esta pesquisa, assume-se como evidncias de que a mensurao de um ativo o representa fidedignamente (mensurao confivel)se o coeficiente para esse ativo, estimado pelos modelos de regresso, no seja significativamente diferente de 1 (um), ou seja, parte-se do pressuposto que a variao de 1 (um) real do valor contbil seja, estatisticamente, equivalente a variao de 1 (um) real de valor de mercado que base de mensurao do valor justo.



Com a finalidade de dar maior robustez aos resultados, no que se refere confiabilidade, foi analisado se o valor dos coeficientes dos ativos estudados estatisticamente diferente de 1 (um). Tal procedimento visa averiguar se a estimao do valor dos ativos pelo mercado, por meio dos coeficientes, estatisticamente diferente dos valores reportados pela contabilidade, ao nvel de 5% de significncia. O referido procedimento foi feito por meio do teste de Wald.

Outra orientao dada pela literatura, pode contornar outra interpretao, no que se refere aos vieses de mensurao. Essa refere-se mensurao conservadora ou agressiva. Conforme Dahmash, Durand e Watson (2009), quando os coeficientes das variveis contbeis apresentam valores maiores que 1 (um), significa que a mensurao contbil foi suavizada, ou seja, foi realizada de forma conservadora. Da mesma forma, se o coeficiente da varivel contbil apresentar valor inferior a 1 (um), denota que a mensurao foi percebida pelo mercado como agressiva.

Continuando com a descrio do modelo, ressalta-se que, alm do modelo de avaliao (Equao 3), que aborda as questes do value relevance e da representao fidedigna dos ativos avaliados a valor justo com base no mercado (perspectiva externa), foram utilizados tambm os modelos da dinmica das informaes lineares de Feltham e Ohlson (1995), que permite identificar evidncias de tais caractersticas das informaes contbeis, s que sob a tica contbil (perspectiva interna).

De acordo com o modelo de Feltham e Ohlson (1995), onde consideram que as informaes contbeis disponveis no perodo t estabelecem os elementos de avaliao do valor de mercado de uma entidade, os modelos da dinmica das informaes incorporam essa filosofia mais a ideia de que a contabilidade conservadora e, portanto, informaes existentes em t podem ainda no ter afetado os dados contbeis nesse perodo, mas os afetaro em perodos posteriores. O modelo da dinmica das informaes lineares de Feltham e Ohlson (1995) descrito pelas Equaes 6 e 7:

(6)

(7)

Onde: 11 = o coeficiente da regresso estimada, interpretado como o parmetro de persistncia de lucros anormais; 12 = o coeficiente da regresso estimada, interpretado como o parmetro de conservadorismo com relao ao tratamento contbil para AOL. Se o parmetro conservadorismo igual zero, o tratamento contbil considerado imparcial, ou seja, a contabilidade no conservadora. Se ele for menor que zero, o tratamento contbil considerado agressivo. Se for maior que zero, o tratamento contbil considerado conservador (FELTHAM; OHLSON, 1995; DAHMASH; DURAND; WATSON, 2009; CALLEN; SEGAL, 2005); 22 = o coeficiente da regresso estimado, onde interpretado como o parmetro de crescimento dos ativos operacionais lquidos; 13 e23 = so os coeficientes das outras informaes que podem impactar na persistncia dos lucros anormais e no crescimento dos ativos operacionais; 1,t e 2,t = so os respectivos termos de erro para as duas equaes.



Esses modelos permitem estimar os parmetros 11, 12 e 22 que captam a persistncia em lucros operacionais anormais, o conservadorismo contbil e a taxa de crescimento dos ativos operacionais, respectivamente. O segundo coeficiente, 12, o de maior interesse para este estudo, pois permite a confirmao de qualquer vis no tratamento contbil dos ativos operacionais, inclusive dos ativos avaliados a valor justo, para as empresas brasileiras, a partir de uma perspectiva interna (em oposio perspectiva de mercado) (DAHMASH; DURAND; WATSON, 2009). A Equao 7 indica que os ativos operacionais crescem a uma taxa dada por 22 entre outras informaes.

