Troféu Transparência 2015 - ANEFAC · Se as árvores não forem cortadas, o órgão regulador cobrará uma multa de $ 1.000 por árvores não cortada. Se as árvores forem cortadas,

Troféu Transparência 2015

Comunicação Visual

Sobre a ANEFAC Entidade sem fins lucrativos fundada há quase 50 anos

Cerca de 1600 associados

Executivos de finanças, administração e contabilidade

Missão

Promover ações que viabilizem de forma ética o desenvolvimento de

gestores de negócios na construção de relacionamentos no mercado.

Abrangência

São Paulo/Campinas/Rio de Janeiro/Curitiba/Salvador/Belo Horizonte

EVENTOS

Eventos

Reconhecimento do Passivo e Conservadorismo

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ProvisõesPassivos e

Ativos Contingentes


OBRIGAÇÃO ATUAL

RESULTANTE DE EVENTO PASSADO

LIQUIDAÇÃO RESULTA EM

DESEMBOLSO DE RECURSOS

FUTURO

P

Aqui está um PASSIVO!

Contas a Pagar

Apropriações(Accruals)

ProvisõesPassivos

Contingentes

Passivos a serem pagos por bens ou serviços que foram recebidos ou fornecidos e que foram faturados ou formalmente pactuados com o

fornecedor

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Contas a Pagar


ProvisõesPassivos

Contingentes

Passivos derivados de apropriações por competência.Passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou

recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores

devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de férias). Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a

incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões.

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Frequentemente divulgados juntos“Contas a Pagar”

Contas a Pagar

Accruals ProvisõesPassivos

Contingentes

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Contas a Pagar


ProvisõesPassivos

Contingentes

Obrigação presente (legal ou implícita) Consequência de algum evento passado

Provável que um desembolso de recursos será exigido para liquidar a obrigação

Estimativa confiável sobre o montante da obrigação

Passivos sobre os quais há incertezas

quanto ao valor ou data de liquidação.

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Contas a Pagar


ProvisõesPassivos

Contingentes

Uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou

não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade;

OuUma obrigação presente que resulta de eventos passados,

mas que não é reconhecida porque:(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação;

ou(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com

suficiente confiabilidade.11



• Passivo não é conceituado. A teoria se preocupa com aconceituação de ativo e o passivo é um mero espelho, ou ocontrário do ativo.

• Isso significa que o valor (desconhecido) do ativo ou passivopode ser definido igual ao valor (conhecido) do ladocorrespondente da entrada dupla: os ativos são avaliados aocusto dos recursos sacrificados e as responsabilidades sãoavaliadas pelo valor dos recursos recebidos.


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Provável

Possível

Entrada de recursos Ativo

Obrigação presentePassivo

Provisão(reconhece e

divulga)

Contingente(não reconhece e

divulga)

RemotaNão reconhece e

não divulga

Contingente(não reconhece e

divulga)

Não reconhece e não divulga

Exceto na inexistência

de estimativa confiável

Provável, mas não

praticamente certa

Provável, praticamente

certa

Ativo deve ser reconhecido

Não é Provável


• Um passivo é inicialmente reconhecido por um valoridentificado em uma transação de troca ou então como umaprevisão de fluxos de caixa futuros;

• O valor contábil foi revisado conforme o esperado mudança defluxo de caixa;

• Um passivo é avaliado no valor mais provável da liquidação ouem vez disso, o valor esperado dos fluxos de caixa futuros;

• se há desconto em qualquer taxa específica;• se existe um ajuste para o risco.


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Somente reconhecemosos eventos nas DC’s quese enquadrem nadefinição de passivo.

Atender os requisitosda definição depassivo;

Possível amensuração embases confiáveis,verificáveis.

Deixa de existir passivoquando ocorrer:

O pagamento daobrigação, reestruturação,novação, subrogação;

Pela substituição (troca)de uma obrigação poroutra, ou obrigação poração ou quotas;

A extinção do passivo.


• Sob condições de incerteza, Conservadorismo é necessário!

• O conservadorismo é o diferencial necessário para o reconhecimentode ganhos e perdas: perdas esperadas são reconhecidas com menosverificações do que os ganhos esperados.

• O conservadorismo permite não permite o reconhecimento de ativosque são baseados em previsões, mas o mesmo não precisa se aplicaraos passivos: o conservadorismo incentivaria seu reconhecimento.

Exercício CPC 25_1

A Empresa X tem cinco processos de reclamações trabalhistas em

andamento. No final do exercício de 2014, o contador solicitou aos

advogados a situação desses processos. Os advogados passaram uma

planilha com os valores reclamados, com a probabilidade de perda em

cada um deles, abaixo descritos:

Em conformidade com o CPC 25, qual o procedimento contábil correto

com relação à esses processos?

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Exercício CPC 25_3

A entidade vende bens com uma garantia segundo a qual os clientes

estão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de

fabricação que se tornar evidente dentro dos primeiros seis meses após

a compra.

Se forem detectados defeitos menores em todos os produtos vendidos, a

entidade irá incorrer em custos de reparação de 1 milhão. Se forem

detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos, a entidade

irá incorrer em custos de reparação de 4 milhões.

