SISTEMAS E FORMAS

DE GOVERNO O QUE SAtildeO

Politize

Introduccedilatildeo 1

O que satildeo sistemas e formas de governo 2

Formas de governo 4

Monarquia 5

Repuacuteblica 7

Sistemas de governo 12

Parlamentarismo 13

Presidencialismo 19

Semipresidencialismo 24

Politize

IacuteNDICE

O debate que envolve os sistemas e as formas degoverno se renova constantemente no cenaacuterio poliacutetico brasileiro Para muitos o Brasil deveria abandonar a repuacuteblica e o sistema presidencialista para dar espaccedilo ao parlamentarismo eou a monarquia

Foi pensando nisso que preparamos este eBook que trata dos principais sistemas e formas de governoda atualidade Nos cinco capiacutetulos deste eBookvocecirc vai entender o que satildeo sistemas de governo asdiferenccedilas entre parlamentarismo presidencialismo esemipresidencialismo vai descobrir curiosidades histoacutericas sobre esses sistemas e o mais importante teraacute informaccedilatildeo para refletir sobre como essessistemas funcionam funcionaram ou funcionariamno Brasil Aleacutem disso vamos tambeacutem ajudar vocecirca se informar sobre as formas de governo maisimportantes de hoje em dia monarquia e repuacuteblica Vamos aprender

1

Politize

INTRODUCcedilAtildeO

2

Politize

Antes de mais nada vamos diferenciar os dois termos centrais deste eBook que apesar desemelhantes referem-se a aspectos diferentes de um sistema poliacutetico

O QUE SAtildeO SISTEMAS

E FORMAS DE GOVERNO

1

SISTEMAS DE GOVERNOUm sistema de governo eacute a forma como o poderpoliacutetico de um paiacutes eacute dividido e exercido Basicamente esses sistemas variam de acordo com a relaccedilatildeo e adistribuiccedilatildeo de funccedilotildees entre os poderes Executivoe Legislativo Em alguns paiacuteses o Executivo eacute total-mente dependente do Legislativo Satildeo sistemas degoverno o parlamentarismo o presidencialismo e osemipresidencialismo

Feita essa diferenciaccedilatildeo eacute importante entenderque pode haver diversos desenhos institucionais Alguns exemplos de diferentes governos mundo afora

Eacute preciso ter em mente que apesar das categorizaccedilotildees cada paiacutes possui sua proacutepria trajetoacuteria poliacutetica o que gerou distintas formas de governar Por isso mesmo paiacuteses que estatildeo dentro de uma mesma categoriade sistema e forma de governo podem apresentardiferenccedilas entre si

O Reino Unido eacute uma monarquia parlamentarista constitucional

A Alemanha eacute uma repuacuteblica parlamentarista

O Brasil eacute uma repuacuteblica presidencialista

A Franccedila eacute uma repuacuteblica semipresidencialista

A Araacutebia Saudita eacute uma monarquia absolutista (natildeo tem parlamento)

FORMAS DE GOVERNOEacute muito importante natildeo confundir sistemas de governo com as formas de governo Apesar de serem termos semelhantes eles se referem a coisas diferentes As formas de governo tecircm relaccedilatildeo com a fonte do poder dos governantes de um paiacutes Duas formas de governo ainda predominantes hoje satildeo a monarquia na qual o chefe de Estado eacute um monarca que se manteacutem no cargo vitaliciamente e a repuacuteblica em que o poder emana em tese do povo

3

Politize

4

Politize

FORMAS DE GOVERNO

MONARQUIA E REPUacuteBLICA

2

Em um passado distante era comum os reis eimperadores possuiacuterem poderes absolutos Eram o que chamamos de monarquias absolutistas aquelas em que a vontade do rei eacute soberana A importacircncia do rei ou imperador era tanta que se confundia com o proacuteprio Estado ldquoO Estado sou eurdquo disse uma vez o rei da Franccedila Luiacutes XIV (1643-1715) resumindo bem o modelo de governo das monarquias absolutistas Outra caracteriacutestica desses regimes era a ausecircncia de uma constituiccedilatildeo porque elas poderiam impor limites ao regime do monarca

Hoje em dia poreacutem eacute raro encontrar monarcas com poderes absolutos As monarquias que sobreviveram ao tempo satildeo quase todas constitucionais em que o rei natildeo mais deteacutem todo o poder poliacutetico Na verdade como veremos no capiacutetulo sobre o parlamentarismo pouco tecircm a ver com aquela imagem de tiranos que vemos em muitos filmes que se passam na Idade Meacutedia O rei continua como chefe de Estado mas seu poder poliacutetico foi reduzido significativamente passando a ter uma importacircncia apenas simboacutelica O rei representa a unidade nacional

Apesar de parecer a mesma coisa sistemas e formas de governo satildeo coisas diferentes o sistema eacute a maneira como o poder poliacutetico eacute dividido e exercido dentro do Estado principalmente entre os poderes Executivo e Legislativo a forma de governo eacute a maneira como se daacute a relaccedilatildeo entre governantes e governados

Existem duas formas de governo claacutessicas que vocecirc com certeza jaacute ouviu falar monarquia e repuacuteblica Neste capiacutetulo vocecirc vai aprender tudo que diferencia essas duas formas e de quebra ficar por dentro de como passamos da monarquia para a repuacuteblica no Brasil no ano de 1889

Essa forma de governo eacute bastante antiga Nela o chefe de Estado eacute um monarca que eacute chamado de reirainha imperadorimperatriz dentre outros tiacutetulos Umacaracteriacutestica tiacutepica da monarquia eacute que o cargo do rei eacute hereditaacuterio passando de geraccedilatildeo a geraccedilatildeo dentro de uma mesma famiacutelia e vitaliacutecio ou seja o rei deteacutem o seu tiacutetulo ateacute a morte

MONARQUIA

5

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Introduccedilatildeo 1

O que satildeo sistemas e formas de governo 2

Formas de governo 4

Monarquia 5

Repuacuteblica 7

Sistemas de governo 12

Parlamentarismo 13

Presidencialismo 19

Semipresidencialismo 24

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IacuteNDICE

O debate que envolve os sistemas e as formas degoverno se renova constantemente no cenaacuterio poliacutetico brasileiro Para muitos o Brasil deveria abandonar a repuacuteblica e o sistema presidencialista para dar espaccedilo ao parlamentarismo eou a monarquia

Foi pensando nisso que preparamos este eBook que trata dos principais sistemas e formas de governoda atualidade Nos cinco capiacutetulos deste eBookvocecirc vai entender o que satildeo sistemas de governo asdiferenccedilas entre parlamentarismo presidencialismo esemipresidencialismo vai descobrir curiosidades histoacutericas sobre esses sistemas e o mais importante teraacute informaccedilatildeo para refletir sobre como essessistemas funcionam funcionaram ou funcionariamno Brasil Aleacutem disso vamos tambeacutem ajudar vocecirca se informar sobre as formas de governo maisimportantes de hoje em dia monarquia e repuacuteblica Vamos aprender

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INTRODUCcedilAtildeO

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Antes de mais nada vamos diferenciar os dois termos centrais deste eBook que apesar desemelhantes referem-se a aspectos diferentes de um sistema poliacutetico

O QUE SAtildeO SISTEMAS

E FORMAS DE GOVERNO

1

SISTEMAS DE GOVERNOUm sistema de governo eacute a forma como o poderpoliacutetico de um paiacutes eacute dividido e exercido Basicamente esses sistemas variam de acordo com a relaccedilatildeo e adistribuiccedilatildeo de funccedilotildees entre os poderes Executivoe Legislativo Em alguns paiacuteses o Executivo eacute total-mente dependente do Legislativo Satildeo sistemas degoverno o parlamentarismo o presidencialismo e osemipresidencialismo

Feita essa diferenciaccedilatildeo eacute importante entenderque pode haver diversos desenhos institucionais Alguns exemplos de diferentes governos mundo afora

Eacute preciso ter em mente que apesar das categorizaccedilotildees cada paiacutes possui sua proacutepria trajetoacuteria poliacutetica o que gerou distintas formas de governar Por isso mesmo paiacuteses que estatildeo dentro de uma mesma categoriade sistema e forma de governo podem apresentardiferenccedilas entre si

O Reino Unido eacute uma monarquia parlamentarista constitucional

A Alemanha eacute uma repuacuteblica parlamentarista

O Brasil eacute uma repuacuteblica presidencialista

A Franccedila eacute uma repuacuteblica semipresidencialista

A Araacutebia Saudita eacute uma monarquia absolutista (natildeo tem parlamento)

FORMAS DE GOVERNOEacute muito importante natildeo confundir sistemas de governo com as formas de governo Apesar de serem termos semelhantes eles se referem a coisas diferentes As formas de governo tecircm relaccedilatildeo com a fonte do poder dos governantes de um paiacutes Duas formas de governo ainda predominantes hoje satildeo a monarquia na qual o chefe de Estado eacute um monarca que se manteacutem no cargo vitaliciamente e a repuacuteblica em que o poder emana em tese do povo

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FORMAS DE GOVERNO

MONARQUIA E REPUacuteBLICA

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Em um passado distante era comum os reis eimperadores possuiacuterem poderes absolutos Eram o que chamamos de monarquias absolutistas aquelas em que a vontade do rei eacute soberana A importacircncia do rei ou imperador era tanta que se confundia com o proacuteprio Estado ldquoO Estado sou eurdquo disse uma vez o rei da Franccedila Luiacutes XIV (1643-1715) resumindo bem o modelo de governo das monarquias absolutistas Outra caracteriacutestica desses regimes era a ausecircncia de uma constituiccedilatildeo porque elas poderiam impor limites ao regime do monarca

Hoje em dia poreacutem eacute raro encontrar monarcas com poderes absolutos As monarquias que sobreviveram ao tempo satildeo quase todas constitucionais em que o rei natildeo mais deteacutem todo o poder poliacutetico Na verdade como veremos no capiacutetulo sobre o parlamentarismo pouco tecircm a ver com aquela imagem de tiranos que vemos em muitos filmes que se passam na Idade Meacutedia O rei continua como chefe de Estado mas seu poder poliacutetico foi reduzido significativamente passando a ter uma importacircncia apenas simboacutelica O rei representa a unidade nacional

Apesar de parecer a mesma coisa sistemas e formas de governo satildeo coisas diferentes o sistema eacute a maneira como o poder poliacutetico eacute dividido e exercido dentro do Estado principalmente entre os poderes Executivo e Legislativo a forma de governo eacute a maneira como se daacute a relaccedilatildeo entre governantes e governados

Existem duas formas de governo claacutessicas que vocecirc com certeza jaacute ouviu falar monarquia e repuacuteblica Neste capiacutetulo vocecirc vai aprender tudo que diferencia essas duas formas e de quebra ficar por dentro de como passamos da monarquia para a repuacuteblica no Brasil no ano de 1889

Essa forma de governo eacute bastante antiga Nela o chefe de Estado eacute um monarca que eacute chamado de reirainha imperadorimperatriz dentre outros tiacutetulos Umacaracteriacutestica tiacutepica da monarquia eacute que o cargo do rei eacute hereditaacuterio passando de geraccedilatildeo a geraccedilatildeo dentro de uma mesma famiacutelia e vitaliacutecio ou seja o rei deteacutem o seu tiacutetulo ateacute a morte

MONARQUIA

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O debate que envolve os sistemas e as formas degoverno se renova constantemente no cenaacuterio poliacutetico brasileiro Para muitos o Brasil deveria abandonar a repuacuteblica e o sistema presidencialista para dar espaccedilo ao parlamentarismo eou a monarquia

Foi pensando nisso que preparamos este eBook que trata dos principais sistemas e formas de governoda atualidade Nos cinco capiacutetulos deste eBookvocecirc vai entender o que satildeo sistemas de governo asdiferenccedilas entre parlamentarismo presidencialismo esemipresidencialismo vai descobrir curiosidades histoacutericas sobre esses sistemas e o mais importante teraacute informaccedilatildeo para refletir sobre como essessistemas funcionam funcionaram ou funcionariamno Brasil Aleacutem disso vamos tambeacutem ajudar vocecirca se informar sobre as formas de governo maisimportantes de hoje em dia monarquia e repuacuteblica Vamos aprender

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INTRODUCcedilAtildeO

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Antes de mais nada vamos diferenciar os dois termos centrais deste eBook que apesar desemelhantes referem-se a aspectos diferentes de um sistema poliacutetico

O QUE SAtildeO SISTEMAS

E FORMAS DE GOVERNO

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SISTEMAS DE GOVERNOUm sistema de governo eacute a forma como o poderpoliacutetico de um paiacutes eacute dividido e exercido Basicamente esses sistemas variam de acordo com a relaccedilatildeo e adistribuiccedilatildeo de funccedilotildees entre os poderes Executivoe Legislativo Em alguns paiacuteses o Executivo eacute total-mente dependente do Legislativo Satildeo sistemas degoverno o parlamentarismo o presidencialismo e osemipresidencialismo

