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Comp Banco Agência C1 Conta Número Cheque Número C3 R$ Pague por este cheque a quantia de a ou à sua ordem de ,, N. Data Favorecido Saldo Anterior Lançamentos Este Cheque Saldo Atual Cliente bancario desde 11/2006 SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL SPC BRASIL Consumidor Teste CPF 270429628-78 018 291 0193 1 101.675.6 0 AA 000041 8 AR AR R R RT RT CARTILHA AR AR R R RT RT CARTILHA A A R R RT RT T TILHA T ART A CA C er o C2 Série heque Númer Ch Ch e Núm ue Núm o C3 R$ 75.6 0 AA A A 000041 0000 0000 41 41 8 DE ou à sua or de m D D DE de CHEQUE Q Q EQ EQ HE HE desde 11/2006 L SPC BRASIL SPC BRASIL PC PC L S L S RASI RASI umidor Te st e 29628-78

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Comp Banco Agência C1 Conta Número C2 Série Cheque Número C3 R$

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CPF 270429628-78CHEQUECPF 270429628-78

Caro leitor,

Esta cartilha quer mostrar a você, de maneira descontraida, alguns procedimentos a serem seguidos ao receber cheques em transações comerciais.

Seguindo as dicas fornecidas nas próximas páginas o recebimento de cheques se tornará mais seguro, permitindo a identifi cação de fraudes e a redução de prejuízos para o seu

estabelecimento.

Esta cartilha quer mostrar a você, de maneira descontraida, alguns procedimentos a serem

Seguindo as dicas fornecidas nas próximas páginas o recebimento de cheques se tornará mais seguro, permitindo a identifi cação de fraudes e a redução de prejuízos para o seu

Comp Banco Agência C1 Conta Número C2 Série Cheque Número C3 R$

Pague por este cheque a quantia de

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Cliente bancariodesde 11/2006

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018 291 0193 1 101.675.6 0 AAAAAA 000041000041000041000041000041 8SumárioRecebendo cheques com segurança 05Cuidado com fraudes 09Algumas modalidades de falsifi cação 15Motivos de devolução de cheques 25Roubo, perda e extravio de cheques 41

ANOTAÇÕES

,,,,,,

5

1Recebendo

cheques com

segurança

Confi ra se o cheque foi corretamente preenchido;

Solicite ao cliente a apresentação do cartão do banco e de um documento de identidade - original ou cópia autenticada;

Confi ra os números do RG, do CPF e a assinatura que estão no cheque com os que constam nos documentos apresentados e no cartão do banco;

Verifi que se a foto no documento é do emitente ou se tem sinal de adulteração;

Faça a consulta do cheque em uma das opções de consultas dispo-nibilizadas pelo SPC ou outro banco de dados de sua preferência.

••

ANOTAÇÕES

,,,,,,

7Existem várias opções de consultas: o simples acesso às informações sobre emitentes de cheques sem fundos cadastrados no Banco Central (CCF); a obtenção de informações sobre cheques sustados e cancelados por roubo, furto ou extravio; informações cadastrais ou, também informações sobre pendências de crédito, protestos, ações, ou ainda outras eventuais irregularidades, a exem-plo de CPFs que tenham sido cancelados pela Receita Federal;

Confi ra os dados que estão na parte superior e na inferior do cheque em barras, denominado CMC7 - código do Banco e da Agência no primeiro campo; código da compensação (Comp) e número do cheque no segundo campo; e número da conta no ter-ceiro campo. Lembre-se apenas que o último número no primeiro e no terceiro campos correspondem aos dígitos verifi cadores e no segundo campo se refere ao tipo de cheque;

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cheques com

segurança

ANOTAÇÕES

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9

2Cuidado

com Fraudes

Cuidado com fraudes. Há falsifi cações em que partes adulteradas são coladas no cheque - valor por extenso e em algarismos e os números e códigos da par-te superior e inferior. Essa forma de falsifi cação pode ser percebida com uma verifi cação mais atenta, de preferência contra a luz, pelo tato ou dobrando a

folha de cheque de forma arredondada (Ç), para não amassá-lo. Com o cheque dobrado dessa forma, movimente as laterais para cima e para baixo. Nesse movi-mento, a parte colada geralmente descola, revelando a falsifi cação.

