Td r 94314_avaliação_januaria

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    27-Dec-2014

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Edital de consultoria independente para avaliao externa do projeto 94314 - Nossa Terra Solidria.

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<ul><li> 1. TERMO DE REFERNCIA KNH BRASIL SECO 2013/02 Define as regras de seleo e contratao de consultoria independente para avaliao do projeto Nossa Terra Solidria (94314) apoiado pela Kindernothilfe1 Introduo 1.1 A Kindernothilfe (KNH) A Kindernothilfe Brasil (doravante denominada KNH) a representao daKindernothilfe e.V., Agncia Crist no-governamental de Cooperao para oDesenvolvimento, sem fins lucrativos, de natureza privada, com interesse social e domiclioem Duisburg/Alemanha, com o direito de operar no Brasil. A KNH atua no Brasil atravs de trs escritrios regionais: Sul, Sudeste/Centro Oeste eNordeste. O Regional sediado em Belo Horizonte, responsvel pelas regies Sudeste eCentro Oeste (KNH Brasil SECO, CNPJ n. 07.955.695/0002-95.) o responsvel por estaseleo de consultoria. O propsito institucional do trabalho da KNH alcanar um mundo onde as crianas,adolescentes e jovens tenham a oportunidade de viver uma vida digna, onde possamdesenvolver seus potenciais e junto com as suas famlias e comunidades possam tomar odesenvolvimento em suas prprias mos. Os princpios de participao e de apoio para aauto-ajuda como a aproximao aos direitos fundamentais das crianas e adolescentesconstituem importantes bases para o trabalho da KNH. A KNH no uma entidade executora/implementadora de projetos sociais, mas atuaatravs de parcerias/cooperaes com instituies ou projetos cujas reas de atuaocorroboram nosso planejamento estratgico. Nesse sentido, fundamental que os parceiros eprojetos apoiados estejam dentro da perspectiva da prtica e promoo dos Direitos dasCrianas e Adolescentes, onde estes so titulares destes direitos e seu cumprimento setransforme de uma maneira integral na meta do trabalho de todos. Isso significa, entre outroselementos, uma consistente e consequente participao das crianas e adolescentes noplanejamento, na implementao e avaliao dos projetos, ou seja, em todo o ciclo do projeto,na perspectiva do enfoque de direitos. importante que tambm a consultoria para avaliaoexterna seja um processo participativo, onde a metodologia utilizada garanta que crianas,adolescentes e a comunidade sejam ouvidas e participem ativamente do processo. 1.2 Identificao do objeto A KNH, torna pblico o presente Termo de Referncia/Edital para seleo econtratao de servio de consultoria independente para avaliao externa do projeto94314 Nossa Terra Solidria, desenvolvido pela Critas Brasileira Regional MinasGerais em parceria com a KNH Brasil Sudeste-Centro Oeste na zona rural do municpio deJanuria MG. A inscrio ser efetivada por meio do envio de proposta tcnica devidamentefundamentada, conforme as condies e exigncias estabelecidas neste documento, -1- </li> <li> 2. acrescida da documentao de habilitao tcnica. Podero se inscrever pessoas fsicas ejurdicas domiciliadas em qualquer parte do Brasil, com comprovada experincia em avaliaode projetos sociais. Estaro consideradas habilitadas as propostas que atenderem aosrequisitos tcnicos previstos e estiverem com a documentao completa. Dentre as propostashabilitadas, apenas (01) uma ser selecionada para contratao. 1.3 Dos prazos e da forma de envio de propostas Sero recebidas propostas impreterivelmente do dia 19 de abril at o dia 03de maiode 2013, at as 23h59min. As propostas devero ser enviadas exclusivamente atravs do e-mail seco@knhbrasil.org.br. As propostas e anexos devero estar em arquivos de texto (.doc,.docx, .pdf) com pginas numeradas e organizadas conforme descrito no Anexo 1 dopresente edital. 