A experiência passada da entidade e as expectativas futuras indicam

que, para o próximo ano, 75 por cento dos bens vendidos não terão

defeito, 20 por cento dos bens vendidos terão defeitos menores e 5 por

cento dos bens vendidos terão defeitos maiores.

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Exercício CPC 25_5

Um dos motoristas da Cia. Fuligem bateu contra um veículo

importado no valor de R$ 230 mil. O seguro deu perda total.

Tomando por base o valor máximo de cobertura, a seguradora

reembolsará R$ 190 mil. O contador da Cia. Fuligem provisionou

R$ 40 mil. Você concorda com o valor da provisão? Qual o

procedimento correto?

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Exercício CPC 25_6

Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação de um

terreno, mas efetua a limpeza apenas quando é requerida a fazê-

la nos termos da legislação de um país em particular no qual ela

opera. O país no qual ela opera não possui legislação requerendo

a limpeza, e a entidade vem contaminando o terreno nesse país

há diversos anos. Em 31 de dezembro de 20X0 é praticamente

certo que um projeto de lei requerendo a limpeza do terreno já

contaminado será aprovado rapidamente após o final do ano. A

entidade deve reconhecer a provisão?

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Exercício CPC 25_8

A Cia Madeira Ltda é um resort de luxo. A empresa foi inspecionada pelo órgão

estadual responsável que verificou que em sua propriedade havia 400 árvores

infectadas pelo vírus XY. Tal vírus, mata as árvores em poucos meses, destruindo

suas raízes. A Cia Madeira Ltda foi autuada, em 15/05, e tem 180 dias para cortar

as árvores infectadas.

Se as árvores não forem cortadas, o órgão regulador cobrará uma multa de $

1.000 por árvores não cortada. Se as árvores forem cortadas, o valor da multa a

ser paga cai em 50%.

Em 30/06, a Cia Madeira ainda não cortou as árvores ou contratou uma

prestadora de serviço para isso.

Você faria uma provisão em 30/06 para essa situação? De quanto?

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Passivo de Contrato (CPC 47)

Ativo de contrato – Direito da entidade à contraprestação em troca debens ou serviços que a entidade transferiu ao cliente quando essedireito está condicionado a algo além da passagem do tempo (porexemplo, o desempenho futuro da entidade).

Passivo de contrato – Obrigação da entidade de transferir bens ouserviços ao cliente em relação aos quais a entidade recebeucontraprestação (ou o valor é devido) do cliente.


Caso A – Contrato cancelável

Em 1º de janeiro de 20X9, uma entidade celebra um contrato cancelávelpara transferir o produto ao cliente em 31 de março de 20X9. Ocontrato exige que o cliente pague a contraprestação de $ 1.000antecipadamente em 31 de janeiro de 20X9. O cliente paga acontraprestação em 1º de março de 20X9.

A entidade transfere o produto em 31 de março de 20X9. Os seguinteslançamentos contábeis ilustram como a entidade contabiliza o contrato:


Caso A – Contrato cancelável

(a) A entidade recebe pagamento à vista de $ 1.000 em 1º de março de20X9 (o pagamento à vista é recebido antes do desempenho):Caixa $ 1.000Passivo contratual $ 1.000

(b) A entidade satisfaz a obrigação de desempenho em 31 de março de20X9:Passivo contratual $ 1.000Receita $ 1.000


Caso B – Contrato não cancelável

Os mesmos fatos do Caso A aplicam-se ao Caso B, exceto que o contratonão é cancelável. Os seguintes lançamentos contábeis ilustram como aentidade contabiliza o contrato:

(a) O valor da contraprestação é devido em 31 de janeiro de 20X9(quando a entidade reconhece um recebível porque possui direitoincondicional à contraprestação):Recebível $ 1.000Passivo contratual $ 1.000


(b) A entidade recebe o pagamento à vista em 1º de março de 20X9.Caixa $ 1.000Recebível $ 1.000

(c) A entidade satisfaz a obrigação de desempenho em 31 de março de20X9:Passivo contratual $ 1.000Receita $ 1.000

Se a entidade emite a fatura antes de 31 de janeiro de 20X9 (a data devencimento da contraprestação), a entidade não deve apresentar orecebível e o passivo contratual em base bruta balanço patrimonialporque a entidade ainda não possui o direito à contraprestação, que éincondicional.

Passivo de Restituição (CPC 47)

• A entidade deve reconhecer um passivo de restituição, se recebercontraprestação do cliente e esperar restituir a totalidade ou partedessa contraprestação ao cliente. O passivo de restituição deve sermensurado pelo valor da contraprestação recebida (ou a receber) emrelação à qual a entidade não espera ter direito (ou seja, valores nãoincluídos no preço da transação). O passivo de restituição (e aalteração correspondente no preço da transação e, portanto, nopassivo do contrato) deve ser atualizado ao final de cada período derelatório para refletir alterações nas circunstâncias. Para contabilizaro passivo de restituição relativo à venda com direito de retorno, aentidade deve aplicar a orientação dos itens B20 a B27.

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