A Importância do Gerenciamento de Processos e da Integridade para o
Resgate da Confiança no Serviço Público
• 8.516 milhões de km²
• 207,7 milhões de habitantes
(2016)
• 5 regiões e 5.670 municípios
• com realidades e necessidades
distintas
• Diferentes níveis de maturidade na
gestão pública
• Várias instâncias de controle
Você sabe o que são as Transferências Voluntárias?
Sociedade Estado
Situação Encontrada: problemas complexos
• Moderada transparência
• Baixa confiança• Muitos atores
• Interesses muito distintos
• Necessidades muito diferenciadas
• Falta de compliance
• Baixa padronização de processos
• Muitas interferências
• Muita burocracia
Transição pra quê?
O que queremos alcançar?
✓ Maior Transparência
✓ Governança efetiva
✓ Compliance plena
✓ Padronização dos processos
✓ Menos burocracia
✓ Resposta às diferentesnecessidades
✓Resgate da confiança
✓Olhar voltado ao cidadão e
suas necessidades
✓ Fomento à governança
colaborativa
✓Aumento da maturidade na
gestão pública
✓ Promoção da melhoria do
gasto público
✓Geração de resultados para a
sociedade
O que queremos?
Governança
Gestão melhorada
Efetiva implementação
dos instrumentos
Melhor prestação de
serviços
Melhores resultados
GOVERNANÇA COLABORATIVA
“Processo de geração de valor público, a partir de
capacidades e relacionamentos institucionais voltados
para o desempenho…”
Fonte: (Martins e Marini, 2010)
CAPACIDADE DE GOVERNANÇA
• “Gestão é o conjunto de mecanismos que controla a execução dos
processos no dia a dia - controla tarefas executivas..
• Governança não controla diretamente tarefas executivas. Controla se há controles sobre as tarefas executivas, monitorando-os e adotando
medidas corretivas sob certas situações de risco (pré-definidas). Controla se há gestores fazendo as coisas certas nos lugares certos (para que os processos gerem os resultados esperados) e monitora esses controles, de acordo com os riscos.”
(Cristiano Heckert, 2017)
15
Gestão x Governança
Fonte: Referencial básico de governança do TCU (2014) 15
Mais que mudar regras, é preciso mudar comportamentos
✓ Liderança
✓ Competências
✓ Prontidão para atuar
✓ Potencial de atuação
✓ Desenho Institucional
Foco no Cidadão
Autonomia com Responsabilidade
Integridade e Transparência
Estruturas e Orçamentos
viáveis
Gestão de Desempenho e
Riscos
Efetividadenos Gastos
17
17
Princípios para a boa governança pública
• Integridade e valores éticos
• Competência das pessoas da entidade
• Estilo operacional da organização
• Aspectos relacionados com a gestão
• Forma de atribuição da autoridade e responsabilidade.
Ambiente De ControleAspectos Importantes
“Intergridade é fazer o certo, mesmo que ninguém esteja vendo.”
(Jim Stovall)
“O que vive com integridade, e pratica a justiça, e, de coração, fala a verdade”.
(Salmos 15:1-2) .
TRATAMENTO DA EPIDEMIA DA CORRUPÇÃOFrentes que devem coexistir e terem inovações
V A C I N AATIVAR ANTI-CORPOS
Prevenção Primária/Fator Humano- Formação de sociedade íntegra, intolerante à corrupção e
agente de mudança.
U T IJ U S T I Ç A
Repressão/Responsabilização proporcional ao dano e
A M B U L ATÓ R I OCONTROLE INTERNO,
EXTERNO E SOCIALControle de detecção de desvios
de recursos públicos.
A probidade, eficiência e capacidade de inovar das instituições para melhor atender ao interesse público
depende necessariamente do grau de comprometimento e integridade das pessoas que dela
fazem parte.
P E S S O A SÍNTEGRAS E PROATIVAS
I N S T I T I T U I Ç Õ E SEFICIENTES E INOVADORAS +
Cidadãosíntegros,
accountablee vigilantes
Instituiçõeseficientes, confiáveis,
Transparentes e responsivas
Terrenofavorável
paraEmpreender
EmpregoDignidadePoupançaConsumo
Eleva receitamelhora
educação, serviços
essenciais e infraestrutura
Identificação de Eventos
Eventos
ImpactosNegativos
ImpactosPositivos
✓Riscos
✓Oportunidades
A Gestão de Riscos Operacionais é
um dos principais fatores para a
sobrevivência de qualquer entidade
pública ou privada.
