Universidade 2546

Universidade Federal do CearDepartamento de Arquitetura e Urbanismo

Curso de Arquitetura e UrbanismoTrabalho Final de Graduao

Carlos Eduardo Costa e Silva FontenelleOrientador: Romeu Duarte

MAIO/2013

UNIV

ERSID

ADE

2546

Carlos Eduardo Costa e Silva Fontenelle

Banca Examinadora

________________________________________Prof. Dr. Romeu Duarte Junior

Orientador

_________________________________________Prof. Me. Joaquim Aristides de Oliveira

Professor Convidado

________________________________________Ricardo Henrique Muratori de Menezes

Arquiteto Convidado

Fortaleza24 de Maio/2013

A Deus, por tantas graas na minha vida. Aos meus pais, Maria Lcia e Stanley, a quem devo tudo que sou.

Por todo o amor que me do, por serem meu exemplo de valor de famlia, por acreditarem nos meus sonhos e vibrarem com minhas vitrias.

minha tia Regina, a quem devo minha escolha pela arquitetura, acreditando que fazia parte da profisso ser essa pessoa to diferente, querida, inteligente e alegre. Por me apoiar, incentivar e ensinar muito ao longo da faculdade e, principalmente, no desenvolvimento deste trabalho.

minha v Neise, por ser exemplo no s pela pessoa que , mas tambm pelas suas boas histrias que eu tanto gosto de ouvir, sempre dando lies de honestidade, garra e amor nossa famlia. Muito obrigado por todo o carinho e apoio nessa jornada.

Aos arquitetos David Cavalcante e Alexandre Gomes, pelas ajudas e conversas sobre projeto, no s ao longo desse Trabalho Final de Graduao.

Ao Romeu, pelo papel fundamento na concepo deste trabalho e pelas boas conversas sobre arquitetura que tivemos, as quais espero que possam continuar.

Aos professores Marcondes e Aristides, pelo que agregaram minha formao ao longo da vida acadmica.

Ao meu tio Fernando, por dar o pulo do gato na resoluo da proposta deste trabalho no momento em que ela estava quase sendo descartada.

Aos colegas da turma 2007.1 e agregados, tanto pelos momentos muito felizes que vivi na Arquitetura, quanto pela sorte de ter suas amizades.

Aos meus amigos dos tempos de FAUP, que enriqueceram minha percepo sobre arquitetura.

Ao Frodopa, Leandro, Vicentone e Yuro, pelas importantes parcerias ao longo do curso, com as quais pude aprender bastante.

Bia e Rebeca, que tiveram participao importantssima na finalizao desse trabalho. A primeira colocando meu portugus nos eixos e sempre estando disponvel para tirar minhas dvidas, o que no poderia ser diferente, vindo da mezona da nossa turma. A segunda dando toques msticos diagramao deste caderno, sempre com muita alegria e descontrao.

Lara, por me apoiar e ajudar bastante na realizao deste trabalho. Por todo o companheirismo, amor, carinho e incentivos nos momentos de cansao.

O meu muito obrigado!

01. APRESENTAO 09Introduo 10Justificativa 11Objetivos 13

02. METODOLOGIA DE PESQUISA 15

03. A ASSISTNCIA ESTUDANTIL NO BRASIL 19A assistncia estudantil no Brasil 20Programa Nacional de Assistncia Estudantil (PNAES) 22

04. HABITAO ESTUDANTIL 25Moradia estudantil no Brasil 26Histrico das Residncias Universitrias em Fortaleza 28O Programa de Residncias Universitrias da UFC 32

05. PARCERIA PBLICO-PRIVADA E HABITAO ESTUDANTIL 37Parcerias Pblico-Privadas 38Uma nova maneira de viabilizar habitao estudantil 42Um novo modelo de Assistncia Estudantil para as Residncias 46Universitrias da UFC

06. O ESPAO DAS HABITAES ESTUDANTIS 49

07. PROJETOS DE REFERNCIA 55Residncia Universitria 125, Universidade Federal do Cear 56Residncia da Universidade de Braslia 60Simmons Hall, MIT 62

08. O PROJETO 65O Benfica 66O terreno 70O programa de necessidades 73Legislao 78O processo de projeto 82Memorial descritivo 88Plantas 106

09. CONSIDERAES FINAIS 117Minha ideia de Arquitetura 118Concluso 119

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 120

ANEXO 01: Lista de Siglas 122

ANEXO 02: Lista de Figuras 123

ANEXO 03: Lista de Tabelas 126

ANEXO 04: Lista de Mapas 127

01.APRESENTAO

10 - UNIVERSIDADE 2546

INTRODUO

A experincia de uso proposta pelo Universidade 2546 no resultado de um programa de necessidades pr-estabelecido, mas de um processo que buscou novas respostas para a promoo de habitao estudantil, o fio condutor desse trabalho, na Universidade Federal do Cear (UFC), tendo a escolha do terreno, parte importante do processo, papel determinante nos usos incorporados ao edifcio.

O Universidade 2546, que tem como principal funo a habitao estudantil est situado no Benfica, bairro que passa por grandes transformaes, mas que ainda mantm uma vocao acadmica intensa, e traz importantes discusses relativas ao uso do solo na rea da Universidade e, por que no, na cidade de Fortaleza.

O compromisso com o pensamento e a linguagem contempornea pretende levar a resultados estticos, espaciais e programticos mais coerentes do que aqueles que vm sendo praticados em nossa cidade pela indstria da construo civil. Essa mudana de paradigma comea pelo modelo de promoo e gesto proposto para o Universidade 2546, inserindo a iniciativa privada como parceira da UFC no desafio de fornecer um melhor alojamento para seus estudantes.

UNIVERSIDADE 2546 - 11

JUSTIFICATIVA

A escolha de trabalhar com habitao estudantil nasce da vontade de refletir sobre o tema da habitao coletiva na cidade de Fortaleza. Paralelamente a isso, a identificao da crescente demanda por moradia universitria no Campus do Benfica e a constatao da situao precria das atuais residncias estudantis vinculadas UFC tambm colaboram para a formulao do tema principal deste Trabalho Final de Graduao.

A grande procura por habitao prximo ao campus advm dos crescentes convnios firmados entre a UFC e Instituies Estrangeiras e da prpria Universidade em processo de expanso, atravs do Programa de Apoio a Planos de Reestruturao e Expanso das Universidades Federais (REUNI).

Essa demanda deve crescer ainda mais com a nova forma de selecionar os candidatos s vagas das instituies pblicas de ensino superior sob a plataforma do Sistema de Seleo Unificada (SISU), que utiliza a nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Mdio (ENEM) como base para o processo seletivo. Esse novo sistema de ingresso nas universidades possibilita uma maior mobilidade dos estudantes no territrio nacional, vez que proporciona ao aluno concorrer por vagas de qualquer Universidade participante do SISU.

Tambm no se pode ignorar a Lei N 12.711/2012 que at 2016 vai reservar 50% da oferta do ensino superior federal para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino mdio na rede pblica.

Essa nova realidade deve gerar uma demanda maior para o Programa de Residncia Universitria, que atualmente s atende estudantes oriundos de famlias com baixo poder aquisitivo provenientes do interior do Cear ou de outros Estados. Assim, diante das novas formas de acesso Universidade, necessrio que seja ampliado, inclusive contemplando os alunos vindos de outras cidades, estados e pases que possuem maior poder aquisitivo.

Em consequncia desse aumento na procura por esse tipo de habitao, a iniciativa privada vem oferecendo habitaes de baixa qualidade, numa tentativa de suprir rapidamente esse mercado, caracterizando-se por obras irregulares e de baixo valor arquitetnico.

Como se pode ver o ensino superior pblico brasileiro est em pleno processo de transformao e expanso, precisando a UFC preparar-se o mais rpido possvel para atrair e receber essa diversidade de estudantes que vo


compor e enriquecer nossa comunidade acadmica pelos prximos anos. Assim como na construo da residncia universitria da Rua

Paulino Nogueira 125, onde a UFC se colocou na vanguarda da produo arquitetnica da cidade de Fortaleza, chegada a hora da Universidade chamar para si essa responsabilidade. Sabendo-se que o dinheiro pblico escasso, bem como que a viso empreendedora e a gesto eficiente nem sempre esto presentes na cultura das Instituies Pblicas, o know-how do setor privado bem-vindo para auxiliar a Universidade em reas que no so a verdadeira vocao da entidade.

Vivemos em um mundo em constante transformao e interconectado, onde a soma de experincias so fundamentais para o sucesso dos projetos, e em um edifcio de habitao estudantil no diferente. A prpria realidade das residncias universitrias mantidas pela UFC mostram a fragilidade do sistema atual e justificam a busca por parcerias com o setor privado, visando o fornecimento de habitao estudantil de qualidade e economicamente vivel. A escolha por um arranjo de viabilidade hbrido, vem colocar o objeto arquitetnico em questo desde sua concepo, em uma posio de vanguarda que deve conciliar interesses pblicos e privados.

Quando se tem um compromisso com o contemporneo, encontramo-nos no limiar entre o presente e o futuro, e nada melhor do que projetar habitao voltada para o pblico jovem universitrio, produtores do conhecimento e representantes do futuro de uma sociedade, para pr em prtica esse esprito.

O tema da habitao estudantil, alm da possibilidade da reflexo sobre o adensamento e a unidade habitacional, possibilita a incluso de usos que do suporte vida universitria (servio e comrcio), assim como de espaos diferenciados que possibilitam a convivncia e a troca de experincia entre os acadmicos. Assim, pretende-se utilizar esse edifcio como um verdadeiro laboratrio para a discusso da habitao coletiva contempornea, desde sua viabilidade e gesto at sua expresso formal, j que um local voltado para o universitrio requer um certo grau de otimismo e flexibilidade, alm de possibilitar uma maior abertura a experincias arquitetnicas.


OBJETIVOS

Este trabalho busca uma atualizao dos diversos aspectos que definem um edifcio de habitao coletiva para estudantes universitrios, a comear pela viabilidade e gesto, que deixa de ser somente responsabilidade das Universidades e passa a ter participao imprescindvel da iniciativa privada. Isso significa que o edifcio deve ser fruto de uma soma de habilidades entre o pblico e o privado, que sero importantes no apenas para o retorno financeiro dos investidores, mas tambm para a prestao de servios de qualidade e manuteno.

