TR - Análise da qualidade do Ar- SRNRlicitacao.infraero.gov.br/arquivos_licitacao/2012/SRNR/134_ADNR... · b) Resolução RE n.º 09/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS

SERVIÇOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR EM

AMBIENTES CLIMATIZADOS DE USO PÚBLICO E

COLETIVO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO

NOROESTE E AEROPORTOS SUBORDINADOS, PELO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

TERMO DE REFERÊNCIA N.º Revisão: 00 Data

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CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR EM AMBIENTES CLIMATIZADOS DE USO PÚBLICO E COLETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL E AEROPORTOS SUBORDINADOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DATA CÓDIGO DO DOCUMENTO REV.

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

REVISÕES

N° REVISÃO DATA POR VER.

EMISSÃO INICIAL

ETAPA EMPREGADO MATRÍCULA DATA VISTO

ELABORAÇÃO: GENÉSIO MARCELO IRINEU DANTAS 17.627-14 23/10/2012

VALIDAÇÃO: CLOVIS CELSIUS BARBOSA

BRANDAO 13.698-11 23/10/2012

APROVAÇÃO: MARCELA PINHEIRO CIDADE 96.436-77 __/__/____


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SITUAÇÃO DA REVISÃO DAS FOLHAS

FOLHA

REV. FOLHA

FOLHA

REV. FOLHA

FOLHA

REV. FOLHA

0 1 2 3 4 5 0 1 2 3 4 5 0 1 2 3 4 5


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ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 5

2. OBJETO ................................................................................................................... 6

3. DEFINIÇÕES, CONCEITOS E ABREVIATURAS ..................................................... 6

4. CARACTERÍSTICA DOS SISTEMAS, SUBSISTEMAS E EQUIPAMENTOS .......... 8

5. RESUMO DOS PONTOS DE COLETA POR DEPENDÊNCIA .............................. 22

6. DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS ............................. 22

7. LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E QUANTIDADE DE ANÁLISES

PREVISTAS ........................................................................................................... 24

8. SISTEMÁTICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ............................................ 25

9. DISPOSIÇÕES FINAIS .......................................................................................... 27


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1. INTRODUÇÃO

1.1. O presente Termo de Referência estabelece os requisitos mínimos a serem observados para execução dos Serviços de análise da qualidade do ar em ambientes climatizados de uso público e coletivo da Superintendência Regional e aeroportos subordinados, pelo sistema de registro de preços.

1.2. e ainda, orienta, descreve e disciplina, todos os procedimentos e critérios que deverão estabelecer o relacionamento técnico entre a CONTRATADA e a INFRAERO.

1.3. Para a execução dos serviços deverá ser levado em consideração o que estipula na:

a) Portaria n.º 3.523/1998 do Ministério da Saúde, que conforme seu artigo 1º, institui

regulamento técnico contendo medidas básicas referentes aos procedimentos de verificação visual do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos físicos e manutenção do estado de integridade e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados;

b) Resolução RE n.º 09/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no

qual dispõe sobre orientação técnica sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo, no que diz respeito à definição de valores máximos recomendáveis parla contaminação biológica, química e parâmetros físicos do ar interior, a identificação das fontes poluentes de natureza biológica, química e física, métodos analíticos e as recomendações para controle;

c) ABNT NBR16401-3 qualidade de ar interior

1.4. É importante ressaltar que, de acordo com os critérios vigentes para terceirização de

serviços, este Termo de Referência define todos os serviços necessários a serem executados por uma empresa prestadora de serviços análise da qualidade do ar devidamente habilitada e capacitada para tal.

1.5. A INFRAERO espera que o futuro parceiro seja uma empresa especializada e que

tenha como premissa básica o trinômio: Tecnologia, Economia e Qualidade.

1.6. Os serviços a serem realizados consistem basicamente de:

a) Programação e planejamento detalhado, em conjunto com a fiscalização, dos pontos onde serão realizadas as coletas de material;

b) Questionamento na forma do Anexo A, da ABNT NBR 16401-3;

c) Coleta de material e análise dos poluentes biológicos e químicos para cada rede de

condicionador de ar contendo a análise da qualidade do ar conforme Normas Técnicas 001, 002 e 003 e 004 da Resolução RE 09/2003 da ANVISA e anexo B da ABNT NBR 16401-3;

d) Coleta de material e análise microbiológica no biofilme da água de condensação dos

sistemas de ar condicionado


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e) Apresentação de laudo de análise microbiológica final da qualidade do ar em ambientes climatizados de uso público e coletivo, contendo os resultados obtidos correlacionando o condicionador de ar, data, local e horário da coleta, a interpretação e sugestões para melhoria da qualidade do ar em ambientes internos;

2. OBJETO

2.1. Contratação de empresa para execução dos serviços de análise da qualidade do ar, em ambientes climatizados de uso público e coletivo na Superintendência Regional do Noroeste e aeroportos subordinados, pelo sistema de registro de preços.

3. DEFINIÇÕES, CONCEITOS E ABREVIATURAS

3.1. Com a finalidade de identificar e padronizar os termos que serão utilizados no relacionamento entre CONTRATANTE e CONTRATADA, visando a organização, a coordenação e o controle dos serviços contratados, abaixo são apresentados os conceitos e definições, de acordo com o Plano de Gestão da Manutenção da CONTRATANTE:

a) AERODISPERSÓIDES: Sistemas dispersos em um meio gasoso composto de

partículas sólidas ou líquidas.

b) AMBIENTES CLIMATIZADOS: São os espaços fisicamente determinados e caracterizados por dimensões e instalações próprias, submetidas ao processo de climatização, através de equipamentos.

c) AMBIENTE DE USO PÚBLICO E COLETIVO: Espaço fisicamente determinado e aberto à utilização por muitas pessoas.

d) AR CONDICIONADO: É o processo de tratamento do ar, destinado a manter os requerimentos de Qualidade do Ar Interior do espaço condicionado, controlando variáveis como a temperatura, umidade, velocidade, material particulado, partículas biológicas e teor de dióxido de carbono (CO2).

e) ÁREAS OPERACIONAIS: São as áreas isoladas, geralmente de acesso restrito, abrigadas ou ao ar livre, nas quais existem instalações ou postos de comando e controle de sistemas ou equipamentos. Fazem parte também das áreas operacionais as galerias, canaletas, caixas, poços de visita (vaults), vãos de prumadas etc., onde estejam instaladas cablagem, tubulações e outros equipamentos ou acessórios que sejam mantidos ou operados pela CONTRATADA.

f) CONTAMINAÇÃO FÚNGICA: Presença de colônias de fungos. A contagem máxima permissível é aquela recomendada pela Resolução 09/2003 da ANVISA.

g) EQUIPAMENTO: Conjunto unitário, completo e distinto, que exerce uma ou mais funções determinadas quando em funcionamento. (Dicionário de Termos de Manutenção, Confiabilidade e Qualidade - ABRAMAN-1996).


