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ITUICcedilOES DE DIREITO ROMANO
lOS de conclusatildeo de curso monografias disser-
Ta ao profissional interessa a obra quando este otildees nas quais seja importante desconstruir nonstrar a plausibilidade de determinados arshyia ver aplicados ao caso concreto
tal relevacircncia espera-se que esta ediccedilatildeo como 1 recepcionada pela comunidade juriacutedica sershyte instrumento de consulta e aperfeiccediloamento ue encontram no direito fonte de reflexatildeo es-
SUMAacuteRIO
Nota do editor atilde 4 ediccedilatildeo 9
Lisla de abrevialuras 29
PRIMEIRA PARTE
O DIREITO ROMANO - HISTOacuteRIA E FONTES
INTRODUCcedilAtildeO 33
1 EacutePOCA DA REALEZA PERIacuteODO DO DIREITO ROMANO ARCAICO - JUS CIVILE OU DIREITO QUIRITARIO 35
11 Evoluccedilatildeo soacutecio poliacutetica da Roma antiga 35
1ll A fundaccedilatildeo de Roma 35
112 A importacircncia da religiatildeo na sociedade romana 37
113 As diferentes classes sociais 40
ll 31 Os palriacutecios 40
113 2 OscIienles 41
1133 Os plebeus 42
1134 Os escravos 43
114 Insliluiccedilotildees poliacuteticas da Realeza 43
1141 O rei 43
1142 O senado romano 45
1143 As assembleias populares (comitia) 45
12 O Direito Romano arcaico jus civile ou direito quirilaacuterio 46
12 1 A importacircncia da classe sacerdotal 46
1211 O Coleacutegio dos Augures 47
122 O jus civie ou direito quiritaacuterio 48
1221 Direitos exclusivos dos palriacutecios 49
1222 O jus civie - um direilo natildeo escrito (jus non saipum) 49
13 Fomes do jus civie ou direi lO quiritaacuterio 50
1 3 1 O cOslume 50
13 2 As leis reacutegias (Jeges regiae) 50
12 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
2 EacutePOCA DA REPUacuteBLICA PERIacuteODO DO DIREITO ROMANO PREacuteshyCLAacuteSSICO - DIREITO PRETORIANO E DIREITO DAS GENTES 52
21 Evoluccedilatildeo sociopoliacutetica de Roma na Repuacutebli ca 52
211 Instituiccedilotildees poliacutetico-administrativas 52
2111 Magistratura ordinaacuteria 53
2112 Magistra tura extraord inaacute ria 57
2113 O senado romano 57
2114 As assembleias populares (co mitia) 57
22 O Direito Romano no periacuteodo da Repuacuteblica o direito pretoriano ou direito honordri o 58
221 O direito pretoriano 58
22 2 O direito das gentes (jus gentium) 60
23 Fontes do Direito Romano preacute-claacutessico 61
231
232
233
234
235
236
237
O costume 62
A Lei das XII Taacutebuas 62
23 21 O descontentamento dos plebeus 63
2322 Tribuno da plebe 68
As leis comiciais 69
Edito dos magistrados 70
Senatos-consultos 71
Plebiscito 72
jurisprudecircncia 72
3 EacutePOCA DO IMPEacuteRIO PERIacuteODO DO DIREITO ROMANO CLAacuteSSICO - DIREITO JURISPRUDENCIAL 75
31 Periacuteodo do Principado (de 27 ae a 284 de) 75
311 EvoluCcedilatildeo sociopoliacutetica 75
312 Instituiccedilotildees poliacutetico-administrativas do Princi pado 77
31 21
3122
3123
3124
O priacutencipe 77
A magistratura 78
Osenado 79
As assembleias populares (comi tia) 79
32 O direito jurisprudencial 79
321 Ju s respondendi ex auctoritate principis 80
322 jurisconsultos famosos 81
323 Escolas doutrinaacuterias 81
SUMAacuteRIO
33 Fontes do Direito Romano no Principado
331 O costume
332 A lei
333 As constituiccedilotildees imperiais (constitut
3331 Rescripta (reescritos)
3332 Decretum
3333 Editos imperiais
3334 Mandata (mandatos)
334 Senatos-consultos
335 Editos dos magistrados
336 jurisprudecircncia
34 A influecircncia grega no Direito Romano
341 A influecircncia de Aristoacuteteles
35 Periacuteodo do Dominato (de 284 a 565 dc)
351 EvoluccedilatildeO sociopoliacutetica
352 Instituiccedilotildees poliacuteticas do Dominato
3521 Cargos da magistratura
3522 O senado
3 523 As assembleias populares
3 53 Fontes do Direito Romano no periacuteoc
3531 Constituiccedilotildees imperiais (I
35 32 jurisprudecircncia
35 33 Costume
4 O DIREITO CODIFICADO
41 Codificaccedilotildees preacute-justinianeias
411 Codificaccedilotildees parti culares
4111 Fragmenta Vaticana
411 2 Colatio legum mosaical (Comparaccedilatildeo das leis rom
4113 Livro de direito siro-romal
411 4 Consultatio veteris cuiusdc pertoacuterio de consultas dad consutos)
4115 Coacutedigo Gregoriano (Codo
4116 Coacutedigo Hermogeniano (Co
ITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
ICA PERIacuteODO DO DIREITO ROMANO PREacuteshyJ PRETORIANO E DIREITO DAS GENTES 52
Jolftica de Roma na Repuacuteblica 52
ccedilotildees polflico-administrativas 52
Magistratura ordinaacuteria 53
Magistratura extraordinaacuteria 57
O senado romano 57
As assembleias populares (comitia) 57
no no periacuteodo da Repuacuteblica o direito pretorian o ou 9 58
to pretoriano 58
to das gentes (jus gentium) 60
to Romano preacute-claacutessico 61
lme 62
as Xli Taacutebuas 62
O descontentamento dos plebeus 63
Tribuno da plebe 68
comiciais 69
los magistrados 70
-consultos 71
ito 72
udecircncia 72
) PERIacuteODO DO DIREITO ROMANO CLAacuteSSICO JDENCIAL 75
lcipado (de 27 ac a 284 d C ) 75
atildeo sociopoliacutetica 75
iccedilocirces poliacutetico-administrativas do Principado 77
O priacutencipe 77
A magistratura 78
O senado 79
As assembleias populares (comitia) 79
lrudencial 79
Jondendi ex auctoritale principis 80
Insultos famosos 81
s doutrinaacuterias 81
SUMAacuteRIO 13
33 Fontes do Direito Romano no Principado 82
331 O costume 82
332 A lei 82
333 As constituiccedilotildees imperiais (conslitutiones) 82
3331 Rescripta (reescritos) 82
3332 Decretum 83
33 33 Editos imperiais 83
33 34 Mandata (mandatos) 83
334 Senatos-consultos 84
335 Editos dos magistrados 84
336 Jurisprudecircncia 84
34 A influecircncia grega no Direito Romano 84
341 A influecircncia de Aristoacuteteles 87
35 Periacuteodo do Dominato (de 284 a 565 dC) 89
351 Evoluccedilatildeo sociopoliacutetica 89
352 Instituiccedilotildees poliacuteticas do Dominato 91
35 21 Cargos da magistratura 92
3522 O senado 92
3523 As assembleias populares 92
353 Fontes do Direito Romano no periacuteodo do Dominato 92
3531 Constituiccedilotildees imperiais (Ieges ) 92
3532 Jurisprudecircncia 93
3533 Costume 93
4 O DIREITO CODIFICADO 94
41 Codifi caccedilotildees preacute-justinianeias 95
411 Codificaccedilotildees particulares 95
4111 Fragmenta Vaticana 95
4112 Colatio legum mosaica rum et romana rum
(Comparaccedilatildeo das leis romanas e mosaicas) 96
4 113 Livro de direito siro-romano 96
4114 Consultatio vele ris cuiusdam jurisconsulti (Reshypertoacuterio de consultas dadas por antigos jurisshyconsultos) 96
4 115 Coacutedigo Gregoriano (Codex Gregorianus) 96
4 116 Coacutedigo Herrnogeniano (Codex Hermogenianus) 96
14 INSTlTUICcedilOES DE DIREITO ROMANO
41 2 Codificaccedilotildees oficiais 97
4121 Coacutedigo Teodosiano (Codex Theodosianus) 97
4l22 Leis romanas baacuterbaras 97
42 Codificaccedilatildeo justinianeia 99
421 O Corpusjuns Civilis 99
42l1
42l2
42l3
42 l4
42l5
42l6
O novo Coacutedigo de justiniano ou Codex Vetus (Coacutedigo Velho) 100
Quinquaginta decisiones (cinquenta decisotildees) 101
O Digesto ou Pandectas 101
As Institutas ou InsLituciones 102
O Coacutedigo novo (Codex jusLinianus repetitae praelecLionis) 103
As Novelas 104
43 As grandes invasotildees 104
5 O DIREITO ROMANO pOacuteS-CLAacuteSSICO (476 A 1453 De) 106
51 A Idade Meacutedia no Impeacuterio Romano do Oriente 106
5l1 O direito justinianeu e o direito bizantino 106
512 Paraacutefrase de Teoacutefilo (Paraphrasis InsLitutionum) 107
513 Egloga legum compendiaria 107
5l4 As Basiacutelicas 107
52 A Idade Meacutedia no Ocidente 108
521 A decadecircncia do Direito Romano 108
52l1 O desvirtuamento do latim claacutessico 109
52l2 O Direito Romano e o direito baacuterbaro 110
52l3 Tentativa deJustiniano 112
522 O direito medieval o costume do Jeudo 112
5221 Os ordaacutelios ou juiacutezos de Deus 114
523 A influecircncia da Igreja 116
5231 A influecircncia de Santo Agostinho no Direito Roshymano 118
523 2 A Igreja na Idade Meacutedia 119
523 3 O direito canotildenico 120
6 O RENASCIMENTO DO DIREITO ROMANO 122
61 Renascimento do Direito Romano na Europa ocidental 122
6l1 Escola dos Glosadores ou de Bolonha 124
SUMAacuteRIO
6l 2 Escola dos Poacutes-glosadores (Bartolist
6l3 A presenccedila de Santo Tomaacutes de Aqu do Direito Romano
6l31 Guilherme de Ockham (l
62 O segundo renascimento do Direito Romal
621 Fontes do direito no Absolutismo
622 Escola Humanista
623 Escola dos Praacuteticos (seacuteculos XVI e X
624 Escola de Direito Natural (Escola t turalista)
6 25 Escola Histoacuterica (princiacutepios do seacutecu
626 Escola de Pandectas ou Romanistas (
7 A RECEPCcedilAtildeO DO DIREITO ROMANO PELOS DlF
71 A recepccedilatildeo do Direito Romano no Ocidente
72 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito p
73 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito b
SEGUNDA PARTE
INSTITUiCcedilOtildeES DO DIREITO RO
l CONCEITO DE DIREITO (JUS)
l1 Conceito de direito
12 O jus e oJas
13 Dias Jastos e dias neJastos
14 O conceito de justiccedila
15 Direito objetivo e direito subjetivo
16 ClaSSificaccedilatildeo do direito objetivo
161 Quanto agrave forma jus scnptum e jus nc
162 Quanto ao interesse direito puacuteblico
1621 jus civile (direito civil) e ( honoraacuterio
1622 Direito das gentes (jus gOl
1623 Direito natural (jus natura
2 DIREITO DAS PESSOAS
21 Pessoa fiacutesica ou natural Conceito
211 Pressupostos de existecircncia da pessoa
rlTUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
accedilotildees oficiais 97
Coacutedigo Teodosiano (Coda Theodosianus) 97
Leis romanas baacuterbaras 97
linianeia 99
usJuris Civilis 99
O novo Coacutedigo de ]usliniano ou Codex Velus (Coacutedigo Velho) 100
Quinquaginla decisiones (cinquenta decisotildees) 101
O DigesLO ou Pandectas 101
As In slitulas ou Instituciones 102
O Coacutedigo novo (Coda Justinianus repetitae praeectionis) 103
As Noveas 104
iSOtildees 104
o POacuteS-CUSSICO (476 A 1453 DC) 106
no Impeacuterio Romano do Oriente 106
ito justinianeu e o direito bizantino 106
lse de Teoacutefilo (Paraphrasis Institutionum) 107
legum compendiaria 107
iacutelicas 107
no Ocidente 108
Idecircncia do Direito Romano 108
O desvirtuamento do latim claacutessico 109
O Direito Romano e o direito baacuterbaro 110
Tentativa de ]ustiniano 112
ito medieval o costume do feudo 112
Os ordaacutelios ou juiacutezos de Deus 114
lecircncia da Igreja 116
A influecircncia de Santo Agostinho no Direito Ro shymano middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 118
A Igreja na Idade Meacutedia 119
O direito canocircnico 120
DO DIREITO ROMANO 122
do Direito Romano na Europa ocidental 122
Idos Glosadores ou de Bolonha 124
SUMAacuteRIO 15
612 Escola dos Poacutes-glosadores (Bartolistas) 125
613 A presenccedila de Santo Tomaacutes de Aquino no renascimento do Direito Romano 126
6131 Guilherme de Ockham (1290-1349) 126
62 O segundo renascimento do Direito Romano 127 621 Fontes do direito no Absolutismo 128
622 Escola Humanista 129
623 Escola dos Praacuteticos (seacuteculos XVI e XVII) 130
624 Escola de Direito Natural (Escola Naturalista ou ]usna shyturalista) 130
625 Escola Histoacuterica (princiacutepios do seacuteculo XIX) 131
626 Escola de Pandectas ou Romanistas (seacuteculo XIX) 131
7 A RECEPCcedilAtildeO DO DIREITO ROMANO PELOS DIREITOS NACIONAIS 132
71 A recepccedilatildeo do Direito Romano no Ocidente 132
72 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito portuguecircs 135
73 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito brasileiro 138
SEGUNDA PARTE
INSTITUICcedilOtildeES DO DIREITO ROMANO
1 CONCEITO DE DIREITO (JUS) 143
11 Conceito de direito 143
12 O jus e o fas 144
13 Dias fastos e dias nefastos 144
14 O conceito de jusliccedila 145
15 Direito objetivo e direito subjetivo 145
16 ClaSSificaccedilatildeo do direito objetivo 145
161 Quanto agrave forma jus scriptum e jus non scriptum 145
162 Quanto ao interesse direito puacuteblico e direito privado 146
162 1 Jus civie (direito civil) e direito pretoriano ou honoraacuterio 146
1622 Direito das gentes (jus gentium) 147
1623 Direito natural (jus naturae) 148
2 DIREITO DAS PESSOAS 150
21 Pessoa fiacutesica ou natural Conceito 150
211 Pressupostos de existecircncia da pessoa natural 150
16 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
212 Os direitos do nascituro 151
213 Extinccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
214 Capacidade juriacutedica e capacidade de fato 153
215 Causas restritivas da capacidade de fato 154
2151
215 2
2153
215 4
2155
A idade 154
O sexo 155
Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
Prodigalidade 157
Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
3 O STATUS NO DIREITO ROMANO O STATUS LIBERTATTS 159
31 O status no Direito Romano 159
32 Status libertatis Conceito 159
33 A escravidatildeo 160
331 Causas da escravidatildeo 160
332 Outras causas de escravidatildeo 161
34 Situaccedilatildeo dos escravos libertos 162
3 41 Obsequium 162
342 Operae 162
35 Manumissatildeo ou alforria 163
351 Formas solenes de manumissatildeo 163
3511 Per vindicta 163
3512 Pelo censo 164
3513 Por testamento 164
35 2 Formas natildeo solenes de manumissatildeo 164
3521 Inter amicus 164
35 22 Per epistolam 164
352 3 Per mensam 165
3524 In sacrosanctis ecclesiis 165
35 25 Pileum 165
36 Estados de quase-servidatildeo 165
361
362
363
364
Addictus 165
Colonos 166
Redemptus 166
Auctoratus 166
SUMAacuteRIO
3 65 Pessoas in mancipio
36 6 Homo liber bona fide serviens
4 STATUS CIVITATTS - A ClDADANIA ROMANA
4 1 Status civitatis Cidadania romana Conceito
4 11 Peregrinos
412 Latinos
42 AquisiccedilatildeO do status civ itati s
43 Perda do status civitatis
5 STATUS FAMILIAE
51 Status familiae e a famiacutelia romana O status romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris
53 Parentesco Agnatos e cognatos
6 CAPITlS DEMINUTTO
61 Capitis demil1utio Conceito
62 Capitis deminutio maxima
6 3 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima
7 O CASAMENTO NO DIREITO ROMANO
71 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine ma
721 Casamento cum manu
72U Confarreatio
7212 Coemptio
72 13 Usus
72 2 Casamento sine manu
73 As esponsaacutelias (sponsalia)
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsali
74 Requisitos para o casamento
74 1 Jus connubium
742 Puberdade
74 3 Consentimento
75 Impedimentos matrimoniais
751 Impedimentos absolutos
STITUICcedilOES DE DIREITO ROMANO
reitos do nascituro 151
ccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
cidade juriacutedica e capacidade de fato 153
1S restritivas da capacidade de fato 154
1 A idade 154
2 o sexo 155
3 Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
4 Prodigalidade 157
5 Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
ITO ROMANO O STATUS LIBERTATlS 159
ireito Romano 159
IS Conceito 159
160
IS da escravidatildeo 160
tS causas de escravidatildeo 161
scravos libertos 162
uium 162
e 162
lU alforria 163
1S solenes de manumissatildeo 163
Per vindicta 163
L Pelo censo 164
3 Por testamento 164
15 natildeo solenes de manumissatildeo 164
Inter amicus 164
Per epistolam 164
Per mensam 165
In sacrosanctis ecclesiis 165
Pileum 165
se-servidatildeo 165
lS 165
)s 166
otus 166
atus 166
SUMAacuteRIO 17
365 Pessoas in mancipio 166
366 Homo liber bona jide serviens 167
168
168
169
STATUS CIVITATlS - A CIDADANIA ROMANA 4
41 Status civiwtis Cidadania romana Conceito
411 Peregrinos
412 Latinos 169
42 Aquisiccedilatildeo do status civitatis middotmiddot middot middot 170
17143 Perda do staWs civiwtis
STATUS FAMILIAE 1725
Status familiae e a famiacutelia romana O status familiae na sociedade 51 172romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris middot 173
53 Parentesco Agnatos e cognatos 174
176CAPfTlS DEMINUTlO 6
6 1 Capitis deminutio Conceito 176
176
177 62 Capiti s deminutio maxima
63 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima 177
o CASAMENTO NO DIREITO ROMANO 1787 17871 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine manu 179
72 1 Casamento cum manu 179
72 11 Confarreatio 180
72 12 Coemptio 180
7213 Usus 180
722 Casamento sine manu 181
73 As esponsaacutelias (sponsalia) 181
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsaliciae) 182
74 Requisitos para o casamento 182
741 Jus connubium 182
18274 2 Puberdade 183743 Conse ntimento
75 Impedimentos matrimoniais 183
751 Impedimentos absolutos 183
I
l
18 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
752 Impedimentos relativos 184
76 O matrimocircnio nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde 184
761 Alteraccedilocirces introduzidas por justiniano 185
77 Dissoluccedilatildeo do casamento 185
771 Dissoluccedilatildeo do casamento cum manu 186
772 Dissoluccedilatildeo do casamento sine manu 186
78 O repuacutedio 186
79 O divoacutercio 187
791 O divoacutercio no direito justinianeu 188
7911 Divoacutercio por muacutetuo consentimento (communi consensu) 189
7912 Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
7913 Divoacutercio bona gratia
7914 Repuacutedio sem justa causa causa)
8 TUTELA
189
(repudium sine justa 189
190
81 Tutela Conceito 190
82 Espeacutecies de tutela 192
821 Tutela legiacutetima 192
822 Tutela testamentaacuteria 192
823 Tutela dativa ou honoraacuteria 192
83 Poderes e deveres do tutor 192
9 CURATELA 194
91 Curatela Conceito 194
92 Causas da curatela 194
92 1 Loucos de todo o gecircnero 194
922 Proacutedigos 195
93 Poderes e deveres do curador 196
94 Curatela dos menores de vinte e cinco anos 196
95 Outras formas de curatela 196
96 A venia aetatis 197
10 PESSOAS JURIacuteDICAS 198
101 Pessoas juriacutedicas Conceito 198
SUMAacuteRIO
102 Universitas personarum
1021 Universitas personarum de direito I
1022 Universitas personarum de direito I
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupam
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens)
11 DIREITO DAS COISAS
111 Conceito de coisa (res)
112 Classificaccedilatildeo
1121 Res extra patrimonium
11211 Res divini juris
11212 Res humanijuris
1122 Res in patrimonio
11221
11222
11223
11224
11225
1122 6
1122 7
11228
11229
Res mancipi
Res nec mancipi
Res corporales
Res incorporales
Res mobiles (coisas moacutev
Res immobiles (coisas in
Res Jungibiles (coisas fUi
Res inJungibiles (coisas i
Res divisibiles (coisas di
112210 Res indivisibiles (coisas
112211 Res principales (coisas p
112212 Res accessorias (coisas a
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS PRIEDADE middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot
121 Propriedade Conceito Histoacuterico
122 Espeacutecies de propriedade
1221 Propriedade quiritaacuteria (dominium
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacute
1223 Propriedade provinciaL
1224 Propriedade peregrina
123 A propriedade no direito justinianeu
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
imentos relativos 184
184nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde
otildees introduzidas por Justiniano 185
185casamento
186lccedilatildeO do casamento cum manu
186lccedilatildeo do casamento sine manu
186
187
188
Divoacutercio por muacutetuo consentimento (com muni consensu)
rcio no direito justinianeu
189
Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
189
Repuacutedio sem justa causa (repudium sine justa causa)
Divoacutercio bona gratia
189
190
) 190
192la
192egiacutetima
192estamentaacuteria
192ativa ou honoraacuteria
192S do tutor
194
194ito
194la
le todo o gecircnero 194
) 195
196s do curador
196lOres de vin te e cinco anos
196 curatela
197
198
198 Conceito
SUMAacuteRIO 19
102 Universitas personarum 199
102 1 Universitas personarum de direito puacuteblico 199
1022 Universitas personarum de direito privado 199
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupamento de coisas (bens) 200
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens) 200
11 DIREITO DAS COISAS 201
11 1 Conceito de coisa (res) 201
11 2 Classificaccedilatildeo 201
1121 Res extra patrimonium 201
11211 Res divini juris 201
11 212 Res humani juris 202
11 2 2 Res in patri monio 202
11221 Res mancipi 203
11 222 Res nec mancipi 203
11223 Res corporales 203
11 22 4 Res incorporales 203
11 225 Res mobiles (coisas moacuteveis) 203
11226 Res immobiles (coisas imoacuteveis) 203
11227 Res fungibiles (coisas fungiacuteveis) 204
11228 Res infungibiles (coisas infungiacuteveis) 204
11229 Res divisibiles (coisas divisiacuteveis) 204
112210 Res indivisibiles (coisas indivisiacuteveis) 204
1122 11 Res principales (coisas principais) 204
112 212 Res accessorias (coisas acessoacuterias) 204
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS O DIREITO DE PROshyPRIEDADE 205
121 Propriedade Conceito Histoacuterico 205
122 Espeacutecies de propriedade 206
122 1 Propriedade quiritaacuteria (dominium ex jure quiritium) 207
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacuteria 207
1223 Propriedade provincial 208
1224 Propriedade peregrina 208
123 A propriedade no direito justinianeu 208
20 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
124 Direitos inerentes ao direito de propriedade 209
1241 jus utendi ou usus 209
1242 jusfruendi 209
124 3 jus disponendi (jus abutendi) 209
125 Propriedade e domiacutenio 210
126 Limitaccedilotildees ao direito de propriedade 210
1261 Limitaccedilotildees de interesse puacuteblico 210
1262 Limitaccedilotildees de interesse privado 211
127 Condomiacutenio Copropriedade 211
13 MODOS DE AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
131 Modos convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 213
1311 Mancipatio (mancipaccedilatildeo) 214
1312 In jure cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyrante o juiz) 214
1313 Traditio (tradiccedilatildeo) 215
132 Modos natildeo convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
1321 Ocupaccedilatildeo 216
13211 Res nulius 216
13212 Res derelicta 217
1322 Acessatildeo 218
1322 1 Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
13222 Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
13223 Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
1323 Especificaccedilatildeo 221
1324 Adjudicaccedilatildeo 222
1325 Usucapiatildeo 222
13251 Requisitos para a usucapiatildeo 222
1325 2 A praescriptio longi temporis 223
13253 A praescriplio longi ss imi temporis 224
1326 A defesa da propriedade 225
1326 1
13262
132 63
13264
13265
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
Cautio damni inJecti 225
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdictum quod vi aut clam 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE
141 Conceito de posse
142 Elementos da posse
143 Modalidades de posse
14 3 1 Posse natural (possessio naturalis
1432 Posse civil (possessio civilis)
1433 Posse pelos interditos (possessio c
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse
146 Proteccedilatildeo da posse
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da pOS1
14611 Interdito uti possidetis
14612 Interdito utrubi
1462 Interditos de recuperaccedilatildeo da pOS1
14621 Interdito unde vi
14622 Interdito de clandestin(
14623 Interdito de precario
15 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
151 Histoacuterico e conceito
152 Servidotildees prediais Conceito Classihcaccedilatilde
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitut
1522 Servidotildees ruacutesticas
15221 Servidatildeo de passagem
1522 2 Servitus aquaeductus
15 22 3 Servitus aquae haurienc
152 24 Servitus arenafondiend
153 Servidotildees pessoais Conceito Classificaccedil2
1531 Usufruto
1532 Uso
15 33 Habitaccedilatildeo
1534 Serviccedilos de escravos e de animuacute
154 Superfiacutecie
15 5 Enfiteuse
1551 Direitos e deveres do enfiteuta
iTITUICcedilOacuteES DE DIREITO ROMANO
Ites ao direito de propriedade 209
71di ou usus 209
endi 209
ponendi (jus abutendi) 209
210domiacutenio
direito de propriedade 210
ccedilotildees de interesse puacuteblico 210
ccedilotildees de interesse privado 211
211opropriedade
CcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
ionais de aq uisiccedilatildeo da propriedade 213
)QLio (mancipaccedilatildeo) 214
cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyjuiz) 214
) (tradiccedilatildeo) 215
vencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
216atildeo
216Res nullius
Res dereliCla 217
218)
Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
221caccedilatildeo
222accedilatildeo
222atildeo
Requisitos para a usucapiatildeo 222
A praescripUo longi tempori s 223
A praescripUo longissimi temporis 224
da propriedade 225
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
225Cautio damni infecU
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdiClum quod vi aut c1am 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot
21
227
22714 1 Conceito de posse
22814 2 Elementos da posse
228143 Modalidades de posse
1431 Posse natural (possessio naturalis) 228
1432 Posse civil (possessio civilis) middot 228
1433 Posse pelos interditos (possessio ad interdicta) 229
229
230
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse middotmiddot middot middot middot middot middot
146 Proteccedilatildeo da posse middot middotmiddot middot 230
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da posse middot 230
14611 Interdito uti possidetis 230
23114612 Interdito utrubi
231146 2 Interditos de recuperaccedilatildeo da posse
2311462 1 Interdito unde vi
14 622 Interdito de clandestina possessione 231