1.4 Dos valores e forma de desembolso No ser determinado um valor fixo de remunerao para o trabalho. Cada consultoriadever calcular e apresentar proposta oramentria conforme descrito no Anexo 1, incluindoos custos diretos previstos para realizao da consultoria e honorrios cobrados, j includosimpostos e tributos. Na avaliao das propostas, a KNH levar em conta a coerncia dosvalores apresentados com valores de mercado, bem como a qualidade tcnica da propostapara anlise do fator custo x benefcio, alm dos aspectos mencionados no item 8.1 Perfilrequerido. O pagamento contratada ser feito em trs parcelas, sendo a primeira (30% do valortotal acordado) at 3 dias aps assinatura do contrato, a segunda (30% do valor totalacordado) aps o envio do relatrio preliminar e a ltima parcela (40% do valor total) aps aaprovao do relatrio final no prazo estipulado.2 Contextualizao geral do municpio e do projeto 2.1 O municpio de Januria e a comunidade de Cabeceirinha O projeto Nossa Terra Solidria desenvolvido na comunidade rural de Cabeceirinha,no municpio de Januria, situada no norte do Estado de Minas Gerais na regio do MdioSo Francisco. A cidade possui uma populao de 65.463 habitantes (IBGE 2010) a 4maior em populao urbana e 3 em populao geral do Norte de Minas. A cidade conta comum campus do IFNMG, Unimontes, Unopar, FUNAM e Ceiva. Sua economia concentra-se naagricultura, na pecuria e nos servios. Januria uma das principais cidades do Norte deMinas, sendo cidade-polo da microrregio do alto mdio So Francisco. Por sua vez a Comunidade de Cabeceirinha formada por cinco povoados: Ribeiro,Goiabeiras, Raposa, Resfriado e Tatu. Segundo relatos dos moradores mais antigos, acomunidade tem uma ocupao mais recente: comeou a ser desbravada em meados do -2- </li> <li> 3. Sc. XX pela famlia de Dona Isidora, para explorao de agricultura de subsistncia. Assimse iniciou o povoamento da regio de Tatu, Cabeceirinha e Resfriado. J Goiabeiras eRibeiro foram se desenvolvendo posteriormente com a chegada de outros moradores e ocrescimento das famlias. A comunidade est situada cerca de 700 km a noroeste de Belo Horizonte. O acessose d, desde a capital, inicialmente pela Rodovia BR-040 (Rio-Braslia) at o entroncamentode So Jos da Lagoa, depois de Paraopeba, quando se toma a BR-135 passando porCurvelo, Montes Claros seguindo at Januria. A chegada ao distrito de Cabeceirinha,distante cerca de 130 km a noroeste da sede municipal, se d por estrada que mescla trechoscom piso de terra batida, cascalho e areia. 2.2 A mantenedora do projeto O projeto gerenciado pela Critas Brasileira Regional MG (mantenedora do projeto)em conjunto com a Critas Diocesana de Januria (parceira local no suporte execuo). ACritas uma confederao de dezenas de organizaes humanitrias da Igreja Catlica queatua em mais de duzentos pases. No Brasil foi fundada em 1956 pela Conferncia Nacionaldos Bispos do Brasil (CNBB). A principal finalidade inicial era articular, nacionalmente, todasas obras sociais catlicas e coordenar o Programa de Alimentos doados pelo governo norte-americano atravs da CNBB. Posteriormente, a Critas Brasileira foi reestruturando sua prtica fortementeassistencial para um trabalho articulado com as demais pastorais sociais e com o movimentopopular, dando nfase construo e promoo da cidadania junto s populaes maisexcludas. A Regional mineira da Critas foi criada no fim da dcada de 1980, com o objetivo dearticular o trabalho das entidades filiadas Critas Brasileira no Estado. Nos ltimos anos, elavem desenvolvendo programas de articulao de polticas pblicas, segurana alimentar,economia popular solidria, criana e adolescente e semi-rido. 2.3 O projeto Nossa Terra Solidria O Projeto Nossa Terra Solidria desenvolvido desde o ano de 2003 na comunidadede Cabeceirinha. Desde 2004 o projeto realizado atravs da parceria entre a Kindernothilfe(KNH Brasil SECO) e Critas. Seu objetivo Contribuir para o empoderamento edesenvolvimento da comunidade de Cabeceirinha, atravs da melhoria da renda familiar edas condies necessrias para a proteo e promoo dos direitos das crianas eadolescentes que vivem na comunidade, como alternativa ineficincia das polticaspblicas. Cabeceirinha foi escolhida para ser atendida por este projeto devido alguns fatores quechamaram bastante a ateno da Critas: o grande nmero de crianas e adolescentes, asituao de pobreza extrema, o baixo ndice de desenvolvimento humano e a total falta deassistncia do poder pblico. O projeto atende diretamente a 287 crianas