Mantendo a mesma abordagem do modelo de avaliao desagregado, foram expandidos os parmetros de conservadorismo e de crescimento dos ativos operacionais, para ser coerente com a Equao 3. Esse modelo da dinmica da informao linear desagregado propicia uma anlise mais aprofundada dos vrios componentes dos ativos operacionais lquidos (que incluem os ativos operacionais mensurados a valor justo) para determinar quais (se houver) influenciam os resultados anormais, especialmente com relao ao conservadorismo contbil. Assim, foram estimadas as Equaes 8 a 11:

(8)

(9)

(10)

(11) Pode-se notar que enquanto as Equaes 4 e 5 refletem o nvel de vis percebido nas

informaes sob a perspectiva do mercado (ou externa), por outro lado, as Equaes 8 a 11 refletem o efetivo nvel de vis sob a perspectiva contbil (ou interna) (FELTHAM; OHLSON, 1995; DAHMASH; DURAND; WATSON, 2009).

Contudo, os resultados das Equaes 8 a 11 propiciam uma anlise mais robusta e indicam a persistncia nos lucros anormais, o conservadorismo e o crescimento dos ativos operacionais. Ressalta-se que, para a presente pesquisa, os parmetros de persistncia de lucros anormais e conservadorismo so os de maiores importncia, uma vez que os mesmos permitem analisar, dentro da perspectiva interna, se a mensurao de cada ativo a valor justo apresenta vis (conservador) e se esses ativos influenciam os lucros anormais, o que seria mais um indcio de vis na mensurao. As variveis da pesquisa foram calculadas conforme Quadro 2.

Utilizou-se o valor da ao de maior volume das empresas trs meses aps a data de encerramento das demonstraes trimestrais para garantir que as informaes contbeis, quando relevantes, j estejam refletidas no preo (DAHMASH; DURAND; WATSON, 2009). Como procedimento de corte de liquidez, foram utilizados a ao de maior volume de negociao e o ndice de liquidez em bolsa, disponvel pela base da Economtica, selecionando apenas as empresas que apresentaram o ndice acima de 0,01%.



Quadro 2 - Definio das variveis

Varivel Descrio Definio/Clculo Sinal esperado VME Valor de mercado do PL Valor de mercado da empresa, no perodo t

AOL Ativos operacionais lquidos

Ativos operacionais - Passivos operacionais Ativos operacionais = Ativo total - Ativos financeiros Passivos operacionais = Passivo total (exceto PL) - Passivos financeiros Ativos financeiros = Caixa e equivalentes + Aplicaes financeiras de curto prazo (Avaliadas a valor justo e ao custo amortizado) + Aplicaes financeiras de longo prazo (Avaliadas a valor justo e ao custo amortizado) Passivos financeiros = Total de emprstimos e financiamentos de curto prazo + Dividendos a pagar curto prazo + Total de emprstimos e financiamentos de longo prazo + Dividendos a pagar longo prazo

+

AFL Ativos financeiros lquidos Ativos financeiros - Passivos financeiros +

LOA Lucro operacional anormal

OEt (r * NOAt 1) OEt= Resultado operacional, no perodo t r = Custo mdio ponderado do capital ou taxa livre de risco NOAt1 = ativos operacionais lquidos para o perodo t - 1

+

ABcp Ativos Biolgicos Curto Prazo Montante dos ativos biolgicos classificados no curto prazo, para o perodo t +

ABlp Ativos Biolgicos Longo Prazo Montante dos ativos biolgicos classificados no longo prazo, para o perodo t +

OI Proxy para Outras Informaes Previso de analistas para lucros futuros no perodo t + 1, disponvel na base da Thomson ONE Analytics +

Fonte: Elaborado pelos autores.

Para o clculo do lucro operacional anormal, adotou-se como taxa livre de risco a mdia trimestral do rendimento da poupana. Tal escolha corrobora o arcabouo terico de Ohlson (1995) e outros trabalhos que utilizaram o modelo de Ohlson (1995) no mercado brasileiro, tais como: Freire et al. (2005), Lopes, SantAnna e Costa (2007) e Coelho, Aguiar e Lopes (2011).