14623 Interdito de precari o 232
23315 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
23315 1 Histoacuterico e conceito
233152 Servidotildees prediais Conceito Classificaccedilatildeo
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitutes praediorum urbanorum) 234
15 22 Servidotildees ruacutesticas middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddot 235
15221 Servidatildeo de passagem 235
15222 Servitus aquaeductus 235
15223 Servitus aquae hauriendae 235
235
236
15 2 24 Servitus arenafondiendae
15 3 Servidotildees pessoais Conce ito Classificaccedilatildeo
236
236
153 1 Usufruto
1532 Uso middot middot middot middot middot middot middotmiddot middot
2361533 Habitaccedilatildeo
237
237 1534 Serviccedilos de escravos e de animais middot middot
154 Superfiacutecie 23715 5 Enfiteuse
23815 51 Direitos e deveres do enfi teuta middotmiddotmiddot
22 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
16 DlREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239
161 Alienaccedilagraveo fiduciaacuteria (fiducia cum creditare) 239
162 Penhor 239
163 Hipoteca 240
1631 Pluralidade de credores hipotecaacuterios 241
17 DlREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES 242
171 Conceito de obrigaccedilagraveo 242
172 Elementos essenciais das obrigaccedilotildees 243
173 Modalidades de obrigaccedilotildees 243
1731 Obrigaccedilagraveo de dar (dare) 244
17 32 Obrigaccedilagraveo de fazer ([acue) 244
1733 Obrigaccedilagraveo de nagraveo fazer (nonfacere) 244
17 3 4 Obrigaccedilagraveo de prestar (praestare) 244
174 Fontes das obrigaccedilotildees 244
18 OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE ORIGINAM DOS CONTRATOS 246
181 Os contratos no Direito Romano arcaico 246
1811 Nexum 246
1812 Sponsio 247
182 Classificaccedilagraveo dos contratos 247
1821
1822
Contratos verbais 247
182 11 SUpuatio 248
18212 Doris dictio 248
182 13 Promissio jurata iberti 248
Contratos literais 249
18221
18222
18223
18224
18225
182 26
Nomina transcripticia 249
Chirographum 249
Syngraphum 249
Contratos reais 249
Contratos consensuais 250
Contratos inominados 250
183 Elementos de validade dos contratos 250
19 CONTRATOS REAIS 251
191 Conceito de contratos reais 251
SUMAacuteRIO
19 2 Muacutetuo
1921 Casos especiais de muacutetuo
193 Comodato
19 4 Depoacutesito
1941 Modalidades de depoacutesito
19411 Depoacutesito necessaacuterio
19412 Depoacutesito irregular
19413 Depoacutesito-sequestro
19 5 Penhor
196 Fiduacutecia
19 61 Fiducia cum creditare
196 2 Fiducia cum amicum
CONTRATOS CONSENSUAIS 20
201 Conceito
202 Contrato de compra e venda
2021 Elementos do contrato de compra
20 2 11 A coisa objeto da transa
20212 O preccedilo (pretium)
20 213 O consentimento das p
20 2 2 Arras ou sina
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor
2024 Pactos adjetos ao contrato de com
20241 Pacto comissoacuterio (Iex cc
20242 Pacto de adjudicaccedilagraveo (p
20243 Pacto de preferecircncia (pc
20244 Pacto a prova (pactum d
20245 Pacto de retrovenda (pa
203 Contrato de locaccedilagraveo Conceito e espeacutecies
203 1 Locaccedilagraveo de coisas (locatio rei)
2032 Locaccedilagraveo de serviccedilos (locatio opera
2033 Locaccedilagraveo de obra (locario operisf(j(
204 Contrato de sociedade Conceito
2041 Elementos do contrato de socieda
204 2 Extinccedilagraveo do contrato de sociedad
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
12 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
2 EacutePOCA DA REPUacuteBLICA PERIacuteODO DO DIREITO ROMANO PREacuteshyCLAacuteSSICO - DIREITO PRETORIANO E DIREITO DAS GENTES 52
21 Evoluccedilatildeo sociopoliacutetica de Roma na Repuacutebli ca 52
211 Instituiccedilotildees poliacutetico-administrativas 52
2111 Magistratura ordinaacuteria 53
2112 Magistra tura extraord inaacute ria 57
2113 O senado romano 57
2114 As assembleias populares (co mitia) 57
22 O Direito Romano no periacuteodo da Repuacuteblica o direito pretoriano ou direito honordri o 58
221 O direito pretoriano 58
22 2 O direito das gentes (jus gentium) 60
23 Fontes do Direito Romano preacute-claacutessico 61
231
232
233
234
235
236
237
O costume 62
A Lei das XII Taacutebuas 62
23 21 O descontentamento dos plebeus 63
2322 Tribuno da plebe 68
As leis comiciais 69
Edito dos magistrados 70
Senatos-consultos 71
Plebiscito 72
jurisprudecircncia 72
3 EacutePOCA DO IMPEacuteRIO PERIacuteODO DO DIREITO ROMANO CLAacuteSSICO - DIREITO JURISPRUDENCIAL 75
31 Periacuteodo do Principado (de 27 ae a 284 de) 75
311 EvoluCcedilatildeo sociopoliacutetica 75
312 Instituiccedilotildees poliacutetico-administrativas do Princi pado 77
31 21
3122
3123
3124
O priacutencipe 77
A magistratura 78
Osenado 79
As assembleias populares (comi tia) 79
32 O direito jurisprudencial 79
321 Ju s respondendi ex auctoritate principis 80
322 jurisconsultos famosos 81
323 Escolas doutrinaacuterias 81
SUMAacuteRIO
33 Fontes do Direito Romano no Principado
331 O costume
332 A lei
333 As constituiccedilotildees imperiais (constitut
3331 Rescripta (reescritos)
3332 Decretum
3333 Editos imperiais
3334 Mandata (mandatos)
334 Senatos-consultos
335 Editos dos magistrados
336 jurisprudecircncia
34 A influecircncia grega no Direito Romano
341 A influecircncia de Aristoacuteteles
35 Periacuteodo do Dominato (de 284 a 565 dc)
351 EvoluccedilatildeO sociopoliacutetica
352 Instituiccedilotildees poliacuteticas do Dominato
3521 Cargos da magistratura
3522 O senado
3 523 As assembleias populares
3 53 Fontes do Direito Romano no periacuteoc
3531 Constituiccedilotildees imperiais (I
35 32 jurisprudecircncia
35 33 Costume
4 O DIREITO CODIFICADO
41 Codificaccedilotildees preacute-justinianeias
411 Codificaccedilotildees parti culares
4111 Fragmenta Vaticana
411 2 Colatio legum mosaical (Comparaccedilatildeo das leis rom
4113 Livro de direito siro-romal
411 4 Consultatio veteris cuiusdc pertoacuterio de consultas dad consutos)
4115 Coacutedigo Gregoriano (Codo
4116 Coacutedigo Hermogeniano (Co
ITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
ICA PERIacuteODO DO DIREITO ROMANO PREacuteshyJ PRETORIANO E DIREITO DAS GENTES 52
Jolftica de Roma na Repuacuteblica 52
ccedilotildees polflico-administrativas 52
Magistratura ordinaacuteria 53
Magistratura extraordinaacuteria 57
O senado romano 57
As assembleias populares (comitia) 57
no no periacuteodo da Repuacuteblica o direito pretorian o ou 9 58
to pretoriano 58
to das gentes (jus gentium) 60
to Romano preacute-claacutessico 61
lme 62
as Xli Taacutebuas 62
O descontentamento dos plebeus 63
Tribuno da plebe 68
comiciais 69
los magistrados 70
-consultos 71
ito 72
udecircncia 72
) PERIacuteODO DO DIREITO ROMANO CLAacuteSSICO JDENCIAL 75
lcipado (de 27 ac a 284 d C ) 75
atildeo sociopoliacutetica 75
iccedilocirces poliacutetico-administrativas do Principado 77
O priacutencipe 77
A magistratura 78
O senado 79
As assembleias populares (comitia) 79
lrudencial 79
Jondendi ex auctoritale principis 80
Insultos famosos 81
s doutrinaacuterias 81
SUMAacuteRIO 13
33 Fontes do Direito Romano no Principado 82
331 O costume 82
332 A lei 82
333 As constituiccedilotildees imperiais (conslitutiones) 82
3331 Rescripta (reescritos) 82
3332 Decretum 83
33 33 Editos imperiais 83
33 34 Mandata (mandatos) 83
334 Senatos-consultos 84
335 Editos dos magistrados 84
336 Jurisprudecircncia 84
34 A influecircncia grega no Direito Romano 84
341 A influecircncia de Aristoacuteteles 87
35 Periacuteodo do Dominato (de 284 a 565 dC) 89
351 Evoluccedilatildeo sociopoliacutetica 89
352 Instituiccedilotildees poliacuteticas do Dominato 91
35 21 Cargos da magistratura 92
3522 O senado 92
3523 As assembleias populares 92
353 Fontes do Direito Romano no periacuteodo do Dominato 92
3531 Constituiccedilotildees imperiais (Ieges ) 92
3532 Jurisprudecircncia 93
3533 Costume 93
4 O DIREITO CODIFICADO 94
41 Codifi caccedilotildees preacute-justinianeias 95
411 Codificaccedilotildees particulares 95
4111 Fragmenta Vaticana 95
4112 Colatio legum mosaica rum et romana rum
(Comparaccedilatildeo das leis romanas e mosaicas) 96
4 113 Livro de direito siro-romano 96
4114 Consultatio vele ris cuiusdam jurisconsulti (Reshypertoacuterio de consultas dadas por antigos jurisshyconsultos) 96
4 115 Coacutedigo Gregoriano (Codex Gregorianus) 96
4 116 Coacutedigo Herrnogeniano (Codex Hermogenianus) 96
14 INSTlTUICcedilOES DE DIREITO ROMANO
41 2 Codificaccedilotildees oficiais 97
4121 Coacutedigo Teodosiano (Codex Theodosianus) 97
4l22 Leis romanas baacuterbaras 97
42 Codificaccedilatildeo justinianeia 99
421 O Corpusjuns Civilis 99
42l1
42l2
42l3
42 l4
42l5
42l6
O novo Coacutedigo de justiniano ou Codex Vetus (Coacutedigo Velho) 100
Quinquaginta decisiones (cinquenta decisotildees) 101
O Digesto ou Pandectas 101
As Institutas ou InsLituciones 102
O Coacutedigo novo (Codex jusLinianus repetitae praelecLionis) 103
As Novelas 104
43 As grandes invasotildees 104
5 O DIREITO ROMANO pOacuteS-CLAacuteSSICO (476 A 1453 De) 106
51 A Idade Meacutedia no Impeacuterio Romano do Oriente 106
5l1 O direito justinianeu e o direito bizantino 106
512 Paraacutefrase de Teoacutefilo (Paraphrasis InsLitutionum) 107
513 Egloga legum compendiaria 107
5l4 As Basiacutelicas 107
52 A Idade Meacutedia no Ocidente 108
521 A decadecircncia do Direito Romano 108
52l1 O desvirtuamento do latim claacutessico 109
52l2 O Direito Romano e o direito baacuterbaro 110
52l3 Tentativa deJustiniano 112
522 O direito medieval o costume do Jeudo 112
5221 Os ordaacutelios ou juiacutezos de Deus 114
523 A influecircncia da Igreja 116
5231 A influecircncia de Santo Agostinho no Direito Roshymano 118
523 2 A Igreja na Idade Meacutedia 119
523 3 O direito canotildenico 120
6 O RENASCIMENTO DO DIREITO ROMANO 122
61 Renascimento do Direito Romano na Europa ocidental 122
6l1 Escola dos Glosadores ou de Bolonha 124
SUMAacuteRIO
6l 2 Escola dos Poacutes-glosadores (Bartolist
6l3 A presenccedila de Santo Tomaacutes de Aqu do Direito Romano
6l31 Guilherme de Ockham (l
62 O segundo renascimento do Direito Romal
621 Fontes do direito no Absolutismo
622 Escola Humanista
623 Escola dos Praacuteticos (seacuteculos XVI e X
624 Escola de Direito Natural (Escola t turalista)
6 25 Escola Histoacuterica (princiacutepios do seacutecu
626 Escola de Pandectas ou Romanistas (
7 A RECEPCcedilAtildeO DO DIREITO ROMANO PELOS DlF
71 A recepccedilatildeo do Direito Romano no Ocidente
72 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito p
73 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito b
SEGUNDA PARTE
INSTITUiCcedilOtildeES DO DIREITO RO
l CONCEITO DE DIREITO (JUS)
l1 Conceito de direito
12 O jus e oJas
13 Dias Jastos e dias neJastos
14 O conceito de justiccedila
15 Direito objetivo e direito subjetivo
16 ClaSSificaccedilatildeo do direito objetivo
161 Quanto agrave forma jus scnptum e jus nc
162 Quanto ao interesse direito puacuteblico
1621 jus civile (direito civil) e ( honoraacuterio
1622 Direito das gentes (jus gOl
1623 Direito natural (jus natura
2 DIREITO DAS PESSOAS
21 Pessoa fiacutesica ou natural Conceito
211 Pressupostos de existecircncia da pessoa
rlTUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
accedilotildees oficiais 97
Coacutedigo Teodosiano (Coda Theodosianus) 97
Leis romanas baacuterbaras 97
linianeia 99
usJuris Civilis 99
O novo Coacutedigo de ]usliniano ou Codex Velus (Coacutedigo Velho) 100
Quinquaginla decisiones (cinquenta decisotildees) 101
O DigesLO ou Pandectas 101
As In slitulas ou Instituciones 102
O Coacutedigo novo (Coda Justinianus repetitae praeectionis) 103
As Noveas 104
iSOtildees 104
o POacuteS-CUSSICO (476 A 1453 DC) 106
no Impeacuterio Romano do Oriente 106
ito justinianeu e o direito bizantino 106
lse de Teoacutefilo (Paraphrasis Institutionum) 107
legum compendiaria 107
iacutelicas 107
no Ocidente 108
Idecircncia do Direito Romano 108
O desvirtuamento do latim claacutessico 109
O Direito Romano e o direito baacuterbaro 110
Tentativa de ]ustiniano 112
ito medieval o costume do feudo 112
Os ordaacutelios ou juiacutezos de Deus 114
lecircncia da Igreja 116
A influecircncia de Santo Agostinho no Direito Ro shymano middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 118
A Igreja na Idade Meacutedia 119
O direito canocircnico 120
DO DIREITO ROMANO 122
do Direito Romano na Europa ocidental 122
Idos Glosadores ou de Bolonha 124
SUMAacuteRIO 15
612 Escola dos Poacutes-glosadores (Bartolistas) 125
613 A presenccedila de Santo Tomaacutes de Aquino no renascimento do Direito Romano 126
6131 Guilherme de Ockham (1290-1349) 126
62 O segundo renascimento do Direito Romano 127 621 Fontes do direito no Absolutismo 128
622 Escola Humanista 129
623 Escola dos Praacuteticos (seacuteculos XVI e XVII) 130
624 Escola de Direito Natural (Escola Naturalista ou ]usna shyturalista) 130
625 Escola Histoacuterica (princiacutepios do seacuteculo XIX) 131
626 Escola de Pandectas ou Romanistas (seacuteculo XIX) 131
7 A RECEPCcedilAtildeO DO DIREITO ROMANO PELOS DIREITOS NACIONAIS 132
71 A recepccedilatildeo do Direito Romano no Ocidente 132
72 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito portuguecircs 135
73 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito brasileiro 138
SEGUNDA PARTE
INSTITUICcedilOtildeES DO DIREITO ROMANO
1 CONCEITO DE DIREITO (JUS) 143
11 Conceito de direito 143
12 O jus e o fas 144
13 Dias fastos e dias nefastos 144
14 O conceito de jusliccedila 145
15 Direito objetivo e direito subjetivo 145
16 ClaSSificaccedilatildeo do direito objetivo 145
161 Quanto agrave forma jus scriptum e jus non scriptum 145
162 Quanto ao interesse direito puacuteblico e direito privado 146
162 1 Jus civie (direito civil) e direito pretoriano ou honoraacuterio 146
1622 Direito das gentes (jus gentium) 147
1623 Direito natural (jus naturae) 148
2 DIREITO DAS PESSOAS 150
21 Pessoa fiacutesica ou natural Conceito 150
211 Pressupostos de existecircncia da pessoa natural 150
16 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
212 Os direitos do nascituro 151
213 Extinccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
214 Capacidade juriacutedica e capacidade de fato 153
215 Causas restritivas da capacidade de fato 154
2151
215 2
2153
215 4
2155
A idade 154
O sexo 155
Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
Prodigalidade 157
Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
3 O STATUS NO DIREITO ROMANO O STATUS LIBERTATTS 159
31 O status no Direito Romano 159
32 Status libertatis Conceito 159
33 A escravidatildeo 160
331 Causas da escravidatildeo 160
332 Outras causas de escravidatildeo 161
34 Situaccedilatildeo dos escravos libertos 162
3 41 Obsequium 162
342 Operae 162
35 Manumissatildeo ou alforria 163
351 Formas solenes de manumissatildeo 163
3511 Per vindicta 163
3512 Pelo censo 164
3513 Por testamento 164
35 2 Formas natildeo solenes de manumissatildeo 164
3521 Inter amicus 164
35 22 Per epistolam 164
352 3 Per mensam 165
3524 In sacrosanctis ecclesiis 165
35 25 Pileum 165
36 Estados de quase-servidatildeo 165
361
362
363
364
Addictus 165
Colonos 166
Redemptus 166
Auctoratus 166
SUMAacuteRIO
3 65 Pessoas in mancipio
36 6 Homo liber bona fide serviens
4 STATUS CIVITATTS - A ClDADANIA ROMANA
4 1 Status civitatis Cidadania romana Conceito
4 11 Peregrinos
412 Latinos
42 AquisiccedilatildeO do status civ itati s
43 Perda do status civitatis
5 STATUS FAMILIAE
51 Status familiae e a famiacutelia romana O status romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris
53 Parentesco Agnatos e cognatos
6 CAPITlS DEMINUTTO
61 Capitis demil1utio Conceito
62 Capitis deminutio maxima
6 3 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima
7 O CASAMENTO NO DIREITO ROMANO
71 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine ma
721 Casamento cum manu
72U Confarreatio
7212 Coemptio
72 13 Usus
72 2 Casamento sine manu
73 As esponsaacutelias (sponsalia)
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsali
74 Requisitos para o casamento
74 1 Jus connubium
742 Puberdade
74 3 Consentimento
75 Impedimentos matrimoniais
751 Impedimentos absolutos
STITUICcedilOES DE DIREITO ROMANO
reitos do nascituro 151
ccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
cidade juriacutedica e capacidade de fato 153
1S restritivas da capacidade de fato 154
1 A idade 154
2 o sexo 155
3 Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
4 Prodigalidade 157
5 Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
ITO ROMANO O STATUS LIBERTATlS 159
ireito Romano 159
IS Conceito 159
160
IS da escravidatildeo 160
tS causas de escravidatildeo 161
scravos libertos 162
uium 162
e 162
lU alforria 163
1S solenes de manumissatildeo 163
Per vindicta 163
L Pelo censo 164
3 Por testamento 164
15 natildeo solenes de manumissatildeo 164
Inter amicus 164
Per epistolam 164
Per mensam 165
In sacrosanctis ecclesiis 165
Pileum 165
se-servidatildeo 165
lS 165
)s 166
otus 166
atus 166
SUMAacuteRIO 17
365 Pessoas in mancipio 166
366 Homo liber bona jide serviens 167
168
168
169
STATUS CIVITATlS - A CIDADANIA ROMANA 4
41 Status civiwtis Cidadania romana Conceito
411 Peregrinos
412 Latinos 169
42 Aquisiccedilatildeo do status civitatis middotmiddot middot middot 170
17143 Perda do staWs civiwtis
STATUS FAMILIAE 1725
Status familiae e a famiacutelia romana O status familiae na sociedade 51 172romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris middot 173
53 Parentesco Agnatos e cognatos 174
176CAPfTlS DEMINUTlO 6
6 1 Capitis deminutio Conceito 176
176
177 62 Capiti s deminutio maxima
63 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima 177
o CASAMENTO NO DIREITO ROMANO 1787 17871 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine manu 179
72 1 Casamento cum manu 179
72 11 Confarreatio 180
72 12 Coemptio 180
7213 Usus 180
722 Casamento sine manu 181
73 As esponsaacutelias (sponsalia) 181
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsaliciae) 182
74 Requisitos para o casamento 182
741 Jus connubium 182
18274 2 Puberdade 183743 Conse ntimento
75 Impedimentos matrimoniais 183
751 Impedimentos absolutos 183
I
l
18 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
752 Impedimentos relativos 184
76 O matrimocircnio nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde 184
761 Alteraccedilocirces introduzidas por justiniano 185
77 Dissoluccedilatildeo do casamento 185
771 Dissoluccedilatildeo do casamento cum manu 186
772 Dissoluccedilatildeo do casamento sine manu 186
78 O repuacutedio 186
79 O divoacutercio 187
791 O divoacutercio no direito justinianeu 188
7911 Divoacutercio por muacutetuo consentimento (communi consensu) 189
7912 Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
7913 Divoacutercio bona gratia
7914 Repuacutedio sem justa causa causa)
8 TUTELA
189
(repudium sine justa 189
190
81 Tutela Conceito 190
82 Espeacutecies de tutela 192
821 Tutela legiacutetima 192
822 Tutela testamentaacuteria 192
823 Tutela dativa ou honoraacuteria 192
83 Poderes e deveres do tutor 192
9 CURATELA 194
91 Curatela Conceito 194
92 Causas da curatela 194
92 1 Loucos de todo o gecircnero 194
922 Proacutedigos 195
93 Poderes e deveres do curador 196
94 Curatela dos menores de vinte e cinco anos 196
95 Outras formas de curatela 196
96 A venia aetatis 197
10 PESSOAS JURIacuteDICAS 198
101 Pessoas juriacutedicas Conceito 198
SUMAacuteRIO
102 Universitas personarum
1021 Universitas personarum de direito I
1022 Universitas personarum de direito I
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupam
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens)
11 DIREITO DAS COISAS
111 Conceito de coisa (res)
112 Classificaccedilatildeo
1121 Res extra patrimonium
11211 Res divini juris
11212 Res humanijuris
1122 Res in patrimonio
11221
11222
11223
11224
11225
1122 6
1122 7
11228
11229
Res mancipi
Res nec mancipi
Res corporales
Res incorporales
Res mobiles (coisas moacutev
Res immobiles (coisas in
Res Jungibiles (coisas fUi
Res inJungibiles (coisas i
Res divisibiles (coisas di
112210 Res indivisibiles (coisas
112211 Res principales (coisas p
112212 Res accessorias (coisas a
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS PRIEDADE middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot
121 Propriedade Conceito Histoacuterico
122 Espeacutecies de propriedade
1221 Propriedade quiritaacuteria (dominium
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacute
1223 Propriedade provinciaL
1224 Propriedade peregrina
123 A propriedade no direito justinianeu
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
imentos relativos 184
184nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde
otildees introduzidas por Justiniano 185
185casamento
186lccedilatildeO do casamento cum manu
186lccedilatildeo do casamento sine manu
186
187
188
Divoacutercio por muacutetuo consentimento (com muni consensu)
rcio no direito justinianeu
189
Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
189
Repuacutedio sem justa causa (repudium sine justa causa)
Divoacutercio bona gratia
189
190
) 190
192la
192egiacutetima
192estamentaacuteria
192ativa ou honoraacuteria
192S do tutor
194
194ito
194la
le todo o gecircnero 194
) 195
196s do curador
196lOres de vin te e cinco anos
196 curatela
197
198
198 Conceito
SUMAacuteRIO 19
102 Universitas personarum 199
102 1 Universitas personarum de direito puacuteblico 199
1022 Universitas personarum de direito privado 199
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupamento de coisas (bens) 200
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens) 200
11 DIREITO DAS COISAS 201
11 1 Conceito de coisa (res) 201
11 2 Classificaccedilatildeo 201
1121 Res extra patrimonium 201
11211 Res divini juris 201
11 212 Res humani juris 202
11 2 2 Res in patri monio 202
11221 Res mancipi 203
11 222 Res nec mancipi 203
11223 Res corporales 203
11 22 4 Res incorporales 203
11 225 Res mobiles (coisas moacuteveis) 203
11226 Res immobiles (coisas imoacuteveis) 203
11227 Res fungibiles (coisas fungiacuteveis) 204
11228 Res infungibiles (coisas infungiacuteveis) 204
11229 Res divisibiles (coisas divisiacuteveis) 204
112210 Res indivisibiles (coisas indivisiacuteveis) 204
1122 11 Res principales (coisas principais) 204
112 212 Res accessorias (coisas acessoacuterias) 204
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS O DIREITO DE PROshyPRIEDADE 205
121 Propriedade Conceito Histoacuterico 205
122 Espeacutecies de propriedade 206
122 1 Propriedade quiritaacuteria (dominium ex jure quiritium) 207
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacuteria 207
1223 Propriedade provincial 208
1224 Propriedade peregrina 208
123 A propriedade no direito justinianeu 208
20 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
124 Direitos inerentes ao direito de propriedade 209
1241 jus utendi ou usus 209
1242 jusfruendi 209
124 3 jus disponendi (jus abutendi) 209
125 Propriedade e domiacutenio 210
126 Limitaccedilotildees ao direito de propriedade 210
1261 Limitaccedilotildees de interesse puacuteblico 210
1262 Limitaccedilotildees de interesse privado 211
127 Condomiacutenio Copropriedade 211
13 MODOS DE AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
131 Modos convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 213
1311 Mancipatio (mancipaccedilatildeo) 214
1312 In jure cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyrante o juiz) 214
1313 Traditio (tradiccedilatildeo) 215
132 Modos natildeo convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
1321 Ocupaccedilatildeo 216
13211 Res nulius 216
13212 Res derelicta 217
1322 Acessatildeo 218
1322 1 Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
13222 Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
13223 Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
1323 Especificaccedilatildeo 221
1324 Adjudicaccedilatildeo 222
1325 Usucapiatildeo 222
13251 Requisitos para a usucapiatildeo 222
1325 2 A praescriptio longi temporis 223
13253 A praescriplio longi ss imi temporis 224
1326 A defesa da propriedade 225
1326 1
13262
132 63
13264
13265
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
Cautio damni inJecti 225
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdictum quod vi aut clam 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE
141 Conceito de posse
142 Elementos da posse
143 Modalidades de posse
14 3 1 Posse natural (possessio naturalis
1432 Posse civil (possessio civilis)
1433 Posse pelos interditos (possessio c
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse
146 Proteccedilatildeo da posse
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da pOS1
14611 Interdito uti possidetis
14612 Interdito utrubi
1462 Interditos de recuperaccedilatildeo da pOS1
14621 Interdito unde vi
14622 Interdito de clandestin(
14623 Interdito de precario
15 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
151 Histoacuterico e conceito
152 Servidotildees prediais Conceito Classihcaccedilatilde
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitut
1522 Servidotildees ruacutesticas
15221 Servidatildeo de passagem
1522 2 Servitus aquaeductus
15 22 3 Servitus aquae haurienc
152 24 Servitus arenafondiend
153 Servidotildees pessoais Conceito Classificaccedil2
1531 Usufruto
1532 Uso
15 33 Habitaccedilatildeo
1534 Serviccedilos de escravos e de animuacute
154 Superfiacutecie