Feita essa diferenciaccedilatildeo eacute importante entenderque pode haver diversos desenhos institucionais Alguns exemplos de diferentes governos mundo afora

Eacute preciso ter em mente que apesar das categorizaccedilotildees cada paiacutes possui sua proacutepria trajetoacuteria poliacutetica o que gerou distintas formas de governar Por isso mesmo paiacuteses que estatildeo dentro de uma mesma categoriade sistema e forma de governo podem apresentardiferenccedilas entre si

O Reino Unido eacute uma monarquia parlamentarista constitucional

A Alemanha eacute uma repuacuteblica parlamentarista

O Brasil eacute uma repuacuteblica presidencialista

A Franccedila eacute uma repuacuteblica semipresidencialista

A Araacutebia Saudita eacute uma monarquia absolutista (natildeo tem parlamento)

FORMAS DE GOVERNOEacute muito importante natildeo confundir sistemas de governo com as formas de governo Apesar de serem termos semelhantes eles se referem a coisas diferentes As formas de governo tecircm relaccedilatildeo com a fonte do poder dos governantes de um paiacutes Duas formas de governo ainda predominantes hoje satildeo a monarquia na qual o chefe de Estado eacute um monarca que se manteacutem no cargo vitaliciamente e a repuacuteblica em que o poder emana em tese do povo

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FORMAS DE GOVERNO

MONARQUIA E REPUacuteBLICA

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Em um passado distante era comum os reis eimperadores possuiacuterem poderes absolutos Eram o que chamamos de monarquias absolutistas aquelas em que a vontade do rei eacute soberana A importacircncia do rei ou imperador era tanta que se confundia com o proacuteprio Estado ldquoO Estado sou eurdquo disse uma vez o rei da Franccedila Luiacutes XIV (1643-1715) resumindo bem o modelo de governo das monarquias absolutistas Outra caracteriacutestica desses regimes era a ausecircncia de uma constituiccedilatildeo porque elas poderiam impor limites ao regime do monarca

Hoje em dia poreacutem eacute raro encontrar monarcas com poderes absolutos As monarquias que sobreviveram ao tempo satildeo quase todas constitucionais em que o rei natildeo mais deteacutem todo o poder poliacutetico Na verdade como veremos no capiacutetulo sobre o parlamentarismo pouco tecircm a ver com aquela imagem de tiranos que vemos em muitos filmes que se passam na Idade Meacutedia O rei continua como chefe de Estado mas seu poder poliacutetico foi reduzido significativamente passando a ter uma importacircncia apenas simboacutelica O rei representa a unidade nacional

Apesar de parecer a mesma coisa sistemas e formas de governo satildeo coisas diferentes o sistema eacute a maneira como o poder poliacutetico eacute dividido e exercido dentro do Estado principalmente entre os poderes Executivo e Legislativo a forma de governo eacute a maneira como se daacute a relaccedilatildeo entre governantes e governados

Existem duas formas de governo claacutessicas que vocecirc com certeza jaacute ouviu falar monarquia e repuacuteblica Neste capiacutetulo vocecirc vai aprender tudo que diferencia essas duas formas e de quebra ficar por dentro de como passamos da monarquia para a repuacuteblica no Brasil no ano de 1889

Essa forma de governo eacute bastante antiga Nela o chefe de Estado eacute um monarca que eacute chamado de reirainha imperadorimperatriz dentre outros tiacutetulos Umacaracteriacutestica tiacutepica da monarquia eacute que o cargo do rei eacute hereditaacuterio passando de geraccedilatildeo a geraccedilatildeo dentro de uma mesma famiacutelia e vitaliacutecio ou seja o rei deteacutem o seu tiacutetulo ateacute a morte

MONARQUIA

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Antes de mais nada vamos diferenciar os dois termos centrais deste eBook que apesar desemelhantes referem-se a aspectos diferentes de um sistema poliacutetico

O QUE SAtildeO SISTEMAS

E FORMAS DE GOVERNO

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SISTEMAS DE GOVERNOUm sistema de governo eacute a forma como o poderpoliacutetico de um paiacutes eacute dividido e exercido Basicamente esses sistemas variam de acordo com a relaccedilatildeo e adistribuiccedilatildeo de funccedilotildees entre os poderes Executivoe Legislativo Em alguns paiacuteses o Executivo eacute total-mente dependente do Legislativo Satildeo sistemas degoverno o parlamentarismo o presidencialismo e osemipresidencialismo

Feita essa diferenciaccedilatildeo eacute importante entenderque pode haver diversos desenhos institucionais Alguns exemplos de diferentes governos mundo afora

Eacute preciso ter em mente que apesar das categorizaccedilotildees cada paiacutes possui sua proacutepria trajetoacuteria poliacutetica o que gerou distintas formas de governar Por isso mesmo paiacuteses que estatildeo dentro de uma mesma categoriade sistema e forma de governo podem apresentardiferenccedilas entre si

O Reino Unido eacute uma monarquia parlamentarista constitucional

A Alemanha eacute uma repuacuteblica parlamentarista

O Brasil eacute uma repuacuteblica presidencialista

A Franccedila eacute uma repuacuteblica semipresidencialista

A Araacutebia Saudita eacute uma monarquia absolutista (natildeo tem parlamento)

FORMAS DE GOVERNOEacute muito importante natildeo confundir sistemas de governo com as formas de governo Apesar de serem termos semelhantes eles se referem a coisas diferentes As formas de governo tecircm relaccedilatildeo com a fonte do poder dos governantes de um paiacutes Duas formas de governo ainda predominantes hoje satildeo a monarquia na qual o chefe de Estado eacute um monarca que se manteacutem no cargo vitaliciamente e a repuacuteblica em que o poder emana em tese do povo

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MONARQUIA E REPUacuteBLICA

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Em um passado distante era comum os reis eimperadores possuiacuterem poderes absolutos Eram o que chamamos de monarquias absolutistas aquelas em que a vontade do rei eacute soberana A importacircncia do rei ou imperador era tanta que se confundia com o proacuteprio Estado ldquoO Estado sou eurdquo disse uma vez o rei da Franccedila Luiacutes XIV (1643-1715) resumindo bem o modelo de governo das monarquias absolutistas Outra caracteriacutestica desses regimes era a ausecircncia de uma constituiccedilatildeo porque elas poderiam impor limites ao regime do monarca

Hoje em dia poreacutem eacute raro encontrar monarcas com poderes absolutos As monarquias que sobreviveram ao tempo satildeo quase todas constitucionais em que o rei natildeo mais deteacutem todo o poder poliacutetico Na verdade como veremos no capiacutetulo sobre o parlamentarismo pouco tecircm a ver com aquela imagem de tiranos que vemos em muitos filmes que se passam na Idade Meacutedia O rei continua como chefe de Estado mas seu poder poliacutetico foi reduzido significativamente passando a ter uma importacircncia apenas simboacutelica O rei representa a unidade nacional

Apesar de parecer a mesma coisa sistemas e formas de governo satildeo coisas diferentes o sistema eacute a maneira como o poder poliacutetico eacute dividido e exercido dentro do Estado principalmente entre os poderes Executivo e Legislativo a forma de governo eacute a maneira como se daacute a relaccedilatildeo entre governantes e governados

Existem duas formas de governo claacutessicas que vocecirc com certeza jaacute ouviu falar monarquia e repuacuteblica Neste capiacutetulo vocecirc vai aprender tudo que diferencia essas duas formas e de quebra ficar por dentro de como passamos da monarquia para a repuacuteblica no Brasil no ano de 1889

Essa forma de governo eacute bastante antiga Nela o chefe de Estado eacute um monarca que eacute chamado de reirainha imperadorimperatriz dentre outros tiacutetulos Umacaracteriacutestica tiacutepica da monarquia eacute que o cargo do rei eacute hereditaacuterio passando de geraccedilatildeo a geraccedilatildeo dentro de uma mesma famiacutelia e vitaliacutecio ou seja o rei deteacutem o seu tiacutetulo ateacute a morte

MONARQUIA

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SISTEMAS DE GOVERNOUm sistema de governo eacute a forma como o poderpoliacutetico de um paiacutes eacute dividido e exercido Basicamente esses sistemas variam de acordo com a relaccedilatildeo e adistribuiccedilatildeo de funccedilotildees entre os poderes Executivoe Legislativo Em alguns paiacuteses o Executivo eacute total-mente dependente do Legislativo Satildeo sistemas degoverno o parlamentarismo o presidencialismo e osemipresidencialismo

Feita essa diferenciaccedilatildeo eacute importante entenderque pode haver diversos desenhos institucionais Alguns exemplos de diferentes governos mundo afora

Eacute preciso ter em mente que apesar das categorizaccedilotildees cada paiacutes possui sua proacutepria trajetoacuteria poliacutetica o que gerou distintas formas de governar Por isso mesmo paiacuteses que estatildeo dentro de uma mesma categoriade sistema e forma de governo podem apresentardiferenccedilas entre si

O Reino Unido eacute uma monarquia parlamentarista constitucional

A Alemanha eacute uma repuacuteblica parlamentarista

O Brasil eacute uma repuacuteblica presidencialista

A Franccedila eacute uma repuacuteblica semipresidencialista

A Araacutebia Saudita eacute uma monarquia absolutista (natildeo tem parlamento)

FORMAS DE GOVERNOEacute muito importante natildeo confundir sistemas de governo com as formas de governo Apesar de serem termos semelhantes eles se referem a coisas diferentes As formas de governo tecircm relaccedilatildeo com a fonte do poder dos governantes de um paiacutes Duas formas de governo ainda predominantes hoje satildeo a monarquia na qual o chefe de Estado eacute um monarca que se manteacutem no cargo vitaliciamente e a repuacuteblica em que o poder emana em tese do povo

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MONARQUIA E REPUacuteBLICA

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Em um passado distante era comum os reis eimperadores possuiacuterem poderes absolutos Eram o que chamamos de monarquias absolutistas aquelas em que a vontade do rei eacute soberana A importacircncia do rei ou imperador era tanta que se confundia com o proacuteprio Estado ldquoO Estado sou eurdquo disse uma vez o rei da Franccedila Luiacutes XIV (1643-1715) resumindo bem o modelo de governo das monarquias absolutistas Outra caracteriacutestica desses regimes era a ausecircncia de uma constituiccedilatildeo porque elas poderiam impor limites ao regime do monarca

Hoje em dia poreacutem eacute raro encontrar monarcas com poderes absolutos As monarquias que sobreviveram ao tempo satildeo quase todas constitucionais em que o rei natildeo mais deteacutem todo o poder poliacutetico Na verdade como veremos no capiacutetulo sobre o parlamentarismo pouco tecircm a ver com aquela imagem de tiranos que vemos em muitos filmes que se passam na Idade Meacutedia O rei continua como chefe de Estado mas seu poder poliacutetico foi reduzido significativamente passando a ter uma importacircncia apenas simboacutelica O rei representa a unidade nacional

Apesar de parecer a mesma coisa sistemas e formas de governo satildeo coisas diferentes o sistema eacute a maneira como o poder poliacutetico eacute dividido e exercido dentro do Estado principalmente entre os poderes Executivo e Legislativo a forma de governo eacute a maneira como se daacute a relaccedilatildeo entre governantes e governados

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Essa forma de governo eacute bastante antiga Nela o chefe de Estado eacute um monarca que eacute chamado de reirainha imperadorimperatriz dentre outros tiacutetulos Umacaracteriacutestica tiacutepica da monarquia eacute que o cargo do rei eacute hereditaacuterio passando de geraccedilatildeo a geraccedilatildeo dentro de uma mesma famiacutelia e vitaliacutecio ou seja o rei deteacutem o seu tiacutetulo ateacute a morte

MONARQUIA

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Em um passado distante era comum os reis eimperadores possuiacuterem poderes absolutos Eram o que chamamos de monarquias absolutistas aquelas em que a vontade do rei eacute soberana A importacircncia do rei ou imperador era tanta que se confundia com o proacuteprio Estado ldquoO Estado sou eurdquo disse uma vez o rei da Franccedila Luiacutes XIV (1643-1715) resumindo bem o modelo de governo das monarquias absolutistas Outra caracteriacutestica desses regimes era a ausecircncia de uma constituiccedilatildeo porque elas poderiam impor limites ao regime do monarca

Hoje em dia poreacutem eacute raro encontrar monarcas com poderes absolutos As monarquias que sobreviveram ao tempo satildeo quase todas constitucionais em que o rei natildeo mais deteacutem todo o poder poliacutetico Na verdade como veremos no capiacutetulo sobre o parlamentarismo pouco tecircm a ver com aquela imagem de tiranos que vemos em muitos filmes que se passam na Idade Meacutedia O rei continua como chefe de Estado mas seu poder poliacutetico foi reduzido significativamente passando a ter uma importacircncia apenas simboacutelica O rei representa a unidade nacional