Assim devemos propor caminhos para a materializao da parceria pblico-privada (PPP), estabelecida na Lei Federal N 11.079/2004, entre a Universidade Federal da Cear e o parceiro privado a ser escolhido por meio de licitao pblica.

Como forma de criar um edifcio mais interessante do ponto de vista urbanstico e contribuir para a viabilidade econmica da residncia estudantil, abre-se espao para outros usos que tenham relevncia para a vida dos seus moradores e habitantes das reas adjacentes, Benfica - Gentilndia. Alinhando-se a isso, as vagas de estacionamento previstas em Lei para um edifcio deste porte devem ser usadas tanto para gerar receita, dentro da modelagem econmica feita para a PPP, como para ajudar a resolver o problema da falta de vagas pelo qual passa o Campus do Benfica.

fundamental perceber a importncia deste modelo hbrido para o sucesso do edifcio e deve ser caracterstica inerente da arquitetura a ser proposta, desde o programa at a variedade de tipologias, uma vez que com a expanso da Universidade devido a criao de novos cursos, tanto de graduao como de ps-graduao, o perfil do estudante tende a ser cada vez mais diversificado.

Outro ponto que deve ser contemplado no projeto de arquitetura a criao de espaos que estimulem a convivncia e a troca de informaes entre os estudantes, de forma que o edifcio possa contribuir para uma formao mais rica e fomente a criao de vnculos pessoais entre os alunos. Assim, o edifcio deve, atravs de seus espaos e atividades extracurriculares, atuar como extenso do ambiente acadmico.

Diante da atual situao de segregao dos estudantes atendidos pelo Programa de Residncia Universitria da Pr-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), onde muitos esto alojados em pequenas casas espalhadas pelo Campus do Benfica, pensamos o Universidade 2546 como a oportunidade de congregar mais estudantes no mesmo ambiente. Da a importncia da


construo de uma Habitao com forte senso de comunidade e socialmente rica.

Outro objetivo de nossa proposta a expanso desse Programa de Residncia Universitria, deixando de ser apenas uma poltica de assistncia estudantil e passando a abranger alunos com melhores condies financeiras que podero arcar com os custos parciais ou totais da moradia. fundamental tambm a abertura de vagas para estudantes estrangeiros e docentes, de forma a trazer mais diversidade nova proposta de habitao da Universidade, sem abrir mo das conquistas da assistncia estudantil.

Estando inserido no Campus do Benfica, o edifcio deve propor uma arquitetura que possa refletir a cultura da regio e o conhecimento tecnolgico da UFC, espelhando seus avanos no ramo da construo civil, alm de ter a capacidade de ir alm, tendo como referncia bons exemplos a nvel nacional e internacional, propondo novos caminhos para as pesquisas em tecnologia da habitao. A Escola de Arquitetura e Urbanismo tem papel fundamental nesse processo, j que a arquitetura que deve compilar e coordenar todas essas informaes, expressando isso atravs de uma esttica coerente.

Essa arquitetura no deve esquecer da sua essncia austera, preocupada com o rigor de nosso clima e com a economia de meios, mas fundamental que esteja comprometida com uma discusso do contemporneo, em um mundo cada vez mais globalizado, interconectado e hbrido.

Ao final desse processo, temos como objetivo que a UFC ganhe conhecimento especfico sobre a gesto de habitao estudantil e possa melhorar os servios oferecidos aos estudantes que residentes.

Objetivos Especficos:

- Propor um conjunto de tipologias habitacionais buscando atender a diversidade de estudantes que frequentam a universidade;- Propor uma edificao que esteja alinhado com as preocupaes da arquitetura contempornea, mas ligada com a tradio de arquitetura moderna cearense to presente no Benfica;- Desenvolver um projeto que venha contribuir para a vitalidade do entorno;- Localizar o edifcio em um local com boa acessibilidade urbana;- Projetar, atravs do desenho universal, espaos acessveis a

todos os usurios do edifcio;- Pensar a mistura de usos de forma que venham a colaborar para a diversidade do edifcio, somando-se ao uso habitacional; - Projetar um edifcio que esteja atento as condies climticas de Fortaleza;- Projetar espaos que estimulem a convivncia entre os residentes.

02.METOLOGIA DE PESQUISA


O processo de desenvolvimento da proposta iniciou com a ideia de trabalhar o tema da habitao coletiva ainda durante a disciplina Esttica e Teoria da Arquitetura e Urbanismo (ETAU), ministrada pelo Professor Romeu Duarte Junior no semestre 2012.1.

Naquele momento, coloca-se a possibilidade de trabalhar a habitao voltada para o pblico estudantil, j que tanto as moradias fornecidas pela Universidade, quanto as promovidas pela iniciativa privada na forma de quitinetes no apresentam as condies consideradas ideais para abrigar estudantes. Alm disso, investigar a assistncia estudantil poderia levar o Trabalho Final de Graduao a dar alguma contribuio Universidade.

Ao mesmo tempo, identificamos a necessidade de atualizao dos diversos aspectos que definem um edifcio de habitao coletiva para estudantes universitrios, a comear pela viabilidade e gesto, que poderia deixar de ser somente responsabilidade das Universidades e passar a ter participao imprescindvel da iniciativa privada.

A princpio, isso foi apenas uma hiptese, j que no se tinha nenhum conhecimento sobre os programas de assistncia estudantil vinculados ao governo, nem sobre as leis que regem os contratos entre o pblico e o privado, ou mesmo sobre questes de viabilidade econmica de empreendimentos.

Com a definio do Prof. Romeu como orientador, a investigao desenvolveu-se com o estudo de diversos artigos que tratam dos bons resultados obtidos, principalmente nos Estados Unidos, com a viabilizao de habitao estudantil atravs de parcerias entre as universidades e o setor privado.

Entretanto, no se dispunha de elementos suficientes para afirmar que esse tipo de associao seria possvel no Brasil ou dentro de nossas instituies de ensino superior, o que levou ao estudo tanto da lei que instituiu a Parceria Pblico Privada (Lei Federal 11.079/2004) como de diversos artigos de juristas comentando sua aplicao, sempre considerando que o papel no auxlio aos estudantes na permanncia no ensino superior no poderia ser prejudicado pelas possveis mudanas na promoo da habitao estudantil.

Paralelamente, procurou-se conhecer a realidade do Programa de Moradia Estudantil da UFC, oportunidade na qual contamos com importante ajuda da Pr-Reitoria de Graduao, que, no s forneceu dados sobre as residncias, mas esteve aberta a expor o programa e discutir seus problemas. A visita realizada residncia situada na Rua Paulino Nogueira 125 e as conversas com seus moradores tambm foram bastante esclarecedoras sobre o funcionamento e os conflitos existentes.

Saindo um pouco do aspecto institucional e voltando-se para o edifcio, contamos com ajuda importante da Diviso de Estudos e Projetos da Coordenadoria de Obras e Projetos, que forneceu dados de projetos de novas residncias para o Campus do Benfica, que puderam ser analisados e criticados antes da concepo do Universidade 2546. Posteriormente, forneceram informaes relativas aos projetos de uso semelhante aos que foram incorporados ao edifcio.


Ao mesmo tempo em que se procurava um terreno para o projeto, o aprofundamento sobre a lei das parcerias pblico-privadas colocava a possibilidade de outros usos serem agregados ao projeto de habitao, no s para dar mais atratividade ao empreendimento, como pela possibilidade de usar um terreno da UFC com uso j consolidado e lhes agregando ao programa de necessidades. Outro aspecto seria a incorporao de funes que pudessem gerar renda ao edifcio, da surgindo a ideia do edifcio conter estacionamento.

Entretanto, havia muita dvida acerca da possibilidade e interesse do mercado investir nessa parceria, de forma que a ao fosse economicamente interessante para o setor privado. Conversas com profissionais ligadas ao mercado imobilirio fizeram a proposta perder flego, j que, na viso deles, o investidor da construo civil no teria interesse nos rendimentos moderados dessa parceria, e no estaria disposto a colocar seu capital na construo de um edifcio que o retorno financeiro s viria em muitos anos.

Nesse momento, as figuras do Professor Marcondes Arajo e do Engenheiro Civil e investidor do mercado financeiro Fernando Fontenelle apareceram e deram vida nova a proposta. O primeiro, alerta sobre a existncia de perfis de investidores que esto interessados na segurana da instituio pblica, como os fundos de investimento que administram grande quantidade de recursos. O segundo, tambm no mesmo caminho, aprofunda-se nas vantagens que esses investidores enxergam em contratos seguros e a longo prazo, j que medida que o volume de dinheiro administrado maior, os investimentos devem estar diversificados e os rendimentos totais acabam sendo menores. Tambm ressaltou as vantagens para a Universidade da gesto mais eficiente do setor privado que colocaria a moradia da UFC como atrativo para a instituio.

No meio de tantas dvidas, tambm temos a figura do Professor Joaquim Aristides, que colocou a necessidade de no nos conformarmos com os entraves da administrao pblica e buscar solues para a questo da moradia, fosse ela atravs de uma reformulao da gesto dentro da prpria universidade, ou por meio das parcerias que estvamos buscando.

Com a estabilizao das questes relativas viabilizao do projeto, pudemos nos debruar sobre as questes relativas ao espao das habitaes estudantis, tendo a tese O Projeto de Arquitetura para Moradias Universitrias, conseguida em visita a biblioteca da Universidade de So Paulo, dado grande suporte ao entendimento do projeto a ser desenvolvido.

A partir da, o desafio foi conceber a habitao juntamente com o Restaurante Universitrio e o Centro Mdico Odontolgico, equipamentos presentes no terreno escolhido, juntamente com as vagas de estacionamento propostas no s para gerar renda, mas ajudar na falta de vagas do Campus do Benfica.

03.A ASSISTNCIA ESTUDANTIL


A Assistncia Estudantil no Brasil

O princpio da Assistncia Estudantil no Brasil remonta dcada de 1930, com os primeiros programas de alimentao e moradia universitria, iniciativa do governo de Getlio Vargas. Seu desenvolvimento se deu na dcada de 1970, com a criao do, j extinto, Departamento de Assistncia Estudantil (DAE). (Andrs, 2011)

A histria recente da assistncia estudantil e sua consolidao no Brasil, segundo Vasconcelos (2009, p. 603), est conectada com a trajetria da poltica de Assistncia Social, pois ambas despontam a partir dos movimentos sociais que lutaram pelo fim do regime militar e a promulgao de uma nova Constituio Federal.