15 5 Enfiteuse
1551 Direitos e deveres do enfiteuta
iTITUICcedilOacuteES DE DIREITO ROMANO
Ites ao direito de propriedade 209
71di ou usus 209
endi 209
ponendi (jus abutendi) 209
210domiacutenio
direito de propriedade 210
ccedilotildees de interesse puacuteblico 210
ccedilotildees de interesse privado 211
211opropriedade
CcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
ionais de aq uisiccedilatildeo da propriedade 213
)QLio (mancipaccedilatildeo) 214
cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyjuiz) 214
) (tradiccedilatildeo) 215
vencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
216atildeo
216Res nullius
Res dereliCla 217
218)
Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
221caccedilatildeo
222accedilatildeo
222atildeo
Requisitos para a usucapiatildeo 222
A praescripUo longi tempori s 223
A praescripUo longissimi temporis 224
da propriedade 225
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
225Cautio damni infecU
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdiClum quod vi aut c1am 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot
21
227
22714 1 Conceito de posse
22814 2 Elementos da posse
228143 Modalidades de posse
1431 Posse natural (possessio naturalis) 228
1432 Posse civil (possessio civilis) middot 228
1433 Posse pelos interditos (possessio ad interdicta) 229
229
230
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse middotmiddot middot middot middot middot middot
146 Proteccedilatildeo da posse middot middotmiddot middot 230
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da posse middot 230
14611 Interdito uti possidetis 230
23114612 Interdito utrubi
231146 2 Interditos de recuperaccedilatildeo da posse
2311462 1 Interdito unde vi
14 622 Interdito de clandestina possessione 231
14623 Interdito de precari o 232
23315 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
23315 1 Histoacuterico e conceito
233152 Servidotildees prediais Conceito Classificaccedilatildeo
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitutes praediorum urbanorum) 234
15 22 Servidotildees ruacutesticas middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddot 235
15221 Servidatildeo de passagem 235
15222 Servitus aquaeductus 235
15223 Servitus aquae hauriendae 235
235
236
15 2 24 Servitus arenafondiendae
15 3 Servidotildees pessoais Conce ito Classificaccedilatildeo
236
236
153 1 Usufruto
1532 Uso middot middot middot middot middot middot middotmiddot middot
2361533 Habitaccedilatildeo
237
237 1534 Serviccedilos de escravos e de animais middot middot
154 Superfiacutecie 23715 5 Enfiteuse
23815 51 Direitos e deveres do enfi teuta middotmiddotmiddot
22 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
16 DlREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239
161 Alienaccedilagraveo fiduciaacuteria (fiducia cum creditare) 239
162 Penhor 239
163 Hipoteca 240
1631 Pluralidade de credores hipotecaacuterios 241
17 DlREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES 242
171 Conceito de obrigaccedilagraveo 242
172 Elementos essenciais das obrigaccedilotildees 243
173 Modalidades de obrigaccedilotildees 243
1731 Obrigaccedilagraveo de dar (dare) 244
17 32 Obrigaccedilagraveo de fazer ([acue) 244
1733 Obrigaccedilagraveo de nagraveo fazer (nonfacere) 244
17 3 4 Obrigaccedilagraveo de prestar (praestare) 244
174 Fontes das obrigaccedilotildees 244
18 OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE ORIGINAM DOS CONTRATOS 246
181 Os contratos no Direito Romano arcaico 246
1811 Nexum 246
1812 Sponsio 247
182 Classificaccedilagraveo dos contratos 247
1821
1822
Contratos verbais 247
182 11 SUpuatio 248
18212 Doris dictio 248
182 13 Promissio jurata iberti 248
Contratos literais 249
18221
18222
18223
18224
18225
182 26
Nomina transcripticia 249
Chirographum 249
Syngraphum 249
Contratos reais 249
Contratos consensuais 250
Contratos inominados 250
183 Elementos de validade dos contratos 250
19 CONTRATOS REAIS 251
191 Conceito de contratos reais 251
SUMAacuteRIO
19 2 Muacutetuo
1921 Casos especiais de muacutetuo
193 Comodato
19 4 Depoacutesito
1941 Modalidades de depoacutesito
19411 Depoacutesito necessaacuterio
19412 Depoacutesito irregular
19413 Depoacutesito-sequestro
19 5 Penhor
196 Fiduacutecia
19 61 Fiducia cum creditare
196 2 Fiducia cum amicum
CONTRATOS CONSENSUAIS 20
201 Conceito
202 Contrato de compra e venda
2021 Elementos do contrato de compra
20 2 11 A coisa objeto da transa
20212 O preccedilo (pretium)
20 213 O consentimento das p
20 2 2 Arras ou sina
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor
2024 Pactos adjetos ao contrato de com
20241 Pacto comissoacuterio (Iex cc
20242 Pacto de adjudicaccedilagraveo (p
20243 Pacto de preferecircncia (pc
20244 Pacto a prova (pactum d
20245 Pacto de retrovenda (pa
203 Contrato de locaccedilagraveo Conceito e espeacutecies
203 1 Locaccedilagraveo de coisas (locatio rei)
2032 Locaccedilagraveo de serviccedilos (locatio opera
2033 Locaccedilagraveo de obra (locario operisf(j(
204 Contrato de sociedade Conceito
2041 Elementos do contrato de socieda
204 2 Extinccedilagraveo do contrato de sociedad
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
ITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
ICA PERIacuteODO DO DIREITO ROMANO PREacuteshyJ PRETORIANO E DIREITO DAS GENTES 52
Jolftica de Roma na Repuacuteblica 52
ccedilotildees polflico-administrativas 52
Magistratura ordinaacuteria 53
Magistratura extraordinaacuteria 57
O senado romano 57
As assembleias populares (comitia) 57
no no periacuteodo da Repuacuteblica o direito pretorian o ou 9 58
to pretoriano 58
to das gentes (jus gentium) 60
to Romano preacute-claacutessico 61
lme 62
as Xli Taacutebuas 62
O descontentamento dos plebeus 63
Tribuno da plebe 68
comiciais 69
los magistrados 70
-consultos 71
ito 72
udecircncia 72
) PERIacuteODO DO DIREITO ROMANO CLAacuteSSICO JDENCIAL 75
lcipado (de 27 ac a 284 d C ) 75
atildeo sociopoliacutetica 75
iccedilocirces poliacutetico-administrativas do Principado 77
O priacutencipe 77
A magistratura 78
O senado 79
As assembleias populares (comitia) 79
lrudencial 79
Jondendi ex auctoritale principis 80
Insultos famosos 81
s doutrinaacuterias 81
SUMAacuteRIO 13
33 Fontes do Direito Romano no Principado 82
331 O costume 82
332 A lei 82
333 As constituiccedilotildees imperiais (conslitutiones) 82
3331 Rescripta (reescritos) 82
3332 Decretum 83
33 33 Editos imperiais 83
33 34 Mandata (mandatos) 83
334 Senatos-consultos 84
335 Editos dos magistrados 84
336 Jurisprudecircncia 84
34 A influecircncia grega no Direito Romano 84
341 A influecircncia de Aristoacuteteles 87
35 Periacuteodo do Dominato (de 284 a 565 dC) 89
351 Evoluccedilatildeo sociopoliacutetica 89
352 Instituiccedilotildees poliacuteticas do Dominato 91
35 21 Cargos da magistratura 92
3522 O senado 92
3523 As assembleias populares 92
353 Fontes do Direito Romano no periacuteodo do Dominato 92
3531 Constituiccedilotildees imperiais (Ieges ) 92
3532 Jurisprudecircncia 93
3533 Costume 93
4 O DIREITO CODIFICADO 94
41 Codifi caccedilotildees preacute-justinianeias 95
411 Codificaccedilotildees particulares 95
4111 Fragmenta Vaticana 95
4112 Colatio legum mosaica rum et romana rum
(Comparaccedilatildeo das leis romanas e mosaicas) 96
4 113 Livro de direito siro-romano 96
4114 Consultatio vele ris cuiusdam jurisconsulti (Reshypertoacuterio de consultas dadas por antigos jurisshyconsultos) 96
4 115 Coacutedigo Gregoriano (Codex Gregorianus) 96
4 116 Coacutedigo Herrnogeniano (Codex Hermogenianus) 96
14 INSTlTUICcedilOES DE DIREITO ROMANO
41 2 Codificaccedilotildees oficiais 97
4121 Coacutedigo Teodosiano (Codex Theodosianus) 97
4l22 Leis romanas baacuterbaras 97
42 Codificaccedilatildeo justinianeia 99
421 O Corpusjuns Civilis 99
42l1
42l2
42l3
42 l4
42l5
42l6
O novo Coacutedigo de justiniano ou Codex Vetus (Coacutedigo Velho) 100
Quinquaginta decisiones (cinquenta decisotildees) 101
O Digesto ou Pandectas 101
As Institutas ou InsLituciones 102
O Coacutedigo novo (Codex jusLinianus repetitae praelecLionis) 103
As Novelas 104
43 As grandes invasotildees 104
5 O DIREITO ROMANO pOacuteS-CLAacuteSSICO (476 A 1453 De) 106
51 A Idade Meacutedia no Impeacuterio Romano do Oriente 106
5l1 O direito justinianeu e o direito bizantino 106
512 Paraacutefrase de Teoacutefilo (Paraphrasis InsLitutionum) 107
513 Egloga legum compendiaria 107
5l4 As Basiacutelicas 107
52 A Idade Meacutedia no Ocidente 108
521 A decadecircncia do Direito Romano 108
52l1 O desvirtuamento do latim claacutessico 109
52l2 O Direito Romano e o direito baacuterbaro 110
52l3 Tentativa deJustiniano 112
522 O direito medieval o costume do Jeudo 112
5221 Os ordaacutelios ou juiacutezos de Deus 114
523 A influecircncia da Igreja 116
5231 A influecircncia de Santo Agostinho no Direito Roshymano 118
523 2 A Igreja na Idade Meacutedia 119
523 3 O direito canotildenico 120
6 O RENASCIMENTO DO DIREITO ROMANO 122
61 Renascimento do Direito Romano na Europa ocidental 122
6l1 Escola dos Glosadores ou de Bolonha 124
SUMAacuteRIO
6l 2 Escola dos Poacutes-glosadores (Bartolist
6l3 A presenccedila de Santo Tomaacutes de Aqu do Direito Romano
6l31 Guilherme de Ockham (l
62 O segundo renascimento do Direito Romal
621 Fontes do direito no Absolutismo
622 Escola Humanista
623 Escola dos Praacuteticos (seacuteculos XVI e X
624 Escola de Direito Natural (Escola t turalista)
6 25 Escola Histoacuterica (princiacutepios do seacutecu
626 Escola de Pandectas ou Romanistas (
7 A RECEPCcedilAtildeO DO DIREITO ROMANO PELOS DlF
71 A recepccedilatildeo do Direito Romano no Ocidente
72 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito p
73 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito b
SEGUNDA PARTE
INSTITUiCcedilOtildeES DO DIREITO RO
l CONCEITO DE DIREITO (JUS)
l1 Conceito de direito
12 O jus e oJas
13 Dias Jastos e dias neJastos
14 O conceito de justiccedila
15 Direito objetivo e direito subjetivo
16 ClaSSificaccedilatildeo do direito objetivo
161 Quanto agrave forma jus scnptum e jus nc
162 Quanto ao interesse direito puacuteblico
1621 jus civile (direito civil) e ( honoraacuterio
1622 Direito das gentes (jus gOl
1623 Direito natural (jus natura
2 DIREITO DAS PESSOAS
21 Pessoa fiacutesica ou natural Conceito
211 Pressupostos de existecircncia da pessoa
rlTUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
accedilotildees oficiais 97
Coacutedigo Teodosiano (Coda Theodosianus) 97
Leis romanas baacuterbaras 97
linianeia 99
usJuris Civilis 99
O novo Coacutedigo de ]usliniano ou Codex Velus (Coacutedigo Velho) 100
Quinquaginla decisiones (cinquenta decisotildees) 101
O DigesLO ou Pandectas 101
As In slitulas ou Instituciones 102
O Coacutedigo novo (Coda Justinianus repetitae praeectionis) 103
As Noveas 104
iSOtildees 104
o POacuteS-CUSSICO (476 A 1453 DC) 106
no Impeacuterio Romano do Oriente 106
ito justinianeu e o direito bizantino 106
lse de Teoacutefilo (Paraphrasis Institutionum) 107
legum compendiaria 107
iacutelicas 107
no Ocidente 108
Idecircncia do Direito Romano 108
O desvirtuamento do latim claacutessico 109
O Direito Romano e o direito baacuterbaro 110
Tentativa de ]ustiniano 112
ito medieval o costume do feudo 112
Os ordaacutelios ou juiacutezos de Deus 114
lecircncia da Igreja 116
A influecircncia de Santo Agostinho no Direito Ro shymano middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 118
A Igreja na Idade Meacutedia 119
O direito canocircnico 120
DO DIREITO ROMANO 122
do Direito Romano na Europa ocidental 122
Idos Glosadores ou de Bolonha 124
SUMAacuteRIO 15
612 Escola dos Poacutes-glosadores (Bartolistas) 125
613 A presenccedila de Santo Tomaacutes de Aquino no renascimento do Direito Romano 126
6131 Guilherme de Ockham (1290-1349) 126
62 O segundo renascimento do Direito Romano 127 621 Fontes do direito no Absolutismo 128
622 Escola Humanista 129
623 Escola dos Praacuteticos (seacuteculos XVI e XVII) 130
624 Escola de Direito Natural (Escola Naturalista ou ]usna shyturalista) 130
625 Escola Histoacuterica (princiacutepios do seacuteculo XIX) 131
626 Escola de Pandectas ou Romanistas (seacuteculo XIX) 131
7 A RECEPCcedilAtildeO DO DIREITO ROMANO PELOS DIREITOS NACIONAIS 132
71 A recepccedilatildeo do Direito Romano no Ocidente 132
72 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito portuguecircs 135
73 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito brasileiro 138
SEGUNDA PARTE
INSTITUICcedilOtildeES DO DIREITO ROMANO
1 CONCEITO DE DIREITO (JUS) 143
11 Conceito de direito 143
12 O jus e o fas 144
13 Dias fastos e dias nefastos 144
14 O conceito de jusliccedila 145
15 Direito objetivo e direito subjetivo 145
16 ClaSSificaccedilatildeo do direito objetivo 145
161 Quanto agrave forma jus scriptum e jus non scriptum 145
162 Quanto ao interesse direito puacuteblico e direito privado 146
162 1 Jus civie (direito civil) e direito pretoriano ou honoraacuterio 146
1622 Direito das gentes (jus gentium) 147
1623 Direito natural (jus naturae) 148
2 DIREITO DAS PESSOAS 150
21 Pessoa fiacutesica ou natural Conceito 150
211 Pressupostos de existecircncia da pessoa natural 150
16 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
212 Os direitos do nascituro 151
213 Extinccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
214 Capacidade juriacutedica e capacidade de fato 153
215 Causas restritivas da capacidade de fato 154
2151
215 2
2153
215 4
2155
A idade 154
O sexo 155
Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
Prodigalidade 157
Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
3 O STATUS NO DIREITO ROMANO O STATUS LIBERTATTS 159
31 O status no Direito Romano 159
32 Status libertatis Conceito 159
33 A escravidatildeo 160
331 Causas da escravidatildeo 160
332 Outras causas de escravidatildeo 161
34 Situaccedilatildeo dos escravos libertos 162
3 41 Obsequium 162
342 Operae 162
35 Manumissatildeo ou alforria 163
351 Formas solenes de manumissatildeo 163
3511 Per vindicta 163
3512 Pelo censo 164
3513 Por testamento 164
35 2 Formas natildeo solenes de manumissatildeo 164
3521 Inter amicus 164
35 22 Per epistolam 164
352 3 Per mensam 165
3524 In sacrosanctis ecclesiis 165
35 25 Pileum 165
36 Estados de quase-servidatildeo 165
361
362
363
364
Addictus 165
Colonos 166
Redemptus 166
Auctoratus 166
SUMAacuteRIO
3 65 Pessoas in mancipio
36 6 Homo liber bona fide serviens
4 STATUS CIVITATTS - A ClDADANIA ROMANA
4 1 Status civitatis Cidadania romana Conceito
4 11 Peregrinos
412 Latinos
42 AquisiccedilatildeO do status civ itati s
43 Perda do status civitatis
5 STATUS FAMILIAE
51 Status familiae e a famiacutelia romana O status romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris
53 Parentesco Agnatos e cognatos
6 CAPITlS DEMINUTTO
61 Capitis demil1utio Conceito
62 Capitis deminutio maxima
6 3 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima
7 O CASAMENTO NO DIREITO ROMANO
71 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine ma
721 Casamento cum manu
72U Confarreatio
7212 Coemptio
72 13 Usus
72 2 Casamento sine manu
73 As esponsaacutelias (sponsalia)
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsali
74 Requisitos para o casamento
74 1 Jus connubium
742 Puberdade
74 3 Consentimento
75 Impedimentos matrimoniais
751 Impedimentos absolutos
STITUICcedilOES DE DIREITO ROMANO
reitos do nascituro 151
ccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
cidade juriacutedica e capacidade de fato 153
1S restritivas da capacidade de fato 154
1 A idade 154
2 o sexo 155
3 Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
4 Prodigalidade 157
5 Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
ITO ROMANO O STATUS LIBERTATlS 159
ireito Romano 159
IS Conceito 159
160
IS da escravidatildeo 160
tS causas de escravidatildeo 161
scravos libertos 162
uium 162
e 162
lU alforria 163
1S solenes de manumissatildeo 163
Per vindicta 163
L Pelo censo 164
3 Por testamento 164
15 natildeo solenes de manumissatildeo 164
Inter amicus 164
Per epistolam 164
Per mensam 165
In sacrosanctis ecclesiis 165
Pileum 165
se-servidatildeo 165
lS 165
)s 166
otus 166
atus 166
SUMAacuteRIO 17
365 Pessoas in mancipio 166
366 Homo liber bona jide serviens 167
168
168
169
STATUS CIVITATlS - A CIDADANIA ROMANA 4
41 Status civiwtis Cidadania romana Conceito
411 Peregrinos
412 Latinos 169
42 Aquisiccedilatildeo do status civitatis middotmiddot middot middot 170
17143 Perda do staWs civiwtis
STATUS FAMILIAE 1725
Status familiae e a famiacutelia romana O status familiae na sociedade 51 172romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris middot 173
53 Parentesco Agnatos e cognatos 174
176CAPfTlS DEMINUTlO 6
6 1 Capitis deminutio Conceito 176
176
177 62 Capiti s deminutio maxima
63 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima 177
o CASAMENTO NO DIREITO ROMANO 1787 17871 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine manu 179
72 1 Casamento cum manu 179
72 11 Confarreatio 180
72 12 Coemptio 180
7213 Usus 180
722 Casamento sine manu 181
73 As esponsaacutelias (sponsalia) 181
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsaliciae) 182
74 Requisitos para o casamento 182
741 Jus connubium 182
18274 2 Puberdade 183743 Conse ntimento
75 Impedimentos matrimoniais 183
751 Impedimentos absolutos 183
I
l
18 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
752 Impedimentos relativos 184
76 O matrimocircnio nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde 184
761 Alteraccedilocirces introduzidas por justiniano 185
77 Dissoluccedilatildeo do casamento 185
771 Dissoluccedilatildeo do casamento cum manu 186
772 Dissoluccedilatildeo do casamento sine manu 186
78 O repuacutedio 186
79 O divoacutercio 187
791 O divoacutercio no direito justinianeu 188
7911 Divoacutercio por muacutetuo consentimento (communi consensu) 189
7912 Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
7913 Divoacutercio bona gratia
7914 Repuacutedio sem justa causa causa)
8 TUTELA
189
(repudium sine justa 189
190
81 Tutela Conceito 190
82 Espeacutecies de tutela 192
821 Tutela legiacutetima 192
822 Tutela testamentaacuteria 192
823 Tutela dativa ou honoraacuteria 192
83 Poderes e deveres do tutor 192
9 CURATELA 194
91 Curatela Conceito 194
92 Causas da curatela 194
92 1 Loucos de todo o gecircnero 194
922 Proacutedigos 195
93 Poderes e deveres do curador 196
94 Curatela dos menores de vinte e cinco anos 196
95 Outras formas de curatela 196
96 A venia aetatis 197
10 PESSOAS JURIacuteDICAS 198
101 Pessoas juriacutedicas Conceito 198
SUMAacuteRIO
102 Universitas personarum
1021 Universitas personarum de direito I
1022 Universitas personarum de direito I
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupam
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens)
11 DIREITO DAS COISAS
111 Conceito de coisa (res)
112 Classificaccedilatildeo
1121 Res extra patrimonium
11211 Res divini juris
11212 Res humanijuris
1122 Res in patrimonio
11221
11222
11223
11224
11225
1122 6
1122 7
11228
11229
Res mancipi
Res nec mancipi
Res corporales
Res incorporales
Res mobiles (coisas moacutev
Res immobiles (coisas in
Res Jungibiles (coisas fUi
Res inJungibiles (coisas i
Res divisibiles (coisas di
112210 Res indivisibiles (coisas
112211 Res principales (coisas p
112212 Res accessorias (coisas a
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS PRIEDADE middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot
121 Propriedade Conceito Histoacuterico
122 Espeacutecies de propriedade
1221 Propriedade quiritaacuteria (dominium
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacute
1223 Propriedade provinciaL
1224 Propriedade peregrina
123 A propriedade no direito justinianeu
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
imentos relativos 184
184nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde
otildees introduzidas por Justiniano 185
185casamento
186lccedilatildeO do casamento cum manu
186lccedilatildeo do casamento sine manu
186
187
188
Divoacutercio por muacutetuo consentimento (com muni consensu)
rcio no direito justinianeu
189
Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
189
Repuacutedio sem justa causa (repudium sine justa causa)
Divoacutercio bona gratia
189
190
) 190
192la
192egiacutetima
192estamentaacuteria
192ativa ou honoraacuteria
192S do tutor
194
194ito
194la
le todo o gecircnero 194
) 195
196s do curador
196lOres de vin te e cinco anos
196 curatela
197
198
198 Conceito
SUMAacuteRIO 19
102 Universitas personarum 199
102 1 Universitas personarum de direito puacuteblico 199
1022 Universitas personarum de direito privado 199
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupamento de coisas (bens) 200
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens) 200
11 DIREITO DAS COISAS 201
11 1 Conceito de coisa (res) 201
11 2 Classificaccedilatildeo 201
1121 Res extra patrimonium 201
11211 Res divini juris 201
11 212 Res humani juris 202
11 2 2 Res in patri monio 202
11221 Res mancipi 203
11 222 Res nec mancipi 203
11223 Res corporales 203
11 22 4 Res incorporales 203
11 225 Res mobiles (coisas moacuteveis) 203
11226 Res immobiles (coisas imoacuteveis) 203
11227 Res fungibiles (coisas fungiacuteveis) 204
11228 Res infungibiles (coisas infungiacuteveis) 204
11229 Res divisibiles (coisas divisiacuteveis) 204
112210 Res indivisibiles (coisas indivisiacuteveis) 204
1122 11 Res principales (coisas principais) 204
112 212 Res accessorias (coisas acessoacuterias) 204
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS O DIREITO DE PROshyPRIEDADE 205
121 Propriedade Conceito Histoacuterico 205
122 Espeacutecies de propriedade 206
122 1 Propriedade quiritaacuteria (dominium ex jure quiritium) 207
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacuteria 207
1223 Propriedade provincial 208
1224 Propriedade peregrina 208
123 A propriedade no direito justinianeu 208
20 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
124 Direitos inerentes ao direito de propriedade 209
1241 jus utendi ou usus 209
1242 jusfruendi 209
124 3 jus disponendi (jus abutendi) 209
125 Propriedade e domiacutenio 210
126 Limitaccedilotildees ao direito de propriedade 210
1261 Limitaccedilotildees de interesse puacuteblico 210
1262 Limitaccedilotildees de interesse privado 211
127 Condomiacutenio Copropriedade 211
13 MODOS DE AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
131 Modos convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 213
1311 Mancipatio (mancipaccedilatildeo) 214
1312 In jure cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyrante o juiz) 214
1313 Traditio (tradiccedilatildeo) 215
132 Modos natildeo convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
1321 Ocupaccedilatildeo 216
13211 Res nulius 216
13212 Res derelicta 217
1322 Acessatildeo 218
1322 1 Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
13222 Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
13223 Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
1323 Especificaccedilatildeo 221
1324 Adjudicaccedilatildeo 222
1325 Usucapiatildeo 222
13251 Requisitos para a usucapiatildeo 222
1325 2 A praescriptio longi temporis 223
13253 A praescriplio longi ss imi temporis 224
1326 A defesa da propriedade 225
1326 1
13262
132 63
13264
13265
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
Cautio damni inJecti 225
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdictum quod vi aut clam 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE
141 Conceito de posse
142 Elementos da posse
143 Modalidades de posse
14 3 1 Posse natural (possessio naturalis
1432 Posse civil (possessio civilis)
1433 Posse pelos interditos (possessio c
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse
146 Proteccedilatildeo da posse
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da pOS1
14611 Interdito uti possidetis
14612 Interdito utrubi
1462 Interditos de recuperaccedilatildeo da pOS1
14621 Interdito unde vi
14622 Interdito de clandestin(
14623 Interdito de precario
15 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
151 Histoacuterico e conceito
152 Servidotildees prediais Conceito Classihcaccedilatilde
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitut
1522 Servidotildees ruacutesticas
15221 Servidatildeo de passagem
1522 2 Servitus aquaeductus
15 22 3 Servitus aquae haurienc
152 24 Servitus arenafondiend
153 Servidotildees pessoais Conceito Classificaccedil2
1531 Usufruto
1532 Uso
15 33 Habitaccedilatildeo
1534 Serviccedilos de escravos e de animuacute
154 Superfiacutecie
15 5 Enfiteuse
1551 Direitos e deveres do enfiteuta
iTITUICcedilOacuteES DE DIREITO ROMANO
Ites ao direito de propriedade 209
71di ou usus 209
endi 209
ponendi (jus abutendi) 209
210domiacutenio
direito de propriedade 210
ccedilotildees de interesse puacuteblico 210
ccedilotildees de interesse privado 211
211opropriedade
CcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
ionais de aq uisiccedilatildeo da propriedade 213
)QLio (mancipaccedilatildeo) 214
cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyjuiz) 214
) (tradiccedilatildeo) 215
vencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
216atildeo
216Res nullius
Res dereliCla 217
218)
Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
221caccedilatildeo
222accedilatildeo
222atildeo
Requisitos para a usucapiatildeo 222