Apesar de parecer a mesma coisa sistemas e formas de governo satildeo coisas diferentes o sistema eacute a maneira como o poder poliacutetico eacute dividido e exercido dentro do Estado principalmente entre os poderes Executivo e Legislativo a forma de governo eacute a maneira como se daacute a relaccedilatildeo entre governantes e governados

Existem duas formas de governo claacutessicas que vocecirc com certeza jaacute ouviu falar monarquia e repuacuteblica Neste capiacutetulo vocecirc vai aprender tudo que diferencia essas duas formas e de quebra ficar por dentro de como passamos da monarquia para a repuacuteblica no Brasil no ano de 1889

Essa forma de governo eacute bastante antiga Nela o chefe de Estado eacute um monarca que eacute chamado de reirainha imperadorimperatriz dentre outros tiacutetulos Umacaracteriacutestica tiacutepica da monarquia eacute que o cargo do rei eacute hereditaacuterio passando de geraccedilatildeo a geraccedilatildeo dentro de uma mesma famiacutelia e vitaliacutecio ou seja o rei deteacutem o seu tiacutetulo ateacute a morte

MONARQUIA

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Em um passado distante era comum os reis eimperadores possuiacuterem poderes absolutos Eram o que chamamos de monarquias absolutistas aquelas em que a vontade do rei eacute soberana A importacircncia do rei ou imperador era tanta que se confundia com o proacuteprio Estado ldquoO Estado sou eurdquo disse uma vez o rei da Franccedila Luiacutes XIV (1643-1715) resumindo bem o modelo de governo das monarquias absolutistas Outra caracteriacutestica desses regimes era a ausecircncia de uma constituiccedilatildeo porque elas poderiam impor limites ao regime do monarca

Hoje em dia poreacutem eacute raro encontrar monarcas com poderes absolutos As monarquias que sobreviveram ao tempo satildeo quase todas constitucionais em que o rei natildeo mais deteacutem todo o poder poliacutetico Na verdade como veremos no capiacutetulo sobre o parlamentarismo pouco tecircm a ver com aquela imagem de tiranos que vemos em muitos filmes que se passam na Idade Meacutedia O rei continua como chefe de Estado mas seu poder poliacutetico foi reduzido significativamente passando a ter uma importacircncia apenas simboacutelica O rei representa a unidade nacional

Apesar de parecer a mesma coisa sistemas e formas de governo satildeo coisas diferentes o sistema eacute a maneira como o poder poliacutetico eacute dividido e exercido dentro do Estado principalmente entre os poderes Executivo e Legislativo a forma de governo eacute a maneira como se daacute a relaccedilatildeo entre governantes e governados

Existem duas formas de governo claacutessicas que vocecirc com certeza jaacute ouviu falar monarquia e repuacuteblica Neste capiacutetulo vocecirc vai aprender tudo que diferencia essas duas formas e de quebra ficar por dentro de como passamos da monarquia para a repuacuteblica no Brasil no ano de 1889

Essa forma de governo eacute bastante antiga Nela o chefe de Estado eacute um monarca que eacute chamado de reirainha imperadorimperatriz dentre outros tiacutetulos Umacaracteriacutestica tiacutepica da monarquia eacute que o cargo do rei eacute hereditaacuterio passando de geraccedilatildeo a geraccedilatildeo dentro de uma mesma famiacutelia e vitaliacutecio ou seja o rei deteacutem o seu tiacutetulo ateacute a morte

MONARQUIA

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Estado tudo que Elizabeth II faz eacute acatar as recomendaccedilotildees feitas pelo primeiro-ministro e a Casa dos Comuns (o equivalente agrave nossa Cacircmarados Deputados) Oficialmente eacute ela que nomeiao primeiro-ministro mas este eacute sempre indicado pelo parlamento Eacute a rainha que oficialmente dissolve oparlamento para novas eleiccedilotildees mas ela apenas faz isso quando haacute recomendaccedilatildeo da proacutepria Casados Comuns

Por outro lado ainda existem algumas monarquias absolutas no mundo Araacutebia Saudita Brunei Omatilde Suazilacircndia possuem seus proacuteprios monarcas Nesses regimes ainda manda o rei ou imperador Na Araacutebia Saudita por exemplo natildeo existe uma constituiccedilatildeo nem um parlamento Em Brunei e em Omatilde haacute uma constitu-iccedilatildeo mas natildeo existe um parlamento eleito pelo povo Jaacute na Suazilacircndia haacute uma constituiccedilatildeo e umparlamento parcialmente eleito pelo povo mas que se limita a debater e referendar as propostas do rei

Geralmente as monarquias constitucionais satildeoparlamentaristas em que as funccedilotildees de governo satildeo repassadas a um primeiro-ministro junto com umgabinete e o povo escolhe seus representantes noparlamento Apesar de natildeo ter mais grandes poderes poliacuteticos os monarcas desse tipo de sistema continuam a gozar da hereditariedade do cargo

Existem cerca de 40 monarquias restantes nomundo e cerca de metade delas eacute pertencente agraveCommonwealth que eacute a comunidade de naccedilotildees que foram colonizadas pelo Reino Unido (entre essas naccedilotildees estatildeo Canadaacute e Austraacutelia) A maior parte dos paiacuteses da Commonwealth ainda reconhece a rainha britacircnica como sua chefe de Estado

Para ilustrar como os reis modernos possuem funccedilotildees em geral simboacutelicas vamos tomar o caso daRainha Elizabeth II soberana do Reino unido e daCommonwealth haacute mais de 60 anos Como chefe de

6

Politize

Como vocecirc pode imaginar uma repuacuteblica natildeo possui um monarca afinal se fosse assim natildeo haveria motivos para natildeo chamaacute-la de monarquia Mas se natildeo haacute um liacuteder vitaliacutecio que transfere seus poderes para seusherdeiros quem assume seu lugar

Na repuacuteblica o cargo que costumava ser exercido por um rei passa a ser exercido por uma pessoa escolhida diretamente pelo povo geralmente chamado depresidente ( agraves vezes tambeacutem de primeiro-ministro no caso de repuacuteblicas parlamentaristas) Normalmenteo presidente eacute ao mesmo tempo o chefe de Estadoe o chefe de governo exceto nas repuacuteblicasparlamentaristas O seu tempo no poder costuma ser curto e muito bem definido Ele tambeacutem natildeo tem como transferir seu cargo para uma pessoa de sua famiacutelia ou de seus ciacuterculos

Aleacutem disso eacute na repuacuteblica em que estatildeo maisclaramente divididos os poderes Executivo eLegislativo que satildeo exercidos respectivamente pelo presidente e por um grupo de representantes do povo chamados de deputados ou senadores O presidente deve executar os planos do governo enquanto o cargo de elaborar e analisar novas propostas de leis recai sobre o Poder Legislativo

Tambeacutem existem registros de repuacuteblicas antigas como as de cidades da Greacutecia antiga e de Roma Mas elas tinham estruturas muito menores do que as repuacuteblicas modernas Estas comeccedilaram a aparecer no seacuteculo XVIII com o trabalho de filoacutesofos como VoltaireRousseau e Montesquieu e com as revoluccedilotildeesamericana e francesa que acabaram por espalhar o ideal republicano mundo afora

REPUacuteBLICA

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No Brasil tivemos um periacuteodo de monarquia entre 1822 ano da nossa independecircncia e 1889 quando foi proclamada a repuacuteblica Essa eacute a forma de governo adotada ateacute hoje no paiacutes

Resumindo a monarquia se caracteriza pela existecircncia de um chefe de Estado cujo cargo eacute vitaliacutecio ehereditaacuterio Ele pode ser o chefe supremo do paiacutesem monarquias absolutas (mas essas praticamentenatildeo existem mais) ou pode ser um liacuteder simboacutelico como acontece na maioria das monarquias queainda existem (monarquias constitucionais)

Por outro lado a repuacuteblica rejeita a figura do reiO chefe de Estado eacute escolhido pelo voto popular cuja vontade eacute considerada soberana Esse chefe de Estado costuma ser tambeacutem o chefe do governo masseu mandato tem prazo delimitado e seu sucessor tambeacutem deve ser escolhido pelo voto popular

No Brasil jaacute vivemos um longo periacuteodo de monarquia por quase 70 anos (entre 1822 e 1889) ndash sem contar que durante todo o periacuteodo colonial estivemossubmetidos agrave monarquia portuguesa

O periacuteodo monaacuterquico brasileiro foi iniciadopela declaraccedilatildeo da independecircncia em 1822 um movimento liderado por Dom Pedro I curiosamente herdeiro do trono portuguecircs e que se tornou oprimeiro monarca brasileiro Ele chegou a acumular oscargos de Imperador brasileiro e portuguecircs emum breve periacuteodo em 1826 mas renunciou ao tronode Portugal em favor de sua filha Maria II

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Politize

E COMO O BRASIL PASSOU DA MONARQUIA PARA A REPUacuteBLICA

Em 1831 nove anos depois de se tornar o primeiro imperador brasileiro Pedro I abdicou do trono em meio a uma grande reprovaccedilatildeo interna de seu governo Ele retornou a Portugal onde se desenrolava outro conflito poliacutetico grave envolvendo a monarquia O trono ficou para seu filho de cinco anos de idade que mais tarde assumiria oficialmente o cargo como Dom Pedro II

Depois de crescido Pedro II passou praticamente o resto da vida como Imperador do Brasil Ateacute que no fim do ano de 1889 aconteceu o levante poliacutetico-militar que declarou o fim de seu reinado e a instauraccedilatildeo de uma repuacuteblica federativa presidencialista no paiacutes

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Politize

Como aconteceu esse levante O contexto poliacutetico naquele momento natildeo era mais favoraacutevel agrave monarquia brasileira que tinha problemas com vaacuterios setores importantes da sociedade Dos setores conservadores havia perdido apoio da Igreja Catoacutelica e de grandes fazendeiros Estes uacuteltimos voltaram-se contra oimperador por causa da aboliccedilatildeo da escravatura em 1888 que foi feita sem que os ex-proprietaacuterios de escravos fossem indenizados Esse grupo ficouconhecido como ldquorepublicanos de uacuteltima horardquo Por outro lado grupos progressistas criticavam que a aboliccedilatildeo da escravatura demorou muito a acontecer o que minou a credibilidade de Dom Pedro II

Para piorar as coisas os militares tambeacutem natildeo estavam contentes com o reinado de Dom Pedro II Isso porque eles haviam sido proibidos de se manifestar na

imprensa sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Ministro da Guerra Aleacutem disso desde a deacutecada de 1870 muitos grupos militares haviam entrado em contato com ideais republicanos e positivistas

Esses fatores se somaram para que na manhatilde de 15 de novembro de 1889 o Marechal Deodoro da Fonseca liderasse um movimento de tropas na cidade do Rio de Janeiro (que era a capital do Impeacuterio) O inusitado da histoacuteria eacute que Deodoro que viria ser o primeiropresidente da repuacuteblica brasileira era monarquista e ao que indicam cartas que ele enviou na eacutepoca agiu para destituir Dom Pedro II por motivos pessoaisNo dia 14 correu boato falso de que o imperadornomearia para primeiro-ministro Silveira Martins com quem Deodoro natildeo se dava bem graccedilas agrave disputapor uma mulher

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Politize

No Brasil tivemos um periacuteodo de monarquia entre 1822 ano da nossa independecircncia e 1889 quando foi proclamada a repuacuteblica Essa eacute a forma de governo adotada ateacute hoje no paiacutes

Resumindo a monarquia se caracteriza pela existecircncia de um chefe de Estado cujo cargo eacute vitaliacutecio ehereditaacuterio Ele pode ser o chefe supremo do paiacutesem monarquias absolutas (mas essas praticamentenatildeo existem mais) ou pode ser um liacuteder simboacutelico como acontece na maioria das monarquias queainda existem (monarquias constitucionais)

Por outro lado a repuacuteblica rejeita a figura do reiO chefe de Estado eacute escolhido pelo voto popular cuja vontade eacute considerada soberana Esse chefe de Estado costuma ser tambeacutem o chefe do governo masseu mandato tem prazo delimitado e seu sucessor tambeacutem deve ser escolhido pelo voto popular

No Brasil jaacute vivemos um longo periacuteodo de monarquia por quase 70 anos (entre 1822 e 1889) ndash sem contar que durante todo o periacuteodo colonial estivemossubmetidos agrave monarquia portuguesa

O periacuteodo monaacuterquico brasileiro foi iniciadopela declaraccedilatildeo da independecircncia em 1822 um movimento liderado por Dom Pedro I curiosamente herdeiro do trono portuguecircs e que se tornou oprimeiro monarca brasileiro Ele chegou a acumular oscargos de Imperador brasileiro e portuguecircs emum breve periacuteodo em 1826 mas renunciou ao tronode Portugal em favor de sua filha Maria II

