UNESP-MARÍLIAUNESP-MARÍLIA

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO TRABALHODO TRABALHO

Trabalho, Educação e Trabalho, Educação e Sociabilidade.Sociabilidade.

Dilemas do sindicalismo e dos movimentos sociais no Brasil

A B R A T ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS

ADVOGADOS TRABALHISTAS

A L A L ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DOS

ADVOGADOS LABORALISTAS

O HOMEM DESCONECTADOO HOMEM DESCONECTADOO neoliberalismo não visa destruir apenas as O neoliberalismo não visa destruir apenas as instâncias comunitárias criadas pela instâncias comunitárias criadas pela modernidade, como família, sindicato, modernidade, como família, sindicato, movimentos sociais e Estado democrático. Seu movimentos sociais e Estado democrático. Seu projeto de atomização da sociedade reduz a projeto de atomização da sociedade reduz a pessoa à condição de indivíduo desconectado da pessoa à condição de indivíduo desconectado da conjuntura sócio-política-econômica na qual se conjuntura sócio-política-econômica na qual se insere, e o considera como mero consumidor. insere, e o considera como mero consumidor. Estende-se, portanto, também à esfera cultural Estende-se, portanto, também à esfera cultural

(Frei Beto, Neoliberalismo e Cultura)(Frei Beto, Neoliberalismo e Cultura)Link:http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?Link:http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34764lang=PT&cod=34764

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ECONOMIA GLOBALIZADAECONOMIA GLOBALIZADATemos uma economia mundialmente Temos uma economia mundialmente globalizada, voltada à criação de globalizada, voltada à criação de riqueza em benefício de poucos, riqueza em benefício de poucos, deixando milhões de cidadãos sem deixando milhões de cidadãos sem emprego, na miséria. De nada valem emprego, na miséria. De nada valem os ditames da responsabilidade os ditames da responsabilidade social do capital e do seu dever de social do capital e do seu dever de garantir empregabilidade digna e de garantir empregabilidade digna e de qualidade.qualidade.

REBAIXAMENTO DE CUSTOSREBAIXAMENTO DE CUSTOSO objetivo do modelo é a maior O objetivo do modelo é a maior produtividade, maior lucratividade com o produtividade, maior lucratividade com o menor custo operacional possível. Daí a menor custo operacional possível. Daí a necessidade de flexibilização e necessidade de flexibilização e precarização laboral, próprias do modelo precarização laboral, próprias do modelo de cunho patrimonialista, enriquecedor de de cunho patrimonialista, enriquecedor de uma minoria bilhardária no mundo todo uma minoria bilhardária no mundo todo em desfavor de milhões de miseráveis, em desfavor de milhões de miseráveis, excluídos até mesmo do direito ao excluídos até mesmo do direito ao emprego.emprego.

TERCEIRIZAÇÃOTERCEIRIZAÇÃODiferente do fordismo, que defendia Diferente do fordismo, que defendia um mercado interno consumidor um mercado interno consumidor forte, a terceirização típica do forte, a terceirização típica do sistema toyotista criou também um sistema toyotista criou também um novo modelo de empregabilidade. novo modelo de empregabilidade. Com a produção migrando para os Com a produção migrando para os países periféricos, acentuam-se países periféricos, acentuam-se novas formas de exploração da mão novas formas de exploração da mão de obra, incapazes de garantir um de obra, incapazes de garantir um patamar civilizatório mínimo aos patamar civilizatório mínimo aos trabalhadores.trabalhadores.

MISÉRIA E DESIGUALDADEMISÉRIA E DESIGUALDADEO modelo centralizado na idéia de “menor custo”, O modelo centralizado na idéia de “menor custo”, sem observar os níveis anteriores de sem observar os níveis anteriores de redistribuição de rendas, atingiu também a classe redistribuição de rendas, atingiu também a classe média dos países desenvolvidos. Endividados média dos países desenvolvidos. Endividados pela aposta num capital fictício, cidadãos pela aposta num capital fictício, cidadãos americanos acordaram sem suas casas. O sonho americanos acordaram sem suas casas. O sonho americano tornara-se pesadelo... americano tornara-se pesadelo...

