UMA EUROPA QUE CUMPRE AS SUAS PROMESSAS:Opções para um funcionamento mais eficiente da União Europeia

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Composição do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu — expectativas para 2019

A legitimidade do/da Presidente da Comissão Europeia decorre de dois factos — ele/ela é nomeado/a pelos Chefes de Estado ou de Governo democraticamente eleitos, reunidos em Conselho Europeu e, em seguida, é eleito/a pelo Parlamento Europeu.

CONSELHO EUROPEU:Atualmente, e refletindo a conjuntura política, os assentos no Conselho Europeu repartem-se do seguinte modo:

Porém, a situação poderá mudar em breve. Até finais de 2019 estão previstas eleições nacionais em 12 Estados-Membros — um número que não tem em conta eventuais eleições antecipadas imprevistas — e, entretanto, o Reino Unido terá abandonado a UE. Isto significa que a composição do Conselho Europeu poderá ser muito diferente quando um novo candidato cabeça de lista se submeter a votação.

PPE: 9

ALDE: 8

PSE: 5

ACRE: 2

Esquerda Europeia: 1

Independentes: 3

Legenda: PPE: Partido Popular Europeu | PSE: Partido Socialista Europeu | ALDE: Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | EL: Partido da Esquerda Europeia | ACRE: Aliança dos Conservadores e Reformistas Europeus

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PARLAMENTO EUROPEU:Os assentos no Parlamento Europeu repartem-se atualmente por oito grupos políticos.

Fonte: Parlamento Europeu

A principal alteração nos grupos políticos após as eleições europeias de 2019 deverá, provavelmente, resultar da saída do Reino Unido da UE.

O Reino Unido ocupa atualmente 73 lugares, dos quais a maioria pertence ao ECR (21), ao S&D(20) e ao EFDD (20), o que significa que estes serão, provavelmente, os grupos mais afetados, tendo igualmente em conta a repartição dos assentos parlamentares aprovada pelo Parlamento Europeu na sua reunião plenária de fevereiro.

Os partidos políticos nacionais emergentes poderão, igualmente, vir a desempenhar um papel importante, nomeadamente o partido «La République En Marche!», do Presidente francês Emmanuel Macron, que, atualmente não é membro de qualquer partido político a nível europeu nem de qualquer grupo político no Parlamento Europeu. No entanto, tendo obtido 50 % dos lugares nas últimas eleições parlamentares nacionais francesas, qualquer decisão sua de aderir a um grupo político da UE antes das eleições europeias de 2019, poderia ter um impacto significativo na futura composição do Parlamento.

ALDE: 68

Verdes/ALE: 51

S&D: 189

GUE/NGL: 52

PPE: 217

ECR: 74

EFDD: 45

ENF: 37

NI: 18

Legenda: PPE: Partido Popular Europeu | S&D: Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas | CRE: Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus | ALDE: Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa | GUE/NGL: Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde | Verdes/ALE: Verdes/Aliança Livre Europeia | EFDD: Europa da Liberdade e da Democracia Direta | ENL: Europa das Nações e da Liberdade | NI: Não inscritos

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