A varivel denominada de outras informaes, conforme Feltham e Ohlson (1995), so fatos que iro afetar os resultados no futuro, mas que ainda no foram reconhecidos pela contabilidade. Portanto, de acordo com Dechow, Hutton e Sloan (1999), uma proxy consistente para essa varivel o consenso das previses de analistas quanto aos lucros futuros, pois essas so estimativas de valores que iro afetar o resultado no futuro, mas que ainda no foram capturados pela contabilidade. Portanto, foram utilizadas para este estudo as previses de lucro de analistas disponveis na base da Thomson ONE Analytics para o trimestre posterior ao de referncia (t + 1). Todas as variveis foram padronizadas pelo ativo total, no sentido de se evitar possveis problemas de efeito escala.

3.2 Especificao do Modelo de Regresso



Antes de estimar as regresses referentes s equaes descritas acima, foram realizados alguns testes, com o intuito de identificar o modelo mais adequado para os conjuntos de observaes se Modelo de dados em Painel com Efeitos (fixos ou aleatrios), ou se POLS (Pooled Ordinary Least Square). Como o nmero de observaes para as amostras desta pesquisa bastante limitado, pode-se afirmar que o melhor modelo a ser utilizado a abordagem de dados em painel, nesse caso, desbalanceado, uma vez que as amostras da pesquisa so bastante limitadas, tornando impraticvel o balanceamento do painel. Para definir qual modelo melhor se enquadra para o conjunto de observaes, alguns testes foram utilizados para tal especificao e os resultados esto evidenciados no Quadro 3.

Quadro 3 Resultados dos testes de especificao dos modelos

Teste F - Chow

(Estatstica) Teste F - Chow

(p-value) Breusch-Pagan

(Estatstica) Breusch-Pagan

(p-value) Teste de Hausman

Equao 4 0,67 0,650 0,58 0,447 No se aplica Equao 5 1,85 0,110 0,33 0,564 No se aplica Equao 8 0,50 0,775 1,09 0,298 No se aplica Equao 9 0,22 0,954 2,12 0,145 No se aplica

Equao 10 0,62 0,682 1,04 0,309 No se aplica Equao 11 0,41 0,803 1,26 0,266 No se aplica

Fonte: Dados da pesquisa.

O Quadro 3 evidencia os resultados dos testes de especificao das equaes. Como se pode verificar, para todos os modelos a melhor especificao foi a POLS, por isso no se aplicou o teste de Hausman. O modelo POLS representa uma regresso em sua forma mais convencional, ou seja, apresenta o intercepto e os parmetros das variveis explicativas para todas as observaes ao longo do perodo em anlise. Pressupe-se, nesse modelo, que o coeficiente angular da varivel explicativa idntico para todas as observaes ao longo do tempo, ou seja, no leva em considerao a natureza de cada cross-section estudada, sendo essa sua principal limitao ao comparar com o modelo de dados em painel (FVERO et al., 2009).Vale enfatizar que os modelos de regresso foram estimados pelo mtodo dos mnimos quadrados ordinrios OLS (Ordinary Least Squares), pois, como discutido, todas as equaes foram estimadas pelo modelo POLS. 4 Apresentao e Anlise dos Dados

Os resultados das regresses apresentados a seguir, foram estimados a partir das

Equaes 4 e 5 e tem como objetivo captar evidncias quanto relevncia e representao fidedigna na mensurao dos ativos biolgicos a valor justo classificados no curto e longo prazo.

A Tabela 1 evidencia os resultados das regresses estimadas, onde se pode observar que ambas as equaes apresentaram significncia estatstica, ao nvel de 1%, conforme p-value da estatstica F. A regresso estimada pela Equao 4 obteve R ajustado de 0,354, indicando que 35,4% das variaes no valor de mercado das companhias da amostra so explicadas pelas variveis explicativas AOL, AFL e ABcp. Da mesma forma, o R Ajustado



da Equao 5 foi de 0,475, indicando que 47,5% das variaes no valor de mercado das empresas que compem essa amostra so explicadas por AOL, LOA e ABlp.