Rede SICONVGestão Compartilhada de Riscos
Rede SICONVGestão Compartilhada de Riscos
Risco Operacional é definido como a possibilidade de ocorrência de perdasresultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas esistemas, ou de eventos externos. Inclui:
➢ o risco legal associado à inadequação;
➢ deficiência dos instrumentos firmados pelas entidades;
➢ sanções em razão de descumprimento de dispositivos legais;
➢ indenizações por danos a terceiros decorrentes das atividades desenvolvidas
pelas entidades
Seguindo as melhores práticas de governança foram adotadas as seguintes iniciativas para mitigação dos Riscos Operacionais (2015-2016) :
➢ Revisar normas com foco:
✓ Simplificação operacional;
✓ Controle de resultados;
✓ Redução dos custos;
✓ Melhoria da gestão financeira dos recursos;
✓ Redução dos prazos no ciclo de vida dos instrumentos.
➢ Mapear e redesenhar os processos de trabalho;
➢ Elaborar modelo relacionamento/contratação padrão com mandatárias para toda APF;
➢ Revisar modelo de relacionamento com instituições financeiras com foco na ampliaçãoda transparência.
Rede SICONVGestão Compartilhada de Riscos
CANVAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Fontes de FinanciamentoEstrutura de Custos
Proposta de Valor
Valor Público
ServiçosAtividades e RecursosParceiros
Relacionamento
Canais
ClientesLegitimidade e Apoio
Comissão Gestora do SICONV (SG Presidência, STN/MF, CGU, SOF/MP, Banco do Brasil, Caixa Econômica)
Estados da REDE SICONV, ENCLA, ATRICOM, TCU, MinistériosPúblicos.
Promover TransferênciasVoluntárias para mudar a
vida dos cidadãos.
Capacitação:ENAP, ESAF, ISC (TCU), IRB (TCE´s),
UNBB, Universidade Caixa, Escolas de Governo Estaduais.
Atendimento: Call Center : Central IT,
Plantão: UGE´s da REDE SICONV
Pre-serviço: Comunicação , Sensibilização e
Capacitação
Operação: Cadastro de Ente –Entidade
Cadastro de UsuáriosConvênios
Contrato de RepasseTermo de ParceriaTermo de Fomento
Termo de Colaboração
Pós-serviço:Pesquisas de Satisfação e Efetividade
Desempenhamos um papelcentral, mas precisamos
fortalecer as oções de governança para melhorar a
efetivadade das transferênciasvoluntárias.
Portal de Convênios
Call Center
Sistema Siconv
Aplicativo mobile (emdesenvolvimento)
Rede SICONV
Portifólio de Normatizações
Portifólio de Serviços de Atendimento
Portifólio de PlataformaTecnológica
Portifólio de Desenvolvimento Humano
Sociedade e Cidadão
Clientes – Parceiros
Concedentes (Ministérios e Órgãos
Convenentes de OSCConvenentes de Estado
Covenentes de Município
Instituições Mandatárias
Instituiçoes Financeiras
Orgãos de Controle (TCU, CGU, CGE, TCE)
Ministério Público
Custos de Manutenção do Departamento, Contrato com o Serpro e Contratocom a Central IT
Orçamento do Ministério do Planejamento
31
Avaliar a efetividade
das políticas públicas
Fortalecimento da
Gestão e Controle
Desburocratização
Simplificação de
processos e rotinas.
Qualidade do
gasto público
Inovação
Adotar a gestão de
custos e riscos.
Melhorar a qualidade
do serviço público
Arcabolço legalTransparência Conectar
Tornar a rede SICONV
conectada e compartilhando
informações
Reduzir o retrabalho
através de integração
segura e completa.
Integração
Enfrentar os desafios
com os
direcionadores certos...
Adequação do processo
de negócio a legislação
Regras claras com foco
em controle de resultados
COMPONENTES ESTRATÉGICOS
No lugar de criar regras,
mudar comportamentos e atitudes
POR QUE TRANSFORMAR O MODELO DE NEGÓCIO?