Nesse contexto de opresso poltica, surgem, em 1987, o Frum Nacional de Pr-Reitores de Assuntos Comunitrios e Estudantis (FONAPRACE) e a Associao Nacional dos Dirigentes das Instituies Federais de Ensino Superior (ANDIFES), duas importantes entidades para a discusso de questes educacionais e que esto intimamente ligadas materializao da poltica governamental de assistncia estudantil, hoje representada pelo Programa Nacional de Assistncia Estudantil (PNAES).

O papel dessas duas entidades muito importante, pois lutam pela democratizao da permanncia dos estudantes nas Instituies Federais de Ensino Superior (IFES), atravs da manuteno e expanso dos programas de assistncia, j que as desigualdades encontradas na sociedade brasileira esto reproduzidas no perfil dos estudantes dessas instituies. Assim, a assistncia estudantil, elemento fundamental no combate evaso e reteno, deve passar por questes como moradia, alimentao, manuteno, meios de transporte e sade.

Com a promulgao da Constituio Federal em 1988, a educao consagrada como dever do Estado e da Famlia (art. 205, caput) e tem como princpio a igualdade de condies de acesso e permanncia na escola (art. 206, I). Dessa forma, a educao passa a ser um direito de todo e qualquer cidado, devendo o Estado fornecer as bases para o acesso e a permanncia de forma igualitria.

Os anos 90 foram marcados pela poltica econmica neoliberal, com a ausncia de uma poltica efetiva de Assistncia Estudantil e o desprestgio das Instituies Federais de Ensino Superior (IFES) perante o Governo Federal. Dificuldades com reposio salarial, contratao de servidores e professores concursados, falta de investimentos para melhorias nas instalaes e para o desenvolvimento de pesquisa marcaram o perodo.


No final desse perodo, foi aprovada, ainda que alinhada com o pensamento neoliberal, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional LBD (Lei N 9394/96), contendo dispositivos que amparam a assistncia estudantil, entre os quais se destaca o Art. 3 - O ensino dever ser ministrado com base nos seguintes princpios: I igualdade de condies para o acesso e permanncia na escola;....

A partir de pesquisas realizadas pelo Frum Nacional de Pr-Reitores de Assuntos Comunitrios e Estudantis (FONAPRACE) acerca do perfil socioeconmico dos estudantes das Universidades Federais, entre 1996 e 1997, bem como da mobilizao da comunidade universitria, foi formulado e publicado, em outubro de 1998, o Plano Nacional de Assistncia Estudantil. Essas pesquisas visavam um maior conhecimento socioeconmico dos estudantes de graduao e contriburam bastante para que o Plano fosse continuamente acompanhado e aperfeioado pelo FONAPRACE nos anos que se seguiram.

Como resultado dessas primeiras pesquisas, o FONAPRACE solicitou, em 1999, a incluso da Assistncia Estudantil no 1 Plano Nacional de Educao (PNE), pedido esse atendido pelo deputado relator do PNE, e que determinou a adoo de programas de assistncia estudantil tais como bolsa-trabalho ou outros destinados a apoiar os estudantes carentes que demonstrarem bom desempenho acadmico (VASCONCELOS,2010, p.608)

O PNAES foi continuamente acompanhado e aperfeioado pelo FONAPRACE, sendo novas pesquisas realizadas entre 2003 e 2004, de modo a adequar as diretrizes de elaborao do programa s especificidades das Instituies de Ensino na elaborao de programas e projetos de assistncia estudantil.

O prximo passo para a consolidao dessa poltica de assistncia e incluso social foi, em agosto de 2007, a adoo e lanamento do PNAES pela Associao Nacional dos Dirigentes das Instituies Federais de Ensino Superior (ANDIFES), como meio de combater situaes de repetncia e evaso, nas Instituies de Ensino Superior Federais, dos alunos em situao socioeconmica desfavorvel.

Somente em dezembro de 2007, por meio da Portaria Normativa N 39 do Ministrio da Educao (MEC), o Plano Nacional de Assistncia Estudantil (PNAES) foi institudo como poltica de governo vinculado Secretaria de Educao Superior (SESU). Posto em prtica logo no ano seguinte, o volume de recurso s aumentou desde ento, mostrando a importncia do Programa para o MEC nas metas de diminuio da reteno e evaso estudantil, decorrentes de insuficincias financeiras.

Em 19 de julho de 2010, por meio do Decreto presidencial N 7.234, o PNAES foi consolidado como programa de estado, estabelecendo um marco regulatrio responsvel pelo surgimento de uma nova gerao de polticas de assistncia estudantil, passando a chamar-se Programa Nacional de Assistncia Estudantil e mantendo a mesma sigla, PNAES. Os investimentos que eram da ordem de R$ 125 milhes, em 2008, passaram para R$ 395 milhes, em 2011, segundo dados da ANDIFES.


Programa Nacional de Assistncia Estudantil (PNAES)

O Programa Nacional de Assistncia Estudantil (PNAES), institudo pelo Decreto N 7.234, de 19 de julho de 2010, conforme seu Art. 1, tem como finalidade ampliar as condies de permanncia dos jovens na educao superior pblica federal.

Os objetivos do PNAES so descritos no Art. 2 do mesmo Decreto:

I democratizar as condies de permanncia dos jovens na educao superior pblica federal;II minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais a permanncia e concluso da educao superior;III reduzir as taxas de reteno e evaso; e IV contribuir para a promoo da incluso social pela educao. (BRASIL, 2010)

O Programa oferece assistncia moradia estudantil, alimentao, transporte, sade, incluso digital, cultura, esporte, creche e apoio pedaggico queles estudantes advindos da rede pblica de educao bsica ou com renda familiar per capita de at um salario mnimo e meio.

As aes assistenciais devero considerar as especificidades de cada instituio, as reas estratgicas de ensino, pesquisa e extenso e aquelas que atendam s necessidades identificadas por seu corpo discente, sempre visando a igualdade de oportunidades aos estudantes.

Anualmente, o Executivo Federal destina recursos do Oramento da Unio para as instituies federais de ensino superior, que tm no Ministrio da Educao a sua mantenedora. A administrao dos recursos repassados pelo Governo Federal feita pela Instituio Federal de Ensino Superior, assim como a seleo dos beneficirios, que devem estar matriculados em cursos de graduao presencial.

A importncia da manuteno e ampliao do PNAES pode ser percebida no relatrio Perfil Socioeconmico e Cultural dos Estudantes de Graduao das Universidades Federais Brasileiras (ANDIFES, 2011), onde o pblico alvo dos programas de permanncia, classe B2, C, D e E, representa 67,2% do conjunto dos estudantes. As moradias universitrias atendem a um percentual de 2,5% do total de estudantes, entretanto a demanda passa dos 12%, gerando uma defasagem de vagas enorme. Os Restaurantes Universitrios, por sua vez, atendem um universo de 15% dos estudantes, tendo lugar de destaque na promoo da permanncia do aluno na universidade.


Como se pode perceber, a moradia estudantil, assim como a alimentao e a sade, temas presentes nesse Trabalho Final de Graduao, tm lugar de destaque nas politicas de assistncia estudantil promovidas pelo governo e so relevantes para a realidade local da Universidade Federal do Cear.

04.HABITAO ESTUDANTIL


Moradia estudantil no Brasil

Figura 4.1: Repblica Castelo

dos Nobres, fundada em 1919

por estudantes de engenharia

da Escola de Minas de Ouro

Preto, a mais antiga em

funcionamento.

Fonte: http://

castelodosnobres.com/

certo afirmar que as primeiras moradias estudantis nasceram com os primeiros cursos superiores do pas, em 1808, e tinham um carter temporrio, sem a inteno de manter o espao para futuros estudantes.

Segundo SARDI (2007, apud MORAES et al, 2011), os primeiros registros de residncias permanentes destinadas a estudantes universitrios foram em Ouro Preto (MG), as chamadas Repblicas. O comeo do perodo republicano no Brasil, final do sculo XIX, coincide com a transferncia da capital de Minas Gerais para Belo Horizonte e o declnio econmico de Ouro Preto. Nesse perodo, diversos casares acabaram por ser abandonados e ocupados por jovens alinhados com o pensamento republicano e que j reivindicavam moradia junto a suas instituies. Somente nos anos 50 do sculo XX, esses casares foram incorporados como residncias oficiais e gratuitas.

Assim, as primeiras casas de estudantes no Brasil, as Repblicas, representam, no s pelo nome que remete ideia de coletividade e coisa pblica, mas pela sua prpria gnesis, a postura poltica que o movimento estudantil teria dali adiante.

A Secretaria Nacional de Casas de Estudante (SENCE) conceitua casa de estudante como todo o espao destinado moradia de


estudantes, podendo receber as seguintes denominaes: alojamento estudantil, residncia estudantil, casa de estudante (universitria, secundria, ps-graduao, autnoma, estadual, municipal), repblicas e outras, independente da renda dos(as) moradores(as).

Segundo a SENCE, existem trs tipos bsicos de Moradia Estudantil:

1 Residncia Estudantil: a moradia de propriedade das Instituies de Ensino Superior e/ou das Instituies de Ensino Secundaristas Pblicas;2 - Casas Autnomas de Estudantes: a moradia estudantil administrada de forma autnoma, segundo estatutos de associao civil com personalidade jurdica prpria, sem vnculo com a administrao de Instituio de Ensino Superior ou Secundarista;3 - Repblica Estudantil: o imvel locado coletivamente para fins de moradia estudantil.

(www.sencebrasil.blogspot.com.br/p/sobre-sence.html)

As residncias estudantis, atualmente, tm papel fundamental na superao das dificuldades socioeconmicas que impedem o bom desempenho acadmico dos alunos que necessitam se deslocar de sua cidade de origem para estudar e no possuem as condies financeiras para tal.