Por meio do p-valueda estatstica t, verifica-se que todas as variveis independentes apresentaram-se significativas, ao nvel de 5% e com o sinal esperado. Portanto, as evidncias indicam que os saldos dos Ativos Biolgicos de curto e longo prazo, avaliados a valor justo, so valores relevantes, isto , o coeficiente de inclinao dos ABcp e dos ABlp so significativamente maior que zero.

Tal resultado indica que a mensurao a valor justo dos ativos biolgicos de curto e longo prazo apresenta contedo informacional para o mercado de capitais, convergindo, portanto, com os resultados de algumas pesquisas anteriores que analisaram a relevncia de ativos no financeiros mensurados a valor justo e identificaram que os mesmos possuem value relevance para seus respectivos mercados (KALLAPUR; KWAN, 2004; DAHMASH; DURAND; WATSON, 2009; ARGILS; GARCIA-BLANDON; MONLLAU, 2011). Essas evidncias so oportunas, uma vez que o reporte desses ativos pelos seus valores histricos com o passar do tempo acaba perdendo o seu sentido econmico, uma vez que as variaes em seus valores s so reconhecidos quando da realizao dos mesmos, o que poderia trazer perda informacional para os usurios, haja vista que muitas empresas que atuam com esses tipos de ativos possuem valores expressivos investidos nos mesmos, acarretando assim em possveis distores significativas do reporte do patrimnio dessas companhias. Isso consistente com os resultados do estudo de Silva Filho, Martins e Machado (2013), que identificaram evidncias de que a adoo do valor justo para mensurao dos ativos biolgicos acarretou em ganho informacional para o mercado brasileiro de capitais. No que se refere ao atributo da representao fidedigna, tratado pelos estudos anteriores como confiabilidade, essa foi examinada por meio dos coeficientes de inclinao das variveis ABcp e ABlp, onde avaliaram-se se os mesmos eram estatisticamente iguais a um (informao contbil estatisticamente igual a estimativa do mercado para tais ativos), pois a mensurao do valor justo, de forma geral, quase sempre se utiliza do valor de mercado (nveis 1 e 2 de mensurao) e, na ausncia desse, utilizam-se de tcnicas de avaliao.

Para isso, fez-se uso do teste de Wald. Visto que o p-value do teste foi acima 0,05, no se pode rejeitar tal hiptese, ou seja, a estimao do mercado quanto o valor dos Ativos Biolgicos de Curto e Longo Prazo estatisticamente igual ao valor apresentado pela contabilidade. Dessa forma, os resultados indicam que o reporting desses ativos, mensurados a valor justo, visto pelo mercado como relevante e ao mesmo tempo como confiveis (representados fidedignamente). Esse resultado relevante, na medida em que algumas pesquisas tm apontado que os ativos biolgicos e produtos agrcolas, em sua maioria, no possuem mercados ativos, portanto, a alternativa a utilizao de tcnicas de avaliao, que so passveis de manipulao (RECH, 2012).

A outra abordagem dada no que se refere aos possveis vieses na mensurao, refere-se mensurao conservadora e agressiva. Nesse contexto, ainda com relao aos coeficientes de inclinao dos ABcp e ABlp, verifica-se que seus valores foram, respectivamente de 1,932 e 1,306. Isso indica que o mercado atribuiu um valor superior quele apresentado pela contabilidade, no que se refere a esses ativos. Logo, na perspectiva do mercado, a mensurao desses ativos foi procedida de forma conservadora. Essas evidncias podem ser explicadas no sentido de que as empresas tm utilizado tcnicas de avaliao para a mensurao do valor justo desses ativos e, por consequncia, essas estimativas talvez no tenham correspondido s expectativas do mercado, quanto capacidade de gerao de benefcios econmicos futuros



desses bens, ou pela mera prtica conservadora por parte dos preparadores das demonstraes, que um princpio arraigado na doutrina dos contadores.