A opção por um capitalismo sem fronteiras e sem A opção por um capitalismo sem fronteiras e sem garantias civilizatórias mínimas ocasionou o garantias civilizatórias mínimas ocasionou o aumento da violência em todos os países, aumento da violência em todos os países, situação agravada nos menos desenvolvidos. situação agravada nos menos desenvolvidos.

EMPREGABILIDADE NO EMPREGABILIDADE NO PRIMEIRO MUNDOPRIMEIRO MUNDO

A crise do modelo não escolheu suas A crise do modelo não escolheu suas vítimas: deixou desempregados até vítimas: deixou desempregados até mesmo os trabalhadores dos países do mesmo os trabalhadores dos países do primeiro mundo, impondo uma das primeiro mundo, impondo uma das maiores derrotas ao movimento sindical, maiores derrotas ao movimento sindical, que incapaz de propor alternativas acaba que incapaz de propor alternativas acaba contribuindo com o capital, negociando contribuindo com o capital, negociando redução de salários, flexibilização do redução de salários, flexibilização do emprego, destruindo o pouco de garantia emprego, destruindo o pouco de garantia contida na legislação trabalhista.contida na legislação trabalhista.

DIAGNÓSTICO DA OITDIAGNÓSTICO DA OITAntes do anúncio da crise, o cenário Antes do anúncio da crise, o cenário inicial apontado pela OIT era de um inicial apontado pela OIT era de um aumento do desemprego em 2,2%, aumento do desemprego em 2,2%, elevado posteriormente para 7,1%. elevado posteriormente para 7,1%. Apenas em 2009, a crise deixou mais Apenas em 2009, a crise deixou mais 50 milhões de pessoas 50 milhões de pessoas desempregadas, o que levaria a um desempregadas, o que levaria a um total de 230 milhões de total de 230 milhões de desempregados mundo afora.desempregados mundo afora.

FOME NO MUNDOFOME NO MUNDOOs recursos existem, mas não são Os recursos existem, mas não são aplicados para gerar empregos e aplacar a aplicados para gerar empregos e aplacar a fome no mundo. Enquanto o orçamento fome no mundo. Enquanto o orçamento militar de todo o Planeta gira em torno de militar de todo o Planeta gira em torno de 1 Trilhão e 200 Bilhões de Dólares, 1 Trilhão e 200 Bilhões de Dólares, bastariam 24 Bilhões para resolver bastariam 24 Bilhões para resolver metade dos problemas da fome no mundo. metade dos problemas da fome no mundo. Somente na guerra do Iraque foram Somente na guerra do Iraque foram utilizados 400 Bilhões de Dólares.utilizados 400 Bilhões de Dólares.

EMPREGABILIDADE EMPREGABILIDADE PRECÁRIAPRECÁRIA

O relatório também indica que o número O relatório também indica que o número de trabalhadores pobres - aqueles que não de trabalhadores pobres - aqueles que não ganham mais do que dois dólares por dia - ganham mais do que dois dólares por dia - pode aumentar até alcançar 1,4 bilhão, pode aumentar até alcançar 1,4 bilhão, 45% dos trabalhadores mundiais.45% dos trabalhadores mundiais.

Além disso, caso se cumpram os piores Além disso, caso se cumpram os piores prognósticos, o número de pessoas com prognósticos, o número de pessoas com empregos em estado de vulnerabilidade empregos em estado de vulnerabilidade alcançará 53% da população ativa alcançará 53% da população ativa mundial.mundial.

ECONOMIA DE CASSINOECONOMIA DE CASSINOO estouro da bolha imobiliária e a crise do O estouro da bolha imobiliária e a crise do subprime confirmaram o apodrecimento desta subprime confirmaram o apodrecimento desta economia, após um curto ciclo de expansão que economia, após um curto ciclo de expansão que iludiu muita gente. Os EUA são hoje um país iludiu muita gente. Os EUA são hoje um país endividado, totalmente parasitário. Seu déficit endividado, totalmente parasitário. Seu déficit gêmeo não pára de crescer e superou a casa de gêmeo não pára de crescer e superou a casa de US$ 1,3 trilhão em 2006. US$ 1,3 trilhão em 2006. O país precisa O país precisa atrair cerca de US$ 3 bilhões ao dia atrair cerca de US$ 3 bilhões ao dia para sustentar seus déficits.para sustentar seus déficits. No final do No final do ano passado, a dívida das famílias ianques ano passado, a dívida das famílias ianques atingiu a cifra recorde de US$ 11,5 trilhões e a atingiu a cifra recorde de US$ 11,5 trilhões e a das empresas superou US$ 8,4 trilhões.das empresas superou US$ 8,4 trilhões.