Histrico das Residncias Universitrias em Fortaleza

A histria da Residncia Universitria na Universidade Federal do Cear (UFC) apresenta-se como resultado direto da luta constante do movimento estudantil e dos moradores das residncias por mais vagas e por melhores condies de moradia. Muito do que temos hoje foi conquistado com invases e reinvindicaes dos estudantes, sempre na expectativa de conseguir melhores condies de alojamento longe de sua terra natal.

A primeira residncia universitria, REU1, da Universidade Federal do Cear (UFC) localizava-se em uma casa alugada perto da Faculdade de Direito, tendo ligao direta com a influncia dos estudantes desse curso no movimento estudantil. No se sabe ao certo quando essa residncia foi extinta.

No ano de 1961, inaugurado o Clube do Estudante Universitrio (CEU) na Avenida da Universidade, 2700, atual Curso de Ps-Graduao em Economia (CAEN). O CEU tinha como funo agrupar todas as atividades assistenciais, culturais e desportistas patrocinadas pela Reitoria, tudo com recursos prprios da Universidade, e era administrado pela Diviso de Assistncia Estudantil (DAE) . No trreo, localizava-se o restaurante universitrio, e no primeiro andar, a administrao e o servio mdico. J o segundo andar foi reservado a Residncia Universitria, que era dirigida pelo Diretrio Central dos Estudantes (DCE).

Em 1963, a partir de reinvindicaes da ala feminina do DCE, inaugurado o Lar da Universitria, 1 Residncia feminina, na Av. da Universidade, 2216. De propriedade da UFC, a estrutura da casa foi reservada para a rea social do alojamento, enquanto um anexo com os dormitrios foi construdo no quintal.

No ano do golpe militar, 1964, a segunda residncia feminina inaugurada, em uma casa doada UFC situada na Rua Manoelito Moreira, 25.

Como consequncia do golpe militar, o DCE desativado e, em 1966, cria-se a Vice-Reitoria de Assuntos Estudantis com a funo de solucionar os assuntos que antes eram responsabilidade da Diviso de Assistncia Estudantil (DAE). Trs anos depois, essa Vice-Reitoria seria transformada na Pr-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), dando continuidade ao processo de descentralizao administrativa pela qual passava a Universidade.

1 Como so chamadas as residncias da Universidade Federal do Cear


S em 1966 inaugurado a primeira Residncia construda exclusivamente para tal e para onde foram transferidos os estudantes antes alojados no Clube do Estudante Universitrio (CEU). O edifcio, um dos mais importantes da arquitetura moderna cearense, localiza-se na Rua Paulino Nogueira, 125. Em 1990, a Residncia, que possui 24 apartamentos, passou a ser mista, com 6 quartos ocupados por mulheres. Ao contrrio das outras residncias que eram casas que passaram a abrigar estudantes, a REU da Rua Paulino Nogueira pde adequar-se melhor a convivncia de homens e mulheres no mesma alojamento, j que possui apartamentos independentes.

Mais trs Residncias foram abertas no ano de 1967 atravs da aquisio de casas antigas na Avenida da Universidade. As casas de nmero 2142 e 2154, vizinhas, passaram a ser a Residncia Universitria 2142, j os nmeros 2133 e 2147 juntaram-se para formar a Residncia Universitria 2133. A terceira residncia passou a funcionar no nmero 2635.

O ano de 1968 foi marcado pela conquista de novas residncias atravs de invases por estudantes. Foi nesse contexto que as residncias da Av. da Universidade, 2387, e da Avenida Carapinima, 1645 foram ocupadas por estudantes mulheres que enfrentavam o problema com a pouca oferta de vagas. Da mesma forma, as residncias da Avenida Carapinima, 1651, 1655 e 1665, passaram a fazer parte do programa de moradia estudantil, desta vez ocupadas por estudantes homens. Todas esses edifcios ocupados na Avenida Carapinima eram residncias para funcionrios da Universidade e foram sendo ocupadas na medida em que esses iam saindo.

Vale destacar a importncia que a luta dos estudantes por mais vagas teve na expanso das residncias da Universidade. Foi o receio de perder vagas que levou os moradores da REU da Avenida da Universidade, 2133, a no sarem da casa, em 1978, mesmo diante do risco de desmoronamento. Os estudantes recusaram a transferncia para um anexo construdo nos fundos da REU da Avenida da Universidade 2142, que se tornou uma Residncia independente com acesso pela Avenida Carapinima, 1601.

Figura 4.2: Residncia

Universitria 148, situada na

Rua dos Remdios, 148.

Fonte: Arquivo pessoal


Em 1980, a Residncia da Avenida da Universidade, 2387, desativada devido precariedade de suas instalaes, e suas moradoras so transferidas para uma nova casa situada na Rua dos Remdios, 250. Nesse mesmo ano, tambm acontece uma nova invaso, desta vez em uma casa situada na Rua Waldery Uchoa, 140, que permaneceu muito tempo abrigando os estudantes sem moblia, em virtude da resistncia da UFC em aceitar a transformao da casa em Residncia Universitria.

Aps dois anos, criada mais uma REU na Rua dos Remdios, 148, para abrigar as moradoras da Av. Carapinima, 1645, mas a mudana no ocorreu e a Residncia foi ocupada por homens ento j selecionados. Durante muito tempo, o Programa de Moradia Estudantil da UFC permaneceu sem grandes alteraes ou ampliaes, limitando-se a reformas ou benfeitorias nas residncias existentes. Esta situao muito se deveu gradativa diminuio da procura por vagas nos anos 90 e levou a uma mudana no histrico de luta pelo aumento de vagas, j que os estudantes das REUs passaram a exigir a supresso de vagas como tentativa de melhorar as condies de superlotao que se encontravam algumas Residncias.

Em meados dos anos 2000, comea a aumentar novamente a procura por vagas nas Residncias e, em 2007, a universidade adquiriu um imvel na Rua Major Facundo, 2147, onde se implantou uma Residncia mista que foi desativada aps a inaugurao da primeira residncia localizada no Campus do Pici, em Maro de 2012, com 65 dormitrios e capacidade para atender 198 estudantes. Segundo a Pr-Reitoria de Assuntos Estudantis, apenas 140 vagas esto disponveis, j que alguns quartos ainda esto fechados espera de mobilirio.

Antes disso, mais um edifcio foi alugado pela faculdade, em 2010, na Rua Justiniano de Serpa, 433, e conta com seis apartamentos com sala, cozinha, sute, quarto e um banheiro social.

Atualmente, dois novos projetos esto em andamento na Coordenadoria de Obras e Projetos da Pr-Reitoria de Planejamento da

Figura 4.3: Nova Residncia

Universitria do Campus do

Pici.




Universitria 2142, situada

na Avenida da Universidade,

2542.


Universidade e, em breve, dar-se- incio o processo de licitao para escolha da construtora que executar a obra.

O primeiro, localizado no terreno das Residncias da Avenida da Universidade, 2142, e Avenida Carapinima, 1601, contar com 15 apartamentos, cada um podendo abrigar at 4 estudantes, e um apartamento reservado para portadores de necessidades especiais, com capacidade para dois estudantes. Outra caracterstica importante desse projeto a preservao do edifcio da Avenida da Universidade onde se localizaro as reas comuns da residncia.

O segundo projeto ser onde hoje se localizam as residncias da Rua Carapinima, 1645, 1651, 1655, e ,1665, contar com 13 apartamentos, cada um podendo abrigar at 4 estudantes, alm de um apartamento com capacidade para at dois estudantes portadores de necessidades especiais. Vale ressaltar que os nmeros 1645 e 1651 j no recebem mais estudantes, devido a condio precria de suas instalaes.

Ao fim da construo dessas duas residncias, a Universidade ter ganho mais 116 vagas para seu Programa de Residncias Universitrias.


O Programa de Residncias Universitrias da UFC

As Residncias Universitrias da UFC situam-se no mbito do Programa de Residncias Universitrias, vinculado Pr-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) e tm capacidade para atender 470 estudantes de ambos os sexos. O Programa visa atender fornecendo moradia e alimentao, estudantes vindos do interior ou de outros estados em situao de vulnerabilidade socioeconmica que impossibilite seu sustendo durante sua permanncia na Universidade.

As Residncias esto localizadas majoritariamente no Campus do Benfica, que possui 13 unidades, enquanto apenas uma est situada no Campus do Pici. Dessas 14 unidades, 8 so masculinas, 3 femininas e 3 mistas.

RESIDNCIAS UNIVERSITRIAS DA UFC-FORTALEZA

ENDEREO N DE LEITOS PBLICORua Waldery Ucha, 140 12 MASCULINA

Rua dos Remdios, 148 6 MASCULINA

Rua Paulino Nogueira, 125 76 MISTA

Av. Carapinima, 1601 10 MASCULINA



Av. da Universidade, 2635 21 MASCULINA



Av. da Universidade, 2216 38 FEMININA

Rua Monuelito Moreira, 25 19 FEMININA

Rua dos Remdios, 250 6 FEMININA

Rua Justiniano de Serpa, 433 30 MISTA

TOTAL BENFICA 240Campus do Pici 1981 MISTA

TOTAL PICI 198TOTAL FORTALEZA 438

1 No semestre 2012.2 apenas 140 vagas foram ofertadas devido a falta de mobilirio.

Tabela 4.1: Residncias

Universitrias da UFC-

FORTALEZA

Fonte: Pr-Reitoria de

Assuntos Estudantis


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Avenida 13 de Maio

Avenida Domingos Olimpio

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Atualmente, no existem grandes diferenas entre o nmero de vagas ofertadas e a procura, o que se deve ao aumento do nmero de leitos que aconteceu ao longo dos anos 2000. Segundo a Pr-Reitoria de Assuntos Estudantis, a seleo para o semestre 2012.2 teve 57 inscritos para 53 vagas disponveis, o que no significa que todas as vagas sejam preenchidas, j que os alunos podem no preencher os quesitos da seleo.

NMERO DE VAGAS E ALUNOS ATENDIDOS (2003-2011)Ano N DE VAGAS MORADORES TAXA DE

OCUPAO

2003 261 207 79,31%

2004 261 214 81,99%

2005 257 229 89,11%

2006 253 221 87,35%

2007 282 250 88,65%

2008 284 284 100,00%

2009 288 288 100,00%

2010 310 308 99,35%

2011 307 304 99,03%

Entretanto, ainda no se sabe a repercusso que a adoo do Exame Nacional do Ensino Mdio (ENEM) e da Lei N 12.711, de 29 de Agosto de 2012, que em seu Artigo 1 determina que:

As instituies federais de educao superior vinculadas ao Ministrio da Educao reservaro, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduao, por curso e turno, no mnimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino mdio em escolas pblicas.