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E COMO O BRASIL PASSOU DA MONARQUIA PARA A REPUacuteBLICA

Em 1831 nove anos depois de se tornar o primeiro imperador brasileiro Pedro I abdicou do trono em meio a uma grande reprovaccedilatildeo interna de seu governo Ele retornou a Portugal onde se desenrolava outro conflito poliacutetico grave envolvendo a monarquia O trono ficou para seu filho de cinco anos de idade que mais tarde assumiria oficialmente o cargo como Dom Pedro II

Depois de crescido Pedro II passou praticamente o resto da vida como Imperador do Brasil Ateacute que no fim do ano de 1889 aconteceu o levante poliacutetico-militar que declarou o fim de seu reinado e a instauraccedilatildeo de uma repuacuteblica federativa presidencialista no paiacutes

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Como aconteceu esse levante O contexto poliacutetico naquele momento natildeo era mais favoraacutevel agrave monarquia brasileira que tinha problemas com vaacuterios setores importantes da sociedade Dos setores conservadores havia perdido apoio da Igreja Catoacutelica e de grandes fazendeiros Estes uacuteltimos voltaram-se contra oimperador por causa da aboliccedilatildeo da escravatura em 1888 que foi feita sem que os ex-proprietaacuterios de escravos fossem indenizados Esse grupo ficouconhecido como ldquorepublicanos de uacuteltima horardquo Por outro lado grupos progressistas criticavam que a aboliccedilatildeo da escravatura demorou muito a acontecer o que minou a credibilidade de Dom Pedro II

Para piorar as coisas os militares tambeacutem natildeo estavam contentes com o reinado de Dom Pedro II Isso porque eles haviam sido proibidos de se manifestar na

imprensa sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Ministro da Guerra Aleacutem disso desde a deacutecada de 1870 muitos grupos militares haviam entrado em contato com ideais republicanos e positivistas

Esses fatores se somaram para que na manhatilde de 15 de novembro de 1889 o Marechal Deodoro da Fonseca liderasse um movimento de tropas na cidade do Rio de Janeiro (que era a capital do Impeacuterio) O inusitado da histoacuteria eacute que Deodoro que viria ser o primeiropresidente da repuacuteblica brasileira era monarquista e ao que indicam cartas que ele enviou na eacutepoca agiu para destituir Dom Pedro II por motivos pessoaisNo dia 14 correu boato falso de que o imperadornomearia para primeiro-ministro Silveira Martins com quem Deodoro natildeo se dava bem graccedilas agrave disputapor uma mulher

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Em 1831 nove anos depois de se tornar o primeiro imperador brasileiro Pedro I abdicou do trono em meio a uma grande reprovaccedilatildeo interna de seu governo Ele retornou a Portugal onde se desenrolava outro conflito poliacutetico grave envolvendo a monarquia O trono ficou para seu filho de cinco anos de idade que mais tarde assumiria oficialmente o cargo como Dom Pedro II

Depois de crescido Pedro II passou praticamente o resto da vida como Imperador do Brasil Ateacute que no fim do ano de 1889 aconteceu o levante poliacutetico-militar que declarou o fim de seu reinado e a instauraccedilatildeo de uma repuacuteblica federativa presidencialista no paiacutes

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Como aconteceu esse levante O contexto poliacutetico naquele momento natildeo era mais favoraacutevel agrave monarquia brasileira que tinha problemas com vaacuterios setores importantes da sociedade Dos setores conservadores havia perdido apoio da Igreja Catoacutelica e de grandes fazendeiros Estes uacuteltimos voltaram-se contra oimperador por causa da aboliccedilatildeo da escravatura em 1888 que foi feita sem que os ex-proprietaacuterios de escravos fossem indenizados Esse grupo ficouconhecido como ldquorepublicanos de uacuteltima horardquo Por outro lado grupos progressistas criticavam que a aboliccedilatildeo da escravatura demorou muito a acontecer o que minou a credibilidade de Dom Pedro II

Para piorar as coisas os militares tambeacutem natildeo estavam contentes com o reinado de Dom Pedro II Isso porque eles haviam sido proibidos de se manifestar na

imprensa sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Ministro da Guerra Aleacutem disso desde a deacutecada de 1870 muitos grupos militares haviam entrado em contato com ideais republicanos e positivistas

Esses fatores se somaram para que na manhatilde de 15 de novembro de 1889 o Marechal Deodoro da Fonseca liderasse um movimento de tropas na cidade do Rio de Janeiro (que era a capital do Impeacuterio) O inusitado da histoacuteria eacute que Deodoro que viria ser o primeiropresidente da repuacuteblica brasileira era monarquista e ao que indicam cartas que ele enviou na eacutepoca agiu para destituir Dom Pedro II por motivos pessoaisNo dia 14 correu boato falso de que o imperadornomearia para primeiro-ministro Silveira Martins com quem Deodoro natildeo se dava bem graccedilas agrave disputapor uma mulher

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Como aconteceu esse levante O contexto poliacutetico naquele momento natildeo era mais favoraacutevel agrave monarquia brasileira que tinha problemas com vaacuterios setores importantes da sociedade Dos setores conservadores havia perdido apoio da Igreja Catoacutelica e de grandes fazendeiros Estes uacuteltimos voltaram-se contra oimperador por causa da aboliccedilatildeo da escravatura em 1888 que foi feita sem que os ex-proprietaacuterios de escravos fossem indenizados Esse grupo ficouconhecido como ldquorepublicanos de uacuteltima horardquo Por outro lado grupos progressistas criticavam que a aboliccedilatildeo da escravatura demorou muito a acontecer o que minou a credibilidade de Dom Pedro II

Para piorar as coisas os militares tambeacutem natildeo estavam contentes com o reinado de Dom Pedro II Isso porque eles haviam sido proibidos de se manifestar na

imprensa sem autorizaccedilatildeo preacutevia do Ministro da Guerra Aleacutem disso desde a deacutecada de 1870 muitos grupos militares haviam entrado em contato com ideais republicanos e positivistas

Esses fatores se somaram para que na manhatilde de 15 de novembro de 1889 o Marechal Deodoro da Fonseca liderasse um movimento de tropas na cidade do Rio de Janeiro (que era a capital do Impeacuterio) O inusitado da histoacuteria eacute que Deodoro que viria ser o primeiropresidente da repuacuteblica brasileira era monarquista e ao que indicam cartas que ele enviou na eacutepoca agiu para destituir Dom Pedro II por motivos pessoaisNo dia 14 correu boato falso de que o imperadornomearia para primeiro-ministro Silveira Martins com quem Deodoro natildeo se dava bem graccedilas agrave disputapor uma mulher

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O movimento republicano destituiu os principaisministros do governo Agrave tarde do dia 15 o republicano Joseacute do Patrociacutenio oficializou a derrubada do Impeacuterio com a redaccedilatildeo da proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica dosEstados Unidos do Brasil O imperador que estava em Petroacutepolis no dia 15 foi informado oficialmente do golpe republicano no dia seguinte As ordens foram para que ele e a famiacutelia se exilassem na Europa o que ele concordou em fazer sem resistecircncia

Agora que vocecirc jaacute conhece as duas principais formas de governo existentes hoje aleacutem da histoacuteria datransiccedilatildeo da monarquia para a repuacuteblica no Brasilpodemos passar para os sistemas de governo quepredominam no mundo atualmente Confira osproacuteximos capiacutetulos para entender o que satildeo parlamen-tarismo presidencialismo e semipresidencialismo

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Politize

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Politize

SISTEMAS

DE GOVERNO

3

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Politize

Vamos entender entatildeo o que eacute o parlamentarismoVeja o infograacutefico e vocecirc vai ficar por dentro rapidinho

Vocecirc lembra que falamos sobre o poder poliacutetico ser dividido entre o poderexecutivo e o poder legislativo

No parlamentarismo temos um Chefe de Estado e um Chefe de Governo Como vivemos em um sistema presidencialista essa diferenccedila eacute um pouco complicada de entender Mas a gente vai te explicar isso direitinho Veja soacute

O executivo eacute geralmente formado por membros do proacuteprio parlamento portanto haacute uma dependecircncia entre executivo e legislativo

Pois bem em um sistema parlamentarista o Poder Legislativo eacute formado por umparlamento eleito pelo povo E geralmente eacute ele quem daacute as cartas no governo

REUNIA AS MEDIDAS DITATORIAIS DOS ATOS INSTITUCIONAIS OS QUAIS GARANTIAM O AUTORITARISMO ATRAVEacuteS

DE PRINCIacutePIOS DEMOCRAacuteTICOS COMO

PARLAMENTARISMO

CHEFE DE ESTADO CHEFE DE GOVERNO

deputadossenadores

X

CHEFE DE GOVERNO Lidera de fato as accedilotildees do poder executivo Tem responsabilidades amplas como a execuccedilatildeo de praticamente todas as poliacuteticas puacuteblicas Geralmenteeacute indicado pelo parlamento Muitas vezes natildeo possui ummandato fixo e pode ser removido a qualquer momentopelo proacuteprio parlamento Geralmente eacute chamado de prImeiro-ministro

CHEFE DE ESTADO Eacute o mais alto representante do estado Representa a legitimidade e a continuidade desse estado Seus poderes poliacuteticos satildeo limitados e muitas vezesmeramente simboacutelicos Em monarquias parlamentaristas esse papel cabe ao monarca Jaacute em repuacuteblicas parlamenta-ristas esse papel recai sobre um presidente escolhido peloparlamento ou pelo voto popular

Agora vem a hora de entender o que o cidadatildeos perceberiam de diferente se passassem a viver em um Brasil parlamen-tarista A diferenccedila mais fundamental seriasentida claro na hora de votar

Os cidadatildeos perceberiam uma nova figura na poliacutetica nacional que se tornaria mais importante que o proacuteprio presidente noPoder Executivo o Primeiro Ministro O cidadatildeo elegeria apenas o Congresso e esse por sua vez elegeria o primeiro ministro As principais mudanccedilas seriam

O Congresso ganharia muito mais destaque nos debates da poliacutetica nacional jaacute que todo o foco das decisotildees poliacuteticas estaria nesse poder inclusive a escolha do primeiro ministro

Natildeo seria mais possiacutevel votar para um presidente porque este seria nomeado pelo CongressoE mesmo que fosse possiacutevel votar esse cargo natildeo teria mais o ldquopesordquo que tem hoje em diaEste teria apenas funccedilotildees simboacutelicas

1ordmMINISTRO

PRESIDENTE

vant

agen

s

- Raacutepida resoluccedilatildeo de crises poliacuteticas

- Facilidade e agilidade na aprovaccedilatildeo das leis

- O Executivo e o Legislativo satildeo mais proacuteximos jaacute que o Executivo depende do apoio do Legislativo e eacute formado por membros do proacuteprio Legislativo

- Em sistemas com muitos partidos e coalizotildees instaacuteveis o governo eacute fraacutegil e pode cair a qualquer momento

- Questotildees de minorias satildeo tratadas com menos atenccedilatildeo pois o Parlamento tende a ser formado por poucos partidos com correntes de pensamento majoritaacuterias

- O chefe do Poder Executivo natildeo eacute eleito pelo povo

desv

anta

gens

x

MONARQUIAS E REPUacuteBLICAS PARLAMENTARES

Haacute vaacuterios paiacuteses no mundo que adotam um sistema de governo parlamentar Alguns satildeo monarquias em que o chefe de Estado eacute o proacuteprio monarca e outrossatildeo repuacuteblicas

REINO UNIDO

Eacute o berccedilo do sistema parlamentar Laacute ainda haacute uma rainha Elizabeth II que eacute a chefe de Estado Ela tem alguns poderes em teoria muito importantes como indicar e demitir o primeiro-ministro e dissolver oparlamento para novas eleiccedilotildees Na praacutetica poreacutem a rainha apenas referenda as decisotildees tomadas peloprimeiro-ministro e pela Casa dos Comuns OParlamento eacute formado por duas cacircmaras A Casa dos Comuns eacute escolhida pelo povo enquanto a dos Lordes eacute composta por membros da nobreza britacircnica eliacutederes religiosos A rainha tambeacutem eacute a liacuteder maacutexima da Igreja Anglicana

ALEMANHA

Repuacuteblica parlamentarista O chefe de Estado eacute um presidente mas ele natildeo eacute eleito pelo voto popular

