Teoria Democrática Atual Esboço de Mapeamento Luis Felipe Miguel

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Teoria Democrtica Atual: Esboo de MapeamentoLuiz Felipe Miguel

Erivan da Silva Raposo

A Democracia Grega: O ParadigmaGoverno do povo inclui a assembleia popular, o sorteio para o preenchimento de cargos pblicos e o pagamento pelo exerccio de suas funes, a isonomia, a isegoria, o rodizio nas posies de governo e a crena na igual capacidade de todos os cidados para a gesto da polis. Pierre Vidal-Naquet o que temos hoje uma oligarquia liberal. No podemos ter o governo do povo como tal nossas sociedades so muito extensas, muito populosas e muito complexas e porque a incorporao de mais e mais grupos cidadania multiplicou o nvel potencial de conflito.Gostamos de acreditar, no entanto, que a representao poltica permite a realizao, no mundo atual, de algo similar ao que existiu na Atenas do sculo IV antes da nossa era

ALGUMAS CLASSIFICAESClssica Democracia direta e Democracia indireta ouREPRESENTATIVA Essa dicotomia pouco frutfera. A idia de democracia direta serve, quando muito, como um contraponto, mas no pode guiar projetos de transformao dos sistemas polticos autais. Giovani Sartori Democracia Empirica (descritiva) e Democracia racional (prescritiva). Democracia emprica diz respeito s construes tericas que buscam sistematizar os traos constitutivos dos regimes eleitorais. Democracia racional incluiria todos os modelos que apontam as insuficincias das democracias realmente existentes e propem formas de aprofundamento da presena dos cidados comuns na arena poltica.

SARTORI Ideologizada Relega as teorias crticas condio de

devaneios utpicos (ou perfeccionistas), portanto, irrelevantes para a prtica poltica e, pior, perigosos por levarem destruio a democracia que, bem ou mal, se pode ter. Nenhuma teoria possui fundo normativo neutro; os critrios que definem o que uma democracia no so dedutveis da observao emprica, mas passam por uma definio (implcita) de como DEVE SER uma democracia. Ao negar seu componente normativo, autores como Sartori contrabandeiam uma perspectiva conservadora, que reifica aquilo que e nega validade crtica e s alternativas.

Macpherson (1977) Foco

na democracia liberal em oposio democracia utpica (anterior ao sculo XIX) que pressupe uma sociedade dividida em classes. Quatro modelos sucessivos de democracia: 1. Democracia protetora (Bentham e James Mill) centra-se na ideia de que o direito de voto servia (apenas) de garantia contra a tirania dos governantes. 2. Democracia desenvolvimentista (John Stuart Mill) voltase qualificao dos cidados por sua imerso na esfera pblica. 3. Democracia de equilbrio (Schumpeter) reduz-se competio eleitoral. 4. Democracia participativa.

Macpherson (1977)Os modelos oscilam entre dois polos: um protetor (a democracia de fato pode alcanar apenas a garantia de alguns direitos individuais, contra o risco de despotismo dos governantes), e um polo desenvolvimentista, que propugna que o acesso esfera pblica amplia os horizontes do cidado, permitindo que suas capacidades se realizem mais e melhor.

Jon Elster (1997)Trs modelos A concepo dominante de democracia (ligada s teoria da escolha racional) e duas diferentes CONTESTAES A ELA. No modelo dominante, o processo poltico apenas instrumental. O mtodo democrtico, portanto, resume-se em uma forma de agregao de preferncias individuais, sempre tidas como prvias e construdas na esfera privada Mercado poltico.

Jon Elster (1997)A) Primeira vertente de contestao: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA rejeita a caracterizao da poltica como meramente instrumental, afirmando-a como um bem em si mesmo. B) Segunda constetao: DEMOCRACIA DELIBERATIVA (Jrgen Habermas) nega o carter privado da formao das preferncias, enfatizando a necessidade do debate pblico.Schumpeter fica de fora desse esquema ou seja, o principal fundador da democracia (concepo dominante).

Luiz Felipe MiguelNo h uma taxonomia correta, so apenas maios ou menos teis. Apresenta 5 correntes, que encontrariam maior ressonncia HOJE no meio acadmico todas democracia representativa:

1)democracia liberal-pluralista 2) democracia deliberativa 3) republicanismo cvico 4)democracia participativa 5) multiculturalismo

Luiz Felipe MiguelDemocracia liberal-pluralista Liberdades cidads, competio eleitoral livre e multiplicidade de grupos de presso (coalizes e barganha), tentando promover seus interesses. O povo forma o governo, mas no governa.O ponto de partida a concepo liberal de democracia de Joseph Schumpeter maneira de gerar uma minoria governante legtima --. O governo deveria ser formado pela luta competitiva pelos votos do povo.