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h) EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS BÁSICAS DE MANUTENÇÃO: São equipamentos (ferramentas, máquinas, instrumentos de teste ou de medição que serão utilizados para os serviços, sendo que todas as marcas têm caráter orientativo.

i) INSTRUMENTOS DE INSPEÇÃO, MEDIÇÃO E ENSAIOS: São utilizados no diagnóstico, ensaios e verificações/validações da manutenção, submetendo-os a confirmação metrológica sistemática em laboratórios, controlando e identificando o estado e a validade da calibração.

j) EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS DE SEGURANÇA: São todos os equipamentos exigidos pelos órgãos governamentais para a execução de serviços profissionais tais como: capacetes, calçados, luvas de borracha, cinto de segurança, óculos, máscaras de gás, capas plásticas e outros, fornecidos pela CONTRATADA, dentro do preço fixo cobrado pela execução dos serviços.

k) ESPECIFICAÇÃO: É o conjunto de preceitos destinados a fixar as características, condições ou requisitos exigíveis para os materiais, elementos ou subconjuntos dos componentes de equipamentos e sistemas.

l) FISCALIZAÇÃO: Equipe de profissionais do quadro de pessoal da INFRAERO, formada através de Ato Administrativo responsáveis por fiscalizar as atividades e os serviços prestados pela CONTRATADA, nos seus aspectos administrativos, técnicos, jurídicos e de segurança.

m) MANUTENÇÃO (para efeito de qualidade do ar de interiores): Conjunto de atividades a serem realizadas para conservar ou recuperar a boa qualidade do ar de interiores e de seus sistemas climatizadores constituintes, a fim de atender às necessidades de salubridade, segurança e trabalho de seus usuários.

n) MATERIAL DE CONSUMO: Consideram-se materiais de consumo todos aqueles que se consomem a primeira aplicação, empregados em pequenas quantidades com relação ao valor dos serviços, a critério da FISCALIZAÇÃO, como por exemplo: Fitas isolantes plásticas, fitas de teflon, graxas, óleo lubrificantes, pastas e solventes para limpeza, lixas, estopas, trapos para limpeza, solda de estanho, veda-juntas, solda chumbo em lençol ou em lingotes, tinta de proteção, pasta, sisal, querosene etc.

o) MATERIAL PARTICULADO: Sujidade composta por material orgânico e inorgânico, incluindo outros elementos poluentes e aerodispersóides.

p) NORMAS TÉCNICAS: É designação genérica do conjunto de métodos, especificações, padronizações e terminologias estabelecidas pela CONTRATANTE para execução dos serviços de manutenção e operação dos Sistemas ou Equipamentos. Dentre as principais aplicáveis ao objeto tem-se:

p.1) Portaria 3.523/98 do Ministério da Saúde

p.2) Resolução RE-09/2003 da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

(para efeito de acompanhamento, e não de execução das análises laboratoriais)

p.3) Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, notadamente a NR15

p.4) Resolução RDC-02/2003 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA


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p.5) Manual de Procedimentos MP-22.03/A (MNT), da INFRAERO

p.6) Normas pertinentes da ABNT NBR 16401-3 e 10719

p.7) Outras normas técnicas aplicáveis.

q) OPERAÇÃO: É a atividade exercida de modo sistemático em dispositivos de

comando e manobra, de modo a controlar, ajustar, acionar, permitir ou impedir o funcionamento de equipamentos ou de sistemas.

r) ORDEM DE SERVIÇO INICIAL: É documento emitido pela Contratante, onde se define oficialmente o início da vigência do contrato para o Contratado, no qual deverá constar: o tipo de serviço autorizado ou objeto do contrato, a data de início e o prazo de execução do serviço, a característica e o valor do contrato.

s) PADRÃO REFERENCIAL DE QUALIDADE DO AR INTERIOR: Marcador qualitativo e quantitativo de qualidade do ar interior, utilizado como sentinela para determinar a necessidade da busca das fontes poluentes ou das intervenções ambientais.

t) PEÇA: Parte mais simples integrante de um componente.

u) PLANO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Documento que contem a descrição detalhada da metodologia que a licitante pretende adotar na execução dos serviços objeto deste termo de referência.

v) SISTEMA CLIMATIZADOR: Conjunto de equipamentos de ar condicionado (fancoils, selfs, fancoletes, ACJ e splits), redes de dutos e seus componentes, e casas de máquinas de climatizadores.

w) SUBSISTEMA: Conjunto de equipamentos, elementos ou materiais, ligados fisicamente ou não, os quais, através do desempenho de suas funções individuais, contribuem para uma mesma função.

x) SISTEMA: É um conjunto constituído por um ou mais subsistemas.

y) VALOR MÁXIMO RECOMENDÁVEL: Valor limite recomendável que separa as condições de ausência e de presença do risco de agressão à saúde humana, de acordo coma Resolução 09/2003 da ANVISA.

4. CARACTERÍSTICA DOS SISTEMAS, SUBSISTEMAS E EQUIPAMENTOS

4.1. Abaixo são apresentados e descritos brevemente os sistemas, subsistemas e equipamentos para os quais serão executados os serviços objeto deste Termo de Referência, destacando-se suas características mais relevantes.

4.1.1. Aeroportos: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – SBEG, Aeroporto

Internacional Governador Jorge Teixeira - SBPV e Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul – SBCZ.


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a) Características gerais do sistema: a.1) O sistema consiste de uma Central de Água Gelada, que está abrigada em

uma edificação localizada no Setor de Utilidades do Aeroporto; uma rede hidráulica de água gelada primária, por onde circula o fluido entre a Central de Água Gelada e os Terminais de Passageiros; estações de bombeamento secundárias de água gelada, instaladas entre a rede primária e os diversos condicionadores, estes localizados nas salas de máquinas; condicionadores do tipo FAN-COIL, acoplados às respectivas redes de distribuição e retorno de ar e sistemas de ventilação e exaustão.

b) Condicionadores de ar de volume constante

b.1) Câmara de mistura de ar exterior e ar de retorno, ventiladores, filtros,

serpentinas de resfriamento do ar com uso de água gelada, portas de serviços, iluminação interna, drenos e revestimento térmico e acústico ( Zonas primárias / casas de máquinas ).

b.2) Rede de dutos de alta velocidade e média pressão, com atenuadores de ruído

até os ramais de distribuição, caixas terminais de redução de pressão, controles de vazão e rede complementar em baixa pressão até os difusores de insuflamento, com ligações em dutos flexíveis.

b.3) Isolamento térmico com barreira de vapor, aplicado externamente aos dutos, plenuns e dutos flexíveis.

b.4) Conjunto de difusores de insuflamento.

b.5) Rede de dutos de exaustão e retorno em baixa pressão para captação do ar dentro dos plenos de forma homogênea e regulada.

b.6) Ventiladores de volume constante para exaustão e/ou de retorno do ar.

c) Características Operacionais

c.1) Sensores de temperatura localizados no retorno do condicionador, enviam um sinal pneumático para o controlador da válvula de água gelada.

c.2) O Ciclo econômico abre proporcionalmente o damper de ar exterior e fecha o

retorno, quando a entalpia do ar exterior for igual ou menor que a entalpia do ar de retorno, abrindo também, proporcionalmente o damper de exaustão.

d) Condicionadores de ar de volume variável

d.1) Condicionador de ar, com câmara de mistura de ar exterior e de retorno,

ventiladores de volume variável, filtros, serpentinas de resfriamento com água gelada, portas de serviço, iluminação interna, drenos e revestimento térmico e acústico.

d.2) Rede de dutos para alta velocidade e média pressão, com atenuador de ruído

onde necessário, para distribuição de ar até as caixas de volume variável e complemento de dutos de baixa pressão a partir destas caixas até os difusores de insuflamento, com ligações de dutos flexíveis. Isolamento térmico, com


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barreira de vapor aplicado externamente aos dutos, caixas plenos e dutos flexíveis.

