Vladimir Lenin - Imperialismo, Etapa Superior Do Socialismo

8/12/2019 Vladimir Lenin - Imperialismo, Etapa Superior Do Socialismo

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O IMPERIALISMO, ETAPA SUPERIOR DO CAPITALISMO

PREFCIO

A brochura que apresentamos ao leitor foi escrita por mim em Zurique durante a Primavera de1916. Dadas as condies em que ali tinha de trabalhar, deparei naturalmente com certa insuficincia

de materiais franceses e ingleses e com uma grande carncia de materiais russos. Contudo, utilizei aobra inglesa mais importante sobre o imperialismo, o livro de J. A. Hobson, corri a ateno que em meuentender merece.

A brochura foi escrita tendo em conta a censura tzarista. Por isso, no s me vi forado a limitar-me estritamente a uma anlise exclusivamente terica - sobretudo econmica - como tambm tive deformular as indispensveis e pouco numerosas observaes polticas com a maior prudncia, servindo-me de aluses, na lngua de Esopo, nessa maldita lngua que o tsarismo obrigava todos osrevolucionrios a utilizar quando pegavam na pena para escrever alguma coisa destinada a publicaesde tipo "legal.

doloroso reler agora, nos dias de liberdade, as passagens da brochura mutiladas,

comprimidas, apertadas num torno de ferro, com receio da censura tzarista. Para dizer que oimperialismo a vspera da revoluo socialista, que o social-chauvinismo (socialismo de palavra echauvinismo de fato) uma completa traio ao socialismo, a completa passagem para o lado daburguesia, que essa ciso do movimento operrio est relacionada com as condies objetivas doimperialismo, etc., vi-me obrigado a recorrer a uma linguagem servil, e por isso devo remeter osleitores que se interessem pelo problema para a coleo dos artigos que publiquei no estrangeiro entre1914 e 1917, os quais sero em breve reeditados. Vale a pena, em particular, assinalar uma passagemdas pp. 119-120*: para fazer compreender ao leitor, de maneira a ser aceite pela censura, a formaindecorosa de mentir que tm os capitalistas e os sociais-chauvinistas que se passaram para o ladodaqueles (os quais Kautsky combate com tanta inconseqncia) no que se refere s anexaes, odescaramento com que encobrem as anexaes dos seus capitalistas, vi-me obrigado a citar o exemplo... do Japo! O leitor atento substituir facilmente o Japo pela Rssia, e a Coria pela Finlndia,

Polnia, Curlndia, Ucrnia, Khiv, Bukhar, Estlndia e outros territrios no povoados por gro-russos.

Atrevo-me a acalentar a esperana de que a minha brochura ajudar compreenso de umproblema econmico fundamental, sem cujo estudo impossvel compreender seja o que for e formarum juzo sobre a guerra e a poltica atuais: refiro-me ao problema da essncia econmica doimperialismo.

O Autor

Petrogrado, 26 de Abril de 1917.

_____________* Ver o presente tomo , p. 666.(N. Ed.)

PREFCIO S EDIES FRANCESA E ALEM353

Este livrinho, como se disse no prefcio da edio russa, foi escrito em 1916 tendo em conta acensura tzarista. Atualmente -me impossvel refazer todo o texto, trabalho que, de resto, talvez fosseintil, visto o principal objetivo do livro, hoje como ontem, consistir em mostrar, com a ajuda dos dadosgerais, irrefutveis, da estatstica burguesa e das declaraes dos homens de cincia burgueses detodos os pases, um quadro de conjunto da economia mundial capitalista nas suas relaesinternacionais, nos princpios do sculo XX, em vsperas da primeira guerra imperialista mundial.

At certo ponto ser mesmo til a muitos comunistas dos pases capitalistas avanadospersuadirem-se, com o exemplo deste livrinho, legal do ponto de vista da censura tzarista, de que possvel - e necessrio - aproveitar mesmo os pequenos vestgios de legalidade que ainda lhes restam,


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por exemplo na Amrica atual ou em Frana, depois das recentes prises de quase todos oscomunistas, para demonstrar toda a falsidade das concepes sociais-pacifistas e das suas esperanasnuma - democracia mundial. Tentarei dar neste prefcio os complementos mais indispensveis a estelivro que em tempos passou pela censura.

II

No livrinho prova-se que a guerra de 1914-1918 foi, de ambos os lados, uma guerra imperialista

(isto , uma guerra de conquista, de pilhagem e de rapina), uma guerra pela partilha do mundo, peladiviso e redistribuio das colnias, das ,esferas de influncia, do capital financeiro, etc.

que a prova do verdadeiro caracter social ou, melhor dizendo, do verdadeiro caracter de classede uma guerra no se encontrar, naturalmente, na sua histria diplomtica, mas na anlise da situaoobjetiva das classes dirigentes em todas as potncias beligerantes. Para refletir essa situao objetivah que colher no exemplos e dados isolados (dada a infinita complexidade dos fenmenos da vidasocial, podem-se encontrar sempre os exemplos ou dados isolados que se queira susceptveis deconfirmar qualquer tese), mas sim, obrigatoriamente, todo o conjunto dos dados sobre os fundamentosda vida econmica de todas as potncias beligerantes e do mundo inteiro.

So precisamente dados sumrios desse gnero, que no podem ser refutados, que utilizo aodescrever a maneira como o mundo estava repartido em 1876 e em 1914 (cap. VI) e a partilha doscaminhos-de-ferro em todo o globo em 1890 e em 1913 (cap. VII). Os caminhos-de-ferro constituem obalano dos ramos mais importantes da indstria capitalista, da indstria hulheira e siderrgica; obalano e o ndice mais evidente do desenvolvimento do comrcio mundial e da civilizao democrtico-burguesa. Nos captulos anteriores mostramos a ligao dos caminhos-de-ferro com a grandeproduo, com os monoplios, os sindicatos patronais, os cartis, os trusts, os bancos, a oligarquiafinanceira.

A distribuio da rede ferroviria, a desigualdade dessa distribuio e do seu desenvolvimento,constituem um balano do capitalismo moderno, monopolista, escala mundial. E este balanodemonstra que, com esta base econmica, as guerras imperialistas so absolutamente inevitveis

enquanto subsistir a propriedade privada dos meios de produo.A construo de caminhos-de-ferro aparentemente um empreendimento simples, natural,

democrtico, cultural, civilizador: assim a apresentam os professores burgueses, pagos para embelezara escravido capitalista, e os filisteus pequeno-burgueses. Na realidade, os mltiplos laos capitalistas,mediante os quais esses empreendimentos se encontram ligados propriedade privada dos meios deproduo em geral, transformaram essa construo num instrumento para oprimir mil milhes depessoas (nas colnias e semicolnias), quer dizer, mais de metade da populao da Terra nos pasesdependentes e os escravos assalariados do capital nos pases civilizados.

A propriedade privada baseada no trabalho do pequeno patro, a livre concorrncia, ademocracia, todas essas palavras de ordem por meio das quais os capitalistas e a sua imprensa

enganam os operrios e os camponeses, pertencem a um passado distante. O capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugao colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria dapopulao do planeta por um punhado de pases avanados. A partilha desse saque efetua -se entreduas ou trs potncias rapaces, armadas at aos dentes (Amrica, Inglaterra, Japo), que dominam omundo e arrastam todo o planeta para a sua guerra pela partilha do seu saque.

III

A paz de Brest-Litovsk314, ditada pela Alemanha monrquica, e depois a paz, muito mais brutal einfame, de Versalhes355 , ditada pelas repblicas democrticas da Amrica e da Frana e pela livreInglaterra, prestaram um servio extremamente til humanidade, desmascarando os coolies da pena asoldo do imperialismo do mesmo modo que os filisteus reacionrios que, embora dizendo-se pacifistas e

socialistas, entoavam louvores ao wilsonismo356e procuravam mostrar que a paz e as reformas sopossveis sob o imperialismo.


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Dezenas de milhes de cadveres e d0e mutilados, vtimas da guerra - essa guerra feita paradecidir que grupo de bandoleiros financeiros, o ingls ou o alemo, devia receber uma maior parte dosaque -, e depois estes dois tratados de paz, abrem os olhos, com uma rapidez at agoradesconhecida, a milhes e dezenas de milhes de homens atemorizados, oprimidos, iludidos eenganados pela burguesia. Em conseqncia da runa mundial, fruto da guerra, cresce, pois, a criserevolucionria mundial, que, por mais longas e duras que sejam as vicissitudes que atravesse, nopoder terminar seno com a revoluo proletria e a sua vitria.

O Manifesto de Basilia da II Internacional, que em 1912 fez uma caracterizao precisamenteda guerra que havia de ter incio em 1914, e no da guerra em geral (nem todas as guerras so iguais,existem tambm guerras revolucionrias), ficou como um monumento que denuncia toda a vergonhosabancarrota, toda a apostasia dos heris da II Internacional.

Por isso incluo esse Manifesto como apndice presente edio*1, chamando mais uma vez aateno dos leitores para o fato de que os heris da II Internacional escamoteiam todas as passagensdo Manifesto que falam com preciso, de maneira clara e direta, da relao entre esta precisa guerraque se avizinhava e a revoluo proletria, com o mesmo empenho de que d provas um ladro aoevitar o lugar onde cometeu o roubo.

______________*1 Nesta edio das Obras Escolhidas de V. I. Lnine no se inclui o Manifesto de Basilia.

(N.Ed.)

IV

Prestamos nesta brochura uma especial ateno crtica do kautskismo, essa correnteideolgica internacional que em todos os pases do mundo era representada pelos tericos maiseminentes, chefes da II Internacional (Otto Bauer e C. na ustria, Ramsay MacDonald e outros naInglaterra, Albert Thomas em Frana, etc., etc.) e um nmero infinito de socialistas, de reformistas, depacifistas, de democratas burgueses e de clrigos.

Essa corrente ideolgica , por um lado, o produto da decomposio, da putrefao, da II

Internacional, e, por outro, o fruto inevitvel da ideologia dos pequenos burgueses, que todo o ambientemantm prisioneiros dos preconceitos burgueses e democrticos.

Em Kautsky e em toda gente do seu gnero, tais concepes so precisamente a abjuraocompleta dos fundamentos revolucionrio do marxismo que esse autor defendeu durante dezenas deanos, sobretudo, diga-se de passagem, em luta contra o oportunismo socialista (de Bernstein,Millerand, Hyndman, Gompers, etc.). Por isso no obra do acaso que os kautskistas de todo omundo se tenha unido hoje, no terreno da poltica prtica, aos oportunistas extremos (atravs da IIInternacional, ou Internacional. amarela357) e aos governos burgueses (atravs dos governos decoligao burgueses com participao de socialistas).

O movimento proletrio revolucionrio em geral e o movimento comunista em particular, que

crescem em todo o mundo, no podem dispensar a anlise e o desmascaramento dos erros tericos dokautskismo. Isto tanto mais necessrio quanto o pacifismo e a democracia em geral - que no tmas mnimas pretenses de marxismo, mas que, exatamente como Kautsky e C., dissimulam aprofundidade das contradies do imperialismo e a inelutabilidade da crise revolucionria que esteengendra - so correntes que ainda se encontram extraordinariamente espalhadas em todo o mundo. Aluta contra tais tendncias obrigatria para o partido do proletariado, que deve arrancar burguesia ospequenos proprietrios que ela engana e os milhes de trabalhadores cujas condies de vida so maisou menos pequeno-burguesas.