Pargrafo nico. No preenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo, 50% (cinquenta por cento) devero ser reservados aos estudantes oriundos de famlias com renda igual ou inferior a 1,5 salrio-mnimo (um salrio-mnimo e

meio) per capita. (BRASIL, 2012)

O processo seletivo do Programa de Residncia Universitria acontece semestralmente por meio de edital. Segundo o EDITAL N 05/2012 PRAE/UFC, em seu item 2 DOS CANDIDATOS, para se candidatar a uma das vagas, o interessado dever:

a) Estar regularmente matriculado em um dos cursos presenciais de graduao da UFC ou comprovadamente aprovado no ltimo SISU;b) Ter famlia nuclear residindo no interior do Cear ou em outros Estados;

Tabela 4.2: Nmero de vagas e

alunos atendidos

Fonte: Pr-Reitoria de

Assuntos Estudantis


c) No possuir renda familiar e/ou individual para sua manuteno em Fortaleza, (...); d) No ter concludo nenhum curso de graduao. (CEAR, 2012)

Para se candidatar a uma vaga, o candidato dever preencher formulrio padro fornecido pela PRAE e entreg-lo, assinado, no ato da inscrio, alm de anexar a documentao exigida no Edital.

Para comprovao da sua situao econmica desfavorvel, segundo subitem b) Situao socioeconmica do(s) mantenedor(es) do candidato do item 4 - DA DOCUMENTAO, o Edital exige a apresentao dos seguintes documentos:

ltima declarao de Imposto de Renda(completa) ou comprovante de iseno; Comprovante de renda da famlia(contracheque, extrato bancrio, Carteira do Ministrio do Trabalho, comprovante de penso alimentcia, comprovante de aposentadoria, declarao de autnomo por instituies oficiais); Comprovantedemoradia(IPTU,ITR,escritura,recibo de aluguel ou documento de posse); ltimacontadeenergiaeltrica; ltimacontadetelefone; Certidodenascimentodos irmosmenoresdependentes da renda familiar; Atestadodebitodospaisouresponsvelsefalecidos; Comprovantedebenefcios sociais recebidosdo governo federal. (CEAR, 2012)

O processo seletivo fica a cargo da Equipe Tcnica da Diviso de Gesto de Moradia e da Coordenaria de Assistncia Estudantil da PRAE, sendo realizado em duas etapas. A primeira consta de entrevista com o candidato e uma visita domiciliar realizada pela Equipe Tcnica da Diviso de Gesto de Moradia. No caso de estudantes oriundos de outros estados, a visita poder ser substituda por parecer tcnico emitido por assistente social de rgos da prefeitura ou de universidade pblica local. A segunda etapa corresponde participao obrigatria dos candidatos selecionados na primeira fase no Seminrio de ingresso ao Programa de Residncia.

Os recursos para a manuteno do Programa de Residncia Universitria da UFC so oriundos PNAES, atravs das dotaes oramentrias anualmente consignadas ao Ministrio da Educao ou s Instituies Federais de Ensino Superior (IFES). Esses recursos repassados s IFES so administrados localmente e aplicados nas diversas polticas de assistncia estudantil, seja em bolsas de auxlio, seja para ajudar no custeio dos restaurantes universitrios e moradias estudantis.

A evidente segregao em pequenas residncias que foram sendo adaptadas ao longo dos anos causa uma enorme disperso, inibindo o senso de comunidade entre os estudantes que fazem parte do Programa de Residncias Universitrias da UFC. Outro fator que prejudica a qualidade


de vida dos estudantes a situao edilcia precria, j que a criao de novas residncias a partir de adaptaes gerou graves problemas espaciais, como falta de privacidade e conflitos entre espaos de descanso, estudo e estar, alm dos problemas fsicos nas edificaes que j eram antigas, como infiltraes, problemas estruturais e insuficincia de iluminao e ventilao natural, impactando diretamente no desempenho acadmico dos estudantes.

A UFC deve preparar-se no somente para o aumento de vagas disponveis em suas residncias, mas para a renovao do seu estoque de moradia, com a gradual substituio das casas que no apresentam as condies fsicas e espaciais adequadas.

O ambiente das moradias da UFC deve ser compatvel com a misso do Programa de Moradia Estudantil de dar condies adequadas para que o estudante tenha um bom desempenho acadmico. As condies fsicas devem propiciar conforto, e o espao deve est organizado de tal forma que contribua para a formao de uma comunidade harmnica, ao mesmo tempo que possibilite a privacidade de um lar.

Observa-se que a UFC no oferece vagas para estudantes de mobilidade oriundos dos convnios nacionais ou internacionais, ou mesmo estudantes que residem em Fortaleza, e que suas famlias possuem condies para sua manuteno, mas que as despesas representam um forte comprometimento do oramento familiar.

Seria interessante que houvesse uma separao entre o carter de assistncia do Programa de Moradia e o pblico frequentador das residncias, o que daria possibilidade a estudantes de diversos nveis socioeconmicos utilizarem as residncias sem prejudicar a misso original do Programa, alm de contribuir para um ambiente socialmente mais rico.

05.PARCERIA PBLICO-PRIVADA E HABITAO ESTUDANTIL


Parcerias Pblico-Privadas

A histria mais recente da sociedade vem sendo marcada pela alternncia entre pensamentos e polticas que defendem um Estado intervencionista e, outros, que defendem posturas abstencionistas.

No sculo XVIII, tambm conhecido como sculo das luzes, os pensadores iluministas acreditavam que a iniciativa privada deveria agir livremente, com a mnima interveno do estado. Essa postura de que o setor produtivo deveria ser orientado pelas foras naturais do mercado, era um contraponto que pretendia acabar com os direitos feudais e com o mercantilismo.

Acontece que esse liberalismo exagerado acabou por gerar uma grande concentrao de riquezas e, consequentemente, muita misria.

Nesse sentido, diante das presses sociais e da necessidade de atuao do Estado no setor econmico, surgiu, no incio do sculo XX, o Estado Social. Este modelo de Estado intervencionista preocupou-se em desenvolver polticas pblicas ativas e prestaes sociais positivas nas reas de sade, educao, previdncia, emprego e assistncia social. O Estado tambm passou a intensificar sua presena direta na economia, por meio da criao das empresas estatais e de vultuosos investimentos na ampliao e modernizao das inovaes tecnolgicas existentes nos mais diversos setores

(GABRIEL, 2005, p.1)

Entretanto, esse modelo de Estado forte e atuante entra em crise novamente. Seu crescimento exagerado, agravado por problemas financeiros e de gesto da mquina pblica, fazem com que as ideias para um Estado mnimo tomem fora nos anos 80. Estamos diante do neoliberalismo, desta vez em um mundo globalizado, onde a economia toma propores internacionais e pedem maior liberdade para suas transaes.

No Brasil, a Reforma do Estado, nos anos 90, alinha-se ao pensamento neoliberal e caracteriza-se pela reduo da atuao do Estado na execuo e prestao de servios. nesse cenrio que surge a Lei n 8.987/95, que dispe sobre o regime de concesso e permisso da prestao de servios pblicos previsto no art. 175 da Constituio Federal.

No entanto, a necessidade de investimentos em infraestrutura por parte do governo continua a crescer, tanto para suprir as necessidades da populao quanto para alavancar o crescimento econmico. Na contramo, a capacidade de investimento mostra-se enfraquecida pela queda na


arrecadao de impostos e pela austeridade da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tenta impedir o endividamento Pblico.

A concesso comum, por sua vez, no se mostra atrativa, em muitos casos, j que proibido qualquer tipo de contrapartida financeira adicional por parte do Poder Pblico quando as tarifas praticadas no forem suficientes para cobrir os custos do servio.

nesse contexto que surge a Parceria Pblico Privada (PPP), que consiste numa nova maneira de superar essa escassez de investimentos por meio da captao de recursos no setor privado. O instrumento da PPP surge como uma resposta s formas clssicas de contratao do Estado, que j no respondiam s necessidades crescentes da sociedade e maneiras cada vez mais complexas de viabilizar os investimentos.

A Lei Federal 11.079/2004 institui as normas gerais para licitao e contratao de parceria pblico-privada no mbito da administrao pblica. Em seu Art. 2, so estabelecidas duas novas modalidades de contratos administrativos de concesso, patrocinada e administrativa:

1 Concesso patrocinada a concesso de servios pblicos ou de obras pblicas de que trata a Lei n 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, quando envolver, adicionalmente tarifa cobrada dos usurios contraprestao pecuniria do parceiro pblico ao parceiro privado. 2 Concesso administrativa o contrato de prestao de servios de que a Administrao Pblica seja a usuria direta ou indireta, ainda que envolva execuo de obra ou fornecimento e instalao de bens. (BRASIL, 2004)

Assim, a concesso patrocinada possibilita que o Poder Pblico complemente financeiramente a tarifa imposta ao usurio, de forma a viabiliza-la econmica e socialmente. J na concesso administrativa inexiste a cobrana de tarifas, sendo o Estado responsvel integralmente pela remunerao do concessionrio.

Segundo seu Art.6, o aporte financeiro por parte da Administrao, contraprestao pecuniria, pode ser feito por ordem bancria, cesso de crditos no tributrios, outorga de direitos em face da Administrao Pblica, outorga de direitos sobre bens pblicos dominicais, alm de outros meios admitidos por lei. A contraprestao s ser disponibilizada mediante disponibilizao do servio objeto da parceria (Art.7) e poder ser varivel vinculado ao desemprenho do parceiro privado, conforme metas e padres de qualidade e disponibilidade definidos no contrato (Art.6).