d.3) Conjunto de difusores de insuflamento.

d.4) Rede de dutos de exaustão e retorno, em baixa pressão para captação do ar

dentro do pleno de forma homogênea e regulada.

d.5) Ventiladores de volume variável para exaustão e/ou retorno do ar, com registros de acionamento sob comando de controles.

e) Características Operacionais:

e.1) Transmissor de temperatura atuando na caixa de volume variável até 20% da

sua vazão de projeto.

e.2) Sensor de temperatura na saída do ar da serpentina, movimenta através do controlador proporcional integral, o atuador da válvula de água gelada.

e.3) Sensores para controle da pressão estática no duto de insuflamento,

movimentam através do controlador proporcional integral, o fechamento dos dampers na aspiração dos ventiladores.

e.4) Em alguns ventiladores o controle da variação de vazão é feito por variadores

de freqüência instalados nos motores.

e.5) O controle de ciclo econômico, abre proporcionalmente o damper de ar exterior e fecha o retorno, quando a entalpia do ar exterior for igual ou menor que a entalpia do ar de retorno, abrindo também proporcionalmente o damper de exaustão.

f) Sistema de filtragem

f.1) A filtragem do ar para todos os condicionadores de ar é efetuada através de

baterias de filtros tipo bolsa e plano tipo manta, com capacidade para 100% do fluxo do ar.

g) Rede de Dutos, Unidades Terminais e Bocas de Ar

g.1) Redes de Dutos

g.1.1) As redes de dutos se destinam a conduzir o ar condicionado ou de ventilação desde os condicionadores ou ventiladores até os locais a serem beneficiados, além de permitirem o retorno do mesmo até os seus respectivos condicionadores ou sua exaustão no caso de sistemas de ventilação.

g.2) Tipos de Dutos

g.2.1) Basicamente todos os dutos de ar condicionado que provém dos

condicionadores de volume constante ou variáveis, são do tipo seção retangular até as unidades terminais de controle de ar.

g.2.2) No caso de dutos de ventilação, tanto para insuflamento como para

exaustão, os dutos são do tipo convencional conforme acima descrito.


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g.3) Isolamento Térmico

g.3.1) Todos os dutos em cujo interior está circulando ar condicionado são

isolados termicamente e rechapeados da saída do equipamento até o shaft. Os dutos de ventilação não são isolados.

g.4) Dispositivos de Regulagem

g.4.1) Onde indicado nas plantas, são utilizados registros nos dutos, com o

objetivo de permitir a regulagem e o balanceamento das redes.

g.5) Unidades terminais

g.5.1) Nas redes que conduzem o ar em alta velocidade, vindo de condicionadores tanto de volume constante como variável, são utilizadas unidades terminais, que tem o objetivo de controlar o ar, reduzindo sua pressão, variando e/ou controlando sua vazão, além de permitir uma adequada absorção acústica.

g.6) Bocas de Ar

g.6.1) As bocas de ar se destinam a distribuir de forma conveniente o ar

condicionado ou de ventilação nos ambientes a serem beneficiados, bem como permitir o seu retorno ou exaustão.

g.7) Tipos de Bocas

g.7.1) As bocas utilizadas estão indicadas nas plantas.

h) Sistema de Ventilação

h.1) Os sistemas de ventilação consistem na instalação de grupos de ventiladores insufladores e exaustores, de vários tipos, tais como: centrífugos de simples e dupla aspiração, axiais, completos com todos os acessórios conforme indicado nas plantas, e destinados a beneficiar ambientes, tais como: sanitários, vestiários, subestações elétricas, salas de baterias, depósitos, cozinhas, etc.

i) Sistema de Emergência

i.1) No caso de emergência, por pane no fornecimento de energia elétrica e

conseqüente parada das unidades centrífugas, as áreas prioritárias tais como sala de computadores (Sistemas de Informações), sala de controle do Centro de Operações e Emergência e Cabine de Controle de Pátio, sala de vigia da Torre e sala AIS, são providos de sistemas reservas, atendidos pelo grupo gerador (Central de Emergência).

j) A refrigeração do Prédio da Regional Noroeste é por expansão direta, conforme tabela abaixo.

k) Particularidades dos Sistemas:


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k.1 Sistema do Ed. da Superintendência Regional do Noroeste:

EDIFÍCIO DA SUP. REGIONAL DO NOROESTE

LOCAIS CLIMATIZA

DOS

ÁREA

(m2)

Nº pessoa

s

TIPO APARELHO INSTALADO TIPO DE

FILTRO AR

LOCALIZAÇÃO

DA CONDENSORA

Tipo Marca Potên

cia (TR)

Quant. Aparelh

o

TÉRREO 830 221 Split Hitachi 76,5 23 Tela Teto Edifício

1º

PAVIMENTO 830 148 Split Hitachi 74,5 24 Tela Teto

Edifício

2º PAVIMENTO 830 154 Split Hitachi 63,5 26 Tela

Teto Edifício

k.2 Sistema do TPS-1 e DTECEA-EG: Sistema com 03 (três) Unidades Resfriadoras de Líquidos de 550 TR (cada), sendo duas da marca Carrier e uma da marca York. Existem 03 (três) torres de Resfriamento, sendo uma de 600 TR marca ALPINA e duas de 350 TR da marca SEMCO. A circulação de água do sistema é feita por bombas centrífugas. - 08 (oito) Fancoil´s de 45 TR, marca Carrier ( atender: embarque, desembarque e check in) - 04 (quatro) Fancoil´s de 26 TR marca Carrier (atender: DTECEA-EG) - 05 (cinco) Fancoil´s de 21 TR marca Carrier ( atender: áreas adm. Infraero e concessionárias) - 03 (três) Fancoil´s de 15 TR marca Carrier ( atender: áreas adm. Infraero ) - 01 (um) Fancoil de 14 TR marca Carrier ( atender: telefonia ) O sistema acima mencionado atende a: Check in, embarque de passageiros, desembarque de passageiros, áreas administrativas da INFRAERO, concessionários do 1º SS, restaurante e DTECEA-EG. Para atender ao saguão do parte do TPS-1 (terminal de passageiros 1) e o TPS-2 ( terminal de passageiros 2), é utilizado o sistema de refrigeração por expansão direta, contendo os equipamentos listados abaixo: - 16 (dezoito) SELF Container’s marca Hitachi, no TPS-1 (saguão) - 02 (dois) SELF Container’s marca Hitachi, no TPS-2 (salas dos concessionários) Obs. – as unidades condensadoras encontram-se no terraço do TPS-1 e na área externa do TPS-2. k.3 Sistema do TECA:

