UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE

SANTANA - BA

CURSO DE EXTENSÃO:MODELAGEM MATEMÁTICA E A FORMAÇÃO CONTINUADA

DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO

BÁSICA2012

AUTORES:

AGNALDO JUNIORCIBELE CARVALHO

MANOELITO ARAÚJOWALSILER SALES

TEMA:

ATIVIDADE 2:“QUAIS AS IMPLICAÇÕES

PARA O GOVERNO ESTADUAL E PARA OS PROFESSORES EM RELAÇÃO A PROPOSTA DE AUMENTO SALARIAL DE

2012?”

OBJETIVO GERAL:

Entender o impacto causado no orçamento estadual pelo aumento de 22,22% no vencimento dos professores da rede estadual de educação básica na Bahia.

JUSTIFICATIVA:Em virtude da situação vivida pelos professores, nos foi apresentada a atividade / tema.Pensando na pergunta, buscamos pesquisar informações para que entendêssemos o que realmente está acontecendo nesta “queda de braço” entre o governo estadual e a categoria de professores, representada pela APLB Sindicato.

A primeira providência foi buscar na mídia o que o governo estadual diz sobre o comprometimento do orçamento com o pagamento dos salários dos professores. Segundo César Carneiro, “os membros do governo não se entendem sobre o impacto que o reajuste causará no orçamento do Estado.”

DESENVOLVIMENTO:

“O Presidente da AL, Marcelo Nilo, diz que será da ordem de 500 milhões, Wagner diz que será de 500 milhões, para Zé Neto (líder do governo na AL) será de 520 milhões, para o Sec. de Administração será de 412 milhões e para o de Educação, será de 411 milhões.” (1)

De acordo com o sindicato e o Governo Estadual, o número de professores e coordenadores pedagógicos na rede estadual de educação básica com graduação plena, especialização, mestrado ou doutorado é de 37.800(2), sem contudo sabermos como é essa divisão por padrão (P, E, M OU D).

De acordo com a Lei 12.577/2012 (3) (Anexo II), o número de cargos que a rede estadual do magistério deveria ter é de: 56.400.

Para se fazer uma divisão justa e tentarmos chegar a um valor mais próximo possível da realidade, calculamos K (fator de propoci-onalidade) entre a quantidade de professores atualmente e o que deveria ter.

K = 37.800 / 56.400 = 0,670212

Assim criamos a seguinte tabela de cargos, já proporcionalizada:

NOMECLATURA PADRÃO QTDE PROPORC.

PROFESSOR

P 17.292

E 14.745

M 2.011

D 1.005

COORDENADOR PEDAGÓGICO

P 1.877

E 536

M 201

D 133

 TOTAL   37.800

Em dez/11 tínhamos a seguinte tabela de vencimentos(4).

TABELA DE VENCIMENTOS (EM R$) - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/11

CARGOS PADRÃO REGIME GRAU

I II III IV V VI VI

PROFESSOR / COORDENADOR

PEDAGÓGICO

P 20 h 744,61 884,43 1.012,96 1.159,22 1.326,62 1.518,15 1.737,38

40 h 1.489,22 1.768,86 2.025,92 2.318,44 2.653,24 3.036,30 3.474,76

E 20 h 873,60 1.055,53 1.205,40 1.389,91 1.578,65 1.813,32 2.067,50

40 h 1.747,20 2.111,06 2.410,80 2.779,82 3.157,30 3.626,64 4.135,00

M 20 h 1.043,07 1.256,07 1.434,42 1.653,98 1.878,61 2.157,83 2.460,31

40 h 2.086,14 2.512,14 2.868,84 3.307,96 3.757,22 4.315,66 4.920,62

D 20 h 1.241,27 1.494,72 1.706,96 1.968,23 2.235,53 2.567,80 2.927,77

40 h 2.482,54 2.989,44 3.413,92 3.936,46 4.471,06 5.135,60 5.855,54

De acordo com o governo, o grau (nível) máximo que os professores já chegaram é o III(5). OBS: O governo admite que tem apenas 6.335 professores certificados nos anos de 2010 e 2011(5).

Ainda de acordo com a Lei 12.577/2012(3), Anexo I, temos a tabela de vencimentos (já com 6,5% de aumento concedido a partir de jan/2012).

Comparando as duas tabelas encontramos diferenças entre as remunerações. Imaginávamos que esta diferença devia-se ao fato do governo considerar todas as gratificações conquistadas como salário, mas percebe-se que as diferenças não são iguais entre os níveis e aí não temos explicações concretas.

REMUNERAÇÃO (SEGUNDO O GOVERNO)

PADRÃO GRAU I GRAU II GRAU IIIMÍNIMA MÁXIMA MÍNIMA MÁXIMA MÍNIMA MÁXIMA

P 2.080,54 3.349,36 2.565,41 3.978,29 3.046,10 4.556,42 E 2.440,94 3.929,55 3.061,71 4.747,92 3.624,80 5.422,05 M 2.914,48 4.691,87 3.643,39 5.649,95 4.313,50 6.452,22 D 3.468,27 5.583,39 4.335,64 6.723,46 5.133,05 7.678,12

TABELA DE VENCIMENTOS (LEI 12.577 - 01/01/2012)

PADRÃO GRAU I GRAU II GRAU IIIMÍNIMA MÁXIMA MÍNIMA MÁXIMA MÍNIMA MÁXIMA

P 829,97 1.659,94 941,92 1.883,84 1.078,80 2.157,60 E 973,74 1.947,48 1.124,14 2.248,28 1.283,75 2.567,50 M 1.162,64 2.325,28 1.337,71 2.675,42 1.527,66 3.055,32 D 1.383,56 2.767,12 1.591,88 3.183,76 1.817,91 3.635,82