V

necessrio dizer algumas palavras a propsito do captulo VIII: O Parasitismo e a

Decomposio do Capitalismo. Como j dissemos no livro, Hilferding, antigo marxista, atualmentecompanheiro de armas de Kautsky e um dos principais representantes da poltica burguesa, reformista,no seio do Partido Social-Democrata Independente da Alemanha358, deu neste ponto um passo atrs


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relativamente ao ingls Hobson, pacifista e reformista declarado. A ciso internacional de todo omovimento operrio mostra-se agora com inteira nitidez (II e III Internacionais). A luta armada e a guerracivil entre as duas tendncias tambm um fato evidente: na Rssia, apoio a Koltchak e Denkine pelosmencheviques e pelos socialistas-revolucionrios contra os bolcheviques; na Alemanha, os partidriosde Scheidemann, Noske e C. ao lado da burguesia contra os spartakistas 359; e o mesmo na Finlndia,na Polnia, na Hungria, etc. Onde est a base econmica deste fenmeno histrico universal?

Encontra-se precisamente no parasitismo e na decomposio do capitalismo, inerentes sua

fase histrica superior, quer dizer, ao Imperialismo. Como demonstramos neste livrinho, o capitalismodeu agora uma situao privilegiada a um punhado (menos da dcima parte da populao da Terra, ou,calculando de um modo muito generoso e muito acima, menos de um quinto) de pasesparticularmente ricos e poderosos que, com o simples corte de cupes, saqueiam todo o mundo. Aexportao de capitais d rendimentos de oito a dez mil milhes de francos por ano, de acordo com ospreos de antes da guerra e segundo as estatsticas burguesas de ento. Naturalmente, agora somuito maiores.

evidente que to gigantesco superlucro (visto ser obtido para alm do lucro que os capitalistasextraem aos operrios do seu prprio pas) permite subornar os dirigentes operrios e a camadasuperior da aristocracia operria. Os capitalistas dos pases avanados, subornam-nos efetivamente, efazem-no de mil e uma maneiras, diretadas e indiretadas, abertas e ocultas.

Essa camada de operrios aburguesados ou de aristocracia operria, inteiramente pequenosburgueses pelo seu gnero de vida, pelos seus vencimentos e por toda a sua concepo do mundo,constitui o principal apoio da II Internacional e, hoje em dia, o principal apoio social (no militar) daburguesia. Porque so verdadeiros agentes da burguesia no seio do movimento operrio, lugar-tenentes operrios da classe dos capitalistas (labor lieutenants of the capitalist class), verdadeirosveculos do reformismo e do chauvinismo. Na guerra civil entre o proletariado e a burguesia colocam-seinevitavelmente, em nmero considervel, ao lado da burguesia, ao lado dos versalheses contra oscommunards360.

Sem ter compreendido as razes econmicas desse fenmeno, sem ter conseguido ver a sua

importncia poltica e social, impossvel dar o menor passo para o cumprimento das tarefas prticasdo movimento comunista e da revoluo social que se avizinha.

O imperialismo a vspera da revoluo social do proletariado. Isto foi confirmado escalamundial desde 1917.

N. Lnine

6 de julho de 1920

Durante os ltimos quinze ou vinte anos, sobretudo depois das guerras hispano-americana(1898) e anglo-boer (1899-1902), as publicaes econmicas, bem como as polticas, do Velho e do

Novo Mundo utilizam cada vez mais o conceito de imperialismo para caracterizar a poca queatravessamos. Em 1902, apareceu em Londres e Nova Iorque a obra do economista ingls J.A. HobsonO Imperialismo. O autor, que defende o ponto de vista do social-reformismo e do pacifismo burgueses -ponto de vista que coincide, no fundo, com a posio atual do ex-marxista K. Kautsky - faz umadescrio excelente e pormenorizada das particularidades econmicas e polticas fundamentais doimperialismo. Em 1910, publicou-se em Viena a obra do marxista austraco Rudolf Hilferding O CapitalFinanceiro (traduo russa: Moscovo, 1912). Apesar do erro do autor quanto teoria do dinheiro e decerta tendncia para conciliar o marxismo com o oportunismo, a obra mencionada constitui uma anliseterica extremamente valiosa da fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo (tal osubttulo do livro de Hilferding). No fundo, o que se disse acerca do imperialismo durante estes ltimosanos - sobretudo no imenso nmero de artigos publicados em jornais e revistas, assim como nasresolues tomadas, por exemplo, nos Congressos de Chemnitz361e de Basilia que se realizaram no

Outono de 1912 -.nunca saiu do crculo das idias expostas, ou, melhor dizendo, resumidas, nos doistrabalhos mencionados.


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Nas pginas que seguem procuraremos expor sumariamente, da forma mais popular possvel, oslaos e as relaes recprocas existentes entre as particularidades econmicas fundamentais doimperialismo. No nos deteremos, por muito que ele o merea, no aspecto no econmico do problema.Quanto s referncias bibliogrficas e outras notas que nem a todos os leitores interessariam, d-las-emos no final da brochura 362.

I. A CONCENTRAAO DA PRODUAO E OS MONOPLIOS

O enorme incremento da indstria e o processo notavelmente rpido de concentrao daproduo em empresas cada vez maiores constituem uma das particularidades mais caractersticas docapitalismo. Os censos industriais modernos fornecem os dados mais completos e exatos sobre oprocesso.

Na Alemanha, por exemplo, em cada 1000 empresas industriais, em 1882, 3 eram grandesempresas, quer dizer, empregavam mais de 50 operrios assalariados; em 1895 eram 6, e 9 em 1907.De cada 100 operrios correspondiam-lhes, respectivamente, 22, 30 e 37. Mas a concentrao daproduo muito mais intensa do que a dos operrios, pois o trabalho nas grandes empresas muitomais produtivo, como indicam os dados relativos s mquinas a vapor e aos motores eltricos. Seconsiderarmos aquilo a que na Alemanha se chama indstria no sentido lato desta palavra, quer dizer,incluindo o comrcio, as vias de comunicao, etc., obteremos o seguinte quadro: grandes empresas,30.588 num total de 3.265.623, isto , apenas 0,9 %. Nelas esto empregados 5.700.000 operrios,num total de 14.400.000, isto , 39,4 %; cavalos-vapor, 6.600.000 para um total de 8.800.000, ou seja,75,3 %; energia eltrica, 1.200.000 quilowatts para um total de 1.500.000, ou seja, 77,2 %.

Menos da centsima parte das empresas tem mais de 3/4 da quantidade total da fora motriz avapor e eltrica! Aos 2.970.000 pequenos estabelecimentos (at 5 operrios assalariados), queconstituem 91% de todas as empresas, correspondem unicamente 7% da energia eltrica e a vapor!Algumas dezenas de milhares de grandes empresas so tudo, os milhes de pequenas empresas noso nada.

Em 1907 havia na Alemanha 586 estabelecimentos com 1.000 ou mais operrios. Esses

estabelecimentos empregavam quase a dcima parte (1.380.000) do nmero total de operrios e quaseum tero (32 %) do total de energia eltrica e a vapor* 1. O capital-dinheiro e os bancos, como veremos,tornam ainda mais esmagador esse predomnio de um punhado de grandes empresas, e dizemosesmagador no sentido mais literal da palavra, isto , milhes de pequenos, mdios, e at uma parte dosgrandes patres, encontram-se de fato completamente submetidos a umas poucas centenas definanceiros milionrios.

Noutro pas avanado do capitalismo contemporneo, os Estados Unidos da Amrica do Norte, oaumento da concentrao da produo ainda mais intenso. Neste pas, a estatstica considera partea indstria, na acepo estrita da palavra, e agrupa os estabelecimentos de acordo com o valor daproduo anual. Em 1904, havia 1900 grandes empresas (num total de 216.180, isto , 0,9 %), comuma produo de um milho de dlares e mais; estas empresas empregavam 1.400.000 operrios (num

total de 5.500.000, ou seja, 25,6 %), e o valor da produo ascendia a 5.600 milhes (em 14.800milhes, ou seja, 38%). Cinco anos depois, em 1909, os nmeros correspondentes eram: 3.060empresas (num total de 268.491, isto , 1,1%) com 2 milhes de operrios (num total de 6.600.000, isto, 30,5%) e 9.000 milhes de produo anual (em 20.700 milhes, isto , 43,8%)* 2.

Quase metade da produo global de todas as empresas do pas nas mos de uma centsimaparte do total das empresas! E essas 3.000 empresas gigantescas abarcam 258 ramos da indstria.Daqui se infere claramente que, ao chegar a um determinado grau do seu desenvolvimento, aconcentrao por si mesma, por assim dizer, conduz diretamente ao monoplio, visto que, para umasquantas dezenas de empresas gigantescas, muito fcil chegarem a acordo entre si e, por outro lado,as dificuldades da concorrncia e a tendncia para o monoplio nascem precisamente das grandespropores das empresas. Esta transformao da concorrncia em monoplio constitui um dos

fenmenos mais importantes - para no dizer o mais importante - da economia do capitalismo dosltimos tempos. necessrio, portanto, que nos detenhamos e a estudemos mais em pormenor. Masantes disso devemos eliminar um equvoco possvel.


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A estatstica americana indica: 3.000 empresas gigantes em 250 ramos industriais. Parece quecorrespondem apenas 12 grandes empresas a cada ramo da produo.

Mas no assim. Nem em todos os ramos da indstria existem grandes empresas; por outrolado, uma particularidade extremamente importante do capitalismo chegado ao seu mais alto grau dedesenvolvimento a chamada combinao, ou seja, a reunio numa s empresa de diferentes ramosda indstria, que ou representam fases sucessivas da elaborao de uma matria-prima (por exemplo,

a fundio do minrio de ferro, a transformao do ferro fundido em ao e, em certos casos, a produode determinados artigos de ao) ou desempenham um papel auxiliar uns em relao aos outros (porexemplo, a utilizao dos resduos ou dos produtos secundrios, a produo de embalagens, etc.).