LOCAL MODELO SPLIT Btu's QUANT. TOTAL Btu's


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MEZANINO - TECA I Sala de Rack Eletrolux 24.000 1 24.000 Sala 01 - Comercial Komeco 30.000 1 30.000 Sala 02 - Tecon Komeco 30.000 1 30.000 Sala 03 - Operações Komeco 30.000 1 30.000 Sala 04 - Operações Komeco 30.000 1 30.000 Sala 05 - Comercial Komeco 30.000 1 30.000 Sala 06 - SUFRAMA Komeco 30.000 1 30.000 Sala 07 - SEPRO Komeco 30.000 1 30.000 Sala 08 - SEFAZ Komeco 30.000 1 30.000 Sala 09 - SEFAZ Komeco 30.000 1 30.000 Sala 10 - INFRAERO Eletrolux 24.000 2 48.000 Sala 12 - AVIATION Komeco 30.000 1 30.000 Sala 13 - RCM Komeco 30.000 1 30.000 Sala 14 - COPA Komeco 30.000 1 30.000 Sala 15 - BETA Komeco 30.000 1 30.000 Sala 16 - VARIGLOG Komeco 30.000 1 30.000 Sala 17 - ABSA Komeco 30.000 1 30.000 Sala 18 - AZUL Komeco 30.000 1 30.000 Sala 19 - GOL Komeco 30.000 1 30.000 Sala 20 - MTA Komeco 30.000 1 30.000 Sala 21 - RIO Komeco 30.000 1 30.000 Sala 22 - TAM Komeco 30.000 1 30.000 Sala 23 - TRIP Komeco 30.000 1 30.000 Sala 24 - LUFTHANSA Komeco 30.000 1 30.000 Sala 25 - ABSA Komeco 30.000 1 30.000 Sala 26 - ABSA Komeco 30.000 1 30.000 Sala 27 - INFRAERO Eletrolux 24.000 2 48.000 Sala 28 - RF Eletrolux 24.000 2 48.000 Refeitório Hitachi 60.000 2 120.000

INFRAERO - PISO INFERIOR

Sala Hilton Pioneer 24.000 1 24.000 Sala de Reunião Eletrolux 24.000 1 24.000 Sala de Cobrança Pioneer 18.000 1 18.000 Sala de descanso Eletrolux 36.000 1 36.000 Sala de Exação Hitachi 60.000 1 60.000 Arquivo de custódia Hitachi 60.000 1 60.000 Sala de Rack 8A Eletrolux 24.000 1 24.000 Sala de Rack 8B galpão Pioneer 18.000 1 18.000

RECEITA FEDERAL - PISO SUPERIOR

Recepção Komeco 18.000 1 18.000 Sala 1 Eletrolux 36.000 2 72.000


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Sala de Rack RF Komeco 18.000 1 18.000 Sala 2 Eletrolux 36.000 1 36.000 Sala 3 Eletrolux 36.000 1 36.000 Sala 4 Eletrolux 36.000 1 36.000 Sala 5 Eletrolux 36.000 2 72.000 Sala 6 Eletrolux 36.000 1 36.000 Copa Komeco 18.000 1 18.000 Alojamento 1 Eletrolux 12.000 1 12.000 Alojamento 2 Eletrolux 12.000 1 12.000 4.1.2. Aeroporto Internacional Atlas Brasil Catanhede - SBBV

a) Características gerais do sistema:

O sistema de Ar Condicionado Split System será do tipo expansão direta, com capacidade total de equipamentos de 213,08 TR, destinado ao atendimento das salas individuais, corredores, auditório e áreas comerciais, desembarque doméstico, desembarque internacional, praça de alimentação e área avulsa, sendo distribuído 140 TR para o pavimento térreo e 72,08 para o pavimento superior.

b) Ar condicionado central

RT-25TR Unidade condicionadora de ar tipo Roof Top com capacidade nominal de 25TR, 220V/60Hz, Potência 30 Cv, (03 unid). RT-20TR Unidade condicionadora de ar tipo Roof Top com capacidade nominal de 20TR, 220V/60Hz, Potência 25 Cv, (01 unid). RT-15TR Unidade condicionadora de ar tipo Roof Top com capacidade nominal de 15TR, 220V/60Hz, Potência 20Cv, (02unid).

c) Recuperadores de energia / renovação de ar

ERV- 1700CFM Conjunto ventilador com célula recuperadora de energia para renovação de ar com vazão de 1700CFM de insuflação e exaustão, 220V/60Hz, Potência 2 Cv, Renewaire HE2X900 ou similar, (04 unid). ERV- 3000CFM Conjunto ventilador com célula recuperadora de energia para renovação de ar com vazão de 3000CFM de insuflação e exaustão, 220V/60Hz, Potência 5 Cv, Renewaire HE4X900 ou similar, (03 unid).

d) Ar condicionado Multi-slplit e Split

CMS-48000


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Unidade condensadora multi-split para até 5 evaporadores e capacidade nominal de 48000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 6 Kw, Mitsubishi PXY48VG ou similar, (09 Unid). CMS-28000 Unidade condensadora multi-split para até 4 evaporadores e capacidade nominal de 28000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 3,06 Kw, Mitsubishi MXZ32SN ou similar, (11 unid). MS-7000 Unidade evaporadora multi-split tipo parede com capacidade nominal de 7000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 0,9 Kw, Mitsubishi MSH07UN ou similar, (11 unid). MS-9000 Unidade evaporadora multi-split tipo parede com capacidade nominal de 9000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 1,0 Kw, Mitsubishi MSXY/MSH09UN ou similar, (14 unid). MS-12000 Unidade evaporadora multi-split tipo parede com capacidade nominal de 12000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 1,12 Kw, Mitsubishi MSXY/MSH12UN ou similar, (09unid). MS-18000 Unidade evaporadora multi-split tipo parede com capacidade nominal de 18000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 2,06 Kw, Mitsubishi MSXY/MSH18UN ou similar, (18 unid). MS-24000 Unidade evaporadora Split Simples tipo parede com capacidade nominal de 24000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 3,02 Kw, Mitsubishi MSXY/MSH24UN ou similar, (06 unid). FDTN-24000 Split simples tipo Cassete suspenso no teto com capacidade nominal de 24000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 3,02 Kw, MITSUBISHI ou similar, (02 unid). SS-36000 Split Simples tipo suspenso no teto com capacidade nominal de 36000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 5,0 Kw, Hitachi RAS305CSR ou similar, (04 unid). FDTN-36000 Split simples tipo Cassete suspenso no teto com capacidade nominal de 36000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 5,0 Kw, MITSUBISHI ou similar, (06 unid). SS-48000 Split simples tipo suspenso no teto com capacidade nominal de 48000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 6,0 Kw, Hitachi RAS406CSR ou similar, (04 unid). SS-60000 Split simples tipo suspenso no teto com capacidade nominal de 60000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 7,5 Kw, Hitachi RAS506CSR ou similar, (09 unid). FDTN-60000 Split simples tipo Cassete suspenso no teto com capacidade nominal de 60000BTU/h, 220V/60Hz, Potência 7,5 Kw, MITSUBISHI ou similar, (08 unid).


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e) Dutos

Os dutos foram executados em chapa de aço galvanizado, com as espessuras indicadas na NBR-6401, sendo que a espessura mínima usada foi de 0,65 mm ( # 24), independente das dimensões dos dutos.

Os dutos de exaustão das coifas das lojas de alimentação serão construídos em chapa de aço carbono 1020, bitola 16. Os dutos de insuflamento são isolados termicamente nos trechos em que percorrem ambientes não condicionados, incluindo as casas de máquinas, ou quando são instalados sobre forros. A fixação das placas de poliestireno aos dutos se fará pelo uso de cola especial para poliestireno expandido, sendo as juntas calafetadas com frio asfalto; os cantos serão protegidos por cantoneiras de 40 mm x 40 mm, feitas em chapa galvanizada bitola 26, fixadas com cintas plásticas de largura 13 mm e selos de pressão.

f) Tomada de Ar Exterior As tomadas de ar exterior instaladas conforme é indicado nos desenhos são de alumínio extrudado, anodizado na cor natural, e com tela de arame zincado. Inclue um registro de aletas convergentes de alumínio e um estágio de filtragem com manta sintética, lavável, classe G3 da ABNT.

