Visão do Regulador

07 junho de 2005 Rio de Janeiro

Jerson KelmanDiretor-Geral

Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica

CIPCIP

CFCF

ConsumoConsumo

RGRRGR

ONSONS

UBPUBP

RGRRGR

CPMF, PIS/Cofins, CSLL, IRCPMF, PIS/Cofins, CSLL, IR

GG

ICMSICMSP&DP&D

CCCCCCCDECDE ProinfaProinfaEtapa IEtapa I CBEECBEE

TFTF

RTE / RTE / PerceePerceeESSESS RGRRGR

TT D/CD/C

Fluxos econômicos no setorelétrico

• Baixa RendaBaixa Renda• Eletrificação Eletrificação

RuralRural• CooperativasCooperativas• TransporteTransporte

MunicípiosMunicípios Estados Estados Governo FederalGoverno Federal

Evolução dos Preços Públicos (1999 – 2004)

* Fonte: IBGE

38,2053,45 64,50

98,83 103,15

150,01177,17

230,66

179,70153,95

109,14103,51

0,00

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

Car

tório

Met

rô

Ínfla

ção

Águ

a e

esgo

to

Ôni

bus

urba

no

Tele

fone

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Gás

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Cor

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Ener

gia

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rica

resi

denc

ial

Gas

olin

a

Óle

o di

esel

Gás

de

bujã

o

%

681.868.885

829.918.168

463.093.175

337.463.489

201.759.522 243.354.000 151.538.542 111.081.0000

100.000.000

200.000.000

300.000.000

400.000.000

500.000.000

600.000.000

700.000.000

800.000.000

900.000.000

Eletropaulo Cemig Light CPFL

Evolução dos Encargos Setoriais (1999 – 2004)

237,96%237,96%

241,03%

205,59%

203,80%

1999 2004

IGPM: 123%

R$

Composição da conta de luz (2005)

MêsMês EmpresaEmpresa GeraçãoGeração TransmissãoTransmissão DistribuiçãoDistribuição Encargos Encargos SetorSetor ICMSICMS PIS/ PIS/

COFINSCOFINS44 ENERGIPEENERGIPE 25%25% 4%4% 37%37% 5%5% 23%23% 7%7%44 COELCECOELCE 33%33% 4%4% 30%30% 5%5% 23%23% 4%4%44 COELBACOELBA 27%27% 5%5% 34%34% 5%5% 21%21% 7%7%44 RGERGE 37%37% 6%6% 25%25% 6%6% 21%21% 5%5%44 AESULAESUL 36%36% 7%7% 24%24% 7%7% 21%21% 5%5%44 CEMATCEMAT 27%27% 4%4% 34%34% 6%6% 24%24% 5%5%44 CEMIGCEMIG 26%26% 6%6% 34%34% 8%8% 21%21% 5%5%44 CELPECELPE 35%35% 4%4% 25%25% 6%6% 23%23% 6%6%

Media GeralMedia Geral 31%31% 5%5% 30%30% 6%6% 22%22% 6%6%

Composição Média dos Preçosde Energia Elétrica – 8 empresas

Fonte: ANEEL

O Peso dos Impostos e EncargosArrecadação na Atividade de Distribuição

FIESPCBIEEAPMPEAPINEAMCHAMABRATEABRAGET

ABRAGEFABRAGEABRADEEABRACEELABRACEABIAPEABDIBABCE

Fonte

Receita Total do Setor 78.000 100,00%

100% do mercado de Distribuição

Arrecadação 2004 (R$ Milhões)

% da Receita

ICMS R$ 15.678 20,10%PIS/Cofins R$ 3.775 4,84%CPMF R$ 390 0,50%IRPJ + CSLL R$ 975 1,25%Encargos Sociais R$ 1.420 1,82%CCC R$ 2.683 3,44%CDE R$ 1.154 1,48%ECE R$ 2.278 2,92%RGR R$ 803 1,03%Taxa Fiscalização Aneel R$ 78 0,10%CFURH R$ 179 0,23%Total R$ 29.414 37,71%

Crescimento da conta de luz no período 2004/2005

MêsMês EmpresaEmpresa GeraçãoGeração TransmissãoTransmissão DistribuiçãoDistribuição EncargosEncargosSetoriaisSetoriais