A combinao - diz Hilferding - nivela as diferenas de conjuntura e garante, portanto, empresa combinada uma taxa de lucro mais estvel. Em segundo lugar, a combinao conduz eliminao do comrcio. Em terceiro lugar, permite o aperfeioamento tcnico e, por conseguinte, aobteno de lucros suplementares em comparao com as empresas 'simples' (isto , nocombinadas). Em quarto lugar, fortalece a posio da empresa combinada relativamente 'simples',refora-a na luta de concorrncia durante as fortes depresses (dificuldade nos negcios, crise), quandoos preos das matrias-primas descem menos do que os preos dos artigos manufaturados. *3

O economista burgus alemo Heymann, que consagrou uma obra s empresas mistas, ouseja, combinadas, na indstria siderrgica alem, diz: As empresas simples perecem, esmagadas pelopreo elevado das matrias-primas e pelo baixo preo dos artigos manufaturados. Da, resulta oseguinte:

Por um lado, ficaram as grandes companhias hulheiras com uma extrao de carvo que secifra em vrios milhes de toneladas, solidamente organizadas no seu sindicato hulheiro; seguidamente,estreitamente ligadas a elas, as grandes fundies de ao com o seu sindicato. Estas empresasgigantescas, com uma produo de ao de 400.000 toneladas por ano, com uma extrao enorme deminrio de ferro e de hulha, com a sua produo de artigos de ao, com 10.000 operrios alojados nosbarraces dos bairros operrios, que contam por vezes com caminhos-de-ferro e portos prprios, so os

representantes tpicos da indstria siderrgica alem. E a concentrao continua avanando semcessar. As diferentes empresas vo aumentando de importncia cada dia; cada vez maior o nmerode estabelecimentos de um ou vrios ramos da indstria que se agrupam em empresas gigantescas,apoiadas e dirigidas por meia dzia de grandes bancos berlinenses. No que se refere indstria mineiraalem, foi demonstrada a exatido da doutrina de Karl Marx sobre a concentrao; verdade que istose refere a um pas no qual a indstria se encontra defendida por direitos alfandegrios protecionistas epelas tarifas de transporte. A indstria mineira da Alemanha est madura para a expropriao. *4

Tal a concluso a que teve de chegar um economista burgus consciencioso, o que umaexcepo. H que observar que considera a Alemanha como um caso especial, em conseqncia daproteo da sua indstria por elevadas tarifas alfandegrias. Mas esta circunstncia no fez mais doque acelerar a concentrao e a constituio de associaes monopolistas patronais, cartis,

sindicatos, etc. de extraordinria importncia notar que no pas do livre cmbio, a Inglaterra, aconcentrao conduz tambm ao monoplio, ainda que um pouco mais tarde e talvez com outra forma.Eis o que escreve o Prof. Hermann Levy, em Monoplios, Cartis e Trusts, estudo especial feito combase nos dados relativos ao desenvolvimento econmico da Gr-Bretanha:

Na Gr-Bretanha so precisamente as grandes propores das empresas e o seu elevado nveltcnico que trazem consigo a tendncia para o monoplio. Por um lado, a concentrao determinou oemprego de enormes capitais nas empresas; por isso, as novas empresas encontram-se peranteexigncias cada vez mais elevadas no que respeita ao volume de capital necessrio, e estacircunstncia dificulta o seu aparecimento. Mas, por outro lado (e este ponto consideramo-lo maisimportante), cada nova empresa que queira manter-se ao nvel das empresas gigantes criadas pelaconcentrao representa um aumento to grande da oferta de mercadorias que a sua venda lucrativa s

possvel com a condio de um aumento extraordinrio da procura, pois, caso contrrio, essaabundncia de produtos faz baixar os preos a um nvel desvantajoso para a nova fbrica e para asassociaes monopolistas. Na Inglaterra, as associaes monopolistas de patres, ca rtis e trusts, s


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surgem, na maior parte dos casos - diferentemente dos outros pases, nos quais os impostosaduaneiros protecionistas facilitam a cartelizao -, quando o nmero das principais empresasconcorrentes se reduz a umas duas dzias. A influncia da concentrao na formao dosmonoplios na grande industria surge neste caso com uma clareza cristalina. *5

H meio sculo, quando Marx escreveu O Capital, a livre concorrncia era, para a maior partedos economistas, uma lei natural. A cincia oficial procurou aniquilar, por meio da conspirao dosilncio, a obra de Marx, que tinha demonstrado, com uma anlise terica e histrica do capitalismo,

que a livre concorrncia gera a concentrao da produo, e que a referida concentrao, num certograu do seu desenvolvimento, conduz ao monoplio. Agora o monoplio um fato. Os economistaspublicam montanhas de livros em que descrevem as diferentes manifestaes do monoplio econtinuam a declarar em coro que o marxismo foi refutado. Mas os fatos so teimosos - como afirma oprovrbio ingls - e de bom ou mau grado h que t-los em conta. Os fatos demonstram que asdiferenas entre os diversos pases capitalistas, por exemplo no que se refere ao protecionismo ou aolivre cmbio, trazem consigo apenas diferenas no essenciais quanto forma dos monoplios ou aomomento do seu aparecimento, mas que o aparecimento do monoplio devido concentrao daproduo uma lei geral e fundamental da presente fase de desenvolvimento do capitalismo. No que serefere Europa, pode-se fixar com bastante exatido o momento em que o novo capitalismo veiosubstituir definitivamente o velho: em princpios do sculo XX. Num dos trabalhos de compilao maisrecentes sobre a histria da formao dos monoplios lemos:

Podem-se citar alguns exemplos de monoplios capitalistas da poca anterior a 1860; podem-sedescobrir ai os germes das formas que so to correntes na atualidade; mas tudo isso constituiindiscutivelmente a poca pr-histrica dos cartis. O verdadeiro comeo dos monoplioscontemporneos encontramo-lo, no mximo, na dcada de 1860. O primeiro grande perodo dedesenvolvimento dos monoplios comea com a depresso internacional da indstria na dcada de1870 e prolonga-se at princpios da ltima dcada do sculo. Se examinarmos a questo no que serefere Europa, a livre concorrncia alcana o ponto culminante de desenvolvimento nos anos de 60 a70. Por essa altura, a Inglaterra acabava de erguer a sua organizao capitalista do velho estilo. NaAlemanha, esta organizao iniciava uma luta decidida contra a indstria artesanal e domstica ecomeava a criar as suas prprias formas de existncia.

Inicia-se uma transformao profunda com o craque de 1873, ou, mais exatamente, com adepresso que se lhe seguiu e que - com uma pausa quase imperceptvel em princpios da dcada de1880 e com um ascenso extraordinariamente vigoroso, mas breve, por volta de 1889 - abarca vinte doisanos da histria econmica da Europa. Durante o breve perodo de ascenso de 1889 e 1890 foramutilizados em grande escala os cartis para aproveitar a conjuntura. Uma poltica irrefletida elevava ospreos ainda com maior rapidez e em maiores propores do que teria acontecido sem os cartis, equase todos esses cartis pereceram ingloriamente, enterrados na fossa do craque. Decorrem outroscinco anos de maus negcios e preos baixos, mas j no reinava na indstria o estado de espritoanterior: a depresso no era j considerada uma coisa natural, mas, simplesmente, uma pausa antesde uma nova conjuntura favorvel.

E o movimento dos cartis entrou na sua segunda poca. Em vez de serem um fenmenopassageiro, os cartis tornam-se uma das bases de toda a vida econmica; conquistam, uma apsoutra, as esferas industriais e, em primeiro lugar, a da transformao de matrias-primas. Em princpiosda dcada de 1890, os cartis conseguiram j, na organizao do sindicato do coque que serviu demodelo ao sindicato hulheiro, uma tal tcnica dos cartis que, em essncia, no foi ultrapassada. Ogrande ascenso de fins do sculo XIX e a crise de 1900 a 1903 decorreram j inteiramente, pelaprimeira vez - pelo menos no que se refere s indstrias mineira e siderrgica - sob o signo dos cartis.E se ento isso parecia ainda algo de novo, agora uma verdade evidente para a opinio pblica quegrandes setores da vida econmica so, regra geral, subtrados livre concorrncia. *6

Assim, o resumo da histria dos monoplios o seguinte: 1) Dcadas de 1860 e 1870, o grausuperior, culminante, de desenvolvimento da livre concorrncia. Os monoplios no constituem mais do

que germes quase imperceptveis. 2) Depois da crise de 1873, longo perodo de desenvolvimento doscartis, os quais constituem ainda apenas uma excepo, no so ainda slidos, representando ainda


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um fenmeno passageiro. 3) Ascenso de fins do sculo XIX e crise de 1900 a 1903: os cartis passama ser uma das bases de toda a vida econmica. O capitalismo transformou-se em imperialismo.

Os cartis estabelecem entre si acordos sobre as condies de venda, os prazos de pagamento,etc. Repartem os mercados de venda. Fixam a quantidade de produtos a fabricar. Estabelecem ospreos. Distribuem os lucros entre as diferentes empresas, etc.

O nmero de cartis era na Alemanha de aproximadamente 250 em 1896 e de 385 em 1905,

abarcando cerca de 12.000 estabelecimentos*7. Mas todos reconhecem que estes nmeros soinferiores realidade. Dos dados da estatstica da indstria alem de 1907 que citamos acima deduz-seque mesmo esses 12.000 grandes estabelecimentos concentram seguramente mais de metade de todaa energia a vapor e eltrica. Nos Estados Unidos da Amrica do Norte, o nmero de trusts era de 185em 1900 e de 250 em 1907. A estatstica americana divide todas as empresas industriais em empresaspertencentes a indivduos, a sociedades e a corporaes. A estas ltimas pertenciam, em 1904, 23,6%,e, em 1909, 25,9 %, isto , mais da quarta parte do total das empresas. Nos referidos estabelecimentostrabalhavam 70,6 % dos operrios em 1904, e 75,6 % em 1909, isto , trs quartas partes do total. Ovalor da produo era, respectivamente, de 10.900 e 16.300 milhes de dlares, ou seja, 73,7 % e 79 %do total.

Nas mos dos cartis e trusts concentram-se freqentemente sete ou oito dcimas partes detoda a produo de um determinado ramo industrial. O sindicato hulheiro da Rennia-Vesteflia, nomomento da sua constituio, em 1893, concentrava 86,7 % de toda a produo de carvo daquelabacia, e em 1910 dispunha j de 95,4 % *8. O monoplio assim constitudo garante lucros enormes econduz criao de unidades tcnicas de produo de propores imensas. O famoso trust do petrleodos Estados Unidos (Standard Oil Company) foi fundado em 1900. O seu capital era de 150 milhes dedlares. Foram emitidas aes ordinrias no valor de 100 milhes de dlares e aes privilegiadas novalor de 106 milhes de dlares. Estas ltimas auferiram os seguintes dividendos no perodo de 1900 a1907: 48%, 48%, 45%, 44%, 36%, 40%, 40% e 40%, ou seja, um total de 367 milhes de dlares. De1882 a 1907 foram obtidos 889 milhes de dlares de, lucros lquidos, dos quais 606 milhes foramdistribudos a ttulo de dividendos e o restante passou a capital de reserva. *9 No conjunto dasempresas do trust do ao (United States Steel Corporation) trabalhavam, em 1907, pelo menos 210.180

operrios e empregados. A empresa mais importante da indstria alem, a Sociedade Mineira deGelsenkirchen (Gelsenkirchener Bergwerksgesellschaft), dava trabalho, em 1908, a 46.048 operrios eempregados*10 . Em 1902, o trust do ao produzia j 9 milhes de toneladas*11. Em 1901 a suaproduo constitua 66,3%, e 56,1% em 1908, de toda a produo de ao dos Estados Unidos* 13. A suaextrao de minrio de ferro constitua 43,9% e 46,3%, respectivamente.