4.1.3. Aeroportos Internacional Plácido de Castro - SBRB:

O sistema de Ar Condicionado será do tipo expansão direta, destinado ao atendimento das salas individuais, corredores, auditório e áreas comerciais, desembarque doméstico, desembarque internacional, praça de alimentação e área avulsa. Os tipos e modelos dos aparelhos de ar condicionado variam conforme os locais de instalação. A distribuição, o tipo a e localização dos equipamentos, está conforme tabela abaixo:

TPS DE SBRB - PAVIMENTO TERREO

LOCAIS CLIMATIZADO

ÁREA (m2)

Nº DE PESSOA

S

TIPO APARELHO INSTALADO TIPO DE FILTRO

AR

LOCALIZAÇÃO

DA CONDENSORA

Tipo Marca Potência (Btu)

Quant. Aparelho

01-Posto Médico 5,57 1

SPLIT SEGTRON 60.000 2

TELA Externo

TPS 02 - Sala Desembarque 348,8 50

CARRIER 60.000 1 03 - Corredor Sala PF 14,63 3 SPLIT ST. LOUIS 10.000 1 TELA

2º PAV Téc.

04 - Sala Insp. R. F. 16,07 3 SPLIT SEGTRON 9.000 1 TELA 2º PAV


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Téc.

05 - Saguão Desembarque

398,7 57

SPLIT CARRIER 60.000 6 TELA Pav.

Técnico

44-Coop. de Táxi 4,06 1

45-Loc. de Veículos 3,94 1

46-Hotel/Turismo 3,94 1

47-SAC 3,94 1

48-Juizado Menores 3,94 1

53-Tx 05 7,1 2

56-TX 08 7,15 2

06-Praça de Aliment. 135,8 46

CASSETE

CARRIER 60.000 2 TELA Pav.

Técnico

57-Banca de Revista 11,17 4

58-ECT 11,16 4

59-Artesanato 11,16 4

60-Loja Vaga 11,16 1

07-Área Fila check-in 103,3 35 CASSETE

CARRIER 60.000 2 TELA Pavime

nto Técnico 10-Balcões Check-in 54,8 19

08-Saguão de Entrada

262,7 38

CASSETE


nto Técnico

12-Café 3,68 1

13-Balcão de Inf. 3,68 1

49-TX 01 7,22 2

09-SaguãoEmbarque 230,4 77

SPLIT CARRIER 60.000 5 TELA Pavime

nto Técnico

67-Loja com guichê 7,09 3

68-Loja 01 10,82 4

71-Loja 04 10,64 4

72-Banco do Brasil 10,64 2

11-Quiosque 14,85 2 SPLIT SEGTRON 9.000 1 TELA externo

tPS

14-Souvenier 15,03 4 SPLIT FUJITSO 24.000 1 TELA externo

tPS 15-Cabine de revista 1,65 1

SPLIT CARRIER 60.000 1 TELA externo

tPS 16-Sala de Pré-embarque

141,2 47

17-Hall/Bar/Sala VIP 79,32 14 SPLIT SEGTRON 36.000 1

TELA externo

tPS

CARRIER 36.000 1 TELA

externo tPS

18-Sala de Embarque

229,8 77 SPLIT SEGTRON 60.000 4

TELA externo

tPS

19-Cia, Aérea 01 8,59 1 Área não climatizada

20-Cia, Aérea 02 8,5 1 JANELA Não tem 7.500 1 TELA Ext.


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Cober. TPS

21-Cia, Aérea 03 8,5 1 JANELA Não tem 10.000 1

TELA Ext.

Cober. TPS


TELA Ext.

Cober. TPS


TELA Ext.

Cober. TPS

24-Sala da Recepção 9,82 2 SPLIT MIDEA 12.000 1

TELA Ext.

Cober. TPS

25-Consultório 01 10,02 2 SPLIT SPRINGER 9.000 1

TELA Ext.

Cober. TPS

26-Suíte/Descanso 6,24 2 SPLIT SPRINGER 9.000 1

TELA Ext.

Cober. TPS

27-Consultório 2 10,96 2 Área não climatizada TELA

28-Credenciamento 4,87 1

SPLIT ST. LOUIS 10.000 1 TELA

Ext. Cober. TPS

29-Credenciamento 4,83 1 Ext.

Cober.TPS

31-Contr. de Acesso 27,93 6 SPLIT CARRIER 12.000 1

TELA Ext.

Cober. TPS

30-Dormitorio COA 14,4 2

SPLIT CARRIER 22.000 1 TELA

Ext. Cober. TPS

32-Operações TeleF./Som

13,16 3 Ext.

Cober. TPS

34-Operações COA 15,42 3 Ext.

Cober. TPS

33-Operações Apoio 8,61 1 SPLIT ST. LOUIS 10.000 1

TELA Ext.

Cober. TPS

35-Operações Chefia 15,42 3 SPLIT ST. LOUIS 10.000 1

TELA Ext.

Cober. TPS

36-Suprimentos 4,58 DTCEA Equip. patrimonio da Aeronautica,

manut. Pelo

DTCEA.

37-Sala dos Técnicos 4,58 DTCEA 38-Sala de Equip. 17,68 DTCEA 39-Sala das Baterias 10,69 DTCEA 40-Salas AIS 33,37 DTCEA 41-Meteorologia 13,34 DTCEA


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42-Comunicações 13,38 DTCEA 43-Sala dos Gravad. 4,06 DTCEA

50-TX 02 7,1 2 SPLIT TRANE 9.000 1

TELA Passar. 2º PAV

51-TX 03 7,09 2 SPLIT HITACHI 12.000 1


52-TX 04 7,1 2 SPLIT YORK 9.000 1


54-TX 06 7,09 2 SPLIT

ELETROLUX

18.000 1 TELA Passar. 2º PAV 55-TX 07 7,09 2

61-Importadora 22,82 8 SPLIT MIDEA 24.000 1


62-Lj Cia, Aérea 01 7,14 2 SPLIT CONSUL 12.000 1


63-Lj Cia, Aérea 02 7,1 2 SPLIT SPRINGER 18.000 1 TELA Passar. 2º PAV

64-Lj Cia, Aérea 03 7,09 2 SPLIT SPRINGER 18.000 1 TELA Passar. 2º PAV

65-Lj Cia, Aérea 04 7,09 2 SPLIT MIDEA 12.000 1 TELA Passar. 2º PAV

66-Lj Cia, Aérea 05 7,22 2 JANELA SPRINGER 12.000 1 TELA Passar. 2º PAV

69-Lj 02 10,81 4 SPLIT GREE 9.000 1 TELA Passar. 2º PAV

70-Lj 03 10,74 4 SPLIT GREE 9.000 1



LOCAIS CLIMATIZADO ÁREA

Nº DE PESSOA

S

TIPO APARELHO INSTALADO TIPO DE FILTRO

AR

LOCALIZAÇÃO

DA CONDENSORA

Tipo Marca Potência (Btu)

Quant. Aparelho

73-Hall Mirante Front.