A praescripUo longi tempori s 223
A praescripUo longissimi temporis 224
da propriedade 225
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
225Cautio damni infecU
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdiClum quod vi aut c1am 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot
21
227
22714 1 Conceito de posse
22814 2 Elementos da posse
228143 Modalidades de posse
1431 Posse natural (possessio naturalis) 228
1432 Posse civil (possessio civilis) middot 228
1433 Posse pelos interditos (possessio ad interdicta) 229
229
230
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse middotmiddot middot middot middot middot middot
146 Proteccedilatildeo da posse middot middotmiddot middot 230
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da posse middot 230
14611 Interdito uti possidetis 230
23114612 Interdito utrubi
231146 2 Interditos de recuperaccedilatildeo da posse
2311462 1 Interdito unde vi
14 622 Interdito de clandestina possessione 231
14623 Interdito de precari o 232
23315 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
23315 1 Histoacuterico e conceito
233152 Servidotildees prediais Conceito Classificaccedilatildeo
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitutes praediorum urbanorum) 234
15 22 Servidotildees ruacutesticas middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddot 235
15221 Servidatildeo de passagem 235
15222 Servitus aquaeductus 235
15223 Servitus aquae hauriendae 235
235
236
15 2 24 Servitus arenafondiendae
15 3 Servidotildees pessoais Conce ito Classificaccedilatildeo
236
236
153 1 Usufruto
1532 Uso middot middot middot middot middot middot middotmiddot middot
2361533 Habitaccedilatildeo
237
237 1534 Serviccedilos de escravos e de animais middot middot
154 Superfiacutecie 23715 5 Enfiteuse
23815 51 Direitos e deveres do enfi teuta middotmiddotmiddot
22 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
16 DlREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239
161 Alienaccedilagraveo fiduciaacuteria (fiducia cum creditare) 239
162 Penhor 239
163 Hipoteca 240
1631 Pluralidade de credores hipotecaacuterios 241
17 DlREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES 242
171 Conceito de obrigaccedilagraveo 242
172 Elementos essenciais das obrigaccedilotildees 243
173 Modalidades de obrigaccedilotildees 243
1731 Obrigaccedilagraveo de dar (dare) 244
17 32 Obrigaccedilagraveo de fazer ([acue) 244
1733 Obrigaccedilagraveo de nagraveo fazer (nonfacere) 244
17 3 4 Obrigaccedilagraveo de prestar (praestare) 244
174 Fontes das obrigaccedilotildees 244
18 OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE ORIGINAM DOS CONTRATOS 246
181 Os contratos no Direito Romano arcaico 246
1811 Nexum 246
1812 Sponsio 247
182 Classificaccedilagraveo dos contratos 247
1821
1822
Contratos verbais 247
182 11 SUpuatio 248
18212 Doris dictio 248
182 13 Promissio jurata iberti 248
Contratos literais 249
18221
18222
18223
18224
18225
182 26
Nomina transcripticia 249
Chirographum 249
Syngraphum 249
Contratos reais 249
Contratos consensuais 250
Contratos inominados 250
183 Elementos de validade dos contratos 250
19 CONTRATOS REAIS 251
191 Conceito de contratos reais 251
SUMAacuteRIO
19 2 Muacutetuo
1921 Casos especiais de muacutetuo
193 Comodato
19 4 Depoacutesito
1941 Modalidades de depoacutesito
19411 Depoacutesito necessaacuterio
19412 Depoacutesito irregular
19413 Depoacutesito-sequestro
19 5 Penhor
196 Fiduacutecia
19 61 Fiducia cum creditare
196 2 Fiducia cum amicum
CONTRATOS CONSENSUAIS 20
201 Conceito
202 Contrato de compra e venda
2021 Elementos do contrato de compra
20 2 11 A coisa objeto da transa
20212 O preccedilo (pretium)
20 213 O consentimento das p
20 2 2 Arras ou sina
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor
2024 Pactos adjetos ao contrato de com
20241 Pacto comissoacuterio (Iex cc
20242 Pacto de adjudicaccedilagraveo (p
20243 Pacto de preferecircncia (pc
20244 Pacto a prova (pactum d
20245 Pacto de retrovenda (pa
203 Contrato de locaccedilagraveo Conceito e espeacutecies
203 1 Locaccedilagraveo de coisas (locatio rei)
2032 Locaccedilagraveo de serviccedilos (locatio opera
2033 Locaccedilagraveo de obra (locario operisf(j(
204 Contrato de sociedade Conceito
2041 Elementos do contrato de socieda
204 2 Extinccedilagraveo do contrato de sociedad
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
14 INSTlTUICcedilOES DE DIREITO ROMANO
41 2 Codificaccedilotildees oficiais 97
4121 Coacutedigo Teodosiano (Codex Theodosianus) 97
4l22 Leis romanas baacuterbaras 97
42 Codificaccedilatildeo justinianeia 99
421 O Corpusjuns Civilis 99
42l1
42l2
42l3
42 l4
42l5
42l6
O novo Coacutedigo de justiniano ou Codex Vetus (Coacutedigo Velho) 100
Quinquaginta decisiones (cinquenta decisotildees) 101
O Digesto ou Pandectas 101
As Institutas ou InsLituciones 102
O Coacutedigo novo (Codex jusLinianus repetitae praelecLionis) 103
As Novelas 104
43 As grandes invasotildees 104
5 O DIREITO ROMANO pOacuteS-CLAacuteSSICO (476 A 1453 De) 106
51 A Idade Meacutedia no Impeacuterio Romano do Oriente 106
5l1 O direito justinianeu e o direito bizantino 106
512 Paraacutefrase de Teoacutefilo (Paraphrasis InsLitutionum) 107
513 Egloga legum compendiaria 107
5l4 As Basiacutelicas 107
52 A Idade Meacutedia no Ocidente 108
521 A decadecircncia do Direito Romano 108
52l1 O desvirtuamento do latim claacutessico 109
52l2 O Direito Romano e o direito baacuterbaro 110
52l3 Tentativa deJustiniano 112
522 O direito medieval o costume do Jeudo 112
5221 Os ordaacutelios ou juiacutezos de Deus 114
523 A influecircncia da Igreja 116
5231 A influecircncia de Santo Agostinho no Direito Roshymano 118
523 2 A Igreja na Idade Meacutedia 119
523 3 O direito canotildenico 120
6 O RENASCIMENTO DO DIREITO ROMANO 122
61 Renascimento do Direito Romano na Europa ocidental 122
6l1 Escola dos Glosadores ou de Bolonha 124
SUMAacuteRIO
6l 2 Escola dos Poacutes-glosadores (Bartolist
6l3 A presenccedila de Santo Tomaacutes de Aqu do Direito Romano
6l31 Guilherme de Ockham (l
62 O segundo renascimento do Direito Romal
621 Fontes do direito no Absolutismo
622 Escola Humanista
623 Escola dos Praacuteticos (seacuteculos XVI e X
624 Escola de Direito Natural (Escola t turalista)
6 25 Escola Histoacuterica (princiacutepios do seacutecu
626 Escola de Pandectas ou Romanistas (
7 A RECEPCcedilAtildeO DO DIREITO ROMANO PELOS DlF
71 A recepccedilatildeo do Direito Romano no Ocidente
72 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito p
73 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito b
SEGUNDA PARTE
INSTITUiCcedilOtildeES DO DIREITO RO
l CONCEITO DE DIREITO (JUS)
l1 Conceito de direito
12 O jus e oJas
13 Dias Jastos e dias neJastos
14 O conceito de justiccedila
15 Direito objetivo e direito subjetivo
16 ClaSSificaccedilatildeo do direito objetivo
161 Quanto agrave forma jus scnptum e jus nc
162 Quanto ao interesse direito puacuteblico
1621 jus civile (direito civil) e ( honoraacuterio
1622 Direito das gentes (jus gOl
1623 Direito natural (jus natura
2 DIREITO DAS PESSOAS
21 Pessoa fiacutesica ou natural Conceito
211 Pressupostos de existecircncia da pessoa
rlTUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
accedilotildees oficiais 97
Coacutedigo Teodosiano (Coda Theodosianus) 97
Leis romanas baacuterbaras 97
linianeia 99
usJuris Civilis 99
O novo Coacutedigo de ]usliniano ou Codex Velus (Coacutedigo Velho) 100
Quinquaginla decisiones (cinquenta decisotildees) 101
O DigesLO ou Pandectas 101
As In slitulas ou Instituciones 102
O Coacutedigo novo (Coda Justinianus repetitae praeectionis) 103
As Noveas 104
iSOtildees 104
o POacuteS-CUSSICO (476 A 1453 DC) 106
no Impeacuterio Romano do Oriente 106
ito justinianeu e o direito bizantino 106
lse de Teoacutefilo (Paraphrasis Institutionum) 107
legum compendiaria 107
iacutelicas 107
no Ocidente 108
Idecircncia do Direito Romano 108
O desvirtuamento do latim claacutessico 109
O Direito Romano e o direito baacuterbaro 110
Tentativa de ]ustiniano 112
ito medieval o costume do feudo 112
Os ordaacutelios ou juiacutezos de Deus 114
lecircncia da Igreja 116
A influecircncia de Santo Agostinho no Direito Ro shymano middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 118
A Igreja na Idade Meacutedia 119
O direito canocircnico 120
DO DIREITO ROMANO 122
do Direito Romano na Europa ocidental 122
Idos Glosadores ou de Bolonha 124
SUMAacuteRIO 15
612 Escola dos Poacutes-glosadores (Bartolistas) 125
613 A presenccedila de Santo Tomaacutes de Aquino no renascimento do Direito Romano 126
6131 Guilherme de Ockham (1290-1349) 126
62 O segundo renascimento do Direito Romano 127 621 Fontes do direito no Absolutismo 128
622 Escola Humanista 129
623 Escola dos Praacuteticos (seacuteculos XVI e XVII) 130
624 Escola de Direito Natural (Escola Naturalista ou ]usna shyturalista) 130
625 Escola Histoacuterica (princiacutepios do seacuteculo XIX) 131
626 Escola de Pandectas ou Romanistas (seacuteculo XIX) 131
7 A RECEPCcedilAtildeO DO DIREITO ROMANO PELOS DIREITOS NACIONAIS 132
71 A recepccedilatildeo do Direito Romano no Ocidente 132
72 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito portuguecircs 135
73 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito brasileiro 138
SEGUNDA PARTE
INSTITUICcedilOtildeES DO DIREITO ROMANO
1 CONCEITO DE DIREITO (JUS) 143
11 Conceito de direito 143
12 O jus e o fas 144
13 Dias fastos e dias nefastos 144
14 O conceito de jusliccedila 145
15 Direito objetivo e direito subjetivo 145
16 ClaSSificaccedilatildeo do direito objetivo 145
161 Quanto agrave forma jus scriptum e jus non scriptum 145
162 Quanto ao interesse direito puacuteblico e direito privado 146
162 1 Jus civie (direito civil) e direito pretoriano ou honoraacuterio 146
1622 Direito das gentes (jus gentium) 147
1623 Direito natural (jus naturae) 148
2 DIREITO DAS PESSOAS 150
21 Pessoa fiacutesica ou natural Conceito 150
211 Pressupostos de existecircncia da pessoa natural 150
16 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
212 Os direitos do nascituro 151
213 Extinccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
214 Capacidade juriacutedica e capacidade de fato 153
215 Causas restritivas da capacidade de fato 154
2151
215 2
2153
215 4
2155
A idade 154
O sexo 155
Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
Prodigalidade 157
Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
3 O STATUS NO DIREITO ROMANO O STATUS LIBERTATTS 159
31 O status no Direito Romano 159
32 Status libertatis Conceito 159
33 A escravidatildeo 160
331 Causas da escravidatildeo 160
332 Outras causas de escravidatildeo 161
34 Situaccedilatildeo dos escravos libertos 162
3 41 Obsequium 162
342 Operae 162
35 Manumissatildeo ou alforria 163
351 Formas solenes de manumissatildeo 163
3511 Per vindicta 163
3512 Pelo censo 164
3513 Por testamento 164
35 2 Formas natildeo solenes de manumissatildeo 164
3521 Inter amicus 164
35 22 Per epistolam 164
352 3 Per mensam 165
3524 In sacrosanctis ecclesiis 165
35 25 Pileum 165
36 Estados de quase-servidatildeo 165
361
362
363
364
Addictus 165
Colonos 166
Redemptus 166
Auctoratus 166
SUMAacuteRIO
3 65 Pessoas in mancipio
36 6 Homo liber bona fide serviens
4 STATUS CIVITATTS - A ClDADANIA ROMANA
4 1 Status civitatis Cidadania romana Conceito
4 11 Peregrinos
412 Latinos
42 AquisiccedilatildeO do status civ itati s
43 Perda do status civitatis
5 STATUS FAMILIAE
51 Status familiae e a famiacutelia romana O status romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris
53 Parentesco Agnatos e cognatos
6 CAPITlS DEMINUTTO
61 Capitis demil1utio Conceito
62 Capitis deminutio maxima
6 3 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima
7 O CASAMENTO NO DIREITO ROMANO
71 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine ma
721 Casamento cum manu
72U Confarreatio
7212 Coemptio
72 13 Usus
72 2 Casamento sine manu
73 As esponsaacutelias (sponsalia)
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsali
74 Requisitos para o casamento
74 1 Jus connubium
742 Puberdade
74 3 Consentimento
75 Impedimentos matrimoniais
751 Impedimentos absolutos
STITUICcedilOES DE DIREITO ROMANO
reitos do nascituro 151
ccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
cidade juriacutedica e capacidade de fato 153
1S restritivas da capacidade de fato 154
1 A idade 154
2 o sexo 155
3 Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
4 Prodigalidade 157
5 Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
ITO ROMANO O STATUS LIBERTATlS 159
ireito Romano 159
IS Conceito 159
160
IS da escravidatildeo 160
tS causas de escravidatildeo 161
scravos libertos 162
uium 162
e 162
lU alforria 163
1S solenes de manumissatildeo 163
Per vindicta 163
L Pelo censo 164
3 Por testamento 164
15 natildeo solenes de manumissatildeo 164
Inter amicus 164
Per epistolam 164
Per mensam 165
In sacrosanctis ecclesiis 165
Pileum 165
se-servidatildeo 165
lS 165
)s 166
otus 166
atus 166
SUMAacuteRIO 17
365 Pessoas in mancipio 166
366 Homo liber bona jide serviens 167
168
168
169
STATUS CIVITATlS - A CIDADANIA ROMANA 4
41 Status civiwtis Cidadania romana Conceito
411 Peregrinos
412 Latinos 169
42 Aquisiccedilatildeo do status civitatis middotmiddot middot middot 170
17143 Perda do staWs civiwtis
STATUS FAMILIAE 1725
Status familiae e a famiacutelia romana O status familiae na sociedade 51 172romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris middot 173
53 Parentesco Agnatos e cognatos 174
176CAPfTlS DEMINUTlO 6
6 1 Capitis deminutio Conceito 176
176
177 62 Capiti s deminutio maxima
63 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima 177
o CASAMENTO NO DIREITO ROMANO 1787 17871 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine manu 179
72 1 Casamento cum manu 179
72 11 Confarreatio 180
72 12 Coemptio 180
7213 Usus 180
722 Casamento sine manu 181
73 As esponsaacutelias (sponsalia) 181
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsaliciae) 182
74 Requisitos para o casamento 182
741 Jus connubium 182
18274 2 Puberdade 183743 Conse ntimento
75 Impedimentos matrimoniais 183
751 Impedimentos absolutos 183
I
l
18 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
752 Impedimentos relativos 184
76 O matrimocircnio nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde 184
761 Alteraccedilocirces introduzidas por justiniano 185
77 Dissoluccedilatildeo do casamento 185
771 Dissoluccedilatildeo do casamento cum manu 186
772 Dissoluccedilatildeo do casamento sine manu 186
78 O repuacutedio 186
79 O divoacutercio 187
791 O divoacutercio no direito justinianeu 188
7911 Divoacutercio por muacutetuo consentimento (communi consensu) 189
7912 Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
7913 Divoacutercio bona gratia
7914 Repuacutedio sem justa causa causa)
8 TUTELA
189
(repudium sine justa 189
190
81 Tutela Conceito 190
82 Espeacutecies de tutela 192
821 Tutela legiacutetima 192
822 Tutela testamentaacuteria 192
823 Tutela dativa ou honoraacuteria 192
83 Poderes e deveres do tutor 192
9 CURATELA 194
91 Curatela Conceito 194
92 Causas da curatela 194
92 1 Loucos de todo o gecircnero 194
922 Proacutedigos 195
93 Poderes e deveres do curador 196
94 Curatela dos menores de vinte e cinco anos 196
95 Outras formas de curatela 196
96 A venia aetatis 197
10 PESSOAS JURIacuteDICAS 198
101 Pessoas juriacutedicas Conceito 198
SUMAacuteRIO
102 Universitas personarum
1021 Universitas personarum de direito I
1022 Universitas personarum de direito I
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupam
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens)
11 DIREITO DAS COISAS
111 Conceito de coisa (res)
112 Classificaccedilatildeo
1121 Res extra patrimonium
11211 Res divini juris
11212 Res humanijuris
1122 Res in patrimonio
11221
11222
11223
11224
11225
1122 6
1122 7
11228
11229
Res mancipi
Res nec mancipi
Res corporales
Res incorporales
Res mobiles (coisas moacutev
Res immobiles (coisas in
Res Jungibiles (coisas fUi
Res inJungibiles (coisas i
Res divisibiles (coisas di
112210 Res indivisibiles (coisas
112211 Res principales (coisas p
112212 Res accessorias (coisas a
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS PRIEDADE middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot
121 Propriedade Conceito Histoacuterico
122 Espeacutecies de propriedade
1221 Propriedade quiritaacuteria (dominium
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacute
1223 Propriedade provinciaL
1224 Propriedade peregrina
123 A propriedade no direito justinianeu
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
imentos relativos 184
184nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde
otildees introduzidas por Justiniano 185
185casamento
186lccedilatildeO do casamento cum manu
186lccedilatildeo do casamento sine manu
186
187
188
Divoacutercio por muacutetuo consentimento (com muni consensu)
rcio no direito justinianeu
189
Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
189
Repuacutedio sem justa causa (repudium sine justa causa)
Divoacutercio bona gratia
189
190
) 190
192la
192egiacutetima
192estamentaacuteria
192ativa ou honoraacuteria
192S do tutor
194
194ito
194la
le todo o gecircnero 194
) 195
196s do curador
196lOres de vin te e cinco anos
196 curatela
197
198
198 Conceito
SUMAacuteRIO 19
102 Universitas personarum 199
102 1 Universitas personarum de direito puacuteblico 199
1022 Universitas personarum de direito privado 199
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupamento de coisas (bens) 200
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens) 200
11 DIREITO DAS COISAS 201
11 1 Conceito de coisa (res) 201
11 2 Classificaccedilatildeo 201
1121 Res extra patrimonium 201
11211 Res divini juris 201
11 212 Res humani juris 202
11 2 2 Res in patri monio 202
11221 Res mancipi 203
11 222 Res nec mancipi 203
11223 Res corporales 203
11 22 4 Res incorporales 203
11 225 Res mobiles (coisas moacuteveis) 203
11226 Res immobiles (coisas imoacuteveis) 203
11227 Res fungibiles (coisas fungiacuteveis) 204
11228 Res infungibiles (coisas infungiacuteveis) 204
11229 Res divisibiles (coisas divisiacuteveis) 204
112210 Res indivisibiles (coisas indivisiacuteveis) 204
1122 11 Res principales (coisas principais) 204
112 212 Res accessorias (coisas acessoacuterias) 204
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS O DIREITO DE PROshyPRIEDADE 205
121 Propriedade Conceito Histoacuterico 205
122 Espeacutecies de propriedade 206
122 1 Propriedade quiritaacuteria (dominium ex jure quiritium) 207
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacuteria 207
1223 Propriedade provincial 208
1224 Propriedade peregrina 208
123 A propriedade no direito justinianeu 208
20 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
124 Direitos inerentes ao direito de propriedade 209
1241 jus utendi ou usus 209
1242 jusfruendi 209
124 3 jus disponendi (jus abutendi) 209
125 Propriedade e domiacutenio 210
126 Limitaccedilotildees ao direito de propriedade 210
1261 Limitaccedilotildees de interesse puacuteblico 210
1262 Limitaccedilotildees de interesse privado 211
127 Condomiacutenio Copropriedade 211
13 MODOS DE AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
131 Modos convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 213
1311 Mancipatio (mancipaccedilatildeo) 214
1312 In jure cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyrante o juiz) 214
1313 Traditio (tradiccedilatildeo) 215
132 Modos natildeo convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
1321 Ocupaccedilatildeo 216
13211 Res nulius 216
13212 Res derelicta 217
1322 Acessatildeo 218
1322 1 Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
13222 Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
13223 Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
1323 Especificaccedilatildeo 221
1324 Adjudicaccedilatildeo 222
1325 Usucapiatildeo 222
13251 Requisitos para a usucapiatildeo 222
1325 2 A praescriptio longi temporis 223
13253 A praescriplio longi ss imi temporis 224
1326 A defesa da propriedade 225
1326 1
13262
132 63
13264
13265
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
Cautio damni inJecti 225
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdictum quod vi aut clam 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE
141 Conceito de posse
142 Elementos da posse
143 Modalidades de posse
14 3 1 Posse natural (possessio naturalis
1432 Posse civil (possessio civilis)
1433 Posse pelos interditos (possessio c
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse
146 Proteccedilatildeo da posse
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da pOS1
14611 Interdito uti possidetis
14612 Interdito utrubi
1462 Interditos de recuperaccedilatildeo da pOS1
14621 Interdito unde vi
14622 Interdito de clandestin(
14623 Interdito de precario
15 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
151 Histoacuterico e conceito
152 Servidotildees prediais Conceito Classihcaccedilatilde
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitut
1522 Servidotildees ruacutesticas
15221 Servidatildeo de passagem
1522 2 Servitus aquaeductus
15 22 3 Servitus aquae haurienc
152 24 Servitus arenafondiend
153 Servidotildees pessoais Conceito Classificaccedil2
1531 Usufruto
1532 Uso
15 33 Habitaccedilatildeo
1534 Serviccedilos de escravos e de animuacute
154 Superfiacutecie
15 5 Enfiteuse
1551 Direitos e deveres do enfiteuta
iTITUICcedilOacuteES DE DIREITO ROMANO
Ites ao direito de propriedade 209
71di ou usus 209
endi 209
ponendi (jus abutendi) 209
210domiacutenio
direito de propriedade 210
ccedilotildees de interesse puacuteblico 210
ccedilotildees de interesse privado 211
211opropriedade
CcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
ionais de aq uisiccedilatildeo da propriedade 213
)QLio (mancipaccedilatildeo) 214
cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyjuiz) 214
) (tradiccedilatildeo) 215
vencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
216atildeo
216Res nullius
Res dereliCla 217
218)
Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
221caccedilatildeo
222accedilatildeo
222atildeo
Requisitos para a usucapiatildeo 222
A praescripUo longi tempori s 223
A praescripUo longissimi temporis 224
da propriedade 225
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
225Cautio damni infecU
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdiClum quod vi aut c1am 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot
21
227
22714 1 Conceito de posse
22814 2 Elementos da posse
228143 Modalidades de posse
1431 Posse natural (possessio naturalis) 228
1432 Posse civil (possessio civilis) middot 228
1433 Posse pelos interditos (possessio ad interdicta) 229
229
230
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse middotmiddot middot middot middot middot middot
146 Proteccedilatildeo da posse middot middotmiddot middot 230
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da posse middot 230
14611 Interdito uti possidetis 230
23114612 Interdito utrubi
231146 2 Interditos de recuperaccedilatildeo da posse
2311462 1 Interdito unde vi
14 622 Interdito de clandestina possessione 231
14623 Interdito de precari o 232
23315 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
23315 1 Histoacuterico e conceito
233152 Servidotildees prediais Conceito Classificaccedilatildeo
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitutes praediorum urbanorum) 234
15 22 Servidotildees ruacutesticas middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddot 235
15221 Servidatildeo de passagem 235
15222 Servitus aquaeductus 235
15223 Servitus aquae hauriendae 235
235
236
15 2 24 Servitus arenafondiendae
15 3 Servidotildees pessoais Conce ito Classificaccedilatildeo
236
236
153 1 Usufruto
1532 Uso middot middot middot middot middot middot middotmiddot middot
2361533 Habitaccedilatildeo
237
237 1534 Serviccedilos de escravos e de animais middot middot
154 Superfiacutecie 23715 5 Enfiteuse
23815 51 Direitos e deveres do enfi teuta middotmiddotmiddot
22 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
16 DlREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239
161 Alienaccedilagraveo fiduciaacuteria (fiducia cum creditare) 239
162 Penhor 239
163 Hipoteca 240
1631 Pluralidade de credores hipotecaacuterios 241
17 DlREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES 242
171 Conceito de obrigaccedilagraveo 242
172 Elementos essenciais das obrigaccedilotildees 243
173 Modalidades de obrigaccedilotildees 243
1731 Obrigaccedilagraveo de dar (dare) 244
17 32 Obrigaccedilagraveo de fazer ([acue) 244
1733 Obrigaccedilagraveo de nagraveo fazer (nonfacere) 244
17 3 4 Obrigaccedilagraveo de prestar (praestare) 244
174 Fontes das obrigaccedilotildees 244
18 OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE ORIGINAM DOS CONTRATOS 246
181 Os contratos no Direito Romano arcaico 246
1811 Nexum 246
1812 Sponsio 247
182 Classificaccedilagraveo dos contratos 247
1821
1822
Contratos verbais 247
182 11 SUpuatio 248
18212 Doris dictio 248
182 13 Promissio jurata iberti 248
Contratos literais 249
18221
18222
18223
18224
18225
182 26
Nomina transcripticia 249
Chirographum 249
Syngraphum 249
Contratos reais 249
Contratos consensuais 250
Contratos inominados 250
183 Elementos de validade dos contratos 250