O relatrio de uma comisso governamental americana sobre os trusts diz: A grandesuperioridade dos trusts sobre os seus concorrentes baseia-se nas grandes propores das suasempresas e no seu excelente equipamento tcnico. O trust do tabaco, desde o prprio momento da suafundao, consagrou inteiramente os seus esforos a substituir em todo o lado, e em grande escala, otrabalho manual pelo trabalho mecnico. Com este objetivo adquiriu todas as patentes que tivessemqualquer relao com a elaborao do tabaco, investindo nisso somas enormes. Muitas patentes foram,

a princpio, inutilizveis, e tiveram de ser modificadas pelos engenheiros que se encontravam ao serviodo trust. Em fins de 1906 foram constitudas duas sociedades filiais com o nico objetivo de adquirirpatentes. Com este mesmo fim, o trust montou as suas Prprias fundies, as suas fbricas demaquinaria e as suas oficinas de reparao. Um dos referidos estabelecimentos, o de Brooklyn, dtrabalho, em mdia, a 300 operrios; nele se experimentam e se aperfeioam os inventos relacionadoscom a produo de cigarros, pequenos charutos, rap, papel de estanho para as embalagens, caixas,etc. H outros trusts que tm ao seu servio os chamados developping engineers(engenheiros para odesenvolvimento da tcnica), cuja misso consiste em inventar novos processos de produo eexperimentar inovaes tcnicas. O trust do ao concede aos seus engenheiros e operrios prmiosimportantes pelos inventos susceptveis de elevar a tcnica ou reduzir os custos.*14

Est organizado do mesmo modo o aperfeioamento tcnico na grande indstria alem, por

exemplo na indstria qumica, que se desenvolveu em propores to gigantescas durante estesltimos decnios. O processo de concentrao da produo tinha dado origem, j em 1908, na referidaindstria, a dois grupos principais, que, sua maneira, foram evoluindo para o monoplio. A princpio,


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esses grupos constituam duplas alianas de dois pares de grandes fbricas com um capital de 20 a21 milhes de marcos cada uma: por um lado, a antiga fbrica Meister, em Hchst, e a de Cassella, emFrankfurt-am-Main, por outro, a fbrica de anilina e soda de Ludwigshafen e a antiga fbrica Bayer, emElberfeld. Um dos grupos em 1905 e o outro em 1908 concluram acordos, cada um por seu lado, comoutra grande fbrica. Da resultaram duas triplas alianas com um capital de 40 a 50 milhes demarcos cada uma, entre as quais se iniciou j uma aproximao, se estipularam convnios, sobre ospreos, etc.*15

A concorrncia transforma-se em monoplio. Da resulta um gigantesco progresso nasocializao da produo. Socializa-se tambm, em particular, o processo dos inventos eaperfeioamentos tcnicos.

Isto nada tem j que ver com a antiga livre concorrncia entre patres dispersos que se noconheciam e que produziam para um mercado ignorado. A concentrao chegou a tal ponto que sepode fazer um inventrio aproximado de todas as fontes de matrias-primas (por exemplo, jazigos deminrios de ferro) de um pas, e ainda, como veremos, de vrios pases e de todo o mundo. No s serealiza este inventrio, mas tambm associaes monopolistas gigantescas se apoderam das referidasfontes. Efetua-se o clculo aproximado da capacidade do mercado, que estes grupos partilham entresi por contrato. Monopoliza-se a mo-de-obra qualificada, contratam-se os melhores engenheiros; asvias e meios de comunicao - as linhas frreas na Amrica e as companhias de navegao na Europae na Amrica - vo parar s mos dos monoplios. O capitalismo, na sua fase imperialista, conduz socializao integral da produo nos seus mais variados aspectos; arrasta, por assim dizer, oscapitalistas, contra sua vontade e sem que disso tenham conscincia, para um novo regime social, detransio entre a absoluta liberdade de concorrncia e a socializao completa.

A produo passa a ser social, mas a apropriao continua a ser privada. Os meios sociais deproduo continuam a ser propriedade privada de um reduzido nmero de indivduos. Mantm-se oquadro geral da livre concorrncia formalmente reconhecida, e o jugo de uns quantos monopolistassobre o resto da populao torna-se cem vezes mais duro, mais sensvel, mais insuportvel.

O economista alemo Kestrier consagrou uma obra especial luta entre os cartis e os

estranhos, quer dizer, os empresrios que no fazem parte dos cartis. Intitulou essa obra Da Coao Organizao, quando devia ter falado, evidentemente para no embelezar o capitalismo, da coao subordinao s associaes monopolistas. esclarecedor lanar uma simples olhadela ainda quemais no seja lista dos meios a que recorrem as referidas associaes na luta moderna, atual,civilizada, pela organizao: 1) privao de matrias-primas (...um dos processos mais importantespara obrigar a entrar no cartel); 2) privao de mo-de-obra mediante alianas (quer dizer, medianteacordos entre os capitalistas e os sindicatos operrios para que estes ltimos s aceitem trabalho nasempresas cartelizadas); 3) privao de meios de transporte; 4) privao de possibilidades de venda; 5)acordo com os compradores para que estes mantenham relaes comerciais unicamente com oscartis; 6) diminuio sistemtica dos preos (com o objetivo de arruinar os estranhos, isto , as empresas que no se submetem aos monopolistas, gastam-se durante um certo tempo milhes paravender a preos inferiores ao do custo: na indstria da gasolina deram-se casos de reduo de preo de

40 para 22 marcos, quer dizer, quase metade!); 7) privao de crditos; 8) declarao do boicote.

No nos encontramos j em presena da luta da concorrncia entre pequenas e grandesempresas, entre estabelecimentos tecnicamente atrasados e estabelecimentos de tcnica avanada.Encontramo-nos perante o estrangulamento, pelos monopolistas, de todos aqueles que no sesubmetem ao monoplio, ao seu jugo, sua arbitrariedade. Eis como este processo se reflete naconscincia de um economistas burgus:

Mesmo no terreno da atividade puramente econmica - escreve Kestner -, produz-se uma certadeslocao da atividade comercial, no anterior sentido da palavra, para uma atividade organizadora eespeculativa. No o comerciante que, valendo-se da sua experincia tcnica e comercial, sabedeterminar melhor as necessidades do comprador, encontrar e, por assim dizer, 'descobrir' a procura

que se encontra em estado latente, aquele que consegue os maiores xitos, mas o gnio (?!)especulativo que antecipadamente sabe ter em conta ou, pelo menos, pressentir, o desenvolvimento no


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terreno da organizao, a possibilidade de se estabelecerem determinados laos entre as diferentesempresas e os bancos ...

Traduzido em linguagem comum, isto significa: o desenvolvimento do capitalismo chegou a umponto tal que, ainda que a produo mercantil continue reinando como antes, e seja considerada abase de toda a economia, na realidade encontra-se j minada e os lucros principais vo parar aosgnios das maquinaes financeiras. Estas maquinaes e estas trapaas tm a sua base nasocializao da produo, mas o imenso progresso da humanidade, que chegou a essa socializao,

beneficia ... os especuladores. Mais adiante veremos como, baseando-se nisto, a crtica filistinareacionria do imperialismo capitalista sonha com voltar atrs, concorrncia livre, pacfica ehonesta.

At agora, a subida duradoura dos preos como resultado da constituio dos cartis - dizKestner - s se observou nos principais meios de produo, sobretudo na hulha, no ferro e na potassa;pelo contrrio, no se verificou nunca nos artigos manufaturados. O aumento dos lucros motivado poresse fenmeno v-se igualmente limitado indstria dos meios de produo. H que completar estaobservao com a de que a indstria de transformao das matrias-primas (e no de produtos semi-manufaturados) no s obtm da constituio de cartis vantagens sob a forma de lucros elevados, emprejuzo das indstrias dedicadas transformao ulterior dos produtos semi-manufaturados, comoadquiriu sobre esta ltima uma certa relao de dominao que no existia sob a livre concorrncia.*16

A palavra que sublinhamos mostra o fundo da questo, que os economistas burguesesreconhecem de to m vontade e s de vez em quando e que tanto se empenham em no ver e emsilenciar os defensores atuais do oportunismo, com Kautsky cabea. As relaes de dominao e aviolncia ligada a essa dominao, eis o que tpico da fase mais recente do desenvolvimento docapitalismo, eis o que inevitavelmente tinha de derivar, e derivou, da const ituio de monoplioseconmicos todo-poderosos.

Citemos outro exemplo da dominao dos cartis. Onde possvel apoderar-se de todas ou dasmais importantes fontes de matrias-primas, o aparecimento de cartis e a constituio de monoplios particularmente fcil. Mas seria um erro pensar que os monoplios no surgem tambm noutros ramos

industriais em que a conquista das fontes de matrias-primas impossvel. A indstria do cimentoencontra matria-prima em toda a parte. No obstante, tambm esta indstria est muito cartelizada naAlemanha. As fbricas agruparam-se em sindicatos regionais: o da Alemanha do Sul, o da Rennia-Vesteflia, etc. Vigoram preos de monoplio: de 230 a 280 marcos por vago, quando o custo deproduo de 180 marcos! As empresas proporcionam dividendos de 12 % a 16 %; no esquecertambm que os gnios da especulao contempornea sabem canalizar grandes lucros para os seusbolsos, alm daqueles que repartem sob a forma de dividendos. Para eliminar a concorrncia numaindstria to lucrativa, os monopolistas valem-se, inclusivamente, de diversas artimanhas: fazemcircular boatos sobre a m situao da indstria; publicam nos jornais anncios annimos: Capitalistas:no coloqueis os vossos capitais na indstria do cimento!; por ltimo, compram as empresasestranhas (quer dizer, dos que no fazem parte dos sindicatos) pagando 60, 80 e 150 mil marcos deindenizao *17. 0 monoplio abre caminho em toda a parte, valendo-se de todos os meios, desde o

pagamento de uma modestaindenizao at ao recurso americano do emprego da dinamite contra oconcorrente.

A supresso das crises pelos cartis uma fbula dos economistas burgueses, que pem todo oseu empenho em embelezar o capitalismo. Pelo contrrio, o monoplio que se cria em certos ramos daindstria aumenta e agrava o caos prprio de todo o sistema da produo capitalista no seu conjunto.Acentua-se ainda mais a desproporo entre o desenvolvimento da agricultura e o da indstria,desproporo que caracterstica do capitalismo em geral. A situao de privilgio em que se encontraa indstria mais cartelizada, o que se chama indstria pesada, particularmente a hulha e o ferro,determina nos restantes ramos da indstria a falta ainda maior de coordenao, como reconheceJeidels, autor de um dos melhores trabalhos sobre as relaes entre os grandes bancos alemes e aindstria *18.