A Assembleia Nacional (Bundesversammlung) tem a uacutenica funccedilatildeo de apontar o ocupante desse cargo Na praacutetica o presidente tem funccedilotildees simboacutelicas O chefe de governo eacute o chanceler federal indicado pelopresidente Na praacutetica essa indicaccedilatildeo sempre segue o desejo da maioria do Parlamento Ou seja quemescolhe o chanceler eacute o Parlamento alematildeo Ochanceler e os ministros alematildees geralmente tambeacutem satildeo membros do Parlamento Aleacutem de fazer parte do Poder Executivo eles tambeacutem satildeo deputados efrequentam as sessotildees do Poder Legislativo

Outros paiacuteses que adotam o parlamentarismo satildeo

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Politize

Europa Sueacutecia Itaacutelia Portugal HolandaNoruega Finlacircndia Islacircndia Beacutelgica Armecircnia Espanha Greacutecia Estocircnia Polocircnia Seacutervia e Turquia

Ameacuterica do Norte Canadaacute

Aacutesia Japatildeo Iacutendia Tailacircndia

Oceania Austraacutelia

Oriente Meacutedio Egito e Israel

Como vocecirc deve saber o Brasil eacute uma repuacuteblicapresidencialista Ou seja por aqui natildeo existeprimeiro-ministro nem voto de desconfianccedila entre outras caracteriacutesticas tiacutepicas de um parlamentarismo Mas o que vocecirc talvez natildeo saiba eacute que nosso paiacutes jaacute viveu periacuteodos de parlamentarismo

Nossa primeira experiecircncia de parlamentarismoaconteceu haacute um bom tempo Em 1847 o Brasil ainda tinha um imperador ou seja viviacuteamos em uma monarquia Era o iniacutecio do Segundo ReinadoDom Pedro I havia abdicado do trono 16 anosantes e seu jovem sucessor que veio a ser DomPedro II havia crescido e estava pronto para comandar o Impeacuterio brasileiro

havia dois grandes partidos Partido Conservador e Partido Liberal Houve tambeacutem primeiros-ministros da Liga Progressista dissidecircncia do Partido Conservador fundada em 1862 e que em 1868 se juntou aoPartido Liberal

O parlamentarismo do Brasil imperial funcionou da seguinte forma Dom Pedro II como chefe de Estado tinha o poder de indicar o chefe degoverno Esse chefe de governo era o presidente do Conselho de Ministros e era sempre um membro do partido com maioria no Parlamento Na eacutepoca

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PARLAMENTARISMO NO BRASIL

SEacuteCULO XIX (1847 ndash 1889)O PARLAMENTARISMO AgraveS AVESSAS

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SISTEMAS

DE GOVERNO

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Vamos entender entatildeo o que eacute o parlamentarismoVeja o infograacutefico e vocecirc vai ficar por dentro rapidinho

Vocecirc lembra que falamos sobre o poder poliacutetico ser dividido entre o poderexecutivo e o poder legislativo

No parlamentarismo temos um Chefe de Estado e um Chefe de Governo Como vivemos em um sistema presidencialista essa diferenccedila eacute um pouco complicada de entender Mas a gente vai te explicar isso direitinho Veja soacute

O executivo eacute geralmente formado por membros do proacuteprio parlamento portanto haacute uma dependecircncia entre executivo e legislativo

Pois bem em um sistema parlamentarista o Poder Legislativo eacute formado por umparlamento eleito pelo povo E geralmente eacute ele quem daacute as cartas no governo

REUNIA AS MEDIDAS DITATORIAIS DOS ATOS INSTITUCIONAIS OS QUAIS GARANTIAM O AUTORITARISMO ATRAVEacuteS

DE PRINCIacutePIOS DEMOCRAacuteTICOS COMO

PARLAMENTARISMO

CHEFE DE ESTADO CHEFE DE GOVERNO

deputadossenadores

X

CHEFE DE GOVERNO Lidera de fato as accedilotildees do poder executivo Tem responsabilidades amplas como a execuccedilatildeo de praticamente todas as poliacuteticas puacuteblicas Geralmenteeacute indicado pelo parlamento Muitas vezes natildeo possui ummandato fixo e pode ser removido a qualquer momentopelo proacuteprio parlamento Geralmente eacute chamado de prImeiro-ministro

CHEFE DE ESTADO Eacute o mais alto representante do estado Representa a legitimidade e a continuidade desse estado Seus poderes poliacuteticos satildeo limitados e muitas vezesmeramente simboacutelicos Em monarquias parlamentaristas esse papel cabe ao monarca Jaacute em repuacuteblicas parlamenta-ristas esse papel recai sobre um presidente escolhido peloparlamento ou pelo voto popular

Agora vem a hora de entender o que o cidadatildeos perceberiam de diferente se passassem a viver em um Brasil parlamen-tarista A diferenccedila mais fundamental seriasentida claro na hora de votar

Os cidadatildeos perceberiam uma nova figura na poliacutetica nacional que se tornaria mais importante que o proacuteprio presidente noPoder Executivo o Primeiro Ministro O cidadatildeo elegeria apenas o Congresso e esse por sua vez elegeria o primeiro ministro As principais mudanccedilas seriam

O Congresso ganharia muito mais destaque nos debates da poliacutetica nacional jaacute que todo o foco das decisotildees poliacuteticas estaria nesse poder inclusive a escolha do primeiro ministro

Natildeo seria mais possiacutevel votar para um presidente porque este seria nomeado pelo CongressoE mesmo que fosse possiacutevel votar esse cargo natildeo teria mais o ldquopesordquo que tem hoje em diaEste teria apenas funccedilotildees simboacutelicas

1ordmMINISTRO

PRESIDENTE

vant

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- Raacutepida resoluccedilatildeo de crises poliacuteticas

- Facilidade e agilidade na aprovaccedilatildeo das leis

- O Executivo e o Legislativo satildeo mais proacuteximos jaacute que o Executivo depende do apoio do Legislativo e eacute formado por membros do proacuteprio Legislativo

- Em sistemas com muitos partidos e coalizotildees instaacuteveis o governo eacute fraacutegil e pode cair a qualquer momento

- Questotildees de minorias satildeo tratadas com menos atenccedilatildeo pois o Parlamento tende a ser formado por poucos partidos com correntes de pensamento majoritaacuterias

- O chefe do Poder Executivo natildeo eacute eleito pelo povo

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MONARQUIAS E REPUacuteBLICAS PARLAMENTARES

Haacute vaacuterios paiacuteses no mundo que adotam um sistema de governo parlamentar Alguns satildeo monarquias em que o chefe de Estado eacute o proacuteprio monarca e outrossatildeo repuacuteblicas

REINO UNIDO

Eacute o berccedilo do sistema parlamentar Laacute ainda haacute uma rainha Elizabeth II que eacute a chefe de Estado Ela tem alguns poderes em teoria muito importantes como indicar e demitir o primeiro-ministro e dissolver oparlamento para novas eleiccedilotildees Na praacutetica poreacutem a rainha apenas referenda as decisotildees tomadas peloprimeiro-ministro e pela Casa dos Comuns OParlamento eacute formado por duas cacircmaras A Casa dos Comuns eacute escolhida pelo povo enquanto a dos Lordes eacute composta por membros da nobreza britacircnica eliacutederes religiosos A rainha tambeacutem eacute a liacuteder maacutexima da Igreja Anglicana

ALEMANHA

Repuacuteblica parlamentarista O chefe de Estado eacute um presidente mas ele natildeo eacute eleito pelo voto popular

A Assembleia Nacional (Bundesversammlung) tem a uacutenica funccedilatildeo de apontar o ocupante desse cargo Na praacutetica o presidente tem funccedilotildees simboacutelicas O chefe de governo eacute o chanceler federal indicado pelopresidente Na praacutetica essa indicaccedilatildeo sempre segue o desejo da maioria do Parlamento Ou seja quemescolhe o chanceler eacute o Parlamento alematildeo Ochanceler e os ministros alematildees geralmente tambeacutem satildeo membros do Parlamento Aleacutem de fazer parte do Poder Executivo eles tambeacutem satildeo deputados efrequentam as sessotildees do Poder Legislativo

Outros paiacuteses que adotam o parlamentarismo satildeo

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Politize

Europa Sueacutecia Itaacutelia Portugal HolandaNoruega Finlacircndia Islacircndia Beacutelgica Armecircnia Espanha Greacutecia Estocircnia Polocircnia Seacutervia e Turquia

Ameacuterica do Norte Canadaacute

Aacutesia Japatildeo Iacutendia Tailacircndia

Oceania Austraacutelia

Oriente Meacutedio Egito e Israel

Como vocecirc deve saber o Brasil eacute uma repuacuteblicapresidencialista Ou seja por aqui natildeo existeprimeiro-ministro nem voto de desconfianccedila entre outras caracteriacutesticas tiacutepicas de um parlamentarismo Mas o que vocecirc talvez natildeo saiba eacute que nosso paiacutes jaacute viveu periacuteodos de parlamentarismo

Nossa primeira experiecircncia de parlamentarismoaconteceu haacute um bom tempo Em 1847 o Brasil ainda tinha um imperador ou seja viviacuteamos em uma monarquia Era o iniacutecio do Segundo ReinadoDom Pedro I havia abdicado do trono 16 anosantes e seu jovem sucessor que veio a ser DomPedro II havia crescido e estava pronto para comandar o Impeacuterio brasileiro

havia dois grandes partidos Partido Conservador e Partido Liberal Houve tambeacutem primeiros-ministros da Liga Progressista dissidecircncia do Partido Conservador fundada em 1862 e que em 1868 se juntou aoPartido Liberal

O parlamentarismo do Brasil imperial funcionou da seguinte forma Dom Pedro II como chefe de Estado tinha o poder de indicar o chefe degoverno Esse chefe de governo era o presidente do Conselho de Ministros e era sempre um membro do partido com maioria no Parlamento Na eacutepoca

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PARLAMENTARISMO NO BRASIL

SEacuteCULO XIX (1847 ndash 1889)O PARLAMENTARISMO AgraveS AVESSAS

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Vamos entender entatildeo o que eacute o parlamentarismoVeja o infograacutefico e vocecirc vai ficar por dentro rapidinho

Vocecirc lembra que falamos sobre o poder poliacutetico ser dividido entre o poderexecutivo e o poder legislativo

No parlamentarismo temos um Chefe de Estado e um Chefe de Governo Como vivemos em um sistema presidencialista essa diferenccedila eacute um pouco complicada de entender Mas a gente vai te explicar isso direitinho Veja soacute

O executivo eacute geralmente formado por membros do proacuteprio parlamento portanto haacute uma dependecircncia entre executivo e legislativo

Pois bem em um sistema parlamentarista o Poder Legislativo eacute formado por umparlamento eleito pelo povo E geralmente eacute ele quem daacute as cartas no governo

REUNIA AS MEDIDAS DITATORIAIS DOS ATOS INSTITUCIONAIS OS QUAIS GARANTIAM O AUTORITARISMO ATRAVEacuteS

DE PRINCIacutePIOS DEMOCRAacuteTICOS COMO

PARLAMENTARISMO

CHEFE DE ESTADO CHEFE DE GOVERNO

deputadossenadores

X

CHEFE DE GOVERNO Lidera de fato as accedilotildees do poder executivo Tem responsabilidades amplas como a execuccedilatildeo de praticamente todas as poliacuteticas puacuteblicas Geralmenteeacute indicado pelo parlamento Muitas vezes natildeo possui ummandato fixo e pode ser removido a qualquer momentopelo proacuteprio parlamento Geralmente eacute chamado de prImeiro-ministro

CHEFE DE ESTADO Eacute o mais alto representante do estado Representa a legitimidade e a continuidade desse estado Seus poderes poliacuteticos satildeo limitados e muitas vezesmeramente simboacutelicos Em monarquias parlamentaristas esse papel cabe ao monarca Jaacute em repuacuteblicas parlamenta-ristas esse papel recai sobre um presidente escolhido peloparlamento ou pelo voto popular

Agora vem a hora de entender o que o cidadatildeos perceberiam de diferente se passassem a viver em um Brasil parlamen-tarista A diferenccedila mais fundamental seriasentida claro na hora de votar

Os cidadatildeos perceberiam uma nova figura na poliacutetica nacional que se tornaria mais importante que o proacuteprio presidente noPoder Executivo o Primeiro Ministro O cidadatildeo elegeria apenas o Congresso e esse por sua vez elegeria o primeiro ministro As principais mudanccedilas seriam

O Congresso ganharia muito mais destaque nos debates da poliacutetica nacional jaacute que todo o foco das decisotildees poliacuteticas estaria nesse poder inclusive a escolha do primeiro ministro

Natildeo seria mais possiacutevel votar para um presidente porque este seria nomeado pelo CongressoE mesmo que fosse possiacutevel votar esse cargo natildeo teria mais o ldquopesordquo que tem hoje em diaEste teria apenas funccedilotildees simboacutelicas

1ordmMINISTRO

PRESIDENTE

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- Raacutepida resoluccedilatildeo de crises poliacuteticas