Luiz Felipe MiguelJoseph Schumpeter Por causa da ascenso do NAZISMO Desencantado com as promessas da democracia (governo do povo, igualdade poltica, participao dos cidados na tomada de decises) o eleitorado voltil e sugestionvel influencivel pelos discursos demaggicos dos candidatos. Ao contrrio, ANTHONY DOWNS eleitores pouco interessado e polticos competindo pelo voto a mais perfeita forma de governo do povo.

Luiz Felipe MiguelANTHONY DOWNS cidados tm interesses identificveis e so capazes de perceber se eles esto sendo bem atendidos ou no.O governo precisa do voto para permanecer no

poder, ento O SEU INTERESSE OBJETIVO realizar os interesses dos outros (e manter, assim, a CONFIANA).

Luiz Felipe MiguelMANCUR OLSON Desinformao e apatia so uma resposta RACIONAL num contexto em que o peso do eleitor muito pequeno (cada um controla apenas seu prprio voto em meio a milhares ou milhes de outros) no vale a pena o investimento de tempo e dinheiro para qualificar-se politicamente.

Luiz Felipe MiguelSEYMOUR LIPSET Apatia e absentesmo demonstra racionalidade, assim como satisfao com o funcionamento do sistema SARTORI A baixa participao poltica a chave para a realizao da democracia como meritocracia ou processo seletivo dos mais aptos a governar.

Luiz Felipe MiguelWILLIAM RIKER H um dependncia das DECISES em relao aos sistemas eleitorais manipulao dos mecanismos decisrios afeta os resultados. Patologias da racionalidade coletiva paradoxo de CONDOCERT um conjunto de indivduos racionais pode chegar a decises coletivas incoerentes. O GOVERNO DO POVO, portanto, UMA ILUSO. PROBLEMA: a premissa de que democracia resume-se ao ato de votar. A discusso, como elemento necessrio, fica de fora.

Luiz Felipe MiguelROBERT DAHLA presuno do eleitorado relativizada os

cidados so, sim, apticos quanto maioria das questes da agenda poltica, mas podem se mobilizar no momento em que um de seus interesses especficos. Se no possvel um GOVERNO DO POVO possvel ter um sistema poltica que distribui a capacidade de sua influncia entre muitas MINORIAS. POLIARQUIA eleies aumentam imensamenteo o tamanho, nmero e variedade das minorias cujas preferncias os lideres tem que considerar decises polticas.

Luiz Felipe MiguelROBERT DAHLNo h classe dominante, embora no exista mesmo

um GOVERNO DO POVO. A minoria governante no existe, existem MINORIAS DISPUTANDO ENTRE SI a respeito de questes especficas e que devem ser levadas em conta pelos governantes. POLIARQUIA existncia de mltiplos centros de poder dentro da sociedade x DEMOCRACIA IDEL NORMATIVO cuja plena realizao UTPICA. PROBLEMA: ignorar a determinao da AGENDA, que uma faceta crucial do EXERCCIO DO PODER.

Luiz Felipe MiguelPOLIARQUIAProcessos de democratizao duas dimenses:

1) INCLUSIVIDADE ampliao do nmero de pessoas INCORPORADAS FORMALMENTE ao processo poltico 2) LIBERALIZAO reconhecimento do DIREITO DE CONTESTAOPROBLEMA: ausncia de uma dimenso SOCIAL direitos de participao e oposio utilizados de MANEIRA EFETIVA incluso formal excluso poltica real dos grupos subalternos.

PLURALISMO LIBERAL

Luiz Felipe Miguel

nfase em eleies competitivas e m mltiplos grupos

de presso IDEOLOGIA OFICIAL DOS REGIMES DEMOCRTICOS OCIDENTAIS PROBLEMAS: 1) Isolamento da esfera poltica em relao ao restante do mundo social. As desigualdades so colocadas entre parnteses FICES: A) cidados iguais perante a lei; B) Contrato entre pessoas livres e iguais. 2) Reduo da poltica a um processo de escolha, no qual, por uma premissa metodolgica, considera-se que todos os cidados so guiados por um entendmento esclarecido de seus interesses.