Alm de a concesso comum no ser considerada parceria pblico-privada, j que no envolve contraprestao pecuniria do parceiro pblico ao parceiro privado, algumas outras limitaes so dadas no Art. 2:

4 vedada a celebrao de contrato de parceria pblico-privada:I cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhes de reais);II cujo perodo de prestao de servio seja inferior a 5 (cinco) anos; ouIII que tenha como objetivo nico o fornecimento de mo-de-obra, o fornecimento e instalao de equipamentos ou a execuo de obra pblica. (BRASIL, 2004)


Importante observar que o prazo mnimo de 5 anos tem como objetivo diluir o valor a ser pago pelo Setor Pblico em um perodo maior de tempo, assim como expor o responsvel pela obra ou servio aos riscos da m execuo do objeto do contrato. O prazo mximo do contrato de 35 anos.

As garantias dadas pelo Poder Pblico para o cumprimento das obrigaes firmadas no contrato so indispensveis para atrao do setor privado, assim como para a diminuio dos riscos dos investimentos na Parceria Pblico-Privada. Os incisos I a IV do Art.8 dispem sobre as garantias dadas pela Administrao Pblica:

I vinculao de receitas, observando o disposto no inciso IV do art. 167 da Constituio Federal;II instituio ou utilizao de fundos especiais previstos em lei;III contratao de seguro-garantia com as companhias seguradoras que no sejam controladas pelo Poder Pblico;IV garantia prestada por organismos internacionais ou instituies financeiras internacionais que no sejam controladas pelo Poder Pblico;V garantias prestadas por fundo garantidor ou empresa estatal criada para essa finalidade;

VI outros mecanismos admitidos por lei. (BRASIL, 2004)

A grande virtude da parceria pblico privada a diviso de responsabilidades entre o setor pblico e o privado, possibilitando a concretizao rpida de investimentos em reas que no seriam economicamente viveis, tanto por meio de aes pblicas isoladas, quanto por concesses comuns com o pagamento de tarifas. Para o Estado, teramos uma menor necessidade de investimentos pblicos diretos e imediatos, alm da possiblidade de disponibilidade do servio em menor tempo e com melhor qualidade. J o investidor privado sente-se atrado pela possibilidade de um fluxo estvel de receitas por um longo perodo de tempo, possibilitado pelas garantias dadas pelo estado, que reparte os riscos com o parceiro privado.

Uma parceria pblico privada deve ter como prioridade o atendimento do interesse pblico e, para seu sucesso, a modelagem financeira deve quantificar de forma equilibrada as obrigaes de cada parceiro, tudo sob a gide de um bom contrato, de forma que o parceiro pblico tenha segurana para zelar pela boa qualidade do servio prestado e o parceiro privado possa cumprir com suas obrigaes de financiar, disponibilizar, executar os servios concedidos e tenha garantia de recebimento das contrapartidas financeiras do Poder Pblico.

Uma parceria pblico privada ser sempre precedida de licitao, realizada na forma de concorrncia, tudo sob o aval do Comit Gestor (institudo pelo Decreto Federal N 5385, de 4 de maro de 2005) que a entidade competente para definir os servios prioritrios para execuo no regime de PPP, disciplinar os procedimentos para celebrao dos contratos, autorizar a abertura de licitao, aprovar o edital e apreciar os relatrios de execuo dos contratos.

As empresas participantes da concorrncia devero ser julgadas por critrios que envolvem o menor valor da tarifa do servio pblico a ser prestado, a melhor proposta em razo da combinao dos critrios de


menor valor da tarifa do servio pblico a ser prestado com o de melhor tcnica, menor valor da contraprestao pecuniria e a melhor combinao do critrio da menor contraprestao pecuniria com o de melhor tcnica. Na concesso administrativa, s se aplicam os dois ltimos.

Aps a definio do vencedor da concorrncia, este dever constituir uma Sociedade de Propsito Especfico (SPE) que ter como objeto social nica e exclusivamente a execuo do contrato de PPP.

Segundo Tolosa Filho, nada impede por exemplo, que, como contraprestao pela construo de uma estrada, a remunerao seja gerada pela explorao de postos de combustveis, hotis, lanchonetes, restaurantes, etc.. Dessa forma, no caso da habitao estudantil podemos pensar na explorao do servios e comrcios agregados edificao como fonte de renda para o setor privado, e desonerao para o pblico.


inquestionvel o papel fundamental que as residncias universitrias desempenham na vida dos estudantes que nelas vivem, principalmente no Brasil onde elas esto vinculadas a aes de democratizao das condies de permanncia dos estudantes nas Instituies de Ensino Superior Pblicas.

Apesar da importncia desses investimentos, essa no a verdadeira vocao das nossas Universidades, e, sim, o fomento pesquisa e ao ensino. Alm disso, medida em que se amplia a oferta de vagas tambm se aumenta a necessidade de investimento em salas de aula, bibliotecas, laboratrios, professores e espaos de convivncia para os estudantes.

Por outro lado, a adoo do ENEM/SISU, como forma de ingresso no ensino superior, aumenta as chances de estudantes deslocarem-se de suas cidades de origem para estudar em outros locais. Assim, torna-se importante que as universidades comecem a se preparar para receber esses alunos, alm de buscar atrativos para disputar com outras instituies os melhores alunos do pas e, sem dvida, uma boa condio de alojamento um ponto fundamental nessa disputa.

medida em que se aumenta a procura por vagas nas residncias universitrias e se define que estas devem apresentar qualidade tal que funcionem como atrativo para a instituio, deve-se pensar em como viabilizar estes investimentos, sem comprometer exageradamente o oramento das instituies.

A parceria pblico-privada surge como a maneira escolhida para viabilizar essa mudana de paradigma nas residncias da UFC e tambm est por trs da concepo do edifcio tema deste trabalho, o Universidade 2546.A escolha de adotar esse instrumento deu-se a partir do estudo de habitaes estudantis, fora do pas, que adotaram a Parceira com xito. Para adequar o instrumento realidade local, faz-se necessria a considerao de aspectos legais, econmicos e institucionais da UFC.

A Parceria deve mobilizar recursos para que a residncia seja mais que um simples alojamento, estimulando o senso de comunidade universitria, alm do desenvolvimento intelectual e emocional dos residentes.

A busca pela associao com o setor privado no constitui a nica sada para melhorar o programa de residncia universitria das Instituies de Ensino Superior, mas uma alternativa ao modelo de gesto vigente,

Uma nova maneira de viabilizar habitao estudantil


onde faltam tcnicos nos departamentos responsveis pela moradia e a burocracia dificulta desde a seleo dos estudantes at a manuteno das edificaes, alm de no existir um plano de expanso e renovao do estoque habitacional.

Assim, a viabilizao da Residncia Universitria atravs de uma parceria pblico-privada vem eximir a universidade do investimento imediato na construo do edifcio, preservando os recursos da universidade para investimentos voltados educao.

A transferncia para o setor privado dos custos imediatos com o projeto e construo, possibilita uma ao mais rpida e econmica, tendo a Universidade um retorno mais eficiente para suas demandas. Isso estimulado, pois, quanto mais cedo a obra acabar, mais rpido a fase de operao comear e, consequentemente, o retorno financeiro do investidor.

Obviamente, todo esse processo baseia-se em uma rigorosa modelagem financeira do empreendimento, de forma que seja economicamente interessante para o investidor e para a Universidade. Em virtude do alto valor de investimento e do longo perodo do contrato, o perfil do investidor deve ser de grande porte, apto a esperar um rendimento moderado, seguro e de longo prazo. Isso nos leva a pensar em investidores com o perfil de Fundos de Investimentos1 , que em virtude do grande volume de dinheiro a ser administrado devem diversificar os investimentos e os rendimentos esperados so menores que os dos pequenos e mdios investidores.

1 Um fundo de investimento um condomnio que rene recursos de um conjunto de investidores (cotistas) com o objetivo de obter ganhos financeiros a partir da aquisio de uma carteira formada por vrios tipos de investimentos (conhecidos como ativos). (Disponvel em: www.comoinvestir.com.br, acesso em 30 de abril de 2013)

Figura 5.1: Esquema da

Parceria Pblico-Privada e

Habitao Estudantil

Fonte: Desenvolvido pelo

autor

Universidade(Poder Pblico)

Fundo Garantidor

Fundo deInvestimento

Recursos doOramentoda Unio

Parceria Pblico-Privada - Habitao Estudantil

Sociedade de Propsito Especfico

ProjetoConstruoOperao

Manuteno

Conselho Gestor

Taxa de RetornoPr-Fixada


Assim, podemos desenhar um cenrio onde teremos a idealizao da Parceria Publico-Privada pela Universidade que abrir edital de licitao, a partir do qual diferentes Fundos de Investimento estaro concorrendo pela possibilidade de investir na construo e gesto de residncias, havendo segurana de que tero as devidas garantias pblicas para o recebimento do investimento mais a rentabilidade pr-fixada ao longo da vigncia do contrato.

O Fundo de Investimento vencedor dever constituir uma Sociedade de Propsito Especfico que concretizar a operao e receber a contraprestao pecuniria da Universidade, recursos estes que tm origem no Oramento da Unio. Essa empresa que ter como nica finalidade projetar, construir, gerir e manter (modelo tambm conhecido como DBOT Design, Build, Operate and Transfer) o edifcio voltado para a habitao estudantil.

A adoo da Parceria Pblico-Privada na criao de Residncias Universitrias possibilita o desenvolvimento de um programa hbrido, que agregue demanda por alojamentos estudantis de qualidade outros programas de suporte. Esses outros usos tm papel fundamental no sucesso do empreendimento, tanto do ponto de vista das necessidades da comunidade acadmica que frequenta o Campus, como da viabilidade econmica do edifcio, podendo ter papel importante na modelagem financeira da Parceria Pblico-Privada e diminuir o peso que a habitao estudantil ter no retorno financeiro do investidor.

A possibilidade do projeto acontecer em um terreno prprio da instituio no deve ser descartada, j que a proximidade da moradia com o local de estudo fundamental para seu sucesso, alm de retirar da equao de viabilidade financeira do empreendimento uma importante varivel que costuma pesar bastante nos custos setor imobilirio.

Como forma de possibilitar que esses outros usos gerem receitas para o empreendimento, alm de abrir a residncia para estudantes que no se enquadram financeiramente no atual critrio de seleo do Programa de Residncia Universitria da UFC, o contrato administrativo de concesso dever ser na modalidade patrocinada, permitindo que as receitas do ente privado venham tanto da cobrana de tarifas quanto do repasse da contraprestao do parceiro pblico.