- Facilidade e agilidade na aprovaccedilatildeo das leis

- O Executivo e o Legislativo satildeo mais proacuteximos jaacute que o Executivo depende do apoio do Legislativo e eacute formado por membros do proacuteprio Legislativo

- Em sistemas com muitos partidos e coalizotildees instaacuteveis o governo eacute fraacutegil e pode cair a qualquer momento

- Questotildees de minorias satildeo tratadas com menos atenccedilatildeo pois o Parlamento tende a ser formado por poucos partidos com correntes de pensamento majoritaacuterias

- O chefe do Poder Executivo natildeo eacute eleito pelo povo

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MONARQUIAS E REPUacuteBLICAS PARLAMENTARES

Haacute vaacuterios paiacuteses no mundo que adotam um sistema de governo parlamentar Alguns satildeo monarquias em que o chefe de Estado eacute o proacuteprio monarca e outrossatildeo repuacuteblicas

REINO UNIDO

Eacute o berccedilo do sistema parlamentar Laacute ainda haacute uma rainha Elizabeth II que eacute a chefe de Estado Ela tem alguns poderes em teoria muito importantes como indicar e demitir o primeiro-ministro e dissolver oparlamento para novas eleiccedilotildees Na praacutetica poreacutem a rainha apenas referenda as decisotildees tomadas peloprimeiro-ministro e pela Casa dos Comuns OParlamento eacute formado por duas cacircmaras A Casa dos Comuns eacute escolhida pelo povo enquanto a dos Lordes eacute composta por membros da nobreza britacircnica eliacutederes religiosos A rainha tambeacutem eacute a liacuteder maacutexima da Igreja Anglicana

ALEMANHA

Repuacuteblica parlamentarista O chefe de Estado eacute um presidente mas ele natildeo eacute eleito pelo voto popular

A Assembleia Nacional (Bundesversammlung) tem a uacutenica funccedilatildeo de apontar o ocupante desse cargo Na praacutetica o presidente tem funccedilotildees simboacutelicas O chefe de governo eacute o chanceler federal indicado pelopresidente Na praacutetica essa indicaccedilatildeo sempre segue o desejo da maioria do Parlamento Ou seja quemescolhe o chanceler eacute o Parlamento alematildeo Ochanceler e os ministros alematildees geralmente tambeacutem satildeo membros do Parlamento Aleacutem de fazer parte do Poder Executivo eles tambeacutem satildeo deputados efrequentam as sessotildees do Poder Legislativo

Outros paiacuteses que adotam o parlamentarismo satildeo

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Europa Sueacutecia Itaacutelia Portugal HolandaNoruega Finlacircndia Islacircndia Beacutelgica Armecircnia Espanha Greacutecia Estocircnia Polocircnia Seacutervia e Turquia

Ameacuterica do Norte Canadaacute

Aacutesia Japatildeo Iacutendia Tailacircndia

Oceania Austraacutelia

Oriente Meacutedio Egito e Israel

Como vocecirc deve saber o Brasil eacute uma repuacuteblicapresidencialista Ou seja por aqui natildeo existeprimeiro-ministro nem voto de desconfianccedila entre outras caracteriacutesticas tiacutepicas de um parlamentarismo Mas o que vocecirc talvez natildeo saiba eacute que nosso paiacutes jaacute viveu periacuteodos de parlamentarismo

Nossa primeira experiecircncia de parlamentarismoaconteceu haacute um bom tempo Em 1847 o Brasil ainda tinha um imperador ou seja viviacuteamos em uma monarquia Era o iniacutecio do Segundo ReinadoDom Pedro I havia abdicado do trono 16 anosantes e seu jovem sucessor que veio a ser DomPedro II havia crescido e estava pronto para comandar o Impeacuterio brasileiro

havia dois grandes partidos Partido Conservador e Partido Liberal Houve tambeacutem primeiros-ministros da Liga Progressista dissidecircncia do Partido Conservador fundada em 1862 e que em 1868 se juntou aoPartido Liberal

O parlamentarismo do Brasil imperial funcionou da seguinte forma Dom Pedro II como chefe de Estado tinha o poder de indicar o chefe degoverno Esse chefe de governo era o presidente do Conselho de Ministros e era sempre um membro do partido com maioria no Parlamento Na eacutepoca

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PARLAMENTARISMO NO BRASIL

SEacuteCULO XIX (1847 ndash 1889)O PARLAMENTARISMO AgraveS AVESSAS

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MONARQUIAS E REPUacuteBLICAS PARLAMENTARES

Haacute vaacuterios paiacuteses no mundo que adotam um sistema de governo parlamentar Alguns satildeo monarquias em que o chefe de Estado eacute o proacuteprio monarca e outrossatildeo repuacuteblicas

REINO UNIDO

Eacute o berccedilo do sistema parlamentar Laacute ainda haacute uma rainha Elizabeth II que eacute a chefe de Estado Ela tem alguns poderes em teoria muito importantes como indicar e demitir o primeiro-ministro e dissolver oparlamento para novas eleiccedilotildees Na praacutetica poreacutem a rainha apenas referenda as decisotildees tomadas peloprimeiro-ministro e pela Casa dos Comuns OParlamento eacute formado por duas cacircmaras A Casa dos Comuns eacute escolhida pelo povo enquanto a dos Lordes eacute composta por membros da nobreza britacircnica eliacutederes religiosos A rainha tambeacutem eacute a liacuteder maacutexima da Igreja Anglicana

ALEMANHA

Repuacuteblica parlamentarista O chefe de Estado eacute um presidente mas ele natildeo eacute eleito pelo voto popular

A Assembleia Nacional (Bundesversammlung) tem a uacutenica funccedilatildeo de apontar o ocupante desse cargo Na praacutetica o presidente tem funccedilotildees simboacutelicas O chefe de governo eacute o chanceler federal indicado pelopresidente Na praacutetica essa indicaccedilatildeo sempre segue o desejo da maioria do Parlamento Ou seja quemescolhe o chanceler eacute o Parlamento alematildeo Ochanceler e os ministros alematildees geralmente tambeacutem satildeo membros do Parlamento Aleacutem de fazer parte do Poder Executivo eles tambeacutem satildeo deputados efrequentam as sessotildees do Poder Legislativo

Outros paiacuteses que adotam o parlamentarismo satildeo

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Europa Sueacutecia Itaacutelia Portugal HolandaNoruega Finlacircndia Islacircndia Beacutelgica Armecircnia Espanha Greacutecia Estocircnia Polocircnia Seacutervia e Turquia

Ameacuterica do Norte Canadaacute

Aacutesia Japatildeo Iacutendia Tailacircndia

Oceania Austraacutelia

Oriente Meacutedio Egito e Israel

Como vocecirc deve saber o Brasil eacute uma repuacuteblicapresidencialista Ou seja por aqui natildeo existeprimeiro-ministro nem voto de desconfianccedila entre outras caracteriacutesticas tiacutepicas de um parlamentarismo Mas o que vocecirc talvez natildeo saiba eacute que nosso paiacutes jaacute viveu periacuteodos de parlamentarismo

Nossa primeira experiecircncia de parlamentarismoaconteceu haacute um bom tempo Em 1847 o Brasil ainda tinha um imperador ou seja viviacuteamos em uma monarquia Era o iniacutecio do Segundo ReinadoDom Pedro I havia abdicado do trono 16 anosantes e seu jovem sucessor que veio a ser DomPedro II havia crescido e estava pronto para comandar o Impeacuterio brasileiro

havia dois grandes partidos Partido Conservador e Partido Liberal Houve tambeacutem primeiros-ministros da Liga Progressista dissidecircncia do Partido Conservador fundada em 1862 e que em 1868 se juntou aoPartido Liberal

O parlamentarismo do Brasil imperial funcionou da seguinte forma Dom Pedro II como chefe de Estado tinha o poder de indicar o chefe degoverno Esse chefe de governo era o presidente do Conselho de Ministros e era sempre um membro do partido com maioria no Parlamento Na eacutepoca

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PARLAMENTARISMO NO BRASIL

SEacuteCULO XIX (1847 ndash 1889)O PARLAMENTARISMO AgraveS AVESSAS

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Como vocecirc deve saber o Brasil eacute uma repuacuteblicapresidencialista Ou seja por aqui natildeo existeprimeiro-ministro nem voto de desconfianccedila entre outras caracteriacutesticas tiacutepicas de um parlamentarismo Mas o que vocecirc talvez natildeo saiba eacute que nosso paiacutes jaacute viveu periacuteodos de parlamentarismo

Nossa primeira experiecircncia de parlamentarismoaconteceu haacute um bom tempo Em 1847 o Brasil ainda tinha um imperador ou seja viviacuteamos em uma monarquia Era o iniacutecio do Segundo ReinadoDom Pedro I havia abdicado do trono 16 anosantes e seu jovem sucessor que veio a ser DomPedro II havia crescido e estava pronto para comandar o Impeacuterio brasileiro

havia dois grandes partidos Partido Conservador e Partido Liberal Houve tambeacutem primeiros-ministros da Liga Progressista dissidecircncia do Partido Conservador fundada em 1862 e que em 1868 se juntou aoPartido Liberal

O parlamentarismo do Brasil imperial funcionou da seguinte forma Dom Pedro II como chefe de Estado tinha o poder de indicar o chefe degoverno Esse chefe de governo era o presidente do Conselho de Ministros e era sempre um membro do partido com maioria no Parlamento Na eacutepoca

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PARLAMENTARISMO NO BRASIL

SEacuteCULO XIX (1847 ndash 1889)O PARLAMENTARISMO AgraveS AVESSAS

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Mas o parlamentarismo no Brasil imperial tinha uma peculiaridade que o diferenciava dos sistemasparlamentares que vemos hoje em dia O Imperador possuiacutea o chamado Poder Moderador que dava-lhe o direito de dissolver a Cacircmara qualquer momento No caso de o Imperador sair ldquoderrotadordquo nas eleiccedilotildees para a Cacircmara de Deputados o Imperador poderia fechar a Cacircmara e convocar novas eleiccedilotildees Aleacutem disso oConselho de Ministros era subordinado agrave escolha do imperador outra diferenccedila em relaccedilatildeo a outrossistemas parlamentaristas

Isso significa que apesar de formalmente termos adotado uma estrutura parlamentarista o poder final

continuava nas matildeos do imperador Eacute por isso que esse sistema que vigorou no Brasil no reinado de Dom Pedro II eacute conhecido como parlamentarismoagraves avessas

A bem da verdade o Poder Moderador jaacute existia desde 1824 quando foi feita a primeira Constituiccedilatildeo do Brasil independente O modelo parlamentarista de 1847 buscou atenuar seus efeitos de modo a criar um sistema democraacutetico no paiacutes

Em 1889 com a deposiccedilatildeo de Dom Pedro II e aproclamaccedilatildeo da repuacuteblica o Brasil passou a adotar o sistema presidencialista

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A segunda experiecircncia parlamentarista no Brasilaconteceu nos anos 1960 apoacutes mais de 70 anos da proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica no paiacutes Foi um momento delicado da poliacutetica nacional O entatildeo presidente Jacircnio Quadros inesperadamente renunciou ao cargo em 25 de agosto de 1961 Seu vice era Joatildeo Goulart e seria quem assumiria a presidecircncia Os militares ficaram a postos para realizar um golpe de estado pois natildeo tinham muita simpatia pelas ideias de Goulart um poliacutetico de tendecircncias trabalhistas

Com essa instabilidade pairando no ar liacutederes doCongresso agiram rapidamente para procurar uma soluccedilatildeo paliativa que agradasse os militares emantivesse a democracia Foi assim que no dia 2 de setembro de 1961 o Congresso aprovou a adoccedilatildeo de um regime parlamentarista no paiacutes

Com a medida Joatildeo Goulart continuou comopresidente mas teve seus poderes reduzidossignificativamente Os poderes retirados do presidente foram repassados para uma nova figura oprimeiro-ministro Nesse periacuteodo de 17 meses deparlamentarismo nos anos 1960 o Brasil teve trecircsprimeiros-ministros Tancredo Neves Brochado da Rocha e Hermes Lima

A ideia inicial era manter o sistema vigorando ateacute 1965 final do mandato de Joatildeo Goulart quando seria feito

1961 PARLAMENTARISMO APOacuteS RENUacuteNCIA DE JAcircNIO QUADROS

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um plebiscito para que o povo decidisse entreparlamentarismo e presidencialismo Entretanto o plebiscito acabou sendo antecipado para o iniacuteciode 1963

O resultado foi a vitoacuteria do presidencialismo e assim Goulart voltou a ter todos os poderes presidenciais que tinha anteriormente E assim se encerrou essa raacutepida experiecircncia parlamentarista no paiacutes a uacutenica desde a proclamaccedilatildeo da repuacuteblica