PLURALISMO LIBERAL

Luiz Felipe Miguel

PROBLEMAS: A construo dos interesses (das vontades e identidades coletivas) SUPRIMIDA DA POLTICA resta apenas uma agregao mecnica de PREFERNCIAS PREEXISTENTES. O aspecto comunicativo da atividade poltica esvaziado

crtica dos DEMOCRATAS DELIBERATIVOS.

Luiz Felipe MiguelDemocracia Deliberativa incorpora-se o ideal participacionista, mas com enfase nos mecanismos discursivos da prtica poltica. JOSHUA COHEN eles (os democratas deliberacionistas) julgam que as decises polticas devem ser tomadas por aqueles que esto submetidos a elas, por meio do RACIOCNIO PBLICO LIVRE ENTRE IGUAIS Isso transcende o pretenso empirismo da vertente hegemnica.

Luiz Felipe MiguelDemocracia Deliberativa 1. Rompe com a percepo da democracia como

simples mtodo para agregao de preferncias individuais pre-existentes preferncias so CONSTRUDAS E RECONSTRUDAS por meio das INTERAES na ESFERA PBLICA debate entre os envolvidos 2. Enfase na IGUALDADE DE PARTICIPAO, que tem sido relegado a segundo plano. 3. AUTONOMIA produo das normas sociais pelos prprios integrantes da sociedade.

Luiz Felipe MiguelDemocracia Deliberativa um MODELO NORMATIVO crtica da poltica VIGENTE a partir de um parmetro IDEAL. A MATRIZ HISTRICA desse ideal ESFERA PBLICA BURGUESA a boa poltica discusso livre das questes de interesse coletivo. Decadncia da esfera pblica MANIPULADA estratgias publicitrias.

Luiz Felipe MiguelDemocracia Deliberativa HABERMASESFERA PBLICA AO COMUNICATIVA

O ideal normativo ao voltada para o ENTENDIMENTO MTUO DILOGO x AO ESTRATGICA (que busca apenas o sucesso e usa operadores sistmicos como o poder e o dinheiro para alcan-lo). COLONIZAO DA VIDA COTIDIANA a poltica como um instrumento (viso negativa)

Luiz Felipe MiguelDemocracia Deliberativa h uma acomodao com o CONSTITUCIONALISMO LIBERAL (John Dryzek)Reconciliao com fatos imutveis do mundo moderno estrutura poltico-econmica possibilidades de mudana RESTRITA AO ORDENAMENTO LEGAL. HABERMAS Opinio Pblica poder comunicativo eleies poder administrativo LEGISLAO.

Luiz Felipe MiguelDemocracia Deliberativa Crtica de John Dryzek ao modelo de HABERMAS: Uma concepo to estilizada do processo poltico seria incapaz de captar PELO MENOS UMA PARTE da dinmica REAL do processo. O JOGO DE FORAS despido de todas as suas condicionantes estruturais sobra uma verso sofisticada dos MANUAIS ESCOLARES DE CIVISMO. Aceitar que a esfera poltica esteja ISOLADA das restantes ESFERAS SOCIAIS a prpria capitualo diante do CONSTITUCONALISMO LIBERAL.

Luiz Felipe MiguelHABERMASNa realidade, o autor sabe que a idealizao da esfera pblica burguesa demonstra uma notvel INSENSIBILIDADE AO PROBLEMA DA EXCLUSO DE GRUPOS SOCIAIS. Livro MUDANA ESTRUTURAL DA ESFERA PBLICA a excluso contigente e no estruturadora. A IGUALDADE SUBSTANTIVA no importante desde que TODOS possam discutir COMO SE fossem iguais a produo de direitos formais de cidadania surge como condio suficiente para efetivao do DEBATE PBLICO IDEAL.

Luiz Felipe MiguelHABERMASSITUAO DE FALA IDEAL no ignora que exista excluso poltica (REAL) nas sociedades contemporneas. Na situao IDEAL, porm, ela no pode, por definio, OCORRER MODELO UTPICO. REGRAS: 1) Qualquer contribuio pertinente ao debate pode ser apresentada (ausncia de represso) 2) Apenas a argumentao racional levada em conta; (regra da igualdade) e 3) Os participantes buscam atingir o consenso (condio de efetividade do debate).