Tabela 1 - Relevncia e Confiabilidade dos Ativos Biolgicos de Curto e Longo Prazo Descrio Equao 4 (ABcp) Equao 5 (ABlp)

C 0,236 10,642 (0,000) (0,000)

AOL 0,375 Excluda**** (0,000)

AFL 0,437 0,610 (0,000) (0,045)

LOA Excluda**** 1,135 (0,001)

ABcp 1,932 (0,004) ABlp

1,306

(0,000)

OI Excluda**** Excluda****

R Ajustado 0,354 0,475

Durbin-Watson* 1,979 1,872 Teste F 0,000 0,000

Jarque-Bera** 0,000 0,000 Teste de White*** 0,002 0,000

Teste Wald 0,153 0,248 Observaes 66 109

*Rejeita-se a hiptese de autor relao nos resduos. **De acordo com o teorema do limite central e considerando que foram utilizadas 66 e 109 observaes, o pressuposto da normalidade pode ser relaxado (BROOKS, 2002). Adicionalmente, a correo de White aumenta o erro padro, diminuindo a estatstica t, tornando sua estimativa mais robusta. ***erros-padro estimados com correo para heterocedasticidade de White, uma vez que a hiptese nula de varincias homocedsticas foi rejeitada, ao nvel de 5%. ****Apresentou problemas de multicolinariedade, conforme estatstica FIV (variance inflation factor) superior a 10 (GUJARATI, 2011).

Fonte: Dados da pesquisa. As Tabelas 2 e 3 evidenciam os resultados dos modelos dinmicos das informaes

lineares de Feltham e Ohlson (1995). A Tabela 2 evidencia os resultados da regresso estimada pelas Equaes 8 e 10, cujo objetivo identificar indcios de vis na mensurao dos ativos biolgicos de curto prazo, na perspectiva interna das empresas (contbil).

Observa-se, que as regresses estimadas apresentaram significncia estatstica, ao nvel de 5%, conforme p-value da estatstica F. A Equao 8 obteve um R ajustado de 0,116, indicando que 11,6% das variaes no Lucro Operacional Anormal corrente so explicadas pelas variaes nas variveis ABcp_D e OI_D. J a Equao 10 obteve um R Ajustado 0,518, indicando que 51,8% das variaes no Lucro Operacional Anormal corrente so explicadas pelo LOA_D.

O parmetro de conservadorismo do ABcp, representado pelo coeficiente de inclinao da referida varivel, apresentou-se superior a zero, confirmando as evidncias



apresentadas na Tabela 1, em que a mensurao do valor justo dos Ativos Biolgicos de curto prazo procedida de forma conservadora pela contabilidade, s que, dessa vez, pela perspectiva interna, onde, por consequncia, foi percebida pelo mercado conforme evidenciado na Tabela 1 (perspectiva externa).

Essas evidncias podem ser explicadas pelos mesmos motivos apresentados anteriormente, isto , que muitas companhias tm utilizado o nvel 3 de mensurao do valor justo para os ativos biolgicos (RECH, 2012). Portanto, isso indica que as empresas tm optado por uma avaliao mais conservadora ou as tcnicas de avaliao utilizadas para estimar os valores justos desses ativos tem conduzido a tais resultados, evitando assim, a superestimao dos valores de tais ativos.

Ressalta-se que no possvel inferir quanto aos parmetros de conservadorismo das variveis AOL_D e ABlp_D, pelo fato dessas variveis no terem apresentado significncia estatstica na determinao do LOA corrente. Contudo, essa divergncia de resultados entre os Ativos Biolgicos de curto e longo prazo pode ser considerada normal, haja vista que tais evidncias so oriundas de amostras diferentes e com tamanhos diferentes, conforme evidenciado na metodologia.