Quanto mais desenvolvida est uma economia nacional - escreve Liefmann, defensor descaradodo capitalismo - tanto mais se volta para empresas arriscadas ou no estrangeiro, para as que exigem


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longo tempo para o seu desenvolvimento ou finalmente as que apenas tm uma importncia local.*19Oaumento do risco vai de par, ao fim e ao cabo, com o aumento gigantesco de capital, o qual, por assimdizer, transborda e corre para o estrangeiro, etc. E juntamente com isso os progressos extremamenterpidos da tcnica trazem consigo cada vez mais elementos de desproporo entre as diferentes partesda economia nacional, elementos de caos e de crise. Provavelmente - v-se obrigado a reconhecer omesmo Liefmann - a humanidade assistir num futuro prximo a novas e grandes revolues no campoda tcnica, que faro sentir tambm os seus efeitos sobre a organizao da economia nacional ... aeletricidade, a aviao... Habitualmente e regra geral nestes perodos de radicais transformaes

econmicas desenvolve-se uma forte especulao..., *20

E as crises - as crises de toda a espcie, sobretudo as crises econmicas, mas no s estas -aumentam por sua vez em propores enormes a tendncia para a concentrao e para o monoplio.Eis algumas reflexes extraordinariamente elucidativas de Jeidels sobre o significado da crise de 1900,que, como sabemos, foi um ponto de viragem na histria dos monoplios modernos:

A crise de 1900 produziu-se num momento em que, ao lado de gigantescas empresas nosramos principais da indstria, existiam ainda muitos estabelecimentos com uma organizao antiquadasegundo o critrio atual, estabelecimentos simples' (isto , no combinados), que se tinham elevadosobre a onda do ascenso industrial. A baixa dos preos e a diminuio da procura levaram essasempresas 'simples' a uma situao calamitosa que as gigantescas empresas combinadas ou noconheceram em absoluto ou apenas conheceram durante um brevssimo perodo. Como conseqncia,disto, a crise de 1900 determinou a concentrao da indstria em propores incomparavelmentemaiores do que a de 1873, a qual tinha efetuado tambm uma certa seleo das melhores empresas,se bem que, dado o nvel tcnico de ento, esta seleo no tivesse podido conduzir ao monoplio asempresas que tinham sabido sair vitoriosas da crise. precisamente desse monoplio persistente e emalto grau que gozam as empresas gigantescas das indstrias siderrgica e eltrica atuais, graas aoseu equipamento tcnico muito complexo, sua extensa organizao e ao poder do seu capital, edepois, em menor grau, tambm as empresas de construo de maquinaria, de determinados ramos daindstria metalrgica, das vias de comunicao, etc.,) *21

O monoplio a ltima palavra da fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo. Mas o

nosso conceito da fora efetiva e do significado dos monoplios atuais seria extremamente insuficiente,incompleto, reduzido, se no tomssemos em considerao o papel dos bancos._______________*1 Nmeros dos Annalen des deutschen Reichs, 1911, Zahn.*2Statistical Abstract of the United States, 1912, p. 202.*3 O Capital Financeiro, pp.286-287, ed. em russo.*4 Hans Gideon Heymann, Die gemischten Werke im deutschen Grosseisengewerbe, Stuttgart, 1904,S.256,278-279.*5 S. Hermann Levy, Monopole, Kartelle und Trusts, Jena, 1909, S. 286, 290, 298.*6 Th. VogeIstein, Die finanzielle Organisation der Kapitalistischen Industrie und die MonopoIbildungen,in Grundriss der Sozialkonomik, VI Abr, Tbingen, 1914. Ver do mesmo autor Organisationsformen derEisenindustrie und der Textilindustrie in England und Amerika, Bd. I, Leipzig, 1910.

*7

Dr. Riesser, Die deutschen Grossbanken und ibre Konzentration im Zusammenhange mit derEntwicklung der Gesamtwirtschaf in Deutschand, 4 Aufl, 1912, S. 149; R Liefmann, Kartelle und Trustsund die Weiterbildung der volkswirtschaftlichen Organisation, 2 Aufl, 1910, S.25.*8 Dr. Fritz Kestner, Der Organisationszwang. Eine Untersuchung ber die Kmpfezwischen Kartellenund Aussenseitern, Berlim, 1912, S. 11.*9 R. Liefmann, Beteiligungs - und Finanzierungsgesellschaften. Eine Studie ber den modernKapitalismus und das Effektenwesen, 1. ed, Jena, 1909, S. 212.*10 Ibid, S. 218.*11 Dr. S. Tschierschky, Kartell und Trust, Gttingen, 103, S. 13.*12 Th. Vogelstein, Organisationsformen, S. 275.*13 Report of the Commissioner of Corporations on the Tobacco Industry, Washington, 1909, p. 266.Extrado do livro do Dr. Paul Tafel Die nordamerikanischen Trusts und ibre Wirkungen auf den Fonschritt

der Technik, Stuttgart, 1913, S. 48.*14 Ibid, S. 48-49.


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*15 Riesser, Ob. cit., pp. 547 e segs. da 3. edio. Os jornais do conta (junho de 1916) da constituiode um novo trust gigantesco da indstria qumica da Alemanha.*16Kenner, Ob. cit., p. 254.*17 L. Eschwege, Zement, em Die Bank363, 1909, 1, pp. 115 e segs.*18 Jeidels, Das Verbltnis der deutschen Grossbanken zur Industrie mit besonderer Bercksichtigungder Eisenindustrie, Leipzig, 1905, S. 271.*19 Liefmann, Beteiligungs - etc. Ges., S. 434.*20 Ibidem, S. 465-466.

*21 Jeidels, Ob.cit., S.108.

II. OS BANCOS E 0 SEU NOVO PAPEL

A operao fundamental e inicial que os bancos realizam a de intermedirios nos pagamentos. assim que eles convertem o capital-dinheiro inativo em capital ativo, isto , em capital que rendelucro; renem toda a espcie de rendimentos em dinheiro e colocam-nos disposio da classecapitalista.

medida que vo aumentando as operaes bancrias e se concentram num nmero reduzidode estabelecimentos, os bancos convertem-se, de modestos intermedirios que eram antes, emmonopolistas onipotentes, que dispem de quase todo o capital-dinheiro do conjunto dos capitalistas epequenos patres, bem como da maior parte dos meios de produo e das fontes de matrias-primasde um ou de muitos pases. Esta transformao dos numerosos modestos intermedirios num punhadode monopolistas constitui um dos processos fundamentais da transformao do capitalismo emimperialismo capitalista, e por isso devemos deter-nos, em primeiro lugar, na concentrao bancria.

No exerccio de 1907-1908, os depsitos de todas as sociedades annimas bancrias daAlemanha que possuam um capital de mais de um milho de marcos eram de 7.000 milhes demarcos; no exerccio de 1912-1913 tinham subido para 9800 milhes. Um aumento de 40 % em cincoanos, com a particularidade que, desses 2.800 milhes de aumento, 2.750 milhes correspondiam a 57bancos com um capital de mais de 10 milhes de marcos. A distribuio dos depsitos entre os bancosgrandes e pequenos era a seguinte*1:

PERCENTAGEM DE TODOS OS DEPSITOS

Nos 48 bancos Nos bancosNos 9 grandes restantes com Nos 115 bancos pequenos (com

bancos capital superior com capital de menos deBerlinenses a 10 milhes 1 a 10 milhes 1 milho)

de marcos

1907-1908 ........ 47 32,5 16,5 41912-1913 ........ 49 36 12 3

Os bancos pequenos vo sendo afastados pelos grandes, nove dos quais concentram quasemetade de todos os depsitos. E aqui ainda no se tm em conta muitos elementos, por exemplo atransformao de numerosos bancos pequenos em simples sucursais dos grandes, etc., do quetrataremos mais adiante.

Em fins de 1913, Schulze-Gaevernitz calculava os depsitos dos 9 grandes bancos berlinensesem 5.100 milhes de marcos para um total de cerca de 10.000 milhes. Tomando em considerao nos os depsitos mas todo o capital bancrio, esse mesmo autor escrevia: Em fins de 1909, os novegrandes bancos berlinenses, contando com os bancos a eles ligados, controlavam 11.300 milhes demarcos, isto , cerca de 83 % de todo o capital bancrio alemo. O Banco Alemo (Deutsche Bank),que controla, contando com os bancos a ele ligados, cerca de 3.000 milhes de marcos, representa, aolado da administrao prussiana dos caminhos-de-ferro do Estado, a acumulao de capital mais


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considervel do Velho Mundo, com a particularidade de estar altamente descentralizada.*2

Sublinhamos a indicao relativa aos bancos ligados porque se refere a uma dascaractersticas mais importantes da concentrao capitalista moderna. Os grandes estabelecimentos,particularmente os bancos, no s absorvem diretamente os pequenos como os incorporam,subordinam, incluem-nos no seu grupo, no seu consrcio - segundo o termo tcnico - por meio daparticipao no seu capital, da compra ou da troca de aes, do sistema de crditos, etc., etc. O Prof.Liefmann consagrou todo um volumoso trabalho de meio milhar de pginas descrio das

sociedades de participao e financiamento contemporneas*3, mas, infelizmente, acrescentandoraciocnios tericos, de qualidade mais que inferior a um material em bruto, freqentemente maldigerido. Ao que conduz este sistema de participao do ponto de vista da concentrao, mostra-omelhor do que qualquer outra a obra do Sr. Riesser, personalidade do mundo das finanas, acercados grandes bancos alemes. Todavia, antes de examinarmos os seus dados, exporemos um exemploconcreto do sistema de participao.

O grupo do Banco Alemo um dos mais importantes, para no dizer o mais importante, dosgrupos de grandes bancos. Para nos apercebermos dos laos principais que ligam entre si todos osbancos do grupo mencionado necessrio distinguirmos as participaes de primeiro, segundo eterceiro grau, ou, o que o mesmo, a dependncia (dos bancos mais pequenos em relao ao BancoAlemo) de primeiro, segundo e terceiro grau. Os resultados so os seguintes*4:

O banco Alemo Dependncia Dependncia Dependnciaparticipa de 1 grau de 2 grau de 3 grau

permanentemente . em 17 bancos dos quais 9 parti- dos quais 4 parti-

cipam noutros 34 cipam noutros 7por tempo indeter-minado ................ 5m 5 bancos -------- ---------

ocasionalmente ..... em 8 bancos dos quais 5 parti- dos quais 2 parti-cipam noutros 14 cipam noutros 2

Total.................... em 30 bancos dos quais 14 parti- dos quais 6 parti-cipam noutros 48 cipam noutros 9

Entre os oito bancos dependentes de primeiro grau, subordinados ao Banco Alemoocasionalmente, figuram trs bancos estrangeiros: um austraco (a Sociedade Bancria - Bankverein -de Viena) e dois russos (o Banco Comercial Siberiano - Sibrski Torgvi Bank e o Banco Russo deComrcio Externo - Rsski Bank dli Vnchnei Torgvii). No total, fazem parte do grupo do BancoAlemo, direta ou indiretamente, parcial ou totalmente, 87 bancos, e o capital total, prprio ou alheio,que o grupo controla calcula-se em 2 ou 3 mil milhes de marcos.

evidente que um banco que se encontra frente de um tal grupo e que se pe de acordo commeia dzia de outros bancos, quase to importantes como ele, para operaes financeirasparticularmente volumosas e lucrativas, tais como os emprstimos pblicos, deixou j de ser umintermedirio) para se converter na aliana de um punhado de monopolistas.

Os dados seguintes de Riesser, que citamos de forma abreviada, mostram a rapidez com que,em fins do sculo XIX e princpios do sculo XX, se efetuou a concentrao bancria na Alemanha:

SEIS GRANDES BANCOS BERLINENSES TINHAM

Sucursais Caixas de Participaes TotalAnos na depsito e casas constantes em dos

Alemanha de cmbio sociedadesannimas estabelecimentosbancrias alems


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1895 .................. 16 14 1 421900 .................. 21 40 8 801911 .................. 104 276 63 450

Estes dados permitem ver a rapidez com que cresce a apertada rede de canais que abarca todoo pas, centraliza todos os capitais e rendimentos em dinheiro, converte milhares e milhares deempresas dispersas numa empresa capitalista nica, nacional a princpio e mundial depois. A

descentralizao de que, na passagem que referimos acima, falava Schulze -Gaevernitz em nome daeconomia poltica burguesa dos nossos dias, consiste, na realidade, na subordinao a um centro nicode um nmero cada vez maior de unidades econmicas que antes eram relativamente independentes,ou, para sermos mais exatos, eram localmente limitadas. Trata-se pois, com efeito, de umacentralizao, de um reforo do papel, da importncia e do poder dos gigantes monopolistas.

