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UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Operação Urbana Água

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  • UNIVERSIDADE SO JUDAS TADEU Ps-Graduao Stricto Sensu

    Arquitetura e Urbanismo

    DBORA DE FTIMA SURATI PORTO

    Foto por: Adilson Costa Macedo

    Operao Urbana gua Branca:

    gesto e espao fsico

    So Paulo

    2009

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    UNIVERSIDADE SO JUDAS TADEU

    Ps-Graduao Stricto Sensu

    Arquitetura e Urbanismo

    DBORA DE FTIMA SURATI PORTO

    Operao Urbana gua Branca: gesto e espao fsico

    So Paulo

    2009

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    UNIVERSIDADE SO JUDAS TADEU

    Ps-Graduao Stricto Sensu

    Arquitetura e Urbanismo

    DBORA DE FTIMA SURATI PORTO

    Operao Urbana gua Branca: gesto e espao fsico

    Trabalho de Concluso do Curso apresentado ao

    programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em

    Arquitetura e Urbanismo da Universidade So Judas

    Tadeu, para obteno do ttulo de Mestre.

    Orientador: Prof. Dr. Adilson Costa Macedo

    So Paulo

    2009

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    Porto, Dbora de Ftima Surati

    Operao urbana gua Branca : gesto e espao fsico / Dbora de Ftima Surati Porto. - So Paulo, 2009.

    232 f. : il. ; 30 cm

    Orientador: Adilson Costa Macedo Dissertao (mestrado) Universidade So Judas Tadeu, So

    Paulo, 2009.

    1. Planejamento urbano - So Paulo (SP) 2. Cidades e vilas I. Macedo, Adilson Costa II. Universidade So Judas Tadeu, Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em Filosofia. III. Ttulo

    Ficha catalogrfica: Elizangela L. de Almeida Ribeiro - CRB 8/6878

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    UNIVERSIDADE SO JUDAS TADEU

    Ps-Graduao Stricto Sensu

    Arquitetura e Urbanismo

    DBORA DE FTIMA SURATI PORTO

    Operao Urbana gua Branca: gesto e espao fsico

    Trabalho de Concluso do Curso apresentado ao

    programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em

    Arquitetura e Urbanismo da Universidade So Judas

    Tadeu, para obteno do ttulo de Mestre.

    Aprovada em Dezembro de 2009.

    Orientador: Prof. Dr. ADILSON COSTA MACEDO

  • 6

    A meus pais e ao meu marido, com amor.

  • 7

    AGRADECIMENTOS

    Agradeo primeiramente ao professor Dr. Adilson Costa Macedo por suas

    orientaes, pelas constantes instigaes para o desenvolvimento deste trabalho, alm

    de sua generosidade intelectual e segurana transmitida.

    Aos professores das disciplinas que cursei na Ps-Graduao, os quais, sem

    dvida, tambm tiveram grande participao no desenvolvimento da pesquisa, em

    particular Ktia Azevedo Teixeira, Ana Paula Koury e Paulo de Assuno.

    Obrigada tambm presteza de Vladir Bartalini, que possibilitou o acesso

    bibliografia indispensvel para a correta compreenso do tema.

    Agradeo a meus pais por tudo que me ensinaram, pois levarei comigo para todo

    o sempre. A Paulo Henrique Porto, minha eterna gratido e carinho. Obrigada tambm

    a todos os que, de alguma forma, ajudaram-me no trabalho.

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    RESUMO

    PORTO, Dbora de Ftima Surati. Operao Urbana gua Branca: gesto e espao fsico. Monografia. Curso de Ps-Graduao Strictu Sensu em ARQUITETURA E URBANISMO da UNIVERSIDADE SO JUDAS TADEU. So Paulo. 233(duzentas e

    trinta e trs) p., 2009.

