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SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA O papel da Suframa: o resgate institucional

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA · 2020. 5. 18. · Matriz Insumo Produto c/c Tabela de Recursos e Usos. 2) as diversas possibilidades na área da biodiversidade;

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SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

SUFRAMA

O papel da Suframa: o resgate institucional

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SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

SUFRAMA

ZONA FRANCA DE MANAUS: Indústria – Comércio – Agropecuária

Prorrogação Até 2073

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO eZONA FRANCA VERDE

Prorrogação Até 2050

AMAZÔNIA OCIDENTAL

Prorrogação Até 2023

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1ZONA FRANCA VERDE

2CAPITAL INTECTUAL e INVESTIMENTOS REALIZADOS AO LONGO

DE 49 ANOS

DESAFIOS e

OPORTUNIDADES3

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

SUFRAMA – DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

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SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

SUFRAMA

ZONA FRANCA VERDERESOLUÇÃO DOS CAS nº 001 DE 26 DE

FEVEREIRO DE 2016

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ZONA FRANCA VERDE

AMAPÁMacapá-SantanaBoa Vista

RORAIMA

AMAZONAS

Manaus

Itacoatiara

Tabatinga

Rio Branco

Vilhena

RONDÔNIA

Guajará-Mirim

ACRE

Cruzeiro

do Sul

SURINAME

GUIANAVENEZUELA

COLÔMBIA

EQUADOR

PERU

BOLÍVIA

Porto Velho

BRASILJi-Paraná

Bonfim

Brasiléia-

Epitaciolândia

ZONA FRANCA VERDE

COORDENAÇÃO REGIONAL

ADMINISTRAÇÃO SUFRAMA

AMAZÔNIA OCIDENTAL

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ZONA FRANCA VERDE DINAMIZAR A

ATIVIDADE SECUNDÁRIA

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INDICADORES SOCIAIS

GANHOS SOCIAS

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INDICADOR DE POBREZA NA REGIÃO NORTE

FIGURA 1. DISTIBUIÇÃO ESPACIAL DA PROPORÇÃO DE POBRES NO NORTE NO BRASIL EM 1991

Fonte: Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Coordenação de Empresas - COGEC, usando Software IpeaGeo 2.0.0

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FIGURA 2. DISTIBUIÇÃO ESPACIAL DA PROPORÇÃO DE POBRES NO NORTE NO BRASIL EM 2000

INDICADOR DE POBREZA NA REGIÃO NORTE

Fonte: Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Coordenação de Empresas - COGEC, usando Software IpeaGeo 2.0.0

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FIGURA 3. DISTIBUIÇÃO ESPACIAL DA PROPORÇÃO DE POBRES NO NORTE NO BRASIL EM 2010

Fonte: Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Coordenação de Empresas - COGEC, usando Software IpeaGeo 2.0.0

INDICADOR DE POBREZA NA REGIÃO NORTE

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FIGURA 4. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DO IDHM NO NORTE DO BRASIL EM 1991

ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Fonte: Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Coordenação de Empresas - COGEC, usando Software IpeaGeo 2.0.0

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ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Fonte: Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Coordenação de Empresas - COGEC, usando Software IpeaGeo 2.0.0

FIGURA 5. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DO IDHM NO NORTE DO BRASIL EM 2000

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ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Fonte: Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Coordenação de Empresas - COGEC, usando Software IpeaGeo 2.0.0

FIGURA 6. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DO IDHM NO NORTE DO BRASIL EM 2010

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AUTONOMIA DE GESTÃO - SUFRAMA

ENTRAVES

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GRAU DE CONTIGENCIAMENTO DE RECURSOS

Fonte: Nota Técnica nº 35/2014-COGEC com base nos dados do SIAFI Gerencial

GRÁFICO 4. GRAU DE CONTIGENCIAMENTO 2008-2013

RECEITAS -SUFRAMA

2008 2009 2010 2011 2012 2013 ACUMULADO

VALOR ARRECADADO

339.678.384,61 258.355.745,90 409.070.324,79 479.360.553,49 489.864.608,24 516.925.511,92 2.493.255.128,95