Motivações, expectativas e necessidades da gestão da governança coorporativa do negócio:
Qual o perfil da persona?• Nome:• Idade:• Emprego:• Estado Civil:Principais características da persona:• Quais os seus principais hábitos?• Quais os principais padrões de comportamento?• O que ele considera de mais crítico?• De quanto em quanto tempo a persona consome o serviço?
Requisitos:• Que serviço é mais importante para esta persona?• Que atributos do serviço são mais demandados por esta persona?• O que ele espera quando é atendido?• Do que ele não gosta quando consome o serviço?
CONSTRUINDO AS “PERSONAS”
FASES DO PROJETO
FASES DO PROJETO
CRONOGRAMA GERAL DE EXECUÇÃO
MAPEAMENTO DE PROCESSOS
Objetivo: Entender o processo como ele acontece no dia a dia do Órgão, construindo um real e mais completo
entendimento sobre como os processos de negócio são executados.
O entendimento da situação atual dos processos foi essencial para que se tenha informações suficientes para
propor melhorias que irão agregar valor para os Órgãos.
Processo de Execução:
Documentar a
situação atual
Mapear
a situação atual
Objetivo: Identificar oportunidades de melhorias nos processos e sistemas que os suportam, buscando aportar
as melhores práticas de mercado, trazendo benefícios operacionais e de gestão aos mesmos.
Processo de Execução:
Priorizar as melhorias Identificar melhorias nos
processos e sistemas
Realizar a análise da documentação levantada, apontando oportunidades de melhorias nos processos e sistemas.
ANÁLISE DOS PROCESSOS
ANÁLISE DOS PROCESSOS
Validar melhorias nos processos e sistemas
Priorizar as melhorias Identificar melhorias nos
processos e sistemas
Validação e priorização das oportunidades de melhorias de processos e sistemas identificadas. Os responsáveis pelos processos e a Alta gestão do Órgão são
responsáveis por aprovar e priorizar as melhorias levantadas.
Pré-validação
Validação do Relatório
Aceite Provisório
Aprovação do Relatório
Aceite Definitivo
Objetivo:
Identificar oportunidades de melhorias nos processos e sistemas que os suportam, buscando aportar as melhores práticas de mercado, trazendo benefícios
operacionais e de gestão aos mesmos.
Processo de execução:
ANÁLISE DOS PROCESSOS
42
INCIDÊNCIA DE PROBLEMAS
15%
3%
2%
5%
20%
15%
29%
3%
1%
5%
1 11 21 31 41 51 61 71 81 91 101111121131141151161
Sistemas
Cliente/Fornecedor
Insfraestrutura
Planejamento
Regras de negócio
Comunicação/ Articulação
Processo
Responsabilidades e papéis
Burocracia
Sobrecarga/ Volumentria
Quantitativo de Problemas
Cla
sse
do
Pro
ble
ma
REDESENHO DOS PROCESSOSObjetivo: Criação de um novo modelo de operação pra o processo analisado. O desenho do modelo futuro tem
o objetivo de aumentar a eficiência e a eficácia do processo de negócio.
Processo de Execução:
Elaboração do desenho do processo futuro, tendo como base a análise realizada nos serviços anteriores.
Pré-validar a
situação futura
Desenhar a
situação futura
Validar situação
futura e manuaisElaborar manuais
Os produtos gerados nos
serviços anteriores são
insumos para o desenho da
situação futura
DIRECIONADORES PARA O REDESENHO
Redução do tempo de execução dos
instrumentos
Incremento dos modelos com
soluções digital
Rastreabilidade das informações
Inclusão de protocolo em todo
atendimento e interface com
cliente/fornecedor
Integração entre os atores envolvidos
REDESENHO DOS PROCESSOS
Pré-validar a situação futura
Desenhar a situação futura
Validar situação futura e manuais
Elaborar manuais
Reunião de pré-validação do modelo futuro. Os donos dos processos são responsáveis por garantir que o processo desenhado é factível de ser realizado e será
implementado pelas áreas de negócio envolvidas.
Pré-validação
Situação Futura
Validação do redesenho
Aceite Provisório
Aprovação do redesenho
Aceite Definitivo
Objetivo:
Criação de um novo modelo de operação pra o processo analisado. O desenho do modelo futuro tem o objetivo de aumentar a eficiência e a eficácia do processo de
negócio.