Luiz Felipe MiguelHABERMASSITUAO DE FALA IDEAL PROBLEMAS: o que pertinente para o debate? Quem determina o que pertinente? O lugar de indivduos ou grupos na estrutura social implicam a CAPACIDADE SUBJETIVA de produzir (ou no) contribuies pertinentes. No mundo real, impossvel neutralizar o peso das diferenas (autoridade, riqueza, status etc) O autor sabe que a SITUAO DE FALTA IDEAL no encontrada na vida real, mas um IDEAL NORMATIVO.

Luiz Felipe MiguelHABERMASSITUAO DE FALA IDEAL arbitrria implica a comunicao face a face no se apresentam como representantes ou porta-vozes de grupos especficos o que um modelo imprprio para o entendimento da poltica, pois descarta a questo da REPRESENTAO. Sociedades contemporneas A REPRESENTAO INELUDVEL A comunicao face a face marcada por uma srie de desigualdades as diferentes posies sociais dos interlocutores contaminam a situao de fala delas assimetrias

Luiz Felipe MiguelOUTROS PROBLEMAS COM DEMOCRACIA DELIBERATIVA AImpossibilidade prtica de efetivao debate envolvendo todos os interessados Habermas v com suspeita toda FORMA DE MEDIAO distinguir uma esfera administrativa (tomadas de deciso e operao dos mecanismos representativos) e esfera pblica discursiva (que prescindiria da representao) modo de fugir da questo da mediao.

Luiz Felipe MiguelCohen afirma trabalhar em um nvel de gerneralidade ao qual objees de carter prtico no se aplicam microcosmo x macrocosmo o problema da representao continua. O espao de deliberao restrito fruns j constitudos de representantes Ressaltar o aspecto DELIBERATIVO em detrimento do DEMOCRTICO o ideal se efetivaria na ao de alguns rgos ou de elites capazes e virtuosas Novas tecnologias de informao o fato de ultrapassar as limitaes do ESPAO que impedem a democracia direta SUPERVALORIZADO. O problema da ESCALA nunca d conta do mundo real.

Luiz Felipe MiguelVALORIZAO DO CONSENSO A busca da concordncia caracterstica da ao discursiva nos embates polticos, porm, esse parece um ponto de partida POUCO CONFIVEL carter agonstico o xito valeria mais do que a harmonia --. DESCONSIDERA que os INTERESSES falam mais alto que AS RAZES.

Luiz Felipe MiguelGUTMANN e THOMPSON -> Inspirados em RAWLS julgam que A DELIBERAO reduz a zona de DISCORDNICA sobre questes polmicas, no eliminando-a, mas gerando RESPEITO MTUO ENTRE OS DEFENSORES de POSIES DIVERGENTES. JOHN DRYZEK acredita que a meta um CONSENSO MITIGADO todos concordam quanto ao curso de ao a ser seguido, MAS POR DIFERENTES RAZES BERNARD MANIN defende AMPLA PARTICIPAO mtodo de legitimao por escapar da exigncia de UNANIMIDADE UMA DECISO LEGTIMA no representa a VONTADE DE TODOS, mas aquela que resulta DA DELIBERAO DE TODOS

Luiz Felipe MiguelO IDEAL DELIBERATIVO tem outros problemas: 1 Carter conservador a exigncia de CONSENSO paralisa a ao poltica preservao do status quo 2 A prpria deliberao pode ser paralisante e protelatria convites para participar de fruns deliberativos pode implicar na legitimao de instituies injustas. O ATIVISMO POLTICO com frequencia exige a INTERRUPO DO PROCESSO DELIBERATIVO e a adoo de MEDIDAS IMEDIATAS. 3 Os mecanismos de deliberao pblica podem favorecer o atendimento de determinado tipo de interesse porque as desigualdades estruturais continuaro a desequilibrar as interaes entre os diferentes agentes sociais

Luiz Felipe MiguelDIMENSES EM QUE SE MANIFESTAM OS VIESES DA DELIBERAO PBLICA: 1 Capacidade de identificao dos prprios interesses; 2 Capacidade de utilizao das ferramentas discursivas; 3 Capacidade de universalizao dos prprios interesses.NO POSSVEL DEPREENDER UM INTERESSE OBJETIVO, a partir das condies sociais do agente mltiplos papeis no h INTERESSE nico universal dizer que CADA UM UM MELHOR JUIZ DE SEUS PRPRIOS INTERESSES (viso liberal) ignora as crticas aos constrangimentos cognitivos e de manipulao ideolgica. Interesses so produtos sociais grupos subalternos ou dominados teriam, portanto, menor condio de produzir autonomamente seus prprios interesses.