Ao fim do contrato de concesso, o edifcio, patrimnio da Universidade, volta administrao da Universidade, podendo ser reavaliado seu uso, gesto, custo benefcio da Parceria, podendo ser proposto um novo contrato de concesso, dessa vez sem os custos com projeto e construo do edifcio.

Vale lembrar que as bases contratuais devem garantir a prestao do melhor servio por parte do ente privado, assim como garantir seu retorno financeiro, tal qual como acordado em contrato. Essa fiscalizao por parte da Universidade, d-se pela sua presena no Comit Gestor, dentre outros, da Pr-Reitoria de Assuntos Estudantis e da Pr-Reitoria de Planejamento.

importante ter conscincia de que o processo de elaborao de uma Parceria Pblico-Privada tambm tem seus problemas. Pode ser difcil para a instituio pblica aceitar a condio de ter outra parte envolvida no processo de tomada de decises, assim muito importante escolher um parceiro privado que realmente entenda o papel relevante que a Residncia Universitria tem na vida acadmica dos seus moradores, e no veja a


parceria apenas como um fluxo de receitas, j que ele que administrar o servio durante um bom tempo, tendo impactos diretos na vida dos usurios do servio pblico.

Esse modelo de desenvolvimento e gesto da habitao estudantil procura dar novo nimo para o Programa de Residncias Universitrias da UFC que se encontra to degradado. Ao final, nossa Universidade no vai ter apenas conquistado um patrimnio edificado de grande valor, mas tambm vai ter adquirido know-how sobre formas mais modernas e eficientes de desenvolver habitao estudantil, que no a sua verdadeira vocao, mas que no deixa de ser um dever, conquistado pelos estudantes ao longo dos anos. E, caso no futuro chegue-se a concluso que esse no um modelo adequado UFC, a universidade ter adquirido conhecimento para decidir se deve administrar as residncias por conta prpria ou procurar outro modelo de gesto.

Dentro dessa nova maneira de viabilizar habitao estudantil, o Universidade 2546 ser mais um edifcio parte de um programa maior de renovao e expanso da moradia estudantil na UFC. Dessa forma a operao da parceria pblico-privada englobar a construo de outros edifcios que atendam a demanda de todos os campus da Universidade em Fortaleza, colocando o Programa de Moradia Estudantil da UFC em um patamar compatvel com as necessidades dos estudantes da instituio.


Um novo modelo de Assistncia Estudantil para as Residncias Universitrias da UFC

Pretende-se a criao de um projeto piloto para seleo e participao dos estudantes alvo do Programa de Moradia Estudantil da UFC, baseado na coparticipao proporcional condio financeira do estudante. Esse projeto piloto proposto em conjunto com a implantao da parceria pblico-privada que viabiliza a construo do edifcio Universidade 2546, no campus do Benfica.

Portanto, pretenso do projeto piloto expandir esses novos critrios de seleo e participao dos estudantes para todas as outras polticas de assistncia estudantil da universidade, como na alimentao atravs dos Restaurantes Universitrios e nas ajudas de custo aos graduandos para apresentao de trabalhos tcnicos-cientficos, ou participaes em atividades de carter esportivo e cultural. Dessa maneira, contribuindo para a expanso da assistncia estudantil e para a criao de um ambiente mais heterogneo, e socialmente mais rico, no s nas residncias universitrias, mas na Universidade como um todo.

A partir do momento que parte dos estudantes passa a contribuir com os custos de manuteno e administrao da residncia, eles passam tambm a ser fiscais da prpria Universidade na qualidade dos servios prestados, alm de policiar os prprios companheiros de moradia sobre a necessidade de cuidar do patrimnio pblico e de cumprir as regras de boa convivncia. Espera-se, com isso, a superao do carter paternalista que permeiam s residncias universitrias e uma melhoria na qualidade de vida desses estudantes.

A coparticipao mensal dos estudantes nos custos de manuteno e administrao ser proporcional ao valor do Custo de Referncia da Vaga a ser definido em ocasio da Modelagem Financeira e elaborao do contrato da parceria pblico-privada.

O processo seletivo e os critrios para preenchimento das vagas continua sendo feito por edital da PRAE, apesar deste apresentar duas modificaes referentes a quem est apto a se candidatar a uma das vagas na Residncia em questo:

1. A possibilidade de coparticipao abre oportunidade para os estudantes que possuem renda familiar suficiente, ou parcialmente suficiente, para sua manuteno, caso isso no signifique a excluso que algum aluno que comprove a incapacidade financeira de manuteno em Fortaleza;


Figura 5.2: Moradia

Universitria Ouro Preto

I vinculada Fundao

Universitria Mendes

Pimentel (FUMP).

Fonte: http://www.

fump.ufmg.br/conteudo.

aspx?pagina=117

2. Abre-se oportunidade para a candidatura de alunos de ps-graduao da UFC, assim como de professores e funcionrios recm-admitidos na Universidade ou convidados, procedentes de outras localidades. Estudantes estrangeiros tambm estaro aptos a concorrer por vagas.

A classificao dos candidatos em nveis socioeconmicos foi baseada na adotada pela Fundao Universitria Mendes Pimentel (FUMP), responsvel pelo Programa Permanente de Moradia Universitria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG):

Nvel 1: Estudantes que apresentam grande dificuldade para se manter na Universidade. Recebero iseno de toda e qualquer taxa referente mensalidade na Residncia;

Nvel 2: Estudantes que apresentam nvel de dificuldade intermediria para se manter. O preo a ser cobrado na Residncia ser igual a 25% do valor do Custo Referncia da Vaga1;

Nvel 3: Estudantes que apresentam baixo grau de dificuldade para se manter devero arcar com 40% do valor do Custo de Referncia da Vaga;

Nvel 4: So os alunos no atendidos pelas bolsas da PRAE, mas que podero se candidatar a vaga arcando com o valor integral do Custo de Referncia da Vaga;

Nvel 5: Esto includos os alunos de intercmbio vinculados a outras instituies de educao superior do pas ou do exterior, alm de professores e servidores recm-admitidos ou convidados, procedentes de outras localidades. A mensalidade corresponder a 50% a mais sobre o Custo de Referncia da Vaga.

Os recursos disponveis para as residncias so disponibilizados pelo Programa de Residncia Universitria da Pr-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) e tm sua origem no Programa Nacional de Assistncia Estudantil (PNAES) do Ministrio da Educao. medida em que os estudantes forem selecionados pela PRAE e for indicado seu nvel socioeconmico, dois contratos devem ser assinados pelo estudante bolsista.

O primeiro com a PRAE, no qual est estabelecido o valor do

1 Custo mensal referente ao valor da vaga de um aluno residente.


benefcio a ser repassado diretamente, pela UFC, empresa responsvel pela administrao da Residncia, sob a forma de contraprestao pecuniria. O segundo diretamente com a empresa concessionria, onde consta o saldo mensal a ser pago pelo residente, assim como o Termo de Ocupao, que corresponde autorizao de permanncia e o compromisso do estudante de proceder de acordo com as regras estabelecidas pelo Regimento Interno da Residncia Universitria. Tambm deve constar os deveres da concessionria referentes qualidade do servio a ser prestado.

O valor total a ser recebido pelo parceiro privado dever ser semelhante ao rendimento mensal pr-fixado em contrato, portanto ser a soma do Custo de Referncia da Vaga de todos os estudantes, cuja origem est na Universidade e nos prprios estudantes, rendas com usos complementares (estacionamento e comrcio), mais complemento a ser repassado pela Universidade.

Esse deve ser um processo a longo prazo, que vise simultaneamente a renovao do estoque de habitao da UFC e a ampliao do Programa de Moradia Estudantil a um leque maior de estudantes, sem que as conquistas da assistncia estudantil sejam prejudicadas.

06.O ESPAO DAS HABITAES ESTUDANTIL


Os aspectos relacionados qualidade espacial das residncias universitrias e a satisfao dos estudantes com sua experincia nas mesmas so temas que precisam ser dominados para o projeto de novas residncias. Nesse sentido, buscou-se autores que j exploraram esse assunto, como Pride (1999), Scoaris (2012), e outros que inclusive basearam suas concluses em pesquisas e entrevistas com usurios, como Foubert, Tepper e Morrison (1998), Li ET al. (2007) e Thomsen (2008).

Quando estamos diante do tema Habitao Estudantil preciso compreender que no estamos projetando simples alojamentos, mas residncias que transcendam a condio de abrigo e passam a significar um lar para o estudante. Segundo Thomsen (2008), a experincia de lar vai alm dos aspectos fsicos e funcionais, o lugar que seus habitantes projetam significado e se identificam com eles. Esse vinculo com a moradia, influencia no s na satisfao do estudante, mas tambm no cuidado que os mesmos vo ter com suas instalaes.

Diante disso, preciso que o projeto de arquitetura potencialize essas relaes de identidade do estudante com a residncia universitria, minimizando a percepo institucionalizada do espao residencial. Deve-se pensar em evitar a monotonia e o uso de materiais sem expressividade tpicos dos edifcios institucionais, tanto na escala do edifcio como no seu interior. Alm disso, o projeto deve ser estruturado intencionalmente para potencializar o desenvolvimento pessoal e a interao entre os estudantes (Li ET al., 2007, p.43).

Scoari (2008) ressalta que fachadas criteriosamente desenhadas podem minimizar a associao da residncia com a formalidade impessoal dos ambientes institucionais, assim como a ambientao dos interiores no pode ser resultado apenas dos aspectos econmicos e deve buscar uma atmosfera que fuja da monotonia.

Quando se adentra o mesmo, fundamental que os acessos e circulaes no sejam apenas locais de distribuio de fluxos, mas que possam configurar-se como locais agradveis, que estimulem o convvio

Figura 6.1: Pavilho Suo, Le

Corbusier - rea comum

Fonte: www.comjeitoearte.

blogspot.com.br/2012/10/

hoje-aconteceu-aniversario-

do.html


Figura 6.2: Simmons hall -

Quarto com interveno do

morador

Fonte: www.hgtv.com/

specialty-rooms/crazy-

college-rooms-decked-out-

dorms-and-apartments/

pictures/page-11.html

entre os habitantes e evitem, por exemplo, a impessoalidade dos longos corredores. Alm disso, essa transio da rua para o espao mais privado, o quarto, deve ser feita de forma gradual, permitindo uma maior apropriao do espao a medida que sua escala vai ficando mais privada, assim como a formaes dos grupos sociais vo ficando mais coesos.