DIFERENÇAS ENTRE TABELAS

PADRÃO GRAU I GRAU II GRAU IIIMÍNIMA MÁXIMA MÍNIMA MÁXIMA MÍNIMA MÁXIMA

P 2,51 2,02 2,72 2,11 2,82 2,11 E 2,51 2,02 2,72 2,11 2,82 2,11 M 2,51 2,02 2,72 2,11 2,82 2,11 D 2,51 2,02 2,72 2,11 2,82 2,11

Ainda de acordo com nossa pesquisa sobre remuneração, descobrimos que as vantagens ou gratificações que os docentes podem receber, durante sua vida profissional, são:(6)

1) Gratificação Estímulo às atividades de classe (Hoje é de 31,18%);

2) Gratificação Qualificação Profissional (Limitada a 50%);

3) Adicional Tempo de Serviço (1 a cada ano, limitada a 30%);

4) Avanço Horizontal (Quinquenio) (5% a cada 5 anos, Limitada a 30%);

5) Gratificação de Difícil Acesso (30%).

Para efetuarmos nossos cálculos, levamos em consideração que todos os professores têm regime de 40h, com salário médio (conforme tabela abaixo), e com todas as gratificações / vantagens mencionadas (totalizando 171,18%), o que é uma utopia, pois para que isso ocorra todos os professores precisariam ter:

1. No mínimo 30 (trinta) anos de trabalho;

2. Concluído entre 04 e 10 cursos de aperfeiçoamento profissional;

3. Trabalharem em escolas que pagem o difícil acesso.

TABELA DE APOIO - SALÁRIO MÉDIO DEZ / 11

PADRÃO GRAU I GRAU II GRAU III SAL.MÉDIO

P 1.489,22 1.768,86 2.025,92 1.761,33

E 1.747,20 2.111,06 2.410,80 2.089,69

M 2.086,14 2.512,14 2.868,84 2.489,04

D 2.482,54 2.989,44 3.413,92 2.961,97

Logo chegamos aos seguintes números / impacto:

PADRÃO QTDE PROF. SAL. DEZ/11 (MÉDIO) TOTAL FOLHA DEZ/11 SAL. JAN/12 (22,22%) TOTAL FOLHA JAN/12

P 19.169 1.761,33 33.762.998,67 2.152,70 41.265.136,97

E 15.281 2.089,69 31.932.501,95 2.554,02 39.027.903,89

M 2.212 2.489,04 5.505.756,48 3.042,10 6.729.135,57

D 1.138 2.961,97 3.370.718,07 3.620,12 4.119.691,62

TOTAL 37.800 74.571.975,17 91.141.868,05

TOTAL COM GRATIFICAÇÕES (171,18%) 202.224.282,26 247.158.517,77

IMPACTO SALÁRIO SAL. + GRATIFICAÇÕES

MENSAL 16.569.892,88 44.934.235,52

ANUAL 198.838.714,58 539.210.826,21

Fazendo uma analogia com o que os representantes do governo dizem, temos um impacto anual da ordem de R$ 539,2 Milhões. Não podemos esquecer que para esse valor existe uma situação utópica, conforme mencionado anteriormente.

CONCLUSÃO:1 – Apesar de não encontrarmos todas as informações necessárias concluimos que o impacto mensal causado pelo aumento dos vencimentos será na ordem de 198,8 milhões. Sabemos que cada professor tem suas conquistas individuais (Gratificação Estímulo Atividade, Gratificação Qualificação Profissional, Adicional Tempo de Serviço, Avanço Horizontal, Gratificação de Difícil Acesso) mas se pensarmos em todos os 37.800 professores com a totalidade dessas gratificações (171,18% - utópica), teremos um impacto anual na ordem de 539,2 milhões. (Valores Brutos)

2 – De acordo com a portaria nº 1809, de 28/12/2011(7), que define o cronograma de repasses da complemantação da União ao FUNDEB para o ano de 2012, o Governo da Bahia receberá o valor de R$ 2,264 Bilhões. Sabe-se que 60% desta verba (R$ 1,358 Bilhões) é destinada para pagamento dos salários dos professores estaduais.O governo diz que não pode conceder 22,22% de aumento, pois este, causaria um impacto anual de 500 milhões (palavra do Governador).

O que fica claro, então, é que a verba para pagar o aumento está garantida e ainda sobram 858 Milhões, só não sabemos qual o destino dessa verba recebida pelo governo.

REFERÊNCIAS:1) CARNEIRO, Cesar. Disponível em: http://

psolsalvador.blogspot.com.br. Acesso em 07 de maio de 2012.

2) DESCONHECIDO, Autor. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,sem-salarios-professores-da-ba-fazem-feira-livre,sem-salarios-professores-da-ba-fazem-feira-livre,868324,0.htm. Acesso em 07 de maio de 2012.

3) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. D.O.E. 27/04/12 – Ed. 20837 – Pag. 9 e 10. Disponível em: http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/. Acesso em 07 de maio de 2012.

4) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. ASCOM – Assessoria de Comunicação. Disponível em: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/sites/default/files/Tabelas_de_vencimentos_professores.pdf. Acesso em 07 de maio de 2012.

5) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. ASCOM – Assessoria de Comunicação. Disponível em: http://www.educacao.institucional.ba.gov.br/node/3266. Acesso em 15 de maio de 2012.

6) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Estatuto do Magistério – Projeto de Lei nº 8261/02. Disponível em: http://www.educacao.institucional.ba.gov.br/node/1879. Acesso em 07 de maio de 2012.

7) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundeb. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-legislacao. Acesso em 14 de maio de 2012.

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