81,64 12

CASSETE


nto Técnico

74-Praça Alimentação

123,02 41

75-Lanchonete 28,25 4

76-Acesso ao Mirante lado ar

77,35 11 CASSETE CARRIER 60.000 1 TELA

Pav. Técnico

77-Restaurante 267,88 134 SPLIT SPRINGER 60.000 5 TELA

Pav. Técnico

78-Hall do Mirante Lado ar

53,41 9 CASSE

TE CARRIER 60.000 3 TELA

Pavimento

Técnico 79-Mirante Lado Ar

164,45

28

SCI DE SBRB - SEÇÃO CONTRA INCÊNDIO


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LOCAIS CLIMATIZADO

ÁREA Nº DE

PESSOAS


FILTRO AR

LOCALIZAÇÃO DA COND

ENSORA

Tipo Marca Potência

(Btu)

Quant. Aparelh

o

84-Sala de instrução 2 JANEL

A SPRINGER 18.000 2 TELA

No equip.

85-Sala do Sarg. Ação

2 JANELA

SPRINGER 7.500 1 TELA No equip.

86-Dormitório Fem. 1 SPLIT SPRINGER 9.000 1 TELA No

equip.

87-Dormitório Masc. 8 SPLIT CARRIER 60.000 1 TELA No

equip.

88-Aloj. do Sargento 3 SPLIT SPRINGER 9.000 1 TELA No

equip.

89-Sala de Comando 1 JANEL

A SPRINGER 15.000 1 TELA No

equip.

90-Mirante 1 SPLIT SPRINGE

R 9.000 1 TELA No

equip.

SBRB - ADMINISTRAÇÃO INFRAERO

LOCAIS CLIMATIZADO

ÁREA Nº DE

PESSOAS


FILTRO AR

LOCALIZAÇÃO DA COND

ENSORA

Tipo Marca Potência

(Btu)

Quant. Aparelh

o

91-Sala Auditório 40 SPLIT Carrier 60.000 1 TELA Externo

92-Sala Copa 8 JANEL

A Springer 12.300 1 TELA No

equip.

93-Sala Xerox 1 SPLIT Springer 15.000 1 TELA Externo

94-Sala Secretária 1 SPLIT HITACHI 24.000 1 TELA Externo 95-Sala Técnica 1 SPLIT Springer 9.000 2 TELA Externo 96-Sala Superintendente 1 SPLIT Midea 24.000 1 TELA Externo

97-Sala Comercial 1 SPLIT Midea 9.000 1 TELA Externo 98-Sala RH 4 SPLIT Admiral 24.000 2 TELA Externo

99-Manutenção 4 SPLIT Carrier 24.000 1 TELA Externo

4.1.4. Aeroporto de Tefé - SBTF:

O sistema de Ar Condicionado será do tipo expansão direta, destinado, apenas, ao atendimento da sala de embarque de passageiros. A distribuição, o tipo e a localização dos equipamentos estão conforme a tabela abaixo:


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AEROPORTO DE TEFÉ - SBTF

LOCAIS CLIMATIZADOS

ÁREA (m2)

Nº pessoas


FILTRO AR

Local cond. Tipo Marca

Pot. (Btu)

Quant. Aparelh

o

Embarque 96,67 90 Split Carrier 60.000 01

Tela Externo Split Carrier 30.000 01

4.1.5. Aeroporto Internacional de Tabatinga - SBTT:

AEROPORTO DE TABATINGA - SBTT

LOCAIS CLIMATIZADOS

ÁREA (m2)

Nº pessoas


FILTRO AR

Local cond. Tipo Marca

Pot. (Btu)

Quant. Aparelh

o

Embarque 110 64 Self Springer

Carrier 27.000 01

Tipo Tela

Área ext.

embarque Self

Springer Carrier

57.000 01

Desembarque 197 120

Self Springer Carrier

20.000 01

Tipo Tela

Jardins

(área verde

)

Split Springer 58.000 01

Saguão 199 120 Split Springer 58.000 03

Tipo Tela

Área ext.

Cobertura

Check In 85 25 Split Springer 58.000 01

Tipo Tela

Área ext.

Cobertura


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5. RESUMO DOS PONTOS DE COLETA POR DEPENDÊNCIA Cada dependência tem uma quantidade de pontos físicos a serem coletados, podendo sua freqüência ser máxima de 4 vezes ao ano o números de pontos físicos que totalizará a quantidade de pontos máximo, por dependência, conforme tabela abaixo. Desta forma o orçamento deve considerar a quantidade de Pontos Máximos.

CIDADE AEROP. ANÁLISE DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QTDE. DE PONTOS MÁXIMOS

MANAUS-AM

SBEG

QUÍMICA AERODISPERSÓIDES

320 FÍSICA TEMPERATURA, UMIDADE E VELOCIDADE DO AR

BIOL. MICROBIOLÓGICA (FUNGOS E BACTÉRIAS)

TECA




SRNR




BOA VISTA-RR

SBBV




TEFÉ-AM SBTF




TABATINGA-AM

SBTT




CRUZEIRO DO SUL-AC

SBCZ




RIO BRANCO-

AC SBRB




PORTO VELHO-RO

SBPV




6. DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS

6.1 Segue a descrição e detalhamento dos serviços a serem realizados pela CONTRATADA:

6.1.1Planejamento dos serviços:


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a) A contratada será responsável pela análise das plantas e projetos do sistema de ar

condicionado, realização de vistoria “in loco” para avaliação das condições do ambiente de trabalho, suprimento de água, ponto de energia, horários de acesso, guarda de ferramentas, equipamentos e produtos, segurança e qualquer outro aspecto que possa merecer especial atenção para o melhor desenvolvimento dos serviços em comum acordo com a fiscalização da INFRAERO.

b) Antes do início dos serviços, a Contratada deverá apresentar um programa detalhado de execução dos serviços, o qual deverá ser discutido com o Contratante e, de comum acordo, ajustar a sua aplicação.

c) O Programa de execução deverá ser compatível com os horários disponíveis dos locais de execução da coleta de material, sendo:

c.1) Para os locais cujo expediente de trabalho seja em horários administrativos da

INFRAERO, deverão ser considerados a execução de serviços no período de Segunda a Sexta feira, no horário comercial, das 08:00 hs às 17:00 hs.

c.2) Para os locais cuja jornada de trabalho seja ininterrupta, a execução de

serviços dependerá de aprovação dos arrendatários e áreas operacionais.

c.3) Para os locais públicos, localizadas nas áreas de embarque e desembarque de passageiros e escritórios de Cias Aéreas, deverão ser considerados a execução de serviços em horário comercial dás 08:00 hs às 17:00 hs.