Trinta anos apoacutes o fim do uacuteltimo periacuteodo deparlamentarismo no Brasil foi convocado um novo plebiscito para que os eleitores decidissem entrepresidencialismo e parlamentarismo Outra escolha feita nesse plebiscito foi entre a repuacuteblica ea monarquia

Mas o contexto poliacutetico era outro muito mais tranquilo que o dos anos 1960 Dessa vez o plebiscito ocorreu em um periacuteodo democraacutetico e estaacutevel sem ameaccedilas de golpe militar ou de guerra civil

A convocaccedilatildeo desse plebiscito estava prevista naConstituiccedilatildeo Federal de 1988

No dia 21 de abril de 1993 foi realizado o plebiscito e o Brasil mais uma vez optou por um regime republicano com sistema de governo presidencialista Essa foi a uacuteltima vez em que o sistema parlamentarista teve chances de vigorar no paiacutes

E aiacute gostou de saber sobre o parlamentarismo no Brasil aleacutem de aprender um pouco mais da histoacuteria da organizaccedilatildeo poliacutetica do Brasil Nos proacuteximos capiacutetulos vocecirc confere tudo sobre semipresidencialismoe presidencialismo

O PLEBISCITO DE 1993

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PRESIDENCIALISMO4

PRESIDENCIALISMO E REPUacuteBLICA ANDAM JUNTOS

No capiacutetulo anterior tratamos sobre o parlamentaris-mo e sobre os momentos da nossa histoacuteria em que ele foi adotado no Brasil Agora vamos falar sobre osistema que vigorou por aqui quase ininterruptamente desde o iniacutecio da repuacuteblica o presidencialismo

ldquoAh mas eacute simples tem um Presidente e eacute ele que manda em tudordquo

Vamos com calma sempre haacute algo de novo a aprender Neste texto vamos procurar dissecar as principaiscaracteriacutesticas do presidencialismo e as singularidades do sistema brasileiro que o tornam um sistemadiferente Vamos laacute entatildeo

A primeira coisa importante para fixar eacute que opresidencialismo eacute um sistema que anda de matildeos dadas com regimes republicanos Na repuacuteblica natildeo haacute monarcas pois eacute um regime que natildeo se pauta naideia de que o poder emana de um direito divinodestinado a uma pessoa ou famiacutelia especiacuteficasO poder emana da vontade popular segundo oprinciacutepio republicano Repuacuteblicas geralmente satildeo

CARACTERIacuteSTICAS DO PRESIDENCIALISMO

Em sistemas presidencialistas a distinccedilatildeo entre chefe de Estado e chefe de governo natildeo existe claramente Tanto funccedilotildees de chefe de Estado quanto de chefe de governo ficam acumuladas para uma pessoa opresidente Essa pessoa como vocecirc pode imaginar eacute a peccedila central do presidencialismo Ele eacute responsaacutevel por coordenar a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas a escolha dos ministros que trabalharatildeo com ele exercer poder de veto em projetos de lei vindos do Legislativo entre outras coisas Ele natildeo tem um papel decorativo como acontece em muitas repuacuteblicas parlamentaristas

democracias e possuem a claacutessica separaccedilatildeo depoderes entre Executivo Legislativo e Judiciaacuterio

Isso natildeo quer dizer que em toda repuacuteblica vocecirc veraacute um presidente como o principal liacuteder pois jaacute vimos que algumas repuacuteblicas podem adotar o parlamentarismo (e eacute isso afinal que chegou a ser proposto no Brasil uma repuacuteblica parlamentarista) Mas a maioria dos regimes republicanos do mundo satildeo presidencialistas caso do Brasil

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PRESIDENCIALISMO E REPUacuteBLICA ANDAM JUNTOS

No capiacutetulo anterior tratamos sobre o parlamentaris-mo e sobre os momentos da nossa histoacuteria em que ele foi adotado no Brasil Agora vamos falar sobre osistema que vigorou por aqui quase ininterruptamente desde o iniacutecio da repuacuteblica o presidencialismo

ldquoAh mas eacute simples tem um Presidente e eacute ele que manda em tudordquo

Vamos com calma sempre haacute algo de novo a aprender Neste texto vamos procurar dissecar as principaiscaracteriacutesticas do presidencialismo e as singularidades do sistema brasileiro que o tornam um sistemadiferente Vamos laacute entatildeo

A primeira coisa importante para fixar eacute que opresidencialismo eacute um sistema que anda de matildeos dadas com regimes republicanos Na repuacuteblica natildeo haacute monarcas pois eacute um regime que natildeo se pauta naideia de que o poder emana de um direito divinodestinado a uma pessoa ou famiacutelia especiacuteficasO poder emana da vontade popular segundo oprinciacutepio republicano Repuacuteblicas geralmente satildeo

CARACTERIacuteSTICAS DO PRESIDENCIALISMO

Em sistemas presidencialistas a distinccedilatildeo entre chefe de Estado e chefe de governo natildeo existe claramente Tanto funccedilotildees de chefe de Estado quanto de chefe de governo ficam acumuladas para uma pessoa opresidente Essa pessoa como vocecirc pode imaginar eacute a peccedila central do presidencialismo Ele eacute responsaacutevel por coordenar a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas a escolha dos ministros que trabalharatildeo com ele exercer poder de veto em projetos de lei vindos do Legislativo entre outras coisas Ele natildeo tem um papel decorativo como acontece em muitas repuacuteblicas parlamentaristas

democracias e possuem a claacutessica separaccedilatildeo depoderes entre Executivo Legislativo e Judiciaacuterio

Isso natildeo quer dizer que em toda repuacuteblica vocecirc veraacute um presidente como o principal liacuteder pois jaacute vimos que algumas repuacuteblicas podem adotar o parlamentarismo (e eacute isso afinal que chegou a ser proposto no Brasil uma repuacuteblica parlamentarista) Mas a maioria dos regimes republicanos do mundo satildeo presidencialistas caso do Brasil

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Como o poder emana do povo faz sentido que nopresidencialismo o principal liacuteder do sistema sejaescolhido pelo voto popular E eacute isso que acontece na maior parte das repuacuteblicas presidencialistas Essa eacute outra grande diferenccedila do presidencialismo em relaccedilatildeo ao parlamentarismo No parlamentarismo o chefe de governo (normalmente chamado de primeiro-ministro) eacute escolhido entre os parlamentares na maior parte dos casos No caso do presidencialismo o presidente natildeo precisa ter qualquer relaccedilatildeo com o Poder Legislativo Ele pode ser eleito para o cargo maacuteximo do Poder Executivo sem nunca ter exercido cargos de vereador ou dedeputado O povo escolhe separadamente seusrepresentantes no Poder Executivo e no PoderLegislativo Portanto podemos considerar que opresidencialismo cria uma distinccedilatildeo mais clara entre os poderes Executivo e Legislativo

Essa distinccedilatildeo clara entre Executivo e Legislativo natildeo implica dizer que haacute uma falta de diaacutelogo entre esses dois poderes no presidencialismo Muito pelo contraacuterio ambos precisam estar em sintonia para que o sistema poliacutetico funcione No Brasil o sistema de governosurgido da Constituiccedilatildeo de 1988 veio a ser chamado de presidencialismo de coalizatildeo ndash expressatildeo do cientistapoliacutetico Seacutergio Henrique Abranches ndash justamente pela forma como o presidente precisa se portar perante o Congresso Nacional

O presidencialismo de coalizatildeo surge pelos seguintes motivos O primeiro motivo eacute o multipartidarismoa existecircncia de vaacuterios partidos poliacuteticos diferentesrepresentados no Congresso Em sistemas com muitos

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PRESIDENCIALISMO DE COALIZAtildeO

partidos em constante disputa fica muito difiacutecil para um partido sozinho alcanccedilar uma maioria no parlamento O segundo fator-chave eacute a separaccedilatildeo das eleiccedilotildees para o Executivo e o Legislativo o que daacute a chance do eleitor escolher um presidente de um partido e representantes parlamentares de outros partidos Como muitas leis e votaccedilotildees satildeo imprescindiacuteveis para que o Poder Executivo possa colocar em praacutetica suas bandeiras poliacuteticas e promessas de campanha surge a necessidade do presidente e seu partido criarem alianccedilas com outros partidos poliacuteticos representados no Congresso Eacute assim que surge uma coalizatildeo de apoio ao presidente Essas coalizotildees satildeo na verdade muito mais comuns em sistemas parlamentaristas do que emsistemas presidencialistas mas se tornaram um traccedilo tiacutepico do sistema de governo brasileiro

O presidencialismo de coalizatildeo afeta vaacuterias escolhas do presidente como a indicaccedilatildeo da sua equipe de ministros

PRESIDENCIALISMO NO MUNDO

O sistema presidencialista mais conhecido eacute dosEstados Unidos da Ameacuterica sistema que existiu desde o iniacutecio da histoacuteria daquele paiacutes Apesar de a populaccedilatildeo votar para presidente o voto por laacute eacute indiretodeterminado por um colegiado eleitoral composto por delegados de todas as regiotildees do paiacutes Esses delegados tambeacutem satildeo eleitos pelo povo

Mas existem muito outros paiacuteses que adotam opresidencialismo Praticamente todos os paiacuteses da Ameacuterica Latina satildeo repuacuteblicas presidencialistas como o Meacutexico a Argentina e a Colocircmbia Boa parte dos paiacuteses africanos como Angola e tambeacutem algunspaiacuteses da Aacutesia como a Indoneacutesia possuem repuacuteblicasnesse modelo

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Assim como o parlamentarismo o presidencialismo tambeacutem possui vantagens e desvantagens quedecorrem da proacutepria loacutegica adotada pelo sistema

Legitimidade No presidencialismo o chefe degoverno (o presidente) costuma ser eleito pelovoto popular o que eacute incomum em sistemasparlamentaristas (normalmente o primeiro-minis-tro eacute escolhido pelo parlamento ou pelo chefe de Estado) Isso eacute positivo por criar maior legitimidade afinal a votaccedilatildeo direta reforccedila um ideal democraacutetico

Estabilidade e eficiecircncia A figura do presidente eleito pelo voto direto torna o Poder Executivo forte e estaacutevel segundo o cientista poliacutetico Juan Joseacute Linz Essa lideranccedila do presidente proporcionaria maior capacidade de accedilatildeo para o Executivo

Personalismo eacute frequente no presidencialismo a ascensatildeo de governantes que tentam derrubar os arranjos democraacuteticos estabelecidos de forma acontinuar no poder e acumular mais poderes Isso pode levar a graves instabilidades poliacuteticas Eacute por isso que ao mesmo tempo em que permite a figura do liacuteder maacuteximo o presidencialismo precisa se prevenir com vaacuterios instrumentos contra o uso abusivo dos poderes desse liacuteder

Rigidez de acordo com Juan Joseacute Linz aprevisibilidade do regime presidencialista tambeacutem pode se tornar um problema Eventos como a morte de um presidente podem causar crises com as quais osistema presidencialista tem poucas alternativas para lidar ndash uma vez que as eleiccedilotildees dificilmente podemser alteradas O parlamentarismo teria maisflexibilidade para lidar com esse tipo de contratempo jaacute que a substituiccedilatildeo do primeiro-ministro natildeo eacuterigidamente marcada

PRESIDENCIALISMO VANTAGENS E DESVANTAGENS

VANTAGENS

DESVANTAGENS

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Chegamos ao penuacuteltimo texto da trilha de sistemasde governo Jaacute falamos sobre parlamentarismopresidencialismo e sobre como o Brasil ateacute jaacute foiparlamentarista em alguns momentos de sua histoacuteria O que sobrou para falar entatildeo Bom para tudo existe um meio-termo e eacute assim tambeacutem com os sistemas de governo Vamos falar sobre um sistema que natildeo eacute nem presidencialismo nem parlamentarismo mas umamistura dos dois o semipresidencialismo

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SEMIPRESIDENCIALISMO5

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O Semipresidencialismo eacute uma mistura de outros dois sistemas de governo parlamentarismo e presidencialismo

No semipresidencialismo o presidente eacute eleito pelo voto popular como no presidencialismo

Ao mesmo tempo ele eacute apenas chefe de Estado pois existe um chefe de governo o primeiro-ministro como no parlamentarismo

Mas ao contraacuterio do parlamentarismo o presidente natildeo tem apenas funccedilotildees simboacutelicas no semi-presidencialismo Ele possuipoderes praacuteticos e importantes

Nele vocecirc encontra um pouco dos dois sistemas

O que eacute semipresidencialismo Entatildeo vamos laacute o que eacute o tal do semipresidencialismo Por que ele fica soacute no semi Calma que vamos explicar tudoSEMIPRESIDENCIALISMO

SEMIPRESIDENCIALISMO

PAIacuteSES SEMIPRESIDENCIALISTAS

PRESIDENCIALISMO

PRESIDENTE

EXECUTIVO

PRESIDENTE

PARLAMENTARISMO

Presidente (Chefe de Estado)