19 CONTRATOS REAIS 251
191 Conceito de contratos reais 251
SUMAacuteRIO
19 2 Muacutetuo
1921 Casos especiais de muacutetuo
193 Comodato
19 4 Depoacutesito
1941 Modalidades de depoacutesito
19411 Depoacutesito necessaacuterio
19412 Depoacutesito irregular
19413 Depoacutesito-sequestro
19 5 Penhor
196 Fiduacutecia
19 61 Fiducia cum creditare
196 2 Fiducia cum amicum
CONTRATOS CONSENSUAIS 20
201 Conceito
202 Contrato de compra e venda
2021 Elementos do contrato de compra
20 2 11 A coisa objeto da transa
20212 O preccedilo (pretium)
20 213 O consentimento das p
20 2 2 Arras ou sina
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor
2024 Pactos adjetos ao contrato de com
20241 Pacto comissoacuterio (Iex cc
20242 Pacto de adjudicaccedilagraveo (p
20243 Pacto de preferecircncia (pc
20244 Pacto a prova (pactum d
20245 Pacto de retrovenda (pa
203 Contrato de locaccedilagraveo Conceito e espeacutecies
203 1 Locaccedilagraveo de coisas (locatio rei)
2032 Locaccedilagraveo de serviccedilos (locatio opera
2033 Locaccedilagraveo de obra (locario operisf(j(
204 Contrato de sociedade Conceito
2041 Elementos do contrato de socieda
204 2 Extinccedilagraveo do contrato de sociedad
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
rlTUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
accedilotildees oficiais 97
Coacutedigo Teodosiano (Coda Theodosianus) 97
Leis romanas baacuterbaras 97
linianeia 99
usJuris Civilis 99
O novo Coacutedigo de ]usliniano ou Codex Velus (Coacutedigo Velho) 100
Quinquaginla decisiones (cinquenta decisotildees) 101
O DigesLO ou Pandectas 101
As In slitulas ou Instituciones 102
O Coacutedigo novo (Coda Justinianus repetitae praeectionis) 103
As Noveas 104
iSOtildees 104
o POacuteS-CUSSICO (476 A 1453 DC) 106
no Impeacuterio Romano do Oriente 106
ito justinianeu e o direito bizantino 106
lse de Teoacutefilo (Paraphrasis Institutionum) 107
legum compendiaria 107
iacutelicas 107
no Ocidente 108
Idecircncia do Direito Romano 108
O desvirtuamento do latim claacutessico 109
O Direito Romano e o direito baacuterbaro 110
Tentativa de ]ustiniano 112
ito medieval o costume do feudo 112
Os ordaacutelios ou juiacutezos de Deus 114
lecircncia da Igreja 116
A influecircncia de Santo Agostinho no Direito Ro shymano middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 118
A Igreja na Idade Meacutedia 119
O direito canocircnico 120
DO DIREITO ROMANO 122
do Direito Romano na Europa ocidental 122
Idos Glosadores ou de Bolonha 124
SUMAacuteRIO 15
612 Escola dos Poacutes-glosadores (Bartolistas) 125
613 A presenccedila de Santo Tomaacutes de Aquino no renascimento do Direito Romano 126
6131 Guilherme de Ockham (1290-1349) 126
62 O segundo renascimento do Direito Romano 127 621 Fontes do direito no Absolutismo 128
622 Escola Humanista 129
623 Escola dos Praacuteticos (seacuteculos XVI e XVII) 130
624 Escola de Direito Natural (Escola Naturalista ou ]usna shyturalista) 130
625 Escola Histoacuterica (princiacutepios do seacuteculo XIX) 131
626 Escola de Pandectas ou Romanistas (seacuteculo XIX) 131
7 A RECEPCcedilAtildeO DO DIREITO ROMANO PELOS DIREITOS NACIONAIS 132
71 A recepccedilatildeo do Direito Romano no Ocidente 132
72 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito portuguecircs 135
73 A recepccedilatildeo do Direito Romano pelo direito brasileiro 138
SEGUNDA PARTE
INSTITUICcedilOtildeES DO DIREITO ROMANO
1 CONCEITO DE DIREITO (JUS) 143
11 Conceito de direito 143
12 O jus e o fas 144
13 Dias fastos e dias nefastos 144
14 O conceito de jusliccedila 145
15 Direito objetivo e direito subjetivo 145
16 ClaSSificaccedilatildeo do direito objetivo 145
161 Quanto agrave forma jus scriptum e jus non scriptum 145
162 Quanto ao interesse direito puacuteblico e direito privado 146
162 1 Jus civie (direito civil) e direito pretoriano ou honoraacuterio 146
1622 Direito das gentes (jus gentium) 147
1623 Direito natural (jus naturae) 148
2 DIREITO DAS PESSOAS 150
21 Pessoa fiacutesica ou natural Conceito 150
211 Pressupostos de existecircncia da pessoa natural 150
16 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
212 Os direitos do nascituro 151
213 Extinccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
214 Capacidade juriacutedica e capacidade de fato 153
215 Causas restritivas da capacidade de fato 154
2151
215 2
2153
215 4
2155
A idade 154
O sexo 155
Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
Prodigalidade 157
Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
3 O STATUS NO DIREITO ROMANO O STATUS LIBERTATTS 159
31 O status no Direito Romano 159
32 Status libertatis Conceito 159
33 A escravidatildeo 160
331 Causas da escravidatildeo 160
332 Outras causas de escravidatildeo 161
34 Situaccedilatildeo dos escravos libertos 162
3 41 Obsequium 162
342 Operae 162
35 Manumissatildeo ou alforria 163
351 Formas solenes de manumissatildeo 163
3511 Per vindicta 163
3512 Pelo censo 164
3513 Por testamento 164
35 2 Formas natildeo solenes de manumissatildeo 164
3521 Inter amicus 164
35 22 Per epistolam 164
352 3 Per mensam 165
3524 In sacrosanctis ecclesiis 165
35 25 Pileum 165
36 Estados de quase-servidatildeo 165
361
362
363
364
Addictus 165
Colonos 166
Redemptus 166
Auctoratus 166
SUMAacuteRIO
3 65 Pessoas in mancipio
36 6 Homo liber bona fide serviens
4 STATUS CIVITATTS - A ClDADANIA ROMANA
4 1 Status civitatis Cidadania romana Conceito
4 11 Peregrinos
412 Latinos
42 AquisiccedilatildeO do status civ itati s
43 Perda do status civitatis
5 STATUS FAMILIAE
51 Status familiae e a famiacutelia romana O status romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris
53 Parentesco Agnatos e cognatos
6 CAPITlS DEMINUTTO
61 Capitis demil1utio Conceito
62 Capitis deminutio maxima
6 3 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima
7 O CASAMENTO NO DIREITO ROMANO
71 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine ma
721 Casamento cum manu
72U Confarreatio
7212 Coemptio
72 13 Usus
72 2 Casamento sine manu
73 As esponsaacutelias (sponsalia)
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsali
74 Requisitos para o casamento
74 1 Jus connubium
742 Puberdade
74 3 Consentimento
75 Impedimentos matrimoniais
751 Impedimentos absolutos
STITUICcedilOES DE DIREITO ROMANO
reitos do nascituro 151
ccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
cidade juriacutedica e capacidade de fato 153
1S restritivas da capacidade de fato 154
1 A idade 154
2 o sexo 155
3 Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
4 Prodigalidade 157
5 Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
ITO ROMANO O STATUS LIBERTATlS 159
ireito Romano 159
IS Conceito 159
160
IS da escravidatildeo 160
tS causas de escravidatildeo 161
scravos libertos 162
uium 162
e 162
lU alforria 163
1S solenes de manumissatildeo 163
Per vindicta 163
L Pelo censo 164
3 Por testamento 164
15 natildeo solenes de manumissatildeo 164
Inter amicus 164
Per epistolam 164
Per mensam 165
In sacrosanctis ecclesiis 165
Pileum 165
se-servidatildeo 165
lS 165
)s 166
otus 166
atus 166
SUMAacuteRIO 17
365 Pessoas in mancipio 166
366 Homo liber bona jide serviens 167
168
168
169
STATUS CIVITATlS - A CIDADANIA ROMANA 4
41 Status civiwtis Cidadania romana Conceito
411 Peregrinos
412 Latinos 169
42 Aquisiccedilatildeo do status civitatis middotmiddot middot middot 170
17143 Perda do staWs civiwtis
STATUS FAMILIAE 1725
Status familiae e a famiacutelia romana O status familiae na sociedade 51 172romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris middot 173
53 Parentesco Agnatos e cognatos 174
176CAPfTlS DEMINUTlO 6
6 1 Capitis deminutio Conceito 176
176
177 62 Capiti s deminutio maxima
63 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima 177
o CASAMENTO NO DIREITO ROMANO 1787 17871 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine manu 179
72 1 Casamento cum manu 179
72 11 Confarreatio 180
72 12 Coemptio 180
7213 Usus 180
722 Casamento sine manu 181
73 As esponsaacutelias (sponsalia) 181
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsaliciae) 182
74 Requisitos para o casamento 182
741 Jus connubium 182
18274 2 Puberdade 183743 Conse ntimento
75 Impedimentos matrimoniais 183
751 Impedimentos absolutos 183
I
l
18 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
752 Impedimentos relativos 184
76 O matrimocircnio nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde 184
761 Alteraccedilocirces introduzidas por justiniano 185
77 Dissoluccedilatildeo do casamento 185
771 Dissoluccedilatildeo do casamento cum manu 186
772 Dissoluccedilatildeo do casamento sine manu 186
78 O repuacutedio 186
79 O divoacutercio 187
791 O divoacutercio no direito justinianeu 188
7911 Divoacutercio por muacutetuo consentimento (communi consensu) 189
7912 Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
7913 Divoacutercio bona gratia
7914 Repuacutedio sem justa causa causa)
8 TUTELA
189
(repudium sine justa 189
190
81 Tutela Conceito 190
82 Espeacutecies de tutela 192
821 Tutela legiacutetima 192
822 Tutela testamentaacuteria 192
823 Tutela dativa ou honoraacuteria 192
83 Poderes e deveres do tutor 192
9 CURATELA 194
91 Curatela Conceito 194
92 Causas da curatela 194
92 1 Loucos de todo o gecircnero 194
922 Proacutedigos 195
93 Poderes e deveres do curador 196
94 Curatela dos menores de vinte e cinco anos 196
95 Outras formas de curatela 196
96 A venia aetatis 197
10 PESSOAS JURIacuteDICAS 198
101 Pessoas juriacutedicas Conceito 198
SUMAacuteRIO
102 Universitas personarum
1021 Universitas personarum de direito I
1022 Universitas personarum de direito I
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupam
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens)
11 DIREITO DAS COISAS
111 Conceito de coisa (res)
112 Classificaccedilatildeo
1121 Res extra patrimonium
11211 Res divini juris
11212 Res humanijuris
1122 Res in patrimonio
11221
11222
11223
11224
11225
1122 6
1122 7
11228
11229
Res mancipi
Res nec mancipi
Res corporales
Res incorporales
Res mobiles (coisas moacutev
Res immobiles (coisas in
Res Jungibiles (coisas fUi
Res inJungibiles (coisas i
Res divisibiles (coisas di
112210 Res indivisibiles (coisas
112211 Res principales (coisas p
112212 Res accessorias (coisas a
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS PRIEDADE middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot
121 Propriedade Conceito Histoacuterico
122 Espeacutecies de propriedade
1221 Propriedade quiritaacuteria (dominium
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacute
1223 Propriedade provinciaL
1224 Propriedade peregrina
123 A propriedade no direito justinianeu
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
imentos relativos 184
184nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde
otildees introduzidas por Justiniano 185
185casamento
186lccedilatildeO do casamento cum manu
186lccedilatildeo do casamento sine manu
186
187
188
Divoacutercio por muacutetuo consentimento (com muni consensu)
rcio no direito justinianeu
189
Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
189
Repuacutedio sem justa causa (repudium sine justa causa)
Divoacutercio bona gratia
189
190
) 190
192la
192egiacutetima
192estamentaacuteria
192ativa ou honoraacuteria
192S do tutor
194
194ito
194la
le todo o gecircnero 194
) 195
196s do curador
196lOres de vin te e cinco anos
196 curatela
197
198
198 Conceito
SUMAacuteRIO 19
102 Universitas personarum 199
102 1 Universitas personarum de direito puacuteblico 199
1022 Universitas personarum de direito privado 199
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupamento de coisas (bens) 200
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens) 200
11 DIREITO DAS COISAS 201
11 1 Conceito de coisa (res) 201
11 2 Classificaccedilatildeo 201
1121 Res extra patrimonium 201
11211 Res divini juris 201
11 212 Res humani juris 202
11 2 2 Res in patri monio 202
11221 Res mancipi 203
11 222 Res nec mancipi 203
11223 Res corporales 203
11 22 4 Res incorporales 203
11 225 Res mobiles (coisas moacuteveis) 203
11226 Res immobiles (coisas imoacuteveis) 203
11227 Res fungibiles (coisas fungiacuteveis) 204
11228 Res infungibiles (coisas infungiacuteveis) 204
11229 Res divisibiles (coisas divisiacuteveis) 204
112210 Res indivisibiles (coisas indivisiacuteveis) 204
1122 11 Res principales (coisas principais) 204
112 212 Res accessorias (coisas acessoacuterias) 204
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS O DIREITO DE PROshyPRIEDADE 205
121 Propriedade Conceito Histoacuterico 205
122 Espeacutecies de propriedade 206
122 1 Propriedade quiritaacuteria (dominium ex jure quiritium) 207
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacuteria 207
1223 Propriedade provincial 208
1224 Propriedade peregrina 208
123 A propriedade no direito justinianeu 208
20 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
124 Direitos inerentes ao direito de propriedade 209
1241 jus utendi ou usus 209
1242 jusfruendi 209
124 3 jus disponendi (jus abutendi) 209
125 Propriedade e domiacutenio 210
126 Limitaccedilotildees ao direito de propriedade 210
1261 Limitaccedilotildees de interesse puacuteblico 210
1262 Limitaccedilotildees de interesse privado 211
127 Condomiacutenio Copropriedade 211
13 MODOS DE AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
131 Modos convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 213
1311 Mancipatio (mancipaccedilatildeo) 214
1312 In jure cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyrante o juiz) 214
1313 Traditio (tradiccedilatildeo) 215
132 Modos natildeo convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
1321 Ocupaccedilatildeo 216
13211 Res nulius 216
13212 Res derelicta 217
1322 Acessatildeo 218
1322 1 Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
13222 Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
13223 Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
1323 Especificaccedilatildeo 221
1324 Adjudicaccedilatildeo 222
1325 Usucapiatildeo 222
13251 Requisitos para a usucapiatildeo 222
1325 2 A praescriptio longi temporis 223
13253 A praescriplio longi ss imi temporis 224
1326 A defesa da propriedade 225
1326 1
13262
132 63
13264
13265
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
Cautio damni inJecti 225
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdictum quod vi aut clam 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE
141 Conceito de posse
142 Elementos da posse
143 Modalidades de posse
14 3 1 Posse natural (possessio naturalis
1432 Posse civil (possessio civilis)
1433 Posse pelos interditos (possessio c
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse
146 Proteccedilatildeo da posse
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da pOS1
14611 Interdito uti possidetis
14612 Interdito utrubi
1462 Interditos de recuperaccedilatildeo da pOS1
14621 Interdito unde vi
14622 Interdito de clandestin(
14623 Interdito de precario
15 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
151 Histoacuterico e conceito
152 Servidotildees prediais Conceito Classihcaccedilatilde
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitut
1522 Servidotildees ruacutesticas
15221 Servidatildeo de passagem
1522 2 Servitus aquaeductus
15 22 3 Servitus aquae haurienc
152 24 Servitus arenafondiend
153 Servidotildees pessoais Conceito Classificaccedil2
1531 Usufruto
1532 Uso
15 33 Habitaccedilatildeo
1534 Serviccedilos de escravos e de animuacute
154 Superfiacutecie
15 5 Enfiteuse
1551 Direitos e deveres do enfiteuta
iTITUICcedilOacuteES DE DIREITO ROMANO
Ites ao direito de propriedade 209
71di ou usus 209
endi 209
ponendi (jus abutendi) 209
210domiacutenio
direito de propriedade 210
ccedilotildees de interesse puacuteblico 210
ccedilotildees de interesse privado 211
211opropriedade
CcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
ionais de aq uisiccedilatildeo da propriedade 213
)QLio (mancipaccedilatildeo) 214
cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyjuiz) 214
) (tradiccedilatildeo) 215
vencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
216atildeo
216Res nullius
Res dereliCla 217
218)
Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
221caccedilatildeo
222accedilatildeo
222atildeo
Requisitos para a usucapiatildeo 222
A praescripUo longi tempori s 223
A praescripUo longissimi temporis 224
da propriedade 225
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
225Cautio damni infecU
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdiClum quod vi aut c1am 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot
21
227
22714 1 Conceito de posse
22814 2 Elementos da posse
228143 Modalidades de posse
1431 Posse natural (possessio naturalis) 228
1432 Posse civil (possessio civilis) middot 228
1433 Posse pelos interditos (possessio ad interdicta) 229
229
230
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse middotmiddot middot middot middot middot middot
146 Proteccedilatildeo da posse middot middotmiddot middot 230
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da posse middot 230
14611 Interdito uti possidetis 230
23114612 Interdito utrubi
231146 2 Interditos de recuperaccedilatildeo da posse
2311462 1 Interdito unde vi
14 622 Interdito de clandestina possessione 231
14623 Interdito de precari o 232
23315 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
23315 1 Histoacuterico e conceito
233152 Servidotildees prediais Conceito Classificaccedilatildeo
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitutes praediorum urbanorum) 234
15 22 Servidotildees ruacutesticas middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddot 235
15221 Servidatildeo de passagem 235
15222 Servitus aquaeductus 235
15223 Servitus aquae hauriendae 235
235
236
15 2 24 Servitus arenafondiendae
15 3 Servidotildees pessoais Conce ito Classificaccedilatildeo
236
236
153 1 Usufruto
1532 Uso middot middot middot middot middot middot middotmiddot middot
2361533 Habitaccedilatildeo
237
237 1534 Serviccedilos de escravos e de animais middot middot
154 Superfiacutecie 23715 5 Enfiteuse
23815 51 Direitos e deveres do enfi teuta middotmiddotmiddot
22 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
16 DlREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239
161 Alienaccedilagraveo fiduciaacuteria (fiducia cum creditare) 239
162 Penhor 239
163 Hipoteca 240
1631 Pluralidade de credores hipotecaacuterios 241
17 DlREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES 242
171 Conceito de obrigaccedilagraveo 242
172 Elementos essenciais das obrigaccedilotildees 243
173 Modalidades de obrigaccedilotildees 243
1731 Obrigaccedilagraveo de dar (dare) 244
17 32 Obrigaccedilagraveo de fazer ([acue) 244
1733 Obrigaccedilagraveo de nagraveo fazer (nonfacere) 244
17 3 4 Obrigaccedilagraveo de prestar (praestare) 244
174 Fontes das obrigaccedilotildees 244
18 OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE ORIGINAM DOS CONTRATOS 246
181 Os contratos no Direito Romano arcaico 246
1811 Nexum 246
1812 Sponsio 247
182 Classificaccedilagraveo dos contratos 247
1821
1822
Contratos verbais 247
182 11 SUpuatio 248
18212 Doris dictio 248
182 13 Promissio jurata iberti 248
Contratos literais 249
18221
18222
18223
18224
18225
182 26
Nomina transcripticia 249
Chirographum 249
Syngraphum 249
Contratos reais 249
Contratos consensuais 250
Contratos inominados 250
183 Elementos de validade dos contratos 250
19 CONTRATOS REAIS 251
191 Conceito de contratos reais 251
SUMAacuteRIO
19 2 Muacutetuo
1921 Casos especiais de muacutetuo
193 Comodato
19 4 Depoacutesito
1941 Modalidades de depoacutesito
19411 Depoacutesito necessaacuterio
19412 Depoacutesito irregular
19413 Depoacutesito-sequestro
19 5 Penhor
196 Fiduacutecia
19 61 Fiducia cum creditare
196 2 Fiducia cum amicum
CONTRATOS CONSENSUAIS 20
201 Conceito
202 Contrato de compra e venda
2021 Elementos do contrato de compra
20 2 11 A coisa objeto da transa
20212 O preccedilo (pretium)
20 213 O consentimento das p
20 2 2 Arras ou sina
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor
2024 Pactos adjetos ao contrato de com
20241 Pacto comissoacuterio (Iex cc
20242 Pacto de adjudicaccedilagraveo (p
20243 Pacto de preferecircncia (pc
20244 Pacto a prova (pactum d
20245 Pacto de retrovenda (pa
203 Contrato de locaccedilagraveo Conceito e espeacutecies
203 1 Locaccedilagraveo de coisas (locatio rei)
2032 Locaccedilagraveo de serviccedilos (locatio opera
2033 Locaccedilagraveo de obra (locario operisf(j(
204 Contrato de sociedade Conceito
2041 Elementos do contrato de socieda
204 2 Extinccedilagraveo do contrato de sociedad
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
16 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
212 Os direitos do nascituro 151
213 Extinccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
214 Capacidade juriacutedica e capacidade de fato 153
215 Causas restritivas da capacidade de fato 154
2151
215 2
2153
215 4
2155
A idade 154
O sexo 155
Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
Prodigalidade 157
Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
3 O STATUS NO DIREITO ROMANO O STATUS LIBERTATTS 159
31 O status no Direito Romano 159
32 Status libertatis Conceito 159
33 A escravidatildeo 160
331 Causas da escravidatildeo 160
332 Outras causas de escravidatildeo 161
34 Situaccedilatildeo dos escravos libertos 162
3 41 Obsequium 162
342 Operae 162
35 Manumissatildeo ou alforria 163
351 Formas solenes de manumissatildeo 163
3511 Per vindicta 163
3512 Pelo censo 164
3513 Por testamento 164
35 2 Formas natildeo solenes de manumissatildeo 164
3521 Inter amicus 164
35 22 Per epistolam 164
352 3 Per mensam 165
3524 In sacrosanctis ecclesiis 165
35 25 Pileum 165
36 Estados de quase-servidatildeo 165
361
362
363
364
Addictus 165
Colonos 166
Redemptus 166
Auctoratus 166
SUMAacuteRIO
3 65 Pessoas in mancipio
36 6 Homo liber bona fide serviens
4 STATUS CIVITATTS - A ClDADANIA ROMANA
4 1 Status civitatis Cidadania romana Conceito
4 11 Peregrinos
412 Latinos
42 AquisiccedilatildeO do status civ itati s
43 Perda do status civitatis
5 STATUS FAMILIAE
51 Status familiae e a famiacutelia romana O status romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris
53 Parentesco Agnatos e cognatos
6 CAPITlS DEMINUTTO
61 Capitis demil1utio Conceito
62 Capitis deminutio maxima
6 3 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima
7 O CASAMENTO NO DIREITO ROMANO
71 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine ma
721 Casamento cum manu
72U Confarreatio
7212 Coemptio
72 13 Usus
72 2 Casamento sine manu
73 As esponsaacutelias (sponsalia)
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsali
74 Requisitos para o casamento
74 1 Jus connubium
742 Puberdade
74 3 Consentimento
75 Impedimentos matrimoniais
751 Impedimentos absolutos
STITUICcedilOES DE DIREITO ROMANO
reitos do nascituro 151
ccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
cidade juriacutedica e capacidade de fato 153
1S restritivas da capacidade de fato 154
1 A idade 154
2 o sexo 155
3 Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
4 Prodigalidade 157
5 Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
ITO ROMANO O STATUS LIBERTATlS 159
ireito Romano 159
IS Conceito 159
160
IS da escravidatildeo 160
tS causas de escravidatildeo 161
scravos libertos 162
uium 162
e 162
lU alforria 163
1S solenes de manumissatildeo 163
Per vindicta 163
L Pelo censo 164
3 Por testamento 164
15 natildeo solenes de manumissatildeo 164
Inter amicus 164
Per epistolam 164
Per mensam 165
In sacrosanctis ecclesiis 165
Pileum 165
se-servidatildeo 165
lS 165
)s 166
otus 166
atus 166
SUMAacuteRIO 17
365 Pessoas in mancipio 166
366 Homo liber bona jide serviens 167
168
168
169
STATUS CIVITATlS - A CIDADANIA ROMANA 4
41 Status civiwtis Cidadania romana Conceito
411 Peregrinos
412 Latinos 169
42 Aquisiccedilatildeo do status civitatis middotmiddot middot middot 170
17143 Perda do staWs civiwtis
STATUS FAMILIAE 1725
Status familiae e a famiacutelia romana O status familiae na sociedade 51 172romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris middot 173
53 Parentesco Agnatos e cognatos 174
176CAPfTlS DEMINUTlO 6
6 1 Capitis deminutio Conceito 176
176
177 62 Capiti s deminutio maxima
63 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima 177
o CASAMENTO NO DIREITO ROMANO 1787 17871 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine manu 179
72 1 Casamento cum manu 179
72 11 Confarreatio 180
72 12 Coemptio 180
7213 Usus 180
722 Casamento sine manu 181
73 As esponsaacutelias (sponsalia) 181
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsaliciae) 182
74 Requisitos para o casamento 182
741 Jus connubium 182
18274 2 Puberdade 183743 Conse ntimento
75 Impedimentos matrimoniais 183
751 Impedimentos absolutos 183
I
l
18 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
752 Impedimentos relativos 184
76 O matrimocircnio nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde 184
761 Alteraccedilocirces introduzidas por justiniano 185
77 Dissoluccedilatildeo do casamento 185
771 Dissoluccedilatildeo do casamento cum manu 186
772 Dissoluccedilatildeo do casamento sine manu 186
78 O repuacutedio 186
79 O divoacutercio 187
791 O divoacutercio no direito justinianeu 188
7911 Divoacutercio por muacutetuo consentimento (communi consensu) 189
