TEORIA DA CONTABILIDADETEORIA DA CONTABILIDADE

Celina Ritt Blazina Celina Ritt Blazina

�� Introdução

� Contabilidade na História

� Evolução do Pensamento Contábil

� Enfoques à Teoria da Contabilidade.

� Princípios Fundamentais de Contabilidade..

� Estrutura Conceitual Básica

� da Contabilidade.

� O patrimônio como objeto da contabilidade –

Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas e

Despesas.

INTRODUÇÃO

Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio , representando-o de forma sistemática para servir como

instrumento básico de orientação para a tomada de decisões.

Diante deste contexto, estuda-se a teoria da contabi lidade com a finalidade de se obter subsídios suficientes para a a plicação do

conhecimento prático no processo contábil.Sem o embasamento teórico, a contabilidade perderia s eu foco,

principalmente porque as demonstrações contábeis não atenderiam aos padrões estabelecidos.

No Brasil, a estrutura da teoria contábil é definida po r órgãos regulamentadores, como o CFC (Conselho Federal de

Contabilidade, criado pelo Decreto-Lei 9295/46) e o CPC -Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o órgão responsável por buscar a convergência da contabilidade

brasileira às normas internacionais. Foi criado pela Resolução CFC 1.055/05, sendo que fazem parte deste comitê várias

entidades brasileiras como: Bovespa, Ibracon (Institut o dos Auditores Independentes do Brasil) e Fipecafi ( Funda ção Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financ eiras).

além do próprio Conselho Federal de Contabilidade - CF C.

A Contabilidade na História

A história da contabilidade é tão antiga quanto a própria história da civilização. Está ligada

às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de

perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o

homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos.

Quando deixou a caça, o homem voltou-se à organização da agricultura e do

pastoreio. A organização econômicaacerca do direito do uso do solo acarretou

em separatividade, rompendo a vida comunitária, surgindo divisões e o senso

de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual.

Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como herança aos filhos ou parentes. A

herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimônio. O termo passou

a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido

herdados.

A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há

indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo

exercida nas principais cidades da Antiguidade.

As trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos, na Babilônia

já se faziam com escritas, embora rudimentares. Um escriba egípcio

contabilizou os negócios efetuados pelo governo de seu país no ano 2000 a.C.

À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas

posses; tais informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume,

requerendo registros .

Foi este pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que

pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de

produção etc.

Com o surgimento das primeiras administrações particulares apareciam a

necessidade de controle , que não poderiam ser feitos sem o devido registro , a fim de que

se pudesse prestar conta da coisa administrada.

A medida em que as operações econômicas se tornam complexas, o seu controle se refinava. As escritas governamentais da República Romana (200 a.C.) já traziam receitas de caixa classificadas em rendas receitas de caixa classificadas em rendas e lucros, e as despesase lucros, e as despesas compreendidas nos itens salários, perdas e diversões.

No período medieval, as inovações na contabilidade foram introduzidas por

governos locais e pela igreja.

Mas é na Itália que surge o termo Contabilitá.

Podemos resumir a evolução da ciência

contábil da seguinte forma:

CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO

Período que se inicia com as primeiras civilizações e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Liber Abacci (O livro

dos Ábacos), de autoria Leonardo Fibonacci.

CONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVALCONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVAL

Período que vai de 1202 da Era Cristã até1494, quando apareceu o Tratactus de

Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Pacioli, através do livro “Summa de Arithmetica,

Geometria proportioni et propornaliti”

Publicado em 1494,o livro de Luca Pacioli enfatizando que à teoria contábil do débito

e do crédito (Método das partidas dobradas) corresponde à teoria dos

números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade

entre os ramos do conhecimento humano.

Sobre o Método das Partidas Dobradas, Frei Luca Pacioli expôs a terminologia adaptada:

"Per " , mediante o qual se reconhece o devedor;

"A " , pelo qual se reconhece o credor.

Acrescentou que, primeiro deve vir o devedor, e dep ois o credor, prática que se usa até hoje .

CONTABILIDADE DO MUNDO MODERNOCONTABILIDADE DO MUNDO MODERNO

Período que vai de 1494 até 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità

Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche" , da autoria de Franscesco

Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra marcante na história da

Contabilidade.

CONTABILIDADE DO MUNDO CIENTÍFICO

Período que se inicia em 1840 e continua até os dias de hoje.

CONTABILIDADE NO BRASILCONTABILIDADE NO BRASIL

No Brasil, a vinda da FamNo Brasil, a vinda da Fam íília Real Portuguesa (1808) lia Real Portuguesa (1808) incrementou a atividade colonial, exigindo devido incrementou a atividade colonial, exigindo devido

ao aumento dos gastos pao aumento dos gastos p úúblicos e tambblicos e tamb éém da renda m da renda nos Estados um melhor aparato fiscal. Para tanto, nos Estados um melhor aparato fiscal. Para tanto,

constituiuconstituiu --se o Erse o Er áário Rrio R éégio ou o Tesouro Nacional e gio ou o Tesouro Nacional e PPúúblico, juntamente com o Banco do Brasil (1808). blico, juntamente com o Banco do Brasil (1808).