Tabela 2 Parmetros de persistncia dos Lucros Anormais e Conservadorismo

Descrio Equao 8 (ABcp) Equao 10 (ABlp)

C -0,011 0,023 (0,250) (0,841)

LOA_D 0,069 0,824 (0,627) (0,000)

AOL_D Excluda**** -0,002 (0,749)

ABcp 1,611 (0,004) ABlp -0,013

(0,379)

OI 0,802 -0,381

(0,000) (0,185) R Ajustado 0,116 0,518

Breusch-Godfrey* 0,486 0,016 Teste F 0,000 0,000


Observaes 66 109 *Rejeita-se a hiptese de autorrelao nos resduos. **De acordo com o teorema do limite central e considerando que foram utilizadas 66 e 109 observaes, o pressuposto da normalidade pode ser relaxado (BROOKS, 2002). Adicionalmente, a correo de White aumenta o erro padro, diminuindo a estatstica t, tornando sua estimativa mais robusta. ***erros-padro estimados com correo para heterocedasticidade de White, uma vez que a hiptese nula de varincias homocedsticas foi rejeitada, ao nvel de 5%. ****Apresentou problemas de multicolinariedade, conforme estatstica FIV (varianceinflationfactor) superior a 10 (GUJARATI, 2011). Fonte: Dados da pesquisa.

A Tabela 3 evidencia os resultados das regresses estimadas pelas Equaes 9 e 11,

que estima os parmetros de crescimento dos Ativos Operacionais Lquidos correntes a partir



das variveis AOL do perodo t-1, ABcp e ABlp do perodo t-1 e OI do perodo t-1. Pode-se observar que a regresso estimada, por meio da Equao 9, apresentou significncia estatstica, ao nvel de 1%, conforme p-value da estatstica F. A referida equao apresentou um R ajustado de 0,212, indicando que 21,2% das variaes no ativo operacional lquido corrente so explicadas pelas variaes nas variveis explicativas ABcp do perodo t 1 e OI do perodo t 1. J a regresso estimada pela equao 11 apresentou um coeficiente de determinao, R ajustado, de 0,119, indicando que 11,9% das variaes no ativo operacional lquido corrente so explicadas pelas variaes nas variveis explicativas ABlp do perodo t 1.

Tabela 3 Parmetros de crescimento dos ativos operacionais lquido Descrio Equao 9 (ABcp) Equao 11 (ABlp)

C 0,417 2,318 (0,000) (0,417)

AOL_D -0,204 0,120 (0,148) (0,444)

ABcp 4,050 (0,026) ABlp 0,997

(0,013)

OI 4,754 -0,431

(0,000) (0,433) R Ajustado 0,212 0,119

Breusch-Godfrey* 0,486 0,329 Teste F 0,000 0,004


Observaes 66 109 *Rejeita-se a hiptese de autorrelao nos resduos. **De acordo com o teorema do limite central e considerando que foram utilizadas 66 e 109 observaes, o pressuposto da normalidade pode ser relaxado (BROOKS, 2002). Adicionalmente, a correo de White aumenta o erro padro, diminuindo a estatstica t, tornando sua estimativa mais robusta. ***erros-padro estimados com correo para heterocedasticidade de White, uma vez que a hiptese nula de varincias homocedsticas foi rejeitada, ao nvel de 5%. Fonte: Dados da pesquisa.

Os parmetros de crescimento dos ativos operacionais lquidos indicam que os ABcp e

os ABlp contribuem para o crescimento dos AOL futuro com uma taxa de 4,050 e 0,997, respectivamente.

Essas evidncias indicam que, dentre os Ativos Operacionais Lquidos, apenas o saldo dos Ativos Biolgicos de curto e longo prazo (elementos de AOL) contribuem para a estimao dos AOL futuro, visto que AOL_D no foi significativa. Tais evidncias sustentam a representatividade desses ativos dentro da estrutura patrimonial das empresas da amostra bem como confirma a relevncia do mesmo (pela perspectiva interna), uma vez que so variveis significativas para previso do crescimento dos Ativos Operacionais Lquidos futuros e, por consequncia, do patrimnio lquido das empresas que compem essas amostras.