A colagem também pode ser percebida pela interrupção ou descontinui-dade da linha vertical de segurança, na forma de “serpentina”, com o nome do banco impresso em letras pequenas nas folhas de cheques, em posições

que se alteram a cada folha. Essa “serpentina” é uma das características de segurança impressa nos cheques exatamente para evitar falsifi cações. As

demais são o código magnético impresso em barras na parte inferior,

Cuidado com fraudes. Há falsifi cações em que partes adulteradas são coladas no cheque - valor por extenso e em algarismos e os números e códigos da par-te superior e inferior. Essa forma de falsifi cação pode ser percebida com uma verifi cação mais atenta, de preferência contra a luz, pelo tato ou dobrando a

folha de cheque de forma arredondada (Ç), para não amassá-lo. Com o cheque dobrado dessa forma, movimente as laterais para cima e para baixo. Nesse movi-mento, a parte colada geralmente descola, revelando a falsifi cação.

A colagem também pode ser percebida pela interrupção ou descontinui-dade da linha vertical de segurança, na forma de “serpentina”, com o nome do banco impresso em letras pequenas nas folhas de cheques, em posições

que se alteram a cada folha. Essa “serpentina” é uma das características de segurança impressa nos cheques exatamente para evitar falsifi cações. As

ANOTAÇÕES

,,,,,,,,,,,,

11

2Cuidado

com Fraudes

a qualidade do papel e as características de impressão na frente e no verso. Repa-re nos pequenos detalhes impressos nas folhas de cheque, que difi cilmente podem ser reproduzidos com fi delidade pelas copiadoras.

Em caso de desconfi ança, solicite ao emitente que assine também no verso do che-que e compare as assinaturas.

Anote no verso do cheque os números de telefone e RG do emitente. Se neces-sário, ligue no ato para confi rmar a validade do telefone informado. Persistindo a dúvida, condicione a venda à prévia compensação do cheque.

Tenha maiores cuidados ao receber de terceiros, previamente preenchidos ou somente assinados.

Não aceite cheques rasurados. Eles podem ser devolvidos pelos bancos.

re nos pequenos detalhes impressos nas folhas de cheque, que difi cilmente podem re nos pequenos detalhes impressos nas folhas de cheque, que difi cilmente podem

Em caso de desconfi ança, solicite ao emitente que assine também no verso do che-

Anote no verso do cheque os números de telefone e RG do emitente. Se neces-sário, ligue no ato para confi rmar a validade do telefone informado. Persistindo a

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ANOTAÇÕES

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13

2Cuidado

com Fraudes

Se o cheque estiver amarelado, envelhecido ou desgastado, redobre a atenção, pois pode ser de conta inativa ou encerrada.

Tome essas precauções mesmo com cheques de pequeno valor.

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0000418

#150,00#

cinquenta reais.................

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....................

....................

.....As mesmas cautelas também são aplicáveis aos cheques pré-datados. Lembre-se de que o cheque pré-datado é concessão de crédito, permitin-do ao lojista, inclusive, o preenchimento de cadastro ou a exigência de mais informações sobre o emitente, tais como: local de traba-lho, renda mensal, dentre outras que julgar necessárias.

Explique sempre que os procedimentos adotados têm por objetivo proteger pessoas honestas como ele, evitando a circulação de cheques roubados e falsi-fi cados.

ANOTAÇÕES

15

3Algumas

modalidades de

falsifi cação

ClonagemCom um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma

impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro.

RaspadinhaOs golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-

na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como raspadinha.

CirúrgicoCom o bisturi de cirurgia, golpistas recortam os números

de série de cheques que foram extraviados ou roubados. Depois, colam esses números em outra folha do

•,,,,,,

ClonagemClonagemClonagemCom um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma Com um cheque em mãos, dados pessoais, dados da conta no banco e uma

impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-impressora de boa qualidade, golpistas podem clonar talonários inteiros, alteran-do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro. do ou não a seqüência da numeração do talão verdadeiro.

RaspadinhaRaspadinhaRaspadinhaOs golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-Os golpistas raspam alguns números de série do cheque até mesmo com lâmi-

na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como na de barbear e aplicam no lugar números diferentes que funcionam como raspadinha.