CONTROLE SOCIALCONTROLE SOCIALTemos uma legislação formal de Temos uma legislação formal de inclusão social, mas sem efetividade. inclusão social, mas sem efetividade. Reflexo da ausência de um efetivo Reflexo da ausência de um efetivo exercício do Controle Social, fruto, exercício do Controle Social, fruto, ainda, de particularidades culturais ainda, de particularidades culturais próprias arraigadas desde a próprias arraigadas desde a colonização brasileira.colonização brasileira.

A Carta Política vigente em seu A Carta Política vigente em seu art. 1º, II, III e IV, explicita os art. 1º, II, III e IV, explicita os objetivos e fundamentos objetivos e fundamentos adotados pelo Estado adotados pelo Estado Democrático Brasileiro:Democrático Brasileiro:- a cidadania;- a cidadania;- a dignidade da pessoa humana;- a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho.- os valores sociais do trabalho.

CF, JUSTICIA SOCIALCF, JUSTICIA SOCIALArt. 170: A ordem econômica, fundada na Art. 170: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os uma existência digna, conforme os ditamos da justiça social, observados os ditamos da justiça social, observados os seguintes princípios:seguintes princípios:

I - soberanía nacional;I - soberanía nacional; II - propriedade privada;II - propriedade privada; III – III – função social da propiedade;função social da propiedade;

PRIMADO DO TRABALHOPRIMADO DO TRABALHO

O art. 193 da Carta Política O art. 193 da Carta Política dispõe: dispõe: ““A ordem social tem como A ordem social tem como primado do trabalho e como primado do trabalho e como objetivo o bem estar e a justiça objetivo o bem estar e a justiça social”.social”.

INFORTUNÍSTICAINFORTUNÍSTICATemos uma das melhores legislações Temos uma das melhores legislações do mundo a proteger o trabalhador, do mundo a proteger o trabalhador, responsabilizando o empregador por responsabilizando o empregador por assegurar empregabilidade digna e assegurar empregabilidade digna e de qualidade, sem riscos de de qualidade, sem riscos de acidentes e ou de adoecimentos acidentes e ou de adoecimentos ocupacionais.ocupacionais.

Saúde Física e MentalSaúde Física e Mental

““É dever do empregador velar É dever do empregador velar pela segurança, saúde e higiene pela segurança, saúde e higiene de seus empregados com a mesma de seus empregados com a mesma diligência que costuma ter com a diligência que costuma ter com a própria integraidade fíica e própria integraidade fíica e psíquica”psíquica”

(STF, RE Nº 10.391M REL. Min. (STF, RE Nº 10.391M REL. Min. Orozimbo Nonato, DJ 18.8.1949, p. Orozimbo Nonato, DJ 18.8.1949, p. 2.484)2.484)

BEM DA VIDABEM DA VIDA

Tudo começa com a garantia do Tudo começa com a garantia do direito à prevalência da vida na direito à prevalência da vida na expressão do conhecido humanista e expressão do conhecido humanista e jurista do Brasil, Dalmo Dallari:jurista do Brasil, Dalmo Dallari:

““A vida é necessária para que a A vida é necessária para que a pessoa exista”... pessoa exista”...