5 Consideraes Finais Em funo da convergncia s normas internacionais de contabilidade, vrias

mudanas legais e normativas vm ocorrendo no Brasil. Essas mudanas, a priori, buscam fornecer informaes de melhor qualidade aos seus usurios, isto , apresentar informaes que se aproximem ao mximo da realidade econmica dos elementos patrimoniais.

Nesse contexto, enfatiza-se a adoo do valor justo para a mensurao dos ativos biolgicos pelas normas brasileiras. As discusses em torno da utilizao desse critrio, em detrimento de outros critrios tradicionais, tal como o custo histrico, refere-se relevncia versus a confiabilidade de sua mensurao (POON, 2004; LANDSMAN, 2007).

Diante dessa discusso, que aborda as caractersticas que a atual estrutura conceitual do IABS e do CPC classificam como fundamentais para a utilidade da informao contbil, o objetivo da presente pesquisa foi o de analisar se as informaes contbeis referentes a ativos biolgicos mensurados a valor justo possuem value relevance e apresentam evidncias de mensurao confivel na perspectiva interna das empresas (contbil) e do mercado de capitais brasileiro. As evidncias demonstraram que as variveis ABcp e ABlp, apresentaram significncia estatstica na determinao do valor de mercado das empresas, indicando que os mesmos possuem valores relevantes para o mercado brasileiro.

No que se refere confiabilidade da mensurao dos ABcp e ABlp, os resultados indicaram que o mercado percebe a mensurao com certo nvel de conservadorismo, porm, no interfere na confiabilidade da informao. Portanto, as evidncias sustentam que, na perspectiva do mercado, os ABcp e os ABlp so valores relevantes e a mensurao do valor justo confivel. Esses resultados so relevantes, pois a mensurao do valor justo dos ativos biolgicos quase sempre se recorre ao nvel trs de mensurao, uma vez que esses ativos dificilmente possuem um mercado com preos ativos (RECH, 2012), que, por consequncia, suscetvel de vis na mensurao (POON, 2004).

Os atributos da informao referente aos ativos no financeiros tambm foram avaliadas pela perspectiva interna (contbil), por meio dos modelos da dinmica das informaes lineares de Feltham e Ohlson (1995). Para os ABcp, as evidncias confirmaram que os mesmos foram mensurados de forma conservadora pela contabilidade. Por outro lado, no foi possvel inferir quanto aos parmetros de conservadorismo dos ABlp, uma vez que o seu coeficiente no apresentou-se significativo.

Com relao aos parmetros de crescimento dos ativos biolgicos de curto e longo prazo, as evidncias confirmam a relevncia dos ativos biolgicos (perspectiva interna), mensurados pelo valor justo, uma vez que os mesmos contribuem para o crescimento dos ativos operacionais lquidos que, por consequncia, contribuem para o crescimento do patrimnio lquido.

Embora este estudo avalie a relevncia e a confiabilidade da mensurao de ativos a valor justo, ressalta-se que o mesmo no teve o objetivo de avaliar qual o melhor critrio de avaliao, se custo histrico ou valor justo, mas sim o de analisar se a mensurao a valor justo fornece aos usurios do mercado de capitais brasileiro, informaes relevantes e ao mesmo tempo confiveis.

Vale enfatizar que as evidncias aqui apresentadas so limitadas pela metodologia utilizada, as amostras que foram definidas em funo da disponibilidade dos ativos mensurados a valor justo e ao perodo analisado, portanto, estas evidncias no podem ser generalizadas para outras companhias e para outros perodos.



Contudo, sugere-se para pesquisas futuras, a utilizao de outros mtodos capazes de testar empiricamente as caractersticas qualitativas das informaes contbeis abordadas por esta pesquisa e a ampliao do perodo analisado, podendo, assim, confirmar ou no as evidncias aqui apresentadas e contribuir, por meio de evidncias empricas, para as discusses no que se refere ao trade-off entre a relevncia e a confiabilidade quanto mensurao de ativos a valor justo.

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1 Introduo2 Referencial Terico3 Procedimentos Metodolgicos3.1 Populao e Amostra4 Apresentao e Anlise dos Dados5 Consideraes FinaisReferncias