TSA 331.646.999,32 247.736.170,03 384.948.663,75 444.761.149,25 474.186.352,49 502.312.742,04 2.385.592.076,88

PARTICIPAÇÃO TSA SOBRE

RECEITA TOTAL

98% 96% 94% 93% 97% 97% 96%

VALOR DISPONIBILIZADO A SUFRAMA

145.689.907,63 183.945.941,15 145.760.606,27 202.436.994,45 203.984.555,16 162.539.488,47 1.044.357.493,13

VALOR CONTIGENCIADO

193.988.476,98 74.409.804,75 263.309.718,52 276.923.559,04 285.880.053,08 354.386.023,45 1.448.897.635,82

MÉDIA (VALOR CONTIGENCIADO

/VALOR

ARRECADADO)

57% 29% 64% 58% 58% 69% 58%

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APROVAÇÃO DE PPB`S

78 Pedidos de fixação/alteração de PPB’s;

Em analise no GT-PPB (Produtos):

Televisor com tela de OLED

Lâmpada de LED

Painel ou Módulo Fotovoltaico

Compressor para Ar-condicionado

Cafeteira Elétrica

Set Top Box Switch off Analógico

Aparelho para Alisar Cabelo

Módulo Acumulador de Energia Elétrica e dentre outros

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VISÃO FUTURO – SUFRAMA

OPORTUNIDADES

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PLANO DIRETOR INDUSTRIAL: DIRETRIZES E PROSPECÇÃO

PARA A ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUFRAMA (2016 – 2036)

SEGMENTOS

PRIORITÁRIOS

“NOVOS” SEGMENTOS

ZFM

ARRANJOS PRODUTIVOS

LOCAIS

INDUSTRIALIZAÇÃO A PARTIR

DO USO DE MATÉRIA PRIMA

REGIONAL

AMOC ZFV

PLANO DIRETOR INDUSTRIAL

ÁREAS ESTRATÉGICAS

- Desenvolvimento Organizacional

- Gestão de Incentivos Fiscais

- Logística

- Ciência e Tecnologia

- Atração de Investimentos

- Capital Intelectual e Empreendedorismo

- Desenvolvimento Produtivo

EXPORTAÇÕES

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PLANO DIRETOR INDUSTRIAL: DIRETRIZES E PROSPECÇÃO

PARA A ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUFRAMA (2016 – 2036)

AS INICIATIVAS COM FOCO NO “CLIENTE EXTERNO”

1) os processos de planejamento devem ser convergentes com a melhoria do

atendimento, com a desburocratização e com o aperfeiçoamento dos marcos

regulatórios

PROSPECÇÃO DE NOVOS SEGMENTOS E PRODUTOS

1) num conjunto de prioridades a “Política Industrial” traz os focos temáticos

(inclusive segmentados) convergentes ao que se prospecta para a área de

atuação da Suframa, a partir da construção de cenários construídos pela

Matriz Insumo Produto c/c Tabela de Recursos e Usos.

2) as diversas possibilidades na área da biodiversidade; b) a produção de

aparelhos e instrumentos hospitalares e home care; c) painéis solares; d)

transportes alternativos; e) navipeças, sobretudo para o setor náutico; e, f)

produtos da cadeia gás-química.

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GT – EXPORTAÇÃO

Portaria nº 397 de 18/12/2015

I – Propor diretrizes, prioridades e medidas para ampliação das

possibilidades de inserção internacional das empresas da região;

II – estabelecer canais de cooperação com órgãos e entidades da

Administração Publica para a obtenção de informação, conhecimento e meios

para a inserção internacional dos empreendimentos da região;

III – identificar setores com potencial exportador na região;

IV – propor diretrizes, prioridades e medidas para a integração das

empresas da região com o exterior, em especial com países limítrofes e

canais de escoamento da produção.