(http://www.dhnet.org.br/educar/(http://www.dhnet.org.br/educar/redeedh/bib/dallari.htm) redeedh/bib/dallari.htm)

O QUADRO DA TRAGÉDIA O QUADRO DA TRAGÉDIA BRASILEIRABRASILEIRA

Apesar da legislação avançada, o Brasil Apesar da legislação avançada, o Brasil tem sido considerado campeão mundial tem sido considerado campeão mundial em acidentes do trabalho.em acidentes do trabalho.Estatística Oficial do INSSEstatística Oficial do INSS2004 - 458.356 2004 - 458.356 2005 - 492.000 2005 - 492.000 2006 – 512.0002006 – 512.0002007 – 653.000. 2007 – 653.000. 2008 - 700.0002008 - 700.000

O MÉXICO E A LIBERDADE O MÉXICO E A LIBERDADE SINDICALSINDICAL

A questão da ausência de efetividade A questão da ausência de efetividade é um problema do modelo é um problema do modelo econômico, mundialmente econômico, mundialmente globalizado. O México, que tem uma globalizado. O México, que tem uma tradição de ser modelo em legislação tradição de ser modelo em legislação protetora do labor de seus cidadãos, protetora do labor de seus cidadãos, caminha na contra-mão, no caminha na contra-mão, no retrocesso social, pela reforma retrocesso social, pela reforma laboral flexibilizadora e laboral flexibilizadora e precarizadora.precarizadora.

TILSTILSCom espírito libertário, o movimento Com espírito libertário, o movimento organizado da sociedade civil organizado da sociedade civil mexicana, deu exemplo ao mundo ao mexicana, deu exemplo ao mundo ao instituir o TRIBUNAL INTERNACIONAL instituir o TRIBUNAL INTERNACIONAL DE LIBERDADE SINDICAL, como DE LIBERDADE SINDICAL, como forma de se defender do atrelamento forma de se defender do atrelamento governamental que nega vigência governamental que nega vigência em seu país do direito universal da em seu país do direito universal da autonomia e liberdade sindical.autonomia e liberdade sindical.

CAPITAL & TRABALHOCAPITAL & TRABALHO No dia 1º de maio de 2010, o TILS divulga No dia 1º de maio de 2010, o TILS divulga

sua Resolução Final sobre as violações ao sua Resolução Final sobre as violações ao direito de liberdade sindical pelo governo direito de liberdade sindical pelo governo mexicano, como resultado de seu mexicano, como resultado de seu trabalho, iniciado em outubro de 2009 e trabalho, iniciado em outubro de 2009 e terminado em 30 de abril de 2010.terminado em 30 de abril de 2010.

Fonte: www.abrat.adv.brFonte: www.abrat.adv.br

Link:Link:http://www.fazer.com.br/layouts/abrat/http://www.fazer.com.br/layouts/abrat/default2.asp?cod_materia=2846default2.asp?cod_materia=2846

UM NOVO MUNDO É POSSÍVELUM NOVO MUNDO É POSSÍVELO modelo econômico neoliberal exauriu-O modelo econômico neoliberal exauriu-se. Causa a tragédia da depredação da se. Causa a tragédia da depredação da natureza, da vida digna e joga a conta natureza, da vida digna e joga a conta para o Estado e para os cidadãos que não para o Estado e para os cidadãos que não se beneficiaram dos lucros fantásticos se beneficiaram dos lucros fantásticos obtidos, criando um mercado sem poder obtidos, criando um mercado sem poder de compra, pelo desemprego e pela de compra, pelo desemprego e pela miséria que o modelo ocasionou a milhões miséria que o modelo ocasionou a milhões de trabalhadores no mundo todo.de trabalhadores no mundo todo.

ALAL: Carta Sócio LaboralALAL: Carta Sócio LaboralDesde o ano de 2006 que a ALAL Desde o ano de 2006 que a ALAL vem desenvolvendo a formatação de vem desenvolvendo a formatação de uma proposta pela busca de uma uma proposta pela busca de uma unidade com os diversos atores unidade com os diversos atores sociais pela aprovação de uma sociais pela aprovação de uma legislação supra nacional reguladora legislação supra nacional reguladora da livre circulação de trabalhadores, da livre circulação de trabalhadores, num mundo sem fronteiras, com num mundo sem fronteiras, com direitos recíprocos assegurados.direitos recíprocos assegurados.