As Tesourarias de Fazenda nas provAs Tesourarias de Fazenda nas prov ííncias eram ncias eram compostas de um inspetor, compostas de um inspetor, um contadorum contador e um e um

procurador fiscal, responsprocurador fiscal, respons ááveis por toda a veis por toda a arrecadaarrecada çção, distribuião, distribui çção e administraão e administra çção financeira ão financeira

e fiscal.e fiscal.

Regulamentada pelo decreto nº 9295 de 1946, a profissão de contador tem suas atribuições definidas pela resolução 560,

de 1983, do Conselho Federal de Contabilidade.

No Brasil, o dia 22 de setembro marca também a criação, em 1945, do curso de ciências contábeis, através do decreto nº

7988

Contabilidade como uma arte, uma ciência ou uma técnica?

Arte: é a manifestação do belo – nos primórdios quando a contabilidade era

registrada pela escrita, pode ter sido uma arte, a beleza da forma dos registros em

si.

Técnica representa um processo lógico, ordenado da atividade humana. É a realização de algo com habilidade e

destreza..

A contabilidade possui uma técnica para seu processamento, mas também é um

conjunto de atitudes e atividades racionais que objetivam controlar e demonstrar de forma sistematizada o patrimônio de uma

entidade.

Entende-se por Ciência como um conjunto de atitudes e de atividades racionais,

dirigidos ao conhecimento com objetivo limitado, capaz de ser submetido à

verificação.

Portanto, definiu-se que a contabilidade éuma ciência social. Sua natureza traduz a preocupação com a compreensão da maneira com que os indivíduos ligados àárea contábil criam, modificam e interpretam os fenômenos contábeis, e as informações que repassam aos usuários representando a realidade.

Vejamos o conceito oficial de Contabilidade, enunciado no I Congresso Brasileiro de Contabilistas, em 1924:

CONTABILIDADE CONTABILIDADE ÉÉ A CIÊNCIA QUE ESTUDA A CIÊNCIA QUE ESTUDA E PRATICA AS FUNE PRATICA AS FUN ÇÇÕES DE ORIENTAÕES DE ORIENTAÇÇÃO, ÃO, DE CONTROLE E DE REGISTRO RELATIVAS DE CONTROLE E DE REGISTRO RELATIVAS ÀÀ ADMINISTRAADMINISTRA ÇÇÃO ECONÔMICA.ÃO ECONÔMICA.

A responsabilidade do profissional contábil não está apenas em captar, quantificar, registrar e informar os fatos contábeis da entidade, mas também em analisar e revisar estes fatos, demonstrando suas causas determinantes e constitutivas .

Azienda – é o complexo de obrigações, bens materiais e direitos em valores que uma pessoa física ou jurídica tenha sobre ele poderes de administração e disponibilidade.

Objeto da contabilidade:

Defini-se como objeto da contabilidade o seu campo de aplicação, ou seja,

O PATRIMÔNIO das entidades econômico-administrativas, ou como tais, as aziendas.

Como Patrimônio, entende-se o conjunto de bens, direitos e obrigações das entidades.

Portanto a contabilidade tem como objetivo permitir o controle e o estudo do patrimônio das entidades.

Finalidade da Contabilidade

Fornecer informações econômicas e financeiras acerca das entidades.

As informações de natureza econômicacompreendem, principalmente os fluxos de receitas e de despesas, que geram lucros ou prejuízos, e as variações no patrimônio.

As informações de natureza financeiraabrangem principalmente os fluxos de caixa e do capital de giro das entidades .

Usuários das Informações Contábeis

São todas as pessoas físicas ou jurídicas que, diretamente ou

indiretamente, tenham interesse na avaliação e no desenvolvimento da

entidade.

Podemos citar como exemplos de tais pessoas: os administradores, os sócios e acionistas da entidade, o governo, os bancos, etc.

Campo de aplicaçãoConsiste no ramo de estudo dos contabilistas, ou seja, no que eles

trabalham. E seu campo de atuação se traduz nas entidades econômico-

administrativas como um todo.

Entidades econômico-administrativas são definidas como sendo organizações dotadas de capital e patrimônio, geridas por ação administrativas em relação àatividade de pessoas, e que apresentam um fim determinado (finalidade).

Com relação ao fim que se destinam, as entidades podem ser classificadas em:

a) Entidades com fins lucrativos – visam lucros, a fim de preservar e aumentar seu patrimônio próprio.(empresas comerciais, industriais, etc).

b) Entidades com fins socioeconômicos -São chamadas de instituições, visam reverter seus resultados em benefício de seus integrantes. São as associações, sindicatos).

c) Entidades com fins sociaisNão têm fins lucrativos, se destinam a um fim em prol do interesse coletivo (Entes Federados, ONG’s, etc).