e adolescentes, 130 jovens e adultos e 75famlias de pequenos agricultores. Tambm beneficia indiretamente 57 crianas, -3- </li> <li> 4. adolescentes e famlias das comunidades prximas. Essas crianas e adolescentes somembros de famlias com baixa qualificao profissional, decorrente da baixa escolarizao ecom renda per capta inferior a do salrio mnimo. Os objetivos do projeto e alguns aspectos do marco lgico sofreram alteraes aolongo de seus 10 anos de existncia, mas no segundo quinqunio de execuo com apoio daKNH (2009-2013) esses foram os principais objetivos especficos e resultados esperados quenortearam as aes do projeto:EIXO OBJETIVO ESPECFICO RESULTADOS ESPERADOSESTRATGICO Apoiar e orientar as famlias sobre seus direitos - Relaes scio familiares fortalecidas e deveres, oferecendo condies de formao eApoio Scio - Mulheres mais envolvidas nas atividades do desenvolvimento de habilidades e condiesFamiliar projeto e em busca por condies de vida digna para a melhoria das relaes scio-familiares e na comunidade como conseqncia a convivncia comunitria. - Grupo de Mulheres organizado, atuando e mudando a condio da mulher e diminuindo a Criar condies para a comunidade assumir sua diferena de gnero na comunidade prpria organizao e desenvolvimento,Mobilizao e - O conselho de monitoramento e avaliao do fomentando-a para uma atuao como atorArticulao projeto e o grupo de mobilizadores assumem a social fundamental para o alcance de suaComunitria gesto do projeto autonomia, sustentabilidade e desenvolvimento scio comunitrio. - Comunidade assume a organizao de eventos culturais, festivos, recreativos e assemblias comunitrias - Adolescentes e jovens da Comunidade Fortalecer e consolidar a atuao das crianas, organizados, inseridos e envolvidos na gesto adolescentes e jovens, por meio da capacitao do Projeto e orientao, para o exerccio de seu papel - Adolescentes e Jovens cada vez maisProtagonismo como protagonista do desenvolvimento da envolvidos com a Associao Comunitria comoInfanto-Juvenil comunidade de Cabeceirinha, com o intuito de membros da Diretoria ampliarem sua atuao em benefcio da - Grupo de Jovens protagonistas atuante e mesma. conquistando melhorias para a comunidade Criar condies para a comunidade assumir sua prpria organizao e desenvolvimento, - Novos tipos de produo e serviosGerao de apoiando estudos e pesquisas que identifiquem implantados na comunidade contribuindo paraTrabalho e e avaliem as estratgias agroalimentares da a melhoria da renda familiarRenda populao local, bem como um levantamento - Novos grupos de produo organizados do mercado para a comercializao e escoamento dos produtos. Criar condies para a insero da comunidade - Formar lideranas mais conscientes e de Cabeceirinha nas polticas pblicas do preparadas para a mobilizao, reivindicao,Articulao de municpio de Januria para garantir os direitos defesa e controle socialPolticas das crianas e dos adolescentes e propiciarPublicas e Rede - Membros da comunidade com representao acesso a condies de uma vida digna (nutrio, junto aos Conselhos Municipais de Direito habitabilidade, sade e educao). -4- </li> <li> 5. 3 Finalidade da avaliao Em 2013 se encerra o segundo ciclo de apoio da KNH ao projeto, tendo sido de 5 anosa durao de cada ciclo (2004-2008 e 2009-2013). Ao final desse perodo de 10 anos deapoio da KNH ao projeto, considerou-se oportuno e necessrio avaliar a experincia doprojeto. Os resultados so considerados estratgicos para a KNH para efeito de mensuraodos impactos do investimento realizado e prestao de contas aos doadores e parceiros;sero teis tambm para os processos de escolha, avaliao e monitoramento de outrosprojetos similares de desenvolvimento comunitrio rural. Para a Critas Brasileira, osresultados sero fundamentais aos processos de tomada de decises no que concerne aofuturo do projeto: suas estratgias e conceitos bem sucedidos, a potencializao de enfoquese abordagens eficazes e a busca de solues para os problemas e desafios apontados.4 Objetivos 4.1 Objetivo geral Pesquisar e analisar os efeitos do projeto Nossa Terra Solidria, em seus objetivos eresultados esperados, sobre os b...</li></ul>