6.1.2 Análise da qualidade do ar de ambientes interiores

d) Deverão ser realizadas coletas e análises da qualidade do ar em ambientes

interiores de acordo com o que estipula as Normas Técnicas n° 001, 002, 003 e 004 contidas na Resolução RE n.º 09/2003 da ANVISA, após a execução das respectivas coletas de material, cujas análises devem ser realizadas por laboratório de notória especialização em qualidade de ar, que emitirá laudo comprobatório do resultado encontrado, descrevendo as condições em que se encontram o ambiente em relação aos padrões referenciais estipulados na predita Resolução.

e) As análises dos materiais coletados deverão realizadas por laboratório de notória especialização em qualidade de ar, que emitirá laudo comprobatório do resultado encontrado, descrevendo as condições em que se encontram o ambiente em relação aos padrões referenciais estipulados na predita Resolução.

f) Concluída as análises deverá ser emitido um relatório contendo os resultados e

interpretações, traduzidas em termos acessíveis, de modo a indicar com precisão os níveis de aerobiocontaminação de cada ambiente analisado, devendo constar:

f.1) Análise microbiológica do ar (qualitativa, quantitativa e relativa); f.2) Contaminação química (dióxido de carbono e aerodispersóides); f.3) Parâmetros físicos (temperatura, umidade e velocidade do ar);

6.1.3 Análise do biofilme da água de condensação dos fancoils e self containeds:


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6.1.3.1 Pesquisa de Legionella sp e Legionella pneumophylla;

6.1.3.2 Contagem total e identificação de Fungos (bolores e leveduras);

6.1.3.3 Contagem total e identificação de Bactérias (ambientes especiais);

6.1.3.4 Verificação da característica visual;

6.1.3.5 Verificação quanto a presença de: algas, protozoários, pólen, insetos;

6.1.3.6 Pesquisa de Patógenos (Pseudomonas aerguinosa, Staphylococcus aureus, Coliformes Totais e Fecais)

6.1.4 Apresentação de relatório técnico

6.1.4.1 A contratada deverá fornecer Relatório de avaliação final da qualidade do ar

emitido por laboratório devidamente credenciado e por profissional com competência legal conforme preconiza a Resolução RE 09/2003 da ANVISA E ABNT 10719.

6.1.4.2 O prazo para o início da coleta da amostras é de 05 (cinco) dias úteis, após a

emissão da Ordem de Serviço Inicial pela INFRAERO, sendo o prazo total para a coleta e emissão do Laudo Conclusivo de 30 (trinta) dias.

6.1.4.3 Os relatórios finais com os laudos deverão ser fornecidos em 02 vias iguais,

impressas e encadernadas e em 01 via em mídia eletrônica (CD-ROM);

6.1.5 Análise dos questionamentos feitos de acordo com o Anexo A, ABNT NBR 16401-3 7. LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E QUANTIDADE DE

ANÁLISES PREVISTAS 7.1 Identificação dos ambientes e quantidade de amostras a serem executadas as análises da

qualidade do ar:

AMBIENTE A SER ANALISADO

IDENTIFICAÇÃO DO

CONDICIONADOR

ÁREA CLIMATIZA

DA (m²)

QUANTIDADE DE AMOSTRAS

7.1.1 As quantidades de amostras deverão ser dimensionadas conforme resolução RE n.º

09/2003 da ANVISA – vide tabela a seguir, por ambiente climatizado.


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ÁREA CONSTRUÍDA (m²) NÚMERO MÍNIMO DE AMOSTRAS

Até 1.000 1

1.000 a 2.000 3

2.000 a 3.000 5

3.000 a 5.000 8

5.000 a 10.000 12

10.000 a 15.000 15

15.000 a 20.000 18

20.000 a 30.000 21

Acima de 30.000 25

7.2 Identificação dos equipamentos e quantidade de amostras a serem executadas as análises

do biofilme da água de condensação:

EQUIPAMENTOS A SEREM ANALISADOS

LOCALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO

QUANTIDADE DE AMOSTRAS

8. SISTEMÁTICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

8.1. A FISCALIZAÇÃO e a CONTRATADA farão em conjunto o controle da implantação dos serviços.

8.2. A emissão da Ordem de Serviço Inicial, pela CONTRATANTE, ficará condicionada à

comprovação pela CONTRATADA de dispor dos recursos necessários ao atendimento dos itens a seguir relacionados:

a. Regularidade técnica

a.1. Deverão ser anexadas ao Relatório final da qualidade do ar as respectivas comprovações de regularidade do profissional responsável pelas análises perante os respectivos conselhos de classe, de acordo com a RE 09/2003, assim como pelo Laboratório


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responsável, válidas no período atendido entre a data de início da coleta e data da emissão do relatório final.

b. Equipe Técnica compatível com as demandas dos serviços contratados

b.1) A CONTRATADA deverá possuir uma equipe para executar os serviços objeto

deste Termo de Referência.

b.2) Os profissionais da CONTRATADA serão credenciados, por parte da CONTRATANTE, a fim de que possam ser identificados e ter o acesso autorizado às áreas restritas de segurança e outras áreas controladas do aeroporto.

b.3) Será aplicada a norma da INFRAERO referente aos “Procedimentos Gerais

Aplicáveis à Área de Movimento dos Aeroportos”, acrescida das Instruções de Aviação Civil IAC 107-1006 e IAC 163-1001A.

b.4) Todo o pessoal da Contratada deverá se apresentar uniformizado, contendo

obrigatoriamente o nome da empresa.

b.5) A INFRAERO, a seu critério e sem assumir ônus por sua indenização de qualquer espécie perante a CONTRATADA, poderá exigir a imediata substituição de qualquer dos empregados da CONTRATADA.

c.1 Ferramentas e Equipamentos de apoio à execução dos serviços

c.1) Para realização dos serviços objeto do presente Termo de Referência, a

CONTRATADA deverá dispor durante a vigência do CONTRATO de ferramentas, equipamentos materiais técnicos e de consumo e demais recursos necessários à execução dos serviços que deverão ser providenciados sob sua responsabilidade, devendo estar em perfeitas condições de funcionamento.

c.2) Caberá a CONTRATADA todas as despesas de operação, manutenção e

transporte das ferramentas e equipamentos de apoio utilizados para a execução dos serviços.

d. Instrumentos de Medição

d.1 Todos os instrumentos de medição, necessários a realização dos serviços,

deverão ser calibrados periodicamente, de acordo com a validação do órgão competente ou quando solicitado pela FISCALIZAÇÃO.

d.2 A calibração deverá ser executada pelo fabricante ou representante em laboratório

competente cadastrado na rede nacional de calibração do INMETRO com a representação de certificado à FISCALIZAÇÃO, a expensas da CONTRATADA e rastreabilidade compatível com a norma ISO 9001:2000.

e. Responsabilidade Trabalhista

e.1 Para todos e quaisquer efeitos de direito, a INFRAERO, como CONTRATANTE,

não responderá em hipótese alguma, por ações trabalhistas eventualmente ajuizadas contra a CONTRATADA, não se aplicando a solidariedade prevista no


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artigo 455 da CLT, em caso de inadimplemento das obrigações derivadas do Contrato de Trabalho da CONTRATADA com seus empregados.

f. Plano de Execução dos Serviços

f.1 O início da execução dos serviços, objeto do presente termo de referência, ficará

condicionado à existência de um Plano de Execução dos Serviços aprovado pela FISCALIZAÇÃO, que deverá constar, no mínimo, os itens abaixo relacionados:

f.1.1 Classificação dos sistemas e equipamentos.

f.1.2 Cadastramento dos sistemas e equipamentos.

f.1.3 Cadastramento das áreas atendidas pelos Sistemas.