CirúrgicoCom o bisturi de cirurgia, golpistas recortam os números

de série de cheques que foram extraviados ou roubados. de série de cheques que foram extraviados ou roubados. de série de cheques que foram extraviados ou roubados.

ANOTAÇÕES

,,,,,,

17mesmo banco modifi cando os números de série. Com a numeração trocada, criam uma folha de cheque que não está “bloqueada”.

Caneta que apagaEscreve como caneta, mas apaga tão facilmente quanto um lápis. O golpista oferece a caneta para o preenchimento do cheque. Depois, é só apagar com a borracha e alterar o valor. São as canetas hidrográfi cas, vendidas em papelarias.

Lavagem de chequeCom um cotonete e um pouco de cândida ou água sanitária, os golpistas conseguem “lavar” (apagar) os valores do cheque. Depois, é só escrever o novo valor por cima. Alguns usam produto químico usado para “lavar” papel moeda.

3Algumas

modalidades de

falsifi cação

mesmo banco modifi cando os números de série. Com a numeração

ANOTAÇÕES

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19

3Algumas

modalidades de

falsifi cação

GrosseiroA adulteração é feita no próprio cheque, aproveitando os espaços em branco. Um valor de R$80,00 pode, com a ajuda do número 1, virar R$180,00. Por vezes a adulteração é tão grosseira que o che-que pode parecer rasurado.

CortadinhoO golpista corta a folha de cheque, aproveita a parte inferior onde está a assinatura, e faz uma mon-tagem colocando a parte que falta de outro cheque.

Prazo de prescrição O cheque prescreve 180 dias depois de sua apresentação, que deverá ser feita em 30 dias, se for na mesma praça em que foi emitido, ou em 60 dias, caso ocorra fora dela.

ANOTAÇÕES

,,,,,,

21Informações para terceiros sobre emitente de cheque devolvido

Ao recusar o pagamento de cheque, o banco deve registrar, no verso do documento, o códi-go correspondente ao motivo. No caso de cheque apresentado no caixa, esse registro deve contar com anuência do benefi ciário.

No caso de cheques devolvidos pelos motivos 11 (sem fundos, na 1ª apre-sentação), 12 (sem fundos na 2ª apresentação), 13 (conta encerrada), 14 (prática espúria ou emissão de mais de seis cheques sem fundos) e 22 (divergência ou insufi ciência de assinatura) e 31 (erro formal, por falta de dados - data, assinatura, valor por extenso ou mês grafado por extenso), os bancos, caso solicitados, são obrigados a fornecer ao benefi ciário os seguintes dados constantes na fi cha de

3Algumas

modalidades de

falsifi caçãoCÓD. AGÊNCIA

N. DA CONTA DEPOSITANTE

ANOTAÇÕES

,,,,,,

23abertura de conta do correntista: nome completo, endereços residencial e comercial e declaração sobre o motivo alegado pelo emitente para sustar ou revogar o cheque (se for o caso).Essas informações só poderão ser prestadas ao benefi ciário identifi cado no cheque ou a mandatário constituído por procuração. O banco poderá prestar essas informações ao portador do cheque quan-do não houver indicação do benefi ciário (cheque ao portador) e seu valor for inferior a R$ 100.

3Algumas

modalidades de

falsifi cação

ANOTAÇÕES

,,,,,,

25Motivos de devolução de documentos na compensação de cheques e outros papéis

Motivo Base regulamentar

Nº DESCRIÇÃO

11 insufi ciência de fundos - 1ª apresentação

12 insufi ciência de fundos - 2ª apresentação

13 conta encerrada

14 prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)

20 folha de cheque cancelada por solicitação do correntista

4Motivos de devolução de cheques

ANOTAÇÕES

,,,,,,

2721 contra-ordem ou oposição ao pagamento

22 divergência ou insufi ciência de assinatura

23 cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200

24 bloqueio judicial ou determinação do BACEN

25 cancelamento de talonário pelo banco sacado

26 inoperância temporária de transporte

27 feriado municipal não previsto

28 contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo

29 falta de confi rmação do recebimento do talonário pelo correntista

4Motivos de devolução de cheques

ANOTAÇÕES

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2930 furto ou roubo de malotes