Nos pases capitalistas mais velhos, a referida rede bancria ainda mais apertada. NaInglaterra, com a Irlanda, em 1910 o nmero de sucursais de todos os bancos era de 7.151. Quatrograndes bancos tinham mais de 400 sucursais cada um (de 447 a 689); seguiam-se outros quatro, commais de 200, e 11 com mais de 100.

Em Frana, os trs bancos mais importantes, o Crdit Lyonnais, o Comptoir National e a SocitGnrale ampliaram as suas operaes e a rede das suas sucursais do seguinte modo* 5:

Nmero de sucursais Capitais (em milhese de caixas de francos)

Provncia Paris Total Prprios Alheios

1870 ....... 47 17 64 200 4271890 ....... 192 66 258 265 12451909 ....... 1033 196 1229 887 4363

Para caracterizar as relaes de um grande banco moderno, Riesser fornece dados sobre onmero de cartas enviadas e recebidas pela Sociedade de Desconto (Disconto-Gesellschaft), um dosbancos mais importantes da Alemanha e de todo o mundo (o seu capital ascendia em 1914 a 300milhes de marcos):

Nmero de cartasRecebidas Expedidas

1852 .......................... 6 135 6 2921870 .......................... 858 000 87 5131900 .......................... 533 102 626 043

No grande banco parisiense Crdit Lyonnais, o nmero de contas correntes, que em 1875 era de28.535, passou em 1912*6para 633.539.

Estes simples nmeros mostram, talvez com maior evidncia do que longos raciocnios, como aconcentrao do capital e o aumento do movimento dos bancos modificam radicalmente a importnciadestes ltimos. Os capitalistas dispersos acabam por constituir um capitalista coletivo. Ao movimentarcontas correntes de vrios capitalistas, o banco realiza, aparentemente, uma operao puramentetcnica, unicamente auxiliar. Mas quando esta operao cresce at atingir propores gigantescas,resulta que um punhado de monopolistas subordina as operaes comerciais e industriais de toda a

sociedade capitalista, colocando-se em condies - por meio das suas relaes bancrias, das contascorrentes e de outras operaes financeiras -, primeiro de conhecer com exatido a situao dosdiferentes capitalistas, depois de control-los, exercer influncia sobre eles mediante a ampliao ou arestrio do crdito, facilitando-o ou dificultando-o, e, finalmente, de decidir inteiramente sobre o seu


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destino, determinar a sua rendibilidade, priv-los de capital ou permitir-lhes aument-lo rapidamente eem grandes propores, etc.

Acabamos de mencionar o capital de 300 milhes de marcos da Sociedade de Desconto deBerlim. Este aumento de capital da referida sociedade foi um dos episdios da luta pela hegemoniaentre os dois bancos berlinenses mais importantes: o Banco Alemo e a Sociedade de Desconto. Em1870, o primeiro, que ento acabava de aparecer em cena, tinha um capital de 15 milhes, enquanto odo segundo se elevava a 30 milhes. Em 1908, o primeiro tinha um capital de 200 milhes; o do

segundo era de 170 milhes. Em 1914, o primeiro elevou o seu capital para 250 milhes; o segundo,mediante a fuso com outro banco importantssimo, a Aliana Bancria Schaffhausen, passou o seupara 300 milhes. E, naturalmente, esta luta pela hegemonia decorre paralelamente aos acordos,cada vez mais freqentes e mais slidos, entre os dois bancos. Eis as concluses a que estedesenvolvimento dos bancos leva alguns especialistas em questes bancrias que examinam osproblemas econmicos de um ponto de vista que nunca ultrapassa os limites do reformismo burgusmais moderado e circunspecto:

Os restantes bancos seguiro o mesmo caminho - dizia a revista alem Die Bank a propsito daelevao do capital da Sociedade de Desconto para 300 milhes - e as trezentas pessoas que nomomento atual regem os destinos econmicos da Alemanha ver-se-o reduzidas, com o tempo, a 50,25 ou menos ainda. No h que esperar que o movimento moderno de concentrao fique circunscritoaos bancos. As estreitas relaes entre diferentes bancos conduzem tambm naturalmente aproximao entre os sindicatos de industriais que estes bancos protegem ... Um belo dia acordaremose perante os nossos olhos espantados no haver mais do que trusts, encontrar-nos-emos nanecessidade de substituir os monoplios privados pelos monoplios de Estado. Contudo, na realidade,nada teremos de que censurar-nos, a no ser o fato de termos deixado que a marcha das coisasdecorresse livremente, um pouco acelerada pelo uso das caes. *7

Eis um exemplo da impotncia do jornalismo burgus, do qual a cincia burguesa se distingueapenas por uma menor franqueza e pela- tendncia para ocultar o fundo das coisas, para esconder obosque atrs das rvores. Espantar-se com as conseqncias da concentrao, fazer censuras aogoverno da Alemanha capitalista ou sociedade capitalista (ns), temer a acelerao da

concentrao provocada pela introduo das aes, do mesmo modo que um especialista alemo emcartis, Tschierschky, teme os trusts americanos e prefere os cartis alemes, porque, segundo ele,no so to susceptveis de acelerar, de forma to excessiva como os trusts, o progresso tcnico eeconmico*8, no ser tudo isto prova de impotncia?

Mas os fatos so fatos. Na Alemanha no h trusts, h apenas cartis, mas o pas dirigidoquando muito por 300 magnatas do capital, e o seu nmero diminui incessantemente. Os bancos, emtodo o caso, em todos os pases capitalistas, qualquer que seja a diferena entre as legislaesbancrias, intensificam e tomam muitas vezes mais rpido o processo de concentrao do capital e deconstituio de monoplios.

Os bancos criam, escala social, a forma, mas nada mais que a forma, de uma contabilidade

geral e de uma distribuio geral dos meios de produo - escrevia Marx, h meio sculo, em O Capital(trad. rus., t. III, parte II, p. 144). Os dados que reproduzimos, referentes ao aumento do capitalbancrio, do nmero de escritrios e sucursais dos bancos mais importantes e suas contas correntes,etc., mostram-nos concretamente essa contabilidade geral de toda a classe capitalista, e no scapitalista, pois os bancos recolhem, ainda que apenas temporariamente, os rendimentos em dinheirode todo o gnero, tanto dos pequenos patres como dos empregados, e de uma reduzida camadasuperior dos operrios. A distribuio geral dos meios de produo: eis o que surge, do ponto de vistaformal, dos bancos modernos, os mais importantes dos quais, 3 a 6 em Frana e 6 a 8 na Alemanha,dispem de milhares e milhares de milhes. Mas, pelo seu contedo, essa distribuio dos meios deproduo no de modo nenhum geral, mas privada, isto , conforme aos interesses do grandecapital, e em primeiro lugar do maior, do capital monopolista, que atua em condies tais que a massada populao passa fome e em que todo o desenvolvimento da agricultura se atrasa irremediavelmente

em relao indstria, uma parte da qual, a indstria pesada, recebe um tributo de todos os restantesramos industriais.


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Quanto socializao da economia capitalista, comeam a competir com os bancos as caixaseconmicas e as estaes de correios, que so mais descentralizadas, isto , que estendem a suainfluncia a um nmero maior de localidades, a um nmero maior de lugares distantes, a setores maisvastos da populao. Eis os dados recolhidos por uma comisso americana encarregada de investigar oaumento comparado dos depsitos nos bancos e nas caixas econmicas*9:

DEPSITOS (EM MILHARES DE MILHES DE MARCOS)

Inglaterra Frana Alemanha

Anos Nos Nas Nos Nas Nos Nas Nasbancos caixas bancos caixas bancos sociedade

scaixas

econmicas

econmicas

de crdito econmicas

1880 ............ 8,4 1,6 ? 0,9 0,5 0,4 2,61888 ............ 12,4 2,0 1,5 2,1 1,1 0,4 4,5

1908 ............ 23,2 4,2 3,7 4,2 7,1 2,2 13,9

As caixas econmicas, que pagam 4% e 4 1/4% aos depositantes, vem-se obrigadas a procuraruma colocao lucrativa para os seus capitais, a lanar-se em operaes de desconto de letras, dehipotecas e outras. As fronteiras existentes entre os bancos e as caixas econmicas vodesaparecendo cada vez mais. As Cmaras de Comrcio de Bochum e de Erfurt, por exemplo, exigemque se probam, s caixas as operaes puramente bancrias, tais como o desconto de letras;exigem a limitao da atividade bancria das estaes de correios*10. Os magnatas bancriosparecem temer que o monoplio de Estado os atinja por esse caminho, quando menos esperem. Mas,naturalmente, esse temor no ultrapassa os limites da concorrncia entre dois chefes de servio num

mesmo escritrio, porque por um lado so, ao fim e ao cabo, esses mesmos magnatas do capitalbancrio que dispem de fato dos milhares de milhes concentrados nas caixas econmicas; e, poroutro lado, o monoplio de Estado na sociedade capitalista no mais do que uma maneira deaumentar e assegurar os rendimentos dos milionrios que correm o risco de falir num ou noutro ramo daindstria.

A substituio do velho capitalismo, no qual reina a livre concorrncia, pelo novo capitalismo, noqual domina o monoplio, expressa, entre outras coisas, pela diminuio da importncia da Bolsa. Hj algum tempo - diz a revista Ide Bank - que a Bolsa deixou de ser o intermedirio indispensvel dacirculao que era dantes, quando os bancos no podiam ainda colocar a maior parte das emisses nosseus clientes. - *11

Todo o banco uma Bolsa'. Este aforismo moderno tanto mais exato quanto maior o banco,quanto maiores so os xitos da concentrao nos negcios bancrios. *12 Se anteriormente, nos anos70, a Bolsa, com os seus excessos de juventude (aluso delicada ao craque bolsista de 1873364, aosescndalos grnderistas, 365, etc.) abriu a poca da industrializao da Alemanha, no momento atual osbancos e a indstria 'podem arranjar as coisas por si mesmos'. A dominao dos nossos grandesbancos sobre a Bolsa ... no outra coisa seno a expresso do Estado industrial alemocompletamente organizado. Se restringirmos deste modo o campo de ao das leis econmicas, quefuncionam automaticamente, e dilatarmos extraordinariamente o da regulao consciente atravs dosbancos, aumenta, em relao com isso, em propores gigantescas a responsabilidade que, quanto economia nacional, recai sobre umas poucas cabeas dirigentes- diz o Prof. alemo Schulze-Gaevernitz*13, esse apologista do imperialismo alemo, que uma autoridade entre os imperialistas detodos os pases, e que se esfora por dissimular um pequeno pormenor: que essa regulaoconsciente atravs dos bancos consiste na espoliao do pblico por meia dzia de monopolistascompletamente organizados. O que o professor burgus se prope no pr a descoberto todo omecanismo, no desmascarar todas as artimanhas dos monopolistas bancrios, mas embelez-las.