Luiz Felipe MiguelDIMENSES EM QUE SE MANIFESTAM OS VIESES DA DELIBERAO PBLICA: Os grupos subalternos tm menor acesso aos espaos de produo social de sentido escola, mdia etc. Constrangimento a pensar o mundo, em grande medida, a partir de cdigos emprestados, alheios, que REFLETEM MAL sua experincia e suas necessidades. Menor disponibilidade de tempo e espaos prprios para pensar seus prprios interesses e construir projetos polticos coletivos. Perspectiva limitada do mundo social negao de participao nas principais tomadas de deciso

Luiz Felipe MiguelDIMENSES EM QUE SE MANIFESTAM OS VIESES DA DELIBERAO PBLICA: ASSIMETRIA agravada pela inferioridade dos grupos dominados no manejo eficaz das ferramentas discursivas exigidas as diferentes posies na sociedade conferem diferentes graus de eficcia discursiva a seus ocupantes poder poltico e econmico. Desvalorizao ou valorizao da fala e da escrita marcas do lugar de onde se fala preconceito e privilgio. O uso de um vocabulrio do BEM COMUM no implica abrir mo dos interesses prprios retrica

Luiz Felipe MiguelDIMENSES EM QUE SE MANIFESTAM OS VIESES DA DELIBERAO PBLICA:GRUPOS DOMINADOS menor capacidade de traduzir seus interesses numa retrica universalista suas demandas especficas os faz exigir MUDANAS IMEDIATAS com beneficirios e prejudicados evidentes (ex: polticas distributivas ou de ao afirmativa). Contrapem-se s vises de mundo hegemnicas e precisam realizar o esforo extra de DESNATURALIZAR categorias sociais e propor MODELOS DE SOCIEDADE ALTERNATIVOS. A retrica universal monopolizada por alguns gurpos e outros grupos (particularmente os subalternos) so estigmatizados por insistirem em preocupaes particulares, parciais ou egostas

MODELO DELIBERATIVOFica claro que o modelo deliberativo postula uma forma legtima de produo de decises coletivas legitima por preencher seus prprios critrios, de incluso de todos os envolvidos e de ausncia de desigualdade formal e de coao -, mas ignora vieses que viciam seus resultados. Da mesma maneira que a igualdade formal nas eleies, proclamada pela mxima liberal um homem (ou uma mulher), um voto, no garante paridade de influncia poltica, o mero acesso de todos discusso insuficiente para neutralizar a maior capacidade que os poderosos tm de promoverem seus prprios interesses. A POLTICA TAMBM VISTA COMO ATIVIDADE INSTRUMENTAL VISA ALCANAR O CONSENSO

O REPUBLICANISMO CVICODiferente da vertente liberal-pluralista e da democrata deliberativa, o presente modelo nega o carter secundrio da poltica. Exaltao da cidade grega e romana, como ideais a serem seguidos Republicanismo revalorizao da esfera publica, onde se pode exercitar plenamente a LIBERDADE Maquiavel e Rousseau o exerccio da liberdade no se d exclusivamente na esfera privada (como acreditam os liberais), mas a liberdade vista como ausncia de dominao exige PARTICIPAO ATIVA NA ESFERA PBLICA.

O REPUBLICANISMO CVICOSKINNER ao defender a atualidade de pensadores como Rousseau e Maquiavel, alerta para o fato de que o risco de tirania sempre estar presente se no formos capazes de dar prioridade aos nossos deveres cvicos sobre os nossos direitos individuais.A participao na esfera pblica compromisso com interesses gerais da comunidade acima dos interesses privados de cada integrante da comunidade VIRTUDE CVICA (Maquiavel) BEM COMUM (Rousseau) A AO POLTICA NO PODE SE RESUMIR BARGANHA OU AO COMPROMISSO ENTRE PREFERNCIAS INDIVIDUAIS BENEFCIO DA COMUNIDADE

O REPUBLICANISMO CVICOCONTRATUALISTAS LIBERAIS Sociedade = mera agregao, para garantir a realizao dos interesses privados. ROUSSEAU Associao = identidade coletiva, guiada pela VONTADE GERAL Eu comum x vontade de todos. VONTADE GERAL no o resultado do debate pblico de todos (como seria na democracia deliberativa) nasce no momento do estabelecimento da associao e permanece pura e certa. A deliberao tem por objetivo IDENTIFICAR a Vontade Geral (o que nem sempre consegue).