CARTA DE COCHABAMBACARTA DE COCHABAMBAO primeiro documento formalizado com O primeiro documento formalizado com fundamentos e diretrizes por uma Carta fundamentos e diretrizes por uma Carta Sócio Laboral a regular direitos laborais e Sócio Laboral a regular direitos laborais e previdenciários dos trabalhadores, de livre previdenciários dos trabalhadores, de livre circulação, com direitos recíprocos foi circulação, com direitos recíprocos foi aprovado em 7 de dezembro de 2007, na aprovado em 7 de dezembro de 2007, na Bolívia, durante a realização do VII ELATBolívia, durante a realização do VII ELAT

Link: Link: http://www.rel-uita.org/laboral/carta_de_cohttp://www.rel-uita.org/laboral/carta_de_cochabamba.htm chabamba.htm

DECLARACÃO DE CUBA, DECLARACÃO DE CUBA, HAVANAHAVANA

No ano seguinte, no No ano seguinte, no VI ENCUENTRO VI ENCUENTRO INTERAMERICANO DE DERECHO LABORAL Y INTERAMERICANO DE DERECHO LABORAL Y SEGURIDAD SOCIAL, realizado em Havana, Cuba, de SEGURIDAD SOCIAL, realizado em Havana, Cuba, de 27 a 30 de outubro de 2008, com a participação de 27 a 30 de outubro de 2008, com a participação de representação inclusive do Canadá e EUA, aprovou-representação inclusive do Canadá e EUA, aprovou-se a extensão da proposta não mais apenas para o se a extensão da proposta não mais apenas para o Mercosul e América-Latina, mas para toda a Mercosul e América-Latina, mas para toda a AMÉRICA.AMÉRICA.

Link: Link: http://www.newsmatic.e-pol.com.ar/index.php?http://www.newsmatic.e-pol.com.ar/index.php?pub_id=99&sid=616&aid=39085&eid=45&NombreSpub_id=99&sid=616&aid=39085&eid=45&NombreSeccion=Derechos%20Humanos&Accion=VerArticuloeccion=Derechos%20Humanos&Accion=VerArticulo

DECLARAÇÃO DO MÉXICODECLARAÇÃO DO MÉXICOPor último, durante a realização do Por último, durante a realização do VII ELAT realizado na Cidade do VII ELAT realizado na Cidade do México, aprovou-se a CARTA México, aprovou-se a CARTA SOCIOLABORAL LATINOAMERICANA, SOCIOLABORAL LATINOAMERICANA, por uma sociedade planetária de por uma sociedade planetária de inclusão social, enunciando 20 inclusão social, enunciando 20 princípios protetores da dignidade princípios protetores da dignidade humana planetáriahumana planetária

Link: Link: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=42391lang=PT&cod=42391

SOCIEDADE PLANETÁRIA DE SOCIEDADE PLANETÁRIA DE INCLUSÃO SOCIALINCLUSÃO SOCIAL

Um outro mundo de inclusão e melhor é possível. Um outro mundo de inclusão e melhor é possível.

Precisamos nos unir para juntos construirmos Precisamos nos unir para juntos construirmos uma legislação supra-nacional assegurando uma legislação supra-nacional assegurando direitos simétricos possíveis aos trabalhadores direitos simétricos possíveis aos trabalhadores de todo o continente.de todo o continente.

Direitos de livre circulação não só de Direitos de livre circulação não só de mercadorias, com garantias dos direitos de mercadorias, com garantias dos direitos de proteção, direitos fundamentais, laborais, sociais, proteção, direitos fundamentais, laborais, sociais, previdenciários e reciprocidade, por onde circule previdenciários e reciprocidade, por onde circule o trabalhador, num mundo novo sem fronteiras.o trabalhador, num mundo novo sem fronteiras.

CONCLUSÃOCONCLUSÃOHá necessidade da mobilização Há necessidade da mobilização nacional e mundial de todas as nacional e mundial de todas as forças progressistas para que se forças progressistas para que se implante um novo modelo econômico implante um novo modelo econômico sustentável e de inclusão, não se sustentável e de inclusão, não se permitindo que haja apenas uma permitindo que haja apenas uma reestruturação do modelo exaurido, reestruturação do modelo exaurido, permitindo a continuação do modelo permitindo a continuação do modelo antigo, com algumas novas tinturas.antigo, com algumas novas tinturas.

Luiz Salvador advogado TrabalhistaLuiz Salvador advogado Trabalhista

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