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POSSIBILIDADES DE INTEGRAÇÃO

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YURIMAGÜAS

IQUITOS

MANAUS

Belén

lo

Porto Velho

Río Branco

Puerto Maldonado

Puno

OCÉANOPACÍFICO

OcéanoAtlántico

Ecuador Colombia

Bolivia

Chile Argentina

BRASIL

PERÚ PUCALLPA

SÃO PAULO

3,600 km

2,046 km

2,711 km3,191 km

Distances to ManausSÃO PAULO – MANAUS: 3,600 KmPUCALLPA – MANAUS: 3,191 KmYURIMAGUAS – MANAUS: 2,711 KmIQUITOS – MANAUS: 2,046 Km

POSSIBILIDADES DE INTEGRAÇÃO – Oceano Pacífico

Fonte: Odebrecht

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POSSIBILIDADES DE INTEGRAÇÃO

MANTA

M A N T A

LONG BEACH

L. CARDENAS

BALBOA

BUENAVENTURA

CALLAO

SAN ANTONIO

Fonte: UNASUR/COSIPLAN, Disponível em: http://www.bankinformationcenter.org/en/Document.100332.pdf

COMERCIO MARITIMO INTERNACIONAL EN LA ACTUALIDAD

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POSSIBILIDADES DE INTEGRAÇÃO

MANTA/MANAUS

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RENÚNCIA FISCAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS

RENÚNCIA FISCAL

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RENÚNCIA FISCAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Evolução da Participação da ZFM no Total de Renúncia Fiscal do Governo FederalEm % - Período 2011 - 2015

Fonte: Elaboração própria com base nas projeções do Demonstrativo dos Gastos Tributários, relatório publicado anualmente pela Receita Federal do Brasil.

20,12% 14,54% 13,32% 9,64% 9,85%

79,88% 85,46% 86,68% 90,36% 90,15%

2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5

Renúncia da ZFM Demais renúncias

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RENÚNCIA FISCAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Evolução dos Gastos Tributários por Grandes Regiões do Brasil.Em Bilhões R$ - Período 2011 - 2015

Fonte: Elaboração própria com base nas projeções do Demonstrativo dos Gastos Tributários, relatório publicado anualmente pela Receita Federal do Brasil.

6,92 8,9211,29

17,04 20,2014,1119,49

21,94

27,2132,51

22,74

26,0328,76

32,81

36,24

13,70

20,89

25,13

43,00

45,46

58,62

70,65

82,90

129,70

148,03

0,00

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

300,00

2011 2012 2013 2014 2015

Em B

ilhõ

es

de

R$

Centro-Oeste Nordeste Norte Sul Sudeste

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RENÚNCIA FISCAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Arrecadação, transferências e saldo da união, região norte, em 2015.Em Bilhões R$

Fonte: Elaboração própria com dados de arrecadação da União da Receita Federal do Brasil e dados de transferência da União do Tesouro Nacional.

ARRECADAÇÃO TRANSFERÊNCIAS

DA UNIÃO DA UNIÃO

Acre R$ 512.735.750 R$ 2.772.521.400 (R$ 2.259.785.650)

Amazonas R$ 10.327.977.469 R$ 3.361.750.100 R$ 6.966.227.369

Amapá R$ 548.938.251 R$ 2.647.725.100 (R$ 2.098.786.849)

Pará R$ 5.395.473.766 R$ 6.020.374.500 (R$ 624.900.734)

Rondônia R$ 1.560.049.080 R$ 2.405.268.200 (R$ 845.219.120)

Roraima R$ 522.787.322 R$ 1.986.966.500 (R$ 1.464.179.178)

Tocantins R$ 1.051.006.958 R$ 3.512.796.200 (R$ 2.461.789.242)

UNIDADE

FEDERATIVASALDO

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http://site.suframa.gov.br/assuntos/publicacoes/marco-regulatorio

http://site.suframa.gov.br/assuntos/modelo-zona-franca-de-manaus/polo-industrial

http://site.suframa.gov.br/assuntos/modelo-zona-franca-de-manaus/polo-industrial

http://site.suframa.gov.br/assuntos/publicacoes/metodos-quantitativos

http://site.suframa.gov.br/assuntos/publicacoes/estudos-socioeconomicos

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES DA SUFRAMA

http://site.suframa.gov.br/assuntos/zona-franca-verde-1/zona-franca-verde-roteiro-do-incentivo-fiscal-versao-digital.pdf

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SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

SUFRAMA

OBRIGADA

REBECCA MARTINS GARCIA

Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Email: [email protected]

Tel. +55 (92) 3321-7020/7032