PIS/ PIS/ COFINS COFINS ICMSICMS

Reajuste Reajuste médio da médio da

conta de luzconta de luz

44 ENERGIPEENERGIPE 12,32%12,32% 6,97%6,97% 11,62%11,62% 16,36%16,36% 139,37%139,37% 17,16%17,16% 16,84%16,84%

44 COELCECOELCE 18,04%18,04% 0,67%0,67% 8,55%8,55% 17,34%17,34% 51,56%51,56% 14,43%14,43% 23,10%23,10%

44 COELBACOELBA 8,20%8,20% -2,14%-2,14% 8,55%8,55% 17,82%17,82% 141,15%141,15% 13,61%13,61% 23,51%23,51%

44 RGERGE 26,18%26,18% 1,74%1,74% 19,86%19,86% 20,82%20,82% 93,47%93,47% 24,26%24,26% 14,68%14,68%

44 AES SULAES SUL 4,94%4,94% 1,42%1,42% 22,41%22,41% 11,91%11,91% 43,79%43,79% 12,01%12,01% 4,12%4,12%

44 CEMATCEMAT 3,65%3,65% -10,06%-10,06% 7,26%7,26% 23,82%23,82% 84,46%84,46% 9,26%9,26% 6,27%6,27%

44 CEMIGCEMIG 12,28%12,28% 3,11%3,11% 22,04%22,04% -10,53%-10,53% 74,46%74,46% 14,97%14,97% 21,24%21,24%

44 CELPECELPE 44,95%44,95% -9,91%-9,91% -12,49%-12,49% 20,88%20,88% 115,65%115,65% 17,40%17,40% 33,13%33,13%

Média GeralMédia Geral 15,52%15,52% -1,02%-1,02% 10,97%10,97% 14,80%14,80% 92,99%92,99% 15,39%15,39% 17,84%17,84%

IGPM: 11,12% IPCA: 7,54% Juiz

7,40%

CELPE

24,43%

•Reajuste anual

•Revisão tarifária periódica

•Revisão tarifária extraordinária

Mecanismos de atualizaçãotarifária

Base Legal: Lei nº 8.987/95 e Contrato de Concessão

Receita = Parcela A + Parcela B

Compra de Energia +

Encargos Tarifários +Transporte de Energia

(IGP-M - X)

Reajuste tarifário anual

Custos não gerenciáveis Custos gerenciáveis

X = 0 antes da 1ª Revisão

533,

3050

0,65

496,

3549

5,68

469,

0146

7,41

458,

2545

3,20

449,

3743

9,32

437,

7843

7,69

436,

6143

3,74

429,

2042

8,17

428,

0742

7,06

422,

6242

2,54

420,

9141

8,99

418,

4441

8,13

410,

0740

9,15

406,

0039

9,62

393,

3039

2,41

392,

3939

1,01

390,

3039

0,13

389,

9438

7,28

384,

9338

2,95

382,

2838

1,00

380,

8737

7,39

376,

7537

2,79

365,

5836

3,76

359,

9435

9,31

355,

6335

5,16

354,

2835

3,66

353,

5734

8,00

343,

1634

0,17

334,

4132

9,36

326,

7132

0,95

315,

8930

3,28

298,

6029

3,32

0

100

200

300

400

500

600

1º -

AMPL

A2º

- CA

TLEO

3º -

COEL

CE4º

- CE

MIG

5º -

ENER

SUL

6º -

COEL

BA7º

- CE

NF8º

- CE

MAT

9º -

COCE

L10

º - E

LEKT

RO11

º - E

NERG

IPE

12º -

CSP

E13

º - M

OCO

CA14

º - C

HESP

15º -

BAN

DEIR

ANTE

16º -

J. C

ESA

17º -

FO

RCEL

18º -

STA

CRU

Z19

º - R

GE

20º -

CPF

L21

º - L

IGHT

22º -

CEL

PE23

º - S

TA M

ARIA

24º -

CEL

TINS

25º -

CPE

E26

º - S

ULG

IPE

27º -

CO

PEL

28º -

ESC

ELSA

29º -

PIR

ATIN

ING

A30

º - C

EEE

31º -

CEL

ESC

32º -

CO

OPE

RALI

ANÇA

33º -

CER

ON

34º -

CEL

PA35

º - U

RUSS

ANG

A36

º - B

RAG

ANTI

NA37

º - E

LETR

OPA

ULO

38º -

DM

E39

º - V

ALE

PARA

NPAN

EMA

40º -

AES

-SUL

41º -

CEM

AR42

º - IG

UAÇU

43º -

NAC

IONA

L44

º - E

LETR

OAC

RE45

º - C

ELB

46º -

CEA

L47

º - C

AIUA

48º -

CEB

49º -

CEL

G50

º - C

OSE

RN51

º - C

EPIS

A52

º - C

EAM

53º -

OES

TE54

º - M

ANAU

S55

º - N

OVA

PAL

MA

56º -

DEM

EI57

º - M

UXFE

LDT

58º -

SAE

LPA

59º -

JAG

UARI

60º -

PAN

AMBI

61º -

BO

A VI

STA

62º -

ELE

TRO

CAR

63º -

CEA

64º -

CER

Preço da energia elétrica residencial - maio 2005

Crescimento da conta de luz ocasiona crescimento de...

• Inadimplência + 25 projetos de lei para isentar de pagamento ou impedir desligamento

• Fraudes & furtos

• Liminares de primeira instância que revisam o cálculo tarifário feito pela ANEEL

www.aneel.gov.br

0800-727-2010

Fax: (61) 426-5705

institucional@aneel.gov.br