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SPM em ação Blog do SPM se consolida como nova ferramenta de comunicação

O novo blog do SPM completa um mês funcionando a pleno vapor. No início de abril foi

lançada a página www.spmigrantes.wordpress.com, concebida para funcionar como espaço

de informação e de divulgação do trabalho realizado pelas equipes do SPM e a situação dos

migrantes no Brasil e no mundo. Até agora, já temos 68 postagens de conteúdos dos mais

diversos temas e assuntos. Para que o Blog fique cada vez mais interessante, é fundamental que

todos acessem e utilizem a ferramenta, apropriando-se desse espaço de comunicação. Leia as

matérias, comente, sugira temas, envie materiais para a divulgação!

Nesse período de preparação para a Semana do Migrante, lembramos que estão

disponíveis no blog todos os materiais produzidos para a semana de 2010, com o tema “Por uma

economia a serviço da vida”. Acesse e fique por dentro!

Outros blogs disponíveis:

http://spm-imigrantes.ning.com

http://www.cami-spm.org

Coletivo de Formação realiza TerceiraEtapa da III fase em São Paulo

O Coletivo de Formação do SPM concluiu

mais uma de suas atividades com um

seminário de estudos, realizado na casa de

encontros Madre Cabrini, em São Paulo, de 9

a 11 de abril. Participaram 55 pessoas,

representando as diversas equipes do SPM

em âmbito nacional.

No primeiro dia, o tema

Desenvolvimento Sustentável e Solidário foi

desenvolvido por Arivaldo José Sezyshta,

integrante do projeto ASA, da equipe da

Apresentação Confira, nesta edição, destaques sobre as ações de combate ao trabalho escravo,

os preparativos para a Semana do Migrante, as novas batalhas

pelos direitos dos imigrantes no Brasil e muito mais!

Ano: 02 Edição: 09 Abril de 2010

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Paraíba. O grupo concluiu que o Desenvolvimento

Sustentável e Solidário implica uma mudança de

paradigma, a crítica permanente ao sistema capitalista

por sua característica essencialmente predatória, e

aponta para um Brasil diferente. Trata-se de uma

bandeira em construção, além de uma proposta em

disputa, na medida em que as empresas já reivindicam

para si o papel de concretizá-la. Por isso, é preciso

sistematizar as experiências exitosas da base, ampliando

sua visibilidade e força política, ressaltando as dimensões política, econômica e cultural que

compõem o desenvolvimento sustentável e solidário.

No segundo dia, contou-se com a assessoria da

Profa. Janete Romano, de Goiás, para a reflexão sobre

cidades, com base no texto do Pe. Alfredo, sobre “Práticas

solidárias no mundo urbano”. O mundo urbano é carregado

de polarizações que refletem a desigualdade existente.

Basta ver as históricas intervenções sanitaristas, as

separações centro-periferia, os condomínios fechados. O

espaço acaba sendo privatizado pelo capital, pelo

mercado. Daí, as desapropriações do espaço, da memória.

Em continuação, Pablo Fernandez, doutorando da IESA/UFG, fez uma contribuição com o tema

“As imagens dos imigrantes nas metrópoles: Nova York e São Paulo”. Segundo ele, a metrópole é

vivida pelo migrante como lugar de encontro e desencontro. Ainda na parte da tarde, o prof.

Orley, de Goiás, fez uma exposição sobre juventude, a partir de sua experiência na área da

educação. A maioria jovem está sem espaço. Hoje existem “juventudes” e não apenas

juventude. Como as diferentes juventudes migrantes tem vivido os desenraizamentos e os re-

enraizamentos?

A partir das discussões, foram levantadas algumas propostas práticas de atuação para a

Pastoral dos Migrantes, entre as quais a de buscar uma metodologia adequada para as ações com

os migrantes, atuar junto aos governos municipais por políticas públicas mais eficazes,

multiplicar e dar visibilidade às ações solidárias e promover parcerias.

Finalmente, no terceiro dia, José Carlos Alves Pereira tratou do tema “Cidadania

Universal”, a partir do texto de Rossana Rocha Reis. Carlinhos mostrou, a partir de casos do Vale

do Jequitinhonha-MG, como a migração internacional

está diretamente vinculada à migração interna. A partir

das entrevistas feitas com migrantes e familiares, falou

da “indústria da migração” que funciona via

agenciadores, inclusive utilizando laços de solidariedade

dos migrantes. A construção do conceito de cidadania

teve longa trajetória histórica. Hoje a luta é por

“cidadania universal”. O déficit democrático é imenso e

pressupõe diálogo entre os diferentes grupos e o Estado.

Equipe SPM/São Paulo-SP

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Coordenação da Pastoral dos Migrantes de Ji-Paraná realiza formação para a Semana do Migrante

A coordenação da Pastoral

dos Migrantes de Ji-Paraná

esteve reunida em 18 de Abril

para a realização do I Coletivo de

Formação anual, com o objetivo

de capacitar lideranças em

preparação da Semana do

Migrante que acontecerá dos dias

13 a 20 de Junho. Após o

acolhimento, dinamizado por

Marcos Gross, coordenador da

Pastoral dos Migrantes da Paróquia

São Sebastião, e a mística

conduzida pela Ir. Edilene, a

equipe discutiu a organização da

Pastoral Nacional dos Migrantes e

da Diocese de Ji-Paraná e os eixos

prioritários de ação. Também foi abordada a temática da Semana do Migrante de 2010, com

discussão de textos problematizadores e definição das atividades, formando as equipes

responsáveis.

Equipe SPM/Ji-Paraná Regional Norte

Lançamento do Livro “Vozes do Eito”

No dia 15 de abril, no auditório do Centro Social São Mateus,

em Guariba-SP, aconteceu o lançamento do livro Vozes do Eito,

publicado pela Pastoral do Migrantes, com apoio do SPM. O livro traz

depoimentos de trabalhadores migrantes cortadores de cana.

Contamos com a presença de José Carlos Pereira, membro da equipe

de coordenação do SPM, da Profa. Dra. Maria Aparecida de Moraes

Silva, colaboradora da Pastoral, Wilson Rodrigues da Silva, do

Sindicato dos Empregados Rurais, Francisco das Chagas, representando

os trabalhadores migrantes no corte da cana, Irmãs e Padres

scalabrinianos, Equipes da Pastoral do Migrante de Guariba e Matão,

diversos representantes das comunidades locais e público em geral. A

Rádio FM 105, de Guariba se fez presente na cobertura do evento.

Pastoral do Migrante/Guariba-SP

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Migrantes urbanos

Equipe dos Migrantes Urbanos da Grande São Paulo reflete sobre Semana do Migrante

A reunião aconteceu na Casa do Migrante, dia

17 de abril, com a presença de 14 lideranças. Iniciou-

se a atividade com a memória dos 14 anos do

massacre de Eldorado dos Carajás/PA, onde

morreram 19 trabalhadores e dezenas ficaram

feridos.

O encontro discutiu diversas pautas

importantes. Foram organizadas as atividades da

Semana do Migrante, com a missa de abertura do dia

13/06, às 9h30, na comunidade da Igreja da Paz. Esta

celebração também dará início às comemorações dos

25 anos do SPM. No dia 20/06, às 11h, ocorrerá a Celebração do Dia do Migrante na Catedral da

Sé. Como parte das atividades da Semana, no dia 19/06 haverá a Tarde Cultural do Migrante, na

Paróquia Nossa Senhora do Carmo. Ainda definiu-se a realização do Festival de Música e Poesia

do Migrante do Carapicuíba no segundo semestre, no dia 25/07 ou 01/08.

Lembrou-se que o SPM faz parte do Plebiscito pelo limite da propriedade privada da

terra, sendo provável que entre o tema do solo urbano. Nos dias 16 e 17/07, em plenária

nacional a ser realizada em Brasília, serão definidas as perguntas do plebiscito. Foi apontado

também que a CNBB lançará este ano um documento sobre a questão da terra ,em sua

assembleia anual, em maio.

Equipe Migrantes Urbanos/São Paulo-SP

Migrantes temporários Equipe da Diocese de Araçuaí intensifica formação nas comunidades locais

Formação em Itinga – o encontro aconteceu

no dia 14 de abril, com famílias que trabalham na

horta comunitária e teve como objetivo avaliar os

resultados obtidos com a utilização de práticas

sustentáveis adequadas à realidade do semi-árido,

considerados positivos, tendo em vista a boa

qualidade da colheita obtida neste ano. Além disso,

ressaltou-se a importância das práticas solidárias de

troca e participação com outros grupos da

comunidade, permitindo o acesso de famílias de

baixa renda a bons produtos. O intercâmbio com os outros grupos é importante para que haja

uma rede de ligação, com controle de qualidade do que é produzido e consumido pelas famílias

de baixa renda. Participaram 11 mulheres e 3 homens.

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Formação em Vargem de João Alves –

Aconteceu no dia 15 de abril, com mulheres da

comunidade. No encontro foram abordados os

problemas específicos do local, visto que

anualmente saem cerca de 90% dos homens para

trabalhar na cana. Os novos destinos – Piracicaba,

Rio de Janeiro, Goiás – se inserem nas novas rotas

da Cosan, grande usineira. As famílias são

fortemente marcadas pela experiência de

solidão. As mulheres conduzem o trabalho nas

pequenas propriedades durante a ausência dos

homens, vendendo sua produção ecológica em feiras e mercados. Ressaltou-se a importância de

se continuar o trabalho com artesanato, importante complemento de renda durante o período

das secas, e dos trabalhos com a saúde holística.

Encontro das Pastorais Sociais – no dia 16

de abril, na Diocese de Araçuaí, a Pastoral dos

Migrantes, juntamente com outras pastorais,

realizou um levantamento da realidade de cada

local e respectiva atuação. A realidade da

migração foi o ponto forte e comum de todos os

locais. Estas são as propostas tiradas: trabalhar

com economia popular solidária, o Grito dos

Excluídos, as migrações, formação política,

participação nos conselhos, Semana do Migrante e

encontro de formação com a temática migrações.

Presentes 39 participantes.

Oficina no bairro Mutirão, Araçuaí –

Ocorreu no dia 17 de abril, com crianças e

adolescentes. Na conversa sobre “como tornar

nosso lugar feliz” eles responderam: fazer

teatro, capoeira, bordar, jogos de vôlei, ter

uma boa merenda, cuidar da terra e da água,

ter plantas no quintal de nossa casa, participar

das coisas do bairro. Nesse bairro, a maioria

das crianças são filhos de migrantes. A Pastoral

do Migrante está iniciando a retomada de

trabalhos com essas crianças e implementará

oficinas de reciclagem, curso de capoeira e incentivos à leitura. Estiveram presentes 25 pessoas.

Ir. Sandra Pinto de Souza/Araçuaí-MG.

Encontro em Padre Paraíso lembra o dia internacional da mulher

No dia 12 de março, foi realizado um encontro em Padre Paraíso para comemorar o dia

internacional da mulher, coordenado pela Associação Juventude Alertas. Esta associação surgiu

do grupo da mulher marginalizada. Hoje, os trabalhos incluem juventude, mulheres, jovens,

adolescentes e crianças em situação de risco. São responsáveis pela coordenação Sonia e

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Armando, professor de história. As crianças e adolescentes desenvolvem atividades com música,

dança e arte, resgatando a cultura do local. São desenvolvidas com as mulheres e jovens

atividades com informática, hortas comunitárias, produção de sabão, costura e artesanato e

culinária, que têm como objetivo não somente melhorar a renda familiar, mas também

promover a auto-estima por meio de terapia de grupo.

Durante o mês de março, foram realizadas atividades em comemoração ao dia da mulher,

além de atividades formativas. A Pastoral do Migrante foi responsável pela assessoria do

encontro, que contou com 80 participantes e se debruçou sobre os seguintes temas: Economia

popular solidária e Participação da mulher na rede AMOVAJE (Associação das Mulheres

Organizadas do Vale do Jequitinhonha). Foi apresentada às participantes a história desta

associação, assim como suas conquistas e desafios. Foram encaminhadas propostas de ingresso

das mulheres nesta organização. Duas mulheres foram escolhidas para participar da Conferência

Regional de Economia Popular Solidária, que já aconteceu, no dia 29 de março.

Equipe SPM / Padre Paraíso-MG

Imigrantes 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal

Entre os dias 12 a 19 de abril, aconteceu o 12º Congresso das Nações Unidas sobre

Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador (BA). Foi a primeira vez que o Brasil sediou

o evento, que reuniu mais de 4 mil pessoas, entre as quais chefes de Estado e Ministros.

O monitoramento da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Crime

Organizado Transnacional e seus protocolos (Untoc) foi questionado por organizações não

governamentais durante o encontro organizado pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério

da Justiça.

A Untoc, ratificada pelo Brasil em 2004 e administrada pelo Escritório das Nações Unidas

contra Drogas e Crime (UNODC), é o principal instrumento internacional no combate ao crime

organizado que atravessa fronteiras. Um de seus três protocolos, o Protocolo de Palermo, trata

de prevenir, reprimir e punir o tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças.

O Centro de Apoio ao Migrante, CAMI, como parte do Trajeto Vinculando e Aprendendo

sobre Tráfico de Mulheres, grupo não governamental que monitorou o primeiro Plano Nacional

de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, defende as mudanças no monitoramento da Untoc. O

Trajeto também pleiteia que o monitoramento seja centrado nas vítimas traficadas, com um

grupo independente de monitores especialistas, sistema de informação abrangente e

transparente, financiamento garantido e consulta a fontes diversas além dos Estados-partes,

como universidades, organizações não governamentais e organismos internacionais.

Para trazer à tona essa discussão, o CAMI participou da reunião de trabalho organizada

pela GAATW (Aliança Global Contra o Tráfico de Mulheres) sob o título “Monitorando a

implementação do Protocolo de Palermo: um embarque com a participação das vítimas”. A

reunião, coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, contou com experiências do

Brasil, Austrália, Nigéria e Holanda, além de experts em monitoramento centrado nas vítimas.

Marina Novaes - CAMI/SPM

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Campanha pelo Direito ao Voto de Imigrantes chega ao Congresso Nacional

Documento solicitando um Projeto de Emenda Constitucional, pelo direito ao voto de

imigrantes permanentes no Brasil, foi entregue em 27 de abril ao Presidente do Senado, José

Sarney, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer e ao Chefe de Gabinete do

Presidente da República, Gilberto Carvalho. Durante as audiências, que contaram com apoio do

Deputado Federal Carlos Zarattini, a delegação formada por instituições que atuam na defesa e

na promoção dos direitos humanos de imigrantes, bem como de lideranças comunitárias,

solicitou também a Gilberto Carvalho urgência no encaminhamento da Convenção da ONU Sobre

os Direitos de Todos os Trabalhadores Imigrantes e suas Famílias. A Convenção se encontra desde

agosto de 2009 na Casa Civil e já conta com pareceres favoráveis dos Ministérios da Justiça e do

Trabalho. José Sarney destacou que dará prioridade à aprovação deste documento assim que ele

chegar ao Senado. Do mesmo modo, a delegação se encontrou com o Deputado Federal Carlos

Cadoca, da Comissão de Turismo de Desporto e reivindicou seu parecer sobre o Estatuto do

Estrangeiro, o PL 5655/2009 para que o mesmo possa ter sua devida aprovação na Câmara dos

Deputados.

O Deputado Michel Temer reconheceu o grande desafio que uma campanha pelo direito

ao voto deverá enfrentar.

Porém, ao ser lembrado de que o

Brasil é o único país da América

do Sul que não reconhece esse

direito aos imigrantes, solicitou

que fosse encaminhada uma nota

esclarecendo a fundamentação

jurídica utilizada pelos demais

países da região ao reconhecer

este direito, ser encaminhada

aos e às parlamentares. Em

diálogo com o Deputado Rosinha,

representante do Brasil no

Parlamento do MERCOSUL e com a Deputada Federal Luiza Erundina, Zarattini recebeu apoio

para a assinatura de uma PEC em Conjunto para ser encaminhada ao Congresso. Cabe agora aos

movimentos apoiar a elaboração desta PEC.

Ao término das audiências, Oriana Jara, chilena e fundadora da ONG Presença da América

Latina, destacou a importância de haver se concretizado e tornado realidade o início de uma

campanha que vem sendo trabalhada pela sociedade civil há muito tempo e que representa o

sonho de muitos. “É muito importante encontrar gente que se entusiasma com a proposta,

mesmo sabendo das dificuldades de levar adiante esse projeto e além do mais que não será

rápido, pois como estamos em ano de eleição a legislação não permite mais nenhuma alteração

para este ano”, afirmou Oriana.

Na mesma linha, Tânia Rocio Bernuy Illes, peruana e uma das fundadoras do Centro de

Apoio ao Migrante, destacou a necessidade de continuar dialogando e envolvendo mais pessoas e

Organizações no debate. Do mesmo modo, Leonor Villar, mais conhecido como Léo,

representante da Associação Integração Paraguai-Brasil “JAPAYKE” (palavra em guarani que

significa despertar), destacou o protagonismo dos imigrantes que estão cada vez mais

conscientes de suas lutas, o que é muito importante na definição das políticas internas do Brasil

em relação aos imigrantes. “A carta entregue aos parlamentares solicitando uma emenda

constitucional, para que nós imigrantes possamos votar foi muito bem recebida tanto pelo

Presidente da Câmara de Deputados, bem como pelo Presidente do Senado e pelo Chefe do

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Gabinete do Presidente Lula. Isso demonstra que nossa missão para Brasília foi um grande passo

e ao mesmo tempo um êxito, mas resta ainda um longo caminho a trilhar até a conquista”.

Daniel Colque, boliviano, líder das marchas do imigrante, destacou e reconheceu todo

apoio dado pelo Deputado Zarattini, desde a anistia ao lançamento da campanha na marcha do

Imigrante em dezembro de 2009 que se concretiza com a entrega deste documento solicitando

uma Emenda Constitucional. “Convocaremos todas as bases para uma grande concentração no

dia 9 de maio na Praça Kantuta, a partir das 15h para relatar como foi nossa missão em Brasília e

para conseguir mais apoio. A comunidade boliviana hoje é a maior do Brasil, somos mais de 50

mil com permanência, vamos convocar todos e fazer uma grande campanha nacional”.

Desde já estamos convocando as pessoas imigrantes do Brasil, as organizações de imigrantes, de

defesa dos direitos dos imigrantes e toda a sociedade brasileira para dar marcha a essa grande

Campanha Nacional Pelos Direitos Políticos dos Imigrantes.

Paulo Illes – Coordenador do CAMI e Coordenador Internacional do Espaço Sem Fronteiras

Imigrantes paraguaios criam Associação de Integração Paraguai-Brasil

Com a presença de Juan

Alfredo Buffa, representante do

Ministério das Relações Exteriores do

Paraguai e da Sra Maria Amália

Cañete, representante do Consulado

Paraguaio em São Paulo, imigrantes

paraguaios se reuniram no dia 10 de

abril para criar a Associação de

Imigrantes, Integração Paraguai e

Brasil – JAPAYKE, cujo nome em

guarani significa despertar. Segundo

Humberto Jara, presidente eleito, a

associação zelará pela cultura e

tradição paraguaia para os imigrantes

e seus descendentes, por meio de ações que valorizem os elementos de cultura, do folclore, dos

hábitos e costumes sociais da comunidade paraguaia, bem como auxiliará os paraguaios e suas

famílias no que tange a seus direitos como imigrantes e trabalhadores.

Paulo Illes – CAMI – São Paulo-SP

Organizações Sociais propõem Tratado de Direitos Humanos dos Migrantes ClimáticosMigrantes climáticos foi um dos temas tratados durante a 1ª Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, aberta oficialmente no dia 20 de abril, e que reuniu em Tiquipaya, no departamento de Cochabamba, Bolívia, cerca de 30 mil delegados de 135 países dos cinco continentes para debater os problemas socioambientais do planeta a partir da visão dos povos. “A mudança climática representa uma real

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA JÁ, O BRASIL NÃO VAI NEGAR ESSE DIREITO!

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ameaça à existência da humanidade, dos seres vivos e de nossa Mãe Terra como hoje a conhecemos. Os mais afetados serão os mais pobres do planeta, que assistirão à destruição de seus lares e de suas fontes de sobrevivência e ainda serão obrigados a migrar e procurar refúgio”, afirmava Evo Morales, presidente da Bolívia, ao convocar esta primeira conferência. Um de seus objetivos principais foi reafirmar a necessidade de lutar por justiça climática e por ações urgentes para evitar maiores danos e sofrimentos à humanidade e à Mãe Terra e restabelecer a harmonia com a natureza.

O documento final do Grupo de Trabalho sobre Migrantes Climáticos chamou atenção

para a degradação do meio ambiental e a mudança climática que alcançam atualmente níveis

críticos, “sendo uma de suas principais consequências a migração interna e internacional. Ainda

que os números sejam aproximados, segundo algumas projeções havia cerca de 25 milhões de

migrantes climáticos em 1995; hoje, estimam-se 50 milhões e se projetam 200 a 1000 milhões de

pessoas deslocadas em 2050 por situações derivadas da mudança climática.”

Paulo Illes – CAMI/São Paulo-SP

Migrações no Brasil Cortadores de cana são libertados de trabalho escravo em Goiás

O que parecia ser um mero episódio de salários pagos com cheques sem fundo escondia,

conforme veio a ser constatado por equipe de fiscalização, mais um caso do trabalho escravo.

"Além de terceirizar serviços inseridos nas suas atividades-fins, o que não é permitido

pela legislação brasileira, a empresa Berc Etanol cometeu o erro grave de contratar um terceiro

totalmente incapacitado do ponto de vista administrativo e econômico". O salário pago pela

subcontratada era inferior ao salário mínimo e era comum o atraso no pagamento dos

vencimentos.

Os graves problemas não se resumiam aos salários. Os empregados tinham

sido contratados de forma irregular em janeiro no Maranhão, Piauí, São Paulo, Minas Gerais e

Mato Grosso. Ao chegar a Goiás, foram colocados em casas e barracos sem as mínimas condições

de moradia. As casas ficavam nas cidades de Aragarças), Montes Claros de Goiás e no povoado

de Ponte Alta do Araguaia. Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias. Os

empregados não tinham acesso à água potável. As jornadas eram contínuas: de segunda a

segunda, sem descanso semanal renumerado. Os cortadores eram transportados em veículos sem

autorização e inspeção do órgão de trânsito.

No final da operação realizada entre 10 e

24 de março, 143 trabalhadores foram libertados

de condições análogas à escravidão. Além dos

auditores fiscais da SRTE/GO, a ação contou com

a participação de membros da Polícia Rodoviária

Federal (PRF) e do Ministério Público do Trabalho

(MPT).

O grupo Sada está há 30 anos no mercado

e é controlado pelo empresário e político Vittorio

Medioli. A Sada tem atuação em diversos setores -

fabricação de autopeças, transportes,

concessionárias, setor gráfico e reflorestamento.

Este ano, o grupo pretende investir R$ 120

milhões na construção de uma planta industrial

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conjugada de etanol e biodiesel. Para tanto, planeja ocupar 11 mil hectares com cana e outros 5

mil com pinhão-manso em Minas Gerais.

Adaptado de Bianca Pyl, Repórter Brasil, 06/04/2010

PEC do Trabalho Escravo pode continuar "esquecida" na Câmara

À espera de votação no Plenário há quase 6 anos (após aprovação em 1º turno em 2004), a

Emenda Constitucionalque prevê o confisco de terras de escravagistas corre sério risco de

"perecer" engavetada por mais uma legislatura.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação da

terra em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo e tem apoio de um abaixo-

assinado com mais de 168 mil adesões, se tornou quase um sinônimo do combate à

escravidão contemporânea.

À espera de votação no Plenário da Câmara dos Deputados há quase seis anos (após

aprovação em primeiro turno em agosto de 2004), a PEC do Trabalho Escravo corre sério risco

de "perecer" engavetada por mais uma legislatura caso não seja "ressuscitada" pelas lideranças

da Casa até 5 de abril, quando se encerra o prazo acordado até aqui para a escolha (ou descarte

completo) de emendas que ainda poderão ser apreciadas em 2010.

"A PEC do Trabalho Escravo é um compromisso da bancada do PT. Mas, pragmaticamente,

acho bem difícil que a emenda seja votada ainda este ano", coloca Fernando Ferro (PT-PE), atual

líder da bancada petista (77 integrantes). De acordo com ele, a última vez que a possibilidade

de votação da proposta em plenário foi aventada no Colégio de Líderes se deu em meados de

2009. "Mais recentemente, sequer foi discutida", complementa.

Fernando Ferro atribui a estagnação da PEC diretamente à resistência "muito forte" da

bancada ruralista, pautada pelos interesses dos proprietários rurais. Daniel Almeida (PCdoB-BA),

que lidera o bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB (50 deputados) no Congresso Nacional, também aponta

a Emenda que intensifica a punição contra quem explora trabalho escravo como prioridade,

pois "mexer no patrimônio é sempre eficiente no Brasil". Para o congressista, os

ruralistas "relutam em admitir que existem práticas incompatíveis com a legislação nas fazendas

brasileiras".

A aprovação da PEC 438/2001 aparece como uma das metas de curto prazo do I Plano

Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em 2003, e consta novamente

como meta de curto prazo do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de

2008.

Adaptado de Rodrigo Rocha e Maurício Hashizume, Repórter Brasil, 22/03/2010

Fiscalização das condições de trabalho na cana

Fiscalização feita esta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Grupo

Rural de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, na região de Ribeirão Preto, apontou uma

melhoria nas condições dos cortadores que trabalham nas

lavouras de cana-de-açúcar. Auditores fiscais e procuradores

visitaram áreas de colheita da Louis Dreyfus Commodities

(LDC) Bioenergia, Cosan, Usina Santo Antonio e Usina

Albertina, nos municípios de Barrinha, Dumont, Dobrada,

Matão, Guariba e Sertãozinho. A fiscalização de 6.617

trabalhadores teve 15 autos de infração leves lavrados,

número considerado baixo pelo MPT. As irregularidades mais

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comuns ainda são condições ruins de alojamento, sanitários fora da adequação normativa nas

frentes de trabalho e excesso de jornada. Em uma propriedade, 11 trabalhadores terceirizados

teriam sido contratados de forma irregular, segundo os procuradores e auditores fiscais e a

empresa terá dez dias para regularizar a situação. Ainda segundo o MPT, ao contrário do que foi

constatado em anos anteriores, todos os cortadores usavam equipamentos de proteção e não foi

encontrado trabalhador sem registro em carteira profissional.

Fonte: Tribuna Impressa, 19/04/2010

Pela liberdade, muito mais do que tardia Em Campos, audiência pública sobre trabalho escravo revela inaptidão e omissão de

autoridades. Presentes em massa, trabalhadores se entusiasmam com resultado.

Elas bem que tentaram. As usinas sucroalcooleiras de Campos dos Goytacazes coagiram os

trabalhadores a não comparecerem à audiência pública da última sexta-feira (16), sobre

trabalho escravo, convocada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia

Legislativa (Alerj). Não adiantou. Mais de 300 trabalhadores lotaram a Câmara de Vereadores,

onde se deu a audiência presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL),fato raro na

cidade, recordista brasileira em casos de escravidão no campo. Com as cadeiras completamente

tomadas de gente simples, em busca de direitos básicos garantidos por lei há mais de cem anos,

as intervenções foram marcadas pelas denúncias veementes dos ativistas locais e pelo notório

despreparo das autoridades.

“Nós estamos aqui para afirmar, quantas vezes for necessário: nós não aceitamos a

prática do trabalho escravo no

Brasil”, disse o padre Geraldo

Lima, da Comissão Pastoral da

Terra (CPT). Em 2009, pela

primeira vez o Sudeste foi

recordista em incidências de

trabalho escravo. Dos 4.234

trabalhadores libertados após

auditorias do poder público,

1.524 o foram na região – 36% do

total, contra 10% em 2008.

Todos os casos do Estado do Rio

de Janeiro ocorreram na cidade

de Campos. A participação do setor sucroalcooleiro nos casos de trabalho escravo no país passou

de 11%, em 2003, para 50%, em 2009. Campos chegou, assim, ao primeiro lugar no tenebroso

ranking do trabalho escravo no Brasil.

Duas intervenções de trabalhadores desempregados emocionaram a plateia. Na região,

não é comum os trabalhadores se apresentarem para falar, temerosos de não conseguir

emprego, ou de serem assassinados. Muitas autoridades não estiveram presentes. Entre as

autoridades presentes, as intervenções revelavam desconhecimento do funcionamento do Estado.

Os participantes decidiram formar um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as

decisões e os próximos passos. Também se decidiu fazer um dos seminários regionais de revisão

do Plano de Direitos Humanos em Campos, para priorizar a reflexão sobre o trabalho escravo.

Será marcada uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Um ofício será

enviado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário exigindo que as terras onde ocorrem crime

trabalhista ou ambiental sejam desapropriadas e destinadas para Reforma Agrária, como consta

na Constituição Federal.

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Também se reivindica que as terras das Usinas com dívidas trabalhistas sejam confiscadas para o

pagamento dos direitos trabalhistas. As entidades presentes também aprovaram a participação na

Campanha pela aprovação da PEC 438, projeto de Emenda Constitucional que define a

expropriação das terras onde ocorrer trabalho escravo. A Campanha está recolhendo um abaixo-

assinado para ser entregue na Câmara dos Deputados Federais no dia 13 de maio. Os

trabalhadores se entusiasmaram com as ações planejadas.

Adaptado de Leandro Uchoas, Brasil de Fato, 24/04/2010

Formação em Ipatinga-MG

Em 21 de abril de 2010, na cidade de Ipatinga,

aconteceu um Encontro de Formação de Lideranças.

Lideranças religiosas e políticas participaram do

evento.

O Tema foi sobre Participação Popular, com a

assessoria de Jairo Moura Costa, coordenador do

Setor dos Urbanos do SPM. Durante o encontro

foram debatidos os objetivos, a importância e os

frutos da Participação Popular, no sentido de estimular a participação em conselhos nos diversos

níveis: bairro, município, estado e nação. Foram elencados projetos de Lei de origem popular

como o Ficha Limpa, e as mobilizações do povo, como Plebiscito da Divida Eexterna e

Assembleia Popular ( O Brasil que queremos).Ao final, foram feitas discussões dentro do tema

com estudo em grupos e plenária das conclusões. Participaram aproximadamente 120 pessoas

Jairo Moura Costa

Missão Itinerante Scalabriniana

A Província Maria Mãe dos Migrantes, da Congregação das Missionárias de São

Carlos Borromeu, Scalabrinianas, realizou uma missão Itinerante, com a participação das Irmãs

do Regional Missionário MS, nos dias 18 a 24 de Abril, em Sidrolânida-MS, na Paróquia Nossa

Senhora da Abadia dos assentamentos: Barra Nova I, Estrela, Barra Nova II. A missão contou com

a presença de Religiosas, Leigas/os, vocacionada, Freis capuchinhos, religiosas do Núcleo da

CRB-Campo Grande-MS (Ir. Passionistas, Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida e Palotinas).

Houve participação de 18 missionários (as), divididos em três grupos conforme os assentamentos.

Houve uma pré-missão, para a articulação, preparação do material, programação do conteúdo

de formação com a Comunidade Jesus de Nazaré de Campo Grande, as lideranças locais,

envolvendo a Paróquia e a Província para a realização da missão. Pela segunda vez acontece a

missão Itinerante. Neste ano foram visitadas aproximadamente 300 famílias dos três

assentamentos. Na visitas às casas foi preenchida uma ficha de coleta de dados em que se

percebeu que a maioria das famílias são migrantes dos Municípios da Região. Foram dias de

celebração, encontro, conversas com o povo e discussão de alternativas para os diversos

problemas.

Na avaliação percebeu-se que as pessoas têm muita sede de formação e estão dispostas a

assumirem um compromisso concreto na comunidade. Foi bastante significativo o encontro com

as mulheres na partilha de conhecimento das ervas e o uso para a saúde da população com os

próprios recursos que a natureza oferece. Houve envolvimento das pessoas da comunidade em

acompanhar os missionários e disponibilidade em oferecer espaços nas casas para as reuniões.

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Deparamos-nos com uma realidade de muitas casas fechadas, por motivos diversos: trabalhos

fora do assentamento para buscar o sustento da família. Há muitos avós dos assentamentos com

a responsabilidade de cuidar dos netos e alguns com a guarda de netas; pessoas idosas doentes e

sem benefícios sociais, distâncias de barraco a outro para as visitas, pouca organização de uma

comunidade, um número visível de famílias Evangélicas. Crianças sem catequese e jovens sem

alternativas de encontrar-se, espaço para lazer etc.

Frei Cláudio agradeceu muito a iniciativa e assegurou que ficou satisfeito com a contribuição das

Irmãs de São Carlos da Província M.M.M. e outras religiosas e leigas/os. A Paróquia está

articulando um projeto de evangelização nas comunidades cristãs no Assentamento

Eldorado com a CRB- Campo Grande-MS e espera que possamos contribuir também nós

nesse projeto de formação. As Irmãs do Regional Missionário MS se colocaram a

disposição para continuar a formação de lideranças nas comunidades visitadas pela

missão. Irmãs: Glória e Valdiza

Pela equipe de Missionária Campo Grande-MS, 25/04/2010.

Migração no mundo Polícia argentina resgata 80 bolivianos submetidos a condições de escravidão Os imigrantes, que apresentavam sinais de desnutrição, trabalhavam em oficinas de costura nos arredores da capital.

A polícia da província de Buenos Aires resgatou 80 trabalhadores bolivianos que eram

submetidos a condições de escravidão em oficinas têxteis dos arredores da capital argentina,

segundo fontes dessa força de segurança.

Os cidadãos do país vizinho foram encontrados amontoados e com sintomas de

desnutrição durante uma das três invasões domiciliares autorizadas por um juiz que investiga

casos de tráfico de pessoas, informaram.

As inspeções ocorreram nos municípios de Lomas del Mirador e Laferrere, na região

metropolitana de Buenos Aires, onde proliferam as oficinas clandestinas, segundo diligências

conduzidas pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos, apontaram porta-vozes judiciais.

Nos últimos meses, a polícia argentina resgatou centenas de trabalhadores bolivianos e

paraguaios submetidos a condições de escravidão no contexto de investigações judiciais por

tráfico de pessoas.

Vivem na Argentina cerca de dois milhões de bolivianos, dos quais 800.000 em Buenos

Aires e região. Calcula-se, também, que os imigrantes paraguaios somem cerca de um milhão e

que sua maioria também se concentra na capital argentina e periferia.

Em 2006, o governo argentino iniciou o programa “Pátria Grande”, destinado a facilitar as

tramitações para regularizar a situação de centenas de milhares de imigrantes indocumentados,

a maioria bolivianos, paraguaios e peruanos que, por sua condição, são vítimas de exploração.

Traduzido de La Tercera, 08/04/2010

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Criminalização dos imigrantes no Estado do Arizona - EUA

A governadora republicana do Estado do Arizona, Jan

Brewer, assinou uma lei na sexta-feira, depois de aprovada

pelos legisladores estaduais, que transforma em crime a

imigração ilegal. Uma lei discriminatória e covarde.

A lei autoriza os policiais do Estado do Arizona a

pedirem documentos e prenderem qualquer pessoa

considerada suspeitos. A lei de Dona Brewer atende ao

ideário dos mais radicais políticos e da mídia conservadora dos Estados Unidos, que pregam

abertamente a adoção de medidas mais duras contra os imigrantes indocumentados e os culpam

pelos males do país. Há nos Estados Unidos estimados 10 a 12 milhões de imigrantes

indocumentados, a grande maioria formada por mexicanos. Só no Arizona, são 460 mil.

A lei criou um clima de indignação geral na comunidade hispânica, o maior grupo

minoritário do país, com quase 10% da população. Essa é a primeira vez na história do país, que

pretende dar lições de democracia ao mundo, que a polícia tem o direito de prender e punir

alguém pelo simples fato de não possuir um visto, mesmo que ele não tenha cometido crime

algum.

Até agora os Estados Unidos estavam a salvo desse comportamento arbitrário que tem

sido adotado na maioria dos países europeus, como na Itália de Berlusconi que colocou o

exército nas ruas para caçar imigrantes, ou na Suíça, onde a extrema-direita de idéias

neonazistas age com o mesmo rigor.

A comunidade hispânica, que apoiou Obama na eleição presidencial confiando na

promessa de campanha de prioridade para a reforma imigratória, agora cobra uma ação enérgica

e efetiva do governo central, sobretudo depois que a governadora Brewer justificou a lei “pela

incapacidade do governo federal de garantir nossas fronteiras”.

Uma série de protestos atravessa os Estados Unidos, e diversas iniciativas promovem o

boicote ao estado do Arizona e a seus produtos.

Adaptado de Eliakim Araújo, portal Luís Nassif, 26/04/2010