7912 Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
7913 Divoacutercio bona gratia
7914 Repuacutedio sem justa causa causa)
8 TUTELA
189
(repudium sine justa 189
190
81 Tutela Conceito 190
82 Espeacutecies de tutela 192
821 Tutela legiacutetima 192
822 Tutela testamentaacuteria 192
823 Tutela dativa ou honoraacuteria 192
83 Poderes e deveres do tutor 192
9 CURATELA 194
91 Curatela Conceito 194
92 Causas da curatela 194
92 1 Loucos de todo o gecircnero 194
922 Proacutedigos 195
93 Poderes e deveres do curador 196
94 Curatela dos menores de vinte e cinco anos 196
95 Outras formas de curatela 196
96 A venia aetatis 197
10 PESSOAS JURIacuteDICAS 198
101 Pessoas juriacutedicas Conceito 198
SUMAacuteRIO
102 Universitas personarum
1021 Universitas personarum de direito I
1022 Universitas personarum de direito I
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupam
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens)
11 DIREITO DAS COISAS
111 Conceito de coisa (res)
112 Classificaccedilatildeo
1121 Res extra patrimonium
11211 Res divini juris
11212 Res humanijuris
1122 Res in patrimonio
11221
11222
11223
11224
11225
1122 6
1122 7
11228
11229
Res mancipi
Res nec mancipi
Res corporales
Res incorporales
Res mobiles (coisas moacutev
Res immobiles (coisas in
Res Jungibiles (coisas fUi
Res inJungibiles (coisas i
Res divisibiles (coisas di
112210 Res indivisibiles (coisas
112211 Res principales (coisas p
112212 Res accessorias (coisas a
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS PRIEDADE middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot
121 Propriedade Conceito Histoacuterico
122 Espeacutecies de propriedade
1221 Propriedade quiritaacuteria (dominium
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacute
1223 Propriedade provinciaL
1224 Propriedade peregrina
123 A propriedade no direito justinianeu
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
imentos relativos 184
184nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde
otildees introduzidas por Justiniano 185
185casamento
186lccedilatildeO do casamento cum manu
186lccedilatildeo do casamento sine manu
186
187
188
Divoacutercio por muacutetuo consentimento (com muni consensu)
rcio no direito justinianeu
189
Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
189
Repuacutedio sem justa causa (repudium sine justa causa)
Divoacutercio bona gratia
189
190
) 190
192la
192egiacutetima
192estamentaacuteria
192ativa ou honoraacuteria
192S do tutor
194
194ito
194la
le todo o gecircnero 194
) 195
196s do curador
196lOres de vin te e cinco anos
196 curatela
197
198
198 Conceito
SUMAacuteRIO 19
102 Universitas personarum 199
102 1 Universitas personarum de direito puacuteblico 199
1022 Universitas personarum de direito privado 199
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupamento de coisas (bens) 200
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens) 200
11 DIREITO DAS COISAS 201
11 1 Conceito de coisa (res) 201
11 2 Classificaccedilatildeo 201
1121 Res extra patrimonium 201
11211 Res divini juris 201
11 212 Res humani juris 202
11 2 2 Res in patri monio 202
11221 Res mancipi 203
11 222 Res nec mancipi 203
11223 Res corporales 203
11 22 4 Res incorporales 203
11 225 Res mobiles (coisas moacuteveis) 203
11226 Res immobiles (coisas imoacuteveis) 203
11227 Res fungibiles (coisas fungiacuteveis) 204
11228 Res infungibiles (coisas infungiacuteveis) 204
11229 Res divisibiles (coisas divisiacuteveis) 204
112210 Res indivisibiles (coisas indivisiacuteveis) 204
1122 11 Res principales (coisas principais) 204
112 212 Res accessorias (coisas acessoacuterias) 204
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS O DIREITO DE PROshyPRIEDADE 205
121 Propriedade Conceito Histoacuterico 205
122 Espeacutecies de propriedade 206
122 1 Propriedade quiritaacuteria (dominium ex jure quiritium) 207
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacuteria 207
1223 Propriedade provincial 208
1224 Propriedade peregrina 208
123 A propriedade no direito justinianeu 208
20 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
124 Direitos inerentes ao direito de propriedade 209
1241 jus utendi ou usus 209
1242 jusfruendi 209
124 3 jus disponendi (jus abutendi) 209
125 Propriedade e domiacutenio 210
126 Limitaccedilotildees ao direito de propriedade 210
1261 Limitaccedilotildees de interesse puacuteblico 210
1262 Limitaccedilotildees de interesse privado 211
127 Condomiacutenio Copropriedade 211
13 MODOS DE AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
131 Modos convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 213
1311 Mancipatio (mancipaccedilatildeo) 214
1312 In jure cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyrante o juiz) 214
1313 Traditio (tradiccedilatildeo) 215
132 Modos natildeo convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
1321 Ocupaccedilatildeo 216
13211 Res nulius 216
13212 Res derelicta 217
1322 Acessatildeo 218
1322 1 Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
13222 Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
13223 Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
1323 Especificaccedilatildeo 221
1324 Adjudicaccedilatildeo 222
1325 Usucapiatildeo 222
13251 Requisitos para a usucapiatildeo 222
1325 2 A praescriptio longi temporis 223
13253 A praescriplio longi ss imi temporis 224
1326 A defesa da propriedade 225
1326 1
13262
132 63
13264
13265
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
Cautio damni inJecti 225
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdictum quod vi aut clam 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE
141 Conceito de posse
142 Elementos da posse
143 Modalidades de posse
14 3 1 Posse natural (possessio naturalis
1432 Posse civil (possessio civilis)
1433 Posse pelos interditos (possessio c
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse
146 Proteccedilatildeo da posse
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da pOS1
14611 Interdito uti possidetis
14612 Interdito utrubi
1462 Interditos de recuperaccedilatildeo da pOS1
14621 Interdito unde vi
14622 Interdito de clandestin(
14623 Interdito de precario
15 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
151 Histoacuterico e conceito
152 Servidotildees prediais Conceito Classihcaccedilatilde
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitut
1522 Servidotildees ruacutesticas
15221 Servidatildeo de passagem
1522 2 Servitus aquaeductus
15 22 3 Servitus aquae haurienc
152 24 Servitus arenafondiend
153 Servidotildees pessoais Conceito Classificaccedil2
1531 Usufruto
1532 Uso
15 33 Habitaccedilatildeo
1534 Serviccedilos de escravos e de animuacute
154 Superfiacutecie
15 5 Enfiteuse
1551 Direitos e deveres do enfiteuta
iTITUICcedilOacuteES DE DIREITO ROMANO
Ites ao direito de propriedade 209
71di ou usus 209
endi 209
ponendi (jus abutendi) 209
210domiacutenio
direito de propriedade 210
ccedilotildees de interesse puacuteblico 210
ccedilotildees de interesse privado 211
211opropriedade
CcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
ionais de aq uisiccedilatildeo da propriedade 213
)QLio (mancipaccedilatildeo) 214
cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyjuiz) 214
) (tradiccedilatildeo) 215
vencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
216atildeo
216Res nullius
Res dereliCla 217
218)
Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
221caccedilatildeo
222accedilatildeo
222atildeo
Requisitos para a usucapiatildeo 222
A praescripUo longi tempori s 223
A praescripUo longissimi temporis 224
da propriedade 225
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
225Cautio damni infecU
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdiClum quod vi aut c1am 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot
21
227
22714 1 Conceito de posse
22814 2 Elementos da posse
228143 Modalidades de posse
1431 Posse natural (possessio naturalis) 228
1432 Posse civil (possessio civilis) middot 228
1433 Posse pelos interditos (possessio ad interdicta) 229
229
230
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse middotmiddot middot middot middot middot middot
146 Proteccedilatildeo da posse middot middotmiddot middot 230
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da posse middot 230
14611 Interdito uti possidetis 230
23114612 Interdito utrubi
231146 2 Interditos de recuperaccedilatildeo da posse
2311462 1 Interdito unde vi
14 622 Interdito de clandestina possessione 231
14623 Interdito de precari o 232
23315 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
23315 1 Histoacuterico e conceito
233152 Servidotildees prediais Conceito Classificaccedilatildeo
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitutes praediorum urbanorum) 234
15 22 Servidotildees ruacutesticas middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddot 235
15221 Servidatildeo de passagem 235
15222 Servitus aquaeductus 235
15223 Servitus aquae hauriendae 235
235
236
15 2 24 Servitus arenafondiendae
15 3 Servidotildees pessoais Conce ito Classificaccedilatildeo
236
236
153 1 Usufruto
1532 Uso middot middot middot middot middot middot middotmiddot middot
2361533 Habitaccedilatildeo
237
237 1534 Serviccedilos de escravos e de animais middot middot
154 Superfiacutecie 23715 5 Enfiteuse
23815 51 Direitos e deveres do enfi teuta middotmiddotmiddot
22 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
16 DlREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239
161 Alienaccedilagraveo fiduciaacuteria (fiducia cum creditare) 239
162 Penhor 239
163 Hipoteca 240
1631 Pluralidade de credores hipotecaacuterios 241
17 DlREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES 242
171 Conceito de obrigaccedilagraveo 242
172 Elementos essenciais das obrigaccedilotildees 243
173 Modalidades de obrigaccedilotildees 243
1731 Obrigaccedilagraveo de dar (dare) 244
17 32 Obrigaccedilagraveo de fazer ([acue) 244
1733 Obrigaccedilagraveo de nagraveo fazer (nonfacere) 244
17 3 4 Obrigaccedilagraveo de prestar (praestare) 244
174 Fontes das obrigaccedilotildees 244
18 OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE ORIGINAM DOS CONTRATOS 246
181 Os contratos no Direito Romano arcaico 246
1811 Nexum 246
1812 Sponsio 247
182 Classificaccedilagraveo dos contratos 247
1821
1822
Contratos verbais 247
182 11 SUpuatio 248
18212 Doris dictio 248
182 13 Promissio jurata iberti 248
Contratos literais 249
18221
18222
18223
18224
18225
182 26
Nomina transcripticia 249
Chirographum 249
Syngraphum 249
Contratos reais 249
Contratos consensuais 250
Contratos inominados 250
183 Elementos de validade dos contratos 250
19 CONTRATOS REAIS 251
191 Conceito de contratos reais 251
SUMAacuteRIO
19 2 Muacutetuo
1921 Casos especiais de muacutetuo
193 Comodato
19 4 Depoacutesito
1941 Modalidades de depoacutesito
19411 Depoacutesito necessaacuterio
19412 Depoacutesito irregular
19413 Depoacutesito-sequestro
19 5 Penhor
196 Fiduacutecia
19 61 Fiducia cum creditare
196 2 Fiducia cum amicum
CONTRATOS CONSENSUAIS 20
201 Conceito
202 Contrato de compra e venda
2021 Elementos do contrato de compra
20 2 11 A coisa objeto da transa
20212 O preccedilo (pretium)
20 213 O consentimento das p
20 2 2 Arras ou sina
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor
2024 Pactos adjetos ao contrato de com
20241 Pacto comissoacuterio (Iex cc
20242 Pacto de adjudicaccedilagraveo (p
20243 Pacto de preferecircncia (pc
20244 Pacto a prova (pactum d
20245 Pacto de retrovenda (pa
203 Contrato de locaccedilagraveo Conceito e espeacutecies
203 1 Locaccedilagraveo de coisas (locatio rei)
2032 Locaccedilagraveo de serviccedilos (locatio opera
2033 Locaccedilagraveo de obra (locario operisf(j(
204 Contrato de sociedade Conceito
2041 Elementos do contrato de socieda
204 2 Extinccedilagraveo do contrato de sociedad
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
STITUICcedilOES DE DIREITO ROMANO
reitos do nascituro 151
ccedilatildeo da pessoa fiacutesica 152
cidade juriacutedica e capacidade de fato 153
1S restritivas da capacidade de fato 154
1 A idade 154
2 o sexo 155
3 Enfermidades fiacutesicas e mentais 156
4 Prodigalidade 157
5 Outras causas restritivas da capacidade de fato 157
ITO ROMANO O STATUS LIBERTATlS 159
ireito Romano 159
IS Conceito 159
160
IS da escravidatildeo 160
tS causas de escravidatildeo 161
scravos libertos 162
uium 162
e 162
lU alforria 163
1S solenes de manumissatildeo 163
Per vindicta 163
L Pelo censo 164
3 Por testamento 164
15 natildeo solenes de manumissatildeo 164
Inter amicus 164
Per epistolam 164
Per mensam 165
In sacrosanctis ecclesiis 165
Pileum 165
se-servidatildeo 165
lS 165
)s 166
otus 166
atus 166
SUMAacuteRIO 17
365 Pessoas in mancipio 166
366 Homo liber bona jide serviens 167
168
168
169
STATUS CIVITATlS - A CIDADANIA ROMANA 4
41 Status civiwtis Cidadania romana Conceito
411 Peregrinos
412 Latinos 169
42 Aquisiccedilatildeo do status civitatis middotmiddot middot middot 170
17143 Perda do staWs civiwtis
STATUS FAMILIAE 1725
Status familiae e a famiacutelia romana O status familiae na sociedade 51 172romana
52 As pessoas sui juris e alieni juris middot 173
53 Parentesco Agnatos e cognatos 174
176CAPfTlS DEMINUTlO 6
6 1 Capitis deminutio Conceito 176
176
177 62 Capiti s deminutio maxima
63 Capitis deminutio media
64 Capitis deminutio minima 177
o CASAMENTO NO DIREITO ROMANO 1787 17871 O casamento no Direito Romano Histoacuterico
72 Espeacutecies de casamento cum manu e sine manu 179
72 1 Casamento cum manu 179
72 11 Confarreatio 180
72 12 Coemptio 180
7213 Usus 180
722 Casamento sine manu 181
73 As esponsaacutelias (sponsalia) 181
73 1 Arras esponsaliacutecias (arrhae sponsaliciae) 182
74 Requisitos para o casamento 182
741 Jus connubium 182
18274 2 Puberdade 183743 Conse ntimento
75 Impedimentos matrimoniais 183
751 Impedimentos absolutos 183
I
l
18 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
752 Impedimentos relativos 184
76 O matrimocircnio nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde 184
761 Alteraccedilocirces introduzidas por justiniano 185
77 Dissoluccedilatildeo do casamento 185
771 Dissoluccedilatildeo do casamento cum manu 186
772 Dissoluccedilatildeo do casamento sine manu 186
78 O repuacutedio 186
79 O divoacutercio 187
791 O divoacutercio no direito justinianeu 188
7911 Divoacutercio por muacutetuo consentimento (communi consensu) 189
7912 Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
7913 Divoacutercio bona gratia
7914 Repuacutedio sem justa causa causa)
8 TUTELA
189
(repudium sine justa 189
190
81 Tutela Conceito 190
82 Espeacutecies de tutela 192
821 Tutela legiacutetima 192
822 Tutela testamentaacuteria 192
823 Tutela dativa ou honoraacuteria 192
83 Poderes e deveres do tutor 192
9 CURATELA 194
91 Curatela Conceito 194
92 Causas da curatela 194
92 1 Loucos de todo o gecircnero 194
922 Proacutedigos 195
93 Poderes e deveres do curador 196
94 Curatela dos menores de vinte e cinco anos 196
95 Outras formas de curatela 196
96 A venia aetatis 197
10 PESSOAS JURIacuteDICAS 198
101 Pessoas juriacutedicas Conceito 198
SUMAacuteRIO
102 Universitas personarum
1021 Universitas personarum de direito I
1022 Universitas personarum de direito I
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupam
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens)
11 DIREITO DAS COISAS
111 Conceito de coisa (res)
112 Classificaccedilatildeo
1121 Res extra patrimonium
11211 Res divini juris
11212 Res humanijuris
1122 Res in patrimonio
11221
11222
11223
11224
11225
1122 6
1122 7
11228
11229
Res mancipi
Res nec mancipi
Res corporales
Res incorporales
Res mobiles (coisas moacutev
Res immobiles (coisas in
Res Jungibiles (coisas fUi
Res inJungibiles (coisas i
Res divisibiles (coisas di
112210 Res indivisibiles (coisas
112211 Res principales (coisas p
112212 Res accessorias (coisas a
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS PRIEDADE middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot
121 Propriedade Conceito Histoacuterico
122 Espeacutecies de propriedade
1221 Propriedade quiritaacuteria (dominium
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacute
1223 Propriedade provinciaL
1224 Propriedade peregrina
123 A propriedade no direito justinianeu
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
imentos relativos 184
184nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde
otildees introduzidas por Justiniano 185
185casamento
186lccedilatildeO do casamento cum manu
186lccedilatildeo do casamento sine manu
186
187
188
Divoacutercio por muacutetuo consentimento (com muni consensu)
rcio no direito justinianeu
189
Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
189
Repuacutedio sem justa causa (repudium sine justa causa)
Divoacutercio bona gratia
189
190
) 190
192la
192egiacutetima
192estamentaacuteria
192ativa ou honoraacuteria
192S do tutor
194
194ito
194la
le todo o gecircnero 194
) 195
196s do curador
196lOres de vin te e cinco anos
196 curatela
197
198
198 Conceito
SUMAacuteRIO 19
102 Universitas personarum 199
102 1 Universitas personarum de direito puacuteblico 199
1022 Universitas personarum de direito privado 199
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupamento de coisas (bens) 200
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens) 200
11 DIREITO DAS COISAS 201
11 1 Conceito de coisa (res) 201
11 2 Classificaccedilatildeo 201
1121 Res extra patrimonium 201
11211 Res divini juris 201
11 212 Res humani juris 202
11 2 2 Res in patri monio 202
11221 Res mancipi 203
11 222 Res nec mancipi 203
11223 Res corporales 203
11 22 4 Res incorporales 203
11 225 Res mobiles (coisas moacuteveis) 203
11226 Res immobiles (coisas imoacuteveis) 203
11227 Res fungibiles (coisas fungiacuteveis) 204
11228 Res infungibiles (coisas infungiacuteveis) 204
11229 Res divisibiles (coisas divisiacuteveis) 204
112210 Res indivisibiles (coisas indivisiacuteveis) 204
1122 11 Res principales (coisas principais) 204
112 212 Res accessorias (coisas acessoacuterias) 204
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS O DIREITO DE PROshyPRIEDADE 205
121 Propriedade Conceito Histoacuterico 205
122 Espeacutecies de propriedade 206
122 1 Propriedade quiritaacuteria (dominium ex jure quiritium) 207
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacuteria 207
1223 Propriedade provincial 208
1224 Propriedade peregrina 208
123 A propriedade no direito justinianeu 208
20 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
124 Direitos inerentes ao direito de propriedade 209
1241 jus utendi ou usus 209
1242 jusfruendi 209
124 3 jus disponendi (jus abutendi) 209
125 Propriedade e domiacutenio 210
126 Limitaccedilotildees ao direito de propriedade 210
1261 Limitaccedilotildees de interesse puacuteblico 210
1262 Limitaccedilotildees de interesse privado 211
127 Condomiacutenio Copropriedade 211
13 MODOS DE AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
131 Modos convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 213
1311 Mancipatio (mancipaccedilatildeo) 214
1312 In jure cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyrante o juiz) 214
1313 Traditio (tradiccedilatildeo) 215
132 Modos natildeo convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
1321 Ocupaccedilatildeo 216
13211 Res nulius 216
13212 Res derelicta 217
1322 Acessatildeo 218
1322 1 Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
13222 Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
13223 Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
1323 Especificaccedilatildeo 221
1324 Adjudicaccedilatildeo 222
1325 Usucapiatildeo 222
13251 Requisitos para a usucapiatildeo 222
1325 2 A praescriptio longi temporis 223
13253 A praescriplio longi ss imi temporis 224
1326 A defesa da propriedade 225
1326 1
13262
132 63
13264
13265
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
Cautio damni inJecti 225
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdictum quod vi aut clam 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE
141 Conceito de posse
142 Elementos da posse
143 Modalidades de posse
14 3 1 Posse natural (possessio naturalis
1432 Posse civil (possessio civilis)
1433 Posse pelos interditos (possessio c
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse
146 Proteccedilatildeo da posse
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da pOS1
14611 Interdito uti possidetis
14612 Interdito utrubi
1462 Interditos de recuperaccedilatildeo da pOS1
14621 Interdito unde vi
14622 Interdito de clandestin(
14623 Interdito de precario
15 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
151 Histoacuterico e conceito
152 Servidotildees prediais Conceito Classihcaccedilatilde
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitut
1522 Servidotildees ruacutesticas
15221 Servidatildeo de passagem
1522 2 Servitus aquaeductus
15 22 3 Servitus aquae haurienc
152 24 Servitus arenafondiend
153 Servidotildees pessoais Conceito Classificaccedil2
1531 Usufruto
1532 Uso
15 33 Habitaccedilatildeo
1534 Serviccedilos de escravos e de animuacute
154 Superfiacutecie
15 5 Enfiteuse
1551 Direitos e deveres do enfiteuta
iTITUICcedilOacuteES DE DIREITO ROMANO
Ites ao direito de propriedade 209
71di ou usus 209
endi 209
ponendi (jus abutendi) 209
210domiacutenio
direito de propriedade 210
ccedilotildees de interesse puacuteblico 210
ccedilotildees de interesse privado 211
211opropriedade
CcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
ionais de aq uisiccedilatildeo da propriedade 213
)QLio (mancipaccedilatildeo) 214
cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyjuiz) 214
) (tradiccedilatildeo) 215
vencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
216atildeo
216Res nullius
Res dereliCla 217
218)
Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
221caccedilatildeo
222accedilatildeo
222atildeo
Requisitos para a usucapiatildeo 222
A praescripUo longi tempori s 223
A praescripUo longissimi temporis 224
da propriedade 225
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
225Cautio damni infecU
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdiClum quod vi aut c1am 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot
21
227
22714 1 Conceito de posse
22814 2 Elementos da posse
228143 Modalidades de posse
1431 Posse natural (possessio naturalis) 228
1432 Posse civil (possessio civilis) middot 228
1433 Posse pelos interditos (possessio ad interdicta) 229
229
230
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse middotmiddot middot middot middot middot middot
146 Proteccedilatildeo da posse middot middotmiddot middot 230
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da posse middot 230
14611 Interdito uti possidetis 230
23114612 Interdito utrubi
231146 2 Interditos de recuperaccedilatildeo da posse
2311462 1 Interdito unde vi
14 622 Interdito de clandestina possessione 231
14623 Interdito de precari o 232
23315 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
23315 1 Histoacuterico e conceito
233152 Servidotildees prediais Conceito Classificaccedilatildeo
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitutes praediorum urbanorum) 234
15 22 Servidotildees ruacutesticas middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddot 235
15221 Servidatildeo de passagem 235
15222 Servitus aquaeductus 235
15223 Servitus aquae hauriendae 235
235
236
15 2 24 Servitus arenafondiendae
15 3 Servidotildees pessoais Conce ito Classificaccedilatildeo
236
236
153 1 Usufruto
1532 Uso middot middot middot middot middot middot middotmiddot middot
2361533 Habitaccedilatildeo
237
237 1534 Serviccedilos de escravos e de animais middot middot
154 Superfiacutecie 23715 5 Enfiteuse
23815 51 Direitos e deveres do enfi teuta middotmiddotmiddot
22 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
16 DlREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239
161 Alienaccedilagraveo fiduciaacuteria (fiducia cum creditare) 239
162 Penhor 239
163 Hipoteca 240
1631 Pluralidade de credores hipotecaacuterios 241
17 DlREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES 242
171 Conceito de obrigaccedilagraveo 242
172 Elementos essenciais das obrigaccedilotildees 243
173 Modalidades de obrigaccedilotildees 243
1731 Obrigaccedilagraveo de dar (dare) 244
17 32 Obrigaccedilagraveo de fazer ([acue) 244
1733 Obrigaccedilagraveo de nagraveo fazer (nonfacere) 244
17 3 4 Obrigaccedilagraveo de prestar (praestare) 244
174 Fontes das obrigaccedilotildees 244
18 OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE ORIGINAM DOS CONTRATOS 246
181 Os contratos no Direito Romano arcaico 246
1811 Nexum 246
1812 Sponsio 247
182 Classificaccedilagraveo dos contratos 247
1821
1822
Contratos verbais 247
182 11 SUpuatio 248
18212 Doris dictio 248
182 13 Promissio jurata iberti 248
Contratos literais 249
18221
18222
18223
18224
18225
182 26
Nomina transcripticia 249
Chirographum 249
Syngraphum 249
Contratos reais 249
Contratos consensuais 250
Contratos inominados 250
183 Elementos de validade dos contratos 250
19 CONTRATOS REAIS 251
191 Conceito de contratos reais 251
SUMAacuteRIO
19 2 Muacutetuo
1921 Casos especiais de muacutetuo
193 Comodato
19 4 Depoacutesito
1941 Modalidades de depoacutesito
19411 Depoacutesito necessaacuterio
19412 Depoacutesito irregular
