Sumario Penal Rogerio Sanches

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Text of Sumario Penal Rogerio Sanches

  • 5Sumrio

    Sumrio

    PARTE 1INTRODUO AO DIREITO PENAL

    CAPTULO 1NOES GERAIS DE DIREITO PENAL .................................................... 331. Definio ............................................................................................................ 332. Direito Penal, Cincia do Direito Penal, Criminologia e Poltica Criminal ..... 353. Funcionalismo.................................................................................................... 364. Categorias do Direito Penal ............................................................................... 375. Privatizao do Direito Penal ......................................................................... 426. As velocidades do Direito Penal ........................................................................ 43

    CAPTULO IIEVOLUO HISTRICA DO DIREITO PENAL ......................................... 451. introduo .......................................................................................................... 452. Vingana Penal ................................................................................................... 45

    2.1. Vingana divina ........................................................................................ 452.2. Vingana privada ...................................................................................... 452.3. Vingana pblica ...................................................................................... 46

    3. Direito Penal na Grcia Antiga .......................................................................... 464. Direito Penal em roma ...................................................................................... 475. Direito Penal Germnico ................................................................................... 476. Direito Penal na idade mdia ............................................................................ 487. Escolas Penais .................................................................................................... 488. Histria do Direito Penal Brasileiro .................................................................. 52

    CAPTULO IIIFONTES DO DIREITO PENAL ................................................................ 531. introduo .......................................................................................................... 532. Fonte material do Direito Penal ........................................................................ 533. Fonte formal do Direito Penal ........................................................................... 53

    3.1. Fonte formal do Direito Penal luz da doutrina moderna .................... 54

  • 6ROGRIO SANCHES CUNHA

    4. Fonte informal do Direito Penal (costumes) .................................................... 56

    5. Caractersticas e classificao da lei penal ........................................................ 59

    CAPTULO IVINTERPRETAO DA LEI PENAL ........................................................... 611. introduo .......................................................................................................... 61

    2. interpretao extensiva ..................................................................................... 63

    3. interpretao analgica ..................................................................................... 65

    4. integrao da lei penal (analogia) ..................................................................... 66

    CAPTULO VTEORIA GERAL DA NORMA PENAL ........................................................ 691. Princpios e sua relao com o Direito Penal .................................................... 69

    2. Princpios gerais do Direito Penal ..................................................................... 70

    2.1. Princpios relacionados com a misso fundamental do Direito Penal ... 70

    2.1.1. Princpio da exclusiva proteo de bens jurdicos ...................... 70

    2.1.2. Princpio da interveno mnima ............................................... 71

    2.2. Princpios relacionados com o fato do agente ......................................... 80

    2.2.1. Princpio da exteriorizao ou materializao do fato .............. 80

    2.2.2. Princpio da legalidade ................................................................ 81

    2.2.2.1. Princpio da legalidade, tipo aberto e a norma penal em branco ........................................................... 88

    2.2.3. Princpio da ofensividade ou lesividade ..................................... 92

    2.3. Princpios relacionados com o agente do fato ......................................... 94

    2.3.1. Princpio da responsabilidade pessoal ........................................ 94

    2.3.2. Princpio da responsabilidade subjetiva ..................................... 94

    2.3.3. Princpio da culpabilidade ........................................................... 95

    2.3.4. Princpio da igualdade ................................................................. 96

    2.3.5. Princpio da presuno de inocncia (ou da no culpa) ............. 97

    2.4. Princpios relacionados com a pena ........................................................ 98

    2.4.1. princpio da dignidade da pessoa humana ................................. 98

    2.4.2. Princpio da individualizao da pena ........................................ 98

    2.4.3. Princpio da proporcionalidade ................................................... 99

    2.4.4. Princpio da pessoalidade ............................................................ 99

    2.4.5. Princpio da vedao do "bis in idem" ......................................... 99

  • 7Sumrio

    CAPTULO VIEFICCIA DA LEI PENAL NO TEMPO ..................................................... 1011. introduo .......................................................................................................... 101

    2. Tempo do crime ................................................................................................. 101

    3. Sucesso de leis no tempo ................................................................................. 102

    3.1. Sucesso de lei incriminadora .................................................................. 1033.2. Novatio legis in pejus ................................................................ 1033.3. Abolitio criminis ...................................................................... 1043.4. Novatio legis in mellius ............................................................. 1053.5. Princpio da continuidade normativo-tpica ........................................... 109

    4. Lei temporria e lei excepcional ........................................................................ 110

    4.1. Constitucionalidade das leis temporrias e excepcionais ...................... 1115. Lei penal no tempo: questes complementares ............................................... 112

    5.1. retroatividade da jurisprudncia ............................................................ 1125.2. retroatividade da lei penal no caso de norma penal em branco ............ 1125.3. Lei intermediria ...................................................................................... 114

    CAPTULO VIIEFICCIA DA LEI PENAL NO ESPAO ..................................................... 1171. Princpios aplicveis e territorialidade ............................................................. 117

    2. Lugar do crime ................................................................................................... 120

    3. Extraterritorialidade ......................................................................................... 121

    4. Pena cumprida no estrangeiro .......................................................................... 124

    CAPTULO VIIIEFICCIA DA LEI PENAL EM RELAO S PESSOAS .............................. 1271. introduo .......................................................................................................... 127

    2. imunidades diplomticas .................................................................................. 127

    3. imunidades parlamentares ............................................................................... 129

    3.1. imunidade parlamentar absoluta (freedom of speech) .......................... 1293.2. imunidade parlamentar relativa .............................................................. 131

    3.2.1. relativa ao foro ............................................................................ 1313.2.2. relativa priso ........................................................................... 1323.2.3. relativa ao processo .................................................................... 1343.2.4. relativa condio de testemunha ............................................. 134

    3.3. imunidades parlamentares e o estado de stio ....................................... 135

  • 8ROGRIO SANCHES CUNHA

    3.4. imunidades do parlamentar licenciado ................................................... 135

    3.5. imunidades dos deputados estaduais ..................................................... 136

    3.6. imunidades dos vereadores ..................................................................... 136

    3.7. Foro por prerrogativa de funo x Tribunal do Jri ............................... 137

    CAPTULO IXDISPOSIES FINAIS ........................................................................... 1391. Eficcia da sentena estrangeira ....................................................................... 139

    2. Contagem do prazo ............................................................................................ 140

    3. Fraes no computveis da pena ......................................