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Do mesmo modo, Riesser, economista ainda mais autorizado e personalidade do mundo daBanca, evita a questo com frases que nada dizem, falando de fatos que impossvel negar: A Bolsavai perdendo cada dia mais a qualidade, absolutamente indispensvel para toda a economia e para acirculao dos valores, de ser no s o instrumento mais fiel de avaliao, mas tambm um reguladorquase automtico dos movimentos econmicos que convergem para ela. *14

Por outras palavras: o velho capitalismo, o capitalismo da livre concorrncia, com o seu

regulador absolutamente indispensvel, a Bolsa, passa histria. Em seu lugar apareceu o novocapitalismo, que tem os traos evidentes de um fenmeno de transio, que representa uma mistura dalivre concorrncia com o monoplio. Surge a pergunta: em que desemboca a transio do capitalismomoderno? Mas os homens de cincia burgueses tm medo de a formular.

H trinta anos, os empresrios que competiam livremente entre, si realizavam 9/10 da atividadeeconmica que no pertence esfera do trabalho fsico dos 'operrios'. Na atualidade, so osfuncionrios que realizam os 9/10 desse trabalho intelectual na economia. Os bancos encontram-se frente desta evoluo.*15Esta confisso de Schulze-Gaevernitz conduz novamente ao problema desaber onde desemboca esta transio do capitalismo moderno, do capitalismo na sua fase imperialista.

Entre o reduzido nmero de bancos que, em conseqncia do processo de concentrao, ficam frente de toda a economia capitalista, verifica-se e acentua-se cada vez mais, como natural, atendncia para chegar a um acordo monopolista, ao trust dos bancos. Nos Estados Unidos, no sonove, mas dois grandes bancos, dos multimilionrios Rockefeller e Morgan, que dominam um capital de11.000 milhes de marcos*16. Na Alemanha, a absoro a que anteriormente aludimos da AlianaBancria Schaffhausen pela Sociedade de Desconto levou o jornal de Frankfurt, que defende osinteresses bolsistas, a fazer as seguintes reflexes:

O aumento da concentrao dos bancos restringe o crculo de instituies a que nos podemosdirigir em busca de crdito, com o que aumenta a dependncia da grande indstria relativamente a umreduzido nmero de grupos bancrios. Como resultado da estreita relao entre a indstria e o mundofinanceiro, a liberdade de movimentos das sociedades industriais que necessitam do capital bancrio

v-se assim restringida. Por isso, a grande indstria assiste com certa perplexidade trustificao(unificao ou transformao em trusts) dos bancos, cada vez mais intensa; com efeito, tem-se podidoobservar com freqncia o germe de acordos realizados entre consrcios de grandes bancos, acordoscuja finalidade limitar a concorrncia. *17

Verifica-se mais uma vez que a ltima palavra no desenvolvimento dos bancos o monoplio.

Quanto estreita relao existente entre os bancos e a indstria, precisamente nesta esferaque se manifesta, talvez com mais evidncia do que em qualquer outro lado, o novo papel dos bancos.Se o banco desconta as letras de um empresrio, abre-lhe conta corrente, etc., essas operaes,consideradas isoladamente, no diminuem em nada a independncia do referido empresrio, e o bancono passa de um modesto intermedirio. Mas se essas operaes se tornam cada vez mais freqentes

e mais firmes, se o banco rene nas suas mos capitais imensos, se as contas correntes de umaempresa permitem ao banco - e assim que acontece - conhecer, de modo cada vez maispormenorizado e completo, a situao econmica do seu cliente, o resultado uma dependncia cadavez mais completa do capitalista industrial em relao ao banco.

Simultaneamente, desenvolve-se, por assim dizer, a unio pessoal dos bancos com as maioresempresas industriais e comerciais, a fuso de uns com as outras mediante a posse das aes,mediante a participao dos diretores dos bancos nos conselhos de superviso (ou de administrao)das empresas industriais e comerciais, e vice-versa. O economista alemo Jeidels reuniu dadosextremamente minuciosos sobre esta forma de concentrao dos capitais e das empresas. Os seismaiores bancos berlinenses estavam representados, atravs dos seus diretores, em 344 sociedadesindustriais, e, atravs dos membros dos seus conselhos de administrao, noutras 407, ou seja, num

total de 751 sociedades. Em 289 sociedades tinham dois dos seus membros nos conselhos deadministrao ou ocupavam a presidncia dos mesmos. Entre essas sociedades comerciais eindustriais encontramos os ramos industriais mais diversos: companhias de seguros, vias de


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comunicao, restaurantes, teatros, indstria de objetos artsticos, etc. Por outro lado, nos conselhos deadministrao desses seis bancos havia (em 1910) 51 grandes industriais, e entre eles o diretor dafirma Krupp, o da gigantesca companhia de navegao Hapag (Hamburg-Amerika), etc., etc. Cada umdos seis bancos, de 1895 a 1910, participou na emisso de aes e obrigaes de vrias centenas desociedades industriais, cujo nmero passou de 281 para 419*18.

A unio pessoal dos bancos com a indstria completa-se com a unio pessoal, de umas eoutras sociedades com o governo. Lugares nos conselhos de administrao - escreve Jeidels - so

confiados voluntariamente a personalidades de renome, bem como a antigos funcionrios do Estado, osquais podem facilitar (!!) em grau considervel as relaes com as autoridades... No conselho deadministrao de um banco importante encontramos geralmente algum membro do Parlamento ou davereao de Berlim.

Por conseguinte, os grandes monoplios capitalistas vo surgindo e desenvolvendo-se, porassim dizer, aperfeioando-se a todo o vapor, seguindo todos os caminhos naturais e sobrenaturais.Estabelece-se sistematicamente uma determinada diviso do trabalho entre vrias centenas de reisfinanceiros da sociedade capitalista atual:

Paralelamente a este alargamento do campo de ao dos diversos grandes industriais (queentram nos conselhos de administrao dos bancos, etc.) e ao fato de se confiar aos diretores dosbancos de provncia unicamente a administrao de uma zona industrial determinada, produz-se umcerto aumento da especializao dos dirigentes dos grandes bancos. Tal especializao, falando emgeral, s concebvel no caso de toda a empresa bancria, e particularmente as suas relaesindustriais, serem de grandes propores. Esta diviso do trabalho efetua-se em dois sentidos: por umlado, s relaes com a indstria no seu conjunto confiam-se, como ocupao especial, a um dosdiretores; por outro lado, cada diretor encarrega-se do controlo de empresas separadas ou de grupos deempresas afins pela produo ou pelos interesses. ... (O capitalismo est j em condies de exercer ocontrolo organizado das empresas separadas)... A especialidade de um a indstria alem, ou mesmosimplesmente a da Alemanha Ocidental (que a parte mais industrial do pas), a de outros, asrelaes com outros Estados e com as indstrias do estrangeiro, os. relatrios sobre a personalidadedos industriais, etc., sobre as questes da Bolsa, etc. Alm disso, cada um dos diretores de banco fica

freqentemente encarregado de uma zona ou de um ramo especial da indstria; um dedica-seprincipalmente aos conselhos de administrao das sociedades eltricas, outro s fabricas de produtosqumicos, de cerveja ou de acar, um terceiro a um certo nmero de empresas separadas, figurandoparalelamente no conselho de administrao de sociedades de seguros ... Numa palavra, indubitvelque, nos grandes bancos, medida que aumenta o volume e a variedade das suas operaes,estabelece-se uma diviso do trabalho cada vez maior entre os diretores, com o fim (que conseguem)de os elevar um pouco, por assim dizer, acima dos negcios puramente bancrios, de os tornar maisaptos para julgarem, mais competentes nos problemas gerais da indstria e nos problemas especiaisdos seus diversos ramos, com o objetivo de os preparar para a sua atividade no setor industrial daesfera de influncia do banco. Este sistema dos bancos completado pela tendncia que neles seobserva de serem eleitos para os seus conselhos de administrao pessoas que conheam bem aindstria, empresrios, antigos funcionrios, particularmente os que vm dos departamentos de

caminhos-de-ferro, minas, etc.*19

Na Banca francesa encontramos instituies semelhantes, apenas sob uma forma um poucodiferente. Por exemplo, um dos trs grandes bancos franceses, o Crdit Lyonnais, tem montada umaseo especial destinada a recolher informaes financeiras (service des tudes financires). Nareferida seo trabalham permanentemente mais de 50 engenheiros, especialistas de estatstica,economistas, advogados, etc. Custa anualmente entre 600.000 e 700.000 francos. A seo encontra-sepor sua vez dividida em oito subseces: uma recolhe dados sobre empresas industriais, outra estuda aestatstica geral, a terceira as companhias ferrovirias e de navegao, a quarta os fundos, a quinta osrelatrios financeiros, etc. .*20

Daqui resulta, por um lado, uma fuso cada vez maior ou, segundo a acertada expresso de N. I.

Bukhrine, a juno dos capitais bancrio e industrial, e, por outro, a transformao dos bancos eminstituies com um verdadeiro caracter universal. Julgamos necessrio reproduzir os termos exatosque a este respeito emprega Jeidels, o escritor que melhor estudou o problema:


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Como resultado do exame das relaes industriais no seu conjunto surge o caracter universaldos estabelecimentos financeiros que trabalham para a indstria. Contrariamente a outras formas debancos, contrariamente s exigncias formuladas por vezes na literatura, de que os bancos devemespecializar-se numa esfera determinada de negcios ou num ramo industrial determinado a fim depisarem terreno firme, os grandes bancos tendem para que as suas relaes com os estabelecimentosindustriais sejam o mais variadas possvel, tanto do ponto de vista do lugar como do ponto de vista dognero de produo: procuram eliminar a distribuio desigual do capital entre as diferentes zonas ou

ramos da indstria, desigualdade que encontra a sua explicao na histria de diferentesestabelecimentos. "Uma tendncia consiste em converter as relaes com a indstria num fenmenode ordem geral; outra em torn-las slidas e intensivas; ambas se encontram realizadas nos seisgrandes bancos no de forma completa, mas l em propores considerveis e num grau igual.

Nos meios comerciais e industriais ouvem-se com freqncia lamentaes contra o terrorismodos bancos. E nada tem de surpreendente que essas lamentaes surjam quando os grandes bancosmandam da maneira que nos mostra o exemplo seguinte. Em 19 de Novembro de 1901, um dosbancos berlinenses chamados bancos d (o nome dos quatro bancos mais importantes comea pela letrad) dirigiu ao conselho de administrao do Sindicato do Cimento da Alemanha do Noroeste e do Centroa seguinte carta: Segundo a nota que tomaram pblica em 18 do corrente no jornal tal, parece quedevemos admitir a eventualidade de a assemblia geral do vosso sindicato, a celebrar em 30 docorrente, adotar resolues susceptveis de determinarem na vossa empresa modificaes que nopodemos aceitar. Por isso, lamentamos profundamente ver-nos obrigados a retirar-vos o crdito de queat agora gozavam ... Porm, se a referida assemblia geral no tomar resolues inaceitveis parans, e se nos derem garantias a este respeito para o futuro, estamos dispostos a entabular negociaescom vista a abrir um novo crdito. *21

Em essncia, trata-se das mesmas lamentaes do pequeno capital relativamente ao jugo dogrande, com a diferena de, neste caso, a categoria de pequeno capital corresponder a todo umsindicato! A velha luta entre o pequeno e o grande capital reproduz-se num grau de desenvolvimentonovo e incomensuravelmente mais elevado. compreensvel que, dispondo de milhares de milhes, osgrandes bancos podem tambm apressar o progresso tcnico utilizando meios incomparavelmente

superiores aos anteriores. Os bancos criam, por exemplo, sociedades especiais de investigaotcnica, de cujos resultados s aproveitam, naturalmente, as empresas industriais amigas. Entre elasfiguram a Sociedade para o Estudo do Problema dos Caminhos-de-Ferro Eltricos, o Gabinete Centralde Investigaes Cientficas e Tcnicas, etc.