Processo de execução:
Para o desenho da situação futura podem ser utilizados os métodos:
•Workshop estruturado
•Entrevistas dirigidas
➢Novo modelo de governança;
➢Compartilhamento de boas práticas;
➢Fortalecimento do controle social;
➢Maior capilaridade;
➢Informações compartilhadas
Rede SICONVGestão Compartilhada de Riscos
Iniciativas para Mitigação dos Riscos Operacionais (2016-2017)
Transição: 4 áreas de atuação
Governança Colaborativa
Revisão Normativa
Capacitação
Tecnologia
Infraestrutura
Tecnológica
CapacitaçãoComunicação
Revisão do Marco
Normativo
Associações
Municipalistas
Comunicados
Portaria 66/2017-MP
Portaria 67/2017-MP
PIM 424/2016-MP/MF/CGU
IN 02/2017-MP
Novo módulo de Mandatária do Siconv
Novos aplicativos móveis
Associações
Municipalistas
IN 02/2018-MP e alterações
Novos painéis gerenciais
Portal Convênios
Como fazer a mudança acontecer?
➢Painéis de apoio à gestão;
➢Foco em resultados;
➢Monitoramento de risco (Mapa de Risco);
➢Avaliação da efetividade das políticas públicas;
➢Avaliação dos custos ao longo do ciclo de vida;
➢Gestão financeira dos recursos.
Rede SICONVGestão Compartilhada de Riscos
Iniciativas para Mitigação dos Riscos Operacionais (2018-2019)
APP DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
✓ Aumentar a eficiência das
fiscalizações in loco
✓ Aumentar a transparência do
SICONV junto à sociedade
✓ Instrumentalizar o
acompanhamento do gasto
público
APP PARA GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS
✓ Fornecer informações precisas
aos gestores locais
✓ Ampliar a velocidade e
assertividade das decisões
✓ Reduzir o tempo de execução
das obras
✓ Ampliar a eficiência e
efetividade das políticas
públicas
APP SICONV CIDADÃO
SICONV - MÓDULO
MANDATÁRIAS✓ Melhorar a gestão das obras públicas
e a efetividade do gasto
✓ Reduzir o tempo de entrega das obras
✓ Padronizar e otimizar o processo de gestão das mandatárias da União
✓ Automatizar os instrumentos de Medição de Resultado sobre os serviços prestados pela mandatária
✓ Qualificar o processo decisório dos gestores envolvidos
INTEGRAÇÃO SICONV COM OS SISTEMAS
DE COMPRAS ELETRÔNICAS
✓ Reduzir o esforço operacional dos atores
✓ Melhorar a qualidade do gasto público
✓ Reduzir o tempo de licitação nos convenentes e acelerar a entrega das políticas públicas
✓ Ampliar a competitividade dos certames licitatórios
INCORPORAÇÃO DE NOVOS
MEIOS DE PAGAMENTO
PARA O SICONV
✓ Reduzir o esforço operacional dos atores envolvidos
✓ Simplificar os processos de pagamento ao fornecedor
✓ Ampliar a celeridade nas análises de prestação de contas
✓ Reduzir o passivo de prestação de contas
O que já conquistamos?
✓ 144 parceiros na Rede Siconv
✓ Mais de 165 mil pessoas
capacitadas por EaD
✓ Cerca de 6.000 capacitações
presenciais
✓ 650 multiplicadores formados
✓ Mais de 187 mil atendimentos de
suporte
✓ Modernização de normativos
✓ Novos módulos do Siconv
✓ Apps do Siconv
✓ Painéis gerenciais do Siconv
Próximospassos
• Entender melhor as necessidades dos cidadãos e parceiros
• Rever o modelo de negócios, trazendo para a plataforma novos
tipos de transferências
• Melhorar a plataforma tecnológica
• Capacitar pessoas – mudar o mindset (integridade)
“E não vos conformeis com este século, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente...”
(Rm 12:2)
AGENDA 2030 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar
o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em
todos os níveis.
METAS
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em
todos os níveis
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em
conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
PROJETOS ESTRATÉGICOS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
AGENDA 2030 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Podemos trabalhar
juntospelo Brasil?
Deborah Arôxa
Diretora de Transferências Voluntárias
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