O REPUBLICANISMO CVICODISCUSSO PBLICA til como PROCESSO EDUCATIVO dos cidados No cria nada, pois a VONTADE GERAL anterior e superior a ela. Rousseau desconfia das possibilidades da comunicao cada indivduo opaco demais, de forma que a linguagem incapaz de superar tal opacidade. COMUNITARISMO A comunidade fonte de identidade, valores e do bem comum. Sem o sentimento de pertencimento a uma coletividade, nenhuma sociedade pode subsistir contra o UTILITARISMO e o INDIVIDUALISMO LIBERAL encaixe do SER HUMANO no meio SOCIAL a identidade pessoal e a concepo do bem dos indivduos so geradas na sociedade e s so inteligveis dentro desta moldura.

O REPUBLICANISMO CVICOJohn Rawls Um Teoria da Justia Posio original todos debateriam cobertos pelo vu da ignorncia, ou seja, desconhecendo suas caractersticas particulares (gnero, raa, concepo de bem, posio social etc) Razo kantiana princpios da justia:a. Todas as pessoas tm igual direito a um projeto inteiramente satisfatrio de direitos e liberdades bsicas iguais para todos, projeto este compatvel com todos os demais; e, nesse projeto, as liberdades polticas, e somente estas, devero ter seu valor equitativo garantido. b. As desigualdades sociais e econmicas devem satisfazer dois requisitos: primeiro, devem estar vinculadas a posies e cargos abertos a todos, em condies de igualdade equitativa de oportunidades; e, segundo, devem representar o maior benefcio possvel aos membros menos privilegiados da sociedade.

O REPUBLICANISMO CVICOCrtica do COMUNITARISMO a RAWLS (e ao liberalismo como um todo): a concepo de INDIVDUO utilizada por Rawls isola o eu de suas caractersticas (com vnculos inegavelmente sociais) , inclusive uma certa concepo de bem para Rawls (e o liberalismo) o indivduo uma abstrao. No se nega os direitos individuais mas afirma-se que no h direitos a priori, independentemente de sua concepo de bem um direito reconhecido como tal quando serve a algum fim moralmente importante. Os direitos concedidos aos indivduos seriam aqueles vinculados aos valores compartilhados pela comunidade.

O REPUBLICANISMO CVICOCrtica do COMUNITARISMO a RAWLS (e ao liberalismo como um todo): a concepo de INDIVDUO utilizada por Rawls isola o eu de suas caractersticas (com vnculos inegavelmente sociais) , inclusive uma certa concepo de bem para Rawls (e o liberalismo) o indivduo uma abstrao. No se nega os direitos individuais mas afirma-se que no h direitos a priori, independentemente de sua concepo de bem um direito reconhecido como tal quando serve a algum fim moralmente importante Os direitos concedidos aos indivduos seriam aqueles vinculados aos valores compartilhados pela comunidade.

O REPUBLICANISMO CVICOVALORIZAO DA ESFERA PBLICA reconhecimento da importncia da comunicao no processo poltico. O COMUNITARISMO, apesar disso, a ignora: 1) a vontade geral (ou o bem comum) preexistente (portanto no construda como consenso, no dilogo); 2) o consenso social e os valores compartilhados na comunidade so exaltados, mas ignoram que no se trate de CONSTRUES NEUTRAS interesses de determinadas camadas. A comunicao = INFORMAO, no h espao para a construo coletiva de preferncias. Importncia da HISTRIA, DA CULTURA, DAS TRADIES COMPARTILHADAS, SENSAO DE PERTENCIMENTO COMUM, IDADETIDADE CONSTRUDA, ou seja, da COMUNIDADE

DEMOCRACIA PARTICIPATIVACOMO INCREMENTAR A PRESENA POPULAR NA POLTICA? Modelo institucional a ser implementado para garantir a participao. Ordenamento poltico: No se trata do retorno democracia direta possibilidade de aprimoramente da representao por meio da qualificao poltica dos cidados comuns. Democracia processo educativo ampliar os horizontes dos cidados a participao poltica faz nascer indivduos mais capazes e competentes. Importncia do direito ao voto expectativas e ganhos reais Necessidade de AMPLIAR OS INCENTIVOS para a PARTICIPAO