31 erro formal de preenchimento

32 ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação

33 divergência de endosso

34 cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruza-mento em preto, sem o endosso-mandato

35 cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário (“cheque universal”), ou ainda com adultera-ção da praça sacada

36 cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96

4Motivos de devolução de cheques

ANOTAÇÕES

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3137 registro inconsistente - CEL

40 moeda inválida

41 cheque apresentado a banco que não o sacado

42 cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida

43 cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução

44 cheque prescrito

45 cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária

4Motivos de devolução de cheques

ANOTAÇÕES

,,,,,,

3346

CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido

47 CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios

48 cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identifi cação do benefi ciário

49 remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45

71 inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação

72 contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito)

Fichas de compensação (doc/bloqueto de cobrança) ou ordens bancárias

4Motivos de devolução de cheques

ANOTAÇÕES

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3540 moeda inválida

51 divergência no valor recebido

52 recebimento efetuado fora do prazo

53 apresentação indevida

54 ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancá-rias e fi chas de compensação, exceto bloq.cobrança)

55 ausência ou irregularidade da autenticação mecânica

56 transferência insufi ciente para a fi nalidade indicada:

- na Ordem Bancária

- no DOC “C”

4Motivos de devolução de cheques

ANOTAÇÕES

,,,,,,

37

57 divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc e Ordens Bancárias

- na Ordem Bancária

- no DOC “C” e “D”

58 DOC “C” e “D” emitidos para depósito em poupança

59 ausência da expressão “transferência internacional em reais - natureza da operação”

61 papel não compensável

62 DOC “D” com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem indicação do tipo de conta debitada ou creditada

4Motivos de devolução de cheques

ANOTAÇÕES

,,,,,,

3963 registro inconsistente - CEL cobrança

64 arquivo lógico não processado/processado parcialmente

66 DOC “D” de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPF) e vice-versa

67 DOC “D” sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada

4Motivos de devolução de cheques

ANOTAÇÕES

,,,,,,

41Roubo, perda e extravio de cheques

O correntista com cheques roubados, furtados, perdidos ou extraviados deve comunicar a ocorrência ao banco o mais rapidamente possível e pedir a sustação de todas as folhas, tendo sido ou não preenchidas. Mesmo que o roubo, furto ou extravio tenham ocorrido fora do horário de expe-diente bancário, o correntista pode solicitar a sustação através de contato com a Central de Atendimento do seu banco.

Após solicitar a sustação dos cheques roubados, furtados ou extravia-dos, o cliente deverá apresentar ao banco o boletim de ocorrên-cia fornecido pela polícia, no prazo de até dois dias úteis a fi m de evitar o cancelamento do pedido feito provisoriamente.

5Roubo, perda e

extravio de cheques

41

O correntista com cheques roubados, furtados, perdidos ou extraviados deve comunicar a ocorrência ao banco o mais rapidamente possível e pedir a sustação de todas as folhas, tendo sido ou não preenchidas. Mesmo que o roubo, furto ou extravio tenham ocorrido fora do horário de expe-diente bancário, o correntista pode solicitar a sustação através de contato

Após solicitar a sustação dos cheques roubados, furtados ou extravia-dos, o cliente deverá apresentar ao banco o boletim de ocorrên-

ANOTAÇÕES

,,,,,,

43Os bancos não podem cobrar taxa de devolução dos clientes quando se tratar de cheques cancela-dos por roubo ou furto acompanhados de boletim de ocorrência.

O SPC, cujos cadastros são consultados por lojistas no recebimento de cheques, também mantém um serviço de registro provisório dessas ocorrências. Trata-se da Central de Alertas. Nela o consu-midor informa a ocorrência de cheques perdidos, extraviados, roubados, bem como de documentos (RG, CPF, CNH, cartões, etc), em todo o País. O serviço funciona 24 horas e basta que o consumi-dor ligue para a Central de Alertas do SPC da sua cidade.

Fontes:www.febraban.org.brCartilha de Cheques, CDL BH

•5Roubo, perda e

extravio de cheques

www.spcnegocios.org.br