Os prprios dirigentes dos grandes bancos no podem deixar de ver que esto a aparecer novascondies na economia nacional, mas so impotentes perante as mesmas:

Quem tiver observado durante os ltimos anos - diz Jeideis - as mudanas de diretores emembros dos conselhos de administrao dos grandes bancos, no ter podido deixar de se aperceberde que o poder passa paulatinamente para as mos dos que pensam que o objetivo necessrio, e cadavez mais vital, dos grandes bancos consiste em intervir ativamente no desenvolvimento geral da

indstria; entre eles e os velhos diretores dos bancos surgem, por tal motivo, divergncias no campoprofissional, e freqentemente no campo pessoal. Trata-se, no fundo, de saber se essa ingerncia noprocesso industrial da produo no prejudica os bancos, na sua qualidade de instituies de crdito, seos princpios firmes e o lucro seguro no so sacrificados a uma atividade que no tem nada de comumcom o papel de intermedirio para a concesso de crditos, e que coloca os bancos num terreno emque se encontram ainda mais expostos do que antes ao domnio cego da conjuntura industrial. Assimafirmam muitos dos velhos diretores, de bancos, enquanto a maioria dos jovens considera a intervenoativa nos problemas da indstria como uma necessidade semelhante que fez nascer, juntamente coma grande indstria moderna, os grandes bancos e a banca industrial moderna. A nica coisa em que asduas partes esto de acordo em que no existem princpios firmes nem fins concretos para a novaatividade dos grandes bancos.-*22

O velho capitalismo caducou. O novo constitui uma etapa de transio para algo diferente.Encontrar princpios firmes e fins concretos para a conciliao do monoplio com a livre concorrncia, naturalmente, uma tentativa votada ao fracasso. As confisses dos homens prticos ressoam de


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maneira muito diferente dos elogios do capitalismo organizado, entoados, pelos seus apologistasoficiais, tais como Schulze-Gaevernitz, Liefmann e outros tericos do mesmo estilo.

Jeidels d-nos uma resposta bastante exata ao importante problema de saber em que perodo sesituam, com preciso, os comeos da nova atividade dos grandes bancos:

As relaes entre as empresas industriais, com o seu novo contedo, as suas novas formas eos seus novos rgos, quer dizer, os grandes bancos organizados de um modo ao mesmo tempo

centralizado e descentralizado, no se estabelecem talvez, como fenmeno caracterstico da economianacional, antes do ltimo decnio do sculo XIX; em certo sentido, pode-se mesmo tomar como pontode partida o ano de 1897, com as suas grandes 'fuses' de empresas, que implantaram pela primeiravez a nova forma de organizao descentralizada, de acordo com a poltica industrial dos bancos. Esteponto de partida pode talvez remontar mesmo a um perodo mais recente, pois s a crise de 1900acelerou em propores gigantescas o processo de concentrao, tanto da indstria como da banca,consolidou, converteu pela primeira vez as relaes com a indstria num verdadeiro monoplio dosgrandes bancos e deu a essas relaes um caracter incomparavelmente mais estreito e mais intenso*23.

O sculo XX assinala, pois, o ponto de viragem do velho capitalismo para o novo, da dominaodo capital em geral para a dominao do capital financeiro.

_______________*1Alfred Lansburgh, Fnf jahre d. Bankwesen -, Die Bank, 1913, n." 8, S. 728.*2 SchuIze-Caevernitz, - Die deutsche Kredbank -, em Grundriss der Sozialkonomik, Tb. 1915, S. 12e 137.*3R. Liefrnann, Beteifiguns - und FinanzierungsgeselIschaften. Eine Studie ber den modernenKapitafismus und das Effiektesen, 1. Aufl, jena, 1909, S. 212.*4Alfred Lansburgh, - Das Beteiligungssystem im deunchen Bankwesen -, Die Bank, 1901, I,S.500.*5 Eugen Kaufmann, Das franzsische Bankwesen, Tb., 1911, S. 356, 362.*6Jean Lescure, Lpargne en France, P., 1914, p. 52.*7Alfred Lansburgh, Dic Bank mit den 300 Milhonen, Die Bank, 1914, 1, S. 426.

*

8

S. Tschierschky, Ob. cit., S. 128.*9 Dados da National Monetary Commission, americana, em Die Bank, 1910, 2, S. 1200.*10 Relatrio da National Monetary Commission, americana, em Die Bank, 1913, S. 811, 1022; 1914, S.713.*11 Die Bank, 1914, 1, S. 316*12 Dr. Oscar Stiffich, Geld-und Bankwesen, Berlin, 1907, S. 169.*13 SchuIze-Gaevernitz, Die deutsche Krediffiank, em Grundriss der Sozialkonomik, Tb., 1915, S.101.*14 Riesser, Ob. cit, 4 ed., S. 629.*15SchuIze-Gaevernitz. Die deunche Kreditbank .,em Grundriss der Sozialkonomik,, Tb., 1915, S.151.*16 Die Bank, 1912, 1, S. 435.

*17

Citado por SchuIze-Caevernitz em Grdr. d. S. - k, S. 155.*18Jeidels e Riesser, Ob. cit.*19 Jeidels. Ob. cit., S. 156-157.*20Artigo de Eugen Kaufmann sobre os bancos franceses, em DieBank, 1909,2, S. 851 e segs.*21Dr. Oscar Stillich, Geld und Bakwesen, Berlin 1907, S. 147.*22 Jeidels. Ob. cit., S. 183-194.*23 Jeidels. Ob. cit,, S. 181.

III. O CAPITAL FINANCEIRO E A OLIGARQUIA FINANCEIRA

Uma parte cada vez maior do capital industrial - escreve Hilferding - no pertence aos industriaisque o utilizam. Podem dispor do capital unicamente por intermdio do banco, que representa, para eles,

os proprietrios desse capital. Por outro lado, o banco tambm se v obrigado a fixar na indstria umaparte cada vez maior do seu capital. Graas a isto, converte-se, em propores crescentes, emcapitalista industrial. Este capital bancrio - por conseguinte capital sob a forma de dinheiro -, que por


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esse processo se transforma de fato em capital industrial, aquilo a que chamo capital financeiro.Capital financeiro o capital que se encontra disposio dos bancos e que os industriais utilizam.* 1

Esta definio no completa porque no indica um dos aspectos mais importantes: o aumentoda concentrao da produo e do capital em grau to elevado que conduz, e tem conduzido, aomonoplio. Mas em toda a exposio de Hilferding em geral, e em particular nos captulos queprecedem aquele de onde retiramos esta definio, sublinha-se o papel dos monoplios capitalistas.

Concentrao da produo; monoplios que resultam da mesma; fuso ou juno dos bancoscom a indstria: tal a histria do aparecimento do capital financeiro e daquilo que este conceitoencerra.

Descreveremos agora como a gesto dos monoplios capitalistas se transformainevitavelmente, nas condies gerais da produo mercantil e da propriedade privada, na dominaoda oligarquia financeira. Assinalemos que as figuras representativas da cincia burguesa alem - e nos da alem -, tais como Riesser, Schulze-Gaevernitz, Liefmann, etc., so todas apologistas doimperialismo e do capital financeiro. No pem a descoberto, antes dissimulam e embelezam, omecanismo da formao das oligarquias, os seus processos, a importncia dos seus rendimentoslcitos e ilcitos, as suas relaes com os parlamentos, etc., etc. Fogem s questes malditas pormeio de frases altissonantes e obscuras, e de apelos ao sentido da responsabilidade dos diretores dosbancos; por meio de elogios ao sentimento do dever dos funcionrios prussianos, por meio da anlisesria e pormenorizada de projetos de lei nada srios sobre a inspeo e a regulamentao; por meiode infantis jogos tericos, tais como a seguinte definio cientfica a que chegou o professor Liefinann:... o comrcio uma atividade profissional destinada a reunir bens, conserv-los e p-los disposio *2 (em itlico e em negro na obra do professor)... Daqui resulta que o comrcio existiaentre os homens primitivos, que no conheciam ainda a troca, e que tambm existir na sociedadesocialista!

Mas os monstruosos fatos relativos monstruosa dominao da oligarquia financeira so toevidentes que em todos os pases capitalistas - na Amrica, na Frana, na Alemanha - surgiu umaliteratura que, embora adotando o ponto de vista burgus, traa um quadro aproximadamente exato, e

faz uma crtica - pequeno-burguesa, naturalmente - da oligarquia financeira.H que dedicar uma ateno primordial ao cisterna de participao, do qual j falamos acima

sucintamente. Eis como expe a essncia do assunto o economista alemo Heymann, que foi um dosprimeiros, se no o primeiro, a prestar-lhe ateno:

O dirigente controla a sociedade fundamental (literalmente, a sociedade-me); esta, por suavez, exerce o domnio sobre as sociedades que dependem dela (sociedades-filhas); estas ltimas,sobre as sociedades-netas, etc. possvel, deste modo, sem possuir um capital muito grande,dominar ramos gigantescos da produo. Com efeito, se a posse de 50% do capital sempre suficientepara controlar uma sociedade annima, basta que o dirigente possua apenas 1 milho para estar emcondies de controlar 8 milhes do capital das sociedades-netas. E se este entrelaamento vai

ainda mais longe, com 1 milho podem-se controlar 16 milhes, 32 milhes, etc..*3

Com efeito, a experincia demonstra que basta possuir 40% das aes para dirigir os negciosde uma sociedade annima*4, pois uma certa parte dos pequenos acionistas, que se encontramdispersos, no tem na prtica possibilidade alguma de assistir s assemblias gerais, etc. Ademocratizao, da posse das aes, de que os sofistas burgueses e os pretensos sociais-democratas oportunistas esperam (ou dizem que esperam) a democratizao do capital, o aumentodo papel e importncia da pequena produo, etc., na realidade um dos meios de reforar o poder daoligarquia financeira. Por isso, entre outras coisas, nos pases capitalistas mais adiantados ou maisvelhos e experimentados, as leis autorizam a emisso de aes mais pequenas. Na Alemanha, a leino permite aes de menos de 1000 marcos, e os magnatas financeiros do pas lanam os olhos cominveja para a Inglaterra, onde a lei consente aes at 1 libra esterlina (quer dizer, 20 marcos, ou cerca

de 10 rublos). Siemens, um dos industriais e reis financeiros mais poderosos da Alemanha, declarouem 7 de junho de 1900, no Reichtag, que a ao de 1 libra esterlina a base do imperialismobritnico*5. Este negociante tem uma concepo consideravelmente mais profunda, mais marxista, do


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que o imperialismo do que certo escritor indecoroso que se considera fu

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Vladimir Lenin - Imperialismo, Etapa Superior Do Socialismo