19413 Depoacutesito-sequestro
19 5 Penhor
196 Fiduacutecia
19 61 Fiducia cum creditare
196 2 Fiducia cum amicum
CONTRATOS CONSENSUAIS 20
201 Conceito
202 Contrato de compra e venda
2021 Elementos do contrato de compra
20 2 11 A coisa objeto da transa
20212 O preccedilo (pretium)
20 213 O consentimento das p
20 2 2 Arras ou sina
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor
2024 Pactos adjetos ao contrato de com
20241 Pacto comissoacuterio (Iex cc
20242 Pacto de adjudicaccedilagraveo (p
20243 Pacto de preferecircncia (pc
20244 Pacto a prova (pactum d
20245 Pacto de retrovenda (pa
203 Contrato de locaccedilagraveo Conceito e espeacutecies
203 1 Locaccedilagraveo de coisas (locatio rei)
2032 Locaccedilagraveo de serviccedilos (locatio opera
2033 Locaccedilagraveo de obra (locario operisf(j(
204 Contrato de sociedade Conceito
2041 Elementos do contrato de socieda
204 2 Extinccedilagraveo do contrato de sociedad
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
I
l
18 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
752 Impedimentos relativos 184
76 O matrimocircnio nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde 184
761 Alteraccedilocirces introduzidas por justiniano 185
77 Dissoluccedilatildeo do casamento 185
771 Dissoluccedilatildeo do casamento cum manu 186
772 Dissoluccedilatildeo do casamento sine manu 186
78 O repuacutedio 186
79 O divoacutercio 187
791 O divoacutercio no direito justinianeu 188
7911 Divoacutercio por muacutetuo consentimento (communi consensu) 189
7912 Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
7913 Divoacutercio bona gratia
7914 Repuacutedio sem justa causa causa)
8 TUTELA
189
(repudium sine justa 189
190
81 Tutela Conceito 190
82 Espeacutecies de tutela 192
821 Tutela legiacutetima 192
822 Tutela testamentaacuteria 192
823 Tutela dativa ou honoraacuteria 192
83 Poderes e deveres do tutor 192
9 CURATELA 194
91 Curatela Conceito 194
92 Causas da curatela 194
92 1 Loucos de todo o gecircnero 194
922 Proacutedigos 195
93 Poderes e deveres do curador 196
94 Curatela dos menores de vinte e cinco anos 196
95 Outras formas de curatela 196
96 A venia aetatis 197
10 PESSOAS JURIacuteDICAS 198
101 Pessoas juriacutedicas Conceito 198
SUMAacuteRIO
102 Universitas personarum
1021 Universitas personarum de direito I
1022 Universitas personarum de direito I
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupam
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens)
11 DIREITO DAS COISAS
111 Conceito de coisa (res)
112 Classificaccedilatildeo
1121 Res extra patrimonium
11211 Res divini juris
11212 Res humanijuris
1122 Res in patrimonio
11221
11222
11223
11224
11225
1122 6
1122 7
11228
11229
Res mancipi
Res nec mancipi
Res corporales
Res incorporales
Res mobiles (coisas moacutev
Res immobiles (coisas in
Res Jungibiles (coisas fUi
Res inJungibiles (coisas i
Res divisibiles (coisas di
112210 Res indivisibiles (coisas
112211 Res principales (coisas p
112212 Res accessorias (coisas a
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS PRIEDADE middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddotmiddotmiddot
121 Propriedade Conceito Histoacuterico
122 Espeacutecies de propriedade
1221 Propriedade quiritaacuteria (dominium
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacute
1223 Propriedade provinciaL
1224 Propriedade peregrina
123 A propriedade no direito justinianeu
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
imentos relativos 184
184nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde
otildees introduzidas por Justiniano 185
185casamento
186lccedilatildeO do casamento cum manu
186lccedilatildeo do casamento sine manu
186
187
188
Divoacutercio por muacutetuo consentimento (com muni consensu)
rcio no direito justinianeu
189
Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
189
Repuacutedio sem justa causa (repudium sine justa causa)
Divoacutercio bona gratia
189
190
) 190
192la
192egiacutetima
192estamentaacuteria
192ativa ou honoraacuteria
192S do tutor
194
194ito
194la
le todo o gecircnero 194
) 195
196s do curador
196lOres de vin te e cinco anos
196 curatela
197
198
198 Conceito
SUMAacuteRIO 19
102 Universitas personarum 199
102 1 Universitas personarum de direito puacuteblico 199
1022 Universitas personarum de direito privado 199
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupamento de coisas (bens) 200
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens) 200
11 DIREITO DAS COISAS 201
11 1 Conceito de coisa (res) 201
11 2 Classificaccedilatildeo 201
1121 Res extra patrimonium 201
11211 Res divini juris 201
11 212 Res humani juris 202
11 2 2 Res in patri monio 202
11221 Res mancipi 203
11 222 Res nec mancipi 203
11223 Res corporales 203
11 22 4 Res incorporales 203
11 225 Res mobiles (coisas moacuteveis) 203
11226 Res immobiles (coisas imoacuteveis) 203
11227 Res fungibiles (coisas fungiacuteveis) 204
11228 Res infungibiles (coisas infungiacuteveis) 204
11229 Res divisibiles (coisas divisiacuteveis) 204
112210 Res indivisibiles (coisas indivisiacuteveis) 204
1122 11 Res principales (coisas principais) 204
112 212 Res accessorias (coisas acessoacuterias) 204
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS O DIREITO DE PROshyPRIEDADE 205
121 Propriedade Conceito Histoacuterico 205
122 Espeacutecies de propriedade 206
122 1 Propriedade quiritaacuteria (dominium ex jure quiritium) 207
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacuteria 207
1223 Propriedade provincial 208
1224 Propriedade peregrina 208
123 A propriedade no direito justinianeu 208
20 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
124 Direitos inerentes ao direito de propriedade 209
1241 jus utendi ou usus 209
1242 jusfruendi 209
124 3 jus disponendi (jus abutendi) 209
125 Propriedade e domiacutenio 210
126 Limitaccedilotildees ao direito de propriedade 210
1261 Limitaccedilotildees de interesse puacuteblico 210
1262 Limitaccedilotildees de interesse privado 211
127 Condomiacutenio Copropriedade 211
13 MODOS DE AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
131 Modos convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 213
1311 Mancipatio (mancipaccedilatildeo) 214
1312 In jure cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyrante o juiz) 214
1313 Traditio (tradiccedilatildeo) 215
132 Modos natildeo convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
1321 Ocupaccedilatildeo 216
13211 Res nulius 216
13212 Res derelicta 217
1322 Acessatildeo 218
1322 1 Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
13222 Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
13223 Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
1323 Especificaccedilatildeo 221
1324 Adjudicaccedilatildeo 222
1325 Usucapiatildeo 222
13251 Requisitos para a usucapiatildeo 222
1325 2 A praescriptio longi temporis 223
13253 A praescriplio longi ss imi temporis 224
1326 A defesa da propriedade 225
1326 1
13262
132 63
13264
13265
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
Cautio damni inJecti 225
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdictum quod vi aut clam 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE
141 Conceito de posse
142 Elementos da posse
143 Modalidades de posse
14 3 1 Posse natural (possessio naturalis
1432 Posse civil (possessio civilis)
1433 Posse pelos interditos (possessio c
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse
146 Proteccedilatildeo da posse
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da pOS1
14611 Interdito uti possidetis
14612 Interdito utrubi
1462 Interditos de recuperaccedilatildeo da pOS1
14621 Interdito unde vi
14622 Interdito de clandestin(
14623 Interdito de precario
15 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
151 Histoacuterico e conceito
152 Servidotildees prediais Conceito Classihcaccedilatilde
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitut
1522 Servidotildees ruacutesticas
15221 Servidatildeo de passagem
1522 2 Servitus aquaeductus
15 22 3 Servitus aquae haurienc
152 24 Servitus arenafondiend
153 Servidotildees pessoais Conceito Classificaccedil2
1531 Usufruto
1532 Uso
15 33 Habitaccedilatildeo
1534 Serviccedilos de escravos e de animuacute
154 Superfiacutecie
15 5 Enfiteuse
1551 Direitos e deveres do enfiteuta
iTITUICcedilOacuteES DE DIREITO ROMANO
Ites ao direito de propriedade 209
71di ou usus 209
endi 209
ponendi (jus abutendi) 209
210domiacutenio
direito de propriedade 210
ccedilotildees de interesse puacuteblico 210
ccedilotildees de interesse privado 211
211opropriedade
CcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
ionais de aq uisiccedilatildeo da propriedade 213
)QLio (mancipaccedilatildeo) 214
cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyjuiz) 214
) (tradiccedilatildeo) 215
vencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
216atildeo
216Res nullius
Res dereliCla 217
218)
Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
221caccedilatildeo
222accedilatildeo
222atildeo
Requisitos para a usucapiatildeo 222
A praescripUo longi tempori s 223
A praescripUo longissimi temporis 224
da propriedade 225
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
225Cautio damni infecU
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdiClum quod vi aut c1am 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot
21
227
22714 1 Conceito de posse
22814 2 Elementos da posse
228143 Modalidades de posse
1431 Posse natural (possessio naturalis) 228
1432 Posse civil (possessio civilis) middot 228
1433 Posse pelos interditos (possessio ad interdicta) 229
229
230
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse middotmiddot middot middot middot middot middot
146 Proteccedilatildeo da posse middot middotmiddot middot 230
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da posse middot 230
14611 Interdito uti possidetis 230
23114612 Interdito utrubi
231146 2 Interditos de recuperaccedilatildeo da posse
2311462 1 Interdito unde vi
14 622 Interdito de clandestina possessione 231
14623 Interdito de precari o 232
23315 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
23315 1 Histoacuterico e conceito
233152 Servidotildees prediais Conceito Classificaccedilatildeo
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitutes praediorum urbanorum) 234
15 22 Servidotildees ruacutesticas middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddot 235
15221 Servidatildeo de passagem 235
15222 Servitus aquaeductus 235
15223 Servitus aquae hauriendae 235
235
236
15 2 24 Servitus arenafondiendae
15 3 Servidotildees pessoais Conce ito Classificaccedilatildeo
236
236
153 1 Usufruto
1532 Uso middot middot middot middot middot middot middotmiddot middot
2361533 Habitaccedilatildeo
237
237 1534 Serviccedilos de escravos e de animais middot middot
154 Superfiacutecie 23715 5 Enfiteuse
23815 51 Direitos e deveres do enfi teuta middotmiddotmiddot
22 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
16 DlREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239
161 Alienaccedilagraveo fiduciaacuteria (fiducia cum creditare) 239
162 Penhor 239
163 Hipoteca 240
1631 Pluralidade de credores hipotecaacuterios 241
17 DlREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES 242
171 Conceito de obrigaccedilagraveo 242
172 Elementos essenciais das obrigaccedilotildees 243
173 Modalidades de obrigaccedilotildees 243
1731 Obrigaccedilagraveo de dar (dare) 244
17 32 Obrigaccedilagraveo de fazer ([acue) 244
1733 Obrigaccedilagraveo de nagraveo fazer (nonfacere) 244
17 3 4 Obrigaccedilagraveo de prestar (praestare) 244
174 Fontes das obrigaccedilotildees 244
18 OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE ORIGINAM DOS CONTRATOS 246
181 Os contratos no Direito Romano arcaico 246
1811 Nexum 246
1812 Sponsio 247
182 Classificaccedilagraveo dos contratos 247
1821
1822
Contratos verbais 247
182 11 SUpuatio 248
18212 Doris dictio 248
182 13 Promissio jurata iberti 248
Contratos literais 249
18221
18222
18223
18224
18225
182 26
Nomina transcripticia 249
Chirographum 249
Syngraphum 249
Contratos reais 249
Contratos consensuais 250
Contratos inominados 250
183 Elementos de validade dos contratos 250
19 CONTRATOS REAIS 251
191 Conceito de contratos reais 251
SUMAacuteRIO
19 2 Muacutetuo
1921 Casos especiais de muacutetuo
193 Comodato
19 4 Depoacutesito
1941 Modalidades de depoacutesito
19411 Depoacutesito necessaacuterio
19412 Depoacutesito irregular
19413 Depoacutesito-sequestro
19 5 Penhor
196 Fiduacutecia
19 61 Fiducia cum creditare
196 2 Fiducia cum amicum
CONTRATOS CONSENSUAIS 20
201 Conceito
202 Contrato de compra e venda
2021 Elementos do contrato de compra
20 2 11 A coisa objeto da transa
20212 O preccedilo (pretium)
20 213 O consentimento das p
20 2 2 Arras ou sina
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor
2024 Pactos adjetos ao contrato de com
20241 Pacto comissoacuterio (Iex cc
20242 Pacto de adjudicaccedilagraveo (p
20243 Pacto de preferecircncia (pc
20244 Pacto a prova (pactum d
20245 Pacto de retrovenda (pa
203 Contrato de locaccedilagraveo Conceito e espeacutecies
203 1 Locaccedilagraveo de coisas (locatio rei)
2032 Locaccedilagraveo de serviccedilos (locatio opera
2033 Locaccedilagraveo de obra (locario operisf(j(
204 Contrato de sociedade Conceito
2041 Elementos do contrato de socieda
204 2 Extinccedilagraveo do contrato de sociedad
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
imentos relativos 184
184nos primeiros seacuteculos da Era Cristatilde
otildees introduzidas por Justiniano 185
185casamento
186lccedilatildeO do casamento cum manu
186lccedilatildeo do casamento sine manu
186
187
188
Divoacutercio por muacutetuo consentimento (com muni consensu)
rcio no direito justinianeu
189
Divoacutercio unilateral ou por justa causa 189
189
Repuacutedio sem justa causa (repudium sine justa causa)
Divoacutercio bona gratia
189
190
) 190
192la
192egiacutetima
192estamentaacuteria
192ativa ou honoraacuteria
192S do tutor
194
194ito
194la
le todo o gecircnero 194
) 195
196s do curador
196lOres de vin te e cinco anos
196 curatela
197
198
198 Conceito
SUMAacuteRIO 19
102 Universitas personarum 199
102 1 Universitas personarum de direito puacuteblico 199
1022 Universitas personarum de direito privado 199
103 Universitas rerum - Conjunto ou agrupamento de coisas (bens) 200
104 Heranccedila jacente (hereditas jacens) 200
11 DIREITO DAS COISAS 201
11 1 Conceito de coisa (res) 201
11 2 Classificaccedilatildeo 201
1121 Res extra patrimonium 201
11211 Res divini juris 201
11 212 Res humani juris 202
11 2 2 Res in patri monio 202
11221 Res mancipi 203
11 222 Res nec mancipi 203
11223 Res corporales 203
11 22 4 Res incorporales 203
11 225 Res mobiles (coisas moacuteveis) 203
11226 Res immobiles (coisas imoacuteveis) 203
11227 Res fungibiles (coisas fungiacuteveis) 204
11228 Res infungibiles (coisas infungiacuteveis) 204
11229 Res divisibiles (coisas divisiacuteveis) 204
112210 Res indivisibiles (coisas indivisiacuteveis) 204
1122 11 Res principales (coisas principais) 204
112 212 Res accessorias (coisas acessoacuterias) 204
12 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS PROacutePRIAS O DIREITO DE PROshyPRIEDADE 205
121 Propriedade Conceito Histoacuterico 205
122 Espeacutecies de propriedade 206
122 1 Propriedade quiritaacuteria (dominium ex jure quiritium) 207
1222 Propriedade pretoriana ou bonitaacuteria 207
1223 Propriedade provincial 208
1224 Propriedade peregrina 208
123 A propriedade no direito justinianeu 208
20 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
124 Direitos inerentes ao direito de propriedade 209
1241 jus utendi ou usus 209
1242 jusfruendi 209
124 3 jus disponendi (jus abutendi) 209
125 Propriedade e domiacutenio 210
126 Limitaccedilotildees ao direito de propriedade 210
1261 Limitaccedilotildees de interesse puacuteblico 210
1262 Limitaccedilotildees de interesse privado 211
127 Condomiacutenio Copropriedade 211
13 MODOS DE AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
131 Modos convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 213
1311 Mancipatio (mancipaccedilatildeo) 214
1312 In jure cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyrante o juiz) 214
1313 Traditio (tradiccedilatildeo) 215
132 Modos natildeo convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
1321 Ocupaccedilatildeo 216
13211 Res nulius 216
13212 Res derelicta 217
1322 Acessatildeo 218
1322 1 Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
13222 Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
13223 Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
1323 Especificaccedilatildeo 221
1324 Adjudicaccedilatildeo 222
1325 Usucapiatildeo 222
13251 Requisitos para a usucapiatildeo 222
1325 2 A praescriptio longi temporis 223
13253 A praescriplio longi ss imi temporis 224
1326 A defesa da propriedade 225
1326 1
13262
132 63
13264
13265
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
Cautio damni inJecti 225
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdictum quod vi aut clam 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE
141 Conceito de posse
142 Elementos da posse
143 Modalidades de posse
14 3 1 Posse natural (possessio naturalis
1432 Posse civil (possessio civilis)
1433 Posse pelos interditos (possessio c
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse
146 Proteccedilatildeo da posse
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da pOS1
14611 Interdito uti possidetis
14612 Interdito utrubi
1462 Interditos de recuperaccedilatildeo da pOS1
14621 Interdito unde vi
14622 Interdito de clandestin(
14623 Interdito de precario
15 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
151 Histoacuterico e conceito
152 Servidotildees prediais Conceito Classihcaccedilatilde
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitut
1522 Servidotildees ruacutesticas
15221 Servidatildeo de passagem
1522 2 Servitus aquaeductus
15 22 3 Servitus aquae haurienc
152 24 Servitus arenafondiend
153 Servidotildees pessoais Conceito Classificaccedil2
1531 Usufruto
1532 Uso
15 33 Habitaccedilatildeo
1534 Serviccedilos de escravos e de animuacute
154 Superfiacutecie
15 5 Enfiteuse
1551 Direitos e deveres do enfiteuta
iTITUICcedilOacuteES DE DIREITO ROMANO
Ites ao direito de propriedade 209
71di ou usus 209
endi 209
ponendi (jus abutendi) 209
210domiacutenio
direito de propriedade 210
ccedilotildees de interesse puacuteblico 210
ccedilotildees de interesse privado 211
211opropriedade
CcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
ionais de aq uisiccedilatildeo da propriedade 213
)QLio (mancipaccedilatildeo) 214
cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyjuiz) 214
) (tradiccedilatildeo) 215
vencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
216atildeo
216Res nullius
Res dereliCla 217
218)
Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
221caccedilatildeo
222accedilatildeo
222atildeo
Requisitos para a usucapiatildeo 222
A praescripUo longi tempori s 223
A praescripUo longissimi temporis 224
da propriedade 225
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
225Cautio damni infecU
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdiClum quod vi aut c1am 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot
21
227
22714 1 Conceito de posse
22814 2 Elementos da posse
228143 Modalidades de posse
1431 Posse natural (possessio naturalis) 228
1432 Posse civil (possessio civilis) middot 228
1433 Posse pelos interditos (possessio ad interdicta) 229
229
230
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse middotmiddot middot middot middot middot middot
146 Proteccedilatildeo da posse middot middotmiddot middot 230
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da posse middot 230
14611 Interdito uti possidetis 230
23114612 Interdito utrubi
231146 2 Interditos de recuperaccedilatildeo da posse
2311462 1 Interdito unde vi
14 622 Interdito de clandestina possessione 231
14623 Interdito de precari o 232
23315 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
23315 1 Histoacuterico e conceito
233152 Servidotildees prediais Conceito Classificaccedilatildeo
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitutes praediorum urbanorum) 234
15 22 Servidotildees ruacutesticas middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddot 235
15221 Servidatildeo de passagem 235
15222 Servitus aquaeductus 235
15223 Servitus aquae hauriendae 235
235
236
15 2 24 Servitus arenafondiendae
15 3 Servidotildees pessoais Conce ito Classificaccedilatildeo
236
236
153 1 Usufruto
1532 Uso middot middot middot middot middot middot middotmiddot middot
2361533 Habitaccedilatildeo
237
237 1534 Serviccedilos de escravos e de animais middot middot
154 Superfiacutecie 23715 5 Enfiteuse
23815 51 Direitos e deveres do enfi teuta middotmiddotmiddot
22 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
16 DlREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239
161 Alienaccedilagraveo fiduciaacuteria (fiducia cum creditare) 239
162 Penhor 239
163 Hipoteca 240
1631 Pluralidade de credores hipotecaacuterios 241
17 DlREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES 242
171 Conceito de obrigaccedilagraveo 242
172 Elementos essenciais das obrigaccedilotildees 243
173 Modalidades de obrigaccedilotildees 243
1731 Obrigaccedilagraveo de dar (dare) 244
17 32 Obrigaccedilagraveo de fazer ([acue) 244
1733 Obrigaccedilagraveo de nagraveo fazer (nonfacere) 244
17 3 4 Obrigaccedilagraveo de prestar (praestare) 244
174 Fontes das obrigaccedilotildees 244
18 OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE ORIGINAM DOS CONTRATOS 246
181 Os contratos no Direito Romano arcaico 246
1811 Nexum 246
1812 Sponsio 247
182 Classificaccedilagraveo dos contratos 247
1821
1822
Contratos verbais 247
182 11 SUpuatio 248
18212 Doris dictio 248
182 13 Promissio jurata iberti 248
Contratos literais 249
18221
18222
18223
18224
18225
182 26
Nomina transcripticia 249
Chirographum 249
Syngraphum 249
Contratos reais 249
Contratos consensuais 250
Contratos inominados 250
183 Elementos de validade dos contratos 250
19 CONTRATOS REAIS 251
191 Conceito de contratos reais 251
SUMAacuteRIO
19 2 Muacutetuo
1921 Casos especiais de muacutetuo
193 Comodato
19 4 Depoacutesito
1941 Modalidades de depoacutesito
19411 Depoacutesito necessaacuterio
19412 Depoacutesito irregular
19413 Depoacutesito-sequestro
19 5 Penhor
196 Fiduacutecia
19 61 Fiducia cum creditare
196 2 Fiducia cum amicum
CONTRATOS CONSENSUAIS 20
201 Conceito
202 Contrato de compra e venda
2021 Elementos do contrato de compra
20 2 11 A coisa objeto da transa
20212 O preccedilo (pretium)
20 213 O consentimento das p
20 2 2 Arras ou sina
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor
2024 Pactos adjetos ao contrato de com
20241 Pacto comissoacuterio (Iex cc
20242 Pacto de adjudicaccedilagraveo (p
20243 Pacto de preferecircncia (pc
20244 Pacto a prova (pactum d
20245 Pacto de retrovenda (pa
203 Contrato de locaccedilagraveo Conceito e espeacutecies
203 1 Locaccedilagraveo de coisas (locatio rei)
2032 Locaccedilagraveo de serviccedilos (locatio opera
2033 Locaccedilagraveo de obra (locario operisf(j(
204 Contrato de sociedade Conceito
2041 Elementos do contrato de socieda
204 2 Extinccedilagraveo do contrato de sociedad
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
20 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
124 Direitos inerentes ao direito de propriedade 209
1241 jus utendi ou usus 209
1242 jusfruendi 209
124 3 jus disponendi (jus abutendi) 209
125 Propriedade e domiacutenio 210
126 Limitaccedilotildees ao direito de propriedade 210
1261 Limitaccedilotildees de interesse puacuteblico 210
1262 Limitaccedilotildees de interesse privado 211
127 Condomiacutenio Copropriedade 211
13 MODOS DE AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
131 Modos convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 213
1311 Mancipatio (mancipaccedilatildeo) 214
1312 In jure cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyrante o juiz) 214
1313 Traditio (tradiccedilatildeo) 215
132 Modos natildeo convencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
1321 Ocupaccedilatildeo 216
13211 Res nulius 216
13212 Res derelicta 217
1322 Acessatildeo 218
1322 1 Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
13222 Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
13223 Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
1323 Especificaccedilatildeo 221
1324 Adjudicaccedilatildeo 222
1325 Usucapiatildeo 222
13251 Requisitos para a usucapiatildeo 222
1325 2 A praescriptio longi temporis 223
13253 A praescriplio longi ss imi temporis 224
1326 A defesa da propriedade 225
1326 1
13262
132 63
13264
13265
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
Cautio damni inJecti 225
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdictum quod vi aut clam 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE
141 Conceito de posse
142 Elementos da posse
143 Modalidades de posse
14 3 1 Posse natural (possessio naturalis
1432 Posse civil (possessio civilis)
1433 Posse pelos interditos (possessio c
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse
146 Proteccedilatildeo da posse
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da pOS1