DEMOCRACIA PARTICIPATIVAQue fazer para ampliar a participao? Reduzir o mbito das decises polticas ROUSSEAU a democracia somente possvel em pequenas cidades-Estado Participacionistas contemporneos no separao rgida entre Estado e Sociedade Civil implantao d emecanismos democrticos nos espaos da vida cotidiana (bairros, escolas, locais de trabalho e famlia) BOBBIO o problema de QUEM vota est resolvido, a questo o DE ONDE se vota. novos espaos de deciso promovero a participao poltica. Impossibilidade de que todas as decises importantes sejam tomadas em fruns pequenos e prximos aos cidados Estrutura representativa piramidal ampliao da capacidade de controle sobre os representantes.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVAPROBLEMAS ROUSSEAU DESIGUALDADES CONCRETAS que existem na sociedade interferem na esfera poltica O MUNDO MATERIAL FAZ-SE PRESENTE NA ESFERA POLTICA. Relao entre DEMOCRACIA e CAPITALISMO impossvel manter a igualdade poltica em condies de extrema desigualdade material quando uns so to pobres que precsiam se vender, outros so to ricos que podem compr-los. NECESSIDADE DA PRTICA COTIDIANA DA DEMOCRACIA e BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL discusso sobre a PROPRIEDADE PRIVADA

DEMOCRACIA PARTICIPATIVAPROPRIEDADE PRIVADA Raiz da desigualdade de riqueza Implica o controle sobre o processo produtivo bloqueia a participao dos trablahadores H uma incompatibilidade do aprofundamento da democracia com a manuteno do capitalismo. Socialismo real tambm inadequado amplia a igualdade material, mas oferece pouco espao para a participao efetiva dos trabalhadores na tomada de decises cotidianas. TENDNCIA Economia autogestionria Macpherson e Carole Pateman A democracia precisa ficar limitada a uma competio entre elites? Se a resposta negativa, ento POR QUE historicamente isso aconteceu? CASAMENTO INSTVEL ENTRE MERCADO CAPITALISTA E DEMOCRACIA

DEMOCRACIA PARTICIPATIVAPATEMAN Introduo de instrumentos de gesto democrticos na esfera da vida (locais de trabalho, e.g.) ampliao do controle da prpria vida e maior entendimento sobre o funcionamento da poltica e da sociedade maior capacidade de interlocuo com seus representantes e maior fiscalizao destes. aprimoramento da ACCOUNTABILITY PARTICIPAO na base meio para o aprimoramento das instituies representativas MACPHERSON enfase nas instituies do tipo sovitico comits: deliberativos e executivos, ao mesmo tempo participao de todos cidadania mais qualificada. Mudana de mentalidade eliminar a analogia da poltica com o mercado e a autoviso do eleitor como consumidor + reduo das desigualdades econmicas

DEMOCRACIA PARTICIPATIVAMACPHERSON circulo vicioso as desigualdades promovem a apatia do eleitorado a apatia impede uma participao no sentido de diminuir as desigualdades. O autor acreditava que havia pontos fracos nesse circulo que poderiam ser rompidos. TEORIA DEMOCRTICA LIBERAL agir politicamente um dom da ELITE PARTICIPACIONISTAS todos temos condies para entender e ter um papel ativo na discusso e na gesto dos negcios pblicos. a aptia seria apenas um efeito da ausncia de oportunidades e do desestimulo estrutural.

TODOS ACEITAM, PORM, O FATO DE QUE A maioria das pessoas, na maior parte do tempo, aptica, desinformada e desinteressada.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVAPROBLEMAS Quando se estuda os processos de tomada de deciso em nvel local, h certas desfuncionalidades que so reveladas, alm do fato de que as desigualdades no desaparecerem. - As relaes interpessoais no ambiente de participao democrtica inibem a expresso das DISCORDNCIAS - O poder de quem faz a agenda de deliberao permanece inconteste - O entusiasmo com as experincias de autogesto recuam medida em que se tem maior clareza sobre seu real funcionamento.

MULTICULTURALISMO O Multiculturalismo ou poltica da diferena, corrente de

pensamento crtico difundido principalmente no ambiente acadmico estadunidense. Pressuposto indispensvel direitos individuais (filosofia liberal) X direitos de grupos (poltica da diferena) ou coletivos. Incluem-se os grupos sociais na reflexo poltica. Liberalismo individualismo contrato social atomismo Bem individual como fundamento. Multiculturalismo comunidade Bem comum. Afirmao das caractersticas distintivas dos diversos grupos sociais irredutveis a uma identidade nica e fontes legtimas de ao poltica.