Chefe de Estado simboacutelico

Parlamento pode demitir Primeiro Ministro

x

+ =

Presidente eleito pelo povo

Presidente Chefe de Estado e Chefe de Governo

Distinccedilatildeo entre Executivo e Legislativo

xPrimeiro Ministro(Chefe de Governo)

1ordmMINISTRO

- Chefe de Estado eleito pelo voto popular

- Presidente tem mais papel ativo na poliacutetica do que no parlamentarismo

- Maior equiliacutebrio entre poderes do Executivo e do Legislativo

- O Presidente e o primeiro-ministro satildeo eleitos separadamente o que pode causar impasses caso sejam de partidos diferentes

- Presidente tem grande poder de interferecircncia no governo

vantagens desvantagensxPODERES DO PRESIDENTE

- Dissolver o parlamento

- Nomear o primeiro ministro (e agraves vezes demitiacute-lo)

- Cuidar da poliacutetica externado paiacutes

ARGEacuteLIA PORTUGAL

ROMEcircNIA UCRAcircNIARUSSIA EGITOFRANCcedilA

O semipresidencialismo um termo criado pelocientista poliacutetico francecircs Maurice Duverger pode ser encarado como uma mistura dos dois outros sistemas que jaacute vimos presidencialismo e parlamentarismoPrimeiramente eles surgem em repuacuteblicas assim como o presidencialismo O presidente tambeacutem eacute eleito pelo povo exatamente como aconteceno presidencialismo Por outro lado o semipresiden-cialismo diferencia as figuras de chefe de Estado e dechefe de governo o que eacute uma caracteriacutesticado parlamentarismo

O grande diferencial do semipresidencialismo eacute que o chefe de Estado ndash ou seja o presidente ndash natildeo tem funccedilatildeo meramente decorativa como ocorre emmuitos sistemas parlamentaristas em especial osmonaacuterquicos Ele possui poderes que vatildeo muito aleacutem de formalidades

Existe nesse sistema uma coexistecircncia entre opresidente e o primeiro-ministro Ambos possuem funccedilotildees muito importantes e complementaresO presidente cuida de vaacuterias funccedilotildees praacuteticas como cuidar da poliacutetica externa do paiacutes chefiar as forccedilas armadas nomear funcionaacuterios vetar leis entre outros

Ele tambeacutem nomeia o primeiro-ministro e em alguns casos pode demiti-lo

Aleacutem de tudo isso existe uma diferenccedila crucialentre semipresidencialismo e parlamentarismo Noparlamentarismo o parlamento pode derrubar oprimeiro-ministro No semipresidencialismo isso tambeacutem pode acontecer mas em contrapartida opresidente tem o poder de dissolver o parlamento poder este inexistente em sistemas presidencialistas ou parlamentaristas

Como vocecirc jaacute deve ter percebido sistemas de governo variam muito de paiacutes para paiacutes pois dependem de fatores culturais e histoacutericos Natildeo existem doisregimes parlamentaristas iguais ou dois regimespresidencialistas idecircnticos O mesmo vale para osemipresidencialismo cada paiacutes tem um sistemapeculiar A principal variaccedilatildeo entre os regimessemi- presidencialistas satildeo as atribuiccedilotildees do presiden-te Elas natildeo satildeo sempre as mesmas em todos os paiacuteses

Para entender como isso varia vamos dar uma olhada em dois regimes semipresidencialistas o da Franccedila e o de Portugal

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O semipresidencialismo um termo criado pelocientista poliacutetico francecircs Maurice Duverger pode ser encarado como uma mistura dos dois outros sistemas que jaacute vimos presidencialismo e parlamentarismoPrimeiramente eles surgem em repuacuteblicas assim como o presidencialismo O presidente tambeacutem eacute eleito pelo povo exatamente como aconteceno presidencialismo Por outro lado o semipresiden-cialismo diferencia as figuras de chefe de Estado e dechefe de governo o que eacute uma caracteriacutesticado parlamentarismo

O grande diferencial do semipresidencialismo eacute que o chefe de Estado ndash ou seja o presidente ndash natildeo tem funccedilatildeo meramente decorativa como ocorre emmuitos sistemas parlamentaristas em especial osmonaacuterquicos Ele possui poderes que vatildeo muito aleacutem de formalidades

Existe nesse sistema uma coexistecircncia entre opresidente e o primeiro-ministro Ambos possuem funccedilotildees muito importantes e complementaresO presidente cuida de vaacuterias funccedilotildees praacuteticas como cuidar da poliacutetica externa do paiacutes chefiar as forccedilas armadas nomear funcionaacuterios vetar leis entre outros

Ele tambeacutem nomeia o primeiro-ministro e em alguns casos pode demiti-lo

Aleacutem de tudo isso existe uma diferenccedila crucialentre semipresidencialismo e parlamentarismo Noparlamentarismo o parlamento pode derrubar oprimeiro-ministro No semipresidencialismo isso tambeacutem pode acontecer mas em contrapartida opresidente tem o poder de dissolver o parlamento poder este inexistente em sistemas presidencialistas ou parlamentaristas

Como vocecirc jaacute deve ter percebido sistemas de governo variam muito de paiacutes para paiacutes pois dependem de fatores culturais e histoacutericos Natildeo existem doisregimes parlamentaristas iguais ou dois regimespresidencialistas idecircnticos O mesmo vale para osemipresidencialismo cada paiacutes tem um sistemapeculiar A principal variaccedilatildeo entre os regimessemi- presidencialistas satildeo as atribuiccedilotildees do presiden-te Elas natildeo satildeo sempre as mesmas em todos os paiacuteses

Para entender como isso varia vamos dar uma olhada em dois regimes semipresidencialistas o da Franccedila e o de Portugal

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O atual sistema de governo francecircs tem origem em dois fatos histoacutericos natildeo necessariamente vinculados de um lado a Revoluccedilatildeo Francesa (iniciada em 1789) estabeleceu uma forte tradiccedilatildeo parlamentarista no paiacutes com um papel central atribuiacutedo agrave AssembleiaNacional de outro a importante figura do general Charles de Gaulle figura importante da resistecircncia francesa na Segunda Guerra Mundial que levouos franceses a refletirem sobre o papel que lhecaberia dentro de seu sistema poliacutetico no poacutes-Guerra(anos 1950)

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SEMIPRESIDENCIALISMO FRANCEcircS

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General Charles de Gaulle presidente da Franccedila entre 1959 e 1968 Domiacutenio puacuteblico

SEMIPRESIDENCIALISMO PORTUGUEcircS

Estava claro que De Gaulle tinha que desempenhar um papel importante no sistema poliacutetico francecircs Masele natildeo poderia ser um chefe de governo (umprimeiro-ministro) porque estaria assim exposto agravedisputa poliacutetica cotidiana o que provavelmentecausaria muito desgaste agrave sua figura Ele deveria ser entatildeo um chefe de Estado mas tampouco qualquer chefe de Estado uma vez que ele poderia virar um mero siacutembolo sem poder de controlar os rumospoliacuteticos do paiacutes

Dessa forma foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1958que criou um sistema poliacutetico destinado a dar destaquepara De Gaulle As atribuiccedilotildees do general como chefe de Estado extrapolavam a dimensatildeo simboacutelica Ele coordenava diretamente a poliacutetica externa do paiacutes comandava as forccedilas armadas francesas e ainda tinha agrave sua disposiccedilatildeo meios para intervir em caso de

crises poliacuteticas Um desses meios de intervenccedilatildeo eacute o poder de dissolver a Assembleia Nacional poder quenatildeo existe em nenhum sistema presidencialista ouparlamentarista Todos esses poderes tornaramo sistema de governo francecircs um hiacutebrido entreparlamentarismo e presidencialismo

O atual sistema de governo portuguecircs tambeacutem tem origem na histoacuteria recente do paiacutes Por mais de 30 anos entre os anos 1930 e 1960 Portugal viveu sob um regime totalitaacuterio comandado por Antonio de Oliveira Salazar Essa ditadura trouxe agrave populaccedilatildeo do paiacutesuma rejeiccedilatildeo agrave ideia de um regime puramentepresidencialista em que a figura do presidente eacutemuito personalizada Por outro lado Portugal tambeacutem natildeo tem boas lembranccedilas do parlamentarismo entre

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SEMIPRESIDENCIALISMO PORTUGUEcircS

Estava claro que De Gaulle tinha que desempenhar um papel importante no sistema poliacutetico francecircs Masele natildeo poderia ser um chefe de governo (umprimeiro-ministro) porque estaria assim exposto agravedisputa poliacutetica cotidiana o que provavelmentecausaria muito desgaste agrave sua figura Ele deveria ser entatildeo um chefe de Estado mas tampouco qualquer chefe de Estado uma vez que ele poderia virar um mero siacutembolo sem poder de controlar os rumospoliacuteticos do paiacutes

Dessa forma foi promulgada a Constituiccedilatildeo de 1958que criou um sistema poliacutetico destinado a dar destaquepara De Gaulle As atribuiccedilotildees do general como chefe de Estado extrapolavam a dimensatildeo simboacutelica Ele coordenava diretamente a poliacutetica externa do paiacutes comandava as forccedilas armadas francesas e ainda tinha agrave sua disposiccedilatildeo meios para intervir em caso de

crises poliacuteticas Um desses meios de intervenccedilatildeo eacute o poder de dissolver a Assembleia Nacional poder quenatildeo existe em nenhum sistema presidencialista ouparlamentarista Todos esses poderes tornaramo sistema de governo francecircs um hiacutebrido entreparlamentarismo e presidencialismo

O atual sistema de governo portuguecircs tambeacutem tem origem na histoacuteria recente do paiacutes Por mais de 30 anos entre os anos 1930 e 1960 Portugal viveu sob um regime totalitaacuterio comandado por Antonio de Oliveira Salazar Essa ditadura trouxe agrave populaccedilatildeo do paiacutesuma rejeiccedilatildeo agrave ideia de um regime puramentepresidencialista em que a figura do presidente eacutemuito personalizada Por outro lado Portugal tambeacutem natildeo tem boas lembranccedilas do parlamentarismo entre

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RESUMINDOhellip

O semipresidencialismo eacute um sistema hiacutebrido entre parlamentarismo e presidencialismo Nele o chefe de Estado que eacute um presidente (e natildeo um monarca) tem funccedilotildees e poderes praacuteticos que vatildeo aleacutem da dimensatildeo simboacutelica como acontece no parlamentarismoAinda assim ele divide o Poder Executivo com oprimeiro-ministro que costuma cuidar dos assuntos poliacuteticos internos e cotidianos do paiacutes Assim a figura do presidente se foca principalmente em assuntos externos e manteacutem uma imagem mais neutra perante a opiniatildeo puacuteblica apesar de ter meios de arbitrar eintervir na poliacutetica interna se assim julgar necessaacuterio

1910 e 1926 os lusos viveram sob esse sistema esofreram com sucessivas alteraccedilotildees de governo Assim foi criado na deacutecada de 70 um regime que busca equilibrar os poderes do presidente e do parlamento

O semipresidencialismo de Portugal tem muitassemelhanccedilas com o sistema francecircs como a eleiccedilatildeo direta para presidente e uma seacuterie de atribuiccedilotildeesespeciais para esse cargo (pode dissolver o Legislativo nomeia o primeiro-ministro tem poder de vetosobre leis) Mas o presidente natildeo exerce tantasfunccedilotildees executivas quanto na Franccedila surgindocomo uma figura politicamente ldquoneutrardquo que ldquoarbitra interveacutem e aconselhardquo

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Parlamentarismo Parlamentarismo alematildeo Parlamentarismo inglecircsSemipresidencialismo em Portugal e na FranccedilaMaurice Duverger ldquoEacutechec au roirdquo Manuel de Lucena ldquoSemipresidencialismoteoria geral e praacuteticas portuguesasrdquo RepuacuteblicaMonarquia Monarquia constitucional Forma de governo Sistema de governoInfo Escola Plebiscito 1993Lei do plebiscito de 1993Parlamentarismo agraves avessasEmenda Parlamentarista de 1961Folha poderes da rainha da Inglaterra

REFEREcircNCIAS

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Parlamentarismo Parlamentarismo alematildeo Parlamentarismo inglecircsSemipresidencialismo em Portugal e na FranccedilaMaurice Duverger ldquoEacutechec au roirdquo Manuel de Lucena ldquoSemipresidencialismoteoria geral e praacuteticas portuguesasrdquo RepuacuteblicaMonarquia Monarquia constitucional Forma de governo Sistema de governoInfo Escola Plebiscito 1993Lei do plebiscito de 1993Parlamentarismo agraves avessasEmenda Parlamentarista de 1961Folha poderes da rainha da Inglaterra

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Data de produccedilatildeo 05 de maio de 2017