EVOLUEVOLUÇÇÃO DO PENSAMENTO ÃO DO PENSAMENTO CONTCONTÁÁBILBIL

CORRENTES DE PENSAMENTO CONTCORRENTES DE PENSAMENTO CONTÁÁBILBIL

•• Escola Contista (1494)Escola Contista (1494)

•• Escola Personalista (1867)Escola Personalista (1867)

•• Escola Escola ControlistaControlista (1880)(1880)

•• Escola NorteEscola Norte--Americana (1887)Americana (1887)

•• Escola Escola NeocontistaNeocontista (1914)(1914)

•• Escola Alemã (1917)Escola Alemã (1917)

•• Escola Escola AziendalistaAziendalista (1922)(1922)

•• Escola Escola PatrimonialistaPatrimonialista (1926)(1926)

Técnicas ContábeisPodemos enumerar 04 (quatro) técnicas

contábeis, quais sejam:� A Escrituração

�As Demonstrações �A Auditoria

�Análises de Balanços

A Escrituração consiste em registrar nos livros próprios (diário, razão, caixa, etc.)

Todos os fatos administrativos que ocorrem na rotina das entidades.

As Demonstrações são quadros técnicos e analíticos, com aspectos qualitativos e quantitativos, com dados extraídos dos registros contábeis da empresa.

A Auditoria consiste na verificação da exatidão dos dados contidos nas demonstrações financeiras, através de exame detalhado dos registros contábeis, em confronto com os respectivos documentos que os originaram.

Análise de Balanços – é o exame e a interpretação dos dados contidos nas demonstrações financeiras, com o fim de transformar esses dados em informações diversas sobre a situação da entidade.

As principais áreas de atuação são:

• Contabilidade Fiscal – participa do processo de elaboração de informação para o fisco, e é responsável pelo planejamento tributário da empresa.

• Contabilidade Pública – área de controle e gestão das finanças pública.

• Contabilidade de Custos – fornece importantes informações na formação de preço da empresa.

• Contabilidade Gerencial – voltada para a melhor utilização dos recursos econômicos da empresa,por meio de adequado controle dos insumos efetuado por um sistema de informação contábil.

• Auditoria – por meio de empresas deauditoria ou de setores internos da empresa,controla a confiabilidade das

informações e a legalidade dos atospraticados pelos administradores.

• Perícia Contábil – atua na elaboraçãode laudos em processos judiciais ouextrajudiciais.

• Contabilidade Financeira – responsável pela elaboração e consolidação das demonstrações contábeis para finsexternos.

• Análise Econômico-financeira – atua na elaboração de análises da situação patrimonial de uma organização com base em seus relatórios contábeis.

• Avaliação de Projetos – elaboração e análise de viabilidade de longo prazo, com a estimativa do fluxo de caixa e o cálculo de sua atratividade para a

empresa.

• Contabilidade Atuarial – responsável pela contabilidade de fundos de pensão e empresas de previdência privada.

• Contabilidade Ambiental – responsável por informações sobre o impacto ambiental da empresa no meio ambiente.

• Contabilidade Social – dimensionando o impacto social da empresa, com sua agregação de riqueza e seus custos sociais, produtividade, distribuição da riqueza.

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade

• Os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os conceitos básicos que constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão na consecução dos objetivos da Contabilidade, que consistem em apresentar informação estruturada para os usuários.

Os Princípios são: a forma, o meio e a estrutura de que a contabilidade se utiliza para chegar aos objetivos. São como placas indicativas, apontando o caminho a seguir.

• Postulados são os dogmas ou premissas que não precisam ser demonstrados, ou comprovados e,

• Convenções são o estabelecimento de limites nos procedimentos da atuação do profissional.

ILUSTRAÇÃO

Convenções contábeis

AT

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LIZA

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OR

TU

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E

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GIS

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PE

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OR

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AL

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CIA

PR

UD

ÊN

CIA

ENTIDADE CONTINUIDADE

Limite da construção

Base

Paredes

As convenções contábeis

• Objetividade• Materialidade• Consistência e• Conservadorismo.

• A objetividade é importante para que não haja distorções nas informações contábeis, ou seja, o contador deverá ser o mais objetivo possível para descrever o evento contábil. Deste modo, atende-se o objetivo da contabilidade que é a informação, de forma clara e precisa.

• A materialidade ou relevância tem a ver com a definição de qual material será relevante para o contador disponibilizar em seus relatórios. Um exemplo claro desta convenção é a relação Custo X Benefício.

• A consistência tem a ver com critérios, ou seja, uma vez adotado um critério contábil, o mesmo não deverá ser mudado, pelo menos, de um ano para outro, para não impossibilitar comparações dos relatórios (no decorrer do tempo).

• A convenção do conservadorismo confunde-se com o próprio princípio da prudência.

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional.

RESOLUÇÃO CFC N.º RESOLUÇÃOCFC N.º 1.282/10

PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

São Princípios de Contabilidade:• I) o da ENTIDADE;• II) o da CONTINUIDADE;

• III) o da OPORTUNIDADE;• IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;

• V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;• VI) o da COMPETÊNCIA e

• VII) o da PRUDÊNCIA.