14611 Interdito uti possidetis
14612 Interdito utrubi
1462 Interditos de recuperaccedilatildeo da pOS1
14621 Interdito unde vi
14622 Interdito de clandestin(
14623 Interdito de precario
15 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
151 Histoacuterico e conceito
152 Servidotildees prediais Conceito Classihcaccedilatilde
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitut
1522 Servidotildees ruacutesticas
15221 Servidatildeo de passagem
1522 2 Servitus aquaeductus
15 22 3 Servitus aquae haurienc
152 24 Servitus arenafondiend
153 Servidotildees pessoais Conceito Classificaccedil2
1531 Usufruto
1532 Uso
15 33 Habitaccedilatildeo
1534 Serviccedilos de escravos e de animuacute
154 Superfiacutecie
15 5 Enfiteuse
1551 Direitos e deveres do enfiteuta
iTITUICcedilOacuteES DE DIREITO ROMANO
Ites ao direito de propriedade 209
71di ou usus 209
endi 209
ponendi (jus abutendi) 209
210domiacutenio
direito de propriedade 210
ccedilotildees de interesse puacuteblico 210
ccedilotildees de interesse privado 211
211opropriedade
CcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
ionais de aq uisiccedilatildeo da propriedade 213
)QLio (mancipaccedilatildeo) 214
cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyjuiz) 214
) (tradiccedilatildeo) 215
vencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
216atildeo
216Res nullius
Res dereliCla 217
218)
Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
221caccedilatildeo
222accedilatildeo
222atildeo
Requisitos para a usucapiatildeo 222
A praescripUo longi tempori s 223
A praescripUo longissimi temporis 224
da propriedade 225
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
225Cautio damni infecU
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdiClum quod vi aut c1am 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot
21
227
22714 1 Conceito de posse
22814 2 Elementos da posse
228143 Modalidades de posse
1431 Posse natural (possessio naturalis) 228
1432 Posse civil (possessio civilis) middot 228
1433 Posse pelos interditos (possessio ad interdicta) 229
229
230
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse middotmiddot middot middot middot middot middot
146 Proteccedilatildeo da posse middot middotmiddot middot 230
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da posse middot 230
14611 Interdito uti possidetis 230
23114612 Interdito utrubi
231146 2 Interditos de recuperaccedilatildeo da posse
2311462 1 Interdito unde vi
14 622 Interdito de clandestina possessione 231
14623 Interdito de precari o 232
23315 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
23315 1 Histoacuterico e conceito
233152 Servidotildees prediais Conceito Classificaccedilatildeo
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitutes praediorum urbanorum) 234
15 22 Servidotildees ruacutesticas middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddot 235
15221 Servidatildeo de passagem 235
15222 Servitus aquaeductus 235
15223 Servitus aquae hauriendae 235
235
236
15 2 24 Servitus arenafondiendae
15 3 Servidotildees pessoais Conce ito Classificaccedilatildeo
236
236
153 1 Usufruto
1532 Uso middot middot middot middot middot middot middotmiddot middot
2361533 Habitaccedilatildeo
237
237 1534 Serviccedilos de escravos e de animais middot middot
154 Superfiacutecie 23715 5 Enfiteuse
23815 51 Direitos e deveres do enfi teuta middotmiddotmiddot
22 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
16 DlREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239
161 Alienaccedilagraveo fiduciaacuteria (fiducia cum creditare) 239
162 Penhor 239
163 Hipoteca 240
1631 Pluralidade de credores hipotecaacuterios 241
17 DlREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES 242
171 Conceito de obrigaccedilagraveo 242
172 Elementos essenciais das obrigaccedilotildees 243
173 Modalidades de obrigaccedilotildees 243
1731 Obrigaccedilagraveo de dar (dare) 244
17 32 Obrigaccedilagraveo de fazer ([acue) 244
1733 Obrigaccedilagraveo de nagraveo fazer (nonfacere) 244
17 3 4 Obrigaccedilagraveo de prestar (praestare) 244
174 Fontes das obrigaccedilotildees 244
18 OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE ORIGINAM DOS CONTRATOS 246
181 Os contratos no Direito Romano arcaico 246
1811 Nexum 246
1812 Sponsio 247
182 Classificaccedilagraveo dos contratos 247
1821
1822
Contratos verbais 247
182 11 SUpuatio 248
18212 Doris dictio 248
182 13 Promissio jurata iberti 248
Contratos literais 249
18221
18222
18223
18224
18225
182 26
Nomina transcripticia 249
Chirographum 249
Syngraphum 249
Contratos reais 249
Contratos consensuais 250
Contratos inominados 250
183 Elementos de validade dos contratos 250
19 CONTRATOS REAIS 251
191 Conceito de contratos reais 251
SUMAacuteRIO
19 2 Muacutetuo
1921 Casos especiais de muacutetuo
193 Comodato
19 4 Depoacutesito
1941 Modalidades de depoacutesito
19411 Depoacutesito necessaacuterio
19412 Depoacutesito irregular
19413 Depoacutesito-sequestro
19 5 Penhor
196 Fiduacutecia
19 61 Fiducia cum creditare
196 2 Fiducia cum amicum
CONTRATOS CONSENSUAIS 20
201 Conceito
202 Contrato de compra e venda
2021 Elementos do contrato de compra
20 2 11 A coisa objeto da transa
20212 O preccedilo (pretium)
20 213 O consentimento das p
20 2 2 Arras ou sina
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor
2024 Pactos adjetos ao contrato de com
20241 Pacto comissoacuterio (Iex cc
20242 Pacto de adjudicaccedilagraveo (p
20243 Pacto de preferecircncia (pc
20244 Pacto a prova (pactum d
20245 Pacto de retrovenda (pa
203 Contrato de locaccedilagraveo Conceito e espeacutecies
203 1 Locaccedilagraveo de coisas (locatio rei)
2032 Locaccedilagraveo de serviccedilos (locatio opera
2033 Locaccedilagraveo de obra (locario operisf(j(
204 Contrato de sociedade Conceito
2041 Elementos do contrato de socieda
204 2 Extinccedilagraveo do contrato de sociedad
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
iTITUICcedilOacuteES DE DIREITO ROMANO
Ites ao direito de propriedade 209
71di ou usus 209
endi 209
ponendi (jus abutendi) 209
210domiacutenio
direito de propriedade 210
ccedilotildees de interesse puacuteblico 210
ccedilotildees de interesse privado 211
211opropriedade
CcedilAtildeO DA PROPRIEDADE 213
ionais de aq uisiccedilatildeo da propriedade 213
)QLio (mancipaccedilatildeo) 214
cessio (cessatildeo em juiacutezo ou abandono da coisa peshyjuiz) 214
) (tradiccedilatildeo) 215
vencionais de aquisiccedilatildeo da propriedade 216
216atildeo
216Res nullius
Res dereliCla 217
218)
Acessatildeo entre coisas moacuteveis 218
Acessatildeo de moacuteveis a imoacuteveis 219
Acessatildeo de coisas imoacuteveis entre si 220
221caccedilatildeo
222accedilatildeo
222atildeo
Requisitos para a usucapiatildeo 222
A praescripUo longi tempori s 223
A praescripUo longissimi temporis 224
da propriedade 225
Accedilatildeo reivindicatoacuteria (reivindicatio) 225
Accedilatildeo negatoacuteria (actio negatoria) 225
225Cautio damni infecU
Operis novi nunciatio (nunciaccedilatildeo de obra nova) 225
A interdiClum quod vi aut c1am 226
SUMAacuteRIO
14 POSSE middotmiddot middotmiddotmiddot middot middot middotmiddotmiddotmiddot middot middot middot
21
227
22714 1 Conceito de posse
22814 2 Elementos da posse
228143 Modalidades de posse
1431 Posse natural (possessio naturalis) 228
1432 Posse civil (possessio civilis) middot 228
1433 Posse pelos interditos (possessio ad interdicta) 229
229
230
144 AquisiccedilatildeO da posse
145 Perda da posse middotmiddot middot middot middot middot middot
146 Proteccedilatildeo da posse middot middotmiddot middot 230
1461 Interditos de manutenccedilatildeo da posse middot 230
14611 Interdito uti possidetis 230
23114612 Interdito utrubi
231146 2 Interditos de recuperaccedilatildeo da posse
2311462 1 Interdito unde vi
14 622 Interdito de clandestina possessione 231
14623 Interdito de precari o 232
23315 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
23315 1 Histoacuterico e conceito
233152 Servidotildees prediais Conceito Classificaccedilatildeo
1521 Servidotildees prediais urbanas (servitutes praediorum urbanorum) 234
15 22 Servidotildees ruacutesticas middotmiddot middotmiddotmiddot middot middotmiddotmiddot 235
15221 Servidatildeo de passagem 235
15222 Servitus aquaeductus 235
15223 Servitus aquae hauriendae 235
235
236
15 2 24 Servitus arenafondiendae
15 3 Servidotildees pessoais Conce ito Classificaccedilatildeo
236
236
153 1 Usufruto
1532 Uso middot middot middot middot middot middot middotmiddot middot
2361533 Habitaccedilatildeo
237
237 1534 Serviccedilos de escravos e de animais middot middot
154 Superfiacutecie 23715 5 Enfiteuse
23815 51 Direitos e deveres do enfi teuta middotmiddotmiddot
22 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
16 DlREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239
161 Alienaccedilagraveo fiduciaacuteria (fiducia cum creditare) 239
162 Penhor 239
163 Hipoteca 240
1631 Pluralidade de credores hipotecaacuterios 241
17 DlREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES 242
171 Conceito de obrigaccedilagraveo 242
172 Elementos essenciais das obrigaccedilotildees 243
173 Modalidades de obrigaccedilotildees 243
1731 Obrigaccedilagraveo de dar (dare) 244
17 32 Obrigaccedilagraveo de fazer ([acue) 244
1733 Obrigaccedilagraveo de nagraveo fazer (nonfacere) 244
17 3 4 Obrigaccedilagraveo de prestar (praestare) 244
174 Fontes das obrigaccedilotildees 244
18 OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE ORIGINAM DOS CONTRATOS 246
181 Os contratos no Direito Romano arcaico 246
1811 Nexum 246
1812 Sponsio 247
182 Classificaccedilagraveo dos contratos 247
1821
1822
Contratos verbais 247
182 11 SUpuatio 248
18212 Doris dictio 248
182 13 Promissio jurata iberti 248
Contratos literais 249
18221
18222
18223
18224
18225
182 26
Nomina transcripticia 249
Chirographum 249
Syngraphum 249
Contratos reais 249
Contratos consensuais 250
Contratos inominados 250
183 Elementos de validade dos contratos 250
19 CONTRATOS REAIS 251
191 Conceito de contratos reais 251
SUMAacuteRIO
19 2 Muacutetuo
1921 Casos especiais de muacutetuo
193 Comodato
19 4 Depoacutesito
1941 Modalidades de depoacutesito
19411 Depoacutesito necessaacuterio
19412 Depoacutesito irregular
19413 Depoacutesito-sequestro
19 5 Penhor
196 Fiduacutecia
19 61 Fiducia cum creditare
196 2 Fiducia cum amicum
CONTRATOS CONSENSUAIS 20
201 Conceito
202 Contrato de compra e venda
2021 Elementos do contrato de compra
20 2 11 A coisa objeto da transa
20212 O preccedilo (pretium)
20 213 O consentimento das p
20 2 2 Arras ou sina
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor
2024 Pactos adjetos ao contrato de com
20241 Pacto comissoacuterio (Iex cc
20242 Pacto de adjudicaccedilagraveo (p
20243 Pacto de preferecircncia (pc
20244 Pacto a prova (pactum d
20245 Pacto de retrovenda (pa
203 Contrato de locaccedilagraveo Conceito e espeacutecies
203 1 Locaccedilagraveo de coisas (locatio rei)
2032 Locaccedilagraveo de serviccedilos (locatio opera
2033 Locaccedilagraveo de obra (locario operisf(j(
204 Contrato de sociedade Conceito
2041 Elementos do contrato de socieda
204 2 Extinccedilagraveo do contrato de sociedad
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
22 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
16 DlREITOS REAIS DE GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239
161 Alienaccedilagraveo fiduciaacuteria (fiducia cum creditare) 239
162 Penhor 239
163 Hipoteca 240
1631 Pluralidade de credores hipotecaacuterios 241
17 DlREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES 242
171 Conceito de obrigaccedilagraveo 242
172 Elementos essenciais das obrigaccedilotildees 243
173 Modalidades de obrigaccedilotildees 243
1731 Obrigaccedilagraveo de dar (dare) 244
17 32 Obrigaccedilagraveo de fazer ([acue) 244
1733 Obrigaccedilagraveo de nagraveo fazer (nonfacere) 244
17 3 4 Obrigaccedilagraveo de prestar (praestare) 244
174 Fontes das obrigaccedilotildees 244
18 OS CONTRATOS NO DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE ORIGINAM DOS CONTRATOS 246
181 Os contratos no Direito Romano arcaico 246
1811 Nexum 246
1812 Sponsio 247
182 Classificaccedilagraveo dos contratos 247
1821
1822
Contratos verbais 247
182 11 SUpuatio 248
18212 Doris dictio 248
182 13 Promissio jurata iberti 248
Contratos literais 249
18221
18222
18223
18224
18225
182 26
Nomina transcripticia 249
Chirographum 249
Syngraphum 249
Contratos reais 249
Contratos consensuais 250
Contratos inominados 250
183 Elementos de validade dos contratos 250
19 CONTRATOS REAIS 251
191 Conceito de contratos reais 251
SUMAacuteRIO
19 2 Muacutetuo
1921 Casos especiais de muacutetuo
193 Comodato
19 4 Depoacutesito
1941 Modalidades de depoacutesito
19411 Depoacutesito necessaacuterio
19412 Depoacutesito irregular
19413 Depoacutesito-sequestro
19 5 Penhor
196 Fiduacutecia
19 61 Fiducia cum creditare
196 2 Fiducia cum amicum
CONTRATOS CONSENSUAIS 20
201 Conceito
202 Contrato de compra e venda
2021 Elementos do contrato de compra
20 2 11 A coisa objeto da transa
20212 O preccedilo (pretium)
20 213 O consentimento das p
20 2 2 Arras ou sina
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor
2024 Pactos adjetos ao contrato de com
20241 Pacto comissoacuterio (Iex cc
20242 Pacto de adjudicaccedilagraveo (p
20243 Pacto de preferecircncia (pc
20244 Pacto a prova (pactum d
20245 Pacto de retrovenda (pa
203 Contrato de locaccedilagraveo Conceito e espeacutecies
203 1 Locaccedilagraveo de coisas (locatio rei)
2032 Locaccedilagraveo de serviccedilos (locatio opera
2033 Locaccedilagraveo de obra (locario operisf(j(
204 Contrato de sociedade Conceito
2041 Elementos do contrato de socieda
204 2 Extinccedilagraveo do contrato de sociedad
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
5TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
E GARANTIA SOBRE COISA ALHEIA 239 lciaacuteria (jiducia cum creditore) 239 239 240 idade de credores hipotecaacuterios 241
JACcedilOtildeES 242 brigaccedilatildeo 242 enciais das obrigaccedilotildees 243 e obrigaccedilotildees 243 lccedilatildeo de dar (dare) 244 lccedilatildeo de fazer (facere) 244 iccedilatildeo de natildeo fazer (non Jacere) 244 lccedilatildeo de prestar (pra estare) 244 igaccedilotildees 244
O DIREITO ROMANO OBRIGACcedilOtildeES QUE SE )NTRATOS 246 o DireiLO Romano arcaico 246
246 J 247
os contralOs 247
247tos verbais
SUpuatio 248
2482 Dotis dictio
3 Promissio jurata Iiberti 248 tos literais 249
249Nomina transcripticia
2 Chirographum 249 3 Syngraphum 249
2494 Contratos reais
Contratos consensuais 250 ContraLOs inominados 250
250
251
lidade dos COntraLOS
251Itratos reais
SUMAacuteRIO 23
192 Muacutetuo 251
1921 Casos especiais de muacutetuo 252
193 Comodato 253
194 Depoacutesito 253
1941 Modalidades de depoacutesito 254
19411 Depoacutesito necessaacuterio 254
19412 Depoacutesito irregular 254
19413 Depoacutesito-sequestro 254
195 Penhor 255
196 Fiduacutecia 255
1961 Fiducia cum creditare 256
1962 Fiducia cum amicum 256
20 CONTRATOS CONSENSUAIS 257
201 Conceito 257
202 Contrato de compra e venda 257
2021 ElemenLOs do contraLO d e compra e venda 258
20211 A coisa objeLO da transaccedilatildeo 258
20212 O preccedilo (pretium) 258
20213 O consentimento das panes 259
2022 Arras ou sinal 259
2023 Obrigaccedilotildees do vendedor 259
2024 Pactos adjetos ao contraLO de compra e venda 260
20241 PacLO comissoacuterio (l a commisoria) 260
20242 Pacto de adjudicaccedilatildeO (pactum in diem addictio) 260
20243 Pacto de preferecircncia (pactum prothymeseos ) 260
20244 Pacto a prova (pactum displicentiae) 261
20245 Pacto d e re trovenda (pactum de retrovendendo ) 261
203 Contrato de locaccedilatildeo Conceito e espeacutecies 261
2031 Locaccedilatildeo de coisas (locatio rei) 261
2032 Locaccedilatildeo de serviccedilos (locatio operarum) 262
2033 Locaccedilatildeo de obra (locatio operis Jacienti ) 262
204 ContraLO de sociedade Conceito 262
2041 Elementos do contrato de sociedade 263
2042 Extinccedilatildeo do contrato de sociedade 263
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
24 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
205 Contrato de mandato 263
2051 Obrigaccedilotildees do mandataacuterio 264
2052 Extinccedilatildeo do mandato 264
21 CONTRATOS INOMINADOS 265
211 Conceito 265
212 Classificaccedilatildeo 266
21 3 Contrato de permuta 266
214 O aestimatium ou contrato estima toacuterio 267
215 O precarium ou contrato de precaacuterio 267
216 Transaccedilatildeo 267
22 PACTOS 268
221 Conceito de pactos Espeacutecies 268
222 Pactos pretorianos (pacta praetoria) 269
2221 Recepta 269
222 2 Pacto de juramento 269
2223 Pacto de constituto 270
223 Pactos legiacutetimos Conceito 270
2231 Pacto de compromisso (compromissum) 270
2232 Promessa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
2233 Promessa de dote (pactum dotis) 270
224 Pactos adjetos Conceito 271
23 OS QUASE-CONTRATOS 272
231 Quase-contratos Conceito 272
232 Espeacutecies de quase-contratos 273
2321 Gestatildeo de negoacutecios (n egotiorum gestio) 273
232 2 Enriquecimento injusto 274
23221 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
2323 Comunhatildeo acidental (communio incidens) 275
23 24 A administraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
24 O DELITO E O QUASE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276
241 Delito Conceito e espeacutecies 276
242 Delitos puacuteblicos 277
243 Delitos privados 277
SUMAacuteRIO
243 1 Caracteriacutesticas dos delitos privados
243 2 Espeacutecies de delitos privados previst
24321 Furto
24322 Rapina
24323 Damnum injuria datum
24324 Injuacuteria
2433 Espeacutecies de delitos privados previs riano
24331 Violecircncia
243 32 Dolo
24333 Fraude contra credores
2434 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildee
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo
25 2 Inexecuccedilatildeo por culpa
253 Modalidades de culpa
254 Caso fortuito e forccedila maior
255 Mora
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeE
261 Garantia pessoal Conceito
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais
2621 Adstipulatio
262 2 Fianccedila (adpromissio)
26221 Sponsio
262 22 Fideipromissio
26223 Fideijussio
263 Outras modalidades de garantia pessoal
2631 Mandatum pecuniae credendae
2632 Pacto de constituto de diacutevida alheuuml
2633 Claacuteusula penal
264 Arras (arrha)
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES
271 Conceito e histoacuterico
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
STITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
landato 263
~accedilotildees do mandataacuterio 264
Ccedilatildeo do mandato 264
tlINADOS 265
265
266
266ermuta
267 ou contrato estima toacuterio
267
267
268
u contrato de precaacuterio
actos Espeacutecies 268
mos (pacta praetoria) 269
26911
de juramento 269
de constituto 270
270JS Conceito
de compromisso (compromissum) 270
ssa de doaccedilatildeo (pactum donationis) 270
270ssa de dote (pactum dotis)
271Conceito
ltTOs 272
)s Conceito 272
273ase-contratos
) de negoacutecios (negotior-um gestio) 273
lecimento injusto 274
1 Condictio Modalidades de accedilatildeo 275
nhatildeo acidental (communio incidem) 275
inistraccedilatildeo da tutela e da curatela 275
SE-DELITO COMO FONTES DE OBRIGACcedilOtildeES 276 o e espeacutecies 276 15 277
IS 277
SUMAacuteRIO 25
2431 Caracteriacutesticas dos delitos privados 278
2432 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo jus civile 278
24321 Furto 278
243 22 Rapina 279
243 23 Damnum injuria datum 280
24324 Injuacuteria 280
2433 Espeacutecies de delitos privados previstos pelo direito preto-rimo 281
24331 Violecircncia 281
243 32 Dolo 281
2433 3 Fraude contra credores 282
243 4 Quase-delito Conceito Obrigaccedilotildees dele decorrentes 282
25 INEXECUCcedilAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 284
251 Inexecuccedilatildeo de obrigaccedilotildees por dolo 284
252 Inexecuccedilatildeo por culpa 285
253 Modalidades de culpa 285
254 Caso fortuito e forccedila maior 286
255 Mora 286
26 GARANTIAS DE EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 288
261 Garantia pessoal Conceito 288
262 Espeacutecies de obrigaccedilotildees pessoais 289
262 1 Adstipulatio 289
2622 Fianccedila (adpromissio) 289
262 21 Sponsio 289
2622 2 Fideipromissio 289
26223 Fideijussio 290
263 Outras modalidades de garantia pessoal 290
2631 Mandatum pec uniae credendae 290
263 2 Pacto de constituto de diacutevida alheia (debiti alienO 290
2633 Claacuteusula penal 291
264 Arras (arrha) 291
27 TRANSMISSAtildeO DE OBRIGACcedilOtildeES 292
27 1 Conceito e histoacuterico 292
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
26 INSTITUiCcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
272 Fonnas de transmissatildeo de obrigaccedilotildees 292
2721 Novaccedilatildeo por substituiccedilatildeo do credor 292
2722 MandaLum in rem suam 293
28 EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES 294
281 Conceito 294
282 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
2821 SoluLio per aes eL libram 295
2822 AccepLilaLio 295
2823 Pagamento (soluLio) 295
2824 Daccedilatildeo em pagamento (brnejicium daLionis in solutum) 296
2825 Consignaccedilatildeo em pagamento (obsignaLio) 296
2826 Novaccedilatildeo (novaLio) 296
283 Modos de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees excepLionis ope 297
2831 Compensaccedilatildeo 297
2832 Transaccedilatildeo 298
2833 Pacto de natildeo pedir 298
2834 PraescripLio longi Lemporis 299
29 DIREITO DAS SUCESSOtildeES 300
291 Histoacuterico do direito das sucessotildees 300
292 Sucessatildeo testamentagraveria 301
2921 O testamento no jus civile 301
2922 Espeacutecies de testamento no jus civile 301
29221 TesLamenLum calaLis comiLiis 301
29222 TesLamenLum in procincLu 302
29223 TesLamrnLum per aes eL libram 302
2923 o testamento no direito pretoriano 303
29231 Testamento pretoriano 303
29232 Testamento holoacutegraro 303
2924 O testamento no direito justinianeu 303
2925 Condiccedilotildees de validade dos testamentos 304
29 26 Capacidade juriacutedica do herdeiro 304
2927 A instituiccedilatildeo do herdeiro 304
2928 A substituiccedilatildeo do herdeiro 304
29 29 Invalidade dos testamentos 305
29210 Liberdade para testar 305
SUMAacuteRIO
293 Codicilo
294 Colaccedilatildeo
295 Legados
2951 Formas de legado
29511 Legado per vindicaLionen
295 12 Legado per damnaLionm
29513 Legado per praecepLionel
296 Heranccedila jacente
297 Heranccedila vacante
298 Monte ou espoacutelio
30 SUCESSAtildeO LEGIacuteTIMA OU AB INTESTATO
301 Conceito
302 A sucessatildeo legiacutetima no jus civile
3021 Heredes sui
3022 Agnados
3023 GenLiles (gentis)
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano
3031 Bonorum possessio unde liberi
3032 Bonorum possessio unde legiLimi
3033 Bonorum possessio unde cognaLi
3034 Bonorum possessio unde vir eL uxor
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominatc
305 Sucessatildeo legitima no direito justinianeu
3051 Descendentes
3052 Ascendentes
3053 Colaterais privilegiados
3054 Colaterais ordinaacuterios
3055 O cocircnjuge sobrevivente
BIBLIOGRAFIA
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
TITUICcedilOtildeES DE DIREITO ROMANO
Ismissatildeo de obrigaccedilotildees 292
Ao por substituiccedilatildeo do credor 292
Ilum in rem suam 293
RIGACcedilOtildeES 294
294
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees ipso jure 295
)per aes et libram 295
ialio 295
lento (soutio) 295
em pagamento (beneficium dationis in solutum) 296
~naccedilatildeo em pagamento (obsignatio) 296
atildeo (novatio) 296
l1ccedilatildeo das obrigaccedilotildees exceptionis ope 297
ensaccedilatildeo 297
lccedilatildeo 298
de natildeo pedir 298
riptio longi temporis 299
SSOtildeES 300
ireito das sucessotildees 300
nentaacuteria 301
tamento no jus civile 301
ies de testamento no jus civile 301
21 Testamentum calatis comitiis 301
22 Testamentum in procinctu 302
23 Testamentum per aes et libram 302
tamento no direito pretoriano 303
31 Testamento pretoriano 303
32 Testamento holoacutegrafo 303
tamento no direito justinianeu 303
iccedilotildees de validade dos testamentos 304
cidade juriacutedica do herdeiro 304
tituiccedilatildeo do herdeiro 304
)stituiccedilatildeo do herdeiro 304
idade dos testamentos 305
dade para testar 305
SUMAacuteRIO 27
293 Codicilo 306
294 Colaccedilatildeo 307
295 Legados 307
2951 Formas de legado 307
29511 Legado per vindicationem 307
29512 Legado per damnationem 307
29513 Legado per praeceptionem 307
296 Heranccedila jacente 308
297 Heranccedila vacante 308
298 Monte ou espoacutelio 308
30 SUCESSAtildeO LEGiTIMA OU AB lNTESTATO 309
301 Conceito 309
302 A sucessatildeo legiacutetima nojus civie 310
3021 Heredes sui 310
3022 Agnados 310
3023 Gentiles (gentis) 311
303 Sucessatildeo legiacutetima no direito pretoriano 311
3031 Bonorum possessio unde iberi 312
3032 Bonorum pos sessio unde legitimi 312
3033 Bonorum possess io unde cognati 312
3034 Bonorum possessio unde vir et uxor 312
304 Sucessatildeo legiacutetima no periacuteodo do Dominato 312
305 Sucessatildeo legiacutetima no direito justinianeu 312
3051 Descendentes 313
3052 Ascendentes 313
3053 Colaterais privilegiados 313
3054 Colaterais ordinaacuterios 313
3055 O cocircnjuge sobrevivente 314
BIBLIOGRAFIA 315