    As Operaes Urbanas foram definidas pela lei brasileira do Estatuto das Cidades de 2001 como instrumentos de poltica urbana que possibilitam a realizao de um conjunto de aes coordenadas pelas prefeituras com a participao da iniciativa privada, visando melhoria das condies urbansticas da regio. Elas j nasceram com uma dicotomia: so um instrumento de arrecadao de recursos e um instrumento de planejamento urbano. Criadas a partir de experincias internacionais, principalmente norte-americanas, as Operaes Urbanas so decorrentes da inteno de projetar as cidades sem a projeo de seus edifcios. Para isso so utilizados os tradicionais parmetros urbansticos, como a Lei de Zoneamento, aliados a novos mecanismos de parceria. Em So Paulo, as Operaes Urbanas foram propostas como instrumento de planejamento urbano pelo Plano Diretor de 1985, iniciando um caminho que contm diversas interpretaes e posicionamentos. Este estudo tem como foco principal a trajetria da Operao Urbana gua Branca de 1991, situada na Zona Oeste de So Paulo e detentora de uma rea de quase 504 hectares. A ocupao ligada aos usos industriais definiu sua atual paisagem constituda por depsitos, fbricas, galpes industriais e pelos trilhos da ferrovia que, no passado, foi indutora de grande desenvolvimento econmico e hoje se apresenta como uma barreira de difcil transposio. Alm disso, por encontrar-se rente s margens do rio Tiet, a rea possui diversos pontos de alagamento. Ainda assim, a rea possui toda a infra-estrutura urbana formada, com transportes pblicos como trens, metr e corredores de nibus, alm de imensas reas vazias, fato que a torna uma rea de grande interesse imobilirio. No entanto, a histria da Operao Urbana gua Branca no to linear, j que ficou estagnada entre os anos 1995 e 2003, mas, aps algumas mudanas de direcionamento realizadas pelo poder pblico e pelo setor privado, o nmero de propostas aumentou vertiginosamente e hoje a rea vem se transformando de maneira radical. O trabalho buscou analisar os motivos dessa transformao, o tipo de ocupao e padro que vem sendo configurado e confront-los com os objetivos propostos pela Lei da Operao. Palavras-chave: Operao Urbana gua Branca, planejamento urbano, setor pblico, setor privado

  • 9

    ABSTRACT

    The Urban Operations were defined by the Brazilian law Statute of the City (Estatuto da Cidade) in 2001 as instruments of urban policy that permits the realization of a set of actions coordinated by the local public administration with the participation of the private initiative, aiming for improvements of the conditions of the urban region. They were born with a dichotomy: they are an instrument for fundraising and an instrument for planning. Created by international experiences, especially from North America, the Urban Operations have the intention to design cities without design buildings, for this, the traditional urban parameters such as the Law of Zoning (Lei de Zoneamento) are used coupled with new mechanisms of partnership. In Sao Paulo, the Urban Operations have been proposed as an instrument of urban planning by the Master Plan (Plano Diretor) of 1985, initiating a path that contains several interpretations and positions. This study focus on the trajectory of the Urban Operation of gua Branca of 1991, located in the western area of Sao Paulo and holds an area of almost 504 hectares. The occupation related to industrial uses defined her current landscape with factories, depots, industrial warehouses and the harrows of the railway that, in the past, has induced a major economic development and today represents a difficult barrier to overcome, in addition, by lying close to the banks of the Tiete River, the area has several points of flooding. Nevertheless, the area has an entire urban infrastructure already formed, with public transport such as trains, subways and bus lanes, and huge empties areas, which makes it an area of great interest for real estate. However, the history of the Urban Operation of gua Branca is not that linear and it has been stagnated between 1995 and 2003, but after some changes of direction made by the public and the private sector, the number of proposals has radically increased and today the area is been dramatically changed. The study aimed to analyze the specific reasons for these changes, the type of occupation that is growing and confront with the objectives proposed by the law of this Urban Operation.

    Keywords: Operao Urbana gua Branca, planning, public sector, private sector

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    LISTA DE ABREVIAES CA: Coeficiente de Aproveitamento

    CET: Companhia de Engenharia de Trfego

    CEPAC: Certificados de Potencial Adicional de Construo

    CNLU: Comisso Normativa de Legislao Urbanstica

    CPTM: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos

    CTLU: Cmara Tcnica de Legislao Urbanstica

    EIA: (Estudo de Impacto Ambiental)

    EMURB: Empresa Municipal de Urbanizao

    FEPASA: Ferrovia Paulista Sociedade Annima

    FMH: Fundo Municipal de Habitao

    FUNAPS: Fundo de Atendimento Populao Moradora em Habitao Subnormal

    FUSSESP: Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de

    So Paulo

    HIS: Habitao de Interesse Social

    HMP: Habitao de Mercado Popular

    OU: Operao Urbana

    OUAB: Operao Urbana gua Branca

    OUC: Operao Urbana Consorciada

    PDE: Plano Diretor Estratgico

    PMSP: Prefeitura Municipal de So Paulo

    RFFSA: Rede Ferroviria Federal S.A.

    RIMA: Relatrio de Impacto Ambiental

    RIV: Relatrio de Impacto de Vizinhana

    SECOVI: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locao e Administrao de

    Imveis Residenciais e Comerciais

    SEMPLA: Secretaria Municipal do Planejamento - PMSP

    ZEIS: Zonas Especiais de Interesse Social

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    SUMRIO

    Introduo 12

    1. UM NOVO MODELO DE GESTO URBANA 21 1.1. Transformaes econmicas relevantes entre os anos 70 e 2008 no espao

    urbano 22

    1.2 - O Pblico: Novo Poder Local 28

    1.3 O Privado: Setor Imobilirio