MULTICULTURALISMO As sociedades contemporneas so e sero cada vez mais

marcadas pela convivncia entre grupos com estilos de vida e valores diferentes e, por vezes, conflitantes. H grupos em posio de desvantagem estrutural sistematicamente oprimidos e dominados. OPRESSO processos institucionais que impedem as pessoas de desenvolver suas capacidades DOMINAO condies institucionais que impedem as pessoas de participar na determinao de suas aes. Necessidade de PROTEO desses grupos direitos -> representao poltica.

MULTICULTURALISMO Pertencimento a grupos marginalizados sentido negativo

atribudo reinvindicao de representao mais efetiva por sua sistemtica excluso legal cidadania e pela discriminao patrocinada pelo prprio Estado. Mecanismos reparadores cotas eleitorais, partidrias ou parlamentares poder de veto sobre polticas que afetem os grupos TEORIA DA JUSTIA a democracia derivao do arranjo poltico mais propcio realizao da justia. JUSTIA redistribuio (visa maior igualdade MATERIAL entre grupos e indivduos) reconhecimento (visa a garantir a todos os grupos o mesmo grau de respeito social)

MULTICULTURALISMOPROBLEMAS 1) a determinao dos grupos que merecem DIREITOS COMPENSATRIOS no h uma soluo tcnica, ela poltica: grupos que esto numa posio, historicamente constituda, de opresso e dominao 2) a relao entre DIFERENA e IGUALDADE a afirmao da diferena (desigualdade) a bandeira da direita dificuldade de lidar e resolver a questo dificuldade de conciliao equvocos. 3) dificuldade de ACOMODAR DIREITOS DE GRUPOS e DIREITOS INDIVIDUAIS grupos tambm podem oprimir e dominar parte de seus integrantes parte dos grupos historicamente dominados mantm atitudes expressamente repressivas em relao, por exemplo, s mulheres.

MULTICULTURALISMOPROBLEMAS A relao entre multiculturalismo e o comunitarismo tem-se mostrado, no minimo, contraditria -incorpora a percepo da importncia dos laos identitrios primrios -contesta a viso de um bem comum nico

MULTICULTURALISMOPROBLEMAS A relao entre multiculturalismo e o comunitarismo tem-se mostrado, no minimo, contraditria -incorpora a percepo da importncia dos laos identitrios primrios -contesta a viso de um bem comum nico

CONCLUSO As fronteiras entre as cinco vertentes da democracia

as fronteiras so fluidas e imprecisas. A classificao apresentada serviria apenas para indicar direes que ajudem a situar diferentes autores e obras dentro do campo mais amplo da teoria democrtica atual, assim como evidenciar alguns dos eixos principais da discusso contempornea sobre o significado e as possibilidades da democracia e sobre a questo da igualdade que se associa democracia deste seus primrdios.

CONCLUSO Os

experimentos democrticos vo ser desenvolvidos conforme as peculiaridades de cada sociedade. Algumas proporcionando o surgimento de teorias influentes, como o caso das teorias oriundas na Amrica do Norte e na Europa Ocidental que geram novos desafios, quando confrontadas com a realidade dos pases perifricos. Nos pases ditos perifricos, a reflexo terica sobre a democracia tende no apenas a entender o mundo, mas compor foras sociais que venham a contribuir para a sua transformao.

CONCLUSOTEORIA CONSENSO IGUALDADE INDIVDUOS/GRUPOS Liberal-pluralista Procedimental SOLUCIONAR

FORMAS DE Igualdadeas

perantede

aum

lei

Os interesses privados esto em

disputas reconhecimento

mesmo disputa

(interesses privados), sem violncia.

conjunto de direitos e liberdades para TODOS OS CIDADOS

Deliberativa

Substantivo

meta

para

a Igualdade no debate pblico exige Os indivduos podem alterar suas abertura do debate a MLTIPLAS preferncias durante ou por causa do VOZES debate identitria, fonte de A ao humana dotada de sentido pelo pertencimento comunidade.

INTERAO POLTICA

Republicanismo cvico // Comunitarismo

Substantivo

bem

comum Igualdade

necessrio para todos que ingressam valores comuns ao poltica. de BOA F na arena poltica

Participativa

Um

ACORDO

Importa

a Igualdade substantiva condies nfase na participao POPULAR

possibilidade

de

construo

da materiais que permitam a igualdadede direito

autonomia coletiva.

Multiculturalismo

Procedimental

mecanismos Tenso com a DIFERENA

Grupos com valores divergentes

reparadores e de proteo