OBSERVAÇÃO: O Plano de Execução dos Serviços poderá ser alterado a qualquer momento, no todo ou em parte, desde que justificada a necessidade, pela CONTRATADA ou pela CONTRATANTE, sendo imprescindível o entendimento entre as partes, considerando-se sempre a melhoria contínua dos serviços para aumento da confiabilidade e da otimização em relação à execução dos serviços.

g. Medidas de segurança

g.1 A CONTRATADA deverá manter o seu pessoal engajado na execução dos serviços, com adequado uniforme e equipamento de proteção individual de segurança (capacete, protetores auriculares, luvas, óculos, cintos, calçados etc.), julgados necessários pelas normas legais de Segurança e Medicina e Higiene do Trabalho, para cada categoria profissional.

g.2 Portanto, antes do início dos serviços a CONTRATADA deverá desenvolver,

junto com seu pessoal de Segurança e Saúdo no Trabalho (SST), um plano de segurança e medicina do trabalho, no qual deverão constar todas as medidas que serão adotadas para o desenvolvimento seguro de todas as tarefas.

g.3 A CONTRATADA deverá Confeccionar e usar placas indicativas de situação de

perigo, equipamentos em manutenção ou outras indicações, tudo de boa qualidade e compatível com o ambiente público do Aeroporto, de modo que os serviços possam ser executados com a maior segurança possível;

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Os serviços constantes no presente Termo de Referência deverão ser realizados pela CONTRATADA de acordo com as condições estabelecidas anteriormente e instruções baixadas pela INFRAERO, compreendendo ainda os itens a seguir, porém não se limitando a estes:


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a) A CONTRATADA deverá assegurar para que a execução dos serviços seja feita de

maneira segura em relação aos empregados, usuários do Aeroporto e terceiros, tomando as precauções necessárias (avisos, interdição de áreas, etc.);

b) A CONTRATADA deverá remover sobras e materiais inservíveis provenientes dos serviços realizados de acordo com a orientação da FISCALIZAÇÃO, desobstruindo e limpando as áreas de intervenção, com o auxílio de meios apropriados, para facilitar o transporte dos materiais e ferramentas;

c) A CONTRATADA obriga-se a cumprir integralmente o que prescreve a legislação em vigor relacionada com segurança, higiene, medicina do trabalho e meio ambiente;

d) A CONTRATADA deverá permitir ampla e total FISCALIZAÇÃO pelo Setor de Segurança do Trabalho em as instalações porventura utilizadas bem como nos locais onde são executados os serviços contratados;

e) A CONTRATADA deverá fazer inspeção periódica nos equipamentos de proteção individual e coletiva, bem como da sua utilização, retirando de circulação aqueles que estiverem sem condições seguras de uso;

f) A FISCALIZAÇÃO poderá determinar a imediata retirada do local do serviço de qualquer funcionário da EMPRESA Contratada, que não corresponder tecnicamente ou disciplinarmente às exigências da INFRAERO.

g) Os serviços não aceitos pela FISCALIZAÇÃO deverão ser refeitos pela

CONTRATADA, sem ônus para a INFRAERO, quando for constatado o emprego de material inadequado ou execução imprópria do serviço à vista das respectivas especificações e outras documentações;

h) Sem a prévia autorização escrita da FISCALIZAÇÃO a CONTRATADA não deverá alterar programações, cronogramas e projetos já aprovados;

i) Qualquer determinação da FISCALIZAÇÃO deverá ser prontamente obedecida pela CONTRATADA, quer quanto a sua natureza, quer quanto o desenvolvimento dos trabalhos, desde que seja compatível com os termos do CONTRATO;

j) A omissão da FISCALIZAÇÃO, em qualquer circunstância não eximirá a

CONTRATADA de total responsabilidade pela ordeira e boa execução dos serviços;

k) No caso de inobservância, pela CONTRATADA, das exigências formuladas pela FISCALIZAÇÃO, terá esta, também, poderes para aplicar as cominações previstas neste CONTRATO;

l) A direção técnica dos serviços contratados cabe exclusivamente à CONTRATADA, que se obriga a obedecer aos procedimentos de trabalho por si elaborados de comum acordo com a FISCALIZAÇÃO, respondendo Civil e Criminalmente por quaisquer ônus ou imperícias;

m) A CONTRATADA se fará representar, nos serviços, por um preposto credenciado, que dirigirá os trabalhos;


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m.1) Em caso de falta ou de impedimento ocasional, o preposto representante da CONTRATADA deverá ser substituído por outro empregado, com amplos poderes para representá-la;

m.2) Em todas as ocasiões em que for requisitada, a CONTRATADA, através de seu representante, deve apresentar-se às convocações da FISCALIZAÇÃO.

n) A CONTRATADA deverá responsabilizar-se pelas despesas decorrentes da rejeição

de equipamentos, materiais e serviços pela Fiscalização e pelos atrasos acarretados por esta rejeição; NOTA: A aceitação pela FISCALIZAÇÃO de qualquer material ou serviço não exime

a Contratada da total responsabilidade sobre toda e qualquer irregularidade porventura existente, respeitando-se os prazos de garantia.

o) A CONTRATADA deverá responsabilizar-se por todo o transporte necessário à

prestação dos serviços contratados, bem como por ensaios, testes ou provas necessárias, inclusive os retrabalhos decorrentes de serviços os mal executados ou não aceitos pela FISCALIZAÇÃO;

p) A CONTRATADA deverá inteirar-se, junto à INFRAERO, com a assistência da FISCALIZAÇÃO, dos detalhes de entrada e saída, nas áreas de prestação dos serviços, de seu pessoal, veículos, equipamentos, materiais e demais pertences de sua propriedade, adotando as medidas de segurança exigidas;

q) A CONTRATADA deverá respeitar e fazer com que seu pessoal respeite as Normas de Segurança Patrimonial e do Trabalho, identificação, disciplina e demais regulamentos da INFRAERO.

r) A CONTRATADA deverá responsabilizar-se por qualquer dano, que direta ou indiretamente, ocasionar as instalações da Infraero, ou de terceiros, em decorrência dos serviços aqui especificados. r.1) Caso estas providências não sejam efetuadas pela CONTRATADA, a

FISCALIZAÇÃO poderá, por sua livre escolha, fazer com que a reparação, substituição, restauração ou conserto sejam executados por terceiros. O custo relativo a estas providências deverá ser deduzido do valor dos serviços a ser recebido pela CONTRATADA.

s) A CONTRATADA deverá fornecer, a qualquer momento, todas as informações de

necessárias a plena execução dos serviços que a FISCALIZAÇÃO julgar necessária conhecer ou analisar.

t) Caberá à FISCALIZAÇÃO, no ato da convocação, especificar os assuntos que serão tratados, cabendo à CONTRATADA os ônus ocasionados pelo não atendimento da convocação.

u) A FISCALIZAÇÃO terá, a qualquer tempo, livre acesso a todos os locais onde os serviços contratados estiverem sendo realizados.

v) A programação da execução dos serviços deverá obedecer às orientações da FISCALIZAÇÃO e em hipótese alguma poderá prejudicar a operacionalidade do Aeroporto.


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w) A FISCALIZAÇÃO deverá aprovar previamente a utilização dos materiais a serem

empregados e rejeitar os que não satisfaçam os padrões aqui especificados, podendo a CONTRATADA aplicar materiais similares desde que esteja comprovada a perfeita similaridade, sem prejuízo dos serviços Contratados.

x) A CONTRATADA obriga-se a empregar, na execução dos serviços, materiais novos, de primeira mão e qualidade, bem como observar rigorosamente as especificações aprovadas pela FISCALIZAÇÃO, obedecendo às normas da INFRAERO, às Normas Técnicas, e na ausência de normas específicas da ABNT, às normas internacionais indicadas pela INFRAERO.

__________________________________________ Genésio Marcelo Irineu Dantas

AS IV – Eng. Mec. SRNR - MNNR

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TR - Análise da qualidade do Ar- SRNRlicitacao.infraero.gov.br/arquivos_licitacao/2012/SRNR/134_ADNR... · b) Resolução RE n.º 09/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária