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SPED ContábilEscrituração Contábil Digital

Vídeo-Conferência SPEDSalvador, 30/07/2008

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SPED Contábil - ECD

SPED Fiscal - EFD

Nota Fiscal Eletrônica

Composto por três grandes subprojetos

SPED

Escrituração Contábil Digital - ECD

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•Substituição dos livros convencionais pelos seus equivalentes digitais.

•Assinados digitalmente pelo preposto da empresa e pelo contador.

Base Legal

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•Decreto nº 6.022/07

•IN DNRC nº 107/08

•IN RFB nº 787/07

•IN RFB nº 848/08

•Ato Declaratório Executivo Cofis nº 36/07

•Resolução CFC nº 1.020/2005

Abrangência

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•Diário e Razão

•Balancetes Diários

•Balanço e DRE

•Diário com Escrituração Resumida

•Diário e Razão Auxiliar

Obrigações acessórias eliminadas

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Âmbito Federal (art. 6º IN RFB 787/07)

•Livro Razão (optantes Lucro Real)

•Arquivos digitais e sistemas exigidos pelas Instruções Normativas da SRF e MPS/SRP

Membros do SPED Contábil

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TERÃO acesso aos livros digitais

Receita Federal do BrasilBanco Central do Brasil

CVM SUSEP

Secretarias de Estado da FazendaSecretarias de Finanças das Capitais

Membros do SPED Contábil

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NÃO TERÃO acesso aos livros digitais

Conselho Federal de Contabilidade - CFC

Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC

>>> Sigilo garantido <<<

Entidades participantes

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ANTT

ABRASCA

ABECS

ABBC

ANDIMA

ANFAVEA

FEBRABAN

FENACON

FENAINFO

JUCEMG

27 empresas piloto

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Consulta Acesso

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Através do site da RFB (E-CAC)

• Acompanhar status ECD transmitida

• Acessar íntegra ECD transmitida

• Verificar membros que acessaram ECD

Penalidade pelo não envio ECD

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R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

por mês-calendário ou fração

SPED x Sistemas Escrituração

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A partir do seu sistema de contabilidade:

Formato EspecíficoGerar arquivo digital

LeiauteAnexo Único

IN RFB 787/07

Plano de Contas Referencial

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Plano de contas elaborado

com base na DIPJ.

Guarda de livros e documentos

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Guarda e Responsabilidade

Manter na forma e prazos previstos na legislação aplicável.

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Dependerá da sua existência e do respectivo

Termo de Autenticação

(mantida a inviolabilidade de seus conteúdos)

Validade da ECD

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PVA

Demonstração visual do conteúdo do livro digital e Termo de Autenticação

Geração e emissão de documentos probantes

Validade como prova em juízo

Quem está obrigado

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Pessoas Jurídicas

01/01/2008 Lucro Real (acompanhamento

econômico-tributário diferenciado)

01/01/2009Demais contribuintes Lucro Real

Prazos para entrega

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REGRA GERALEntrega no última dia útil do mês de Junho

do ano seguinte

Base 2008: 30/06/2009

Prazos Especiais para entrega

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Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação.

Entrega até o último dia útil do mês subseqüente ao do evento.

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Gerar Arquivo

LeiauteBD

ProgramaJava

AdministradorContabilista

. Escrituração

. Banco Dados

. Validar

. Assinar

. Requerer

. Visualizar

. Transmitir

. Consultar

. Obter autenticação

BD

. Gerar GR

. Verificar Pagamento

. Analisar Livro e Requerimento

. Autenticar Livro

. Fornecer Situação

. Atualizar dados no SPED

. Validar

. Receber

. Fornecer Recibo

. Fornecer Situação

. Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro

. Receber Autenticação/Exigência

BACEN

SUSEP SEFAZ

RFBOUTROS

Reque-rimento

Internet IntranetInternetExtranet

Consulta Web- situação

Internet

CVM

Empresário ouSociedade Empresária SPED – Repositório Nacional

JuntaComercial Entidades

Sistemática Funcionamento

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Contribuintes

•Gera arquivo digital;

•Valida o arquivo contendo a escrituração;

•Assina digitalmente do livro

•Gera e assina requerimento autenticação Junta Comercial

Sistemática Funcionamento

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Contribuintes

•Transmite arquivo para o Sped

•Recebe recibo transmissão

•Paga taxa registro livro Junta Comercial

Sistemática Funcionamento

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Juntas Comerciais

•Analisa o requerimento;

•Analisa o Livro Digital:

o Autentica o livro;

o Indefere;

o Coloca sob exigência.

Sistemática Funcionamento

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Gestor do SPED (RFB)

• Recebe resposta JUCEB

• Armazena no Repositório Nacional

• Disponibiliza ECD para os membros

A migração para a ECD

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• Contato com fornecedor do Software Contábil para adequar o sistema

• Correlação do Plano de Contas da empresa ao Plano de Contas Referencial