O principal espao de uma residncia estudantil o quarto, local onde os estudantes permanecem a maior parte do tempo, por isso fundamental que proporcionem conforto para seus usurios desempenharem suas atividades. O quarto deve proporcionar a privacidade necessria para o descanso e o estudo individual, mas tambm deve est preparado para o estudante receber convidados, funcionando como um local de convvio mais reservado.

A desvinculao da residncia universitria de um carter institucional, tambm est ligada a possibilidade de interferncia que o estudante pode fazer nesse espao, essa capacidade de interao com o ambiente fortalece o sentimento de pertena ao lugar de moradia. fundamental que o espao individual permita a flexibilidade do mobilirio e, para isso, o dimensionamento da unidade deve ser assim pensado desde o incio. Tambm no deve ser ignorada a possibilidade de personalizao do dormitrio, fazendo com que o estudante enxergue sua presena no seu espao, tudo isso de forma que as intervenes possam ser facilmente revertidas quando da troca de morador.

Alm da possibilidade de interveno no dormitrio, Pride (2008) ressalta a necessidade de quartos diferentes, possibilitando a escolha pelos moradores de acordo com suas necessidades ou condies financeiras. Dentro dessa diversidade temos ainda os quartos adaptados para os portadores de necessidades especiais, que devem est integrados com os demais dormitrios, prximo das zonas de convvio, possuir espao e mobilirio adequados, alm de fcil acesso.

interessante observar a caracterstica antagnica das Residncias Estudantis, que deve proporcionar unidades onde a privacidade fundamental e, ao mesmo tempo, disponibilizar espaos de socializao. O grau de interao e o nvel de proximidade entre os grupos tem relao direta


com o desenho desses espaos. Assim, as residncias estudantis devem ser intencionalmente projetadas para estimular o encontro e a integrao social, de forma a criar um senso de comunidade que vai dar suporte a vida do estudante ao longo de sua caminhada na universidade.

Mesmo quando o alojamento prev vagas para um grande nmero de estudantes, estratgias projetuais devem ser adotadas para estruturar pequenas comunidade dentro de grandes residncias (Foubert, Tepper e Morrison, 1998, apud Spencer, 1979, p.42), buscando-se amenizar as grandes aglomeraes em espaos impessoais que dificultem a criao de laos afetivos entre os estudantes. Desse modo, alguma forma de fragmentao deve ser proposta na organizao do edifcio, inclusive no agrupamento dos dormitrios, de modo a criar uma escala que propicie a apropriao pelo estudante do espao e das pessoas daquele ncleo habitacional, evitando a casualidade dos encontros.

Dentre os espaos de convivncia, deve-se propor ambientes com diferentes nveis de interao, onde quanto menor for o grupo social formado mais coesos estes sero. As cozinhas e salas de jantar/estar tem papel fundamental na socializao dos estudantes e devem ser facilmente acessadas a partir dos quartos. Equipamentos que exigem uma maior demanda de usurios para justificar sua implantao, como espaos para atividades fsicas, salo de jogos, ou mesmo as lavanderias, devem est localizadas de modo a servir a totalidade dos estudantes, configurando-se como espaos destinados a agrupamentos maiores de estudantes.

Quando se analisa a relao do edifcio com a cidade, localizao fator facilitador para a vida dos residentes, sendo importante a proximidade com os locais de ensino e com o centro da cidade. Mais que isso, a medida que so agregados outros usos ao edifcio, como comrcio e servio, pode-se trazer energia e vida para o bairro, alm de servir aos prprios moradores da residncia. Outro aspecto que pode ser explorado a utilizao desses usos anexos como espaos de transio entre o pblico e o privado,

Figura 6.3: Baker House, Alvar

Aalto - Marquise e pequena

edificao lateal reduzem a

escala do edifcio e fazem a

transio entre o pblico e o

privado

Fonte: www.web.mit.edu/

facilities/construction/

completed/baker.html


possibilitando que o residente v apropriando-se do seu espao de moradia de forma gradual.

Importante salientar que nem tudo que foi falado como indicativo de boas prticas poder ser contemplado no projeto, mas importante saber o que deve ser buscado e, durante o processo, medida que as dificuldades forem aparecendo as escolhas sero feitas de acordo com as circunstncias do projeto. As consequncias dessas escolhas vo alm da satisfao do usurio com a residncia e, segundo Pride (2008), uma experincia numa residncia universitria com boa arquitetura tem o poder de desenvolver uma conscincia e sensibilidade para com o ambiente construdo, que os estudantes vo levar para o resto de suas vidas.

07.PROJETOS DE REFERNCIA


Residncia Universitria 125, Universidade Federal do Cear


Universitria 125, UFC - Vista

Externa.

Fonte: www.s238.

photobucket.com/user/

NIkolai_Gogol/media/

Imagem053.jpg.html

A importncia desse estudo de caso vem da necessidade de estudar os bons exemplos da Arquitetura Moderna Cearense, para que os arquitetos consigam superar o hiato de arquitetura consistente que vem sendo preenchido por uma produo meramente comercial, com razes no ps-modernismo. No se pretende afirmar que a arquitetura do Movimento Moderno esteja acima das outras, mas ressaltar suas qualidades de materializar coerentemente o pensamento de uma poca, alm de mostrar rigor, reflexo e densidade de significado na resoluo de um problema chamado arquitetura, diferente de nossa produo contempornea local, caracterizada por molhos estticos que tem como propsito final a resoluo de um problema financeiro.

Representante do incio da trajetria da arquitetura moderna em Fortaleza, a Residncia Universitria 125 data de 1956 e foi projetada por Ivan da Silva Brito, arquiteto de uma gerao formada fora de nosso estado e que traz o iderio da Escola Carioca como expresso dessa nova arquitetura.



Universitria 125, UFC - Salo

de Jogos/TV.

Fonte: Arquivo Pessoal


Universitria 125, UFC - Sala

de estudo

Fonte: Arquivo Pessoal

Sob a tutela da poltica de modernidade que implantada pela recm- criada Universidade Federal do Cear, temos a criao no bairro do Benfica de uma srie de edifcios modernos que precisam ser preservados e at hoje so memria dessa inteno de modernidade que caracterizou o bairro.

Entre as caractersticas que marcam esse edifcio, alm de vrios outros produzidos nesse mesmo perodo, esto a planta livre, a modulao estrutural, a preocupao com ventilao natural e insolao, simultaneamente ao uso de combogs e venezianas. Assim, princpios modernos aliados a elementos vernaculares iniciam a tradio de um modernismo cearense, que j podia ser traduzido no lema do Reitor e fundador da UFC, Martins Filho: O Universal pelo Regional.


Nos dois primeiros pavimentos, encontramos espaos complementares moradia e que so recorrentes no tema da habitao estudantil. No trreo, temos um pilotis proposto para ser um espao de convivncia e um auditrio, onde atualmente funciona o Salo de Jogos e TV, alm de banheiros, depsitos e o hall de entrada. Sala de estudos, administrao, cozinha, sala de Informtica e banheiros fazem o primeiro pavimento.

Nos dois ltimos pavimentos, esto os apartamentos destinados aos estudantes, doze unidades em cada andar, possuindo banheiro e varanda independentes. Os apartamentos centrais, vinte no total, podem abrigar at trs estudantes, j os quatro que ficam nas pontas suportam at quatro estudantes.

Em visita ao local e conversas com moradores, foi observado a importncia que o salo de Jogos e TV tm para a convivncia dos alunos, assim como o espao adjacente que utilizado para churrascos. A relevncia desses espaos vai alm, j que representam uma importante conquista dos estudantes atravs de reivindicaes junto a Pr-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

A falta de uma cozinha coletiva ampla, assim como a presena de cozinhas nos quartos, no fator estimulante convivncia dos residentes. Assim, seu uso fica restrito aos almoos coletivos, que acontecem nos finais de semana e feriados, j que o Restaurante Universitrio no funciona nessas datas.

Foi relatado, pelos moradores, o descontentamento com as mudanas que o mobilirio dos quartos sofreu aps a ltima reforma realizada em 2010, quando o mesmo, que antes era mvel, passou a ser de alvenaria, impossibilitando a mudana de local pelos estudantes. Outro problema a falta de armrio para livros, assim como o guarda-roupa mostrou-se insuficiente para trs pessoas.

Uma reivindicao recorrente foi a presena de varal no quarto, bicicletrio, alm de um espao com maquinrio para ginstica e musculao.


Figura 7.4: Residncia Universitria

125, UFC - Planta Baixa do Pavimento

Trreo

Fonte: Inventrio da Arquitetura

Moderna Cearense

Figura 7.5: Residncia Universitria

125, UFC - Planta Baixa do 2 e 3

pavimentos

Fonte: Inventrio da Arquitetura

Moderna Cearense


Residncia da Universidade de Braslia

Figura 7.6: Casa do Estudante

da UnB Vista Externa

Fonte: www.educacao.

uol.com.br/album/2011-

08-26-ceu-unb_album.

htm#fotoNav=2

A Casa do Estudante da Universidade de Braslia (UnB), situada no campus da Universidade de Braslia, foi projetada pelos arquitetos Lo Bonfim Junior e Alberto Xavier, em 1969. O projeto inicial, pensado para ser executado em concreto pr-moldado, acabou sendo modificado, mediante exigncia da Reitoria, para ser executado em concreto moldado in loco. As obras duraram de 1970 a 1972, e apenas dois dos oito blocos planejados foram construdos.

Orientado no eixo Leste-Oeste, o Edifcio apresenta-se em forma de um prisma retangular sobre pilotis, o qual possui um p-direito de 2,22 metros, criando uma proporo harmnica e tornando a percepo do usurio agradvel. no pilotis que se encontram os servios de uso comum, como lavanderia, cantina e depsitos, apesar de apresentarem problemas no dimensionamento de seus espaos.

O acesso aos pavimentos se faz por uma escada localizada na fachada leste, que apresenta-se destacada do prisma retan

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Universidade 2546